FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As aÃÃes pÃblicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econÃmico de forma a fazer desse um processo mais simÃtrico. PorÃm, em regiÃes pobres, polÃticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusÃo social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense. Essas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica tÃm por finalidade oferecer alternativas para captaÃÃo, armazenamento e aproveitamento da Ãgua da chuva tanto para o consumo humano como tambÃm para a utilizaÃÃo na atividade agrÃcola atravÃs da construÃÃo de cisternas, permitindo assim melhorar a convivÃncia com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 150 questionÃrios entre beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios do programa, nos municÃpios de CariÃs e Saboeiro. A anÃlise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que tem como objetivo o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como nÃo pareada, que as tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica estÃo gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiÃrios no semiÃrido cearense, de uma forma geral, eles tÃo tendo a possibilidade de gerar renda agrÃcola mesmo no perÃodo da estiagem voltando essa produÃÃo para o sentido orgÃnico e diminuindo a agressÃo ao meio ambiente.

nÃo hà / O estudo aborda a participaÃÃo e o exercÃcio do controle social na polÃtica pÃblica (PP) de saÃde implementada em Fortaleza, em sua regiÃo de menor IDH, a SER V, a partir de dois aspectos analÃtico-conceituais: a noÃÃo de controle social como fenÃmeno teÃrico-polÃtico e o Conselho Regional de SaÃde V como campo de pesquisa e objeto empÃrico. No primeiro as-pecto, analiso a mundializaÃÃo do capital com dominÃncia financeira e repercussÃes no Esta-do, PPs e exercÃcio do controle social, considerando que a polÃtica de saÃde traz os reflexos das crises, desigualdades e exclusÃes imperantes na sociedade atual. No segundo aspecto, investigo o CRS V como instÃncia privilegiada de participaÃÃo e controle social no SUS, no perÃodo de 2008 a 2012, uma vez que dentro do sistema de controle social na saÃde de Forta-leza tem oposto resistÃncia aos limites impostos pela conjuntura atual. Elejo como categorias analÃticas a democratizaÃÃo brasileira, cidadania e direitos, Estado e PPs, participaÃÃo e con-trole social. O objeto central da investigaÃÃo à compreender e avaliar a dinÃmica participativa e o exercÃcio do controle social no contexto da confluÃncia contraditÃria entre os processos democrÃticos e de ajuste estrutural decorrente da (re)formataÃÃo do Estado brasileiro. O em-basamento teÃrico-analÃtico se respalda em autores, tais como: Karl Marx, Boaventura Santos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. A pesquisa avaliativa se delineia a partir da aborda-gem qualitativa e crÃtico-analÃtica se constituindo num estudo de caso com o uso de tÃcnicas de tipo etnogrÃficas, utilizando os seguintes instrumentos de pesquisa: observaÃÃes, registros no diÃrio de campo, questionÃrios abertos/fechado e grupos focais com os conselheiros. O desenho metodolÃgico abrange a caracterizaÃÃo do perfil sociopolÃtico dos sujeitos conselhei-ros integrantes do sistema de controle social da SER V, a compreensÃo da dinÃmica de funci-onamento do CRS V a partir do entrelaÃamento da pluralidade de seus olhares, a explicitaÃÃo dos limites, dilemas, contradiÃÃes e possibilidades de atuaÃÃo, reconhecendo o processo ava-liativo como resultado das interpretaÃÃes do avaliador e das posiÃÃes dos diferentes sujeitos avaliados. Em termos conclusivos, o estudo (re)afirma, de modo mais estrutural, que as recon-figuraÃÃes sociais e polÃticas neoliberais revelam uma tendÃncia de minar os espaÃos de repre-sentaÃÃo coletiva e controle social. NÃo obstante o CRS V despontar no sistema de conselhos de saÃde de Fortaleza com autonomia e independÃncia perante o governo regional, demons-trando ser possÃvel a viabilidade do exercÃcio do controle social no SUS local, apresenta-se mais como espaÃo estratÃgico, potencial e desafiador em face Ãs aÃÃes governamentais e me-nos como efetivo lÃcus de controle social e fortalecimento da sociedade civil. O Conselho se firma como legÃtimo espaÃo formativo de quadros polÃticos, instÃncia receptora de denÃncias e promotora de accuntability na SER V, contribuindo para pressionar pela implementaÃÃo da polÃtica de saÃde em consonÃncia como os princÃpios e diretrizes do SUS. / The study approach the participation and the exercise of social control in the public politics (PP) of health care implemented in Fortaleza in SER V which is the region with the lowest IDH rate, starting from two analytical-concepts aspects: the notion of social control as the political-theoretical phenomenon and the Regional Council of Health V as the object of em-pirical research. In the first aspect, it is analyzed the globalization of wealth with financial domain