Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-02T13:18:48Z No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / A Argentina aprovou, em 2009, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), um marco para o setor construído a partir do acúmulo dos movimentos sociais, de legislações de outros países e de tratados internacionais de direitos humanos. A LSCA substituiu o decretolei da ditadura e seu processo de discussão e aprovação contou com a vontade política do governo em promovê-lo e com ampla participação de parte da sociedade civil. O texto aprovado prevê mecanismos inéditos de regulação para o país, principalmente do ponto de vista de três categorias: arquitetura institucional, da desconcentração de propriedade e da produção de conteúdos. Como a existência de um marco legal não é garantia de implementação de uma política pública, este trabalho analisou a aplicação dessas categorias, as tensões e contradições que ela gera, nos três primeiros anos de vigência da Lei 26.522, de outubro de 2009 a dezembro de 2012. Também verificou se essa aplicação está de acordo com os parâmetros propostos pela Unesco e se caminham para a produção da síntese dialética no setor. O objetivo foi compreender os interesses e desafios na regulação da comunicação audiovisual e fornecer subsídios para os estudos comparados e para a discussão normativa na região. O trabalho partiu da interseção entre a Economia Política da Comunicação com as teorias de política pública (policy studies), para realizar um estudo de caso da aplicação da LSCA. Compreende-se que três anos é tempo insuficiente para transformar o modelo de negócios vigente no setor desde a origem do rádio e da televisão no país, mas é um período suficiente para observar tendências. A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) não funcionou de forma colegiada e plural no período analisado. A desconcentração de propriedade do Clarín ainda está em disputa na justiça, mas também não foi aplicada aos demais grupos multimídia. A produção de conteúdos continua concentrada em Buenos Aires, mas já é possível observar o aumento da produção própria no interior do país. Identificou-se três atores que dificultam a aplicação da LSCA: o governo, a oposição e os entes regulados. As emissoras público-estatais, a publicidade oficial e, algumas vezes, até a aplicação da lei estão sendo utilizados em nome do conflito político entre o governo e o Clarín. Esse conflito às vezes se confunde com o enfrentamento entre a Afsca e os entes regulados e direciona a atuação da autoridade reguladora ao Clarín. O conflito é inerente à síntese, porém, apenas a aplicação integral da Lei, de maneira uniforme a todos os entes regulados, pode ter o potencial de produzir a transformação estrutural do setor. Concluiu-se que a LSCA foi aplicada de forma parcial, seja pela judicialização de alguns de seus artigos, pela falta de estrutura da Afsca ou pelo foco no conflito político entre o governo e o Clarín. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Argentina passed, in 2009, the Law of Services of Audiovisual Communication (LSCA), a milestone to the area set from the accumulation of social movements, legislation from other countries, and international human rights treaties. The LSCA substituted the law by decree from the dictatorship, and its process of discussion and enactment counted with political will from the government in promoting it and with wide participation of part of the civil society. The text promulgated contains unprecedented regulatory mechanisms to the country, especially taking three categories into account: institutional architecture, deconcentration of property, and production of content. As the existence of a legal mark does not guarantee the implementation of a public policy, this work analyzed the application of such categories, the tensions and contradictions it generates, in the first three years of Law 26.522, from October 2009 to December 2012. We verified as well if this application complies with the parameters proposed by Unesco and whether it is led to the production of a dialectic synthesis in the area. The objective was to understand the interests and challenges in the regulation of audiovisual communication and to provide subsidies for the comparative studies and the normative discussion in the region. The work departed from the intersection between Political Economy of Communication and the theories of policy studies, in order to do a case study about the enforcement of LSCA. We understand that three years is insufficient time for a transformation of the current business model in the sector ever since the origin of the radio and the television in the country, however it is long enough for tendencies to be observed. The Federal Authority of Audiovisual Communication Services (Afsca) has not worked in a united and plural way in the analyzed period. The deconcentration of property of the Clarín is still in dispute in court, however it has not been enforced to the other multimedia groups. The production of content remains concentrated in Buenos Aires, though it is already possible to note a rise of the production in the interior of the country. Three actors that cause difficulty in the enforcement of LSCA were identified: the government, the opposition, and the regulated parties. The public broadcasters, the governmental publicity and, sometimes, even the enforcement of the law are being used for the political conflict between the government and the Clarín. Such conflict is sometimes mingled with the confrontation between Afsca and the regulated parties, and directs the performance of the regulatory authority to the Clarín. The conflict is inherent to the synthesis, nevertheless, just the full enforcement of the law, in a uniform manner to all regulated parties, may have the potential to produce a structural change in the sector. We concluded that LSCA was enforced in a partial way, whether by the judicialization of some its articles, the lack of structure of Afsca, or the focus on the political conflict between the government and the Clarín.