FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A tese tem como finalidade analisar imagens socialmente construÃdas sobre a cidade de Sobral, localizada a 225 km da capital do estado do CearÃ, Fortaleza. Para compreendÃ-la à necessÃrio entender o processo de patrimÃnializaÃÃo de um âtempo monumentalâ (Herzfeld,1991), aferido pela tecnocracia responsÃvel por tornar o centro desta cidade PatrimÃnio HistÃrico Nacional. Acontece que esta iniciativa da Prefeitura Municipal e do Instituto do PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional (IPHAN), criou uma sÃrie de implicaÃÃes tanto na estrutura urbana de Sobral, quanto em sua composiÃÃo no quadro polÃtico. A facÃÃo ancorada no nome de Cid Gomes elabora uma capitalizaÃÃo polÃtica deste fato, construindo uma imagem de administraÃÃo moderna e, ao mesmo tempo, respeitosa da tradiÃÃo local. Portanto, este trabalho pretende trilhar as narrativas proferidas moradores da cidade, as produzidas pela tecnocracia municipal, assim como as resultantes de uma experiÃncia etnogrÃfica do pesquisador do cotidiano da cidade, tendo em vista entender a multiplicidade de imagens produzidas durante a administraÃÃo Cid Gomes (1997/2004), que mostram uma cidade em constante transformaÃÃo e movimento. / A tese tem como finalidade analisar imagens socialmente construÃdas sobre a cidade de Sobral, localizada a 225 km da capital do estado do CearÃ, Fortaleza. Para compreendÃ-la à necessÃrio entender o processo de patrimÃnializaÃÃo de um âtempo monumentalâ (Herzfeld,1991), aferido pela tecnocracia responsÃvel por tornar o centro desta cidade PatrimÃnio HistÃrico Nacional. Acontece que esta iniciativa da Prefeitura Municipal e do Instituto do PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional (IPHAN), criou uma sÃrie de implicaÃÃes tanto na estrutura urbana de Sobral, quanto em sua composiÃÃo no quadro polÃtico. A facÃÃo ancorada no nome de Cid Gomes elabora uma capitalizaÃÃo polÃtica deste fato, construindo uma imagem de administraÃÃo moderna e, ao mesmo tempo, respeitosa da tradiÃÃo local. Portanto, este trabalho pretende trilhar as narrativas proferidas moradores da cidade, as produzidas pela tecnocracia municipal, assim como as resultantes de uma experiÃncia etnogrÃfica do pesquisador do cotidiano da cidade, tendo em vista entender a multiplicidade de imagens produzidas durante a administraÃÃo Cid Gomes (1997/2004), que mostram uma cidade em constante transformaÃÃo e movimento.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo tem como objetivo apresentar uma anÃlise dos sentidos e significados do trabalho na Coordenadoria da CrianÃa e do Adolescente/FUNCI da Secretaria Direitos Humanos-SDH de Fortaleza/CE, a partir de uma configuraÃÃo das dimensÃes objetivas e subjetivas desse trabalho. Nesse sentido, buscamos, especificamente: circunscrever as reais condiÃÃes de trabalho na FUNCI; apreender as formas de pensar, sentir e vivenciar a prÃpria atividade profissional pelos trabalhadores (as) dessa FundaÃÃo; configurar o padrÃo de gestÃo/controle desses sujeitos; discutir os diferentes posicionamentos dos trabalhadores (as) frente a essa realidade. Para tanto, realizamos uma pesquisa teÃrico-empÃrica, a partir de levantamento bibliogrÃfico, em torno das categorias Capitalismo, Trabalho, Estado e PolÃticas PÃblicas Sociais; da realizaÃÃo de entrevistas com trabalhadores (as) da Coordenadoria da CrianÃa e do Adolescente/ FUNCI; de pesquisas documentais e da observaÃÃo da realidade dessa FundaÃÃo. Este texto foi construÃdo em torno de uma introduÃÃo, 3 (trÃs) capÃtulos e uma conclusÃo. A introduÃÃo trata do delineamento do objeto feito a partir de uma agenda de investigaÃÃo, circunscrita em questionamentos centrais. Nesta seÃÃo faÃo, tambÃm, um relato detalhado sobre a minha experiÃncia profissional na FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia CidadÃ/FUNCI no sentido de circunscrever o prÃprio objeto de estudo e configurar neste contexto especÃfico, as diferentes expressÃes de precariedade do trabalho em suas dimensÃes objetivas