nÃo hà / A exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho à um fenÃmeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais â nos mais distantes e distintos territÃrios do planeta â, tem, no entanto, um lastro histÃrico ininterrupto, a despeito de, no plano jurÃdico e polÃtico, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de CanindÃ, visando construir uma avaliaÃÃo de um programa â Peti â, que à parte da polÃtica de assistÃncia à crianÃa e ao adolescente, e que afirma o propÃsito de erradicar a exploraÃÃo da mÃo de obra das crianÃas e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o tÃtulo, este estudo identificou como a exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensÃes. No caso do municÃpio em estudo, um centro de romarias voltadas à fà no santo padroeiro â SÃo Francisco das Chagas de Canindà â, foi desvelado o papel da Igreja catÃlica na dinÃmica da manutenÃÃo dessa forma de exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes. Identifiquei os consÃrcios de comÃrcio e de fà que se instauram nas distintas expressÃes de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razÃes, a despeito da existÃncia do Peti neste municÃpio, crianÃas e adolescentes, especificamente, na faixa etÃria de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento prÃprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploraÃÃo desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essÃncia desse fenÃmeno da exploraÃÃo da mÃo de obra de crianÃas e adolescentes em CanindÃ, algumas indagaÃÃes irrompem: seria a insuficiÃncia ou ineficiÃncia dos ServiÃos de ConvivÃncia e Fortalecimento de VÃnculos disponibilizados pelos equipamentos de referÃncia da assistÃncia social que interferiria nas condiÃÃes de permanÃncia de crianÃas e adolescentes nessa situaÃÃo de exploraÃÃo? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela polÃtica de assistÃncia social, via Peti? Ou ambas? SÃo questÃes que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realizaÃÃo deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnogrÃfica. Na construÃÃo de elementos de anÃlise para a investigaÃÃo proposta, foram realizadas as anÃlises dos discursos atravÃs das entrevistas em profundidade com os agentes pÃblicos, observaÃÃo participante, registros fotogrÃficos e da produÃÃo de um vÃdeo com depoimentos das famÃlias afetadas pelo mercado da fÃ, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013. / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Essa tese objetiva conhecer as trajetÃrias de jovens empobrecidos na cidade de Sobral-CearÃ, a partir de suas experiÃncias no/pelo mundo do trabalho na referida realidade, procurando compreender como essas experiÃncias sÃo mobilizadas a favor de seus projetos sÃcio profissionais. A pesquisa propÃe-se a perscrutar os modos como esses jovens vÃm desenhando suas experiÃncias profissionais, no enfrentamento das (im) possibilidades cotidianas no mundo do trabalho, nas tensÃes gestadas nas relaÃÃes com a profissionalizaÃÃo, com o mundo do trabalho e com a prÃpria cidade. Portanto, constitui um esforÃo de compreensÃo da relaÃÃo com o trabalho na vida de jovens, aqui reconhecidos como âjovens das periferias do mundo do trabalhoâ, a partir de vÃrias experiÃncias de inserÃÃo, institucionalizadas, regulares ou nÃo, marcadas pela provisoriedade e precariedade. Trata-se de uma construÃÃo analÃtica direcionada a adentrar nos sentidos do mundo do trabalho para jovens, que estÃo a vivenciar processos de formaÃÃo no Ãmbito de polÃticas pÃblicas voltadas para a inserÃÃo de juventudes empobrecidas no universo laboral, em tempos contemporÃneos. Buscou-se encontrar os jovens, sujeitos da investigaÃÃo, em diferentes lÃcus: nas agÃncias de formaÃÃo e intermediaÃÃo de empregos, destacando-se: a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento EconÃmico (STDE), a AgÃncia de InclusÃo Produtiva de Sobral, o ServiÃo Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); nos projetos de inserÃÃo de jovens no mundo do trabalho, tomando especificamente: o Projovem Trabalhador, o Projovem Adolescente, o Primeiro Passo e o Jovem Aprendiz; nos espaÃos das ruas no centro de Sobral, a desenvolverem trabalhos informais. O percurso trilhado foi orientado pelos seguintes objetivos: conhecer a versÃo institucionalizada dos fatos, no chÃo onde os jovens escrevem suas primeiras experiÃncias profissionais; adentrar em suas trajetÃrias profissionais, circunscritas nas encruzilhadas do mundo do trabalho, de modo a