Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-17T09:18:08Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-18T15:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-18T15:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreaAzevedoPinho.pdf: 1271001 bytes, checksum: b102d3f82545d0f7ad92d482110a7ee8 (MD5) / O trabalho apresenta uma discussão sobre a construção das trajetórias políticas de homens e mulheres que concorrem para cargos eletivos no poder executivo subnacional nas eleições de 2006 e 2008 a partir de uma perspectiva constitutiva do conceito de representação política. O trabalho analisa os elementos constitutivos das carreiras políticas como indicativos das possibilidades e das limitações à mobilização das identidades políticas das mulheres enquanto grupo no campo político considerando a importância dos processos eleitorais na mobilização e articulação de identidades políticas. A análise das trajetórias políticas permitiu questionar as especificidades da representação política no âmbito do poder executivo e os elementos que conformam a disputa pelos cargos nesse nível. A pesquisa destaca o perfil das candidatas e os principais elementos de diferenciação das carreiras políticas das mulheres na disputa por tais cargos no país, e a partir disso os principais constrangimentos à representação política das mulheres no campo político. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an analysis of the political carriers from men and women running for elective posts for executive offices in the subnational level on the elections of 2006 and 2008. This analysis is made considering a constitutive perspective on the concept of political representation. The research takes the constitutive elements of the political carriers analysed as indications of the possibilities and constrains of political mobilization of women's identities in the political field. It considers the importance of the electoral processes in the mobilization and articulation of political identities. Based on the analysis of the political carriers the research also highlights the specificities of political representation on the executive level and the elements that define the political dispute for those posts in different levels of the subnational political powers. The research emphases the identification of constrains to women's political representation based on their trajectories on the dispute for those positions.

Orientador: Kanavillil Rajagopalan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-18T04:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FabioLuizLopesda_M.pdf: 3283080 bytes, checksum: d115bc27cb677d4cb07e8099f8d242ce (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: A recente multiplicação dos enunciados acerca da corrupção no interior do aparelho estatal brasileiro constitui um fenômeno regularmente pontuado por um elenco de deslocamentos lexicológicos logicamente redutível à metáfora da doença. A medicina é certamente um conjunto de conhecimentos e procedimentos dotado de um vocabulário próprio; mas é também uma tecnologia de poder, conforme mostram sobejamente as genealogias foucauldianas. Segundo a nossa hipótese - linguisticamente fundada nas idéias de Lakoff e Johnson - a gigantesca cruzada contra a corrupção que se opera atualmente no Brasil, ao tomar seu objeto como se fosse doença, transporia toda essa tecnologia de poder em favor de uma estratégia surpreendente: é precisamente o Estado tido, em geral, como a instância central e exclusiva de poder - o alvo da minuciosa revista que rastreia os sintomas, persegue a etiologia e recomenda os tratamentos para o mal insidioso representado pela corrupção / Abstract: The recent proliferation of statements concerning corruption within the apparatus of the Brazilian Governments may be seen as phenomenon marked, with an astonishingly high degree of regularity, by arrange of lexical deflections, all of which turn to be the single metaphor of illness. Reduzible to Medical science is, for sure, a body of knowledge and procedures with its own specific vocabulary; however, it is also a technology of power, as amply demonstrated in Foucault's genealogies. Our hipothesis -" linguistically based upon the ideas of Lakoff and Johnson is that, in viewing its object as if it were a disease, the gigantic crusade against corruption currently in cause this tecnology of power in favour of a intriguing strategy: Channels it is precisely the State commonly looked upon as nervecenter and seat exclusive of power that is the ultimate target of this punctilious examinations that purports to diagnose the symptoms, to trackdown the etiology and to precribe remedial treatments for this insidious evil represented by corruption / Mestrado / Linguistica / Mestre em Linguística