e subjetivas. No fim desta seÃÃo trato sobre a relevÃncia do presente estudo para o campo social e cientÃfico. No primeiro capÃtulo faÃo uma abordagem sobre as categorias analÃticas desse estudo no contexto da contemporaneidade, sÃo elas: capitalismo; precarizaÃÃo do trabalho; Estado e polÃticas sociais e trabalho precÃrio no campo das polÃticas (pÃblicas) sociais. Nesta seÃÃo, destaco o sub-tÃpico mundo do trabalho na contemporaneidade: reconfiguraÃÃes em meio à precarizaÃÃo, pois nele estÃo consubstanciadas as reflexÃes teÃricas fundamentais desta pesquisa. Neste sub-tÃpico abordo sobre o delineamento contemporÃneo do mundo do trabalho, sobre a precarizaÃÃo do trabalho no decorrer da histÃria do capitalismo e, por fim, trato das novas e precÃrias configuraÃÃes do trabalho nas polÃticas sociais. O segundo capÃtulo trata do processo investigativo desta pesquisa. Para tanto abordamos questÃes referentes aos referenciais teÃrico-metodolÃgicos, Ãs configuraÃÃes e delimitaÃÃes do campo e seus sujeitos e, por fim, Ãs estratÃgias de coleta e anÃlise dos dados. O terceiro e Ãltimo capÃtulo aborda sobre os desvendamentos feitos a partir da pesquisa empÃrica, em um diÃlogo com a bibliografia selecionada para fins deste estudo. Por fim, tÃm-se as principais conclusÃes desta investigaÃÃo. / This thesis features the aim to analyze senses and meanings of the work performed at the Coordination of the Child and the Adolescent/Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI), a branch of the Human Rights Secretariat (SDH) of Fortaleza, state of CearÃ, Brazil, based on a configuration of its objective and subjective dimensions. We specifically seek to: circumscribe the real working conditions at FUNCI; apprehend the ways in which employees think, feel and experience their own working activity; configure the standard of administration/control of these subjects; and discuss employeesâ diverse positions regarding this reality. Therefore, we conducted a theoretical and fieldwork research that comprised of a literature review of the categories Capitalism, Work, State and Social Public Policy; interviews with employees of the Coordination of the Child and the Adolescent/FUNCI; investigation of documents and observation of the daily routine at the Foundation. This text comprises of an introduction, three chapters and final words. The introduction outlines the object based on a schedule of investigation, organized around main questions. Also in this section, I provide a detailed testimony of my professional experience at the Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI) as a way to circumscribe the object of study itself and configure its context and the diverse expressions of work precariousness in its objective and subjective dimensions. Thus I discuss the relevance of this study for the social and scientific fields. The first chapter approaches the analytical categories mobilized in the context of contemporaneity, e.g. capitalism; work precariousness; State and social policies; and precarious work in the field of social (public) policies. In this section, the topic âWork in the contemporary world: reconfigurations in times of precariousnessâ underlies the fundamental theoretical discussions of this research. The section discusses the contemporary outline of the world of work, the unfolding precariousness of work in the history of capitalism and finally takes into account the new and precarious configurations of the work conducted behind social policies. The second chapter outlines the investigative process of this research. We approach questions derived from the theoretical and fieldwork research review, from configurations and outlines of the field and subjects and, at last, from the strategies of data collection and data analysis. The third and final chapter discusses the unveiling that was made possible through fieldwork research, in dialogue with the literature review. Thus follows the main considerations of this investigation.

nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.