and the repercussion in the State, in the PPs and in exercise of social control, consid-ering that the health care politics bring effects of economic crises, social inequality and ex-clusion prevailing in the current society. At the second aspect, its investigated the CRS V as a privileged instance in social control and participation in the SUS system, in the period of 2008 to 2012, since that the social control system of Fortaleza have the opposite resistance to the limits imposed by the current conjuncture. It is elected as analytical categories the Brazilian democratization, citizenship and rights, State and PPs, participation and social control. The central object of investigation is to understand and to evaluate the participatory dynamics and the exercise of social control in the context of contradictory confluence of the democratic pro-cesses and of the structural adjustments due of the reformulation of the Brazilian state. The theoretical-analytic basement supports itself in authors, such as: Karl Marx, Boaventura San-tos, IstivÃn MÃszaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, SÃrgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, GlÃria Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. The evaluative research is outlined from a qualitative and critical-analytical approach and constitute in a case study with the using of type ethno-graphic techniques, using the followings research instruments: observations, field diary rec-ords, opened/closed forms and groups with the advisors. The methodological sketch covers the characterization of the sociopolitical profile of the subject advisors that compose the sys-tem of social control of the SER V, the comprehension of the dynamic running of the CRS V from the entanglement of the plurality of their looks, the explicitation of the boundaries, di-lemmas, contradictions and possibilities of the performance recognizing the evaluative pro-cess as results of the interpretations of the evaluator and the positions of the different subjects evaluated. In conclusive terms, the study says, in a more structural way, that the social recon-figuration and neoliberal politics reveal a trend to undermine the spaces of collective repre-sentation and of social control. Nevertheless the CRS V dawn in the advisor system of health of Fortaleza with autonomy and independence from the regional government, showing be possible the viability of exercise of social control in the local SUS, presents itself more like strategic space, with potential and defiant in face of the govern actions and less as an effective place of social control and strengthening civil society. Moreover the Council firm up as legit space that format political contexts, instance receiving complaints and promoting accuntabil-ity in SER V, which contributes to press for the implementation of political health care in line with the principles and guidelines of SUS.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A crescente escassez de recursos naturais e maior ocorrÃncia de desastres ambientais fomentaram o debate acerca da importÃncia de analisar previamente as consequÃncias da pressÃo antrÃpica exercida e, neste cenÃrio histÃrico ganhou forma e valia o conceito de desenvolvimento sustentÃvel, que provÃm da reavaliaÃÃo crÃtica da relaÃÃo existente entre a sociedade e seu meio natural e artificial. Mesmo sendo unÃnime o reconhecimento da importÃncia dos indicadores para mensurar o desenvolvimento sustentÃvel, à difÃcil acreditar que haverà alguma fÃrmula de ampla aceitaÃÃo, devido à existÃncia de sÃrias clivagens e bloqueios, tanto conceituais quanto operacionais. Dentre os programas governamentais que visam corrigir as distorÃÃes em todas as dimensÃes, foi elaborado no Cearà o Plano de Desenvolvimento SustentÃvel â PDS do governo estadual, que incorporou a noÃÃo sustentabilidade em seus planos de desenvolvimento a partir de 1995. Esse plano apresentou como objetivo a melhoria na qualidade de vida da populaÃÃo no espaÃo temporal de 25 anos e gerou expectativas de reduÃÃo das desigualdades sociais. Uma das metas presentes no PDS do governo cearense foi a implantaÃÃo do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm â CIPP, projeto estadual estruturante que tem como objetivo viabilizar a operaÃÃo de atividades portuÃrias e industriais integradas, imprescindÃveis ao desenvolvimento. Dado o exposto, surgiu o questionamento do modelo de desenvolvimento pretendido pelo Poder PÃblico, cujo discurso define como sustentÃvel, pois este estudo buscou avaliar de que forma o modelo de desenvolvimento proposto e financiado pelo governo no municÃpio de SÃo GonÃalo do Amarante estimula o desenvolvimento. Observou-se que a polÃtica de atraÃÃo de investimentos priorizou os setores industrial e de serviÃos, dentre outras iniciativas, que promoveram, tambÃm, sÃrios problemas sociais (Ãxodo rural, falta de moradia nas cidades, falta de saneamento bÃsico) e