Orientador: Eliana Goldfarb Cyrino / Coorientador: Alice Yamashita Prearo / Banca: Janete Pessuto Simonetti / Banca: Tiago Rocha Pinto / Banca: Mara Regina Lemes de Sordi / Banca: Gustavo Tenório Cunha / Resumo: A partir da constituição de 1988, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil reorganiza um conjunto de ações públicas de saúde com a premissa de construção de um novo modelo de atenção, valorizando a atenção primária à saúde (APS). A Estratégia de Saúde da Família (ESF) passa a ser desenvolvida, a partir dos anos de 1990, tendo a visita domiciliar (VD) como uma das suas ações prioritárias. Atribui-se ao SUS responsabilidade pela formação profissional na área de saúde. Na mesma direção, buscando contribuir à superação do abismo entre a formação médica especializada e fragmentada e a concepção da integralidade do cuidado humano, foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) da Graduação em Medicina, em 2001, e reformuladas e novamente aprovadas pelo MEC, em 2014. Em ação conjunta, desde 2002, os Ministérios da Saúde e da Educação fomentam políticas destinadas à reforma curricular das escolas médicas, objetivando a implantação das DCN e a maior aproximação do ensino médico às necessidades do SUS. Destacam-se, entre outros, nessa perspectiva, dois programas: o Programa de Incentivo às Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina (PROMED) e o Programa de Reorientação Profissional em Saúde (PRO-Saúde). O presente trabalho compreende a necessidade de estabelecimento de uma agenda ampla, longitudinal e complexa para qualificar a produção de saúde, com a participação de usuários, famílias, trabalhadores da saúde, gestores, estudantes, professores universitários e sociedade civil e nesse sentido assume a visita domiciliar na APS, como um ponto, nas redes de atenção, que pode tensionar o modelo de atenção que abstrai a doença da vida de cada ser singular ou do coletivo e como uma possível ferramenta que pode ampliar o olhar, a escuta e a possibilidade de desenvolvimento de relações mais horizontais entre todos ... / Abstract: From 1988's constitution, with the implementation of the health system (SUS), Brazil reorganizes a group of public health actions, with the presupposition of the formation of a new model of attention, giving value to primary health attention. The family health strategy begins to be developed, from 1990's, having the home visit with one of its priorities actions. Assigning to SUS the responsibility for professional formation on the health area. At the same direction, looking for contributing to overcome the abyss between fragmented specialized medical formation and the conception of the integrality of the human care, It was approved by Education's Ministry the National Curriculum Guidelines of the medical graduation, in 2001, this guidelines was reformulated and approved by Education's Ministry again, in 2014. Complementing, since 2002, the Health's Ministry and Education's Ministry, both are bringing up policies aimed for curricular reform of medical schools, looking for the implementation of the National Curriculum Guidelines and approaching the second grade to the health system's necessities. This academic work understanding the necessities to set up of a broad agenda, complex enough to qualify the health production, with the participation of the users, families, health workers, managers, students, universities' teachers and civil society, assuming the home visit at the primary health attention, as main point of attention, that can lead to tensioning the attention model that abstracts the disease of the each human being life, singular or collective and as a possible tool that might provide the necessary magnification to looking, listening and possibility to develop relationship more horizontal between all people involved in it. Therefore, the objective of this study is analyzing the process of teaching and learning at the action of realizing of the home visit during the medicine course, from conceptions of the teachers of medical ... / Doutor