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-27T13:45:49Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroAndradeCaribe.pdf: 1333355 bytes, checksum: 652283257692479357788b6ed0e34cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T14:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroAndradeCaribe.pdf: 1333355 bytes, checksum: 652283257692479357788b6ed0e34cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T14:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroAndradeCaribe.pdf: 1333355 bytes, checksum: 652283257692479357788b6ed0e34cbe (MD5) / O tema deste trabalho é a configuração do conteúdo audiovisual no Brasil. Tal configuração e tratada parcialmente por meio da constituição da Rede “Lei da TV Paga”. Essa Rede foca os grupos que atuam diretamente no audiovisual através da produção, programação e difusão do conteúdo, e tem como modelo normativo a Lei 12.485/2011, mais conhecida como Lei da TV Paga. A Teoria Ator-Rede (TAR) e responsável pela base do arcabouço teorico-metodologico, e, a partir dela, são selecionados, inicialmente, elementos como: reportagens, vídeos, artigos, pesquisas acadêmicas e entrevistas exclusivas. Tais indícios são relevados sem desmerecer a capacidade de agencia dos fatores humanos e nao-humanos. O segundo passo e sistematizar as pistas em quatro mediadores: (I) grupos sociais; (II) Estado; (III) arquitetura tecnológica; e (IV) circulação do conteúdo. Os vínculos estabelecidos entre os atores e actantes dos mediadores formam a rede “Lei da TV Paga”. A terceira etapa e revisão bibliográfica das pesquisas sobre cinema, televisão aberta e televisão por assinatura. Nessa revisão, foi possível descrever a presença elementos que constituem a Rede independentemente da estrutura moderna ou global, bem como uma concepção de audiovisual que desfragmenta a divisão entre políticas culturais e políticas de comunicação. O quarto momento e na passagem do milênio, quando alguns movimentos passam a constituir a rede com maior intensidade. A produção nacional e independente se fortalece nas transformações tecnico-esteticas e mantém sua insatisfação com a políticas estatais após a criação da Ancine. O Ministerio da Cultura passa a representar mais tais anseios, e responde em iniciativas como a II Ancinav, fortalecimento da comunicação publica e criação do FSA, todos lastreados pelo principio da “Exceção Cultural”. O discurso em defesa da cultura nacional se cruzou com as Organizações Globo, em seu receio de perder espaço para grupos estrangeiros no seu movimento de saída da distribuição dos serviços de telecomunicações e sinergia em torno do conteúdo, porem não interessava avançar em reformas na TV aberta, e, sim, na manutenção do modelo de concentração, ratificado com a adoção do padrão de TV digital. Já a TV por assinatura formou uma identidade no conteúdo sob predomínio das majors estadunidenses e Globosat. Ela detinha um arranjo regulatório desatualizado, que serviu como ponto de partida para o Congresso Nacional debater, durante cinco anos, e aprovar a Lei da Tv Paga. Esta lei detém quatro pontos destacáveis para futuras reformas regulatórias, porem restritos a lógica de serviço privado: o primeiro deles e uma visão mais holística do audiovisual ao relacionar diversas plataformas e mecanismos de produção. O segundo e o aperfeiçoamento quanto aos perfis do conteúdo, em especial, ao adotar o conceito de espaço qualificado. O terceiro são os mecanismos novos ou aprofundados para estimular ou proteger o conteúdo audiovisual brasileiro, independente e regional. Por fim, o quarto e determinar limites a concentração na cadeia produtiva. Deste modo, o presente trabalho pretende contribuir com as pesquisas sobre a configuração do audiovisual e das Políticas de Comunicação e Cultura num cenário de entraves regulatórios. / The theme of this work is the configuration of the audiovisual content in Brazil. That configuration is treated partially by the net of “Pay TV Law”. It focuses in the groups that work directionally with the audiovisual through production, programming e diffusion of content, and has as model the law 12.485/2011, knowing as the Pay TV Law. The theory Ator-Rede (TAR) is responsible by the base of the theoretical and methodological structure, and, from this theory the same elements are initially selected shuch as: news reports, videos, articles, academics researchers and exclusives interviews. Such evidence are revealed without debunk the act capacity of the human and non-human factors. The second step is to systematize the tracks in four mediators: (I) social groups , (II) State, (III) technological architecture; and (IV) content circulation. The establishment links among the actors and actants of the mediators form the net of “Pay TV Law”.The third step is the bibliographic review of the research about cinema, open television and pay tv. With that review, was possible to describe the presence of elements that constitute the Net, independently of the modern or global structure, as well as the concept of audiovisual that breaks the division between cultural and communication politics. The fourth moment is the passage of the millennium, when some movements begin to be part of the net with more intensity. The national and independent production gets strong with the technical and