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-12 / The period between 1964 and 1985 has left a mark in Brazilian history, especially with regard to the restriction on individual freedom and on exercising citizenship. Thus, this research aimed at investigating the agricultural policy during the dictatorship regime in order to analyze events which have remained obscure in official history. This research evaluates progress made in this area, which important to minimize the differences between the Brazil of great natural riches and the Brazil of hunger . A retrospective was initially made regarding the redemocratization process which began in 1945, emphasizing the Constitution of 1946, addressing the political-juridical bases of the military governments, of the Constitutions of 1967 and 1969 and of the institutional acts; we highlight the creation of infra-structure and of the social movements as necessary instruments to the agricultural policy of military governments. The core of this research clarifies the importance of federal banks to the agricultural policy s success, discusses the instruments which supported the agricultural policy, such as: minimum prices, warehousing and transportation, agricultural insurance and technical assistance and rural extension and analyses the military regime s agricultural policy, especially the reorganization of the economy in the beginning of the regime, the approval of Act 4.504 on November 3rd, 1964, the Land Statute, the institutionalization of rural credit, subsidized rural credit, the note of rural credit, the National Alcohol Program (PROÁLCOOL), Assistance Program (PRORURAL) and the Labor Legislation suitable for the rural worker. Finally, we point out the crisis in rural activity which was juxtaposed to the military regime and its recovery, the agricultural crisis in the Northeast, the agriculture business versus family agriculture and the challenges of Brazilian agrarian reform. The study is based on theoretical method enriched by the author s experience in this field; the bibliographical research was based on dissertations, books and scientific articles which have contributed to deeper analysis and reflection; adding to this material is the author's experience in the positions of inspector and head of the Rural and Industry Credit Portfolio CREAI, general manager and auditor for Banco do Brasil in the 1970 s, 1980 s and 1990 s. The agricultural policy of military governments, compared to that of previous governments and despite a number of weaknesses and many errors, has made significant progress, allowing for the modernization of Brazilian rural activity. Progress has also been made in social issues with the Assistance Program (PRORURAL) and labor legislation suitable for that group of workers. On the other hand, there still is a great imbalance between the funding which is allocated to family agriculture and that allocated to exports, which is the reason we are faced with a "Brazil of highly developed agriculture, capable of competing with the world's greatest powers and a Brazil of archaic agriculture, cultivated in a rudimentary fashion, without any technology . Export agriculture creates few jobs and occupies large areas, contributing to aggravate rural flight and concentration of land. / O período de 1964 a 1985 marcou a história brasileira, notadamente no tocante ao cerceamento das liberdades individuais e ao exercício da cidadania. Em razão disso, buscou essa pesquisa investigar acerca da política agrícola do regime da ditadura, a fim de analisar feitos obscurecidos pela história oficial. Verifica os avanços implementados nessa área, importantes para minimizar as disparidades entre o Brasil das grandes riquezas naturais e o Brasil da fome . Inicialmente faz-se uma retrospectiva do processo de redemocratização iniciado em 1945, com ênfase na Constituição de 1946, aborda-se os fundamentos político-jurídicos dos governos militares, das Constituições de 1967 e 1969 e dos atos institucionais; destaca-se a criação da infra-estrutura e dos movimentos sociais como instrumentos necessários à política agrícola dos governos militares. O cerne da pesquisa elucida a importância dos bancos federais para o êxito da política agrícola, discute os instrumentos de apoio à política agrícola como: preços mínimos, armazenamento e transporte, seguro agrícola e assistência técnica e extensão rural e analisa a política agrícola do regime militar, com realce para a reorganização da economia no início do regime, a aprovação da Lei nº 4.504, de 3 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, a institucionalização do crédito rural, o crédito rural subsidiado, a cédula de crédito rural, o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), o Programa de Assistência (PRORURAL) e a Legislação Trabalhista própria para o trabalhador rural. Por fim, assinala-se a crise na atividade rural que se sobrepôs ao regime militar e a sua recuperação, a crise na agricultura do Nordeste, o agronegócio versus agricultura familiar e os desafios da reforma agrária brasileira. O estudo fundamenta-se no método teórico enriquecido pela vivência do autor nesse campo de atuação; a pesquisa bibliográfica baseou-se em dissertações, livros e artigos científicos, que contribuíram para um aprofundamento analítico e reflexivo; a esse acervo acrescenta-se a experiência do autor no exercício das funções de fiscal e chefe da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREAI, gerente geral e auditor do Banco do Brasil nos anos setenta, oitenta e noventa. A política agrícola dos governos militares, comparadas a dos governos anteriores, apesar de algumas deficiências e muitos desacertos, avançou significativamente, propiciando condições para a modernização da atividade rural brasileira. Avançou ainda nas questões sociais, com o Programa de Assistência (PRORURAL) e a legislação trabalhista própria para a categoria. Por outro lado, ainda registra-se grande desnível entre os recursos que são direcionados para a agricultura familiar e os canalizados para a agricultura de exportação, por isso se tem um Brasil de agricultura altamente desenvolvida, capaz de competir com as principais potências do planeta e um Brasil de agricultura arcaica, cultivada de forma rudimentar, sem nenhuma tecnologia . A agricultura de exportação emprega pouco e ocupa grandes áreas, contribuindo para agravar o êxodo rural e a concentração das terras.