FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in CearÃ. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo MunicÃpio Verde of the State of CearÃ, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in CearÃ. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in CearÃ. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in CearÃ. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Cearà / Esta dissertaÃÃo se propÃs verificar a contribuiÃÃo das polÃticas pÃblicas para a gestÃo ambiental dos municÃpios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo MunicÃpio Verde do Governo do Estado do Cearà que tem como meta promover a proteÃÃo ambiental, apoiado na mobilizaÃÃo da comunidade e de ÃrgÃos pÃblicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Para tanto, concentrou-se em trÃs esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Posteriormente, foram feitas anÃlises comparativas, no Ãmbito da GestÃo Ambiental, entre os municÃpios certificados pelo PSMV e os nÃo certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critÃrios de certificaÃÃo do PSMV contribuÃram para inserÃÃo de instrumentos de GestÃo Ambiental nos municÃpios cearenses. A metodologia para a realizaÃÃo desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, a anÃlise estatÃstica na geraÃÃo de tabelas e grÃficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificaÃÃo contribuiu de maneira eficiente na gestÃo ambiental dos municÃpios analisados.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Historicamente abordada pelo viÃs da institucionalizaÃÃo do portador de sofrimento psÃquico, a saÃde mental passou por transformaÃÃes com o avanÃo da Reforma PsiquiÃtrica. O Centro de AtenÃÃo Psicossocial â CAPS se tornou um sÃmbolo da nova polÃtica e contribuiu para a mudanÃa de toda uma representaÃÃo engessada do sofrimento psÃquico associado ao manicÃmio. O presente estudo objetiva investigar o termo psicossocial desde a sua origem e percurso nas ciÃncias sociais e da saÃde. Analisa as implicaÃÃes do uso do mesmo na polÃtica de saÃde mental brasileira. Para tanto, foram empregados dois tipos de pesquisa: a bibliogrÃfica e a documental. A metodologia foi dividida em trÃs momentos: primeiro, a revisÃo de literatura com o levantamento dos autores que abordam a discussÃo da palavra psicossocial associada à psicologia social; uma articulaÃÃo entre autores da psicologia, filosofia, ciÃncias sociais e ciÃncias da saÃde que abordam o psicossocial em sua implicaÃÃo interdisciplinar e questionadora da prÃtica biomÃdica; e, finalmente, a anÃlise dos documentos oficiais do Estado brasileiro que incluissem a palavra psicossocial. A diversidade de concepÃÃes do termo contribuiu para uma abrangente percepÃÃo do mesmo em consonÃncia com uma definiÃÃo de saÃde mundialmente propagada. Enquanto as teorias da psicologia social contribuÃram para concepÃÃes diversas do psicossocial, as ciÃncias da saÃde formularam o termo atenÃÃo psicossocial. Esse sintagma se consolidou denominando estratÃgias de saÃde que visavam transformar o olhar sobre a saÃde mental e o paciente. PorÃm, isso nÃo foi acompanhado por uma compreensÃo mais larga de conceitos como reabilitaÃÃo psicossocial, expressÃo essencial para compreender a inserÃÃo da atenÃÃo psicossocial na polÃtica de saÃde brasileira. Percebeu-se limitada assimilaÃÃo na polÃtica pÃblica, havendo uma dissociaÃÃo entre o debate polÃtico burocrÃtico e o acadÃmicocientÃfico. Essa abordagem teÃrica da concepÃÃo psicossocial, ao mesmo tempo em que aponta para vÃrias perspectivas prÃticas, mostra a potÃncia da ideia psicossocial, consagrando o termo em seu significado polissÃmico / Historically approached by a scientific line focused on the institutionalization of the bearer of psychic suffering, mental health changed with the advance of the Psychiatric Reform. The Centro de AtenÃÃo Psicossocial â CAPS [Center for Psychosocial Attention] has become a symbol for the new policy and has contributed for transforming the entire plastered representation of psychic suffering associated to the asylum. This study has the objective to investigate the term âpsychosocialâ since its origin, as well as its course both on social and health science. For this purpose, two types of research were employed: bibliographic and documental. Methodology was