ambientais (desmatamento, perda da biodiversidade, comprometimento dos recursos hÃdricos) alÃm de intensificar ainda mais as desigualdades entre as regiÃes urbana e rural ao diminuir as perspectivas de emprego no campo. Sugere-se a adoÃÃo de medidas corretivas possÃveis, como o ordenamento da urbanizaÃÃo, capacitaÃÃo profissional de qualidade para populaÃÃo local, implantaÃÃo de medidas fomentadoras de prÃticas culturais e econÃmicas de carÃter dinÃmico, adoÃÃo de tecnologia limpa em todas as Ãreas de atuaÃÃo como engenharia, arquitetura, transporte, etc. / The growing shortage of natural resources and a greater occurrence of environmental disasters heat up the debate about the importance of previously analysing the consequences of the anthropic pressure made and critically reevaluate the relation between society and its natural and artificial environment in this historical setting, in which the concept of sustainable development takes shape and importance. Even though it is acknowledged the importance of indicators to measure the sustainable development, it is hard to believe that there will be some formula of wide acceptation due the existence of serious operational and conceptual rifts and blocks. Among the governmental programs that aim to correct distortions in all dimensions, it was elaborated, in CearÃ, the plan of sustainable development â PSD of the state government. This plan incorporated the notion of sustainability in its development plans since 1995 and presented as goal the improvement of the quality of life of the population in period of time of 25 years, raising expectations of reduction of social inequalities. One of the goals in the Cearense government PSD is the implementation of the PecÃm Industrial Port Complex â CIPP, a structutural state project that has the objective to make the operation of integrated industrial and portuary activities possible, paramount to the development. In the light of the above, the questioning to the developmental model proposed by the government came up, which discourse defines the model as sustainable. This is study aims to analyze how the developmental model proposed and financed by the government of the municipality of SÃo GonÃalo do Amarante encourages the so called sustainable development. It has been observed that the investment attraction policy has placed a high priority on the service and industrial sectors, among other initiatives, which also promoted serious social (rural exodus, homelessness, lack of basic sanitation.) and environmental (defloration, loss of biodiversity, damage to water resources) problems. In addition, it has intensified even more the inequalities between the urban and rural regions for having diminished the prospects for employment in the countryside. It is suggested the adoption of possible corrective measures, as the planning of urbanization, good professional training for the local population, implementation of measures that encourage cultural and economical practices with dynamic nature, adoption of clean technology in all areas of operation, such as engineering, architecture, transportation, etc.

nÃo hà / O presente estudo teve como objetivo avaliar as representaÃÃes sociais dos profissionais executores da polÃtica de saÃde mental, visando a apreender como eles interpretam esse novo modelo de assistÃncia. Buscou-se desvelar o significado da polÃtica de saÃde mental brasileira para os profissionais do Centro de AtenÃÃo Psicossocial (CAPS) do municÃpio de Fortaleza. A base analÃtica fundante deste estudo à a teoria das representaÃÃes sociais, que, segundo Moscovici (2007), sÃo fenÃmenos especÃficos que estÃo relacionados como um modo particular de compreender e de se comunicar. Para compreensÃo do objeto, foi desenvolvida uma avaliaÃÃo de processo, inspirada na dinÃmica investigativa de uma avaliaÃÃo em profundidade. O lÃcus da pesquisa foi o CAPS geral da Secretaria Executiva Regional III, que mantÃm convÃnio com a Universidade Federal do Cearà (UFC). Para empreender esta pesquisa no campo da avaliaÃÃo processual de uma polÃtica pÃblica, foi desenvolvido um estudo de natureza qualitativa, utilizando um estudo de caso. Esse mÃtodo apresentou-se apropriado para compreender minuciosamente o processo das representaÃÃes sociais na concepÃÃo dos profissionais do CAPS em questÃo. Houve utilizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica, observaÃÃo participante, entrevista semiestruturada com uso de gravador quando permitido e diÃrio de campo. Os conceitos fundantes dessa pesquisa foram: representaÃÃes sociais, reforma psiquiÃtrica, institucionalizaÃÃo, desinstitucionalizaÃÃo, normalidade e anormalidade, identidade e diferenÃa, clÃnica tradicional e clÃnica ampliada. Esses conceitos encontraram ressonÃncia teÃrica no pensamento de autores como Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Campos (2003), entre outros. Os dados desta pesquisa avaliativa foram analisados à luz