Esta dissertação busca analisar as particularidades do trabalho do(a) assistente social na universidade pública brasileira. A universidade vem sofrendo os rebatimentos das mudanças impostas pelos processos de reestruturação capitalista e de internacionalização da economia em ampla expansão desde o final do século XX e a Política de Educação Superior vêm apresentando submissão às regras e ditames do mercado. Nesse sentido, o presente trabalho procurou identificar as transformações da universidade pública brasileira na contemporaneidade; a análise da dinâmica da política de educação na área da educação superior; as particularidades do trabalho profissional no âmbito da política de assistência estudantil, já que essa é uma das principais requisições apresentadas aos assistentes sociais inseridos nesta área de atuação. Para tanto, tomou-se por referência de estudo a experiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que já possui uma marca histórica de desenvolvimento de ações na área de assistência ao estudante. Por essa razão, este trabalho buscou examinar, através de uma pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas realizadas com as profissionais da UERJ que atuam com ações de assistência estudantil, as novas configurações e particularidades para o processo de trabalho do(a) assistente social neste contexto. Os dois grandes eixos de análise que evolveram essa pesquisa foram: as condições e particularidades do trabalho do(a) assistente social no âmbito da política de educação superior na UERJ; Programa ou Política de Assistência Estudantil na UERJ? Os principais resultados dessa pesquisa apontaram que existem diferentes processos de trabalho nos quais se inscreve a atividade do (a) assistente social e esses processos são organizados a partir da função política, ideológica e econômica do Estado no formato da prestação de serviços sociais. Diante do contexto de redução dos direitos sociais conforme preconizado pela agenda neoliberal, a Política de Assistência Estudantil afirma-se no espaço universitário público, fazendo interface tanto com a Política de Educação quanto com a Política de Assistência Social, e, portanto, compartilha das mesmas características das referidas políticas, a saber: ações pontuais, seletivas e focalizadas. Apesar da existência de uma Política Nacional de Assistência Estudantil PNAES, a prática da Assistência Estudantil no âmbito estadual encontra limites para a sua operacionalização e apresenta necessidade de articulação com outras Políticas, que devem ser apreendidas a partir de uma noção ampliada de Assistência Estudantil. Desta forma, verificamos que o processo de trabalho do(a) assistente social na universidade pública não prescinde das determinações que incidem sobre o mundo do trabalho e das condições objetivas que particulariza a educação superior. / This dissertation explores the particularities of the work of (a) social worker in Brazilian public university. The university has been suffering the aftermaths of the changes imposed by the processes of capitalist restructuring and internationalization of the economy in broad expansion since the late twentieth century and the Higher Education Policy have presented a submission to the rules and dictates of the market. Accordingly, this study sought to identify the transformations of the contemporary Brazilian public university, the analysis of the dynamics of education policy in the area of higher education, the peculiarities of professional work under the student assistance policy, since this is one of main requests presented to social workers entered this area. Therefore, it has become a benchmark study of the experience of the State University of Rio de Janeiro that already has a milestone development activities in the area of assistance to the student. Therefore, this study aimed to examine through documentary research and semi-structured interviews with professionals who work with UERJ actions of student assistance, the new settings and circumstances for the worker process (a) social worker in this Examples. The two main areas of analysis that evolved this research were: the conditions and circumstances of the work of (a) social worker within the higher education policy in UERJ; Program or "Student Assistance Policy" in UERJ? The main results of this research show that there are different work processes on which is inscribed the activity of (a) social worker and these processes are organized function from political, ideological and economic state in the form of social services. Given the context of reduction of social rights as advocated by the neo-liberal agenda "Student Assistance Policy" states in space public university, interfacing with both the Education Policy with the Policy as Social Work, and therefore shares of the same characteristics of those policies, namely: specific actions, selective and targeted. Despite the existence of a National Student Assistance - PNAES, the practice of Student Assistance at the state finds limits to its operation and shows the need for coordination with other policies, which must be seized from an expanded notion of Student Assistance. Thus, we find that the worker process (a) social worker in a public university does