divided into three moments: first, a literature revision by collecting authors who approach the discussion of the word âpsychosocialâ associated to social psychology; an articulation among psychology, philosophy, social sciences and health sciences authors who approach the psychosocial in its interdisciplinary and questioner implication of the biomedical practice; and, finally, an analysis of official documents of the Brazilian state that included the word âpsychosocialâ. The diversity of conceptions for the term contributed to a broad perception of it, in line with a definition of health worldly spread. While the theories of social psychology contributed for diverse conceptions of the psychosocial, health sciences formulated the term psychosocial attention. This syntagm was consolidated as a denomination of health strategies that intended to transform the look at mental health and patient. However, this was not followed by a wider comprehension of concepts such as psychosocial rehabilitation, essential expression to understand the insertion of psychosocial attention in the Brazilian health policy. It was found a limited assimilation within the public policy, as well as a dissociation between the political-bureaucratic debate and the academic-scientific one. The theoretical approach of the psychosocial conception, at the same time, points out many practical perspectives and shows the power of the psychosocial idea, consecrating the term in its polysemic meaning.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo aborda arqueogenealogicamente, a partir da perspectiva histÃrico-filosÃfica dos saberes e das prÃticas, tal como apontada por Michel Foucault, a relaÃÃo entre as prÃticas psicolÃgicas e as prÃticas em saÃde no contexto brasileiro. Se, em nossa atualidade, existe certa discursividade no interior do campo psicolÃgico com esse estatuto ambÃguo, sendo concebida, ao mesmo tempo, enquanto uma prÃtica psicolÃgica e de saÃde, consideramos que, menos que decorrente de um refinamento teÃrico, tal processo à tributÃrio de mecanismos de poder em pleno exercÃcio que repetem, incitam, aproximam enunciados, tornando-os, se nÃo inseparÃveis, ao menos um resultado inevitÃvel ou fatalmente incontornÃvel do suposto progresso cientÃfico. Dessa forma, o escopo desse estudo consiste em examinar que condiÃÃes (discursivas e nÃo discursivas) tornaram possÃvel a irrupÃÃo desse novo arranjo nas prÃticas psicolÃgicas, permitindo que elas operassem tambÃm enquanto prÃticas em saÃde. Para tanto, foram selecionadas algumas cartilhas produzidas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblica (CREPOP), visto que nestes monumentos sÃo elencadas algumas prÃticas psicolÃgicas que tambÃm passaram a ser concebidas enquanto prÃticas de saÃde. Em seguida, a partir desses documentos, operamos uma descriÃÃo das regularidades que constituem essas prÃticas discursivas, verificando ao final que elas gravitam, grosso modo, em torno de dois eixos centrais: a dimensÃo jurÃdica-legal e a dimensÃo conceitual. Diante desse quadro, realizamos, posteriormente, uma incursÃo na histÃria da psicologia no cenÃrio brasileiro, a fim de analisar como esses elementos passaram a fazer parte do campo psi e, principalmente, adentrar a ordem do verdadeiro. Com base no que foi exposto, observamos que tornar-se uma prÃtica de saÃde, nÃo demarcou, sob muitos aspectos, uma ruptura abissal para as prÃticas psi. Pelo contrÃrio, o que se estabeleceu foi muito mais, uma atualizaÃÃo em seu modus operandi, pois mesmo com a mudanÃa de cenÃrio, sua atuaÃÃo ainda continuou sendo pautada por certa subserviÃncia a determinados preceitos exteriores ao campo, ao passo que sua funÃÃo tambÃm permaneceu sendo, fundamentalmente, a de operacionalizÃ-los. Logo, consideramos que talvez, o passado funesto da psicologia brasileira, nÃo seja assim tÃo passado como nos contam, que ele pode estar presente agora sob outras formas e modalidades. Por fim, nÃo pretendemos com esse trabalho anunciar que a tarefa de (re)pensar a psicologia teria fracassado, nem tampouco endossar que tal missÃo jà teria sido finalizada. Intentamos, simplesmente, demonstrar, para aqueles que se dispÃem a tal empreendimento, de que ela ainda està em curso e que cabe a nÃs, habitantes do presente, problematizÃ-la. / This