As guerras civis começaram a ser estudadas quantitativamente há poucos anos, com número de publicações crescente na área. Os determinantes do início de guerra civil foram paulatinamente desvendados por meio de pesquisa empírica. Alguns resultados são de que elas ocorrem geralmente em países de baixa renda; em países que são dependentes da exportação de produtos naturais; que obtiveram sua independência há poucos anos; que tiveram conflitos recentes; cujas populações apresentam características etno-lingüísticas ou religiosas um pouco heterogêneas e polarizadas; que têm a presença de um regime ao mesmo tempo com peculiaridades autoritárias e democráticas e que apresenta instabilidade política; em países que se encontram em terrenos de difícil acesso, como áreas montanhosas ou florestas densas; dentre outros. Embora essas guerras ocorram geralmente em zonas rurais e as massas participantes são formadas particularmente por camponeses, em busca de melhores e mais dignas condições de vida, mesmo que conduzidos por líderes urbanos e instruídos, a academia não deu a devida atenção empírica a essas questões até o momento, apesar de tratá-las, em parte, numa literatura mais antiga e qualitativa. A proposta desta tese é abordar assuntos de natureza agrária analisados empiricamente, com o intuito de incluir os fatores agrários no conjunto dos determinantes de guerras civis com os quais a literatura já trabalha. Foram abordados temas relevantes relacionados às questões agrárias para verificar se são determinantes de guerra civil. Entre eles, o papel da demografia rural e da concentração de terra, o nível de produtividade no campo, além do tipo de camponês. Ao final, foram encontrados resultados estatísticos relevantes que endossam os fatores agrários como parte do composto que levaria ao início da guerra civil. Mesmo que a concentração de terra não tenha sido efetivamente comprovada como determinante para que guerras civis ocorram, os outros três fatores agrários confirmaram-se como determinantes desse evento, em conjunto com os outros fatores que a literatura aborda. Não se podem ignorar fatores agrários na ocorrência de guerras civis se estas eclodem em zonas rurais, têm os camponeses como os principais participantes nas massas rebeldes, e suas adesões à luta armada originam-se das questões agrárias não resolvidas. / The quantitative study of civil wars started few years ago, with an increasing number of publications in that field. The determinants of civil wars? onset were built gradually by empirical research. Some of their results show that they occur in: poor and developing states; dependent natural resources export countries; young states; countries with recent conflicts, states with a small heterogeneous population, polarized or dominant; places where the political regime is hybrid and politically unstable; terrain of difficult access, with lots of mountains or dense forests; etc. Despite these wars occur at large in rural regions where the peasants are the main actors looking for a better and dignified life, even if their leaders are urban and educated individuals, the scholars did not deserve the appropriated empirical and quantitative attention to agrarian issues, as they do with other mentioned civil war determinants. This thesis proposal approaches the agrarian themes quantitatively, with the aim to include the agrarian indicator within the civil wars? determinants. The relevant questions whose will be dealt are: which kind of peasants participate in civil wars? Which tasks have the concentration of land, the rural demography, and the level of agricultural productivity to the civil war onset? At the end, the statistical results are relevant and they have confirmed the agrarian indicator as part of the determinants of civil wars? onset. Even if the concentration of land did not achieve the expected outcome, mainly because of data problems than due to variables? relationship, the other determinants were pertinent and suitable.