not obviate the determinations that affect the world of work and the objective conditions that particularized higher education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-27T17:27:12Z No. of bitstreams: 1 2014_LedaMariaGomes.pdf: 1592596 bytes, checksum: c37c2c2f9b67813ec7f6ae4d2f193935 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-13T13:59:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LedaMariaGomes.pdf: 1592596 bytes, checksum: c37c2c2f9b67813ec7f6ae4d2f193935 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LedaMariaGomes.pdf: 1592596 bytes, checksum: c37c2c2f9b67813ec7f6ae4d2f193935 (MD5) / Este estudo elege como objeto a gestão da educação básica no município de Valparaíso de Goiás e prioriza a relação do Conselho Municipal de Educação - CME com a Secretaria Municipal de Educação - SME no processo de elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação - PME, período de 2007 a 2013. Tem como objetivo geral analisar a gestão da educação por meio do processo de elaboração e/ou revisão do PME à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), e do Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001). As categorias de análise são: gestão, participação e descentralização. Foram escolhidas como forma de relacionar o objeto e o resultado da pesquisa empírica. A metodologia considerou dois processos: a análise da legislação municipal que estruturou o sistema de ensino de Valparaíso de Goiás e a realização de nove entrevistas semiestruturadas, 7 (sete) com conselheiros do CME de Valparaíso de Goiás e 2 (duas) com gestores da Uncme e do Ministério da Educação. A dissertação está estruturada em 3 (três capítulos). O primeiro capítulo discorre sobre os marcos históricos que orientaram a elaboração de planos de educação, evidenciando os momentos que influenciaram a descentralização para os municípios. O segundo aborda o município ao tornar-se ente federado, analisando os processos de descentralização via municipalização e seus desdobramentos na gestão da educação básica. O capítulo contextualiza ainda política de formação continuada de conselheiros municipais de educação, criada em 2003, pelo Ministério da Educação. O terceiro capítulo apresenta características gerais do sistema de educação do município de Valparaíso de Goiás e os resultados da pesquisa de campo. Esta dissertação chegou aos seguintes resultados a) Em Valparaíso de Goiás, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, não só ocorreu a possibilidade de descentralização da matrícula, mas também a possibilidade de reorganização da gestão municipal, no entanto, a elevação da matrícula municipal não correspondeu necessariamente à ampliação da qualificação dos serviços educacionais e ao fortalecimento da gestão; b) A confluência de três acontecimentos: - emancipação de Valparaíso de Goiás; - a descentralização de matrícula para o município; - o ordenamento jurídico nacional influenciou a organização do sistema municipal de ensino e a forma de gestão implementada; c) continuidade de formação continuada para conselheiros e gestores, como forma de contribuir com o fortalecimento da capacidade de gestão municipal, associado ao fortalecimento da participação popular e ao controle social; d) elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação de forma coletiva, por meio do Conselho Municipal de Educação ou outras instâncias que representam as vozes e os anseios da sociedade; e) a concepção de um SNE que assume o sentido da descentralização como processo de participação social e que reconhece o poder local; f) redefinição do projeto federalista brasileiro, no que concerne à repactuação do poder decisório entre os entes que compõem a federação. Assim os Municípios, de fato, poderão assumir autonomia relativa de ente federado e deixarão de ser apêndices de outras instâncias de poder. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study elects as its object the management of basic education in the municipality of Valparaíso de Goiás and prioritizes the relation of the Municipal Education Council - CME with the Municipal Secretary of Education - SME in the process of elaborating and/ or revision of the Municipal Education Plan - PME , from 2007 to 2013. It has as main objective to analyze the management of education through the development and / or revision of PME under the law of the 1988 Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law 9.394/1996 process ), and the National Education Plan (Law 10.172/2001). The categories of analysis are: management, participation and decentralization. They were chosen as a way to relate the object and the result of empirical