This article analyses the status of education as a fundamental right. The recenteconomic crisis and associated austerity policies have worsened the situation and,rather than diminish, educational inequalities have in fact increased. Firstly, thesignificance of education as a Human Right is examined. Secondly, the extentto which the MDGs have been met is reviewed, particularly with regard toeducation, where, as detailed in various reports produced by NGOs and by theUnited Nations, certain difficulties have impeded their being met. The Right toEducation is examined in a projective way as a right that should not be limitedto the vision contained in the new Sustainable Development Goals for 2030.It is necessary to go still further and advance towards a true democratisation ofeducation. / En este artículo se analiza la educación como derecho humano fundamental. Ellegado del siglo veinte muestra avances pero las crisis económicas y las políticasde ajuste adoptadas han agravado las desigualdades educativas. En este contextolos Objetivos de Desarrollo del Milenio proyectados para el 2015 han quedadolimitados. Primero se significa la educación como derecho humano. En segundolugar se hace balance de los objetivos y se exponen sus impactos en la educacióncontrastados con informes de organizaciones que evidencian problemáticas quehan dificultado su alcance. Se expone una mirada proyectiva del derecho a laeducación que no puede quedar encorsetado en la formulación de los nuevosObjetivos de Desarrollo Sostenible 2030. Habrá que ir más allá y avanzar en laverdadera democratización educativa. / Este artigo discute a educação como um direito humano fundamental. O legadodo s.XX mostra progressos, mas as políticas de crise e de ajustamento económicoadotadas exacerbaram a desigualdade educacional. Neste contexto, as Metasde Desenvolvimento do Milênio projetadas para 2015 não foram alcançados.Primeiro definiu a educação como um direito humano. Em segundo lugarobjetivos são analisados, e os seus impactos são discutidos na educação, usandoargumentos relatórios de organizações que mostram problemas que impedem asua realização. Finalmente, argumenta-se que o direito à educação não pode serlimitado na formulação das novas Objetivos de Desenvolvimento Sustentável2030. Devemos avançar a verdadeira democratização educacional.

Esta investigação focaliza os edifícios escolares nas políticas públicas do estado do Rio Grande do Sul no período 1999-2006. Foram consideradas duas categorias de análise, as Políticas de Governo e a Infra-Estrutura, especificamente no atinente ao Edifício Escolar. Para cada uma das categorias de análise, foram observadas diversas fontes de informação. Para as Políticas de Governo, foram utilizadas as Propostas de Governo das coligações vencedoras das eleições para governador do Estado em 1998 e 2002, os Planos Plurianuais 2000-2003 e 2004-2007, os Relatórios de Gestão, compreendendo as Mensagens do Governador à Assembléia Legislativa, os Relatórios Parciais, os Relatórios Finais e os Relatórios Financeiros, este último abrangendo os Balanços Gerais, todos referentes ao período 1999-2006. Para a Infra-Estrutura, foram utilizados os Questionários do Censo Escolar e os Microdados do Censo Escolar do período 1999-2007 e o Ordenamento Normativo do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, vigente em igual momento. Para a análise do reflexo das políticas públicas de educação incidentes sobre os Edifícios Escolares da Rede Estadual de Educação Básica no Rio Grande do Sul, foi utilizado o Dispositivo para Mapear as Decisões em Educação de Cortesão, Stoer e Magalhães (2000). Quanto ao Ordenamento Normativo, pode-se afirmar que os Pareceres CEED 1400/02 (Estabelece normas para oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul) e CEED 580/00 (Estabelece condições para a oferta de Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino) urgem por atualização, ampliação de exigências, maiores detalhamentos e pelo estabelecimento de um prazo de vigência, evitando assim que os documentos se tornem obsoletos diante da dinâmica do processo educacional. Com relação às Políticas de Governo, não foi possível constatar uma política específica, direcionada aos edifícios escolares, no período 1999-2006 que compreende duas distintas administrações no Estado; contudo, é visível, a partir das constatações numéricas que, mesmo que a gestão 2003-2006 (Germano Rigotto) tenha previsto, no PPA 2004/2007, uma despesa maior para a construção, manutenção e aparelhamento de edifícios escolares, é a gestão 1999-2002 (Olívio Dutra) a que mais investe na Aquisição de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Obras e Instalações e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a melhoria da Rede de Edifícios Escolares Estaduais. Assim sendo, os resultados deste estudo indicam que, no período 1999-2006, não obstante os inúmeros