Os partidos latino-americanos são muito diversos e poucos estudos se ocupam da comparação de suas organizações. Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir do uso do método comparado e da identificação da ausência e/ou presença de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas, de modo a mapear sua organização e possibilitar a construção de uma escala de pertencimentos das agremiações no quesito organizacional. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no qual as agremiações são descritas como dotadas de organizações internas frágeis e em muitos casos inexistentes. Este trabalho não compartilha este posicionamento e argumenta que a América Latina apresenta um amplo espectro partidário em que convive dotadas de diferentes graus de organização. De modo a solucionar esta questão optamos por focar a análise em suas características organizacionais de modo a compreender os diferentes padrões exibidos em um estudo mais descritivo. Como premissa básica, partimos do princípio que os partidos políticos são, antes de tudo, organizações, as quais refletem as escolhas e objetivos de seus membros em um ambiente limitado. Como resultados, encontramos os seguintes: 1) o cenário partidário encontrado não é tão negativo quanto o exposto pela bibliografia sobre a região; 2) a região exibe um rico cenário, que reflete as diferentes estratégias das agremiações latino-americanas; 3) a ideologia e o tipo originário exercem grande influência sobre a determinação do desenho organizacional e; 4) as regulamentações a que os partidos estão sujeitos definem os limites das organizações. / Latin american parties are very diverse and few studies show a comparison of their organization. This study analyzes and classifies the internal organization of 42 Latin American political parties distributed in 18 democratic countries, comparing the content of their statutes. Using the comparative method we pointed the absence and / or presence of certain contents in the party organic charts, in order to map their organization and build a scale of affiliation to the organization. The predominant view describes an underdevelopment of the parties in Latin America, with a fragile association to internal organizations, that is even absent in many cases. This thesis does not share this position and sustain that Latin America has a broad partisan spectrum, which coexists with different degrees of organization. In order to solve this question and understand the different patterns exhibited, we focused the analysis on its organizational aspects, using a descriptive approach. As a basic premise, we assume that political parties are, above all, organizations, and it reflects the choices and goals of their members in a limited environment. The following results were found: 1) the party scenario found is not as negative as exposed by previous works about that region; 2) the region presents a rich scenario, which reflects the different strategies of Latin American associations; 3) ideology and the original type of party exert great influence on the determination of organizational design and; 4) the regulations to which the parties are subjected define the boundaries of organizations.

A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federalismos do Brasil e da Argentina até a redemocratização (1983/85), buscando as pautas que atravessam a dinâmica federativa. Por sua vez, distintas teorias do federalismo ajudam na compreensão do desenvolvimento que este arranjo de dispersão do poder toma nos dois países. A seguir, se estuda as conjunturas destes países no momento de estabelecerem o redesenho de suas Cartas Constitucionais, como foram a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil e a Reforma Constitucional de 1994 na Argentina. Analisa-se os atributos que cada um dos poderes horizontais possuem assim como os poderes constitucionais conferidos aos entes que compõem as Federações, especialmente as unidades intermediárias. Também, se estabelece uma série de fatores que servem para mensurar as atribuições que, dentro das esferas estaduais e provinciales, têm os Executivos. Assim, se torna relevante a pesquisa dos sistemas eleitorais e partidários e dos poderes políticos, administrativos e fiscais, com o objetivo de entender o poder dos Governadores e o papel que eles possuem dentro de cada Federação, enfatizando nas mudanças acontecidas após a implantação das reformas neoliberais na década de 1990. / The dissertation is a comparative study of Federalism in Brazil and Argentina during the re-democratization period, its main objective is to understand the Governors’ power and the role they have in Brazilian states and Argentine provinces. First, there´s an analysis of the federal historical developments of Brazil and Argentina up to their redemocratization (1983/85), this is done by searching for the parameters that have shaped the federalism and its dynamism. In addition, several federal theories help to understand the ways in which powers disperse in both countries. Then, the analysis concentrates in the conjuncture of these countries at the time they both modified its constitutions: in 1988 with the promulgation of the Federal Constitution of Brazil and in 1994 with the Constitutional Reform in Argentina; focusing in the attributes each horizontal power has as well as on the power given to the entities that constitutes a Federation, specially their states and provinces. Furthermore, this work establishes a range of factors in order to measure those attributes that, within the Federal states and provinces, have the Executives. Therefore, it is relevant to this work to study the electoral and political party systems, administrative and fiscal, as a way to understand the power holed by Governors and their role within each Federation, emphasizing on the changes brought by the neoliberal reforms during the 1990 decade. / En la presente tesis de maestría, se realiza