dissertation discusses archaeogenealogically, from the historical-philosophical perspective of knowledge and practices as pointed out by Michel Foucault, the relation between psychological practices and health practices in the Brazilian context. If, in our present days, there is a certain discursiveness within the psychological field with such ambiguous status, being conceived, at the same time, as a psychological and health practice, we consider that, less than a theoretical refinement, this process is taxed by mechanisms of power in full exercise that repeat, incite, approximate statements, making them, if not inseparable, at least an inevitable or unavoidable result of supposed scientific progress. Thus, the scope of this study consists of examining what conditions (discursive and non-discursive) made possible the irruption of this new arrangement in the psychological practices, allowing them to also operate as health practices. In order to do so, some booklets produced by the Center of Technical References in Psychology and Public Policy (CREPOP) were selected, since in these "monuments" are listed some psychological practices which also came to be conceived as health practices. Then, from these documents, we operate a description of the regularities that constitute these discursive practices, verifying in the end that they gravitate, roughly, around two central axes: the legal dimension and the conceptual dimension. In the face of this picture, we subsequently made an incursion into the history of psychology in the Brazilian scenario, in order to analyze how these elements became part of the psi field, and especially, to enter the order of truth. Based on the above, we note that becoming a health practice has not, in many ways, demarcated an abysmal rupture to psi practices. On the contrary, what was established was much more, an update in its modus operandi, because even with the change of scenery, its performance still continued being ruled by certain subservience to certain precepts outside the field, while its function also remained , fundamentally, to operationalize them. Therefore, we consider that perhaps the disastrous past of psychology in Brazil is not so past as we are told, that it may now be present in other forms and modalities. Finally, we do not intend with this work to announce that the task of (re) thinking psychology would have failed, nor to endorse that such a mission would have already been completed. We simply try to demonstrate to those who are willing to make such an undertaking that it is still in progress and that it is up to us, inhabitants of the present, to problematize it.

nÃo hà / A violÃncia contra a mulher à compreendida como um tipo de violÃncia de gÃnero e nÃo acontece aleatoriamente, mas resulta de construÃÃo social e cultural que privilegia o masculino. Essa construÃÃo culmina em desigualdades sociais entre os sexos, numa condiÃÃo de submissÃo, subalternidade e dependÃncia das mulheres aos homens tambÃm na esfera financeira. Nesse contexto, compreende-se que a autonomia financeira das mulheres em situaÃÃo de violÃncia à um fato desafiador e presente na realidade cotidiana destas. Dessa forma, este trabalho, visa, avaliar o atendimento realizado as mulheres atendidas no Centro de ReferÃncia Francisca Clotilde de Fortaleza, direcionando para aÃÃes realizadas no que concerne ao fortalecimento da autonomia financeira. Para tanto, a partir de uma abordagem qualitativa, guiada pelo mÃtodo hermenÃutico-dialÃtico, utiliza-se como proposta a avaliaÃÃo de processo em profundidade. Foram realizadas pesquisa documental e pesquisa de campo, procedendo a uma anÃlise estatÃstica simples dos dados do serviÃo, e interpretaÃÃo hermenÃutica das entrevistas com as profissionais e mulheres atendidas. Assim, com os dados, foi traÃado o perfil recorrente das mulheres atendidas, e posteriormente realizada uma anÃlise dos conteÃdos expressos nos depoimentos das profissionais e mulheres. Fica posto entÃo, que o eixo central das reflexÃes ocorre em torno de conhecer como o fluxo do serviÃo favorece para a construÃÃo da autonomia financeira das mulheres. Nesse contexto, ganha relevo o fato destas nÃo efetivaram o fluxo proposto pelo serviÃo e realizarem estratÃgias outras para possuÃrem rendimentos, tornando visÃvel a questÃo