nÃo hà / Este trabalho analisa o Jornal da EducaÃÃo, programa jornalÃstico da RÃdio UniversitÃria FM 107,9 MHz. A emissora à vinculada à FundaÃÃo Cearense de Pesquisa e Cultura, quanto ao seu ordenamento jurÃdico e de financiamento, e à Universidade Federal do CearÃ, quanto à sua estrutura fÃsica, de pessoal, de gestÃo e de programaÃÃo. A pesquisa analisa de que modo e sob quais aspectos a temÃtica da EducaÃÃo Brasileira, com suas aÃÃes e polÃticas pÃblicas à abordada pelo informativo da RÃdio UniversitÃria FM, que foi ao ar por mais de uma dÃcada (2004 a 2016). Para tanto, foram estudados 19 roteiros e 19 gravaÃÃes, referentes Ãs veiculaÃÃes do mÃs de junho de 2015. O mÃs foi escolhido devido à sua temÃtica, momento no qual a equipe teve como meta preparar uma sÃrie de programas em que foi discutido o primeiro ano do Plano Nacional de EducaÃÃo (PNE), vigÃncia 2014-2024. Ainda foi analisado como a ComunicaÃÃo PÃblica à desenvolvida no Programa, desde o seu processo de seleÃÃo e redaÃÃo das pautas atà à veiculaÃÃo ao vivo. Ao longo desta dissertaÃÃo, à feito um apanhado histÃrico do RÃdio Educativo e do Radiojornalismo no Brasil, observando-se essa trajetÃria sob as luzes do conceito de ComunicaÃÃo PÃblica. Fazendo um breve relato sobre o percurso jurÃdico e social dos ideais de direito à informaÃÃo e liberdade de expressÃo, o trabalho relaciona a prÃtica da cidadania nas democracias ocidentais à expansÃo das possibilidades de comunicaÃÃo. A esfera pÃblica habermasiana e sua crÃtica à apresentada como inspiraÃÃo teÃrica, bem como a tentativa de delineaÃÃo do conceito de ComunicaÃÃo PÃblica feita pelo pesquisador francÃs Pierre ZÃmor e pelos brasileiros Jorge Duarte, Elizabeth BrandÃo, EugÃnio Bucci, MariÃngela Furlan Haswani, Regina Escudeiro e HeloÃsa Matos; atualmente os maiores expoentes nesse campo de estudo. Percebendo que a ComunicaÃÃo Educativa integra uma das vertentes da ComunicaÃÃo PÃblica, o trabalho analisa o pioneirismo do RÃdio na prÃtica desse campo da comunicaÃÃo no Brasil. / This research analyzes the "Jornal da EducaÃÃo" (Education News), news program of the University FM Radio Station 107,9 MHZ. The radio is part of Research and Culture Foundation of CearÃ, in terms of legal order and financial resources, and CearÃÂs Federal University, in terms of facilities, personnel, management and programming. This research analyzes how and under which aspects the theme of Brazilian Education, with its initiatives and public policies, is approached by this news program of the University FM Radio, that went on air for over a decade (2004 - 2016). Therefore, nineteen scripts and nineteen audio recordings are studied, referring to live broadcasts from June 2015. The month was chosen because of its topic, period when the production team had as a goal prepare a special series of programs that discussed the first year of BrazilÂs National Education Plan, validity 2014-2024. It also is verified how does the Public Communitation is developed at the program, since the beginning of selection and writing of the stories until the live broadcasts. Throughout this masterÂs thesis, a historical review is made about Educational Radio and Radiojournalism in Brazil, observing this trajectory enlightened by the concept of Public Communication. Making a brief report about the legal and social path of the ideals of right to information and freedom of speech, the work relates the pratice of citizenship in Western democracies to the expansion of communication possibilities. The public sphere of Habermas and its criticism is presented as theoretical inspiration, as well as the attempt of delineate the concept of public communication proposed by the French researcher Pierre ZÃmor and the Brazilian authors Jorge Duarte, Elizabeth BrandÃo, EugÃnio Bucci, MariÃngela Furlan Haswani, Regina Escudeiro and HeloÃsa Matos; currently the main exponents of this field. Understanding that the educative communication integrates one of the branches of public communication, this work analyzes the pioneering of radio in the practice of this area of communications in Brazil.