do mÃtodo da anÃlise de conteÃdo, numa aproximaÃÃo de desocultaÃÃo do nÃo aparente na perspectiva de Bardin. Como alternativa de anÃlise de conteÃdo, buscou-se aproximaÃÃo à formulaÃÃo de temas, proposta por Mirian Limoeiro. Os profissionais tiveram posicionamento em favor das pessoas com transtorno mental, demonstrando aversÃo ao tratamento manicomial. Reconheceram os avanÃos ocorridos na polÃtica de saÃde mental em Fortaleza, contudo criticaram rigorosamente a forma de organizaÃÃo e operacionalizaÃÃo das aÃÃes. Valorizam a desinstitucionalizaÃÃo psiquiÃtrica como proposta de humanizaÃÃo, cidadania e fortalecimento de vÃnculos familiares e comunitÃrios, mas, para a maioria, ela à compreendida como sinÃnimo de desospitalizaÃÃo. Identificaram fragilidades na rede de atenÃÃo em saÃde mental, entre as quais: elevado Ãndice de atendimento para o quantitativo de pessoal, fechamento desordenado de hospitais psiquiÃtricos, falta de vagas para internaÃÃo em situaÃÃo de crise. Como estratÃgia para o avanÃo dessa polÃtica, sugeriram: ampliaÃÃo de CAPS (vista como estratÃgia principal de avanÃo), criaÃÃo de concurso pÃblico em funÃÃo do significativo nÃmero de trabalhadores terceirizados inseridos nos serviÃos e criaÃÃo de leitos psiquiÃtricos em hospitais gerais. A maioria demonstrou conhecimento superficial sobre a reforma psiquiÃtrica e as intervenÃÃes terapÃuticas ainda continuam centradas numa dimensÃo de eliminaÃÃo de sintomas. Conhecimento à condiÃÃo sine qua non para haver mudanÃa na forma de pensar e agir. Torna-se imprescindÃvel a adoÃÃo de uma polÃtica abrangente e bem elaborada de educaÃÃo continuada em saÃde mental considerando temas importantes ao reposicionamento de opiniÃes frente ao novo modelo de atenÃÃo em saÃde mental. / The present study aimed to evaluate the social representations of professional performers mental health policy, aiming to grasp how they interpret this new model of care. We tried to uncover the meaning of mental health policy for professional Brazilian Center for Psychosocial Care (CAPS) in the city of Fortaleza. The analytical basis of this study is the foundational theory of social representations, which, according to Moscovici (2007), are specific phenomena that are related to a particular way of understanding and communicating. To understand the object, we developed a process evaluation, inspired by the dynamic investigative deeper evaluation. The locus of the research was CAPS Regional Executive Secretary General of III, which has an agreement with the Federal University of Cearà - UFC. To undertake this research in the field of process evaluation of public policy, we have developed a qualitative study, using a case study. This method proved to be suitable to thoroughly understand the process of social representations in the design of the CAPS professionals concerned. There was use of participant observation, semistructured interview with a tape recorder when allowed and field diary. The founding concepts of this research were: social representations, psychiatric reform, institutionalization, deinstitutionalization, normality and abnormality, identity and difference, traditional clinical and clinical enlarged. These concepts, found resonance in theoretical thinking of authors like Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Fields (2003) among others. The data from this evaluation study were analyzed according to the method of content analysis, an approximation of the unblinding no apparent prospect of Bardin. Alternatively content analysis approach sought to formulate themes proposed by Mirian Limoeiro. Professionals had position on behalf of people with mental disorder, demonstrating aversion treatment asylum. They acknowledged the progress made in mental health policy in Fortaleza, however rigorously criticized the form of organization and operationalization of activities. Value the psychiatric deinstitutionalization as proposed humanization, citizenship and strengthen family and community bonds, but for most it is understood as synonymous with deinstitutionalization. Identified weaknesses in the system of mental health care, including: high level of care for the number of staff, disorderly closure of psychiatric hospitals, lack of places to stay in crisis. As a strategy to advance this policy suggested: broadening of CAPS, but seen as the main strategy of advancement, creating an open, due to the significant number of outsourced workers in these services and creation of psychiatric beds in general hospitals. Most showed superficial knowledge about the psychiatric reform and therapeutic interventions are still focused on a dimension of elimination of symptoms. Knowledge is sine qua non to be no change in thinking and acting. It is essential to adopt a comprehensive and well-designed continuing education on mental health issues important considering the repositioning of opinions towards the new model of mental health care.

