The objective of this research was analyze the application of the public policies guidelines to the pregnant and postpartum with Gentional Diabetes Millitus during prenatal care, approaching the prevention, diagnosis and treatment. For this purpose, it was used a sample of 28 women with GDM at public and reference disease institute. An exploratory, descriptive and documentary survey was conducted approaching the quantitative. The instrument was a form and the technique, the structured interview. The data collection occurred from November 2012 to January 2013. First of all, we conducted a collection in charts and in antenatal card of the survey participants. Later on, the pregnates and postpartum women with Gestational Diabetes Mellitus diagnosed passed through an interview. The result of the research showed the balance between countries on public policies to pregnant and postpartum women with GDM, Brazil has the highest number of actions directed to gestational diabetes, for instance: prenatal care access in the first trimester of pregnancy; number of consultations according to those recommended by public policies, about the interval among childbirths, the majority took four years to get pregnant again, in the blood pressure check part, the pregnant women adhered during antenatal consultations over six times and the orientations received after the gestational diabetes diagnosis, the diet was the first guidance received. Nevertheless, remains the convenience of expansion and the creation of new public policies on health, targeted to pregnant and postpartum women with gestational diabetes mellitus, since this disease is still based on the guidelines established for chronic diseases. The DMG grows rapidly in uncomfortable level, and actions are insufficient to meet the health needs of this group. / A pesquisa teve como objetivo analisar a aplicaÃÃo das diretrizes das polÃticas pÃblicas dirigidas Ãs gestantes e puÃrperas portadoras de Diabetes Mellitus Gestacional, durante o prà natal, abordando a prevenÃÃo, o diagnÃstico e o tratamento. Para tanto, utilizou-se uma amostra com 28 mulheres portadoras de DMG em instituiÃÃo pÃblica e de referÃncia para a doenÃa. Realizou-se uma pesquisa documental, exploratÃria e descritiva com abordagem quantitativa. O instrumento foi um formulÃrio, e a tÃcnica, a entrevista estruturada. A coleta de dados ocorreu no perÃodo de novembro de 2012 a janeiro de 2013. Primeiramente foi realizada uma coleta em prontuÃrios e no cartÃo de prÃ-natal das participantes do estudo. No segundo momento foi aplicada uma entrevista Ãs gestantes e puÃrperas, com diagnÃstico de Diabetes Mellitus Gestacional. A pesquisa mostrou na comparaÃÃo entre paÃses sobre as polÃticas pÃblicas dirigidas Ãs gestantes e puÃrperas com DMG, o Brasil destacou-se com o maior nÃmero de aÃÃes direcionado para o diabetes gestacional, e, mediante o resultado da pesquisa tivemos os seguintes resultados: acesso ao prÃ-natal no primeiro trimestre da gestaÃÃo; nÃmero de consultas condizente com as preconizadas pelas polÃticas pÃblicas; em referÃncia ao intervalo entre partos a maioria levou mais de quatro anos para engravidar novamente; na categoria verificaÃÃo da pressÃo arterial, as gestantes aferiram-na durante as consultas de prÃ-natais mais de seis vezes e quanto Ãs orientaÃÃes recebidas apÃs a definiÃÃo do diagnÃstico de diabetes gestacional, a dieta foi a primeira orientaÃÃo recebida. Mesmo assim, pontua-se a conveniÃncia de ampliaÃÃo e a criaÃÃo de novas polÃticas pÃblicas na saÃde, direcionadas Ãs gestantes e puÃrperas portadoras de diabetes mellitus gestacional, uma vez que, essa patologia ainda se baseia nas normas e diretrizes estabelecidas para as doenÃas crÃnicas. O DMG cresce rapidamente em patamar pouco confortÃvel, e as aÃÃes sÃo insuficientes para suprir as necessidades de saÃde desse grupo.