configurar seus sonhos e projetos a partir de suas narrativas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de inspiraÃÃo etnogrÃfica, a trabalhar com narrativas de jovens e de agentes institucionais, desenvolvendo percurso metodolÃgico a partir de observaÃÃo direta, registro sistemÃtico em diÃrio de campo e em fotografias, entrevistas narrativas, grupos focais e grupos de discussÃo. Os fios da escrita e os capÃtulos da tese articulam-se em torno da Ãtica dos acontecimentos que ecoam das narrativas profissionais de jovens pobres e dos agentes institucionais na simultaneidade do tecido social. As anÃlises empreendidas fizeram-se no entrecruzamento dos aportes teÃrico-metodolÃgicos advindos, principalmente, dos encontros com Walter Benjamin, Gilberto Velho, Howard Becker, Machado Pais, Larrosa Bondia, Claude Dubar, FranÃois Dubet, Pierre Bourdieu, Ãlrich Beck, Giovanni Alves, MÃrcio Pochmann, dentre outros. As histÃrias aqui narradas por jovens visam resgatar a luta pelo trabalho, pelo reconhecimento e pelo engajamento, circunscrita nas trajetÃrias nÃo-lineares de jovens das periferias da cidade de Sobral-CearÃ, mostrando o que foi e à reprimido, esquecido e intencionalmente escondido, por todos aqueles que pelejam e narram, à sua maneira, as lutas cotidianas. / This thesis aims at evaluating life trajectories of poverty-ridden youngsters in the city of Sobral, State of Ceara, based on their experiences within the job market and according to their reality, while searching to understand how such practical knowledge is summoned to help with their social and professional projects. The research tries to investigate thoroughly how those youths have been designing their professional experiences to tackle daily challenges related to tensions generated by the qualification effort raised not only by the job market but by the city itself. It is, therefore, an attempt to understand how young people relate to work, here identified as âyoung people from the periphery of the job marketâ considering their insertion experiences, promoted or not by the State, regular or not, and marked by short-term and precarious aspects. It is an analytic construct directed towards determining how youngsters perceive the job market at a time when they are experiencing formation processes fomented by public policies aimed at placing poor young people in the job market. The research aimed at young people as the investigationâs subjects, at different loci: training agencies that also act as a go-between, highlighting the Social Development Secretariat (SDS), the Technology and Economic Development Secretariat (STDE), the Productive Inclusion Agency of Sobral, the National Service for Industrial Training (SENAI), projects for insertion of young people in the job market, citing specifically the Projovem Worker, the Projovem Adolescent Worker, The First Step and The Young Apprentice, and in the street spaces of downtown Sobral where informal jobs are found. The path followed by the research was based on determining the institutional version of facts that take place within the ground where youths write their first professional experiences; and evaluating their professional trajectories, circumscribed by the job market, to measure their expectations and projects as delineated by their narratives. It is a qualitative effort of ethnographic inspiration that deals with narratives from youths and government agents whence a methodological path was devised based on direct observation, systematic appointment on field journals, analysis of photographs, and interviews involving the groups. The main lines and chapters of the thesis are developed around the ethical interpretation of facts found in the professional narratives of poor youths and government agents found together in the same social tissue. The resulting analyses considered cross-crossing of theoretical and methodological inputs that came mostly from investigation of Walter Benjamin, Gilberto Velho, Howard Becker, Machado Pais, Larrosa Bondia, Claude Dubar, FranÃois Dubet, Pierre Bourdieu, Ãlrich Beck, Giovanni Alves, MÃrcio Pochmann, among other. The histories told here by young people aim at rescuing the struggle for work, recognition and engagement as circumscribed to non-linear trajectories from young people in the periphery of the city of Sobral, State of Ceara, showing the extent of current and past repression that is intentionally forgotten and hidden by those that face daily struggles and now tell about them.

