nÃo hà / Access to Civil Registration of Birth gives citizenship and identity, identity of belonging, inclusion, not only with regard to access to public policy, but also how to be right with name, surname and family. Brazil has high underreporting, ie, many children are not civilly registered in the Civil Registry offices until the first 45 days of life. This research aims to assess the general state Eradication Project Sub-birth Records, more specifically identify the interested motives discharge of newborn infants without birth in the civil registry of maternal care - child General Hospital Dr. CÃsar Cals, in Fortaleza, but also identify the constraints and potentials of the Service Unit Linked - IU instance created to allow access to the Civil Registration of Birth for all children born in the maternity ward and was discharged with his birth certificate. The research, qualitative analyzes of bibliographic information result, documentary and interviews. The subjects participating in this study correspond to two categories: professionals of that hospital linked to the Service Birth Records and mothers whose deliveries occurred in the unit studied. As results of the fieldwork, when the questionnaires were applied to guide the interviews conducted with these three groups, the case study showed that education, age, marital status, occupation and place of residence are common elements between the mothers interviewed, as well as vulnerability and social risk. Twenty-seven percent reported problems with the recognition of paternity of their children as a justification for not adhering to the services provided by the Hospital to the Civil Registration of Birth. As for the professionals interviewed identified the fact that 42% are social workers, 25% nurses or doctors and 17% allowed scribes. Despite the involvement and commitment of these professionals, there is need for wider dissemination throughout the hospital environment for socialization and access, especially for the case of a hospital that performs prenatal risk. / O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania e identidade. Identidade de pertenÃa, de inclusÃo, nÃo sà no que diz respeito ao acesso Ãs polÃticas pÃblicas, mas tambÃm enquanto ser de direito, com nome, sobrenome e com famÃlia. O Registro Civil de Nascimento à necessÃrio para o pleno exercÃcio da cidadania. O Brasil possui um alto Ãndice de sub-registro, ou seja, muitas crianÃas nÃo sÃo registradas civilmente nos ofÃcios de registro civil atà os primeiros 45 dias de vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral, avaliar o Projeto Estadual de ErradicaÃÃo do Sub-Registro Civil de Nascimento. Mais especificamente interessa identificar os motivos da alta hospitalar de crianÃas recÃm-nascidas sem Registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil, do Hospital Geral Dr. CÃsar Cals, em Fortaleza, como tambÃm identificar as restriÃÃes e potencialidades do ServiÃo da Unidade Interligada - UI, instÃncia criada para viabilizar o acesso ao Registro Civil de Nascimento à todas as crianÃas nascidas na maternidade, tendo alta hospitalar com sua CertidÃo de Nascimento. A pesquisa, de carÃter qualitativo, analisa informaÃÃes resultado de estudo bibliogrÃfico, documental e de entrevistas. Os sujeitos participantes deste estudo correspondem a duas categorias: os profissionais da referida unidade hospitalar vinculados ao ServiÃo de Registro Civil de Nascimento e as mÃes cujos partos ocorreram na Unidade pesquisada.