Num contexto de ampliaÃÃo significativa da participaÃÃo de jovens em polÃticas pÃblicas de juventude ofertadas por diversas esferas da administraÃÃo pÃblica, esta dissertaÃÃo trata dos encontros e desencontros entre os mundos de vida juvenis e estas polÃticas. Neste intuito, discute as motivaÃÃes dos jovens para participar do Programa Projovem Urbano em Fortaleza, analisa os significados que os interlocutores atribuem a esta experiÃncia e suas representaÃÃes sobre o Programa, dando Ãnfase à influÃncia das mÃltiplas vivÃncias nos contextos familiares, no campo das relaÃÃes afetivas, nos processos de escolarizaÃÃo, no mundo do trabalho e de seus projetos de futuro. Os narradores privilegiados no processo de interlocuÃÃo desta pesquisa foram cinco jovens que participaram do Programa entre os anos de 2010 e 2011, tendo concluÃdo-o ou nÃo. A abordagem utilizada foi qualitativa, tendo como mÃtodos a observaÃÃo participante e vivencial em atividades e eventos do Projovem Urbano e a reconstituiÃÃo das trajetÃrias sociais dos jovens interlocutores por meio de entrevistas semi-estruturadas. Ademais, foram realizadas entrevistas com educadores e membros da coordenaÃÃo municipal do Programa visando captar discursos oficiais e compreender aspectos organizacionais que influenciam o cotidiano do Projovem. O estudo aponta que o Projovem Urbano se constituiu como uma experiÃncia significativa na vida dos jovens entrevistados, tendo como elemento de destaque a relaÃÃo prÃxima estabelecida entre educadores e alunos e a qualidade do ensino ofertado. Contudo, ainda persiste o descompasso entre polÃticas pÃblicas ofertadas, demandas efetivas dos jovens, expectativas geradas pelos projetos e Programas sociais e as reais possibilidades de realizaÃÃo destes anseios. / In a context of significant expansion in the participation of young people in youth public policies offered by various levels of government, this dissertation addresses the similarities and differences between the juvenile worlds of life and these policies. To this end, it discusses the motivations of young people to participate in the Projovem Urbano program in Fortaleza, analyzes the meanings that the interlocutors attribute to this experience and its representations about the program, emphasizing the influence of multiple experiences in the family context, in the field of affective relationships, in the processes of education, the world of work and the knowledge of their future projects. The narrators privileged in the process of dialogue in this research were five youths who participated in the program between the years 2010 and 2011, having completed it or not. The approach used was qualitative, having as methods the participant and experiential observation in activities and events of Projovem Urbano and the restoration of the social trajectories of young interlocutors through semi-structured interviews. In addition, interviews were conducted with educators and members of the programâs municipal coordination to capture official speeches and understand organizational aspects that influence the everyday of Projovem. The study indicates that the Projovem Urbano constituted itself as a significant experience in the lives of young people interviewed, having as prominent element the close relationship established between educators and students and the quality of education offered. However, there is still a gap between policies offered, effective demands of young people, the expectations generated by projects and social programs and the real possibilities of achieving these desires.

nÃo hà / Neste estudo buscou-se compreender o processo de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes na atenÃÃo primÃria em saÃde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com tendÃncia a uma avaliaÃÃo em profundidade. Inicialmente apresentou-se uma anÃlise dos casos notificados de violÃncia domÃstica nos serviÃos de saÃde em Fortaleza, no perÃodo de 2008 a 2013, em relaÃÃo ao sexo, raÃa, escolaridade, tipo de violÃncia, meio de agressÃo, local de ocorrÃncia e provÃvel agressor. Em seguida foram analisados os casos da SER V, regiÃo mais densa e um dos mais baixos IDH de Fortaleza. A pesquisa teve abordagem quanti-qualitativa e uma anÃlise crÃtico-reflexiva a partir de tÃcnicas utilizadas como pesquisa documental, observaÃÃo participante, grupo focal e entrevistas em profundidade com os profissionais e familiares da referida comissÃo. Verificou-se que os profissionais e familiares utilizam a notificaÃÃo como um ato punitivo, nÃo como quebra da cadeia de violÃncia, como sugere o discurso oficial da polÃtica de reduÃÃo de morbimortalidade por acidentes e violÃncia. Na visÃo dos familiares, a violÃncia està associada ao preconceito, a falta de polÃticas que assistam as crianÃas com dependÃncia quÃmica e a falta de acesso aos serviÃos pÃblicos de qualidade. Houve um desconhecimento significativo entre profissionais e familiares bem como sobre os ÃrgÃos da rede de proteÃÃo as vÃtimas de violÃncia. A ComissÃo de PrevenÃÃo aos Maus-Tratos na atenÃÃo primÃria mostrou ser um espaÃo de discussÃo sobre os direitos e deveres de crianÃas e adolescentes, porÃm