research. The methodology considered two cases: the analysis of municipal legislation which structured the education system of Valparaíso de Goiás and conducting nine semi-structured interviews, seven (7) directors with the CME of Valparaíso de Goiás and two (2) with the managers and Uncme Ministry of Education. The dissertation is divided into 3 (three chapters). The first chapter discusses the historical landmarks that have guided the development of education plans, highlighting the moments that influenced decentralization to municipalities. The second discusses the municipality to become federated entity, analyzing the processes of decentralization and municipalization via its developments in the management of basic education. The chapter also contextualizes the continuing education of municipal councilors education policy, created in 2003 by the Ministry of Education. The results of this dissertation are a) In Valparaíso de Goiás, with the promulgation of the Constitution of 1988, it occurred not only the possibility of decentralizing the registration, but also the possibility of reorganization of the municipal administration, however, the elevation of the municipal registration did not necessarily correspond to the expansion of the qualification of educational services and the strengthening of management; b) The confluence of three events: - emancipation of Valparaíso de Goiás; - Decentralization of registration to the municipality; - National law influenced the organization of municipal education system and how to implement management; c) the continuity of continuing education for directors and managers, as a contribution to strengthening the capacity of municipal administration, coupled with the strengthening of popular participation and social control; d) development and implementation of the Municipal Education Plan collectively, through the City Board of Education or other bodies that represent the voices and aspirations of society; e) designing a SNE who takes the meaning of decentralization as a process of social participation and recognizing the local government; f) redefinition of the Brazilian federalist project, regarding the renegotiation of decision-making among the entities making up the federation. Thus, in fact, may assume autonomy on the federal entity and will become appendages of other instances of power.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2558_1.pdf: 1815621 bytes, checksum: 182a7287ef2232d09cb621f2fbf14385 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Examino, neste trabalho, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no que diz respeito à ampliação das oportunidades de acesso a estudantes com desvantagens socioeconômicas e educacionais nesse nível de escolaridade, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco. A Abordagem do Ciclo Contínuo de Políticas de Ball and Bowe constitui a principal referência teórico-conceitual, pois permite compreender o caráter complexo e controverso da política educacional, além de possibilitar a análise crítica da trajetória de programas e políticas educacionais desde sua formulação inicial até sua implementação no contexto da prática. Em conformidade com os objetivos da pesquisa e face à natureza qualitativa e quantitativa da investigação lançamos mão de dados da Comissão do Vestibular (Covest), órgão responsável pela realização do vestibular na UFPE, da análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores sociais envolvidos no estudo em âmbito institucional. Para o tratamento das informações qualitativas recorremos à análise de discurso proposta por Fairclough, a qual aborda o discurso a partir de três dimensões interdependentes: discurso como texto, como prática discursiva e como prática social. Entre os principais resultados, evidencia-se que na elaboração do texto da política do Reuni é possível percebermos uma intertextualidade marcada pelas diretrizes‟ internacionais, como também é resultante das influências do debate nacional sobre a ampliação das oportunidades educacionais no campo da educação superior brasileira sinalizando assim que há uma relação inegável entre as esferas global, nacional e o local. Observamos que embora prescritivas as diretrizes do Reuni foram reinterpretadas no contexto da prática, pois a produção do Plano Reuni/UFPE articulou tanto a produção de orientações oficiais, quanto as experiências locais, resultando em uma recriação híbrida. Um fato merece ser destacado nos achados dessa pesquisa: há diferença significativa entre o número de aprovados egressos de escola pública após o processo de atuação do Reuni na UFPE; o percentual de candidatos classificados oriundos de escola pública cuja renda familiar é de um a dois salários mínimos cresceu significativamente após o Reuni. Isso requer, de imediato, políticas institucionais do governo federal em termos de investimentos para que esses estudantes tenham longevidade escolar e possam concluir o curso universitário, o que implica no que denominamos de políticas que garantam não apenas o acesso, mas, sobretudo a permanência e a conclusão do curso