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015. / Esta dissertação elenca a produção de medicamentos e os gastos para os Componentes da Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Farmacêuticos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2013. Destaca a produção de medicamentos dos laboratórios farmacêuticos oficiais. As informações foram obtidas junto ao Ministério da Saúde. Os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais mesmo com a grande desigualdade tecnológica ainda existente nos processos e produtos conseguiram ampliar a capacidade produtiva para atender parte da demanda do elenco de medicamentos dos Componentes da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. No período pesquisado, alguns laboratórios oficiais conseguiram destaque na produção de medicamentos, como a FIOCRUZ, LAFEPE, FUNED, IQUEGO, LQFA, LFM e LQFAEX. No período de 2003 a 2013 o Ministério da Saúde adquiriu 9,9 milhões de unidades farmacêuticas para atender os Componentes da Assistência Farmacêutica dispensados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os laboratórios farmacêuticos oficiais fabricaram 6,6 milhões de unidades farmacêuticas. Os laboratórios nacionais (privados nacionais) foram responsáveis pela produção de 1,4 milhão de unidades e os laboratórios internacionais (estrangeiros) produziram 1,8 milhão de unidades farmacêuticas Os laboratórios farmacêuticos oficiais produziram mais para o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, tratamento das doenças crônico-degenerativas, Programa Nacional de Controle da Hanseníase, Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, Programa Nacional do Controle da Tuberculose e para as Endemias Focais. Em relação aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica os laboratórios nacionais foram os que mais produziram. Os laboratórios internacionais foram os que mais produziram para o Programa Multidroga-Resistência. / This dissertation analyzes the production of drugs for the Pharmaceutical Assistance components of the Ministry of Health, from 2003 to 2013. We highlight in particular the production of medicines official pharmaceutical laboratories. The information was obtained from the Ministry of Health. Even with the great inequality still existing technological processes and products of official laboratories, managed to expand production capacity to meet part of the demand of the drug Pharmaceutical Assistance components of the Ministry of Health. Between researched, some officers were able laboratories highlighted in the production of drugs such as FIOCRUZ, LAFEPE, FUNED, Iquego, LQFA, LFM and LQFAEX. In the period 2003-2013 the Ministry of Health acquired 9 million pharmaceutical units to meet the Pharmaceutical Assistance components provided under the SUS. Official laboratories manufactured 6 million pharmaceutical units. National Laboratories (Private) were responsible for the production of 1 million units and international laboratories have produced one million pharmaceutical units Officials pharmaceutical companies produced more for the National Program of Sexually Transmitted Diseases and AIDS, treatment of chronic diseases, Program National Leprosy Control, National Program for Food and Nutrition National Program for Tuberculosis Control and to Endemic Diseases Focal. Regarding Medication Specialized Pharmaceutical Assistance Component national laboratories were the most produced. International laboratories were the most produced for multidrug-resistance program.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2018. / Esta tese de doutoramento procura compreender a mediatização da corrupção política na cobertura jornalística do Escândalo do Mensalão em veículos semanais brasileiros e portugueses. No Brasil, estuda-se a mediatização da corrupção na cobertura das revistas Veja e CartaCapital sobre o tema. Em Portugal, analisamos a representação dos atores sociais na chamada pista portuguesa do Mensalão, na cobertura dos semanários Expresso e Sol e das revistas Sábado, Visão e Focus. Partimos da hipótese de que a corrupção representada nos media resulta de um processo de construção discursiva que oferece formas próprias de leitura do fenômeno, relacionadas à crescente autonomia mediática em face das esferas da política e da justiça. Tratamos, inicialmente, do conceito de mediatização, à luz do pensamento de autores europeus e latino-americanos, segundo os quais os media interferem na sociedade por meio da imposição de lógicas próprias que alteram o funcionamento das diferentes esferas sociais. De seguida, discutem-se as características desse processo sobre a política e a justiça, enfatizando o modo como a lógica dos media interfere no funcionamento e na imagem pública desses campos. Em seguida, tratamos dos conceitos de escândalo e de corrupção como fenômenos sociais, antes de associá-los ao campo da política. A construção dos conceitos cruza olhares epistemológicos da sociologia, do direito, da filosofia e da ciência política. Do mesmo modo, trabalham-se as noções de discurso e discurso jornalístico, como forma de esclarecer a hipótese da pesquisa. O estudo empírico, resultado do cruzamento de técnicas de análise de conteúdo com ferramentas de análise crítica do discurso, mostrou a existência de uma luta discursiva pelos sentidos atribuídos ao Escândalo do Mensalão. Como desdobramento dessa disputa simbólica, identificamos quatro estratégias de mediatização do tema nas revistas brasileiras: a escandalização; a pressão sobre as instituições; o conflito e a personalização. Em Portugal, notou-se a