No contexto da saÃde o meio ambiente passou a ter importÃncia a partir de novas reflexÃes sobre os conceitos de saÃde e de ambiente Por algum tempo a saÃde era vista sob a Ãtica da doenÃa com uma noÃÃo predominantemente biolÃgica o ambiente pelo seu aspecto biofÃsico Essa dissertaÃÃo surge a partir da compreensÃo do conceito de saÃde no contexto atual e refletindo sobre a interface com o ambiente para a promoÃÃo da saÃde no cotidiano dos Agentes ComunitÃrios de SaÃde (ACS) em Equipes da EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF) Portanto esta pesquisa objetivou compreender sob a Ãtica dos ACS as implicaÃÃes que a relaÃÃo saÃde e ambiente promovem na sua prÃtica profissional no MunicÃpio de Juazeiro do Norte Cariri cearense Conduzimos a pesquisa com o estudo do tipo exploratÃrio com abordagem qualitativa A pesquisa foi realizada no MunicÃpio de Juazeiro do Norte CE no perÃodo de setembro de 2012 a fevereiro de 2013 tendo como sujeitos os ACS das duas Equipes da ESF do Bairro Parque AntÃnio Vieira selecionadas a partir da aplicaÃÃo de um roteiro de escolha Para a coleta de dados utilizamos um formulÃrio sÃcio demogrÃfico e em seguida a entrevista semiestruturada Para complemento outro procedimento utilizado foi o de observaÃÃo participante a qual aconteceu a partir de visitas periÃdicas ao campo de atuaÃÃo dos ACS com a construÃÃo do diÃrio de campo Para a anÃlise do material coletado utilizamos o mÃtodo da anÃlise de discurso A partir da anÃlise realizada do discurso contido nas falas dos ACS e observaÃÃo participante do local do estudo concluÃmos que se faz necessÃrio no cenÃrio de atuaÃÃo dos ACS uma articulaÃÃo mais efetiva da interface saÃde e ambiente com foco na visÃo positiva da saÃde Ou seja conduzir as aÃÃes dos ACS para a promoÃÃo da qualidade de vida da populaÃÃo procurando desfocar o que à evidente em seus discursos hoje a doenÃa Portanto se faz necessÃrio nesse contexto o fortalecimento de PolÃticas PÃblicas voltadas para a educaÃÃo permanente dos profissionais que atuam nessas equipes da ESF ACS abordando a interface saÃde e ambiente bem como que favoreÃam a intersetorialidade e a atuaÃÃo profissional voltadas para a qualidade de vida da populaÃÃo trazendo para o eixo norteador da reflexÃo aqui apresentada a importÃncia entre o saber e o agir cotidiano dos ACS Com os resultados dessa pesquisa pretendemos contribuir para o fortalecimento das aÃÃes intersetoriais envolvendo as temÃticas saÃde e ambiente tornando mais evidente a importÃncia desta relaÃÃo para a promoÃÃo da saÃde e assim efetivamente fortalecer a qualidade de vida da populaÃÃo por eles assistida / In the context of health the environment now has importance from new reflections on the concepts of health and environment For awhile health was seen from the perspective of the disease with a predominantly biological sense the biophysical environment by their appearance This thesis comes from an understanding of the concept of health in the current context and reflecting on the interface with the environment to health promotion in daily Community Health Agents (CHA) teams in the Family Health Strategy (FHS) Therefore this research aimed to understand the perspective of the ACS the implications of the relationship between health and the environment promote their professional practice in the city of Juazeiro do Norte Cearà Cariri We conduct research with an exploratory study with a qualitative approach The survey was conducted in the city of Juazeiro do Norte CE from September 2012 to February 2013 having as subject the ACS of the two teams FHS Barrio Parque Antonio Vieira selected from the application of a script of choice To collect data we used a form socio demographic and then the semi structured interview For addition another procedure was used participant observation which happened from regular visits to the field of action of ACS with the construction of a field journal To analyze the collected data we use the method of discourse analysis From the analysis of the speech contained in the reports of the ACS and participant observation study site we conclude that it is necessary in the setting of ACS performance of a joint interface more effective health and environment focusing on positive view of health Ie drive the actions of ACS for the promotion of quality of life looking blur which is evident in his speeches today the disease Therefore it is necessary in this context the strengthening of public policies aimed at continuing education for professionals working in these teams FHS ACS interface addressing health and environment as well as to promote intersectoral and professional practice focused on quality of life population bringing to the guiding principle of reflection presented here the importance between knowing and acting of the ACS routine With the results of this study aim to contribute to the strengthening of intersectoral actions involving health and environmental issues making it clear the importance of this relationship to health promotion and thus effectively strengthen the quality of life they assisted

nÃo hà / O estudo circunscreve a temÃtica âO ExercÃcio do Controle Social no Ãmbito dos Conselhos de AssistÃncia Social: Uma avaliaÃÃo em Processoâ. As razÃes deste empreendimento investigativo decorrem da prÃpria experiÃncia profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pÃblica, no processo de implementaÃÃo da PolÃtica PÃblica de AssistÃncia SÃcia no Estado do CearÃ. O nosso interesse incidiu na investigaÃÃo do controle social da gestÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social, dentre os vÃrios mecanismos da gestÃo participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e na Lei OrgÃnica de AssistÃncia Social â LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de AssistÃncia Social do Estado do Cearà e os Conselhos Municipais de AssistÃncia Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinÃmica participativa e o controle social no funcionamento desses trÃs Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaÃos pÃblicos em viabilizar a descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de assistÃncia social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestÃo desta polÃtica. De forma especÃfica, buscamos alcanÃar os seguintes objetivos: resgatar a trajetÃria de implantaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social no Ãmbito do Estado do CearÃ, privilegiando a institucionalizaÃÃo dos Conselhos; avaliar o processo de participaÃÃo da sociedade civil nas decisÃes atinentes à construÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relaÃÃes entre Estado e sociedade civil; configurar estratÃgias de atuaÃÃo, adotadas pelos Conselhos no exercÃcio de suas competÃncias. A pesquisa compreendeu estudo bibliogrÃfico, investigaÃÃo documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentaÃÃo dos Conselhos, resgatando informaÃÃes e dados, reconstruindo, desse modo, a memÃria destes espaÃos. O trabalho de campo envolveu mÃltiplas alternativas: observaÃÃo sistemÃtica nas reuniÃes ordinÃrias e extraordinÃrias dos trÃs Conselhos em estudo, nas comissÃes e nas capacitaÃÃes dos conselheiros; entrevistas com tÃcnicos da Ex- LegiÃo Brasileira de AssistÃncia (LBA), Secretaria da AÃÃo Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos tÃcnicos e conselheiros, expondo a distÃncia entre a concepÃÃo e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensÃes vivenciadas nos espaÃos dos Conselhos no exercÃcio do controle social, na condiÃÃo de processo polÃtico em construÃÃo. / The study circumscribes the theme âThe exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluationâ. The reasons for this investigative project have their source within the researcherâs own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcherâs interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the Stateâs Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of societyâs participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way.

nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à o de avaliar os resultados da implementaÃÃo do Programa Mais EducaÃÃo â PME, na Escola Municipal de EducaÃÃo Infantil e Ensino Fundamental â EMEIF Fernanda Maria de Alencar Colares por meio das concepÃÃes de educaÃÃo integral, aÃÃes do Programa e dos resultados entendidos pelos atores sociais envolvidos no processo a partir da Secretaria Municipal de EducaÃÃo â SME, Secretaria Executiva Regional â SER VI e especificamente na EMEIF Fernanda Maria de Alencar Colares. Para tanto, realizamos uma discussÃo sobre âavaliaÃÃo em profundidadeâ em que buscamos aportes teÃricos em SILVA que discute avaliaÃÃo de resultados e RODRIGUES que trata de avaliaÃÃo em profundidade, que destaca aspectos que nortearam a pesquisa, tais como: a anÃlise do material institucional sob forma de lei, portarias, documentos, dados estatÃsticos e outros; anÃlise de contexto da formulaÃÃo da polÃtica e neste aspecto construÃmos a trajetÃria polÃtica da polÃtica da educaÃÃo integral no Brasil, e a trajetÃria institucional do PME. Finalmente, realizamos um estudo de caso em que utilizamos uma pluralidade de tÃcnicas e instrumentos tais como, observaÃÃo participante, entrevistas e o grupo focal. Na coleta dos dados e confrontamos as concepÃÃes de representantes da SME, SER VI e da escola com os seguintes atores a gestÃo, coordenador do PME, coordenadores pedagÃgicos, professores, pais e estudantes. Por Ãltimo na anÃlise confrontamos essas concepÃÃes com os aportes teÃricos que deram sustentabilidade ao trabalho quando apresentamos trÃs pressupostos teÃricos. O primeiro aborda a educaÃÃo integral na perspectiva de trabalhar o homem na sua integralidade independente da expansÃo da jornada escolar. O segundo discute educaÃÃo integral na perspectiva da proteÃÃo integral e, por Ãltimo, aborda a educaÃÃo integral, como meio de levar o homem a construÃÃo da autonomia e da emancipaÃÃo, confrontando a lÃgica do capital que à a polÃtica neoliberal. E diante da nossa trajetÃria da pesquisa avaliativa verificamos que as concepÃÃes de educaÃÃo integral que encontramos tÃm vÃrias roupagens. EducaÃÃo integral como possibilidade de garantir proteÃÃo aos estudantes e educaÃÃo integral como direito que devem ser ofertado como instrumento de garantir o desenvolvimento pleno por meio do acesso aos bens culturais de forma que viabilize sua integralidade. E por Ãltimo a concepÃÃo de educaÃÃo integral incutida pelo discurso ideolÃgico que enxerga o PME e a escola como a redentora e instrumento para resolver os problemas sociais como a violÃncia, as drogas. Outros aspectos avaliados na pesquisa avaliativa foram Ãs aÃÃes executadas e os resultados do PME na escola e verificamos que os resultados segundo o entendimento dos atores envolvidos no processo sÃo positivos desde os gestores, professores e coordenadores que justificam e explicam a importÃncia das aÃÃes do PME e, as oportunidades dos estudantes poderem ter acesso aos bens culturais caso contrÃrio nÃo teriam. Os pais compreendem como um espaÃo que podem deixar seus filhos e vÃo poder aprender mais e estarem seguros e livres da violÃncia e os estudantes entendem como um avanÃo significativo na vida deles na escola como fora dela. / The goal of this dissertation is to assess the implementation of the Program More Education (PME) on Municipal School of early childhood education and elementary school Municipal Fortaleza by means of conceptions of integral education, the actions of the program and the results seen by the social actors involved in the PME, of the Municipal Secretary of Education (SME), the Regional Executive Secretariat (SER-VI). To this end, we held a discussion on "in-depth review", in which we seek theoretical on Silva, who discusses evaluation of results, and in Rodrigues, who comes to in-depth assessment and highlighting aspects which guided the research, such as: institutional material analysis in the form of law, ordinances, documents, statistical and other data; analysis of the context of the formulation of policy with the construction of the political career of politics of integral education in Brazil; and the institutional history of PME, specifically in Fortaleza. Finally, we performed a case study where we use a number of techniques and instruments, such as participant observation, interviews and the focus group. In data collection, face the conceptions about PME, representatives of PME, SER-VI and the school with the following actors: management, Coordinator of the PME, pedagogical coordinators, teachers, parents and students. Finally, in the analysis, face these conceptions with the theoretical work sustainability that when we present three theoretical assumptions: the first deals with the integral education in the perspective of the human being in its entirety, rather than the idea of expanding the school day; the second discusses integral education as a right and with a view to full protection; and the third discusses integral education as a means to bring the man to the construction of the autonomy and emancipation, that is, confronting