aesthetically transformations and keeps its dissatisfaction with the state politics after the creation of ANCINE. The Ministry of Culture starts to represent more such demands, and responds with initiatives like the II ANCINAV, giving more power to the public communication, and the FSA, all of them broadcast by the principal of the “ Cultural Exception”. The speech in defense of the national culture had cross with Globo Organizations, in its fear of loose space for foreign groups in its movement of leaving the distribution of services of telecommunications and synergy around of content, however was not interesting advance in reforms for open TV, but the maintenance of the concentration model, rectified with the adoption of the standard of digital TV. The pay TV had formed an identity in the content with the predominance of the US majors and Globosat. The pay TV had the regulatory arrange outdated, that served as the start for the National Congress debate, for five years, and approve the Pay TV Law. That law has fourth important points for futures regulatory reforms, however, restricted to the logical of private services: the first is the more holistic vision of the audiovisual related with several platforms and production mechanisms. The second is the improvement of the profiles of content, in special, the adoption of the concept of qualify space. The third are the new mechanisms, or depth to stimulate or protect the Brazilian audiovisual content, independent or regional. Lastly, the fourth are determinate limits for the productive chain. Thus, the present work intend to contribute with the research about the audiovisual configuration and the Communications Politics and Cultural Politics in a setting of regulatory barriers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-24T15:04:21Z No. of bitstreams: 1 2013_VivianedosSantosBrochardt.pdf: 14631514 bytes, checksum: 2af2089c89995256d5a63d503c993019 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-26T20:36:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_VivianedosSantosBrochardt.pdf: 14631514 bytes, checksum: 2af2089c89995256d5a63d503c993019 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T20:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_VivianedosSantosBrochardt.pdf: 14631514 bytes, checksum: 2af2089c89995256d5a63d503c993019 (MD5) / A comunicação popular e para mobilização social foram largamente estudadas nas últimas décadas. O que esta pesquisa pretende trazer de inovador é a comunicação popular em diálogo com a comunicação dita massiva, desenvolvidas em rede no território do Semiárido brasileiro, por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil, denominado Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Esta rede inova na proposição e execução de políticas públicas de acesso à água na região conhecida como a mais seca do País. Essas políticas têm como pressuposto a convivência com o Semiárido em contraposição ao combate à seca. Essa quebra de paradigma orienta todas as ações da ASA, inclusive sua política de comunicação, que tem como público prioritário os agricultores e agricultoras familiares do Semiárido. No momento de realização desta pesquisa, as ações de comunicação desenvolvidas pela ASA já haviam alcançado diretamente mais de dois milhões de pessoas beneficiadas pelos programas da ASA: Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). As ações de comunicação são realizadas por um coletivo de 46 profissionais da área, entre comunicadores populares e integrantes da assessoria de comunicação da rede. Para conhecer esse trabalho, desenvolvemos a pesquisa de campo em três comunidades: Canto/BA, Tejuco/MG e João Congo/MG e entrevistamos 38 pessoas para entender quais os limites e potencialidades da comunicação desenvolvida pela ASA. A questão principal a ser respondida nesta pesquisa é: Qual o papel da comunicação na mobilização social dos diversos atores que integram a ASA, especialmente os agricultores, na elaboração e execução dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2)? _______________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The popular communication and social mobilization have been widely studied in recent decades. What this research wants to show of innovative is the popular communication in dialogue with the so called mass communication, developed in network within the Brazilian semiarid, by a collective of more than a thousand civil society organizations called Brazilian Semiarid Articulation (ASA). This network innovates in proposing and implementing public policies for access to water in the region known as the country's driest. These policies presuppose the coexistence with the semiarid region in opposition to combat drought. This paradigm guide all actions of ASA, including its communication policy, which has as its priority the smallholder in the Semiarid. At the time of this research, communication actions undertaken by ASA had directly reached more than two million people benefited by ASA’s programs: One Million Cisterns (P1MC) and One Land and Two Waters (P1+2). The communication actions are performed by a collective of 46 professionals, including members of the popular press and journalists from the network. To know this work, we developed a field survey in three communities: Canto/BA, Tejuco/MG and João Congo/MG and interviewed 38 people to understand the limits and possibilities of communication developed by ASA. The main question to be answered in this research is: What is the role of communication in social mobilization of the various actors in ASA, especially small farmers, to develop and implement the programs One Million Cisterns (P1MC) and One Land and Two Waters (P1 +2)?