tentativa de localização do problema como ônus brasileiro, bem como a ideia de que a corrupção seria fruto do aliciamento do campo econômico português pela esfera política brasileira. / This doctoral thesis seeks to understand the mediatization of political corruption in the journalistic coverage of the Mensalão Scandal in weekly Brazilian and Portuguese communication vehicles. The magazines Veja and CartaCapital were taken as basis of the proposed analysis concerning the Brazilian scenario. In relation to Portugal, this work analyzes the representation of social actors in the so-called Portuguese evidence of Mensalão by the weekly newspapers Expresso and Sol and the magazines Sábado, Visão and Focus. It is assumed that the corruption as represented in the media arises from a process of discursive construction that offers its own forms of interpretation of the phenomenon, related to the growing autonomy by the media in the spheres of politics and justice. This study starts by dealing with the concept of mediation, in the light of the thinking of European and Latin American authors, according to whom the media interfere in society by imposing their own logics that alter the functioning of different social spheres. Then, the characteristics of this process on politics and justice are discussed, emphasizing how the logic of media channels interferes with the functioning and public representation of these fields. Thereafter, this work deals with the concepts of scandal and corruption as social phenomena, before associating them to the field of politics. The construction of those concepts crosses epistemological glances of sociology, law, philosophy and political science. Similarly, the notions of discourse and journalistic discourse are used as a way of clarifying the research hypothesis. The empirical study resulted from the crossing of content analysis techniques with tools of critical analysis of discourse shows the existence of a discursive struggle for the senses attributed to the Mensalão Scandal. As a result of this symbolic dispute, four strategies of mediatization of the theme in Brazilian magazines are identified: scandalization; the pressure on institutions; conflict and personalization. Conversely, the Portuguese presses attempted to allocate the problem as a burden for Brazil and convey the idea that corruption would be the result of the enticement of the Portuguese economic field by the Brazilian political sphere.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-02T18:25:04Z No. of bitstreams: 1 2018_NilceuJoséOliveira.pdf: 1822277 bytes, checksum: 3c97379f435cb919078f30221ca3df59 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T23:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_NilceuJoséOliveira.pdf: 1822277 bytes, checksum: 3c97379f435cb919078f30221ca3df59 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T23:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_NilceuJoséOliveira.pdf: 1822277 bytes, checksum: 3c97379f435cb919078f30221ca3df59 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / O Brasil, grande consumidor mundial de medicamentos, tem como proposta no campo da Saúde uma Assistência Farmacêutica que traga a universalidade e a integralidade no atendimento, bem como a busca de equidade no acesso. Neste caminho, encontram-se fortes interesses econômicos que tem o medicamento como bem econômico, numa proposta permanente de lucro financeiro. Este trabalho tem por objetivo investigar quais programas do Estado Brasileiro, dirigidos à produção e à distribuição de medicamentos, favorecem uma possível independência produtiva do país e o acesso universal a medicamentos. Da mesma forma, verifica se os programas examinados favorecem aos interesses públicos e privados nos componentes produtivos e de distribuição de medicamentos. Além disso, discorre acerca da efetivação das diretrizes normativas relativas aos programas estudados. Ao final produz uma reflexão bioética fundamentada em princípios da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO sobre os resultados obtidos e avaliações realizadas. Os princípios da Responsabilidade Social e de Saúde e do Compartilhamento de Benefícios são considerados como referenciais, numa abordagem que leva em conta o contexto Latino-Americano e um conteúdo histórico relacionado. Assim, envolve um estudo documental descritivo e analítico sobre dados públicos de recursos financeiros e resultados de programas estatais federais que tratam de investimentos e incentivos a pesquisa, produção e distribuição de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Para a área de pesquisa e produção de medicamentos são verificados o Programa Pesquisa para o SUS, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica e o Programa Parceria do Desenvolvimento Produtivo. Para a área de distribuição de medicamentos é examinado o Programa Farmácia Popular do Brasil. Como resultados mais significativos evidenciam-se uma baixa produção em pesquisa e um favorecimento ao produtor e ao distribuidor privado de medicamento, em detrimento da existência de componentes públicos para a realização das atividades. O acesso ao medicamento, como consequência de processos que visam a equidade, a universalidade e integralidade não está garantido. Verifica-se que os princípios da Declaração estudados não estão contemplados na execução dos programas de Estado citados. Espera-se contribuir para uma permanente discussão sobre a Assistência Farmacêutica na busca de igualdade em direitos humanos e dignidade da vida, permeando os caminhos de uma Bioética comprometida com as transformações