nÃo hà / The research proposed in this paper is included in the Social Movements, Popular Education and School, that is in the axis Education of Youth and Adults, Social Dynamics in Rural and Urban and Public Policy, into the Graduate Program of the Faculty of Education of the Federal University of CearÃ. Its research problem is the confrontation between legislation and reality in school through the identification of progress and setbacks in the National Program for the Integration of Vocational Education with Basic Education Modality Youth and Adult Education - PROEJA at the Federal Institute of Education, Science and Technology Ceara - IFCE. . Has as main objective to investigate the relationship between legislation and how PROEJA is realized today in IFCE - Campus Fortaleza, 2007-2012. The specific objectives are: to know the set of laws that deal directly or indirectly from PROEJA, identify pedagogical actions for vocational training in implementing the program under the law that established it and, finally, to verify whether these practices are in line with the Program. The theoretical framework relies on authors such as Apple (2002), Ball and Mainardes (2011), Ciavatta (1992) - (2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), Favero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, Jewelry and Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) and MacLaren (1997), among others authors who have as their main field of study Education for Youth and Adults, Public Policies for Education and Vocational Education. This is a case study conducted through a qualitative approach with the subject of learners, teachers, managers and technical educational research. The instruments used for information collection were a literature search and document analysis and direct observation in real teaching situations and semi-structured interview. To record, the researcher made use of the observation notebook, recording audio and also used in some cases video recording. The PROEJA in IFCE - Fortaleza Campus is experiencing difficulties as regards their permanence and maintenance of existing courses, since the relationship between learners, teachers and managers presents quite confrontational and quality of vocational training student has presented these compromised on behalf of the related lack of appropriate physical infrastructure issues, as well as the effectiveness of pedagogical actions inconsistent with the needs of students of EJA, beyond the program present a serious deficiency in teacher education Program. All these factors together point to high rates of school dropout. In conclusion, I say that if urgent measures are not taken to reverse this situation in that institution, this program may be terminated for lack of operating conditions, which will be another defeat for the Education of Youth and Adults. / A pesquisa proposta neste trabalho està inserida na linha de Movimentos sociais, educaÃÃo popular e escola, eixo EducaÃÃo de Jovens e Adultos, dinÃmicas sociais no campo e na cidade e polÃticas pÃblicas, do Programa de PÃs GraduaÃÃo da Faculdade de EducaÃÃo da Universidade Federal do CearÃ. Tem como problema de investigaÃÃo o confronto entre a legislaÃÃo e a realidade escolar na identificaÃÃo dos avanÃos e retrocessos no Programa Nacional de IntegraÃÃo da EducaÃÃo Profissional com a EducaÃÃo BÃsica na Modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos â PROEJA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Tem como objetivo geral investigar a relaÃÃo entre a legislaÃÃo e como o PROEJA se concretiza hoje no IFCE â Campus Fortaleza, de 2007 a 2012. Os objetivos especÃficos sÃo: conhecer o conjunto de leis que tratam direta e indiretamente do PROEJA, identificar as aÃÃes pedagÃgicas para a formaÃÃo profissional na execuÃÃo do Programa nos termos da legislaÃÃo que a instituiu e, por Ãltimo, verificar se estas prÃticas estÃo em consonÃncia com o Programa. O referencial teÃrico apoia-se em autores como Apple (2002), Ball e Mainardes (2011), Ciavatta (1992)-(2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), FÃvero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, JÃia e Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) e MacLaren (1997), entre outros autores que possuem como principal campo de estudo a EducaÃÃo de Jovens e Adultos, PolÃticas PÃblicas para EducaÃÃo e a EducaÃÃo Profissional. Trata-se de um estudo de caso levado a cabo atravÃs de uma abordagem qualitativa, tendo como sujeitos de pesquisa educandos, professores, gestores e tÃcnicos educacionais. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliogrÃfica e anÃlise documental e a observaÃÃo direta em situaÃÃes reais de ensino e entrevista semi-estruturada. Para o registro dos dados o pesquisador lanÃou mÃo do caderno de campo, da gravaÃÃo em Ãudio e tambÃm se utilizou em alguns casos a gravaÃÃo em vÃdeo. O PROEJA no IFCE â Campus Fortaleza passa por dificuldades no que diz respeito a sua permanÃncia e manutenÃÃo dos cursos existentes, uma vez que à relaÃÃo entre os educandos, professores e gestores se apresenta bastante conflituosa e a qualidade da formaÃÃo profissional destes educando tem se apresentado comprometida por conta dos problemas relacionados a falta de estrutura fÃsica apropriada, bem como a efetivaÃÃo das aÃÃes pedagÃgicas nÃo condizentes com as necessidades dos alunos da EJA, alÃm do Programa apresentar uma sÃria deficiÃncia na formaÃÃo de professores do Programa. Todos estes fatores em conjunto apontam para Ãndices elevados na evasÃo escolar. Como conclusÃo, afirmo que se medidas urgentes nÃo forem tomadas no sentido de reverterem esta situaÃÃo naquela instituiÃÃo, este Programa poderà se extinguir por falta de condiÃÃes de funcionamento, o que constituirà mais uma derrota para a EducaÃÃo de Jovens e Adultos.