avanços quantitativos observados, realizações e investimentos, os Pareceres do Conselho Estadual de Educação e as Políticas de Governo não se constituem como políticas geridas ou indutores dessas. Nesse contexto, o advento do Levantamento da Situação Escolar (LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR, 2008), ainda que esteja em fase de implementação, tende, em um futuro próximo, à criação de um importante instrumento quali-quantitativo capaz de ser o instigador de políticas públicas realmente eficazes, ou seja, que considerem a sistemática do problema, apresentem estratégias para a sua solução e possam realmente ir à raiz desse. / This investigation focus on scholar buildings within the public politics of the state of Rio Grande do Sul-Brazil, in the 1999-2006 period. Two categories of analysis have been considered: Government politics and the infra-structure, especially concerning the scholar building. To each one of the categories of analysis, diverse sources of information were observed. For the government politics, it was considered the following: the Government Proposals of the winner colligations in the elections for the State Governor in 1991and 2002, the 2000-2003 and 2004-2007 pluriannual plans, the Reports of Management, comprising the Governor Messages to the Legislative Assembly, the partial Reports, the Final Reports and the Financial Reports, the latter including the General Balances, all referred to the 1999-2006 period. For the Infra-Structure, it was utilized the following: The Scholar Census Questionnaires and the Scholar Census Micro-data of the 1999-2007 period, and the Normative Legal Rule of the Rio Grande do Sul State Council, valid in equal moment. For the analysis of the education public politics reflection incident on the Scholar Buildings of the Public Network of Basic Education in Rio Grande do Sul, it has been used the Devise to map the Decisions in Education created by Cortesão, Stoer and Magalhães (2000). As for the Legal Normative Rule, we can assert that the 1400/02 CEED Judgments (which establish rules for the Fundamental School offer in the Rio Grande do Sul State Teaching System) and the 580/00 CEED (which establishes the conditions for the High School offer in the State Teaching System) are in need of updating, demands enlargement, more details and the establishment of a validity term, avoiding documents to become obsolete towards the educational process dynamics. In relation to the Government politics, it hasn’t been possible to verify specific politics, addressed to scholar buildings, in the 199-2006 period that comprises two distinct administrations in the State. However, it is visible, based on numeric data that, even though the 2003-2006 administration (Germano Rigotto) have previewed, in the 2004/2007 PPA, a bigger investment in the construction, maintenance and scholar building outfit, it is the 1999-2002 administration (Olívio Dutra) the one that invests more in real state acquisition, maintenance and conservation of properties, works and installations and equipment and permanent materials acquisition for the improvement of the State Scholar Buildings. In this matter, outcomes of this study indicate that, in the 1999-2006 period, notwithstanding innumerous quantitative advances observed, accomplishments and investments, the State Education Council and the Government politics do not constitute themselves as politics managed or inductors of those politics. In this context, the advent of the Scholar Situation Survey (SCHOLAR SITUATION SURVEY, 2008), even being in the implementation phase, tends, in the near future, to the creation of an important quali-quantitative instrument capable of being the really efficient trigger of public politics, that is, that take into consideration the problem systematics, present strategies for its solution and go to its root. / Esta investigación enfoca el tema de los edificios escolares en las políticas públicas del estado de Rio Grande do Sul en el período 1999-2006. Se consideraron dos categorías de análisis, las Políticas de Gobierno y la Infraestructura, específicamente en lo concerniente al Edificio Escolar. Para cada una de las categorías de análisis se observaron diversas fuentes de información. Para las Políticas de Gobierno, se utilizaron las Propuestas de Gobierno de las coligaciones vencedoras de las elecciones para gobernador del Estado en 1998 y 2002, los Planes Plurianuales 2000-2003 y 2004-2007, los Informes de Gestión, comprendiendo los mensajes del Gobernador a la Asamblea Legislativa, los Informes Parciales, los Informes Finales y los Informes Financieros, estos últimos abarcando los Balances Generales, todos referentes al período 1999-2006. Para la Infraestructura se utilizaron los Cuestionarios del Censo Escolar y los Microdatos del Censo Escolar del período 1999-2007 y el Ordenamiento Normativo del Concejo