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo667_1.pdf: 1445434 bytes, checksum: c188c1852c0828a1b180307230ce06e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação tem como objeto o processo de definição das diretrizes relativas à política de digitalização da TV aberta brasileira, com o propósito de oferecer uma resposta ao seguinte questionamento: como surgiu a televisão digital no Brasil? Parte-se do pressuposto de que escolhas governamentais refletem e institucionalizam relações de poder. Elas seriam resultado de interações entre indivíduos e instituições, seus interesses, regras e comportamentos historicamente verificáveis. Nesse sentido, esta pesquisa analisou os principais dispositivos legais referentes à exploração da radiodifusão de sons e imagens, ao mesmo tempo em que os relacionou, historicamente, à formação de preferências e ao comportamento dos principais atores envolvidos com o setor. Foram analisados não só os dois decretos reguladores da TV digital no País (nº 4.901/2003 e nº 5.820/2006), mas também antecedentes históricos e momentos subseqüentes à instituição das duas normas. O recorte compreende o período entre a aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em 1962, e o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) favorável à inconstitucionalidade do Decreto 5.820/2006, assinado em 2009. Pretendeu-se, assim, relacionar práticas e regras (formais e informais) ao modo como se deu o processo de digitalização da TV no Brasil. Para isso, este estudo de caso interpretativo recorreu aos pilares teóricos do Institucionalismo Histórico e ao conceito de analytic narrative (narrativa analítica). Foi verificado que o processo de digitalização da televisão brasileira contou com a participação preponderante de três atores: radiodifusores, Governo Federal e movimentos sociais. Atrelados à atuação deles, identificou-se, ainda, parlamento, Anatel, academia, Ministério Público Federal e Poder Judiciário. Quando do início do debate sobre digitalização da TV, nos anos 1990, o ator radiodifusores se mostrou condutor informal do processo e atuou estrategicamente no sentido de ver seus interesses atendidos por meio de decisões governamentais. Defendia-se, explicitamente e com apoio da Anatel a adoção da tecnologia japonesa (ISDB) por parte do ator Governo Federal. O feasible set também incluía a tecnologia americana (ATSC) e européia (DVB). A decisão, porém, não foi tomada na gestão Fernando Henrique Cardoso ficou para o governo seguinte. Enquanto isso, o ator movimentos sociais defensor da tecnologia DVB também passou a atuar estrategicamente guiado, porém, por interesses antagônicos àqueles das emissoras. No início do governo Lula, havia indícios de que o ator movimentos sociais seria atendido. Entretanto, não foi o que ocorreu. Esta análise conclui que a instituição de normas e práticas referentes à TV digital, por parte do ator Governo Federal, reflete, fundamentalmente, preferências do ator radiodifusores, sobretudo durante a gestão do ministro das Comunicações Hélio Costa. Ao mesmo tempo, representa barreiras, formais e informais, ao atendimento de preferências do ator movimentos sociais o que levou os atores Ministério Público Federal e Poder Judiciário a entrar em cena. A contextualização histórica de dispositivos legais relativos à radiodifusão de sons e imagens aponta regularidade no que diz respeito à interação estratégica desses atores, o que permite estabelecer relações entre formação de preferências negociadas informalmente e decisão governamental. A digitalização da TV seria mais um exemplo disso

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Antonio Francisco Magnoni / Banca: Gerson Luiz Martins / Resumo: A pesquisa busca compreender as estratégias e possibilidades que o cenário positivo do financiamento coletivo pode oferecer para o jornalismo de mídia. O crowdfunding, modelo de financiamento onde a arrecadação é feita em grupo e em pequenas quantias, tem movimentado milhões de reais em plataformas para viabilizar projetos. Está pesquisa fez um estudo do caso da campanha "Reportagem Pública", disponibilizado no site no ano de 2013 e que apresentou um novo modelo de flexibilização financeira para a realização dos projetos da Agência Pública. O estudo dialogou com as categorias das indústrias criativas para compreender a construção desse modelo de financiamento e utilizou como base para análise exploratória o modelo norte-americano. Seguimos uma metodologia mista, com base nos conceitos de relações sociais da teoria da Economia Política da Comunicação buscando uma explicação do caso. Concluímos que o crowdfunding tem como principais características a diversificação, engajamento do público e até o momento, não possui regulamentação. / Abstract: The research aims to understand the strategies and possibilities that the positive scenario of the crowdfunding can offer for media journalism. The crowdfunding, funding model where the collection is done in groups and in small amounts, has moved millions of reais into platforms for implementing projects. In this research made a case study of the campaign "Reportagem Pública", available on the website in 2013 and introduced a new model of financial flexibility to achieve the projects of the Agência Pública. The study spoke with the categories of creative industries to understand the construction of this financing model and used as a basis for exploratory analysis the American model. We follow a mixed methodology, based on the concepts of social relations of the Political Economy of Communication theory, seeking an explanation of the case. We conclude that the crowdfunding's main features diversification, public engagement and so far, does not possess regulations. / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese investiga as dimensões e sentidos sociais atribuídos ao código técnico da banda larga na rediscussão do Modelo de Prestação de Serviços de Telecomunicações, proposta pelo Ministério das Comunicações, na Consulta Pública n. 1 do ano de 2015. Código técnico é uma categoria teórica na teoria crítica da tecnologia de Andrew Feenberg definida como o conjunto que engloba as normas funcionais e os interesses sociais que estão em jogo na construção e desenvolvimento de determinada tecnologia. Dimensões na investigação são as categorias funcionais, sociais, regulatórias e políticas como molduras que integram ou deveriam integrar o código técnico projetado para a banda larga pelas contribuições à Consulta Pública. O estudo tem valor cognitivo porque a desativação tecnológica do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fixo e a demanda popular pela ampliação do acesso à banda larga constituem uma dualidade nas telecomunicações desde a privatização a partir do incremento de uma comunicabilidade dependente de suporte tecnológico. Do ponto de vista teórico, há dois níveis de importância no estudo: (i) o primeiro corresponde à releitura da relação entre tecnologia e democracia através de estudos empíricos que permitam a abertura da caixa-preta dos códigos técnicos; (ii) o segundo diz respeito à garantia da possibilidade de comunicar como no centro dos debates sobre comunicação na contemporaneidade. A investigação é um estudo de caso interpretativo, que analisa as respostas dos atores à consulta pública que discute as políticas de telecomunicações. A metodologia da pesquisa é a análise temática de conteúdo. Como contribuição, a pesquisa sugere: a possibilidade de comunicar ocupa posição subjacente às temáticas da dimensão social no código técnico projetado. / This doctorate’s research presents an investigative study on the social dimensions and meanings assigned to the broadband technical code within the discussion of a new regulatory framework to telecommunications in Brazil conducted by the Ministry of Communications over a public consultation launched in 2015. Technical code is theoretical category of Andrew’s Feenberg critical theory of technology defined as a set of functional norms and social interest assembled in the construction and development of a certain technology. The research understands dimensions as the functional, social, regulatory and political frames expected from the relationship between technology and the possibility of communicating as elements that integrate or should integrate the technical code designed for broadband. The study holds a cognitive value once the technological deactivation of landline services and the popular demand for broadband access are part of a process of choices in the interaction between technology and society that is occurring since privatization. From a theoretical perspective there are two levels of importance in the study: (i) the first concerns a rereading of the relationship between technology and democracy through empirical studies that allow the opening of the black box of technical codes; (ii) the second concerns the assurance of the possibility of communicate as a central issue in the contemporary society. The investigation is an interpretive case study, that analyzes statements presented within the telecommunications regulatory framework and public policy policies discussion. The scientific methodology is thematic analysis of content. As a contribution, the research suggests that possibility to communicate is not the main concern within the social dimension of the technical code of the service for the future. / Esta tesis investiga las dimensiones y sentidos sociales atribuidas al código técnico de banda ancha en la discusión del Modelo de Prestación de Servicios de Telecomunicaciones, propuesta por el Ministerio de las Comunicaciones, en la Consulta Pública n.