as instituiÃÃes da rede de proteÃÃo a vÃtima de violÃncias nÃo conseguem dar uma resposta aos casos mais complexos . O Conselho tutelar avalia que a descontinuidade das polÃticas de proteÃÃo Ãs crianÃas e adolescentes e a interferÃncia polÃtica dificultam a autonomia dos profissionais em relaÃÃo à abordagem e encaminhamento dos casos. / In this study we sought to understand the coping process to violence against children and adolescents in primary health care. It is an evaluation research with a trend towards in-depth evaluation. Initially presented an analysis of reported cases of domestic violence in health services in Fortaleza, in the period 2008-2013, in relation to sex, race, education, type of violence, through aggression, place of occurrence and likely aggressor. Then the cases were analyzed SER V, denser region and one of the lowest HDI of Fortaleza. The research was quantitative and qualitative approach and a critical and reflective analysis from technology used and documentary research, participant observation, focus group and in-depth interviews with professionals and family members of the committee. It was found that professionals and family members use the notification as a punitive act, not as breaking the chain of violence, as suggested by the official discourse of morbidity and mortality reduction policy due to violence. In the view of family, violence is associated with prejudice, lack of policies that assist children with substance abuse and the lack of access to quality public services. There was a significant lack of knowledge between work and family as well as the bodies of the safety net victims of violence. The Prevention Commission to Abuse in primary care proved to be a forum for discussion on the rights and duties of children and adolescents, but the institutions of the safety net the victim of violence canât give an answer to the most complex cases. The tutelary Council estimates that the discontinuity of protection policies for children and adolescents and political interference hamper the autonomy of professionals regarding the approach and referral of cases.

nÃo hà / Este estudo contempla uma avaliaÃÃo ex post do Programa de CapacitaÃÃo Empresarial no Ãmbito do PRODETUR/NE II do Polo Costa do Descobrimento no estado da Bahia. Em se tratando de avaliaÃÃo de projetos pÃblicos, principalmente os de cunho socioeconÃmicos, a dificuldade de se ter um consenso quanto aos conceitos, tÃcnicas e metodologias de sua aplicaÃÃo, traduzem em conflitos e frustraÃÃes, que por sua vez, torna-se mais difÃcil a sua realizaÃÃo de forma sistemÃtica. O objetivo maior desse trabalho Ã, justamente, poder avaliar o Programa desenvolvido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o MinistÃrio do Turismo, cujo principal objetivo era o de promover o desenvolvimento empresarial, atravÃs da capacitaÃÃo dos empresÃrios e gestores locais, ligados ao seguimento do turismo, principal atividade comercial do Polo, que por sua vez, tem a qualidade da prestaÃÃo de serviÃo como um elemento primordial para o desenvolvimento e prosperidade dos negÃcios. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliogrÃfica com base nos referenciais teÃricos relativos ao PRODETUR/NE II, o Programa de CapacitaÃÃo Empresarial do Polo Costa do Descobrimento e a AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Realizou-se ainda pesquisa de campo, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios junto ao pÃblico alvo, abordando as trÃs modalidades estabelecidas pelo programa, com o intuito de verificar a percepÃÃo desses atores quanto aos benefÃcios alcanÃados, bem como aferir os resultados alcanÃados pela execuÃÃo do programa, e dessa forma poder compreender o processo pelo qual o programa conseguiu ou nÃo alcanÃar seus objetivos. Os resultados da pesquisa de campo dÃo suporte à avaliaÃÃo do programa, possibilitando apontar pontos positivos e algumas fragilidades de sua execuÃÃo. Ao tÃrmino sÃo apresentadas as consideraÃÃes finais e elencadas sugestÃes a serem observadas em futuros programas, com a finalidade de promover melhorias que proporcionem alcanÃar a efetividade das polÃticas pÃblicas voltadas para aÃÃes de capacitaÃÃo empresarial. / This study contemplates an evaluation ex post of the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial in the context of the PRODETUR/NE II of the Polo Costa do Descobrimento in the state of the Bahia. In treating the difficulty as an evaluation of public projects, mainly those of hallmark economical-partner, of a consensus having been as for the concepts, techniques and methodologies of his application, they translate in conflicts and frustration, what for his time, becomes more difficult his realization of systematic form. The objective of this work is to value the Program developed by the Government of the State of the Bahia in partnership with the Banco do Nordeste do Brasil, the Inter-American Bank of Development and the MinistÃrio do Turismo, which main objective was it of promoting the business development, through the train and capacitate of the businessmen and Manager location, connected with the continuation of the tourism, main