Estadual de Educación de Rio Grande do Sul, vigente en igual momento. Para el análisis del reflejo de las políticas públicas de educación incidentes sobre los Edificios Escolares de la Red Estadual de Educación Básica en Rio Grande do Sul se utilizó el Dispositivo para Mapear las Decisiones en Educación de Cortesão, Stoer y Magalhães (2000). En cuanto al Ordenamiento Normativo, se puede afirmar que los Pareceres CEED 1400/02 (establece normas para oferta de Enseãnza Fundamental en el Sistema Estadual de Enseñanza de Rio Grande do Sul) y CEED 580/00 (establece condiciones para la oferta de Enseñanza Media en el Sistema Estadual de Enseñanza) urgen por actualización, ampliación de exigencias , mayores detallamientos y por el establecimiento de un plazo de vigencia, evitándose así que los documentos se vuelvan obsoletos frente a la dinámica del proceso educativo. Con relación a las Políticas de Gobierno, no fue posible constatar una política específica, dirigida a los edificios escolares, en el período 1999-2006, que comprende dos administraciones distintas en el Estado; no obstante, es visible, a partir de las constataciones numéricas, que, aunque la gestión 2003-2006 (Germano Rigotto) haya previsto, en el PPA 2004/2007, un gasto mayor para la construcción, mantenimiento y mejoría de edificios escolares, es la gestión 1999-2002 (Olivio Dutra) la que más invierte en la Adquisición de Inmuebles, Mantenimiento y Conservación de Bienes Inmuebles, Obras e Instalaciones y Adquisición de Equipos y Materiales Permanentes para la mejoría de la Red de Edificios Escolares Estaduales. Siendo así, los resultados de este estudio indican que, en el período 1999-2006, no obstante los innumerables avances cuantitativos observados, realizaciones e inversiones, los Pareceres del Concejo Estadual de Educación y las Políticas de Gobierno no constituyen políticas geridas o inductores de las mismas. En ese contexto, el advenimiento del Levantamiento de la Situación Escolar (LEVANTAMIENTO DE LA SITUACIÓN ESCOLAR, 2008), aunque esté en fase de implementación, tiende, en un futuro cercano, a la creación de un importante instrumento cuali-cuantitativo, capaz de ser el instigador de políticas públicas realmente eficaces, o sea, que consideren la sistemática del problema, presenten estrategias para su solución y puedan realmente dirigirse a su raíz.

O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação. Esta política pretende, em cumprimento ao dispositivo constitucional que afirma o princípio de gestão democrática do ensino público, induzir o fortalecimento da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino a partir da qualificação de conselheiros. Com base nesta meta, já prevista no Plano de Educação do Governo Lula, no ano de 2003, o Ministério da Educação (MEC), a partir de uma combinação específica de leis, de atribuições de crédito, de administrações e de pessoal voltados para a realização de um conjunto de objetivos - constrói o programa de ação governamental, o Pró-conselho. Tendo como unidade de análise o programa Pró-conselho, se dá foco à sua gestão. No estudo da formulação e da implementação do Programa, mapeiam-se os atores que participam direta ou indiretamente na construção da política, bem como as estratégias de implementação. O estudo da implementação "in loco" é realizado no estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico, analítico e metodológico compreende desde uma reflexão sobre a relação entre o Estado, a sociedade civil e a democracia até uma concepção analítico-metodológica para a compreensão de uma política pública. No primeiro caso, se procede a uma reflexão e discussão sobre a democracia e daí da gestão pública, cuja interpretação perpassa o modelo de democracia formal como regime de governo. Nesta perspectiva, a participação é considerada de forma indissociável dos direitos e princípios de cidadania. Já no segundo caso, trato de constituir uma matriz analítica para a ação pública que vai além dos modelos de análise que tomam o processo de construção da política pública (sua formulação e implementação) como momentos estanques e lineares. Para analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, utilizo o recurso metodológico do estudo dos contextos cuja base acenta-se na premissa do "ciclo de políticas" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Sob esta premissa as políticas educacionais são constituídas por contextos inter-relacionados, apresentando arenas, lugares e grupos de interesse, cada um deles envolvendo disputas e embates. Os resultados do estudo indicam que a política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, apresenta avanços e recuos no que diz respeito à intenção de constituir uma ação pública indutora da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino. Estes avanços e recuos estão diretamente relacionados com as estratégias de gestão da