das polÃticas pÃblicas em relaÃÃo Ãs possibilidades das mulheres articularem a vida profissional e privada no processo de construÃÃo da autonomia financeira. Evidencia-se ainda que ocorreram mudanÃas nas vidas das mulheres entrevistadas que, embora nÃo tenham decorrido diretamente do fluxo do serviÃo, este realizou intervenÃÃes que se interligaram ao processo de construÃÃo da autonomia das mulheres de uma maneira ampla e consequentemente contribuÃram no processo de rompimento da violÃncia. / Violence against women is a form of gender violence. It does not occur at random but as the result of a social and cultural process which favors the masculine and culminates in social inequalities between the genders expressed in a condition of submission, subordination and dependence of women on men, including financial dependence. Therefore, financial autonomy represents an important challenge for women regularly subject to gender violence. The objective of this study was to evaluate the service provided by a referral center in Fortaleza (Centro de ReferÃncia Francisca Clotilde) for victims of domestic or sexual violence, with emphasis on the development of financial autonomy. Using the hermeneutic-dialectic method and a qualitative approach, the process was evaluated in depth. Information on the service collected through a review of documents was submitted to simple statistical analysis, while information obtained through field interviews with professionals and attendees was submitted to hermeneutic interpretation. The data were used to draw a profile of the attendees and carry out an analysis of the contents expressed in the interviews. The central question of the study was to determine to what extent attending the referral center helps women develop financial autonomy. Many of the attendees were unable to complete the referrals made by the center but adopted alternative strategies to secure a source of income, suggesting the need for reviewing public policies designed to help women in their private and professional life through the development of financial autonomy. The attendees reported experiencing life changes, not as a direct result of the referrals made by the center, but indirectly through interventions favoring the building of autonomy in a wider sense and, consequently, contributing to mitigating gender violence.

nÃo hà / O trabalho aqui apresentado teve como objetivo avaliar a PolÃtica de EducaÃÃo das RelaÃÃes Etnicorraciais (ERER) atravÃs do processo de implementaÃÃo da Lei 10.639/03 no sistema pÃblico municipal de ensino da cidade de Fortaleza/CE. Essa proposta de avaliaÃÃo està pautada numa perspectiva qualitativa utilizando como metodologia a avaliaÃÃo em profundidade e a metodologia afrodescendente de pesquisa. Esse estudo teve como principais objetivos contextualizar o surgimento da polÃtica pÃblica de ERER, a criaÃÃo da Lei 10.639/03 e o contexto escolar analisado a partir das aÃÃes pedagÃgicas dos profissionais de educaÃÃo nas Ãreas de conhecimento: LÃngua Portuguesa/Literatura, HistÃria e Arte. Buscamos ainda apresentar as compreensÃes estabelecidas pelas relaÃÃes etnicorraciais propostas pelo movimento negro, instituiÃÃes governamentais e sociedade civil. A pesquisa foi realizada nas etapas a seguir indicadas: inicialmente a construÃÃo do referencial teÃrico e definiÃÃo das categorias analÃticas â educaÃÃo das relaÃÃes eticorraciais e diversidade etnicorracial; anÃlise documental e definiÃÃo do marco legal em Ãmbito nacional e na cidade de Fortaleza/CE; elaboraÃÃo da trajetoria polÃtica da polÃtica sob estudo e avaliaÃÃo; pesquisa de campo com a realizaÃÃo de entrevistas e aplicaÃÃo de questionÃrio como tÃcnica utilizada. Finalizamos o trabalho com a anÃlise das interrrelaÃÃes estabelecidas entre as diversas visÃes de gestÃo da polÃtica em Ãmbito nacional e local e a dos profissionais de educaÃÃo construÃdas no espaÃo escolar. A pesquisa realizada aponta para a compreensÃo de que a Lei, embora seja do conhecimento de todos os envolvidos no processo educativo, ainda se apresenta na escola de modo assistemÃtico necessitando de maior visibilidade e abrangÃncia no currÃculo escolar solicitando da instituiÃÃo por ela responsÃvel aÃÃes mais sistemÃticas e de carÃter mais efetivo na dinÃmica da polÃtica pÃblica em questÃo.