commercial activity of the Pole, which for his time, takes the quality of the installment of service as a primordial element for the development and prosperity of the business. For so much bibliographical inquiry was carried out on basis of the theoretical referential systems relative to the PRODETUR/NE II, the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial of the Polo Costa do Descobrimento and the Evaluation of Public Policies. Field work happened still, through the questionnaires application near the target public, boarding three kinds established by the program, with the intention of checking the perception of these actors as for the reached benefits, as well as checking the results reached by the execution of the program, and in this form to be able to understand the process for which the program managed or not to reach his objectives. The search results of the field work give support to evaluation of the program, making possible to point to positive points and some weaknesses of his execution. To the end the final considerations are presented and listed suggestions to be observed in future programs, with the purpose of promoting improvements that provide to reach the effectiveness of the public policies turned to actions of capacitate business.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do processo de implementaÃÃo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Universidade Federal do Cearà (UFC), buscando compreender as concepÃÃes e os usos que os coordenadores de cursos de graduaÃÃo concebem à prÃtica da avaliaÃÃo institucional. Para isso, realizou-se uma meta-avaliaÃÃo sob a perspectiva de uma avaliaÃÃo em profundidade (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), objetivando-se: (a) construir o percurso histÃrico do SINAES, desde suas propostas, objetivos e fins atà sua implementaÃÃo na UFC no contexto nacional das polÃticas pÃblicas para a EducaÃÃo Superior, especialmente o ENADE; (b) analisar as estratÃgias, os processos e as aÃÃes da gestÃo da UFC direcionados Ãs coordenaÃÃes de cursos de graduaÃÃo na realizaÃÃo do ENADE; (c) conhecer e compreender os usos e os significados atribuÃdos pelos gestores selecionados aos resultados e processos desencadeados pela realizaÃÃo do ENADE no desenvolvimento dos cursos de graduaÃÃo na UFC. Utilizou-se, na metodologia da pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa e, principalmente, qualitativa, em articulaÃÃo com a discussÃo teÃrica dos conceitos avaliaÃÃo institucional, meta-avaliaÃÃo e universidade. Realizou-se a pesquisa por meio de levantamento bibliogrÃfico e documental, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada com coordenadores de cursos de graduaÃÃo e gestores da PROGRAD, sendo aplicados 42 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 13 pessoas. Os resultados da pesquisa avaliativa sugerem que o ENADE, como polÃtica pÃblica de avaliaÃÃo de instituiÃÃes de ensino superior, à ressignificado e vivenciado na UFC de modo diverso aos objetivos pelos quais foi inicialmente proposto. As conclusÃes sobre a pesquisa indicam que o ENADE na UFC à percebido e vivenciado como avaliaÃÃo institucional sob a perspectiva do monitoramento, do controle e da regulaÃÃo. / This dissertation deals with the evaluation of the implementation process of the National Examination of Student Performance (ENADE) at the Federal University of Cearà (UFC), trying to understand the concepts and the uses to which the coordinators of undergraduate courses conceive the practice of institutional evaluation. For this, we carried out a meta-evaluation from the perspective of an in-depth evaluation (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), aiming to: (a) build the historical background of SINAES from its proposals, objectives and purposes to its implementation in the context of UFC and national public policies for higher education, especially the ENADE; (b) analyze the strategies, processes and UFC managementâs actions directed to coordination of undergraduate courses in the realization of ENADE; (c) know and understand the uses and meanings attributed by managers selected to the results and processes triggered by the completion of ENADE in the development of undergraduate courses at UFC. It was used in the evaluative research methodology, quantitative and mainly qualitative approach, in conjunction with the theoretical discussion of the concepts institutional evaluation, meta-evaluation and university. We conducted the research through a literature and documentary review, questionnaires and semi-structured interviews. The survey was conducted with coordinators of undergraduate and PROGRAD managers, and applied 42 questionnaires with closed and open questions and interviewed 13 people. The results of evaluative research suggest that ENADE, as public policy of evaluation of higher education institutions, is reframed and experienced at UFC differently to the purposes for which it was originally proposed. The conclusions of the research indicate that the ENADE at UFC is perceived and experienced as institutional assessment from the perspective of monitoring, control and regulation.