política; isto é, com a tomada de decisão dos gestores oficiais da política que incorpora as circunstâncias dos contextos sociopolíticos e do poder relativo dos atores que participam diretamente na gestão da mesma. / This study aims to examine the process of building the national policy for training of municipal councilors of education. This policy intends to comply with the constitutional device that maintains the principle of democratic management of public education, lead the democratic management of local systems of education from the status of advisers. Based on this goal, as provided for in the Plan of Education of the Lula Government, in 2003, the Ministry of Education (MEC), from a specific combination of laws, responsibilities of credit, administration and staff towards the achieving a set of goals - build the program of government action, the Pro-Board. Taking as the unit of analysis the Pro-Board program, focus is given to its management. In the study of the formulation and implementation of the program, maps are the actors involved directly or indirectly in the construction of policy and strategies for implementation. The study of implementation "in loco" is conducted in the state of Rio Grande do Sul. The theoretical framework, analytical and methodological understands from a reflection on the relationship between state, civil society and democracy to an analytical and methodological design for the understanding of policy. In the first case, being a reflection and discussion on democracy and hence of public management, which involves interpreting the model of democracy as a formal system of government. In this perspective, participation is considered essential in the rights and principles of citizenship. In the second case, a contract to provide analytical matrix for public action that goes beyond the models of analysis that make the process of building the policy (its development and implementation) as time and non-linear. To analyze the process of building the national policy for training of municipal councilors of education, use the methodology of the study of contexts whose base is the premise of the "policy cycle approach" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Under this premise the education policies consist of inter-related contexts, presenting arenas, places and interest groups, each involving disputes and clashes. The results indicate that the national policy for training of municipal councilors of education, has forward and back as regards the intention to establish a public action induces the democratic management of local systems of education. These advances and setbacks are directly related to management strategies of the policy, ie with the decision of the managers of official policy that incorporates the circumstances of sociopolitical contexts and the relative power of actors directly involved in managing it. / Este trabajo objetiva analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación. La política en cuestión, al cumplir el dispositivo constitucional que afirma el principio de la gestión democrática de la enseñanza pública, pretende inducir al fortalecimiento de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza a partir de la calificación de los consejeros. Con base en esta meta prevista en el Plano de Educación del gobierno del presidente Lula, en el 2003, el Ministerio de Educación - a partir de una combinación específica de leyes, atribución de crédito, de administraciones y de personal volcados para la realización de un conjunto de objetivos - construyó el programa de acción gubernamental "Pro Consejo". La unidad de análisis es el programa "Pro Consejo", centrándola en su gestión. A través del estudio de la formulación e implementación del Programa son observados los actores que participan, directa o indirectamente, de la construcción de la política así como en las estrategias de implementación. El estudio de la implementación in loco fue el estado de Río Grande do Sul. El referencial teórico, analítico y metodológico abarca desde una reflexión sobre la relación entre Estado, sociedad civil y democracia hasta una concepción analítico-metodológica para la comprensión y el análisis de una política pública. En el primer caso, se procede a la reflexión y a la discusión sobre la democracia, y desde ahí, a la reflexión y análisis de la gestión pública cuya interpretación atraviesa el modelo de democracia formal como régimen de gobierno y, bajo esta perspectiva, la participación se considera indisociable a los derechos y principios de ciudadanía. En el segundo, se trata de construir una matriz analítica para la acción pública que va más allá de los modelos de análisis que toman el proceso de construcción de la política pública (su formulación e implementación) como momentos estáticos y lineares. Para analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación se utiliza la metodología de estudio de los contextos, de acuerdo con el "ciclo de políticas" (BOWE; BALL; GOLD, 1992), cuyos contextos, interrelacionados, presentan arenas, lugares y grupos donde hay disputas y conflictos. Los resultados indican que la política nacional de formación de consejeros municipales de educación presenta avances y retrocesos en relación a su intencionalidad de construir una acción pública inductora de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza. Estos avances e retrocesos están directamente relacionados con sus estrategias de gestión, o sea, con la toma de decisión de los gestores oficiales de la política que incorpora las circunstancias de los contextos sociopolíticos y del poder relativo de los actores que participan directamente de la gestión de la política.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-03-01T18:49:47Z No. of bitstreams: 1 Vania Cristina Selarin.pdf: 1509461 bytes, checksum: 291e537d3d3720793afc70365c5ba493 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-01T18:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Cristina Selarin.pdf: 1509461 bytes, checksum: 291e537d3d3720793afc70365c5ba493 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / The main goal of this study is a general objective to characterize the supervising action of the the Coordenadoras de Serviços Educacionais (CSE) – Educational Services Coordinators – from the municipal educational system of Santo André – SP. The research problem was raised from the need for investigate the point of view of the Educational Services Coordinators on their supervisory action and on the knowledge they have on the assignments that are legally attributed to them in this function. This qualitative research uses the methodology of case study. The data was collected by Focus Groups: focus groups I and II and also by analysis of documents from Secretaria de Educação (SE) - Municipal Education Department - and legislation concerning the subject. The social subjects of the research were the Educational Services Coordinators (CSE) from the Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental (DEIEF) – Department of Early Childhood Education and Elementary Education – of Santo André's Municipal Education Department. For the data analysis, the methodology of content analysis was used. The theoretical foundation of this research was referenced in studies of authors that deal with educational supervision as Alonso (2008), Alarcão (2015), Ferreira (2008, 2015), Lima (2015), Rangel (2008, 2015) and Saviani 2008). Also from the authors that deal with the coordination of teams such as Almeida and Placco (2009) and Placco and Gouveia (2013). Freire (1967, 1987, 2002, 2007) refers to discussions about reflection on practice; methodological rigor in supervisory action; ethics, esthetics and political action in the making of educational supervision. Romão (2010), subsidizes the discussion about education systems. The analysis of educational policies and public policies was referenced by Mainardes (2006) and Souza (2006). The mais results were organized in 7 (seven) distinct categories, based on the specialized literature, and they indicate that both groups of CSE analyzed have similar concepts and practice supervisory action of monitoring focusing specifically on the schools. The research also revealed that the CSEs are unaware of the duties that are legally instituted, and this lack of knowledge promotes concerns, possible overloads of work and misalignments. Conclusively, it was evidenced that the practice of supervised action of the researched, concentrates, essentially, on the fiscalizing, formative, articulating and transforming action, as essential roles to the function of educational supervision. Finally, this study allowed the characterization of the supervisory action of the Coordenadoras de Serviços Educacionais, and made clear the importance of their role in Santo André's educational system as well as helped identify the importance of actualizing this educational policy in order to ensure a good educational performance of the municipal education system. / Este estudio tuvo como objetivo caracterizar la acción de los coordinadores del supervisor de Servicios de Educación (CSE), vinculada a la enseñanza de la municipal de San Andrés - SP. El problema de investigación se originó a partir de la necesidad de investigar el punto de vista de los coordinadores de la Educación Los servicios de red municipal sobre su actuación supervisora y el conocimiento que tienen sobre lo que están asignados legalmente este papel. Esta investigación, cualitativa, utiliza el método del caso. Los datos fueron recolectados a través de grupos de enfoque: grupos de enfoque I y II y el análisis de documentos del Departamento de Educación (SE) y la legislación pertinente. Los sujetos de investigación social fueron el Departamento