nÃo hà / O espaÃo econÃmico e institucional que envolve o setor da saÃde tem experimentado profundas transformaÃÃes no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendÃncia dos paÃses desenvolvidos, embora em condiÃÃes histÃricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante especÃficas. No Brasil, os instrumentos de regulamentaÃÃo do setor da saÃde ainda estÃo nos estÃgios primordiais de concepÃÃo e aplicaÃÃo. Os hospitais universitÃrios, mesmo caracterizados de hospitais-escola nÃo tÃm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestÃo: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do CearÃ, com dois hospitais-escola, o Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situaÃÃo nÃo parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturaÃÃo, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missÃo e da sua funÃÃo social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crÃtica e buscou-se responder à seguinte questÃo: a MEAC tem cumprido sua funÃÃo social no tocante à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas do MinistÃrio da EducaÃÃo e da SaÃde, assegurando as condiÃÃes necessÃrias, a assistÃncia hospitalar humanizada com qualidade em relaÃÃo ao binÃmio mÃe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensÃo na graduaÃÃo e pÃs-graduaÃÃo? Deste modo, o objetivo geral deste estudo à identificar as possibilidades reais de efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde no cotidiano da MEAC na visÃo dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade tÃcnica do estudo de caso e adotou como referÃncia os relatÃrios de gestÃo institucional do perÃodo de 2003 a 2009 e aplicaÃÃo de questionÃrio sobre à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e tÃcnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC, alicerÃados no planejamento estratÃgico e na gestÃo participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiÃncias a serem corrigidas em planos de gestÃo futuros. / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals canât find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there arenât human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Cearà case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter CantÃdio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesnât seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critiqueâs horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Departmentâs public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, cujo tÃtulo à âMudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental provocadas pela atividade turÃstica no municÃpio de Guaramiranga-Ceâ, tem como objetivo principal realizar um estudo sobre as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental causadas pelas aÃÃes da atividade turÃstica em Guaramiranga. Utiliza-se como mÃtodo para obtenÃÃo de dados, entrevistas individuais, sigilosas e anÃnimas, por meio de questionÃrio com perguntas fechadas e abertas, realizadas no municÃpio, acompanhadas de observaÃÃo participante em referida localidade. A anÃlise e interpretaÃÃo dos dados primÃrios e secundÃrios demonstram que o turismo tem contribuÃdo para o desenvolvimento socioeconÃmico do municÃpio de forma gradativa. Guaramiranga ainda resguarda tradicionais processos de produÃÃo que se baseiam no cultivo de flores, hortaliÃas, frutas e artesanato. Atualmente, dÃ-se inÃcio a um novo formato em seu modo de produÃÃo com o incremento da atividade turÃstica, gerando ocupaÃÃo e renda para a populaÃÃo e o comÃrcio local. ConseqÃentemente surgem os especuladores, edificaÃÃes de residÃncias e de equipamentos de meios de hospedagem e de infraestrutura. Na maioria dos casos, esta especulaÃÃo propicia aÃÃes antrÃpicas causadoras de danos significativos ao meio ambiente natural, comprometendo a sustentabilidade do turismo na cidade de Guaramiranga. / This M-Sc Thesis, whose title is âChanges in the socioeconomic and environmental profile from tourist activity in the municipal district of Guaramiranga-Ceâ, has main objective to accomplish a study about changes in the socioeconomic and environmental profile caused by the actions tourist activites in Guaramiranga. It is used as method for obtaining data, individual, secret and anonymous, through questionnaire with closed and open questions, accomplished in the municipal, accompanied of participant observation in having referred place. The analysis and interpretation of the primary and secondary data demonstrate that the tourism has been contributing to the socioeconomic development of the municipal in a gradual way. Guaramiranga still protects traditional production processes that base on flowers, vegetables, fruits and craft. Now, beginning to a new format in their production way with the increment of the tourist activity, generating occupation and income for the population and the local trade. Consequently the speculators appear, constructions of residences and of equipments of lodging means and of infrastructure. In most of cases, speculation propitiates actions causadrs antropc of significant damages to the natural environment, committing the sustainability of the tourism in the city of Guaramiranga.