º 1 del año 2015. “Código técnico” es una categoría técnica definida en la teoría crítica de la tecnología de Andrew Feenberg como el conjunto que abarca las normas funcionales y los intereses sociales que están en juego en la construcción y desarrollo de determinada tecnología. “Dimensiones en la investigación” son categorías funcionales, sociales, regulatorias y políticas esperadas de la relación democrática entre la tecnología y la posibilidad de comunicar como marcos que integran o deberían integrar el código técnico proyectado para la banda ancha por las contribuciones. El estudio tiene valor cognitivo porque la desactivación tecnológica del servicio fijo y la demanda popular por la ampliación del acceso a la banda ancha, constituyen una dualidad en las telecomunicaciones desde la privatización a partir del incremento de una comunicabilidad dependiente del soporte tecnológico. Desde el punto de vista teórico, hay dos niveles de importancia en el estudio: (i) el primero tiene que ver con la relectura de la relación entre tecnología y democracia a través de estudios empíricos que permitan la apertura de la caja negra de los códigos técnicos; (ii) el segundo se refiere a la garantía de la posibilidad de comunicar, tal como sucede en el centro de los debates sobre comunicación en la contemporaneidad. La investigación es un estudio interpretativo de caso, que analiza las respuestas de los actores a la consulta pública que discute las políticas de telecomunicaciones. La metodología de la investigación es el análisis de la temática del contenido. Como contribución, la investigación sugiere: la posibilidad de comunicar ocupa posición subyacente a las temáticas de la dimensión social en el código técnico proyectado.

Orientador: Roseane Andrelo / Banca: Ivone de Lourdes Oliveira / Banca: Maria Eugenia Porem / Resumo: A comunicação configura um dos pilares das organizações e como tal deve ocupar um lugar estratético na estrutura organizacional, com vistas a disseminar os valores e princípios e, simultaneamente, contribuir com o cumprimento dos objetivos e metas institucionais. Neste contexto, a pesquisa sobre a gestão da comunicações das universidades federais visa verificar em que medida o interesse público, explicitado no conceito de comunicação pública, e o planejamento, inserido na definição de comunicação organizacional, norteiam a Comunicação das universidades federais. A análise foi fundamentada em quatro parâmetros, as categorias de pesquisa: política de comunicação; plano de comunicação; estrutura e atividades realizadas. Para fazer a coleta de dados, dois documentos de gestão formaram o corpus da pesquisa: o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Relatório de Autoavaliação Institucional. A esolha destas publicações está relacionada à integração necessária entre a Comunicação, o planejamento e a avaliação. A metodologia de pesquisa escolhida, a Análise de Conteúdo, possibilita a coleta de dados a partir das necessidades apresentadas pelo pesquisador, ou seja, a partir do recorte da pesquisa. Em linhas gerais, os dados coletados das 59 universidades federais sinalizam para um quadro de carência de política de comunicação e ausência de planejamento para o setor, o que compromete a qualidade da comunicação e o relacionamento com a sociedade. Esse quadro foi confirmado com o cruzamento com outras fontes de pesquisa: os relatórios de avaliação externa; dados sobre recursos humanos obtidos no Portal Transparência e a pesquisa realizada via Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) sobre a existência de política de comunicação / Abstract: The communication sets one of the pillars of the institutions and as such must occupy a strategic place in the organizational structure, in order to disseminate the values and principles and simultaneoulsy contribute to the achievement of objectives and institutional goals. In this context, research on the management of communication of the federal universities aims to verify to what extent the public interest, explained the concept of public communication, and planning, inserted in the definition of organizational communication of federal universities. The analysis was based on four parameters, the search categories: communication policy; communication plan; structure and; activities. To make the data collection, management two documents formed the corpus of research: the Institutional Development Plan (IDP) and the Institutional Self-Assessment Report. The choise of these publications is related to the integration required between the communication, planning and evaluation. The chosen research methodology, content analysis, enables the collection of data from the needs presented by the researcher, that is, from the excerpt of the study. In general, the data collected from the 59 federal universities point to a communciation policy framework and lack of lack of planning for the sector, which compromisses the quality of communication and the relationship with society. This picture was confirmed by crossing with other research sources: the external evaluation reports; data on human resources obtained in the Transparency Portal and; the survey via Citizens Information System (SIC) on the existence communication policy / Mestre