nÃo hà / A finalidade dessa dissertaÃÃo foi analisar e avaliar a implantaÃÃo do Programa de AquisiÃÃo de Alimentos â PAA que faz parte da PolÃtica de SeguranÃa Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisiÃÃo de produtos agropecuÃrios que sÃo produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF. O PAA foi instituÃdo em 2003, e tem como funÃÃo distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situaÃÃo de inseguranÃa alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composiÃÃo da renda das famÃlias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famÃlias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentraÃÃo de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos sÃo destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no municÃpio de TianguÃ, ao lado do municÃpio de ViÃosa do CearÃ. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analÃtico da implantaÃÃo do PAA no municÃpio de ViÃosa do CearÃ, no ano de 2010. A anÃlise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliogrÃfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituiÃÃes que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geraÃÃo de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, alÃm de atuar na manutenÃÃo do grupo familiar. AlÃm disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questÃo da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal. / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguà beside the municipality ViÃosa do CearÃ. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in ViÃosa do CearÃ, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso

nÃo hà / No inÃcio dos anos de 1960, vivenciaram-se, no Brasil, diversos projetos de sociedade e de educaÃÃo. No CearÃ, o governador VirgÃlio TÃvora, representando a âUniÃo pelo CearÃâ, iniciou o processo de implantaÃÃo do seu Plano de Metas de Governo (Plameg), cujos objetivos principais eram o desenvolvimento do estado por meio da industrializaÃÃo e a racionalizaÃÃo da mÃquina administrativa com vistas à intervenÃÃo nos rumos da economia e da modernizaÃÃo desenvolvimentista. Para o campo educacional, foram convidados professores vinculados aos projetos de educaÃÃo popular, principalmente do Movimento de EducaÃÃo de Base (Meb), que desenvolviam prÃticas educacionais referenciadas no solidarismo cristÃo sob a influÃncia das encÃclicas de JoÃo XXIII e nos princÃpios de Piaget e de John Dewey. O resultado foi a elaboraÃÃo do Plano Estadual de EducaÃÃo (PEE) e o Livro da Professora. Com base nestes trÃs documentos, nas palestras e discursos do governador, em documentos administrativos e jornais da Ãpoca, analiso como os projetos de educaÃÃo, de sociedade e de formaÃÃo humana se complementavam e se contradiziam no contexto de indefiniÃÃes que culminou com o Golpe Civil-Militar de 1964. Fundada nas premissas de uma nova histÃria polÃtica, a anÃlise se desenvolve em trÃs tessituras que se complementam: as prÃticas polÃticas fundadas no coronelismo, patrimonialismo e polÃtica de parentela com os projetos de modernizaÃÃo do Plameg; os projetos de modernizaÃÃo voltados para a industrializaÃÃo e os projetos educacionais que visavam formar um homem cristÃo e solidÃrio com o seu meio; as propostas de educaÃÃo libertadora resultantes da circulaÃÃo de ideias pelo Nordeste Brasileiro e as prÃticas habituais educativas da Ãpoca.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.

As tecnologias de abastecimento de Ãgua implementadas por meio do Programa Um MilhÃo de Cisternas (P1MC) visam atender a vulnerabilidade hÃdrica do semiÃrido. Na Chapada do Araripe, vertente Cearense, vÃrias comunidades rurais foram beneficiadas por este Programa. Esta pesquisa tem o propÃsito de avaliar quantitativamente e qualitativamente os sistemas alternativos de abastecimento de Ãgua, cisternas e barreiros, destinados aos diversos usos, inclusive abastecimento humano, das comunidades Mata Velha, Minguiriba e Barreiro Grande, localizadas na Chapada do Araripe â CE. Foram selecionados 12 (doze) pontos amostrais nas comunidades que compÃem a Ãrea do estudo, constituÃdos por cisternas e barreiro. Para avaliar os aspectos quantitativos e qualitativos das tecnologias de abastecimento de Ãgua foram realizadas anÃlises fÃsicas, quÃmicas e bacteriolÃgicas da Ãgua, alÃm de entrevistas abordando aspectos socioeconÃmicos e educacionais das comunidades, regime de distribuiÃÃo de chuvas e mediÃÃes de consumo per capita. Os resultados da anÃlise qualitativa mostraram que as Ãguas da maioria das cisternas apresentaram bactÃrias do grupo coliformes, atribuÃdas a falta de tratamento e cuidados no manejo e higienizaÃÃo das cisternas. Quanto aos metais pesados, verificou-se que na cisterna C4 (comunidade Mata Velha)a concentraÃÃo de chumbo (0,02 mg/L) nÃo atendia ao limite normativo (Portaria 2.914/2011). Nas amostras de coletadas em cisternas da comunidade Minguiriba, foram obtidas concentraÃÃes elevadas dos metais chumbo (cisternas C6, C7, C8 e C10) e manganÃs (cisternas C6 e C10). A qualidade da Ãgua do barreiro foi considerada inadequada para consumo humano, uma vez que os parÃmetros pH, turbidez, amÃnia, ferro, alumÃnio e manganÃs estavam em desacordo com os padrÃes de potabilidade. Para melhorar a eficiÃncia de tratamento da Ãgua com a pedra ume, à necessÃrio que se considere, durante o tratamento, critÃrios tÃcnicos adequados como caracterÃsticas da Ãgua, parÃmetros operacionais e tipo e dosagem do coagulante. No aspecto quantitativo,verificou-se que o regime de distribuiÃÃo de chuvas entre as comunidades era irregular. TambÃm foi constatado que a capacidade volumÃtrica das cisternas era insuficiente para garantir que o consumo per capita de Ãgua fosse compatÃvel com o recomendado pela ONU. Na estaÃÃo seca, 90% do consumo per capita de Ãgua eram inferior ao mÃnimo recomendado pela ONU. Mesmo na estaÃÃo chuvosa, esse percentual foi de 60 %.A partir dos resultados desta pesquisa, deve-se fazer uma anÃlise construtiva, no sentido de se adequar as polÃticas de implementaÃÃo de cisternas de placa em comunidades rurais contempladas pelo P1MC. A realizaÃÃo de estudos mais detalhados sobre as condiÃÃes social, ambiental, econÃmica e climÃtica, o dimensionamento da estrutura fÃsica, a fiscalizaÃÃo dos carros-pipa e dos corpos dâÃgua utilizados para o abastecimento das cisternas e a capacitaÃÃo dos usuÃrios quanto à importÃncia da higienizaÃÃo das cisternas e cloraÃÃo da Ãgua, estÃo entre as medidas que podem contribuir para a prÃtica de convivÃncia sustentÃvel com o semiÃrido. / The water supply technologies implemented through the One Million Cisterns (P1MC) aim to solve the vulnerability of water semiarid. In Araripe Chapada, Cearense shed, several rural communities were benefited from this program. This research aims to evaluate quantitatively and qualitatively the alternative systems of water supply, cisterns and barreiros, intended for various uses, including human supply of Mata Velha, Minguiriba and Barreiro Grande communities, located in Araripe Chapada - CE. They were selected twelve (12) sampling sites in communities that comprise the study area, consisting of cisterns and barreiro. To evaluate the quantitative and qualitative aspects of water supply technologies they were done physical, chemical and bacteriological analysis of water, besides interviews talking about socioeconomic and educational aspects of the communities, rainfall distribution program and measurement of per capita consumption. The results of the qualitative analysis showed that most of the water tanks had coliform bactÃria group, attributed to the lack of treatment and care in the handling and cisterns cleaning. In samples collected in cisterns community Minguiriba, they were obtained high concentrations of lead metals (cisterns C6, C7, C8 and C10) and manganese (cisterns C6 and C10). Regarding heavy metals, it was found that the cistern C4 (Mata Velha Community) lead concentration (0.02 mg / L) did not get the regulatory limit (Decree 2.914/2011). The water quality of barreiro was deemed unsuitable for human consumption, since the parameters pH, turbidity, ammonia, iron, aluminum and manganese were not in accordance with the standards for drinking water. To improve the efficiency of water treatment with ume stone, it is necessary to consider, during treatment, appropriate technical criteria such as water features, operational parameters, and type and coagulant dosing. In quantitative terms, it was found that the regime of rainfall distribution was uneven between communities. It was also noted that the volumetric capacity of cisterns was insufficient to ensure that the per capita consumption of water was consistent with the recommended by ONU. In the dry season, 90% of the per capita consumption of water was less than the minimum recommended by ONU. Even in the rainy season, this percentage was 60%. Based on the results of this research, one must make a constructive analysis, in order to adjust policies to implement plate cisterns in rural communities covered by P1MC. The more detailed studies on the social, environmental, and economic climate conditions, the design of the physical structure, the monitoring of water trucks and water bodies used for the cisterns supply and training of users on the importance of cisterns hygienization and water chlorination, are among the measures that can contribute to the practice of sustainable coexistence with the semiarid.