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estÃo presentes como objetivos especÃficos: analisar a processualidade histÃrica das polÃticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educaÃÃo a partir de uma perspectiva crÃtica estabelecendo a relaÃÃo com as polÃticas pÃblicas de juventude; compreender as caracterÃsticas que perpassaram a construÃÃo das polÃticas pÃblicas de juventude na AmÃrica Latina e no Brasil; analisar o processo sÃcio-histÃrico de continuidades e/ou rupturas das polÃticas pÃblicas de juventude no Governo Lula; mapear as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliogrÃfico e documental, tendo por norte um mapeamento das polÃticas de trabalho e educaÃÃo em dados secundÃrios, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do âProjeto Juventudeâ, bem como aportada em pesquisa bibliogrÃfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As tÃcnicas utilizadas para coleta de dados sÃo o mapeamento das polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo implementadas no perÃodo que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e aÃÃes foram executadas. A anÃlise dos dados foi realizada atravÃs da pesquisa bibliogrÃfica, buscando estudiosos que possibilitem uma anÃlise das informaÃÃes obtidas atravÃs da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma anÃlise de tais polÃticas, buscando reconhecer quais caracterÃsticas predominaram em sua construÃÃo, se foram pensadas e executadas em uma relaÃÃo dialÃgica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas polÃticas. Destarte, diante das anÃlises realizadas, pode-se inferir a noÃÃo de que as polÃticas pÃblicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquÃm das reais necessidades dos jovens naquele contexto histÃrico, em que as polÃticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e nÃo se mostraram no horizonte de polÃticas de corte universal. / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies.

nÃo hà / A PolÃtica Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos (PNPMF) elaborada em 2006 pelo governo federal brasileiro, atravÃs do Decreto N 5.813/06, estabeleceu nacionalmente diretrizes e linhas prioritÃrias para o desenvolvimento de aÃÃes voltadas à garantia do acesso e uso racional das plantas medicinais e fitoterÃpicos, colocando a capacitaÃÃo tÃcnico-cientÃfica dos profissionais envolvidos em toda a cadeia produtiva das plantas medicinais como estratÃgia para proporcionar à populaÃÃo o acesso seguro, eficaz e de qualidade a essa terapÃutica. PorÃm, transcorrida uma dÃcada, verifica-se que a fitoterapia continua a ocasionar divergÃncias entre profissionais de saÃde. Tal situaÃÃo pode estar relacionada a deficiÃncias na formaÃÃo acadÃmica pela forte influÃncia da indÃstria farmacÃutica de quimiossÃntese que direcionou os currÃculos e a evoluÃÃo da prÃtica mÃdica no paÃs. Por isso, a pesquisa procurou descobrir quais as repercussÃes geradas pela PNPMF na formaÃÃo superior em saÃde no estado do CearÃ, no perÃodo de 2006 a 2016, partindo da hipÃtese que os profissionais de saÃde (enfermeiros, farmacÃuticos, fisioterapeutas, mÃdicos, nutricionistas e odontologistas) nÃo sÃo capacitados plenamente ao trabalho com plantas medicinais na graduaÃÃo e que isso se constitui um problema em saÃde pÃblica. O estado do Cearà foi escolhido porque se consagrou atravÃs do pioneirismo da fitoterapia em saÃde pÃblica e serviu de modelo para o restante do paÃs. A pesquisa se constitui em um estudo de caso qualitativo-quantitativo, com abordagem exploratÃria e descritiva fazendo uso da tÃcnica de triangulaÃÃo. Promove um paralelo das informaÃÃes relativas Ãs profissÃes de saÃde, desde dados das diretrizes curriculares nacionais Ãs instituiÃÃes de ensino superior cearenses e legislaÃÃes dos conselhos de classe, agregando as opiniÃes dos diversos grupos envolvidos na temÃtica educaÃÃo superior e fitoterapia dentro e fora do estado, desde os especialistas na Ãrea aos discentes de saÃde. Verificou-se no Cearà poucos avanÃos efetivados pela PNPMF na educaÃÃo superior em saÃde com muitos cursos de graduaÃÃo voltados para a alopatia, o que repercute negativamente no enfrentamento do mercado de trabalho e na utilizaÃÃo da terapÃutica, colaborando para a consolidaÃÃo de um cenÃrio preocupante. Faz-se necessÃria a tomada de medidas estratÃgicas em diversas Ãreas (educaÃÃo, saÃde, polÃtica e gestÃo) para a construÃÃo de um futuro condizente com a realidade sanitÃria, socioeconÃmica, cultural e tecnolÃgica do Brasil no sÃculo vinte e um, que exige profissionais de saÃde qualificados em consonÃncia com uma fitoterapia de bases cientÃficas frente ao grande avanÃo da busca por qualidade de vida na atualidade. / The National Policy of Medicinal Plants and Phytotherapics (PNPMF), elaborated in 2006 by the Brazilian federal government, through Decree No. 5.813 / 06, established national guidelines and priority lines for the development of actions aimed at guaranteeing the access and rational use of medicinal plants And phytotherapeutics, placing the technical-scientific training of the professionals involved in the entire production chain of medicinal plants as a strategy to provide the population with safe, effective and quality access to this therapy. However, after a decade, it is verified that phytotherapy continues to cause divergences among health professionals. Such situation may be related to deficiencies in academic formation due to the strong influence of the chemosynthesis pharmaceutical industry that directed curricula and the evolution of medical practice in the country. Therefore, the research sought to discover the repercussions generated by the PNPMF in the higher education in health in the state of CearÃ, from 2006 to 2016, based on the hypothesis that health professionals (nurses, pharmacists, physiotherapists, physicians, nutritionists and dentists ) Are not fully qualified to work with medicinal plants at graduation and that this constitutes a public health problem. The state of Cearà was chosen because it was consecrated through the pioneering of phytotherapy in public health and served as a model for the rest of the country. The research is a qualitative-quantitative case study, with an exploratory and descriptive approach using the triangulation technique. It promotes a parallel of the information on the health professions, from data of the national curricular guidelines to the higher education institutions of Cearà and the legislations of the class councils, adding the opinions of the different groups involved in the subject of higher education and phytotherapy in and out of the state, since Specialists in the field to health students. In CearÃ, there were few advances made by the PNPMF in higher education in health with many undergraduate courses focused on allopathy, which has a negative impact on the labor market and the use of therapeutics, contributing to the consolidation of a worrying scenario. It is necessary to take strategic measures in various areas (education, health, politics and management) to build a future that is in keeping with the health, socioeconomic, cultural and technological reality of Brazil in the twenty-first century. Health professionals in line with a scientifically based herbal medicine in the face of the great advance of the quest for quality of life nowadays.

nÃo hà / A presente pesquisa avaliativa problematiza a polÃtica pÃblica de transporte urbano na cidade de Fortaleza-CE, pretendendo perceber sua eficiÃncia, qualidade e os impactos na populaÃÃo/alvo a fim de subsidiar um repensar do transporte pÃblico como serviÃo que, verdadeiramente potencializa a necessidade de ir e vir dignamente livre do munÃcipe. Para isso, realiza a revisÃo, organizaÃÃo, anÃlise e interpretaÃÃo de textos teÃricos, dados estatÃsticos, nÃmeros e publicaÃÃes oficiais dos ÃrgÃos que possuem a concessÃo para administrar o respectivo serviÃo, formulando com isso seu desenho institucional. O Transporte PÃblico em Fortaleza, em meio ao caos estabelecido, carece de ruptura com a matriz polÃtica e administrativa vigente promovendo novos caminhos desenvolvidos a partir de uma concepÃÃo sociolÃgica, uma vez que, a mobilidade à ambivalente, mas assume as formas das relaÃÃes sociais; ser mÃvel nÃo quer dizer necessariamente se mover rapidamente. / This evaluative research questions the public policy of urban transport in the city of Fortaleza, intending to realize its efficiency, quality and impacts on the target population in order to support a rethinking of public transport as a service that truly leverages the need to go worthily and come free of the citizen. To do so, performs the review, organization, analysis and interpretation of theoretical texts, statistics, numbers, and official publications of the bodies that have the concession to manage their service, thereby formulating its institutional design. The Public Transportation in Fortaleza, in the chaos set lacks break with the prevailing political and administrative matrix promoting new ways developed from a sociological conception, since mobility is ambivalent, but takes the form of social relations; be mobile does not necessarily mean moving quickly.