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-27T19:20:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação completa_versão final digital.pdf: 1307441 bytes, checksum: f6bd4ca46869eb1c6594b66dfcbd2b1e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T19:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação completa_versão final digital.pdf: 1307441 bytes, checksum: f6bd4ca46869eb1c6594b66dfcbd2b1e (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / Esta pesquisa buscou desvelar as demandas institucionais e as respostas profissionais mobilizadas pelos/as assistentes sociais nos programas de assistência estudantil das universidades federais de Pernambuco (UFPE, UFRPE e UNIVASF). Para tanto, foi feita uma pesquisa de natureza qualitativa, enfocando o contexto da contrarreforma universitária, em sua nova fase, iniciada no início do século XXI. Esse estudo pretende responder à seguinte questão: como os/as assistentes sociais inseridos nos programas de assistência estudantil estão respondendo às demandas institucionais, tendo em vista que essas demandas expressam um projeto de educação divergente daquele defendido pelas entidades representativas da categoria, especialmente, o conjunto CFESS/CRESS. A nossa hipótese de trabalho apontou que a intervenção do Serviço Social, nesse espaço sócio-ocupacional, é atravessada pela lógica produtivista, a qual demanda o desempenho de atividades imediatistas. No desenvolvimento desse estudo, buscamos apreender as principais determinações para a ampliação da contratação de assistentes sociais para os programas de assistência estudantil. Nesse sentido, realizamos uma análise bibliográfica referente à atual configuração das políticas sociais e, particularmente, do ensino superior e foi visto também o debate promovido pelo conjunto CFESS/CRESS em torno do trabalho dos/as assistentes sociais nas instituições de ensino. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo junto aos profissionais de Serviço Social que atuam na assistência estudantil nas universidades federais de Pernambuco. Como resultados, foi identificado que a inserção dos/as assistentes sociais no ensino superior está relacionada com a tendência de seletividade e focalização que marca os programas de assistência estudantil, que as demandas institucionais são caracterizadas por ações imediatistas e que esses/as profissionais não têm conseguido ultrapassar as requisições institucionais. / This research aimed to reveal the institutional demands and professional answers mobilized by social workers in student assistance programs of the federal universities of Pernambuco (UFPE, UFRPE and UNIVASF). Therefore, a qualitative research was conducted, focusing on the context of the university counter reformation in its new phase, which began in the early twenty-first century. This study aims to answer the question: how social workers inserted in student assistance programs are responding to institutional demands, thinking these demands express a dissenting education project that advocated by organizations representing the category, especially, the set CFESS / CRESS. Our working hypothesis pointed out that the Social Services intervention in this socio-occupational space, is crossed by the productivist logic, which demands the performance of immediacy activities. In the development of this study, we seek to grasp the main determinations to expand hiring social workers to the student assistance programs. Thus, we did a literature analysis for the current configuration of social policies and, particularly, higher education and has also seen the debate promoted by CFESS / CRESS set around the work of social workers in educational institutions. In addition, a field research was conducted with the professionals of Social Services who work in student assistance in the federal universities of Pernambuco. As a result, it was identified that the integration of social workers in higher education is related to the tendency to selectivity and targeting that marks the student assistance programs, the institutional demands are characterized by immediacy and that these professional haven’t managed to overcome the institutional requests.