necessárias para uma sociedade ainda muito desigual. / Brazil, world's largest consumer of medicines, has as its proposal in the field of Health a Pharmaceutical Services that brings universality and integrality in care, as well as the search for equity in access. In this way, there are strong economic interests that have the medicine as economic good, in a permanent proposal of financial profit. The objective of this study is to investigate the Brazilian State programs aimed at the production and distribution of medicines, favoring a possible productive independence of the country and universal access to medicines. Likewise, it checks whether the programs examined favor public and private interests in the production and distribution of medicinal products. It is still verified the effectiveness of the normative guidelines regarding the programs studied. In the end, it produces a bioethical reflection based on principles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of UNESCO on the results obtained and evaluations carried out. The principles of Social Responsibility and Health and Sharing of Benefits are considered as referential in an approach that takes into account the Latin American context and related historical content. Thus, it involves a descriptive and analytical documentary study on public data of financial resources and results of federal state programs that deal with investments and incentives for research, production and distribution of drugs within the Sistema Único de Saúde - SUS (Brazilian Unified Health System). The Programa Pesquisa para o SUS (Research Program for SUS), the Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Support Program for the Development of the Pharmaceutical Production Chain) and the Programa Parceria do Desenvolvimento Produtivo (Productive Development Partnership Program) are verified for the area of research and production of medicines. For the drug distribution area, the Programa Farmácia Popular do Brasil (Brazilian Popular Pharmacy Program) is examined. The most significant results are a low production in research and a favor to the producer and the private distributor of medicine, to the detriment of the existence of public components for carrying out the activities. Access to the product, because of processes aimed at equity, universality and completeness, is not guaranteed. The Declaration principles studied are not covered by the implementation of the State programs mentioned. It is hoped to contribute to a permanent discussion on Pharmaceutical Services in the search for equality in human rights and dignity of life. / Brasil, gran consumidor mundial de medicamentos, tiene como propuesta en el ámbito de la Salud una Asistencia Farmacéutica que traiga la universalidad y la integralidad en la atención, así como la búsqueda de equidad en el acceso. En este camino, se encuentran fuertes intereses económicos que tienen el medicamento como bien económico en una propuesta permanente de lucro financiero. Este trabajo tiene por objetivo investigar cuales programas del Estado Brasileño, dirigidos a la producción y distribución de medicamentos, favorecen una posible independencia productiva del país y el acceso universal a medicamentos. Del mismo modo, verifica si los programas examinados favorecen a los intereses públicos y privados en los componentes productivos y de distribución de medicamentos. Además, discurre acerca de la efectividad de las directrices normativas relativas a los programas estudiados. Al final produce una reflexión bioética fundamentada en los principios de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO sobre los resultados obtenidos y las evaluaciones realizadas. Los principios de la Responsabilidad Social y Salud y de Aprovechamiento Compartido de los Beneficios son considerados como referenciales, en un abordaje que lleva en cuenta el contexto latinoamericano y un contenido histórico relacionado. Así, envuelve un estudio documental descriptivo y analítico sobre los datos públicos de los recursos financieros y resultados de programas estatales federales que tratan de inversiones e incentivos a la investigación, producción y distribución de medicamentos en el ámbito del Sistema Único de Saúde – “Programa Único de Salud” (SUS) brasileño. Para el área de investigación y producción de medicamentos son verificados el Programa Pesquisa para o SUS –“Programa de Investigación para el SUS”, el Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica –“Programa de Apoyo al Desarrollo de la Cadena Productiva Farmacéutica”, y el Programa Parceria do Desenvolvimento Produtivo –“Programa Asociación del Desarrollo Productivo”. Para el área de distribución de medicamentos es examinado el Programa Farmácia Popular do Brasil –“Programa Farmacia Popular de Brasil”. Como resultados más significativos se evidencian una baja producción en investigación y un favorecimiento al productor y al distribuidor privado de medicamento, en detrimento de la existencia de componentes públicos para la realización de las actividades. El acceso al medicamento, como consecuencia de procesos que tienen por objetivo la equidad, la universalidad e integralidad, no está garantizado. Se verifica que los principios de la Declaración estudiados no están contemplados en la ejecución de los programas de Estado citados. Se espera contribuir a una permanente discusión sobre la Asistencia Farmacéutica en la búsqueda de igualdad en derechos humanos y dignidad de la vida, permeando los caminos de una Bioética comprometida con las transformaciones necesarias para una sociedad aún muy desigual.