the logic of capital under neo-liberal policies. Soon, our evaluative research trajectory, we note several conceptions of integral education, such as: integral education as a possibility to ensure protection to students and integral education full-time as a right which should be offered as an instrument to ensure the full development through access to cultural assets, so that they, in turn, enable its completeness. Finally, we will work to design integral education, which sees the PME and the school as the Redeemer and the instrument to solve social problems such as violence and involvement with drugs. In the survey, other dimensions evaluated were the actions and results of the implementation of PME in school, the point from which we find that the results according to the understanding of the actors involved are positive. This happens since the managers, teachers and coordinators, which justify and explain the importance of PME and the opportunities for students to have access to cultural goods which, otherwise, would not. Parents understand the program as a space in which they can leave their children so they can learn more and be safe and free from violence. Finally, students understand how a significant advance in their lives, both in and outside school. The conclusion we have reached is that there are several ways of thinking integral education and PME, primarily within the school, because, in our view, these various forms of thinking are other tones in the implementation of the PME. Why as the conceptions are different, the positions are. Therefore, regardless of the conceptions of each actor involved, everyone understands and advocate the importance of PME within the school as an instrument 10 that provides access to cultural goods to students and as a means of providing more opportunities which, otherwise, students would not have. Keywords: Conceptions of integral education. Evaluation of public policies. More Education Program.

Essa dissertaÃÃo estabelece como objeto central a avaliaÃÃo do Programa de AÃÃes Integradas e Referenciais de Enfrentamento à ViolÃncia Sexual Infanto-Juvenil no TerritÃrio Brasileiro â PAIR. Esta polÃtica do governo federal executada em Fortaleza parte do desafio de articular os diversos atores locais para o enfrentamento da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes. Nesse sentido, tentaremos desvendar quais foram os impactos que este programa trouxe, no territÃrio do Jangurussu, um dos bairros da cidade em que o Programa foi implantado. O esforÃo deste estudo foi o de compreendermos como o fenÃmeno da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes se relaciona na dinÃmica da vida contemporÃnea brasileira, sobretudo num contexto de pobreza em que este bairro està inserido, percebendo os limites e as possibilidades do Estado em combatÃ-lo. Para isso, lanÃamos esforÃos para perceber como esta articulaÃÃo institucional - a qual o Programa se propÃe por meio das suas diversas instituiÃÃes, tanto governamentais, como da sociedade civil - està impactando como alternativa para o enfrentamento desta forma de violÃncia. Consideramos a noÃÃo de Estado, trabalhando a categoria gramsciana de âEstado ampliadoâ para perceber as potencialidades e as tensÃes presentes neste campo. Realizamos uma avaliaÃÃo, que se utilizou de tÃcnicas da pesquisa etnogrÃfica, para adentrar o lugar onde acontece o Programa, a fim de compreender, a partir das narrativas dos atores envolvidos, os sentidos desta polÃtica para o combate da violÃncia sexual infanto-juvenil. / This dissertation establishes as central object the evaluation of the Program of Integrated and Referential Actions to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the Brazilian territory - PAIR. This federal government policy implemented in Fortaleza comes from the challenge of articulating the various local actors to combat sexual violence of children and adolescents. Accordingly, we will try to unravel what was the impact that this program has brought to the territory of Jangurussu, one of the city districts where the program was implemented. The effort of this study was to understand how the phenomenon of sexual violence against children and adolescents relates in the dynamics of Brazilian contemporary life, particularly in a context of poverty where this neighborhood is inserted, realizing the limits and possibilities of the State to combat it. To do so, we launched efforts to understand how this institutional articulation, which the program aims through its various institutions, both governmental and civil society, is impacting as an alternative to face this kind of violence. We considered the notion of State, working the Gramscian category of "extended state" to realize the potentialities and tensions presented in this field. We conducted an evaluation, which used techniques of ethnographic research, to enter the place where the program takes place in order to understand, from the narratives of the actors involved, the directions of this policy to combat sexual violence against children and adolescents.