Orientador: Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marchese_Fabrizio_M.pdf: 971439 bytes, checksum: e1c7ef0cb04aea8c6923f71d3abfb4d1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: trabalho procurou Este desenvolver uma reflexão acerca dos problemas curriculares e extra-curriculares vivenciados atualmente pelos cursos de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, bem como, apontar possíveis contribuições a serem proporcionadas por um programa educacional com ênfase na Educação Geral. Para isso, desenvolvemos através de pesquisa documental e de legislação um resgate histórico sobre o curso de Direito desde a antiguidade, culminando com a sua introdução no país e seu desenvolvimento até os dias atuais. Por fim, estudamos o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, e a atual legislação educacional vinculada ao tema, concluindo através das contribuições que a Educação Geral poderia proporcionar para a formação do profissional do Direito / Abstract: This study developed a reflection concerning the curricular and extra-curricular problems belong currently in the Legal and Social Sciences graduation courses in Brazil, as well as pointing possible contributions to be proportionate for an educational program with emphasis in the General Education. For this, we develop through documentary and legislation research a historical rescue about law¿s course from the antiquity to achieve with its introduction in the country and its development until the current days. Finally, we study the positioning of the Brazil Lawyer Order and the current educational legislation tied with the theme, concluding through the contributions that the General Education could provide for the formation of the law¿s professional / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-07T02:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaEuniceFerreiraDamasceno_D.pdf: 1393656 bytes, checksum: 64c9d87d0deeecd480520b18a2bedef8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Estudo do Processo de Implementação do Plano Nacional de Formação do Trabalhador ¿PLANFOR. Discute-se o Processo de Formulação e Implementação de Políticas Públicas, identificando-se os principais paradigmas de análise de Políticas Públicas e suas vinculações com as correntes teóricas que lhes dão subsídios, assim, resgata-se parte essencial do debate teórico que fundamenta os Pressupostos teóricos e as Questões Metodológicas de análise de Políticas Públicas. Analisa-se o contexto sócio-político e institucional onde o PLANFOR foi formulado, articulando-o as reformas efetivadas no Brasil nos anos de 1990 a partir do processo de reestruturação capitalista e de mudanças no mundo do trabalho e no papel do Estado que motivaram a emergência de um novo campo de definição e realização de Políticas Públicas e, portanto, um novo arcabouço institucional para a Educação Profissional. Toma-se como referência analítica os Planos de Qualificação Profissional dos Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul enquanto expressão do PLANFOR, privilegiando os seus processos de formulação e implementação. Para tanto, remonta-se o desenho da estratégia de implementação nas diferentes instâncias e momentos da Política com vistas a elucidar as determinações presentes tanto na ação estatal, quanto na atuação dos vários sujeitos envolvidos nessa implementação e como tais condicionantes influenciaram os resultados obtidos. Nesse percurso analítico identificam-se as convergências e divergências encontradas no processo de implementação da Política nos dois Estados no que diz respeito à estrutura de Implementação e a estratégia de descentralização adotada bem como as formas de inserção dos vários sujeitos envolvidos no processo de gestão, nas parcerias e na execução das ações. Mostra-se que a avaliação de Políticas Públicas é uma área de estudo da pesquisa social que busca suas referências em diversos ramos das Ciências Humanas e Sociais, expressando um ¿vasto campo interdisciplinar e metodológico¿. Considera-se que as Políticas Públicas, ao serem implementadas, são redesenhadas ou reconfiguradas, uma vez que esse processo se efetiva num ambiente permeado de incertezas e contingências e envolve diferentes sujeitos sociais e seus interesses configurando; portanto, situações a exigir tomadas de decisão que acabam por imprimir mudanças e adaptações ou mesmo redirecionamento das ações anteriormente planejadas. Compreende-se, portanto, que o processo de implementação das Políticas Públicas é dinâmico e mutável haja vista que é perpassado por diversos interesses, racionalidades, incertezas. Palavras-chave: Educação profissional, Políticas Públicas do Trabalho, Trabalho, Reestruturação capitalista, Reforma do Estado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Economia Aplicada