CSE de Educación Infantil y Educación Primaria (DEIEF), el Departamento de Educación Municipal de San Andrés. Para el análisis de datos se utilizó la metodología de análisis de contenido. La base teórica de esta investigación que se hace referencia en los estudios de los autores que se ocupan de vigilar su educación como Alonso (2008), Alarcão (2015), Ferreira (2008, 2015), Lima (2015), Rangel (2008, 2015) y Saviani (2008). También los autores que se ocupan de la coordinación de los equipos como Almeida y Placco (2009) y Placco y Gouveia (2013). Freire (1967, 1987, 2002, 2007) hace referencia a las discusiones de la reflexión sobre la práctica; el rigor metodológico en la acción de supervisión; la ética, la estética y la acción política en las acciones de supervisión educativa. Romão (2010), subvenciona la discusión sobre los sistemas educativos. El análisis de las políticas educativas y las políticas públicas se hace referencia por Mainardes (2006) y Souza (2006). Los principales resultados, organizados en siete (7) diferentes categorías en la luz de la literatura indica que ambos grupos CSE encuestados, tienen conceptos similares y practican una acción de supervisión de seguimiento con enfoque limitado en las escuelas. Ellos tienen una comprensión de lo que es una acción de supervisión, vinculándolo a una mera supervisión. La encuesta también reveló que el CSE conscientes de los derechos que están establecidos legalmente y esta ignorancia promueve preocupaciones, la sobrecarga de trabajo y la asignación de las desviaciones. En conclusión, se hizo evidente que la práctica de la acción de supervisión encuestados, se centra principalmente en el seguimiento y control de la formación, la articulación y la transformación de los roles como esenciales para la función de vigilar su educación. Por último, este estudio permitió caracterizar el supervisor de la acción de los servicios educativos coordinadores, la comprensión de la importancia de su papel en el municipal de Santo André, para la realización de las políticas educativas en apoyo de un buen rendimiento educativo de las escuelas de la red. / O presente estudo teve como objetivo geral caracterizar a ação supervisora das Coordenadoras de Serviços Educacionais (CSE), vinculadas à rede municipal de ensino de Santo André – SP. O problema de pesquisa originou-se a partir da necessidade de investigar a visão das Coordenadoras de Serviços Educacionais da rede municipal acerca de sua ação supervisora e do conhecimento que têm acerca do que lhes é atribuído legalmente nessa função. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, usa o método de estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de Grupo Focal: grupos focais I e II e por análise de documentos da Secretaria de Educação (SE) e da legislação pertinente. Os sujeitos sociais da pesquisa foram as CSE do Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental (DEIEF), da Secretaria Municipal de Educação de Santo André. Para a análise dos dados utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. A fundamentação teórica desta pesquisa referenciou-se em estudos de autores que tratam da supervisão educacional como Alonso (2008), Alarcão (2015), Ferreira, (2008, 2015), Lima (2015), Rangel (2008, 2015) e Saviani (2008). Também das autoras que tratam sobre a coordenação de equipes como Almeida e Placco (2009) e Placco e Gouveia (2013). Freire (1967, 1987, 2002, 2007) referencia as discussões acerca da reflexão sobre a prática; o rigor metodológico na ação supervisora; a ética, a estética e a ação política nos fazeres da supervisão educacional. Romão (2010), subsidia a discussão sobre os sistemas de ensino. A análise de políticas educacionais e políticas públicas foi referenciada por Mainardes (2006) e Souza (2006). Os principais resultados, organizados em 7 (sete) categorias distintas à luz da literatura especializada, indicam que ambos os grupos de CSE pesquisados, possuem conceitos similares e praticam uma ação supervisora de acompanhamento com foco estreito nas escolas. Apresentam uma compreensão do que seja uma ação supervisora, associando essa a uma ação meramente fiscalizadora. A pesquisa revelou, também, que as CSE desconhecem as atribuições que lhes são instituídas legalmente e esse desconhecimento promove inquietações, eventuais sobrecargas de trabalho e desvios de atribuições. Conclusivamente, evidenciou-se, que a prática da ação supervisora das pesquisadas, concentra-se, essencialmente, na ação fiscalizadora, formadora, articuladora e transformadora, como papéis essenciais à função da supervisão educacional. Por fim, esse estudo permitiu caracterizar a ação supervisora das Coordenadoras de Serviços Educacionais, compreendendo a importância do seu papel na rede municipal de Santo André, para a efetivação das políticas educacionais em apoio ao bom desempenho educacional das escolas da rede.