A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que as decisÃes dos governantes sÃo tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideolÃgicos e socioeconÃmicos do momento em que cada polÃtica à elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para âo setor pÃblico nÃo-estatalâ â o chamado terceiro setor â, a produÃÃo dos serviÃos competitivos ou nÃo, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a polÃtica estudada tem concepÃÃo neoliberal que prevà a delimitaÃÃo da atuaÃÃo do Estado da gestÃo de atividades nÃo exclusivas e a transferÃncia para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma anÃlise da gestÃo de uma OSS, desenvolvida em Hospital PÃblico. Para tanto, consideramos necessÃrio discutir algumas questÃes que irÃo nortear a pesquisa: A gestÃo realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestÃo? A desconcentraÃÃo das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuÃrio? Quais os pontos fortes e fracos da polÃtica de gestÃo implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questÃes iniciais e analisarmos o novo modelo de gestÃo hospitalar implementado sob a gestÃo da OSS, utilizamos um referencial teÃrico crÃtico buscando as mediaÃÃes entre a realidade da gestÃo e as contradiÃÃes que perpassam as questÃes contemporÃneas, com Ãnfase na gestÃo, na organizaÃÃo social, na saÃde, polÃtica pÃblica, avaliaÃÃo. Para tanto, utilizamos um percurso metodolÃgico que se fundamenta no mÃtodo crÃtico compreensivo com aproximaÃÃo ao mÃtodo em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliogrÃfico, anÃlise documental; sites eletrÃnicos ; observaÃÃo do campo empÃrico, e entrevistas com agentes pÃblicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestÃo da OSS com foco nos resultados està se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficÃcia e a eficiÃncia nÃo restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realizaÃÃo eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparÃncia, essenciais a concretizaÃÃo da politica de incentivo Ãs organizaÃÃes sociais. Ainda hà muito a ser feito para consolidaÃÃo da capacidade da OSS de fazer gestÃo do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.

O presente trabalho trata-se de uma investigaÃÃo sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com Ãnfase na linha de crÃdito para investimentos em infraestruturas hÃdricas e produÃÃo para convivÃncia com o SemiÃrido, denominada Pronaf SemiÃrido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha especÃfica de crÃdito, atravÃs dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de CÃrrego dos Tanques, municÃpio de Itapipoca-CE, uma melhor convivÃncia com as adversidades climÃticas que se apresentam no SemiÃrido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios semiestruturados, junto aos beneficiÃrios do programa e dados qualitativos obtidos atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, com tÃcnicos de diversas instituiÃÃes envolvidas com essa polÃtica pÃblica. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, apÃs o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de Ãgua para a produÃÃo. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o nÃmero de animais no atual perÃodo de seca, que jà se estende por dois anos. / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf SemiÃrido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the CÃrrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years.