Embora muito se tenha discutido o processo de municipalização da educação básica no Brasil, a oferta de educação dentro dos limites municipais foi pouco analisada pela literatura até o momento. No caso dessa política, é importante considerar padrões e estratégias municipais de oferta, já que eles dependem, em grande parte, das decisões tomadas pelos governos locais. Quando as condições de oferta de políticas públicas no espaço são distintas, os indivíduos terão oportunidades diferentes de acesso aos serviços, de acordo com a região em que residem (SELLERS, 2016). Este estudo representa um esforço em contribuir para a análise de padrões de oferta intramunicipal de educação, adotando uma abordagem espacial. Pretende-se avaliar se a autonomia decisória e de alocação de recursos dos governos municipais equaliza a qualidade das escolas em todo o território ou se favorece regiões específicas dos munícipios. Para realizar essa análise, os setores censitários dos municípios da Região Metropolitana de Recife foram classificados em níveis de vulnerabilidade, com base nas dimensões renda, escolaridade, raça, gênero e idade. Essa classificação resultou em cinco grupos de setores censitários, variando da altíssima até a baixa vulnerabilidade, e também em uma divisão dos municípios entre homogêneos, nos casos em que apresentam alta concentração de população vulnerável, e heterogêneos nos casos de grandes disparidades entre os níveis de vulnerabilidade da população residente. Para analisar a qualidade das escolas municipais, os indicadores utilizados foram o estoque de equipamentos como: quadra de esportes, laboratório de ciências e informática, biblioteca, internet, berçário e parque infantil. Já a qualidade do corpo docente foi examinada com base na proporção de professores com ensino superior por escola. Os resultados da análise apontam para alguns padrões: a) a oferta de equipamentos para educação infantil (berçário e parque infantil) é baixíssima nos municípios homogêneos e um pouco mais alta nos municípios heterogêneos; b) a oferta de equipamentos em escolas de ensino fundamental é mais concentrada nos municípios heterogêneos e, especificamente, nos grupos de setores com baixa vulnerabilidade; c) nos municípios homogêneos, a oferta de equipamentos para o ensino fundamental se concentra em espaços de média e baixa vulnerabilidade; d) os níveis gerais de oferta para todos os equipamentos analisados são baixos e dificilmente contemplam mais que 50% das escolas de um município, e, por fim, e) a proporção de docentes com ensino superior é maior nas escolas localizadas em áreas de menor vulnerabilidade nos municípios. A desigualdade de oferta intramunicipal de escolas de qualidade, seja por limitações financeiras ou técnicas dos municípios, prejudica os alunos ao longo de sua formação, e, muito provavelmente, as suas perspectivas futuras. / Although the municipalization of basic education in Brazil has been much discussed by the specialized literature, its provision within the municipal boundaries was little explored by researchers so far. Regarding this policy, it is important to consider municipal patterns and strategies of provision, since they depend on the decisions made by local governments. When the provision of public policies is distinct spatially, individuals will have different opportunities to access services, based on their region of residence (SELLERS, 2016). This study aims to analyze intramunicipal patterns of education provision, based on a spatial approach. It evaluates whether the local government decision-making autonomy helps equalizing schools quality throughout the municipal territory or if it favors specific regions and groups. In order to carry out this analysis, all the census tracts on the Metropolitan Region of Recife were classified into levels of vulnerability, based on its population income, schooling, race, gender and age. This classification resulted in five groups of census tracts, varying from very high to low levels of vulnerability, and also in a division of municipalities between homogeneous, in cases which they have a high concentration of vulnerable population, and heterogeneous - in cases of large disparities among the resident population. The existence of equipments such as: sports court, science and computer lab, library, internet, nursery and playground were used as indicators of municipal schools quality. Furthermore, the quality of the teaching staff was examined based on the proportion of teachers with higher education per school. The results revealed some patterns: a) the existence of early education equipments (nursery and playground) is very low in homogeneous municipalities and slightly higher in heterogeneous municipalities; b) the presence of equipments for primary schools is concentrated in the heterogeneous municipalities and, specifically, in those census tracts with high proportions of individuals in advantageous positions; c) in the homogeneous municipalities, the presence of complementary equipment for primary education is concentrated in spaces of medium and low vulnerability; d) the levels of provision for all equipments analyzed in this study are low and hardly cover more than 50% of schools within the municipalities, and e) the proportion of teachers with higher education is more elevated in schools located in areas of lower vulnerability within municipalities. The unequal provision of good schools, whether due to financial or technical limitations of municipalities, punishes and affects students throughout their education, and, most likely, in their future prospects.