nÃo hà / This study analyzes the contribution of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) to the sustainability in the settlement Lagoa da Serra in Caucaia (CE). It is based on the conception of family farm and on the new paradigms of sustainable development. It describes the researchers' difficulties in defining a concept of family farm, possibly for the diversity of real situations, but it shows some convergent points: the property, the administration and most of the work is made by the family. It describes the activities of PRONAF and its operacionalization. It shows the results of the study of technical collaboration INCRA/FAO on family farm. It presents the conceptual diversities about sustainable development, being based on the integrated and sustainable local development (DLIS) that has the promotion of the social capital and of the human capital as foundations. It characterizes the life conditions of the beneficiaries' of the program through the occupation and income of the family, health, education, housing and water quality. It investigates the agricultural activities of the program users, the cultivation system and their relationship with the environment, being confronted the beneficiaries' situation before the program and after its implementation. It identifies the level of knowledge of the families about PRONAF. It uses the descriptive research in order to know the process of implementation of the program and the results of the program. It uses primary data collected by the application of questionnaires to the beneficiaries of the program and interviews with the principal involved social actors, such as the financial agents, Union Rural Workers and Municipal Council of Sustainable Development. It includes secondary data from documental research, from official documents of PRONAF and specialized bibliography on family farm and sustainable development. It accomplishes the code, tabulation and statistical analysis through the program Statistical Package for the Social the Sciences (SPSS). It uses the Kappa method for the variable durable consumption goods. It presents the results obtained from the researched variables, identifying that the sustainability, in the settlement, was not totality reached with the implementation of PRONAF, as a differentiated agricultural policy, based on sustainable development. / Analisa a contribuiÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do Assentamento Lagoa da Serra, Caucaia (CE). Fundamenta-se na concepÃÃo de agricultura familiar e nos novos paradigmas de desenvolvimento sustentÃvel. Descreve as dificuldades de pesquisadores em precisar um conceito sobre agricultura familiar, possivelmente pela diversidade de situaÃÃes nela existentes, mas mostra alguns pontos convergentes: a propriedade, a gestÃo e a maior parte do trabalho advÃm da famÃlia. Descreve as linhas de aÃÃo do PRONAF e sua operacionalizaÃÃo. Mostra os resultados do estudo de colaboraÃÃo tÃcnica INCRA/FAO sobre agricultura familiar. Apresenta as diversidades conceptuais sobre desenvolvimento sustentÃvel, fundamentando-se no desenvolvimento local integrado e sustentÃvel (DLIS), que tem como base a promoÃÃo do capital social e do capital humano. Caracteriza as condiÃÃes de vida dos beneficiÃrios do programa atravÃs da ocupaÃÃo e renda da famÃlia, saÃde, educaÃÃo, moradia, qualidade da Ãgua. Investiga as atividades agropecuÃrias dos usuÃrios do programa, o sistema de cultivo e sua relaÃÃo com o meio ambiente, confrontando-se a situaÃÃo dos beneficiÃrios antes do programa e depois de sua implementaÃÃo. Identifica o nÃvel de conhecimento das famÃlias sobre o PRONAF. Utiliza a pesquisa descritiva com a finalidade de conhecer o processo de implementaÃÃo do programa e os resultados do estudo, atravÃs da coleta de dados. Utiliza dados primÃrios atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios aos beneficiÃrios do programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos, tais como os agentes financeiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentÃvel. Inclui dados secundÃrios como a pesquisa documental, atravÃs de documentos oficiais do PRONAF e bibliografia especializada sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentÃvel. Realiza a codificaÃÃo, tabulaÃÃo e anÃlise estatÃstica por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Utiliza o mÃtodo Kappa para a variÃvel bens de consumo durÃveis. Apresenta os resultados obtidos a partir das variÃveis pesquisadas, identificando que a sustentabilidade, no assentamento objeto do estudo, nÃo foi integralmente alcanÃada com a implementaÃÃo do PRONAF, como uma polÃtica agrÃcola diferenciada, com base no desenvolvimento sustentÃvel.