nÃo hà / The practice of Living Pharmacies (FVs) in Fortaleza precedes Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of CearÃ, Decree No. 30016 of December 30, 2009. Conceived by Professor Francisco Josà Matos, the FVs make up the practices complementary integrative, anchored in the Municipal Public Policy and National Medicinal Plants and Herbal medicines. To understand how this municipal public policy within living pharmacy emerged and structure, and social actors see this public policy, there was the use of historical methods of the timeline, an analysis of questionnaires given to social actors managers FVs and another questionnaire for implementers of public policy. As the questionnaires analytical tool, we used descriptive statistics and an approach of discourse analysis. Was obtained, so that two timelines Public Policy of Medicinal Plants and Herbal medicines: one at the state level and the other nacional. Uma type of medicinal and herbal plant production system for FVs the city of Fortaleza showing steps production and its social actors involved for each PV. And the perception of social actors involved in FVs, as to feel motivated, pelapolÃtica benefit of FV in Fortaleza. Thus, the timelines of public policy in question showed that there is a cause and effect relationship in the emergence of a public policy; whereas the types of FVs allowed to observe how each one works before the public policy and its adaptations. Finally, there was sea perception of social actors as sesentirem be motivated, beneficiadospela FV policy in Fortaleza, which showed satisfactory levels. / A prÃtica das FarmÃcias Vivas (FVs) no MunicÃpio de Fortaleza precede a PolÃtica de ImplantaÃÃo da Fitoterapia em SaÃde PÃblica no Estado do CearÃ, Decreto N 30.016 de 30 de dezembro de 2009. Idealizada pelo professor Francisco Josà Matos, as FVs compÃem as praticas integrativas complementares, ancoradas na PolÃtica PÃblica Municipal e Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos. Para compreender como essa polÃtica pÃblica municipal no Ãmbito farmÃcia viva surgiu e se estrutura, e como os atores sociais veem essa polÃtica pÃblica, fez-se do uso de metodologias histÃricas da linha do tempo, uma analise dos questionÃrios aplicados aos atores sociais gestores das FVs e outro questionÃrio destinado aos executores da polÃtica pÃblica. Como instrumento de anÃlise dos questionÃrios,empregou-se a estatÃstica descritiva e uma aproximaÃÃo da anÃlise do discurso. Obteve-se, assim, duas linhas do tempo da PolÃtica PÃblica de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos: uma em Ãmbito estadual e a outra nacional.Uma tipologia de sistema de produÃÃo de plantas medicinal e fitoterÃpica para as FVs do MunicÃpio de Fortaleza mostrando as etapas de produÃÃo e seus atores sociais envolvidos para cada FV. E a percepÃÃo dos atores sociais envolvidos nas FVs, quanto a se sentirem-se motivados, beneficiados pelapolÃtica da FV em Fortaleza. Dessa forma, as linhas de tempo da polÃtica pÃblica em questÃo demonstraram que hà uma relaÃÃo de causa e efeito no surgimento de uma polÃtica pÃblica; ao passo que as tipologias das FVs permitiu observar como cada uma funciona perante à polÃtica pÃblica e suas adaptaÃÃes. Por ultimo,observou-sea percepÃÃo dos atores sociais quanto a sesentirem-se motivados, beneficiadospela polÃtica da FV em Fortaleza, que apresentou Ãndices satisfatÃrios.

nÃo hà / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort â initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope â unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto ClÃudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public â related to local public policies â, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortalezaâs Collaborative Budgeting involved in the research. / Em OrÃamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, à feita uma reflexÃo a incidir sobre a natureza e o carÃter democrÃtico dessa experiÃncia na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. PolÃtica pÃblica de gestÃo participativa, marcada pela perspectiva de articulaÃÃo entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemÃtico desta polÃtica mediante um esforÃo investigativo â iniciado na primeira dÃcada dos anos 2000, no Ãmbito da graduaÃÃo em ciÃncias sociais â revela traÃos marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiÃncia, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O OrÃamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, atà a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestÃo de Fortaleza, sob o governo de Roberto ClÃudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda à uma incÃgnita a ser desvendada. A participaÃÃo efetiva da populaÃÃo usuÃria, pÃblico das polÃticas pÃblicas municipais, o percentual do orÃamento municipal realmente discutido e deliberado pela populaÃÃo, a continuidade dessa experiÃncia com a mudanÃa da gestÃo municipal, dentre outros fenÃmenos, sÃo aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepÃÃes e teorias democrÃticas de analistas contemporÃneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A polÃtica pÃblica em questÃo à avaliada sob uma abordagem metodolÃgica experiencial que articula diversos princÃpios metodolÃgicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da polÃtica. TambÃm sÃo desenvolvidos estudos com aportes estatÃsticos e documentais sobre o OrÃamento Participativo de Fortaleza.