Submitted by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2013-04-16T16:21:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-04-16T16:22:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-16T16:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávio Domingos.pdf: 1036214 bytes, checksum: e6d09495d800d21b45ddc0d380f31346 (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / CAPES / A economia brasileira vem apresentando suscetíveis melhoras em seus agregados macroeconômicos e em sua inserção externa conjuntural, além de uma inflexão na estratégia de desenvolvimento a partir da segunda metade da década de 2000. É possível verificar que o Estado brasileiro adotou a partir do final do primeiro governo Lula (o ano de 2006), uma postura mais proativa no que diz respeito a sua inserção na economia, como formulador de políticas e regulador das relações econômicas e das relações de propriedade, demonstrando, assim, que o país experimentou a partir de 2006 uma Nova Estratégia de Desenvolvimento (NED). Um dos instrumentos principais do Estado brasileiro na retomada do seu papel de protagonista na economia é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse trabalho analisa o comportamento do BNDES na manipulação de sua carteira de ações entre 2006 e 2010. Essa questão está baseada na hipótese de que o BNDES tem atuado diretamente no fortalecimento de grandes grupos econômicos de capital nacional (via expansão, concentração de capital e internacionalização). Foram traçados três objetivos: i) identificar quais são as empresas e grupos econômicos mais relevantes na carteira de ações do BNDES, bem como analisar quais as estratégias de expansão dessas empresas e grupos, e como o BNDES se insere nesses processos; ii) analisar se essa integração entre BNDES e grupos econômicos corresponde, pelo menos em parte, à proposição da autora Maria da Conceição Tavares acerca da necessidade de configuração de um capitalismo financeiro no Brasil; iii) analisar qual a relação entre esse comportamento do BNDES (e outros elementos inerentes à NED) e o padrão de desenvolvimento vigente no país a partir da década de 1990, ou seja, o Modelo Liberal Periférico (MLP). Quanto à metodologia adotada, distinguem-se duas dimensões: a primeira, que trata da construção da amostra de empresas presentes na carteira de ações do BNDES e a análise das mesmas, na qual se adotou o procedimento de compor a amostra com as empresas nas quais o BNDES detivesse mais de 5% de participação acionária e, a seguir, se levantou dados e informações de cada uma dessas empresas para determinar as estratégias de expansão, as relações de propriedade e as mutações nas mesmas. Em segundo lugar, para analisar o fenômeno descrito, no que tange sua relação com a proposição de Tavares e com o Modelo Liberal Periférico, assume-se a perspectiva da Economia Política que, em suma, compreende a análise do fenômeno econômico como necessariamente integrada às configurações política e social. O trabalho apresenta dois argumentos centrais: o primeiro deles é que essa estratégia do BNDES pode ser enquadrada, parcialmente, na idéia de constituição do capitalismo financeiro tal qual proposto por Tavares; o segundo deles, é que essa estratégia não rompe com elementos constitutivos centrais do padrão de desenvolvimento vigente - ao contrário, reforça algumas de suas características estruturais, como a inserção externa estrutural dependente e o processo de financeirização.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_nam_me_arafcl.pdf: 779286 bytes, checksum: d65ce7a35cfaf1dc4e0d330b37af5c09 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Neste trabalho analisa-se como a relação entre Cultura e Política tem se estabelecido no Brasil. Identificamos, num breve panorama histórico, as ações do Estado brasileiro voltadas ao planejamento e à implementação de ações no âmbito da cultura. Especial atenção foi dada ao período do regime militar. A partir do exame da atuação governamental no âmbito da cultura nesse período, é possível evidenciar a existência de um planejamento estratégico que foi desenvolvido ao longo dos vários governos militares, bem como identificar três formas principais de atuação: censura a determinado tipo de produção cultural, investimentos em infra-estrutura e criação de órgãos estatais voltados a formular e implementar a política cultural