nÃo hà / O presente estudo analisou e verificou a importÃncia da sustentabilidade em trÃs assentamentos beneficiados no MunicÃpio de Caucaia pelos programas de reforma agrÃria tanto no plano federal como estadual no CearÃ. Apesar das aÃÃes desenvolvidas, visando a implementar a reforma agrÃria, a pobreza continua, pelo que à pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas. Assim, à importante conhecer os benefÃcios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famÃlias. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrÃria pelas polÃticas de Governo federal e estadual no Estado do CearÃ, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e a mobilizaÃÃo do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possÃveis entraves que possam ser superados para a promoÃÃo do desenvolvimento rural sustentÃvel. Os assentamentos federais (INCRA) de Angicos e BoqueirÃo dos Cunhas e o assentamento estadual de BuÃque /PoÃo Verde(PRAS) foram selecionados para alcanÃar tal finalidade. Elaborou-se um questionÃrio, contendo uma lista de variÃveis, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e de capital social para a mensuraÃÃo da sustentabilidade, e uma amostra representativa de 12 beneficiÃrios tomados aleatoriamente para cada assentamento, totalizando 36 questionÃrios. Para tanto, foi criado neste estudo um Ãndice de sustentabilidade (IS), que à a mÃdia aritmÃtica de trÃs indicadores tambÃm criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econÃmico-social, um indicador ambiental e um indicador de capital social. O indicador ambiental, indicador econÃmico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho, respectivamente 0,1727, 0,1789 e 0,2493. Os valores do Ãndice de Sustentabilidade sugerem o mÃdio nÃvel de desenvolvimento para os trÃs assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiÃrios apresentam baixo nÃvel de educaÃÃo, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados à atendida por agentes de saÃde. Para os serviÃos mÃdicos, porÃm, os beneficiÃrios sÃo obrigados a se deslocar para a sede do MunicÃpio ou para Fortaleza-CE. Existe nos trÃs assentamentos uma demanda reprimida de serviÃos de ensino mÃdio. A maioria dos imÃveis à confortÃvel e dispÃe de energia elÃtrica. A maioria dos beneficiÃrios utiliza algum tipo de tratamento na Ãgua e fossas sÃpticas; joga o lixo a cÃu aberto ou enterra. AlÃm disso, os assentados entrevistados nÃo tÃm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensÃes. / This study examined and verified the importance of sustainability in three settlements in the city of Caucaia benefit programs for land reform at both federal and state in CearÃ. Despite the actions developed, aiming to implement land reform, poverty continues, and it is the relevant measure of unsustainability settlements benefited by the programmes. It is therefore important to know the benefits that the resources allocated in programs brought to the welfare of families. This study proposes to measure the sustainability of settlements for the benefit of agrarian reform projects by the policies of federal and state government in the state of CearÃ, considering economic aspects-social, environmental and mobilizing social capital within the programmes in order to help diagnose Possible barriers that can be overcome to promote sustainable rural development. The federal settlements (INCRA), and Angicos, BoqueirÃo Wedges of state and settlement of BuÃque / PoÃo Verde (PRAS) were selected to achieve that purpose. They drew up to a questionnaire, containing a list of variables, considering economic aspects-social, environmental and social capital for the measurement of sustainability, and a representative sample of 12 recipients randomly taken for each settlement, total of 36 questionnaires. For both, was created in this study an index of sustainability (IS), which is the arithmetic average of three indicators also created here, an indicator of economic and social development, an environmental indicator and an indicator of social capital. The indicator environmental, social and economic indicator-capital had the following performance, respectively 0.1727, 0.1789 and 0.2493. The values of Sustainability Index suggest the average level of development for the three settlements. This study showed that the beneficiaries present low level of education, and the majority of illiterate or semi-illiterate. Most of the settlers are attended by health workers. For medical services, however, beneficiaries are required to scroll to the headquarters of the municipality or to Fortaleza-CE. There are three settlements in a repressed demand of services from high school. Most of the buildings is comfortable and has power. Most beneficiaries use some type of treatment in water and septic tanks; play the garbage in the open. Moreover, the settlers interviewed have no infrastructure for leisure to ease their tensions.