Orientador: Antônio Francisco Magnoni / Banca: Juliano Mauricio de Carvalho / Banca: José Aparecido dos Santos / Resumo: Após seis anos de aprovação da Lei 12.485/11 (Lei da TV Paga) é possível notar seus efeitos econômicos no mercado audiovisual. A legislação dispõe de artigos que determinam política de cotas para vários elos da cadeia produtiva do audiovisual. A lei também destina verbas provenientes da cobrança do CONDECINE ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que é responsável por fomentar e financiar o mercado audiovisual brasileiro. Esta pesquisa tem como objetivo principal observar os efeitos econômicos da lei 12.485/11 no mercado audiovisual nacional em diferentes elos de sua cadeia produtiva. Para isso, a pesquisa começa com um resgate histórico sobre a economia política nacional, sobre seus aspectos legais, políticos e econômicos; sintetiza os primeiros decretos para regular a radiodifusão do governo de Vargas, os decretos de Jânio Quadros, o desenvolvimento da pioneira Lei do Cabo e o desenvolvimento e implementação da Lei 12.485/11. O estudo também faz menção ao período que vai do fim do Império até a década de 1930, quando o modelo agrário e escravagista vai sendo substituído pelas atividades fabris e comerciais. Para estudar os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual a pesquisa busca observar o contexto histórico, para depois observar os dados qualitativos e quantitativos disponibilizados por diversas entidades sobre os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual. Em um segundo momento, a pesquisa traz dados relacionados a todos os elos da cadeia produtiva do audiov... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This project presents the current economic participation of the Brazilian audiovisual sector and investigates the modes of production, forms of distribution, circulation and consumption of audiovisual products in various media and broadcasting platforms. The research shows the history of industry problems such as economic underdevelopment, the concentration of capital in some productive poles in a few regions of the country, the lack of regulation of activities, job insecurity in the area and the lack of economic planning of the State for the strategic development of audiovisual production. Also carry on about Brazilian economic crises of 1962, 1974 and 1981 to explain the current economic crisis which also affects the Brazilian symbolic economy. The second part of the project evaluates the economic effects and professionals of Law 12,845, law the "pay TV" in the fundraising market for audiovisual projects and analyzes the data provided by the market, to make economic projections for the sector due to the current national economic scenario. The project also assesses whether the Law 12,845 could actually achieve its goals of promoting new local and regional content developers, or are just going relocation of professional structures of the major producers. After all, there is the possibility of them have moved to occupy new market niches opened by mandatory regionalization of the pay television programming. The third part of the project brings the implementation of management m... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo desta tese é analisar as implicações da etapa global do capitalismo sobre as organizações jornalísticas e as formas de manifestação do regime de acumulação flexível nas estruturas de organização do trabalho e de produção de notícias na mídia impressa. A partir de vertente crítica da Economia Política da Comunicação, sustenta-se a hipótese de que há relação entre as mudanças provocadas pela reestruturação capitalista e pelas novas tecnologias de informação e comunicação e a emergência de uma nova concepção de jornalismo – menos vinculada à idéia de notícia, expressão da informação jornalística relevante e de interesse público, e mais próxima dos conceitos de informação, prestação de serviços e entretenimento.

195f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-24T14:24:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graca Rossetto.pdf: 1065530 bytes, checksum: b9a4467b5e9de16f09352ab1e055a67e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T14:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graca Rossetto.pdf: 1065530 bytes, checksum: b9a4467b5e9de16f09352ab1e055a67e (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho apresenta uma periodização da cabodifusão brasileira, fundamentada em aspectos conceituais da História e baseada em estudos semelhantes da Comunicação. O relato histórico aqui apresentado oferece visões sobre as circunstâncias políticas, econômicas e tecnológicas que cercavam o objeto desta pesquisa, durante o período analisado. A metodologia utilizada baseou-se em levantamento histórico, bibliográfico e documental, além de entrevistas e da formulação de um modelo sistemático de análise para o recorte dos acontecimentos e formação dos períodos. As razões que justificam esta pesquisa vão desde a importância da tecnologia até as mudanças por ela proporcionadas nas Comunicações e na contemporaneidade. Sua contribuição pretende estar na criação da própria periodização, através da utilização das bases históricas para compreensão do fenômeno. O tempo de desenvolvimento da cabodifusão foi medido através de acontecimentos e, por fim, dividido em quatro fases. As conclusões dão conta de um serviço baseado num modelo de negócio convergente e repleto de possibilidades que devem se concretizar a partir da definição de seu novo marco regulatório. / Salvador