un estudio comparado sobre federalismo en Brasil y Argentina, durante el período de redemocratización, buscando entender el poder que los Gobernadores de los Estados brasileiros y de las Provincias argentinas detentan y el rol que cumplen dentro de ambas Federaciones. Primeramente, se analiza el desarrollo histórico de los federalismos de Brasil y Argentina hasta la redemocratización (1983/85), en la búsqueda de las pautas que atraviesan la dinámica federal. Por su parte, distintas teorías del federalismo ayudan en la comprensión del desarrollo que este mecanismo de dispersión del poder toma en los dos países. Luego, se estudian las coyunturas de estos países en el momento de establecer el rediseño de sus Cartas Constitucionales, como fueron la promulgación de la Constituição Federal de 1988 en Brasil y la Reforma Constitucional de 1994 en Argentina. Se analizan los atributos que cada uno de los poderes horizontales poseen, así como también los poderes constitucionales conferidos a los entes que componen las Federaciones, especialmente las unidades intermedias. Después, se establece una serie de factores que sirven para medir las atribuciones que, dentro de las esferas estaduais y provinciales, tienen los Ejecutivos. Así, se torna relevante la investigación de los sistemas electorales y partidarios y de los poderes políticos, administrativos y fiscales, con el objeto de entender el poder de los Gobernadores y el papel que ellos tienen al interior de cada Federación, enfatizando en los cambios ocurridos a partir de la implementación de las reformas neoliberales en la década de 1990.

A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federalismos do Brasil e da Argentina até a redemocratização (1983/85), buscando as pautas que atravessam a dinâmica federativa. Por sua vez, distintas teorias do federalismo ajudam na compreensão do desenvolvimento que este arranjo de dispersão do poder toma nos dois países. A seguir, se estuda as conjunturas destes países no momento de estabelecerem o redesenho de suas Cartas Constitucionais, como foram a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil e a Reforma Constitucional de 1994 na Argentina. Analisa-se os atributos que cada um dos poderes horizontais possuem assim como os poderes constitucionais conferidos aos entes que compõem as Federações, especialmente as unidades intermediárias. Também, se estabelece uma série de fatores que servem para mensurar as atribuições que, dentro das esferas estaduais e provinciales, têm os Executivos. Assim, se torna relevante a pesquisa dos sistemas eleitorais e partidários e dos poderes políticos, administrativos e fiscais, com o objetivo de entender o poder dos Governadores e o papel que eles possuem dentro de cada Federação, enfatizando nas mudanças acontecidas após a implantação das reformas neoliberais na década de 1990. / The dissertation is a comparative study of Federalism in Brazil and Argentina during the re-democratization period, its main objective is to understand the Governors’ power and the role they have in Brazilian states and Argentine provinces. First, there´s an analysis of the federal historical developments of Brazil and Argentina up to their redemocratization (1983/85), this is done by searching for the parameters that have shaped the federalism and its dynamism. In addition, several federal theories help to understand the ways in which powers disperse in both countries. Then, the analysis concentrates in the conjuncture of these countries at the time they both modified its constitutions: in 1988 with the promulgation of the Federal Constitution of Brazil and in 1994 with the Constitutional Reform in Argentina; focusing in the attributes each horizontal power has as well as on the power given to the entities that constitutes a Federation, specially their states and provinces. Furthermore, this work establishes a range of factors in order to measure those attributes that, within the Federal states and provinces, have the Executives. Therefore, it is relevant to this work to study the electoral and political party systems, administrative and fiscal, as a way to understand the power holed by Governors and their role within each Federation, emphasizing on the changes brought by the neoliberal reforms during the 1990 decade. / En la presente tesis de maestría, se realiza un estudio comparado sobre federalismo en Brasil y Argentina, durante el período de redemocratización, buscando entender el poder que los Gobernadores de los Estados brasileiros y de las Provincias argentinas detentan y el rol que cumplen dentro de ambas Federaciones. Primeramente, se analiza el desarrollo histórico de los federalismos de Brasil y Argentina hasta la redemocratización (1983/85), en la búsqueda de las pautas que atraviesan la dinámica federal. Por su parte, distintas teorías del federalismo ayudan en la comprensión del desarrollo que este mecanismo de dispersión del poder toma en los dos países. Luego, se estudian las coyunturas de estos países en el momento de establecer el rediseño de sus Cartas Constitucionales, como fueron la promulgación de la Constituição Federal de 1988 en Brasil y la Reforma Constitucional de 1994 en Argentina. Se analizan los atributos que cada uno de los poderes horizontales poseen, así como también los poderes constitucionales conferidos a los entes que componen las Federaciones, especialmente las unidades intermedias. Después, se establece una serie de factores que sirven para medir las atribuciones que, dentro de las esferas estaduais y provinciales, tienen los Ejecutivos. Así, se torna relevante la investigación de los sistemas electorales y partidarios y de los poderes políticos, administrativos y fiscales, con el objeto de entender el poder de los Gobernadores y el papel que ellos tienen al interior de cada Federación, enfatizando en los cambios ocurridos a partir de la implementación de las reformas neoliberales en la década de 1990.