nÃo hà / O presente trabalho sistematiza uma investigaÃÃo que se insere no debate sobre a relaÃÃo entre Estado, polÃticas pÃblicas e prÃticas governamentais de emancipaÃÃo social. Nesse sentido, tomamos como objeto de estudo o possÃvel desenvolvimento de prÃxis libertadora em uma polÃtica pÃblica social, na Ãrea de Esporte e Lazer, na cidade de Fortaleza. Tivemos, portanto, como contexto ampliado de pesquisa a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza, e, de modo mais especÃfico, o programa âEsporte na Comunidadeâ, mediante o qual o poder pÃblico municipal oferece prioritariamente Ãs populaÃÃes mais pobres e marginalizadas acesso a atividades esportivas e de lazer. Diante de tais serviÃos pÃblicos, buscamos identificar criticamente e compreender o desenvolvimento de indÃcios relativos à prÃxis libertadora, em atuaÃÃes de professores de EducaÃÃo FÃsica junto a comunidades de Fortaleza. AlÃm disso, intentamos tambÃm vislumbrar possÃveis repercussÃes de atuaÃÃes desses professores na vida cotidiana dos participantes. Para a fundamentaÃÃo da leitura e anÃlise da realidade investigada, lanÃamos mÃo de um marco teÃrico composto essencialmente pela Psicologia ComunitÃria e pela EducaÃÃo Libertadora. Com nossa investigaÃÃo, constatamos a ocorrÃncia de elementos bÃsicos constituintes de uma prÃxis libertadora, como inserÃÃo comunitÃria, dialogicidade, criticidade e integraÃÃo reflexÃo-aÃÃo. Contudo, nÃo reunimos evidÃncias suficientes para apontarmos a efetivaÃÃo de uma prÃxis libertadora propriamente dita, especialmente por limites impostos aÃÃo estatal-governamental, oriundos de conflitos estruturais e contradiÃÃes estruturantes do prÃprio Estado, de fundamentos essencialmente polÃticos e econÃmicos. Diante disso, revela-se-nos a relevÃncia e a necessidade do estudo sobre a temÃtica das prÃxis libertadoras, e mais ainda, a exigÃncia de sua concretizaÃÃo e desenvolvimento junto a nossos contextos e populaÃÃes empobrecidos, marginalizados e oprimidos, favorecendo os nÃs e as redes de resistÃncia e de promoÃÃo da Vida. / El presente trabajo sistematiza una investigaciÃn que se inserte en el debate sobre la relaciÃn entre el Estado, las polÃticas pÃblicas y las prÃcticas gubernamentales de emancipaciÃn social. Elegimos como objeto de estudio el posible desarrollo de praxis libertadora en una polÃtica pÃblica social, en el Ãmbito del Deporto y Recreo, en la ciudad de Fortaleza. Tuvimos, entonces, como contexto ampliado de la investigaciÃn la Secretaria de Deporto y Recreo de Fortaleza, y, de manera mÃs especÃfica, el programa âDeporto en la Comunidadâ, por donde el poder pÃblico municipal ofrece prioritariamente a las poblaciones mÃs pobres y marginalizadas el acceso a actividades deportivas y de ocio. Delante estos servicios pÃblicos, buscamos identificar crÃticamente y comprender el desarrollo de indicios relativos a la praxis libertadora, en actuaciones de profesionales de educaciÃn fÃsica en las comunidades de Fortaleza. AdemÃs de esto, intentamos plantear posibles repercusiones de actuaciones de estos profesionales en la vida cotidiana de los participantes. Para la fundamentaciÃn de la lectura y el anÃlisis de la realidad investigada, utilizamos el marco teÃrico compuesto esencialmente por la PsicologÃa Comunitaria y la EducaciÃn Libertadora. Con nuestra investigaciÃn constatamos la presencia de elementos bÃsicos constituyentes de una praxis libertadora, como la inserciÃn comunitaria, la dialogicidad, la criticidad y la integraciÃn reflexiÃn-acciÃn. Sin embargo, no reunimos evidencias suficientes para apuntar la efectuaciÃn de una praxis libertadora propiamente dicha, especialmente por lÃmites impuestos por la acciÃn estatal-gubernamental, venidos de conflictos estructurales y contradicciones propias del propio Estado, de fundamentos esencialmente polÃticos y econÃmicos. Delante de esto, revelase a nosotros la importancia y la necesidad del estudio de la temÃtica de las praxis libertadoras, y aÃn mÃs, la exigencia de su concretizaciÃn y desarrollo junto a nuestros contextos y poblaciones empobrecidos, marginalizados y oprimidos, favoreciendo los nodos y las redes de resistencia y de promociÃn de la vida.

nÃo hà / A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos. / This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program â PETI in MossorÃ-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.