nÃo hà / Financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida dos participantes, o Programa Nacional de Apoio à ModernizaÃÃo da GestÃo e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) teve como objetivo principal melhorar a efetividade e a transparÃncia institucionais das administraÃÃes pÃblicas dos Estados e do Distrito Federal, a fim de alcanÃar uma maior eficiÃncia do gasto pÃblico. Este trabalho faz uma avaliaÃÃo do PNAGE e seus resultados para o Estado do CearÃ, a partir da anÃlise de sua execuÃÃo financeira e da percepÃÃo dos Estados Participantes sobre os seus resultados aferida por meio de um questionÃrio de avaliaÃÃo final aplicado pela DireÃÃo Nacional do PNAGE. Apesar de seus objetivos terem sido apenas parcialmente atingidos, pode-se concluir que o Programa proporcionou as bases tÃcnicas e materiais para a concretizaÃÃo de uma administraÃÃo pÃblica gerencial centrada na efetividade e na transparÃncia das polÃticas pÃblicas.

nÃo hà / O Projeto CinturÃo Digital do Cearà (CDC) à uma iniciativa do Governo local, em parceria com o MinistÃrio da CiÃncia, Tecnologia e InovaÃÃo (MCTI), para prover internet de alta velocidade, com qualidade, objetivando universalizar o acesso à informaÃÃo. Este trabalho objetiva analisar se existe efeito do CinturÃo Digital quanto à qualidade do acesso à internet nas escolas pÃblicas estaduais do CearÃ. Esta medida de qualidade à definida pelas percepÃÃes dos diretores, extraÃdas dos questionÃrios socioeconÃmicos contidos na Prova Brasil (INEP) referentes aos perÃodos de 2009 (antes do projeto), e de 2011 (apÃs a implementaÃÃo do CDC). Como nem todas as escolas foram beneficiadas pelo CDC, foi possÃvel empregar o mÃtodo de diferenÃas em diferenÃas, para avaliar os resultados e impactos ocasionados pelo projeto. Verificou-se pela estatÃstica descritiva que os diretores das escolas beneficiadas perceberam uma melhora absoluta e relativa quanto à qualidade do acesso à internet para uso dos alunos. O diferencial em favor destas foi de 7,4 pontos percentuais nas mÃdias. No entanto, no modelo logit estimado, o diferencial positivo a favor das escolas beneficiadas nÃo foi estatisticamente significante, fazendo com que os resultados de impacto nÃo sejam robustos. / Digital Belt design of Cearà (CDC) is an initiative of the local government, in partnership with the Ministry of science, technology and innovation (MCTI), to provide high-speed internet, with quality, aiming to universalize the access to information. This work aims to analyze whether there is Digital belt effect on the quality of internet access in public schools State of CearÃ. This measure of quality is defined by perceptions of Directors, drawn from socio-economic questionnaires contained in Brazil (INEP) relating to periods of 2009 (before the project), and 2011 (after implementation of the CDC). As not all schools were benefited by the CDC, it has been possible to employ the method of differences in differences, to assess the results and impacts caused by the project. It was found by descriptive statistics that the directors of the schools benefited realized an improvement absolute and relative quality of internet access for use of the student use. The differential in favour of these was 7.4 percentage points in the medium. In estimated logit model, however, the positive differential in favour of schools benefited was not statistically significant, causing the impact results are not robust.