La presente tesis analiza la política educativa indígena en el Perúa inicios del siglo XX. Haciendo uso de documentos oficiales de la época, así como de discursos y propuestas teóricas de los principales intelectuales que participaron en el Partido Civil, esta investigación pretende construir la relación entre el mundo académico y políticas educativas durante la llamada República Aristocrática. El objetivo de esta investigación es demostrar la existencia de una política educativa racializada a inicios del siglo XX, lo cual se constituyó en uno de los primeros proyectos inclusivos de las clases dirigentes en ser aplicados efectivamente. Hasta hace unos años, investigadores como Flores Galindo señalaron que el segundo civilismo, fundado en 1896, no contó con un proyecto de nación que incluyera a los demás sectores populares. Sin embargo, en Allure of Labor(2011) Paulo Drinot ha demostrado la existencia de proyectos nacionales inclusivos con los sectores populares por parte de la élite limeña durante la primera mitad del siglo XX. En esa línea, nuestra investigación sostiene que una joven generación de civilistas, que ingresaron en la vida política peruana en los primeros años del siglo XX, propició un discurso nacional que propugnaba un proyecto inclusivo a través de la expansión de educación en los sectores populares, aunque con un marcado criterio racista. Nuestra hipótesis es que las jóvenes generaciones del civilismo, adscritos a las teorías raciales del positivismo social, pretendieron modernizar la sociedad a través de la educación pública, pero tomando como referente los nuevos estereotipos que esta teoría asentaba científicamente para las razas “inferiores”, como la indígena, lo cual los llevó, sin ningún reparo,a la implementación de una educación limitada para esos grupos. Así, los tradicionales estereotipos acerca del indígena (radicalizados luego de la debacle de 1879) como la moderna teoría racial configuraron las políticas educativas con las cuales el estado inició el camino de inclusión del indígena en la sociedad civil en el siglo XX.

El objetivo principal de esta investigación es entender en qué medida la condición de calidad de las instituciones de educación superior, en el contexto de expansión de la matrícula impulsado en gran medida por los cambios legislativos dados en década de los noventa y que marcaron la desregulación de la oferta universitaria, promueven o limitan la movilidad social. Diversos estudios han dado cuenta del deterioro de la calidad en el servicio educativo y sus efectos negativos en indicadores laborales en un periodo determinado. Sin embargo, poco se sabe sobre sus efectos en el ciclo de vida (movilidad intrageneracional), es decir, si los egresados lograron mejorar su posición socioeconómica respecto a cuando fueron estudiantes tal como supone la teoría de capital humano al adquirir las habilidades y conocimiento necesarios para su mejor desenvolvimiento en el mercado laboral. Por el lado de la metodología, el estudio de la movilidad intrageneracional conlleva desafíos técnicos debido a la necesidad ideal de contar con datos de panel que permitan el seguimiento de los individuos a lo largo del tiempo. Para hacer frente a este desafío técnico se construirá un panel de datos sintético mediante la técnica de emparejamiento directo que es un método innovador que forma parte de la literatura emergente de movilidad social. Para la identificación de la condición de calidad de las instituciones de educación superior universitaria, se utilizará como proxy el estado actual del proceso de licenciamiento que viene implementando la SUNEDU desde el 2016. En general, los resultados obtenidos permiten afirmar que los egresados de una universidad licenciada sí experimentan movilidad social ascendente a excepción de aquellos que cursaron la educación universitaria ubicados en el quintil más bajo del gasto percápita (proxy de condición socioeconómica).

Lumen Domus es una investigación etnográfica que explora cómo se vinculan jóvenes varones y mujeres matsigenkas pertenecientes a las comunidades nativas de Yomybato, Tayakome y Maizal, ubicadas en el Parque Nacional del Manu (Madre de Dios) a la sociedad nacional peruana a través del proceso de escolarización en el nivel secundario al interior de una Misión católica. Esta población escolar es categorizada por el Estado peruano a través del Ministerio de Cultura como “población en contacto inicial” (PICI). De esa forma, la etnohistoria es consultada para aproximarnos a un escenario interétnico donde familias originarias amazónicas y andinas han estado en constante interrelación e interdependencia durante centurias y ahora conviven en las modernas comunidades nativas bajo la sombra de las aulas asumiendo aleatoriamente roles de estudiantes y docentes. La revisión y análisis de documentación histórica comprendida entre los años 1923 a 1978 perteneciente a la Orden Dominica, etnografías contemporáneas (1970–actualidad), archivos administrativos y de gestión de organizaciones gubernamentales y no gubernamentales presentes en esta área natural protegida nos aproximan a los procesos de vinculación de los jóvenes matsigenkas contemporáneos a los estados nacionales en la cuenca amazónica peruana. Asimismo el trabajo de campo se desarrolló en los primeros meses de la crisis sanitaria mundial provocada por el coronavirus; de esa manera, esta investigación etnográfica es la única desarrollada al interior de una comunidad nativa peruana durante la pandemia del COVID 19. Este documento brinda información de primera mano sobre cómo las políticas públicas nacionales vinculadas a educación formal carecen de pertinencia y conocimiento etnográfico de la población escolar supuestamente beneficiaria del programa “Aprendo en Casa”. Finalmente, esta etnografía escolar contribuye así al adecuado planeamiento de estrategias orientadas a reducir las brechas existentes del servicio educativo proporcionado por el Estado en una zona rural amazónica.