nÃo hà / No Brasil, a saÃde pÃblica à motivo de inÃmeras crÃticas por parte da populaÃÃo e dos ÃrgÃos de imprensa, sendo que os responsÃveis se queixam da falta de verbas para o setor. Uma das tentativas de debelar este problema veio com a vinculaÃÃo de 12% da Receita LÃquida de Impostos e TransferÃncias â RLIT para gastos com saÃde no Ãmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Emenda Constitucional N 29. Este trabalho tem por objetivo verificar a efetividade desta polÃtica pÃblica e responder se o cumprimento desta vinculaÃÃo financeira corresponde a melhorias nos Ãndices de saÃde. A relevÃncia do tema à definida pela prÃpria ConstituiÃÃo Federal quando declara que âsaÃde à direito de todos e dever do Estadoâ. A pesquisa, do tipo documental-quantitativa, foi realizada com a aplicaÃÃo de mÃtodos estatÃsticos sobre dados de gastos com saÃde de seis estados selecionados, referentes ao perÃodo de 2001 a 2009, e sobre os Ãndices de saÃde selecionados para a pesquisa. As fontes sÃo publicaÃÃes de organismos oficiais na internet, e, com base na coleta, os dados receberam tratamento estatÃstico, utilizando-se para isto as ferramentas dos softwares SPSS, acrÃnimo de Statistical Package for the Social Sciences e Microsoft Excel, fazendo comparaÃÃes entre os entes da FederaÃÃo selecionados do ponto de vista dos gastos com saÃde e procurando estabelecer as correlaÃÃes entre estes gastos e a evoluÃÃo dos Ãndices de saÃde, a fim de perceber os impactos da aplicaÃÃo da Emenda Constitucional na melhoria, ou nÃo, da saÃde da populaÃÃo. Os resultados mostram que, em grande parte, pode-se considerar bom o grau de cumprimento da obrigatoriedade e que, apesar de uma melhora nos Ãndices de saÃde da populaÃÃo, esta nÃo deve ser creditada somente à aplicaÃÃo da Lei, demonstrando a importÃncia da preocupaÃÃo com a qualidade do gasto. Ao final, sugerem-se outras pesquisas que possam responder questÃes surgidas no decorrer da anÃlise dos dados. / In Brazil , public health is a matter of considerable criticism by the public and agencies press, and that those responsible are complaining about the lack of funding for the sector . One attempt to address this problem came with the binding of 12 % of Net Revenue and Taxation Transfers - RLIT for health spending within the states and the Federal District , the Constitutional Amendment No. 29 . This study aims to assess the effectiveness of this policy public and respond if the fulfillment of this binding corresponds to improvements in financial health indices . The relevance is defined by the Federal Constitution states when that " health is a right and duty of the State ." The research , documentary - type quantitative , was performed with the application of statistical methods on data from health spending six states selected , for the period 2001-2009 , and on the health indicators selected for research . The sources are publications of official bodies in the Internet, based on the collection, the data were treated statistically using the tools for that of SPSS , acronym of Statistical Package for the Social Sciences and Microsoft Excel , making comparisons between members of the Federation selected from the standpoint of health spending and looking establish correlations between these costs and the development of health indices , in order to realize the impacts of the Constitutional Amendment on improving or not the health of the population . the Results show that in large part, it can be considered good degree of compliance requirement and that despite an improvement in health indices of the population , this should not be credited only to the application of the law, demonstrating the importance of quality concern spending . At the end , we suggest that further research can answer questions arising in During the data analysis.