nÃo hà / O presente trabalho aborda como temÃtica central a AvaliaÃÃo das PolÃticas PÃblicas de InclusÃo Digital. Nesse contexto, proponho como objeto de estudo, avaliar o Projeto de InclusÃo Digital de Pedro II, financiado pelo Banco do Nordeste- BN, implementado pelo o Instituto Nordeste Cidadania - INEC e desenvolvido no EspaÃo Nordeste. Trata-se de uma estratÃgia de InclusÃo Digital implantada e implementada no municÃpio de Pedro II, pertencente ao Estado do PiauÃ, que provÃem acesso à infraestrutura de informÃtica acompanhada de uma proposta pedagÃgica, inicialmente, fundamentada em seis etapas, em vista a implantaÃÃo de uma cultura digital para jovens do municÃpio em referencia. Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, averiguando em que medida estaria conseguindo promover a inclusÃo digital dos seus usuÃrios. Para avaliar a efetividade do Projeto em investigaÃÃo, serà utilizada a perspectiva avaliativa de efetividade sociodigital, ancorada em Mark Warschauer, quando da oferta permanente, viabilizaÃÃo contÃnua e utilizaÃÃo das dimensÃes avaliativas fÃsicas, digitais, humanos e sociais, como insumos decisivos para um efetivo projeto de inclusÃo digital. Nessa perspectiva, para realizaÃÃo da pesquisa em estudo, pretendo fazer uma avaliaÃÃo de efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, nÃo se limitando apenas a aferir sobre os objetivos, metas e ou resultados. A proposta à trabalhar com a noÃÃo de efetividade sociodigital, como uma dimensÃo avaliativa que permite verificar a InclusÃo Digital no seu contexto local e social, considerando que essa somente serà alcanÃada na medida em que hà efetividade sociodigital. Para atingir o objetivo proposto, serà utilizada uma pesquisa prioritariamente qualitativa, sem desprezar os dados quantitativos, no EspaÃo Nordeste de Pedro II, tendo como foco o estudo de caso, empregando a etnografia como referencial na anÃlise dos dados. Usarei como principais instrumentos de pesquisa o levantamento documental, bibliogrÃfico e a pesquisa de campo, cuja coleta de dados se darà por meio de entrevistas e questionÃrios a partir da abordagem pÃs-construtivista de Raul Lejano (2006). Diante do exposto, CONCLUO que a avaliaÃÃo realizada sobre a efetividade do Projeto InclusÃo Digital de Pedro II, sob a perspectiva avaliativa da efetividade sociodigital, ancorada em Mark Warschauer, usando como referencia analÃticas as dimensÃes avaliativas fÃsicas, digitais, humanos e sociais, NÃO PROMOVE a inclusÃo digital dos seus usuÃrios. / This paper discusses how central theme the Evaluation of Digital Inclusion Public Policy. In this context, I propose as an object of study, evaluate the Digital Inclusion Project Pedro II, funded by the Nordeste- BN Bank, implemented by the Northeast Institute Citizenship - INEC and developed in the Northeast Area. This is a Digital Inclusion strategy deployed and implemented in the municipality of Pedro II, belonging to the State of PiauÃ, which provide access to the monitored IT infrastructure of a pedagogical proposal, which, based on six stages, in order to implement a digital culture for young people in the municipality reference. This research aims to evaluate the effectiveness of the Digital Inclusion Project Pedro II, ascertaining to what extent was managing to promote digital inclusion of its users. To assess the effectiveness of design research, we will use the evaluative perspective sociodigital effectiveness, anchored by Mark Warschauer, when the standing offer, continuous viability and use of physical evaluative dimensions, digital, human and social, as key inputs for effective project digital inclusion. In this perspective, to carry out the research study, I intend to make an assessment of effectiveness of the Digital Inclusion Project Pedro II, not limited only to assess about the objectives, targets and or results. The proposal is to work with the notion of sociodigital effectiveness as an evaluative dimension for verifying the digital inclusion in their local and social context, considering that this will only be achieved to the extent that there is effectiveness sociodigital. To achieve this purpose, giving priority to qualitative research will be used, without neglecting the figures, Northeast Pedro II space, focusing on the case study, using ethnography as a reference in the data analysis. I will use as main research instruments the documentary survey, literature and field research, the data collection will be through interviews and questionnaires from post-constructivist approach Raul Lejano (2006). Given the above, I conclude that the assessment made on the effectiveness of Digital Inclusion Project Pedro II in the evaluative perspective of sociodigital effectiveness, anchored by Mark Warschauer, using as analytical reference the physical evaluative dimensions, digital, human and social, NOT PROMOTE digital inclusion of its users.