Os partidos latino-americanos são muito diversos e poucos estudos se ocupam da comparação de suas organizações. Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir do uso do método comparado e da identificação da ausência e/ou presença de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas, de modo a mapear sua organização e possibilitar a construção de uma escala de pertencimentos das agremiações no quesito organizacional. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no qual as agremiações são descritas como dotadas de organizações internas frágeis e em muitos casos inexistentes. Este trabalho não compartilha este posicionamento e argumenta que a América Latina apresenta um amplo espectro partidário em que convive dotadas de diferentes graus de organização. De modo a solucionar esta questão optamos por focar a análise em suas características organizacionais de modo a compreender os diferentes padrões exibidos em um estudo mais descritivo. Como premissa básica, partimos do princípio que os partidos políticos são, antes de tudo, organizações, as quais refletem as escolhas e objetivos de seus membros em um ambiente limitado. Como resultados, encontramos os seguintes: 1) o cenário partidário encontrado não é tão negativo quanto o exposto pela bibliografia sobre a região; 2) a região exibe um rico cenário, que reflete as diferentes estratégias das agremiações latino-americanas; 3) a ideologia e o tipo originário exercem grande influência sobre a determinação do desenho organizacional e; 4) as regulamentações a que os partidos estão sujeitos definem os limites das organizações. / Latin american parties are very diverse and few studies show a comparison of their organization. This study analyzes and classifies the internal organization of 42 Latin American political parties distributed in 18 democratic countries, comparing the content of their statutes. Using the comparative method we pointed the absence and / or presence of certain contents in the party organic charts, in order to map their organization and build a scale of affiliation to the organization. The predominant view describes an underdevelopment of the parties in Latin America, with a fragile association to internal organizations, that is even absent in many cases. This thesis does not share this position and sustain that Latin America has a broad partisan spectrum, which coexists with different degrees of organization. In order to solve this question and understand the different patterns exhibited, we focused the analysis on its organizational aspects, using a descriptive approach. As a basic premise, we assume that political parties are, above all, organizations, and it reflects the choices and goals of their members in a limited environment. The following results were found: 1) the party scenario found is not as negative as exposed by previous works about that region; 2) the region presents a rich scenario, which reflects the different strategies of Latin American associations; 3) ideology and the original type of party exert great influence on the determination of organizational design and; 4) the regulations to which the parties are subjected define the boundaries of organizations.