nÃo hà / A educaÃÃo de um modo geral, e mais especificamente a expansÃo do ensino superior no interior dos estados federados, dialoga com estudos atuais de novos modelos de Desenvolvimento. Discutiremos aqui a ampliaÃÃo do acesso à educaÃÃo formal nessas localidades e tais modelos. Nesse sentido, elegeu-se assim como tema desta pesquisa a EducaÃÃo Superior na Perspectiva do Desenvolvimento SustentÃvel na RegiÃo Metropolitana do Cariri. O objetivo geral deste estudo à apresentar o acesso à educaÃÃo superior neste territÃrio como uma das ferramentas capazes de alavancar o desenvolvimento sustentÃvel. Para tanto, a pesquisa buscou fazer um levantamento histÃrico das polÃticas educacionais para o ensino superior no Brasil e na RMC, caracterizar a situaÃÃo socioeconÃmica da RMC na primeira dÃcada do sÃculo XXI, mostrar a importÃncia das polÃticas pÃblicas na expansÃo do Ensino Superior na regiÃo e relacionar o papel da Universidade e a promoÃÃo do Desenvolvimento SustentÃvel. Foi considerado o perÃodo compreendido entre os anos 2000 a 2010 e eleitas variÃveis constantes na dimensÃo social da Sustentabilidade. Esta pesquisa se propÃe descritiva, na medida em que caracteriza a implantaÃÃo e a expansÃo do ensino superior caririense a partir da relaÃÃo entre as variÃveis eleitas. Este trabalho à fruto de uma pesquisa documental baseada em dados secundÃrios, os quais estÃo à disposiÃÃo nos bancos de dados institucionais das IES que compÃem a amostra e ainda de organismos pÃblicos de pesquisa, como o INEP, IPECE e IBGE. O quadro socioeconÃmico da RMC demonstra avanÃos e fragilidades no caminho da sustentabilidade. Para alavancar o DS à necessÃrio um esforÃo em vÃrias frentes, levando em consideraÃÃo todas as dimensÃes da sustentabilidade; faz-se necessÃrio continuar ampliando o acesso ao ensino superior, bem como resolver o problema da distorÃÃo idade-sÃrie no ensino mÃdio, que apesar de ter sofrido forte reduÃÃo na Ãltima dÃcada, ainda persiste. Os resultados obtidos apÃs a anÃlise dos dados demonstram que A RMC tem avanÃado em Ãreas estratÃgicas para o DS, entretanto à imprescindÃvel uma preocupaÃÃo de carÃter conceitual e qualitativo no tocante à educaÃÃo, tendo em vista que o Desenvolvimento SustentÃvel pede uma mudanÃa de mentalidades. Uma importante ferramenta està sendo disseminada, e essa pesquisa vem provar isso, que à o acesso à escolaridade. Esse relatÃrio vem afirmar, tambÃm, que avanÃos em Ãreas importantes da dimensÃo social conseguidos na Ãltima dÃcada na RMC promovem condiÃÃes favorÃveis para o D.S da RMC. / Education in general and more specifically the expansion of higher education within the federal states, dialogues with current studies of new models of development. We discuss here the expansion of access to formal education in these places and these models. In this sense, was chosen as the theme of this research Higher Education in the Perspective of Sustainable Development in the Metropolitan Region of Cariri. The aim of this study is to provide access to higher education in this territory as a tool capable of driving sustainable development. To this end, the research sought to make a historical survey of educational policies for higher education in Brazil and CMR, to characterize the socioeconomic status of CMR in the first decade of this century, to show the importance of public policies on the expansion of higher education in the region and to relate the role of the university and the promotion of sustainable development. It was considered the period between the years 2000 to 2010 and selected variables in the social dimension of sustainability. This research proposes itself descriptive, characterized in that the installation and expansion of higher education in Cariri from the relationship between the chosen variables. This work is a result of documentary research based on secondary data, which are available in institutional databases of IES in the sample and also for public research, as the INEP, IBGE and IPECE. The table shows the RMC socioeconomic progress and weaknesses in the way of sustainability. To leverage the DS effort is needed on several fronts, taking into account all dimensions of sustainability, it is necessary to continue expanding access to higher education, as well as solve the age-grade in high school, that have suffered a marked decline in the last decade, but still persists. The results obtained after analyzing the data, show that the RMC has advanced in strategic areas for the DS, though it is an essential concern of a conceptual nature and quality with regard to education, in order that sustainable development calls for a change of mindset. An important tool is being disseminated, and this research comes to prove that, which is the access to schooling. This report has to say also that advances in important areas of the social dimension achieved in the last decade in the RMC promote favorable conditions for sustainable development of CMR.