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O entendimento de promoÃÃo da saÃde como mobilizaÃÃo da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saÃde, bem como no controle do processo, vem alicerÃar o conceito de EducaÃÃo em SaÃde. A partir deste entendimento, as aÃÃes de EducaÃÃo em SaÃde devem estar articuladas a polÃticas pÃblicas, ambientes saudÃveis e reorientaÃÃo dos serviÃos de saÃde, assim como, propostas pedagÃgicas libertadoras, fomentadas nos princÃpios da solidariedade, da cidadania e da Ãtica, visando à promoÃÃo do homem. O estudo apresenta como objetivo geral aplicar o CÃrculo de Cultura com enfermeiras, que atuam em PSF, como abordagem metodolÃgica para potencializar a prÃxis de EducaÃÃo em SaÃde. Trata-se de uma pesquisa-aÃÃo, realizada nos meses de fevereiro a maio de 2006. Os sujeitos do estudo foram enfermeiras da equipe de SaÃde da FamÃlia da microrregiÃo 6.3, do Distrito SanitÃrio VI, que corresponde ao bairro do Ibura, no MunicÃpio de Recife-PE. Foram selecionados como instrumentos para coleta de dados um formulÃrio de entrevista, a observaÃÃo participante, o registro fotogrÃfico e filmagem, alÃm do registro em caderno de campo. Foram utilizados como mÃtodo e tÃcnica o CÃrculo de Cultura para articular com a dimensÃo coletiva e interativa da investigaÃÃo, no desenvolvimento da pesquisa-aÃÃo. Foram realizados oito CÃrculos de Cultura, constituÃdos das seguintes etapas: conhecimento do universo vocabular do enfermeiro e da comunidade; dinÃmica de sensibilizaÃÃo/descontraÃÃo; problematizaÃÃo; fundamentaÃÃo teÃrica; reflexÃo teÃrico-prÃtica; construÃÃo coletiva dos saberes; sÃntese do que foi vivenciado e avaliaÃÃo. Os CÃrculos constituÃram a aplicaÃÃo dos pressupostos freireanos, como: participaÃÃo, diÃlogo, consciÃncia crÃtica, acesso a conteÃdos articulados à realidade, o conhecimento como instrumento de possibilidades e de liberdade, valorizaÃÃo do saber popular, autonomia para realizar suas escolhas e caminhos; como fundamentos mobilizadores de uma complexa estratÃgia de âempowermentâ. A anÃlise e interpretaÃÃo privilegiaram a discussÃo em torno dos dados obtidos, segundo a seqÃÃncia dos CÃrculos de Cultura realizados, de onde decorreu a interpretaÃÃo, pelo grupo, do significado da experiÃncia e pela pesquisadora-animadora em diÃlogo com a literatura. Assim, cada enfermeira teve a oportunidade de apresentar sua proposta de aÃÃo educativa, sendo consolidada uma proposta coletiva de sistematizaÃÃo das intervenÃÃes de EducaÃÃo em SaÃde. A proposta da realizaÃÃo de CÃrculos de Cultura como abordagem fundamental na prÃtica da EducaÃÃo em SaÃde, vem despertar nos profissionais de saÃde uma atitude de inquietaÃÃo e dinamismo ante questÃes de saÃde que tanto afligem as famÃlias das comunidades onde atuam. Deste modo, enseja-se uma relaÃÃo de cumplicidade entre os profissionais de saÃde e os grupos comunitÃrios com o entendimento de saÃde como produto das reais condiÃÃes sociais e do compromisso com as aÃÃes de promoÃÃo da saÃde. / The understanding of health promotion as a process of community mobilization to actuate in the improvement of its life and health quality as also in the control of the process comes to base the concept of education in health. From this, the actions of education in health must be articulated to public policies, agreeable environments and re-orientation of health services, as well as pedagogical liberating offers, stimulated in the principles of solidarity, citizenship and ethics, aiming the promotion of man. This study has as general aim, to apply the Culture Circles with nurses who work in PSF, as a methodological approach to potentialize the praxis of Education in Health. It is a research-action, prepared from February to May of 2006. The subjects of study were nurses from the Family Health team of the micro-region 6.3, of the Sanitary District VI, that is, region of Ibura in the municipality of Recife-PE. Concerning data