nÃo hà / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da populaÃÃo sÃo tendÃncias mundiais, a acentuada transiÃÃo demogrÃfica à um fato que exige a anÃlise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislaÃÃo brasileira avanÃou significativamente no campo da proteÃÃo social ao segmento idoso e estabeleceu no cenÃrio nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilizaÃÃo e beneficiÃrio do Poder PÃblico, portanto alvo de polÃticas pÃblicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condiÃÃes de vida desta populaÃÃo. O objetivo deste estudo à avaliar a implementaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralizaÃÃo administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas nÃo estruturadas e semi-estruturadas, diÃrio de campo e coleta de dados secundÃrios. O cenÃrio de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de SaÃde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituÃdo pelos tÃcnicos que operacionalizam a PNSPI nos nÃveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com tÃcnicos das esferas federal e do Estado do CearÃ, o que possibilitou uma anÃlise contextual da implementaÃÃo da PNSPI desde o nÃvel nacional ao local. O estudo obedeceu aos critÃrios Ãticos estabelecidos pela resoluÃÃo 196 do Conselho Nacional de SaÃde-MinistÃrio da SaÃde. A anÃlise de dados fundamentou-se na anÃlise de estrutura, processo e resultado, utilizando tÃcnica de anÃlise crÃtica do discurso, o que possibilitou o estudo da significaÃÃo, por esferas de poder, da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nÃvel nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nÃvel executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausÃncia de um orÃamento pÃblico municipal, especÃfico para a saÃde da pessoa idosa, atrelado à inexistÃncia de um sistema de informaÃÃo uniforme e sistemÃtico nas instÃncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerÃncia interna dos serviÃos e aÃÃes para a populaÃÃo idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a aÃÃo dos profissionais de saÃde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalizaÃÃo da PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindÃvel a superaÃÃo das limitaÃÃes atuais identificadas para se alcanÃar a real efetivaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE. / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of CearÃ, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza.

nÃo hà / Este trabalho analisa a questÃo do Cofinanciamento dos Hospitais Polo do Estado do Cearà a partir do desenho do marco lÃgico do Programa de Fortalecimento da AtenÃÃo à SaÃde nos NÃveis SecundÃrio e TerciÃrio da Secretaria da SaÃde do Estado do Cearà (SESA). Para isto, verifica-se a clareza do objetivo proposto e a consistÃncia do encadeamento dos recursos, atividades, produtos e resultados, dentro da lÃgica da Matriz de GestÃo por Resultado (GPR) da SESA. A partir desta anÃlise, à possÃvel dizer se a polÃtica atende Ãs normativas do SUS de descentralizaÃÃo e regionalizaÃÃo com foco na ampliaÃÃo do acesso por meio da proposta de aumento da oferta de serviÃos e aÃÃes pÃblicas de saÃde, prestados de forma resolutiva em nÃvel regional à populaÃÃo cearense. No entanto, constata-se uma deficiÃncia na forma do cÃlculo do indicador adotado para mensurar o alcance dos resultados esperados, bem como nos critÃrios para inserÃÃo da unidade de saÃde no programa e valoraÃÃo das clÃnicas conveniadas, alÃm do nÃmero reduzido de profissionais da Ãrea da saÃde que tende a comprometer a ampliaÃÃo dos serviÃos de saÃde no CearÃ.

nÃo hà / The purpose of this study is to analyze the existence of the flypaper effect in the municipalities of CearÃ, for the year 2000. For this purpose, it was used the threshold model that through the construction of groups, divided the sample into 03 groups of municipalities, for each of the two variables used as threshold: salary and political strength. From the results obtained, concluded that there are groups that were not detected flypaper effect, but in most municipalities of Cearà this effect exists and is the result of distortions of intergovernmental transfers, which requires, among other aspects, a biggest fiscal effort of the municipalities and an expansion of fiscal decentralization started at Brazilian Constitution of 1988, aiming to mitigate flypaper. / PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultados, concluiu-se que hà grupos em que nÃo foi detectado efeito flypaper, mas, na maioria dos municÃpios cearenses, esse efeito existe e resulta das distorÃÃes das transferÃncias intergovernamentais, o que requer, dentre outros aspectos, um esforÃo fiscal maior dos municÃpios e uma expansÃo da descentralizaÃÃo fiscal iniciada na ConstituiÃÃo Brasileira de 1988, visando mitigar o flypaper.