oficial. Finalmente, mapeamos os desdobramentos de tais ações para a produção cultural no período subseqüente ao regime militar, quando se intensificaram na sociedade brasileira os debates sobre as formas de atuação do Estado na seara da cultura, especialmente em dois pólos principais: “cidadania cultural” e leis de incentivo à cultura. / In this paper the relationship between Politics and Culture and its development in Brazil is analyzed. In a brief historical view the actions and planning of the Brazilian government towards culture were identified. Special attention was devoted to the period of military dictatorship. From the analysis of the government performance in the cultural space during that period it is possible to find strategic planning which was developed during several military governments, as well as to identify three main forms of action: censorship to certain type of cultural production, investment in infrastructure and creation of state organs concerned with formulating and implementing the official cultural policy. Finally the unfolding of such actions for cultural production in the period just after the military regime were mapped, when debates about the role of the state in the field of culture were intensified amidst Brazilian society, especially in two main areas: cultural citizenship and culture stimulating laws.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-23T18:37:10Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T17:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroLucasdeMouraPalotti.pdf: 1100001 bytes, checksum: ea1d3c0389f5a322bd8966fe6d04f153 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Quem nomear, em qual ministério e quando substituir ministros de Estado no presidencialismo de coalizão? Este estudo parte dos argumentos da escolha racional e da teoria da agência para analisar as estratégias adotadas pelos presidentes brasileiros na seleção e substituição de ministros durante a Nova República. Baseado numa proposta anterior, foi desenvolvido o Índice de Politização Ministerial (IPM) para mensurar sistematicamente as nomeações ministeriais, incluindo atributos como os graus de inserção político-partidária e de especialidade técnica. O recrutamento típico foi de brancos do sexo masculino, de São Paulo, graduados em direito ou economia e que exerceram cargo eletivo, foram acadêmicos, profissionais liberais ou servidores públicos de carreira, com perfis mistos quanto à politização. A divisão do governo em quatro clusters a partir de critérios objetivos de atratividade política foi utilizada para compreensão das estratégias presidenciais de alocação do portfólio. Os achados de uma regressão logística multinomial apontam que os ministérios que formam o núcleo de governo, em comparação às demais áreas, em sua maior parte foram destinados a representantes do partido do presidente. As nomeações ministeriais nessa área tenderam a ser menos politizadas. As pastas na Presidência de maior prestígio político foram delegadas a auxiliares de maior confiança do chefe do Executivo. Por fim, foram testados por meio de análise de sobrevivência os determinantes da saída antecipada de ministros de Estado. Quanto mais politizada uma indicação, por menor tempo permaneceu nomeado. Os presidentes foram responsivos às denúncias e polêmicas envolvendo seus auxiliares. Esse efeito, contudo, esteve condicionado ao posicionamento ideológico. Quando um ministro foi alvo de escândalos midiáticos, quanto maior sua distância ideológica em relação ao presidente, maior a probabilidade de deixar seu posto. Presidentes tenderam também a substituir ministros em resposta a sinais mais amplos de desempenho insatisfatório, como sua baixa popularidade e a piora de indicadores econômicos. Duas conclusões principais podem ser destacadas: 1) os presidentes brasileiros possuem alta discricionariedade na seleção e substituição de ministros; e 2) essa discricionariedade foi utilizada para tentar imprimir uma agenda própria de governo. / Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional presidentialism? This study was built upon the arguments of rational choice and agency theory to analyse the strategies adopted by Brazilian presidents for the selection and de-selection of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males, from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.