nÃo hà / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da populaÃÃo sÃo tendÃncias mundiais, a acentuada transiÃÃo demogrÃfica à um fato que exige a anÃlise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislaÃÃo brasileira avanÃou significativamente no campo da proteÃÃo social ao segmento idoso e estabeleceu no cenÃrio nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilizaÃÃo e beneficiÃrio do Poder PÃblico, portanto alvo de polÃticas pÃblicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condiÃÃes de vida desta populaÃÃo. O objetivo deste estudo à avaliar a implementaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralizaÃÃo administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas nÃo estruturadas e semi-estruturadas, diÃrio de campo e coleta de dados secundÃrios. O cenÃrio de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de SaÃde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituÃdo pelos tÃcnicos que operacionalizam a PNSPI nos nÃveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com tÃcnicos das esferas federal e do Estado do CearÃ, o que possibilitou uma anÃlise contextual da implementaÃÃo da PNSPI desde o nÃvel nacional ao local. O estudo obedeceu aos critÃrios Ãticos estabelecidos pela resoluÃÃo 196 do Conselho Nacional de SaÃde-MinistÃrio da SaÃde. A anÃlise de dados fundamentou-se na anÃlise de estrutura, processo e resultado, utilizando tÃcnica de anÃlise crÃtica do discurso, o que possibilitou o estudo da significaÃÃo, por esferas de poder, da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nÃvel nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nÃvel executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausÃncia de um orÃamento pÃblico municipal, especÃfico para a saÃde da pessoa idosa, atrelado à inexistÃncia de um sistema de informaÃÃo uniforme e sistemÃtico nas instÃncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerÃncia interna dos serviÃos e aÃÃes para a populaÃÃo idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a aÃÃo dos profissionais de saÃde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalizaÃÃo da PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindÃvel a superaÃÃo das limitaÃÃes atuais identificadas para se alcanÃar a real efetivaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE. / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of CearÃ, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza.

nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Cearà novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST, enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field.

nÃo hà / Os conflitos de interesses existentes entre Igreja e poder pÃblico serviram como impulsionadores do mecanismo de avaliaÃÃo das polÃticas de reordenamento urbano para Juazeiro do Norte -CE, quando se captou a visÃo do turismo impulsionado pela fà e valorizando o social, defendido pela Igreja como repÃdio ao planejamento do turismo com bases economicistas, idealizado pela Prefeitura. O trabalho aqui exposto trata da relaÃÃo entre as aÃÃes pÃblicas propostas em comparaÃÃo com a realidade dos visitantes interagindo com o espaÃo urbano local durante a Romaria das Candeias, campo de observaÃÃo da pesquisa. Para tal, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliogrÃfica e documental quanto Ãs polÃticas pÃblicas estaduais e municipais com foco na estruturaÃÃo do centro da cidade de Juazeiro do Norte, destacando os lugares-chave (alvo das romarias). Em seguida, buscou-se conhecer a realidade dos agentes sociais envolvidos, atravÃs da coleta de documentos e dados qualitativos e quantitativos para se ter uma idÃia da adequaÃÃo dessas polÃticas pesquisadas. Tem-se como objetivo da pesquisa observar se as polÃticas pÃblicas de turismo elaboradas para Juazeiro do Norte condizem com a realidade do espaÃo urbano usufruÃdo por romeiros e turistas, estabelecendo um contraste entre o que foi vivenciado com o que à projetado pelo poder pÃblico para a cidade, possibilitando assim uma aproximaÃÃo da problemÃtica romaria/cidade, qualificando os desafios compostos nas polÃticas pÃblicas analisadas neste trabalho (PAT/PDDU), permitindo avaliar o posicionamento da Igreja e da Prefeitura no reordenamento urbano e no desenvolvimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte. Como resultado, identificou-se a importante funÃÃo da Igreja na coparticipaÃÃo da gestÃo pÃblica em Juazeiro do Norte, sendo a organizaÃÃo urbana de Juazeiro do Norte de responsabilidade e interesse de ambas as instituiÃÃes (polÃtica e religiosa), por certo por motivaÃÃes adversas, mas com o mesmo objetivo: proporcionar desenvolvimento socioespacial que beneficie populaÃÃo local e visitantes.