nÃo hà / Sob o tema SaÃde e EducaÃÃo, a presente proposta de pesquisa intitulada AvaliaÃÃo do Programa SaÃde na Escola â PSE, no Ãmbito da Secretaria Executiva Regional V, propÃe-se a avaliar da implantaÃÃo e execuÃÃo do referido Programa na regiÃo, localizada a sudoeste da cidade de Fortaleza, no que refere Ãs aÃÃes dos profissionais das secretarias de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nos distritos de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nas escolas e nas unidades de saÃde. A pesquisa objetiva verificar as possibilidades e limitaÃÃes do PSE, a partir da identificaÃÃo das demandas dos alunos e professores das escolas municipais Herbert de Sousa e Enfermeira Maria Viviane Benevides Gouveia, nos bairros Bom Jardim e Vila Manuel SÃtiro, respectivamente, sob a coordenaÃÃo das secretarias de EducaÃÃo e SaÃde e os seus distritos administrativos. O PSE à uma polÃtica pÃblica intersetorial de saÃde e de educaÃÃo, de carÃter estrutural, que se baseia nas orientaÃÃes do Pacto de GestÃo pela Vida em Defesa do SUS, que sÃo: descentralizaÃÃo; regionalizaÃÃo; financiamento, planejamento e programaÃÃo pactuada e integrada; regulaÃÃo, participaÃÃo e controle social; trabalho e educaÃÃo na saÃde. Com efeito, a pesquisa propÃe-se a avaliar o desempenho do PSE, na SER V, no perÃodo de 2009 a 2012. Para avaliar mudanÃas situacionais, verificar o cumprimento do Programa - conforme o que foi estabelecido - e subsidiar possÃveis alteraÃÃes, este estudo se orienta por meio da pergunta: a polÃtica intersetorial de educaÃÃo/saÃde do PSE se configura como estratÃgia de viabilizaÃÃo da aprendizagem? Por aprendizagem, entendemos o conceito âFreirianoâ de contato e diÃlogo entre educador e educando para a consciÃncia crÃtica, e uso prÃtico na vida, do conteÃdo aprendido. Cumpre a metodologia da pesquisa orientada pela hermenÃutica de Geertz, embasada nos preceitos de Laplantine, que se trata de visitas in loco no sentido de levantar o contexto social, econÃmico, polÃtico e cultural e, ainda, a anÃlise da polÃtica pÃblica institucional, com suas relaÃÃes de poder, interesses e valores. Busca tambÃm estabelecer dados qualitativos, com uso de metodologia de anÃlise do conteÃdo das entrevistas na construÃÃo de quadros bÃsicos, que dialogarÃo com outros instrumentos de pesquisa, como: levantamento bibliogrÃfico, coleta de dados se por meio de levantamento documental e pesquisa de campo, entrevistas e observaÃÃo participante (MINAYO). / Under the theme Health and Education, this research proposal titled Evaluation of School Health Program - PSE within the Regional Executive Secretary V focuses on the implementation and execution of the program in the area located southwest of the city of Fortaleza that involves the actions of the professional departments of Education and Health is in the districts of education and health whether in schools or health facilities. Objectively verify the possibilities and limitations of the PSE, from the identification of the demands of the students and teachers of municipal schools Herbert de Sousa and Viviane Benevides, neighborhoods Bom Jardim and Vila Manoel SÃtiro, respectively - and under the coordination of the departments of Education and Health and their administrative districts. The PSE, an intersectoral public health policy and education, structural character, is based on guidance from management Covenant for Life in defense of the SUS, which are: decentralization, regionalization, financing, planning and agreed and integrated planning, regulation, participation and social control, and work and health education. Indeed, the study proposes to evaluate the performance of the PSE in SER V in the period 2009-2012. Evaluating situational changes, verify compliance with the program as it was established and support possible changes, this study is guided by the question: intersectoral policy education / health PSE appears as a viable learning strategy? For learning, we understand the concept of Freirian contact and dialogue between teacher and student for critical awareness and practical use in life learned the content. Meets the research methodology guided by hermeneutics of Geertz , based on the precepts of Laplantine , it is on-site visits in order to raise the social, economic, political and cultural , and also the analysis of institutional public policy , with its power relations, interests and values. It also seeks to establish qualitative data , using analysis methodology of the interviews in the construction of basic tables, which will dialogue with other research tools, such as literature , data collection was through archival work and field research , interviews and participant observation ( MINAYO ) .

nÃo hà / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicaÃÃes para a gestÃo da escola pÃblica. A defesa da polÃtica pÃblica para a criaÃÃo do Programa repousa em categorias como: descentralizaÃÃo, transparÃncia, participaÃÃo, autonomia e gestÃo democrÃtica. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantaÃÃo e implementaÃÃo do PMDE enquanto fio condutor para possÃveis evoluÃÃes no processo de gestÃo democrÃtica do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicaÃÃes para a organizaÃÃo e o funcionamento da escola pÃblica municipal de Fortaleza, decorrentes da constituiÃÃo do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepÃÃo metodolÃgica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideraÃÃo a importÃncia das peculiaridades das escolas da amostra, as relaÃÃes de forÃa manifestas e as especificidades presentes na materializaÃÃo de uma polÃtica governamental. Atendendo a essa exigÃncia metodolÃgica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, à importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participaÃÃo coletiva dos diversos segmentos que compÃem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que à uma bandeira de luta histÃrica dos educadores. No entanto, a reflexÃo prossegue no sentido de que a descentralizaÃÃo do financiamento da educaÃÃo pÃblica municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, nÃo pode se constituir em porta aberta à privatizaÃÃo do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pÃblica o carÃter estatal quanto ao seu financiamento; o carÃter comunitÃrio quanto à sua gestÃo; e o carÃter pÃblico quanto à sua destinaÃÃo. / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination

nÃo hà / The redemocratization, the economic opening and stability and the reconfigurations of state functions with duties reduction and competence rise were peremptory issues to new Brazilian federative relation implemented from the 1988-Federal-Constitution on, which was marked by the implementation of an extensive redistribution of tax funds, but, with a wide binding on the allocation of them, in addendum of states and especially the municipalities. Within this context, the present study aims to evaluate the correlation between the levels of expenses on public education in Brazil from 2000 to 2011, with quantitative equivalence of students enrolled in each governmental domain (federal, state and municipal) and in each type of education (basic education and higher education). The implemented methodology has materialized as an explicative one, for the purpose of the research, as bibliographical and documentary concerning the procedures for data collection, and concurrently qualitative and quantitative regarding how to address and answer the problem. The applied statistics were based on the use of descriptive actions, with the use of graphs, tables and measures of position. As results, it was found multiple antagonisms between the correlation of the amount of resources and the total enrollment effectuated. As an empirical fact, in 2011 the municipal sphere accounted for 52.48% of all students enrolled and 35.60% of the active volume of expenditure on education. In parallel, the federal sphere had as attribute 2.67% of students placed in public schools and universities and 24.38% of the granted income. As a result, the investment per capita per student promoted for that year, for federal level, was 13.55 times higher than for municipal level. Performing similar analogy for teaching modalities, there are similarly latent abrupt deformities. While a student enrolled in elementary school in 2011 from the federal system received annual investment equivalent to R$ 24,079.94, at the state instance amounted to R$ 3,384.85 and at the municipal instance R$ 3,189.14, representing improper distinction potentials for formation. Adding to this, as a backdrop mismatches in intergovernmental transfers made by conditional and inflexible manner and the absence of any parameter of quality in the training of students and professionals involved with education. Thus, it gets to the current conjuncture of Brazilian education, with the country showing up far to assert the principle of equal opportunities intrinsic with primary function of education and fiscal Federalism. / A redemocratizaÃÃo, a abertura e estabilidade econÃmica e a reconfiguraÃÃo das funÃÃes do Estado, com reduÃÃo de obrigaÃÃes e ascensÃo de competÃncias, foram pontos peremptÃrios para novas relaÃÃes federativas brasileiras, implementadas a partir da ConstituiÃÃo Federal de 1988, que ficou marcada pela concretizaÃÃo de uma vasta redistribuiÃÃo de recursos tributÃrios, porÃm, com ampla vinculaÃÃo sobre a destinaÃÃo dos mesmos, em aditamento dos estados e, especialmente, dos municÃpios. Dentro desse contexto, o presente trabalho buscou avaliar a correspondÃncia entre os nÃveis dos gastos em educaÃÃo pÃblica no Brasil no perÃodo de 2000 a 2011, com a equivalÃncia quantitativa dos discentes matriculados em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e em cada nÃvel de ensino (educaÃÃo bÃsica e ensino superior). A metodologia implementada materializou-se como explicativa para o objetivo da pesquisa, como bibliogrÃfica e documental quanto aos procedimentos na coleta de dados, e concomitantemente qualitativa e quantitativa quanto à forma de abordar e responder ao problema. A estatÃstica aplicada baseou-se no emprego de aÃÃes descritivas, com o uso de grÃficos, tabelas e medidas de posiÃÃo. Como resultados, constataram-se mÃltiplos antagonismos entre a correlaÃÃo do volume de recursos e o total de matrÃculas efetivadas. Como fato empÃrico, no ano de 2011 o Ãmbito municipal respondeu por 52,48% do total de estudantes matriculados e 35,60% do volume ativo dos gastos em educaÃÃo. Em paralelo o domÃnio federal teve como atributo 2,67% do total de discentes inseridos nas escolas e universidades pÃblicas e 24,38% dos proventos deferidos. Como decorrÃncia, o investimento per capita por aluno promovido nesse ano na esfera federal foi 13,55 vezes maior que a nÃvel municipal. Realizando analogia similar para as modalidades de ensino, ficam igualmente latentes abruptas deformidades. Enquanto o aluno matriculado no ensino fundamental no ano de 2011 da rede federal recebia investimento anual equivalente a R$ 24.079,94, na instÃncia estadual era de R$ 3.384,85 e no Ãmbito municipal de R$ 3.189,14, o que representa distinÃÃes potenciais truanescas de formaÃÃo. Somaram-se a isso, como cenÃrio os descompassos nas transferÃncias intergovernamentais realizadas de modo condicional e inflexÃvel e a ausÃncia de qualquer parÃmetro de qualidade na formaÃÃo de alunos e na capacitaÃÃo dos profissionais envolvidos com o ensino. Chega-se assim a conjuntura atual da educaÃÃo brasileira, com o paÃs mostrando-se longÃnquo de asseverar o princÃpio da igualdade de oportunidades intrÃnseco como funÃÃo precÃpua da educaÃÃo e do Federalismo fiscal.