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-09-27T19:33:47Z No. of bitstreams: 2 MARCIALOPES.pdf: 997162 bytes, checksum: 22fbee968f328b91c04eec6431a3f426 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MARCIALOPES.pdf: 997162 bytes, checksum: 22fbee968f328b91c04eec6431a3f426 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / The general aim of this project is to analyze the relationship between policies and health education in nursing training, in Dourados-MS, from the evaluation of former students. To understand this issue, we sought answers from the nursing students who graduated in the “Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul”, trained by two different models of curriculum, the one of 1998 and the other of 2004, which, respectively, were drawn from the current law curriculum at the time. This is a qualitative research, conducted by the literature review, document analysis, field research through the use of questionnaires and focus groups. From a neo institutionalist perspective, the former students are key players in the political arena as articulators of public educational policies at the micro level, concerning the internal policies of public higher education institutions, and macro-level, since they constitute a professional working group. The results demonstrate that the analyzed nursing program sought to adapt the course to the Curriculum Guidelines for Undergraduate Degree in Nursing. For the former students, today’s curriculum is noteworthy by the completeness and by the supervised training. However, the former students expressed difficulties regarding to the innovative pedagogical issues suggested by the National Curriculum Guidelines, demonstrating the need for the continuous debate about it among students, teachers and institutions which are partners of the University. Mostly of the former students’ testimonies demonstrated the ignorance they have about the confluence of policies on education and health in their training process, even with their subsequent integration into the world of work. It is believed that the actions of collective health, according to the ideals of the Constitution of 1988, of extending public social services to a greater number of Brazilians, with quality and impact on public health system are the foundations for the nursing education. / O objetivo geral deste projeto é analisar a relação entre as políticas de educação e de saúde na formação do enfermeiro, em Dourados-MS, a partir da avaliação dos alunos egressos. Para a compreensão dessa questão buscaram-se as respostas junto aos egressos do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, formados em dois modelos distintos de matriz curricular, o de 1998 e o de 2004, cada qual elaborado a partir da legislação curricular específica da época. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que procedeu à revisão bibliográfica, análise documental, pesquisa de campo, por meio da utilização de questionários e de grupo focal. Sob uma perspectiva neoinstitucionalista, os egressos são atores importantes no cenário político como articuladores de políticas públicas educacionais em nível micro, referente às políticas internas das instituições de ensino superior públicas, e em nível macro, pois constituem uma categoria profissional inserida no mundo do trabalho. Os resultados demonstram que o curso de Enfermagem em questão, buscou adequar-se às orientações curriculares para a graduação em Enfermagem. Para os egressos, a matriz curricular atual destaca-se pela proposta de integralidade e pelos estágios supervisionados. No entanto, os egressos apontaram dificuldades em relação às questões pedagógicas inovadoras propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Enfermagem, demonstrando a necessidade de contínuo debate a respeito, tanto para discentes, como para docentes e instituições parceiras da Universidade. Os depoimentos dos egressos, em sua maioria, demonstraram o desconhecimento que eles possuem acerca da confluência das políticas de educação e de saúde no seu processo de formação, mesmo com sua posterior inserção no mundo do trabalho. Acredita-se que as ações de saúde coletiva, tendo em vista os ideais da Constituição Federal de 1988, no sentido de estender as políticas públicas sociais, a um maior número de brasileiros, com qualidade, e que encontraram repercussão no SUS, são as bases para a formação do enfermeiro.

Submitted by Flávio Samara Mendes (flavio.samara@gmail.com) on 2013-09-12T19:00:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-12T19:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T19:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este artigo examina a causalidade entre o nível de educação, medido pela média dos anos de escolaridade, e o grau de corrupção nos municípios brasileiros. A endogeneidade entre as duas séries traz a dificuldade para examinar qual o sentido da causalidade. Seria menos corrupção a causar maiores níveis de educação, ou seria maior nível de educação a causar menor grau de corrupção? Para confirmar a direção da causalidade de educação para corrupção foi utilizado o método de variável instrumental (VI), tendo o financiamento direto à educação como instrumento utilizado para eliminar a endogeneidade existente entre anos de escolaridade e grau de corrupção. Os resultados dos dados coletados apontam que municípios com nível de educação maior tendem a apresentar um grau de corrupção menor que os demais.