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente estudo tem por fim avaliar, sob diversos aspectos, os programas de assentamento agrÃcolas desenvolvidos atualmente no Estado do CearÃ. Tal avaliaÃÃo visa a detectar a efetividade dessas polÃticas pÃblicas na promoÃÃo de avanÃos significativos. A exemplo, na qualidade de vida de seus beneficiÃrios. Para atingir o referido objetivo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 170 questionÃrios a produtores beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios, nos municÃpios de Russas, Tabuleiro do Norte, Morada Nova e Ibicuitinga. Realizou-se uma extensa revisÃo de literatura, uma detalhada anÃlise tabular complementada pela aplicaÃÃo de testes estatÃsticos tais como t de Student, Qui-quadrado, âUâ de MannâWhitney, entre outros. A anÃlise da efetividade das polÃticas se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que traz em seu bojo o pareamento dos dados. O estudo resultou numa rica caracterizaÃÃo do perfil socioeconÃmico dos entrevistados e em conclusÃes da anÃlise sem pareamento bastante semelhantes Ãs conclusÃes com pareamento dos dados. Essas apontam a nÃo efetividade das polÃticas em gerar impactos significativos na qualidade de vida, desenvolvimento ambiental, desenvolvimento polÃtico institucional, entre outros, para seus beneficiÃrios em comparaÃÃo com os nÃo contemplados pelas polÃticas. / This study has the goal to evaluate, under many aspects, the agricultural settlement programs presently developed in the State of CearÃ. This evaluation aims to detect the effectiveness of these public politics in the promotion of significant advancement. As an example, in the life quality of their beneficiaries. In order to achieve the aforesaid goal, it was made a research for primary data by the application of 170 questionnaires with beneficiary and non beneficiary rural producers, in the cities of Russas, Tabuleiro do Norte, Morada Nova and Ibicuitinga. It was made an extent revision of the literature, a detailed tabular study complemented by the application of statistic tests such as t Student, Chi-square, âUâ de MannâWhitney, and others. The analysis of political effectiveness was made by the construction of indexes with non matched data and the application of the Propensity Score Matching model, which is based in the matching of data. The study resulted in a rich characterization of the social economic profile of the interviewed and in conclusions of the analyses without matching very similar to the conclusions with data matching. These point to the non effectiveness of the politics in generating significant impacts in life quality, environmental development, politic institutional development, and others, to the beneficiaries when compared to those who are not contemplated by the politics.

Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa âDesenho das PolÃticas PÃblicas de CarÃter Socialâ do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do Cearà (UFC). DetÃm-se na problemÃtica de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de FormaÃÃo Inicial e Continuada. Esta investigaÃÃo cientÃfica teve como objetivo principal avaliar a concepÃÃo formativa do Pronatec, analisando o processo de inserÃÃo social e profissional do pÃblico beneficiÃrio. Os objetivos especÃficos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensÃes ideolÃgicas e polÃticas que fundamentaram a implementaÃÃo da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a busca por uma formaÃÃo profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a partir da avaliaÃÃo dos egressos; e conhecer as repercussÃes sociais da oferta da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec na vida dos beneficiÃrios. Metodologicamente, o fenÃmeno foi avaliado quanti/qualitativamente, atravÃs de anÃlise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representaÃÃo nacional e local, e de aplicaÃÃo de questionÃrio junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teÃrico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princÃpios teÃricos, esta pesquisa reconhece que a relaÃÃo EducaÃÃo e Trabalho tornou-se um processo social de legitimaÃÃo das mudanÃas no mercado de trabalho e que a educaÃÃo profissional no Brasil, nos Ãltimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econÃmico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender à suposta demanda por formaÃÃo de mÃo de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, atravÃs da utilizaÃÃo maciÃa de fundo pÃblico para financiar aÃÃes de formaÃÃo profissional. Esse modelo formativo deu continuidade à tendÃncia histÃrica de formaÃÃo para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas aÃÃes de uma proposta efetiva de elevaÃÃo da escolaridade dos sujeitos beneficiÃrios. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito à questÃo da empregabilidade dos egressos, estando sua polÃtica de formaÃÃo profissional desarticulada das polÃticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teÃricos da educaÃÃo tecam sÃrias crÃticas quanto à qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto à expansÃo do acesso educacional. / This work is based on the Research Line âDesign of Social Public Policiesâ under the Graduate Program on Evaluation of Public Policies at the Federal University of Cearà (UFC). It is focused on the problem of finding out the socio-educational impacts of Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment) on the lives of youngsters and workers who have completed Initial and Continuing Education (FIC) Programs. The main objective of this scientific research was to evaluate the formative conception of Pronatec, by analyzing the social and professional insertion process of the beneficiary public. The specific goals of this research were: to analyze and debate the ideological and political dimensions that substantiated the implementation of Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec (Empowerment Scholarship/Pronatec); understand the socio-cultural and structural factors that made Empowerment Scholarship/Pronatec graduates seek vocational training; debate the quality of the Empowerment Scholarship/Pronatec programs based on the evaluation of graduates; and get to know the social repercussions of the Empowerment Scholarship/Pronatec offer on the lives of its beneficiaries. Methodologically, the phenomenon was evaluated both qualitatively and quantitatively, through documentary analysis of the institutional records of the Program at the IFCE, interviews with local and national managers as well as the application of a questionnaire among the graduates from FIC programs. The theoretical reference was based on studies by authors such as Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo and Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), among others. Based on those theoretical principles, this research recognizes that the Education and Work relationship has become a social process of legitimizing changes in the labor market, and that vocational education in Brazil has been considered as the driving force of economic development over the last years. It was found out that Pronatec, with the predominant offer of FIC programs, was aimed at meeting the supposed demand for vocational training for the labor market, as well as for the development of a private educational market, through the massive use of public funds to finance vocational training actions. This formative model continued the historical trend of training for simple work in Brazil, dissociating its actions from an effective proposal to increase the schooling level of the beneficiary subjects. Pronatec was a little effective concerning the graduatesâ employability issue, and its vocational training policy was disconnected from the labor and income policies. On the other hand, although graduates, managers, and education theorists seriously criticize the quality of such formative model, the program has improved its performance in relation to the expansion of educational access.

nÃo hà / Apesar de a Psicologia Escolar/Educacional ser uma Ãrea jà em desenvolvimento no Brasil hà bastante tempo, a atuaÃÃo na AssistÃncia Estudantil no Ensino Superior à um campo relativamente novo para os psicÃlogos. Com a publicaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil, o PNAES, em 2010, o Governo Federal passou a investir recursos especÃficos destinados à atenÃÃo das necessidades dos estudantes de InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior â IFES. No cenÃrio da expansÃo universitÃria promovida a partir do Programa de ExpansÃo e ReestruturaÃÃo das Universidades Federais â REUNI, tem ocorrido uma ampliaÃÃo do nÃmero de vagas para tÃcnicos administrativos. Entre 2008 e 2012, foram contratados quase 8.000 novos tÃcnicos administrativos para as IFES, incluÃdos nesse nÃmero os 27 profissionais de psicologia que atuam na AssistÃncia Estudantil do IFCE. Este trabalho destina-se a avaliar como ocorre atualmente a atuaÃÃo em Psicologia nessas instituiÃÃes, visto que esta compÃe uma polÃtica pÃblica que atualmente nÃo tem mecanismos prÃprios e institucionalizados de avaliaÃÃo. Com base nos pressupostos da perspectiva histÃrico-cultural, compreende-se como essencial a modificaÃÃo das estruturas sociais para a ampliaÃÃo das possibilidades de construÃÃo de significados e, portanto, de subjetivaÃÃo. Nesse sentido, este estudo passa pela definiÃÃo do que à polÃtica pÃblica, para caracterizar a AssistÃncia Estudantil nesse campo no cenÃrio brasileiro e, posteriormente, avaliar um modelo de execuÃÃo dessa polÃtica em uma InstituiÃÃo Federal de Ensino Superior. Procura-se enfatizar a definiÃÃo do psicÃlogo e a Ãtica do estudante a respeito da atuaÃÃo do psicÃlogo na instituiÃÃo, devido a ser esse o pÃblico final das aÃÃes. Considera-se que esta pesquisa representa contribuiÃÃo valorosa para a atuaÃÃo na Ãrea de Psicologia Escolar/Educacional e tambÃm para AssistÃncia Estudantil. PropÃe-se estabelecer um panorama avaliativo do trabalho do psicÃlogo na AssistÃncia Estudantil, de modo a contribuir para a identificaÃÃo das necessidades ainda nÃo atendidas, bem como para a solidificaÃÃo de uma cultura de avaliaÃÃo e planejamento das polÃticas pÃblicas de assistÃncia estudantil. Os resultados apontam para avaliaÃÃes positivas a respeito do trabalho do psicÃlogo, embora a partir de definiÃÃes imprecisas e para a concomitÃncia entre concepÃÃes tradicionais e recentes de Psicologia Escolar e Educacional no Ãmbito institucional, tanto na perspectiva do estudante quanto do profissional.