Este documento se realiza para la obtención de la Licenciatura en Ciencia Política y Gobierno, y tiene como principales referencias a la descentralización y la institucionalización de las reformas, a partir de la implementación de una política educativa. La metodología es cualitativa y se sustenta en un análisis de caso descriptivo, el IEST Carlos Salazar Romero ubicado en Nuevo Chimbote y que es la institución seleccionada, por el Ministerio de Educación y el Gobierno Regional de Ancash, para la implementación del Modelo de Excelencia desde el 2018. Para el análisis, se realizó una revisión y recuento de las principales normas, lineamientos y políticas relacionados a la educación superior tecnológica y la descentralización, y se consultó datos sobre inversión y presupuesto de canon y sobrecanon asignados a las instituciones educativas de la región Ancash, en el periodo 2016 -2021, permitiendo concluir limitados avances en la implementación de la política bajo estudio debido al escaso apropiamiento del Gobierno Regional.

El objetivo principal del presente estudio es determinar los problemas de diseño e implementación de la política de otorgamiento de beca a cargo del PRONABEC, creada en el año 2012, y a partir de ello analizar los casos de deserción y falta de permanencia de becarios en el Programa, entre los años 2012-2015.

El objetivo de la presente investigación es analizar de qué manera las experiencias de participación, realizadas desde organizaciones representativas de estudiantes, influyen en las representaciones sociales de ciudadanía. Se realizó un estudio de casos múltiples e instrumental en tres colegios públicos de Lima Metropolitana a fin de analizar la influencia. Se encontró que existen representaciones diversas, tanto sociales como individuales, que fluctúan entre lo propuesto por la política educativa y las ideas propias, y entre lo escuchado y experimentado. Entonces, si bien, y en forma general, la ciudadanía se representa como un grupo de personas que participan y que tienen deberes y derechos al ser parte de una comunidad, lo cierto es que existen significados propios que se asumen desde, por ejemplo, la experiencia de participación o la minoría de edad. De esta manera, las diferencias entre las representaciones se basan en el modo de concebir la participación ciudadana y la ciudadanía en estudiantes. Así, si en la experiencia se ha impulsado debatir o analizar problemas sociales, se concibe que la ciudadanía también debería actuar de esa manera. En el caso de estudiantes, solo en la institución educativa (IE) donde tuvieron mayor autonomía se considera que sí pueden ser ciudadanos. Entonces, la deliberación (sobre problemas sociales) y los mayores niveles de autonomía (de los estudiantes) pueden construir diferentes tipos de ciudadanía. Los resultados ayudan a reconocer que “buenas experiencias de participación” podrían aportar “buenas ideas de ciudadanía” y, con relación a ello, descubrir nuevos constructos teóricos, desde el enfoque de justicia social, en torno a la configuración de las representaciones de ciudadanía a partir de experiencias específicas. / The objective of this research is to analyze how the experiences of participation, carried out from representative student organizations, influence the social representations of citizenship. A multiple and instrumental case study was carried out in three public schools in Metropolitan Lima in order to analyze the influence. It was found that there are diverse representations, both social and individual, that fluctuate between what is proposed by educational policy and one's own ideas, and between what is heard and experienced. So, although citizenship is represented as a group of people who participate and who have duties and rights as part of a community, the truth is that there are their own meanings that are assumed from, for example, the experience of participation or minority old. In this way, the differences between the representations are based on the way of conceiving citizen participation and citizenship in students. Thus, if the experience has promoted debating or analyzing social problems, it is understood that citizens should also act in this way. In the case of students, only in the educational institution (EI) where they had greater autonomy is it considered that they can be citizens. So, deliberation (about social problems) and higher levels of autonomy (of students) can build different kinds of citizenship. The results help to recognize that "good experiences of participation" could contribute "good ideas of citizenship" and, in relation to this, discover new theoretical constructs, from the social justice approach, around the configuration of representations of citizenship through based on specific experiences.