As nações tendem a perder relevância política com a globalização? Este trabalho responde negativamente e procura demonstrar que elas tendem a adquirir maior importância do que tiveram no passado. Com efeito, pela análise realizada da globalização neoliberal, a disjuntiva política crucial do novo século já é a soberania ou a submissão das nações. Partimos da premissa de que nação é uma construção política histórica realizada pelo capitalismo e que este, em cada uma de suas fases de transição, fez surgir novas nações, enquanto outras se consolidavam. Para comprovar essa tese, foram utilizados basicamente dois procedimentos: primeiro, contestar, através de uma análise crítica, a literatura acadêmica predominante, que acredita no declínio inexorável das nações em virtude da globalização neoliberal. Em segundo lugar, comparamos a situação diante do neoliberalismo, após 1979, de três grandes nações da América Latina - Argentina, Brasil e México – alicerçada pelo estudo de sua formação histórica. Para a orientação da pesquisa, adotou-se como suporte teórico a análise marxista do capitalismo articulada com a metodologia desenvolvida por Charles Tilly para a Política Comparada. As variáveis utilizadas na análise foram o capitalismo, a nação, o estado e a soberania. Com base nas mudanças já ocorridas na globalização no século XXI, estima-se que enquanto o neoliberalismo vive sua fase crepuscular as nações fortalecem suas soberanias. / Do nations tend to lose political relevance with globalization? This work answers the question negatively and aims to demonstrate that nations tend to acquire greater political relevance than they had in the past. The analyses of the neoliberal globalization shows that the crucial political disjunctive of the new century is now: sovereignty or submission of nations. Based on the premise that nation is a historical-political product of capitalism and that capitalism, in each of its transition phases, has originated new nations while others were consolidated. In order to prove this thesis, two main procedures were used: first, challenging, through a critical analysis, the predominant academic literature, which defends that nations are fated to decay due to the neoliberal globalization. Secondly, we have compared the situation in the face of neoliberalism, after 1979, of three great nations of Latin America - Argentina, Brazil and Mexico –based on the study of their historical formations. The marxist analyses of capitalism was adopted as a theoretical support and it was articulated with the methodology developed by Charles Tilly for Compared Politics. The analysis made use of the following variables: capitalism, nation, state and sovereignty. Taking into account the changes that already took place in the XXI century globalization, it can be estimated that at the same time that neoliberalism is living its twilight, nations are strengthening their sovereignties.

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.

O papel da política externa na promoção do desenvolvimento de um país é um elemento de grande importância para o entendimento de sua trajetória nacional, tendo especial relevância quando analisados os casos de países emergentes. A presente dissertação visa a analisar as linhas de ação da política externa que auxiliam a estratégia de desenvolvimento de países emergentes. Para tanto, ele parte da hipótese de que seis linhas de ação se coadunam para atingir esse objetivo: (a) promoção comercial; (b) política de investimentos; (c) negociações econômicas, financeiras e comerciais; (d) direitos de exploração de recursos; (e) cooperação internacional; e (f) projeção internacional. Para desenvolver essas linhas de ação, a pesquisa se vale de literatura especializada das áreas de economia política e política internacional, como Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Hélio Jaguaribe, Ha-Joon Chang, Alice Amsden, e Celso Furtado. Para verificar sua aplicabilidade, são analisados os casos de Brasil e Turquia, dois países emergentes. As mudanças testemunhadas na política externa dos dois países desde 2002/2003 se relacionam à eleição do Partido dos Trabalhadores no Brasil e do Partido da Justiça e Desenvolvimento na Turquia, que passaram a questionar as assimetrias de poder global em fóruns internacionais. A pesquisa é conduzida através de dois métodos qualitativos principais: literatura especializada na economia política e na política externa dos dois países e entrevistas com representantes dos ministérios das relações exteriores e acadêmicos. / Foreign policy’s role in promoting a country’s development is a matter of great importance to understand its national trajectory, especially in emerging countries’ case. This dissertation aims to analyze foreign policy’s lines of action that help emerging countries’ development strategy. In order to do so, it has as its main hypothesis that six lines of action work together toward that goal: (a) trade promotion; (b) investment policy; (c) economic, financial and commercial negotiations; (d) resource exploration rights; (e) international cooperation; and (f) international projection. To develop these lines of action, the research uses a set of specialized literature both from political economy and international politics, such as Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Hélio Jaguaribe, Ha-Joon Chang, Alice Amsden, and Celso Furtado. To check their applicability, it analyzes the cases of Brazil and Turkey, two emerging countries. The changes undergone in both countries’ foreign policy since 2002/2003 are related to the election of Brazilian Worker’s Party and Turkish Justice and Development Party, which questioned global power asymmetries in international forums. The research is conducted through two main qualitative methods: specialized literature on both countries’ political economy and foreign policy, and interviews with foreign ministries’ representatives and scholars. / El papel de la política exterior en la promoción del desarrollo de un país es un elemento de gran importancia para la comprensión de su trayectoria nacional, teniendo especial relevancia cuando analizados los casos de países emergentes. Esta investigación visa a analizar las líneas de acción de la política exterior que ayudan la estrategia de desarrollo de países emergentes. Para eso, él parte de la hipótesis de que seis líneas de acción trabajan juntas para alcanzar ese objetivo: (a) promoción comercial; (b) política de investimentos; (c) negociaciones económicas, financieras y comerciales; (d) derechos de exploración de recursos; (e) cooperación internacional; y (f) proyección internacional. Para desarrollar esas líneas de acción, la disertación emplea literatura especializada de las áreas de economía política y de política internacional, como Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Hélio Jaguaribe, Ha- Joon Chang, Alice Amsden, y Celso Furtado. Para verificar su aplicabilidad, son analizados los casos de Brasil y Turquía, dos países emergentes. Los cambios observados en la política exterior de los dos países desde 2002/2003 se relacionan a la elección del Partido de los Trabajadores en Brasil y del Partido de la Justicia y Desarrollo en Turquía, que pasaron a cuestionar las asimetrías de poder global en foros internacionales. La investigación es conducida a través de dos métodos cualitativos principales: literatura especializada en la economía política y en la política exterior de los dos países y entrevistas con representantes de los ministerios de relaciones exteriores y académicos.

A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federalismos do Brasil e da Argentina até a redemocratização (1983/85), buscando as pautas que atravessam a dinâmica federativa. Por sua vez, distintas teorias do federalismo ajudam na compreensão do desenvolvimento que este arranjo de dispersão do poder toma nos dois países. A seguir, se estuda as conjunturas destes países no momento de estabelecerem o redesenho de suas Cartas Constitucionais, como foram a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil e a Reforma Constitucional de 1994 na Argentina. Analisa-se os atributos que cada um dos poderes horizontais possuem assim como os poderes constitucionais conferidos aos entes que compõem as Federações, especialmente as unidades intermediárias. Também, se estabelece uma série de fatores que servem para mensurar as atribuições que, dentro das esferas estaduais e provinciales, têm os Executivos. Assim, se torna relevante a pesquisa dos sistemas eleitorais e partidários e dos poderes políticos, administrativos e fiscais, com o objetivo de entender o poder dos Governadores e o papel que eles possuem dentro de cada Federação, enfatizando nas mudanças acontecidas após a implantação das reformas neoliberais na década de 1990. / The dissertation is a comparative study of Federalism in Brazil and Argentina during the re-democratization period, its main objective is to understand the Governors’ power and the role they have in Brazilian states and Argentine provinces. First, there´s an analysis of the federal historical developments of Brazil and Argentina up to their redemocratization (1983/85), this is done by searching for the parameters that have shaped the federalism and its dynamism. In addition, several federal theories help to understand the ways in which powers disperse in both countries. Then, the analysis concentrates in the conjuncture of these countries at the time they both modified its constitutions: in 1988 with the promulgation of the Federal Constitution of Brazil and in 1994 with the Constitutional Reform in Argentina; focusing in the attributes each horizontal power has as well as on the power given to the entities that constitutes a Federation, specially their states and provinces. Furthermore, this work establishes a range of factors in order to measure those attributes that, within the Federal states and provinces, have the Executives. Therefore, it is relevant to this work to study the electoral and political party systems, administrative and fiscal, as a way to understand the power holed by Governors and their role within each Federation, emphasizing on the changes brought by the neoliberal reforms during the 1990 decade. / En la presente tesis de maestría, se realiza un estudio comparado sobre federalismo en Brasil y Argentina, durante el período de redemocratización, buscando entender el poder que los Gobernadores de los Estados brasileiros y de las Provincias argentinas detentan y el rol que cumplen dentro de ambas Federaciones. Primeramente, se analiza el desarrollo histórico de los federalismos de Brasil y Argentina hasta la redemocratización (1983/85), en la búsqueda de las pautas que atraviesan la dinámica federal. Por su parte, distintas teorías del federalismo ayudan en la comprensión del desarrollo que este mecanismo de dispersión del poder toma en los dos países. Luego, se estudian las coyunturas de estos países en el momento de establecer el rediseño de sus Cartas Constitucionales, como fueron la promulgación de la Constituição Federal de 1988 en Brasil y la Reforma Constitucional de 1994 en Argentina. Se analizan los atributos que cada uno de los poderes horizontales poseen, así como también los poderes constitucionales conferidos a los entes que componen las Federaciones, especialmente las unidades intermedias. Después, se establece una serie de factores que sirven para medir las atribuciones que, dentro de las esferas estaduais y provinciales, tienen los Ejecutivos. Así, se torna relevante la investigación de los sistemas electorales y partidarios y de los poderes políticos, administrativos y fiscales, con el objeto de entender el poder de los Gobernadores y el papel que ellos tienen al interior de cada Federación, enfatizando en los cambios ocurridos a partir de la implementación de las reformas neoliberales en la década de 1990.

Os partidos latino-americanos são muito diversos e poucos estudos se ocupam da comparação de suas organizações. Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir do uso do método comparado e da identificação da ausência e/ou presença de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas, de modo a mapear sua organização e possibilitar a construção de uma escala de pertencimentos das agremiações no quesito organizacional. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no qual as agremiações são descritas como dotadas de organizações internas frágeis e em muitos casos inexistentes. Este trabalho não compartilha este posicionamento e argumenta que a América Latina apresenta um amplo espectro partidário em que convive dotadas de diferentes graus de organização. De modo a solucionar esta questão optamos por focar a análise em suas características organizacionais de modo a compreender os diferentes padrões exibidos em um estudo mais descritivo. Como premissa básica, partimos do princípio que os partidos políticos são, antes de tudo, organizações, as quais refletem as escolhas e objetivos de seus membros em um ambiente limitado. Como resultados, encontramos os seguintes: 1) o cenário partidário encontrado não é tão negativo quanto o exposto pela bibliografia sobre a região; 2) a região exibe um rico cenário, que reflete as diferentes estratégias das agremiações latino-americanas; 3) a ideologia e o tipo originário exercem grande influência sobre a determinação do desenho organizacional e; 4) as regulamentações a que os partidos estão sujeitos definem os limites das organizações. / Latin american parties are very diverse and few studies show a comparison of their organization. This study analyzes and classifies the internal organization of 42 Latin American political parties distributed in 18 democratic countries, comparing the content of their statutes. Using the comparative method we pointed the absence and / or presence of certain contents in the party organic charts, in order to map their organization and build a scale of affiliation to the organization. The predominant view describes an underdevelopment of the parties in Latin America, with a fragile association to internal organizations, that is even absent in many cases. This thesis does not share this position and sustain that Latin America has a broad partisan spectrum, which coexists with different degrees of organization. In order to solve this question and understand the different patterns exhibited, we focused the analysis on its organizational aspects, using a descriptive approach. As a basic premise, we assume that political parties are, above all, organizations, and it reflects the choices and goals of their members in a limited environment. The following results were found: 1) the party scenario found is not as negative as exposed by previous works about that region; 2) the region presents a rich scenario, which reflects the different strategies of Latin American associations; 3) ideology and the original type of party exert great influence on the determination of organizational design and; 4) the regulations to which the parties are subjected define the boundaries of organizations.