collection, it was selected an interview form, a participant observation and a photographing register and filming, besides the register in camp notebook. As methody and strategy the Culture Circle was used to link with an interactive and collective dimension of the investigation, in the development of research-action. The techniques of register, processing and exhibition of results, were also used. It was accomplished eight Culture Circles, constituted by the following: the community and nurse vocabulary; dynamic of sensitiveness / relaxing; problem procedure; theoretical establishment; theoretical â practice reflection; collective construction of the knowledge; summary of the experiences; and evaluation. The Circles constituted the application of freireano pressuppositions as: participation, dialogue, critical conscience, contexts near to possibilities and freedom, value to popular know-how, autonomy to achieve choices and ways; as the mobilized basis of a complex strategy of âempowermentâ. The analysis and interpretation privileged the discussion around the data according to the sequence of the Culture Circles achieved; from where occurred the interpretation of the meaning of the experience by the group and by the researcher â animated in dialogue with the literature. So, each nurse had the opportunity to present his/her proposal of educational action, being selected collective one of systematization of the interventions of education in health. This proposal of Culture Circles as fundamental approach in practicing the education in health awakes in the health professionals an attitude of anxiety and dynamism towards the problems of health of the families where they work. So, it is necessary a relation of cumplicity between health professionals and communitary groups to see the health as product of real social conditions and liability with the actions of promoting health.

Banco do Nordeste do Brasil / Considerando o papel do financiamento ao turismo como instrumento de polÃtica pÃblica, o presente estudo consiste na avaliaÃÃo do Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR) â linha de financiamento do Banco do Nordeste (BNB) com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) -como uma polÃtica de interiorizaÃÃo da atividade turÃstica para a RegiÃo do MaciÃo de Baturità â CE. Para subsidiar tal proposta, sÃo abordados temas relacionados à importÃncia da atividade turÃstica como instrumento de desenvolvimento regional, ao papel do financiamento como uma polÃtica pÃblica indutora de apoio ao turismo e ao perfil dos municÃpios integrantes da amostra â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti - onde foi realizada uma pesquisa de campo para aproximar o tema do trabalho à realidade investigada, atravÃs de pesquisa qualitativa. Neste sentido, verificou-se que, o fator de desenvolvimento turÃstico de uma localidade vai muito alÃm da disponibilidade de crÃdito, devendo envolver a integraÃÃo dos municÃpios da RegiÃo, a concertaÃÃo das diversas instÃncias governamentais e a participaÃÃo da comunidade local no planejamento turÃstico, perpassando pelas discussÃes conjuntas das polÃticas estaduais e locais para o desenvolvimento sustentÃvel da atividade. / Considering the role of tourism financing as an instrument of public policy, the present study consists on the evaluation of the Regional Tourism Support Program (PROATUR) â BrazilÂs Northeast Bank (BNB) financing program with resources from NortheastÂs Constitutional Fund (FNE) â as a policy of tourism interiorization to BaturitÃÂs Ridge region. To subsidize this proposal, there have been approached themes related to the importance of tourism as an instrument of regional development, the role of financing as a public policy for tourism support and the profile of the sample cities â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu and Pacoti â where there has been developed a field research to approach the work theme to the reality investigated, through a qualitative research. Under this scope, it has been learnt that the tourism development factor of a locality goes much beyond the credit availability, and must involve the integration of the RegionÂs municipalities, the orchestration of the federal players and the participation of the local community during tourism planning through a common discussion of the local and state policies to the sustainable development of the activity.

Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Este à um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Cearà â FECOP, instituÃdo pela Lei Complementar n 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual n 27.379, que busca dar suporte para as aÃÃes de polÃticas pÃblicas na superaÃÃo da pobreza no Estado do CearÃ, em duas vertentes na mudanÃa estrutural e nos processos de polÃticas compensatÃrias, que envolvem todas as aÃÃes das secretarias estaduais do Cearà no combate à pobreza, e o projeto proposto busca situar como problemÃtica se està polÃtica pÃblica esta realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de atuaÃÃo, no perÃodo de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da mundializaÃÃo do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da reproduÃÃo ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os paÃses em desenvolvimento, dentro de uma inclusÃo injusta da globalizaÃÃo capitalista. O objetivo principal deste estudo à avaliar, bem como examinar e reflexivamente a implementaÃÃo, as concepÃÃes, os princÃpios e os resultados alcanÃados do FECOP, com relaÃÃo ao comportamento dos Ãndices referentes à pobreza extrema e da pobreza, no perÃodo hà pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais abrangente do que a variÃvel explicativa dominante utilizada e focada apenas na insuficiÃncia de renda. / ABSTRACT The design of the proposed study to be described is a theme related to the Fund to Combat Poverty in the State of Cearà â FECOP, which was established by complementary Law No. 37, dated November 26, 2003 and regulated by State Decree 27379, which seeks to support the actions of public policies in overcoming poverty in the State of CearÃ, in two-pronged in the structural change and the processes of compensatory policies, that involve all actions of state departments of Cearà in fighting poverty, and the proposed project seeks to put as problematic if this public policy is really reducing poverty in the State of CearÃ, and what is its nature of operations in the period from 2004 to 2010, set against the backdrop Neo-Liberal and globalization of financial capitalism, as constituent elements of the expanded reproduction of poverty so widespread throughout developing countries, within an unfair inclusion of capitalist globalization. The main objective of this study is to evaluate, analyze critically and reflectively the implementation, concepts, principles and achievements of FECOP, regarding the behavior of the indices related to extreme poverty and poverty in the aforementioned period, in a differently and more comprehensive than the dominant explanatory variable used and focused only on insufficient income.

nÃo hà / Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte influÃncia de crises econÃmicas e mudanÃas a nÃvel internacional. O objetivo deste trabalho à avaliar em que medida o Programa de EducaÃÃo Fiscal no Estado do Cearà conscientiza os alunos do ensino MÃdio sobre a relevÃncia dos tributos. Neste sentido, buscou-se compreender como os alunos encaram determinados temas ligados a discussÃo sobre os impostos, ou de que forma estÃo sendo conscientizados da importÃncia do exercÃcio da cidadania por meio da participaÃÃo na fiscalizaÃÃo dos gastos pÃblicos com recursos oriundos da receita de impostos. Tal procedimento justifica-se pelo fato de a avaliaÃÃo de programas abranger nÃo apenas o discurso oficial daqueles que o administram, mas tambÃm como os sujeitos sÃo afetados ou encaram essas iniciativas oficiais. Os resultados obtidos mostram que existem diferenÃas relevantes de opiniÃo dos alunos quanto à visÃo da importÃncia dos tributos, na medida em que se observou uma escola onde o Programa de EducaÃÃo Fiscal està implementado e outra onde o Programa ainda nÃo foi instituÃdo.

A desordem na ocupaÃÃo dos territÃrios brasileiros à um fato real desde a Ãpoca da colonizaÃÃo. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma heranÃa difÃcil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupaÃÃes mal planejadas. ApÃs a aprovaÃÃo da onstituiÃÃo Federal de 1988, os municÃpios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver polÃticas pÃblicas urbanÃsticas, recebendo competÃncias legislativas sobre a matÃria e podendo exercer sua funÃÃo de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as polÃticas pÃblicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participaÃÃo. Neste contexto, esta dissertaÃÃo avalia a PolÃtica PÃblica de Uso e OcupaÃÃo do Solo na Zona Rural do MunicÃpio de Guaramiranga, com base na anÃlise de legitimidade legal da nomenclatura âZona Rural Especialâ, - que nÃo se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dÃvidas aos que operam com a lei. Mediante investigaÃÃo da viabilidade jurÃdica da instalaÃÃo de condomÃnios e loteamentos fechados na Ãrea rural do municÃpio por meio de um trabalho da anÃlise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de BaturitÃ, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurÃdica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomÃnios fechados, apontando que, para a regulamentaÃÃo destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta polÃtica pÃblica e propor soluÃÃes e medidas necessÃrias para o melhor regramento do uso do solo rural do MunicÃpio de Guaramiranga. / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970âs, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature âSpecial Rural Zoneâ which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of BaturitÃ, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga.