Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T16:59:36Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Comparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil. / Brazil is currently a considerably centralized federation, if compared with Germany and United States. Nonetheless, it was a very decentralized federation during the First Republic (1889-1930). It has changed with the Revolution of 1930 and the action of the Provisional Government, when began a process of centralization. Meanwhile, the country experienced a considerable expansion of state intervention, with the state acting more strikingly in the social and economic fields. The aim of this work is to analyze the relationship between the increase of both state intervention and federative centralization then occurred. Its field of study will be the meetings of the “Itamaraty Comission”, which was directly nominated by the Provisional Governement and had the task of creating a Draft Constitution, which would be later used by the Constituent Assembly. For all these reasons, these meetings are a priviliged location for the analysis of the plans of the Provisional Government about the future of Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T19:08:46Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / As relações entre Brasil e Moçambique abrigam-se numa longa história que remonta aos tempos coloniais e ao tráfico de escravos. As relações oficiais, a nível de Estado, foram estabelecidas a 15 de novembro de 1975, no contexto da independência moçambicana e da mudança do apoio brasileiro colonialismo português que passa a reconhecer a soberania do novo governo de Maputo, impulsionado por um crescente interesse no continente africano. Antes das independências, as relações do Brasil com as colônias portuguesas em África passavam por Lisboa. O regime fascista do Estado Novo, por sua vez, operava na região da África Austral a partir de uma aliança com governos racistas da Rodésia e da África do Sul em tempos do apartheid, com o objetivo de preservar o projeto político contrário aos movimentos de libertação. O objetivo geral desta tese é analisar em perspectiva histórica as relações entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, e compreender os elementos de aproximação e distanciamento, sistematizando períodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. Esta investigação está estruturada e fundamentada em três blocos de problemas. Cada bloco diz respeito a um conjunto de problemas específicos, organizados em termos de: (a) origem do processo; (b) trajetória do relacionamento bilateral; e (c) rejeição da presença brasileira em Moçambique. As contradições são elementos transversais da pesquisa e se fazem presentes nos três blocos. / The relations between Brazil and Mozambique are sheltered in a long history that goes back to colonial times and slave traffic. The official relations were established in 15th November, 1975, in the context of the Mozambican independence and in the transformation of the Brazilian support to Portuguese colonialism, recognizing the sovereignty of the new government in Maputo, which was driven by a growing interest in the African continent. Before the independencies of the Portuguese colonies, the relations between them were centered in Lisbon. The fascist regime of the Estado Novo was operating in Southern Africa from an alliance with the apartheid governments of South Africa and Rhodesia in order to preserve the political project opposed to the region's liberation movements. The general objective is to study Brazil - Mozambique relations in a historical perspective from 1975 to 2015 and to understand the elements of rapprochement and distancing and systematizing periods that supports the analysis and the chronological evolution of the facts. The work is designed in three blocks of questions about (a) the origin of the process; (b) the trajectory of the bilateral agenda and (c) the rejection of the Brazilian presence in Mozambique. The contradictions are transversal elements of the research and are present in the three blocks.

Nesta dissertação, analiso as diferentes formas de engajamento dos produtores familiares às propostas de desenvolvimento apresentadas pelo Programa Social Agropecuário, na região de Pampa de Achala, na Província de Córdoba, na Argentina. Os diferentes graus de adesão dos produtores estão relacionados as heterogeneidades na estrutura e volume de capitais carregados por esses agentes, suas diferentes trajetórias e expectativas de retribuição com relação ao projeto. O desajuste entre as expectativas dos produtores e as realizações efetivas dos projetos gera conflitos e resistência aos processos de normalização provocados pelo processo de imposição desses programas de desenvolvimento. Identifiquei três lógicas de engajamento diferenciadas. Na primeira que denominei apropriacionista, ocorre um envolvimento intenso dos produtores a essas propostas apresentadas e a resistência se dá na forma de disputa com os técnicos pelo controle do processo de implementação do Programa. A segunda inserção dos produtores se dá em uma lógica de engajamento assistencialista e a resistência se apresenta como atomização das formas de participação. O terceiro caso paradigmático consiste no de uma comunidade que não adere ao Programa. A construção dessas lógicas de adesão permitem explicar a complexidade da implementação de programas desse tipo e as relações de poder subjacentes. Constatei que no espaço de possibilidades que se abrem para as comunidades rurais empobrecidas na Argentina consolidam-se novos processos de dominação, como passagem de uma pobreza integrada a um processo de pobreza dependente, de políticas publicas especiais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-26T17:24:29Z No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte como órgão responsável pelo controle democrático da política esportiva brasileira. A presente tese teve como objetivo principal analisar se o CNE nos Governos Lula e Dilma (2003-2014) constituiu-se como espaços de participação e controle democrático e qual a sua contribuição para a Política Nacional do Esporte e para a universalização do direito ao esporte no Brasil. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a investigação é de natureza quanti-qualitativa, definida como pesquisa de campo do tipo estudo de caso históricoorganizacional, combinada a uma pesquisa bibliográfica e documental. É inserida no âmbito do debate sobre democracia participativa, que tem como foco a participação social em espaços institucionalizados de controle democrático, nos quais a relação entre Estado e sociedade civil se torna central. A pesquisa documental teve como principais fontes: a Lei nº 10.672/2003 e o Decreto nº 7.984/2013, além do Regimento Interno, todas as 41 Resoluções aprovadas pelos conselheiros, 42 Portarias emitidas pelo Ministério do Esporte relativas ao Conselho e ainda Atas das 25 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Foi realizada uma entrevista semiestruturada com dezesseis (16) de seus membros e também com sua Secretária Executiva. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, considerando as dimensões da representação, institucionalização e democratização do CNE, contemplando as seguintes categorias: concepção da política; qualidade da representação; poder de decisão; vontade política do governo e controle democrático. As análises demonstraram que na sua composição o poder público tem hegemonia; seus representantes são majoritariamente homens e apresentam um perfil de elevada escolaridade, com formação profissional predominante em Educação Física e Administração, mas a maioria atua como empresário e gestor público, sem nenhuma atuação em movimentos sociais ou sindicais e com baixa adesão à filiação partidária. Em relação à representação da sociedade civil, constatou-se que é um conselho diverso, moderadamente plural, mas não paritário. Quanto ao seu processo de institucionalização, verificou-se que se localiza abaixo da média no índice de institucionalização dos conselhos nacionais, possuindo pequena distribuição interna de poder no aspecto relativo ao processo decisório. Além disso, não cumpriu, no período investigado, nem a metade das suas atribuições definidas legalmente e no que concerne aos temas deliberados nas suas reuniões, obteve-se um resultado limitado, voltado prioritariamente para a dimensão de alto rendimento do esporte. Assim, concluiu-se que este Conselho teve um caráter legitimador das políticas de interesse do Poder Executivo, numa concepção da política esportiva associada ao mercado, que não apontou para a universalização do esporte como um direito social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, mas, sim, para o favorecimento do segmento do esporte de alto rendimento, capitaneado por suas entidades privadas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Study about the National Council of Sports (Conselho Nacional do Esporte - CNE) in Brazil as the body responsible for democratic control of Brazilian sports policy. This thesis aimed to analyze if the CNE during Lula and Dilma governments (2003-2014) was in fact a space for participation and for democratic control and its contribution for the National Sports Policy and for the universalization of the right to sport in Brazil. Based on the historical and dialectical materialism, this research has a quantitative and qualitative nature; it is also defined as a field research in the format of a historicalorganizational case study, combined with bibliographical and documentary research. It is inserted in the debate on participatory democracy, which focuses on social participation in institutionalized spaces of democratic control, in which the relationship between the state and the civil society becomes central. The documentary research had the following as main sources: Law No. 10,672/2003 and Decree No. 7,984/2013, in addition to the Internal Rules of the CNE, all 41 Resolutions adopted by the Council, the 42 Ordinances issued by the Sports Ministry for the CNE, as well as the Minutes of 25 ordinary meetings and 1 extraordinary meeting. A semi-structured interview was carried out with sixteen (16) members of the CNE as well as with its Executive Secretary. Data were analyzed based on the content analysis techniques, considering the dimensions of representation, institutionalization and democratization in the CNE, comprising the following categories: policy design; quality of representation; decision power; government political will and democratic control. The analyses showed that the government has hegemony within the CNE’s structure; its representatives are mostly men who have a profile of high educational standards, with predominant training in Physical Education and Administration; however, most of them act as entrepreneurs or public managers without any participation in social movements or trade unions, also having low adherence to party affiliation. Regarding the representation of civil society, it was found that the CNE is a diverse board, moderately plural, but not built upon parity. As for its institutionalization process, it was found that it is below the average in the institutionalization index of national councils, having small internal distribution of power in the aspect of the decision-making process. Moreover, considering the period of investigation, it did not fulfill even half of its legal tasks; regarding the issues resolved in deliberative meetings, it showed limited results, which were primarily towards the dimension of high performance in sports. Therefore, it is concluded that the Council had a role of legitimating policies that interested the executive power, by conceiving sports policies associated with marketization, which did not point to the universality of sports as a social right, as stated in the Federal Constitution of 1988, but rather to benefit the segment of high performance in sports, that was led by its own private entities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-16T16:19:46Z No. of bitstreams: 1 2016_JayanedosSantosMaia.pdf: 2938449 bytes, checksum: b706c4b91bc624d9a8b7bc995690052a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-19T14:32:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JayanedosSantosMaia.pdf: 2938449 bytes, checksum: b706c4b91bc624d9a8b7bc995690052a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T14:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JayanedosSantosMaia.pdf: 2938449 bytes, checksum: b706c4b91bc624d9a8b7bc995690052a (MD5) / O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. Para isso, foram estudadas as vitórias de Geraldo Alckmin, que venceu três (2002, 2010 e 2014) das seis eleições ocorridas desde 1994, ano em que Mário Covas conquistou o primeiro mandato dos tucanos em SP. A fim de avaliar os fatores determinantes das vitórias de Alckmin no estado, foram trabalhadas quatro hipóteses de pesquisa. A primeira foi a de que indicadores socioeconômicos municipais interferem de algum modo na proporção de votos obtida nos municípios pelo candidato psdebista, aumentando-a ou diminuindo-a. A partir da elaboração de três modelos logísticos lineares generalizados (GLM) – um para cada eleição –, aferiu-se a relevância de índices como anos de estudo e Gini na variação dos dados relativos às proporções de votos. A segunda hipótese procurou, a partir da reconstrução do contexto de cada eleição, examinar a importância eleitoral das alianças firmadas pelo PSDB em SP, acreditando-se que a coligação com partidos e lideranças de peso pode beneficiar o partido e seus candidatos. A facilidade de Alckmin em reunir aliados, sendo atencioso, e de cativar eleitores, ajudado pela imagem de bom moço apegado à família, certamente o beneficia, e esse foi o ponto abordado na terceira hipótese. Por fim, a quarta hipótese trabalhou a ideia de que o sucesso eleitoral do PSDB em São Paulo é resultado ainda da dificuldade do Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente o principal partido de oposição, em estabelecer candidaturas viáveis aos olhos do eleitorado, o que é agravado pela disseminação de um sentimento antipetista por meios de comunicação possuidores de audiência significativa no estado. Concluiu-se que, embora os modelos estatísticos de cada ano eleitoral tenham apontado como significantes para as votações de Alckmin alguns índices socioeconômicos – como anos de estudo, índice de envelhecimento e Gini –, eles explicaram pouco da variação total das proporções de votos. Isso demonstrou que outros fatores contextuais, como os apresentados nas demais hipóteses, não relacionados à estrutura socioeconômica, repercutem no sucesso eleitoral de Alckmin em São Paulo. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The electoral success of PSDB and its candidates for the governorship of the state of São Paulo goes back a long way. This study aims to contribute to the discussion regarding that party’s maintenance of political power in that state. In order to do so, we studied the victories of Geraldo Alckmin, who won three (2002, 2010, and 2014) of the six elections that have taken place since 1994, the year in which Mário Covas earned toucans their first term of office in the state of São Paulo. In order to assess the determining factors for Alckmin’s state victories, we worked with four research hypotheses. The first hypothesis is that local socioeconomic indicators in some way affect the proportion of votes obtained municipally by the PSDB candidate, increasing or decreasing it. From the formulation of three generalized linear logistic models (GLM) – one for each election –, we assessed the relevance of indicators such as years of education and Gini coefficient to the variation in data relating to vote proportion. By reconstructing the context of each election, the second hypothesis intends to examine the electoral importance of the alliances that PSDB has consolidated in the state of São Paulo, believing that the coalition with heavyweight parties and leaderships can benefit the party and its candidates. The easiness with which Alckmin has gathered allies, by being attentive, and captivated voters, with the help of a wholesome, family-oriented guy image, certainly benefits him, and that is what the third hypothesis addresses. Finally, the fourth hypothesis works on the idea that PSDB’s electoral success in São Paulo is, furthermore, a result of the difficulty PT (Worker’s Party), currently the major oppositional party, has in establishing candidacies that are viable in the eyes of voters, a difficulty aggravated by the dissemination of an anti-PT sentiment by media of significant audience in that state. We have concluded that even though statistical models of each electoral year indicated some socioeconomic indicators – such as years of education, aging index, and Gini coefficient – as significant to Alckmin’s votes, they clarify very little about the total variation in vote proportion. That demonstrated that other contextual factors, such as those presented by the other hypotheses and unrelated to socioeconomic structure, do have an impact on Alckmin’s electoral success in São Paulo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-03T15:00:21Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoRibeiroBedritichuk.pdf: 2050506 bytes, checksum: 60a42a7d7688c010a93cb5c0ad1cd9c2 (MD5) / Diante da crise política que se abateu sobre o governo Dilma e levou ao impeachment, cabe um esforço para analisar a funcionalidade do presidencialismo de coalizão. Afinal, o segundo impedimento de um presidente eleito em menos de vinte e cinco anos reabre discussões sobre os diversos institutos que compõem o arcabouço político no Brasil. A presente pesquisa se insere nesse esforço, investigando um dos principais instrumentos conferidos ao presidente pelo nosso sistema político: a medida provisória. Grande parte da literatura especializada sobre o caso brasileiro afirma que os fortes poderes constitucionais do presidente, entre os quais o poder de editar medidas provisórias, são recursos suficientes para garantir a governabilidade em um ambiente político fragmentado. A crise política observada no governo Dilma, no entanto, coloca em dúvida a efetividade desses instrumentos. A pesquisa, portanto, investiga a utilização das medidas provisórias no governo Dilma, tendo como objetivo avaliar se mudanças na feição do instituto – como a proibição de reedição promovida pela Emenda Constitucional nº 32/2001 e inclusão das comissões mistas no rito de tramitação promovida por decisão do STF em 2012 – impactaram a relação Executivo-Legislativo no governo Dilma, contribuindo para o desgaste da coalizão. Para tanto, utilizou-se a metodologia do estudo de caso, e a ferramenta do rastreamento de processo, enfatizando-se a sequência e o encadeamento de eventos. No primeiro governo Dilma, buscou-se identificar e mapear, em uma primeira etapa do rastreamento, os mecanismos causais que fazem da medida provisória um instrumento importante de governabilidade. Com a mudança no rito de tramitação a partir de decisão do STF em 2012, observou-se o desarranjo desses mecanismos. A etapa seguinte do rastreamento, assim, deu-se na análise de eventos cruciais que demonstram como esse desarranjo dos mecanismos repercutiu na relação Executivo-Legislativo no primeiro governo Dilma. Observou-se aumento do poder de barganha do Congresso e perda de controle do governo. Já no segundo mandato de Dilma, a pesquisa abordou os eventos relacionados às medidas provisórias do ajuste fiscal. A impossibilidade de reedição levou à responsabilização política dos parlamentares por matérias impopulares, o que gerou desconforto no parlamento e contribuiu para a crise de governabilidade. Conclui-se que a medida provisória se apresentou como um instrumento limitado, muitas vezes potencializando conflitos na base, e que depende da habilidade presidencial no seu manejo. / The political turmoil that took place in Brazil and led to Dilma Rousseff’s impeachment drives analysts to look to the functionality of coalitional presidentialism. After all, when the second elected president have been removed by impeachment in less than twenty five years, it is time to deeply discuss some institutions of Brazilian political system. The present research makes efforts in this way, investigating one of the most important resources given to Brazilian presidents: the decree power. Many scholars recognizes that the Constitution of 1988 enhanced presidential power, giving the president a huge variety of resources – one of which executive decree – to manage coalition and thus govern in a multiparty system. However, political crisis that occurred in Rousseff’s administration defies the efficiency of these instruments. The research, therefore, investigates the use of executive decree in Rousseff’s administration, evaluating how some changes in the institution had reflected on Executive-Legislative relation, eventually leading to conflicts in government coalition. It was used the methodology of case study, using the tool of process tracing to access causal mechanisms and causal relations. The first effort was to identify causal mechanisms that made executive decree an important tool of governability in Rousseff’s first term. In 2012, Supreme Court changed legislative procedure to exam executive decrees, determining that joint committees must instruct the bill before its examination on the floors of Legislative Chambers. Process tracing of crucial events demonstrates that this institutional change disorganized causal mechanisms that operated earlier, making it more difficult to president to pass executive decrees, enhancing Congress’s bargaining power, and undermining government coalition. In Rousseff’s second term, the focus was on decrees addressed to bring austerity to fiscal policy. The prohibition to reissue expired decrees by a constitutional amendment in 2001 demands that Congress express its opinion about every decree. By making Congress coresponsible for an unpopular agenda, executive decrees may have led congressmen to seek an alternative and distributive agenda, deepening political and economic crisis in 2015. The conclusion is that executive decree depends on president’s political ability and that it is a limited instrument, which sometimes even contributes to leverage intra-coalition conflicts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-04T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal. A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modernização do campo brasileiro. Mesmo com essas críticas, o governo de Castelo Branco produziu um projeto de reforma agrária, baseado em uma política de reforma agrária limitada e uma política de desenvolvimento rural ampla. A aprovação do projeto do Estatuto da Terra, no Congresso Nacional, foram permeadas de disputas, sendo a principal, o instrumento prioritário da reforma agrária. Os parlamentares aprovaram o projeto de reforma agrária com distintas modificações, sendo a principal, a retirada da tributação da terra como um dos instrumento da reforma agrária. Essa alteração deixou ainda mais limitada a reforma agrária presente no Estatuto da Terra. / The Land Statute made and approved in the first year civil-military dictatorship, has the goal to order the rights and the liabilities about the rural properties, for the enforcement of their agrarian reform and the promotion of agricultural policy. The two policies has the goal development the rural areas, to promote social welfare, social progress and social justice, and rise of agricultural productivity. Our goal is analyze the making agrarian reform law, approved in Castelo Branco government, this is: I) identify the maneuvers of justification by Castelo Branco government; ii) describe the criticisms made by political parties and employers' federations; iii) understand the political meanings of agrarian reform drafted by Castelo Branco government. For this, we will investigate the process of making the Land Statute draft in executive and its approval in the National Congress. To respond to our objectives, we collect documents in Paulo Assis Ribeiro's personal archive, in the National Archive and in the Federal Senate's archive. The analysis of this documents allowed describe maneuvers of justification made by Castelo Branco presidency. The development and the democracy was magnitudes used to legitimize the agrarian reform law. The critics, on the other hand, argued that the brazilian rural problem wasn't the tenure system and, yes, the state's inability to produce policies aimed at modernization of the Brazilian countryside. Despite these criticisms, the Castelo Branco government made agrarian reform draft, based in limited agrarian reform policies and wide rural development. The approval of Land Statute, in National Congress, was permeate disputes, the main was the primary instrument of agrarian reform. The parliamentarians approved the draft agrarian reform with distinct changes, the main was the removal of land taxation as an instrument of agrarian reform. This change made him even more limited land reform present in the Land Statute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:59:48Z No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / A presente dissertação teve como objeto de estudo o conjunto de políticas de esporte educacional, organizadas a partir de 2003, pelo Governo Federal. Assim, seu objetivo estava circunscrito à necessidade de analisar a configuração e a articulação dessas iniciativas no contexto da política esportiva brasileira. Por isso, tal investigação se insere no conjunto de pesquisas sociais de caráter explicativo, cujo delineamento metodológico está assentado na proposta de análise de políticas públicas desenvolvida por Boschetti (2009). No entanto, conforme as especificidades [objetivos] da pesquisa, tal modelo de análise foi adaptado, enfatizando, desse modo, o indicador que responde pela ―concepção da política‖. A coleta de dados e a formatação do arcabouço teórico-conceitual implicaram em procedimentos que reúnem pesquisa bibliográfica e documental. As discussões e problematizações daí decorrentes foram desenvolvidas segundo a técnica de análise de conteúdo. Nessa direção, ao primeiro capítulo coube a apresentação panorâmica da atual agenda da política esportiva brasileira. Já no segundo, como uma ―volta ao passado‖, priorizou-se o resgate histórico que busca entender a participação das políticas de educação, de Educação Física e de esporte no processo de modernização do Estado e da economia brasileira. No terceiro capítulo, por sua vez, foi desenvolvida a análise do conjunto de políticas de esporte educacional, que se traduz no Programa Segundo Tempo; no Programa Forças no Esporte; na Ação Descoberta do Talento Esportivo e no Projeto Esporte Brasil; no Programa Esporte da Escola; no Programa Atleta na Escola; e nos Jogos Escolares Brasileiros. As análises demonstram descompassos e incongruências entre o modelo lógico-conceitual e técnico-operacional. Com rebatimentos importantes na materialização do direito ao esporte. E aponta [ainda] a falta de uma definição [clara] quanto à linha de ação governamental – que pode ser observada a partir da grande variabilidade de sentidos e significados assumidos pelas políticas de esporte educacional. Fatos que supõem a necessidade de construção/operacionalização de uma forma educacional do esporte que implique em reconhecê-lo como um direito social e um bem cultural indispensável à experiência humana. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work had as study object the set of educational sports policies, organized since 2003 by the Federal Government. So its goal was confined to the need to analyze the configuration and the articulation of these initiatives in the context of Brazilian sports policy. Therefore, such an investigation is within the range of social research explanatory character, whose methodological design sits in the analysis of proposed public policies developed by Boschetti (2009). However, as the specifics [goals] research, this analysis model was adapted, emphasizing thus the indicator which accounts for the "conception of politics." Data collection and formatting of the theoretical and conceptual framework resulted in procedures that bring together bibliographic and documentary research. Discussions and problematizations ensuing were developed according to the technique of content analysis. In this direction, to the first chapter fit the panoramic presentation of the current agenda of Brazilian sports policy. In the second, as a "return to the past", the historical review was prioritized that seeks to understand the participation of education policy, Physical Education and sport in the state modernization process and the Brazilian economy. In the third chapter, in turn, the analysis of the set of educational sports policies, which translates into the Second Half Program was developed; the program Forces in Sport; Discovery of the Action Sports Talent and Project Sport Brazil; in the School Sports Program; Athlete in the School Program; and the Brazilian School Games. The analysis shows mismatches and inconsistencies between the logical and conceptual, technical and operational model. With repercussions important in realization of the right to sport. And it points [still] the lack of a [clear] setting on the government course of action - which can be seen from the large variety of senses and meanings assumed by the educational sports policies. Facts that assume the need for construction/operation of an educational form of the sport that implies recognize it as a social right and a cultural indispensable to human experience.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-02T14:15:26Z No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / O Projeto Centro de Iniciação Desportiva (CID) é uma política de esporte educacional organizada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e atende a estudantes da rede pública do DF que desejam aperfeiçoar-se em uma modalidade esportiva em seu contraturno escolar. Esta pesquisa propôs-se analisar os limites e possibilidades que esta política experimenta quanto a garantia dos direitos de cidadania, partindo do pressuposto que o esporte se apresenta como um satisfador intermediário das necessidades humanas básicas. Dessa forma, procurou discutir as perspectivas do Projeto, confrontando sua trajetória histórica, proposta pedagógica e seus marcos jurídico e institucional. Quanto ao seu delineamento, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa, apoiada em revisão de literatura, levantamento documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos foram discutidos a partir de uma perspectiva crítica de análise de políticas sociais, considerando os aspectos: configuração e abrangência; financiamento e gasto; gestão e controle social. Os resultados revelaram que o CID se aproximou em sua experiência histórica de uma lógica focalizada, utilitarista, seletiva e acrítica ao reproduzir um modelo pautado pelo esporte de alto rendimento. Entretanto, a proximidade com a lógica educacional tem permitido, especialmente nos últimos quatro anos, uma reorientação do CID em direção à garantia de direitos e democratização de sua gestão. Tal reorientação pode conferir ao CID um horizonte de transformação no sentido contra-hegemônico em tempos de pauperização e despolitização das políticas públicas. / The Centro de Iniciação Desportiva Project (CID) is an educational sport policy organized in Brazil’s Federal District Secretary of Education and caters to students from public school who wish to improve in a sport in your school hours. This research set out to analyze the limits and possibilities that this policy experience as a guarantee of citizenship rights, assuming that the sport is presented as an intermediary satisfier of basic human needs. Thus, we discuss the prospects of the Project, comparing their historical trajectory, pedagogical proposal and its legal and institutional frameworks. As for its lineation, the research was developed from a qualitative approach, based on literature review, documentary survey and conducting semi-structured interviews. The data were discussed from a critical perspective analysis of social policies, considering aspects: configuration and coverage; financing and spending; management and social control. The results revealed that the CID came in their historical experience in a focused, utilitarian, selective and uncritical logical when ruled by a guided model for high performance sport. However, proximity to educational logic has allowed, especially in the last four years, a reorientation of the CID towards the guarantee of rights and democratization of their management. Such reorientation may confer upon the CID a horizon of other-hegemony transformation, in times of impoverishment and despoliticization of public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-25T21:19:49Z No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarianaReisMendes.pdf: 7747051 bytes, checksum: 56ac5aae5529edd3392b1f0a3129dac5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / A interconexão globalizada proporcionada pela internet reconfigurou completamente todos os aspectos da comunicação. Nesse cenário, o jornalismo, que antes tinha um público bem definido por barreiras geográficas, se vê diante de uma audiência cada vez mais exigente e heterogênea. Assim, os limites do noticiário regional ou internacional tornam-se praticamente intangíveis, o que demanda do repórter a habilidade de configurar a notícia de acordo com as expectativas do público (ou dos públicos) que pretende informar. Portanto, da mesma forma que a tradução de um texto precisa se adaptar às demandas da audiência e passar por alterações em função da cultura de chegada, também o jornalismo é condicionado por variáveis definidas por critérios socioculturais. Dessa forma, tendo em vista a influência de fatores culturais na tradução de um texto, compreende-se a atividade tradutória como a representação cultural de um texto em um idioma diferente daquele em que foi escrito e, consequentemente, em uma cultura distinta. Da mesma maneira, o jornalismo apresenta-se como a representação de um fato em notícia, atendendo a critérios do público ao qual se destina e, portanto, definidos culturalmente. Assim, esta pesquisa considera o texto jornalístico a tradução do fato em relato noticioso. Por isso, ao invés de analisar a tradução de textos jornalísticos apenas no âmbito linguístico, compreende-se o jornalismo como a tradução, a representação cultural de um fato gerador em diversas narrativas acerca desse fato. Para tanto, este trabalho procura identificar traços linguísticos que revelam diferenças ideológicas na representação cultural de um fato (neste caso, o impeachment de Dilma Rousseff) elaborada por/para comunidades linguísticas distintas. Os textos que compõem o corpus desta pesquisa foram retirados das versões norte americana e brasileira da agência Reuters, com data de publicação de 31 de agosto e 1º de setembro de 2016. Dos textos selecionados, foram identificados quatro pares que correspondem ao mesmo fato-gerador e, em seguida, aplicados os critérios de análise, com base nas escolhas para representação dos atores sociais, definidas por Fairclough (2004). A fundamentação teórica deste trabalho apresenta reflexões acerca da tradução, com base em Paz (2009), Vicentini, Ferreira e Peixoto (2008) e Bassnett (2002); das teorias do jornalismo segundo Wolf (1999) e Correia (2011); do jornalismo internacional, conforme Aguiar (2008) e Bielsa e Bassnett (2009); e da relação entre jornalismo e tradução, segundo Zipser (2002) e Polchlopek (2005). No segundo capítulo é apresentada a metodologia e o corpus, começando por uma discussão acerca da análise crítica do discurso, fundamentada em Djik (1988; 2003), Fairclough (2003), Foucault (2008), Bakhtin (2016) e Talbot (2007) e, no terceiro, a análise e discussão dos resultados. Finalmente, é possível concluir que textos elaborados com vistas a informar públicos pertencentes a diferentes contextos socioculturais apresentam diferentes representações de um fato, bem como dos atores envolvidos, contendo direcionamentos ideológicos também distintos, demonstrando que tanto jornalismo quanto tradução devem ser entendidos como atividades essencialmente culturais. / The global connection allowed by the internet completely reset all aspects of communication. In this scenario, journalism which used to have a public defined by geographic limits is now against a more demanding and heterogeneous audience. Than, the limits of regional or international news became pratically intangible, which demands from the reporters the ability to adapt the news according to the expectations of the audience (or audiences) they want to inform. Therefore, as well as a text translation must adapt to the audience’s demands ang go through some changes in order to work in a certain culture, the journalism is also conditioned by variables defined by sociocultural criteria. So, considering the influence of cultural aspects on translating a text, translation is understood as the cultural representation of a text in a different language and, consequently, in a different culture. Similarly, journalism is presented as the representation of a fact into a news text, attending to criteria related to the public it is destined to and, ergo, culturally defined. Thus, this research considers journalism as the translation of a fact into news report. So, instead of analyzing the translation of journalistic text in the linguistic aspect, journalism is considered as the translation itself, the cultural representation of a generator fact into many narratives about this fact. To do so, this research aims to identify linguistic aspects which show ideological diferences on the cultural representation of a fact (in this case, Dilma Rousseff’s impeachment) ellaborated by/for diferente linguistic communities. The texts which composse the corpus of this research were taken from the American and Brazilian versions of Reuters, published on August 31st and September 1st, 2016. After comparing the text selected, four pairs corresponding to the same generator fact were found. Then, the criteria of annalisis based on the choices for representing social actors, defined by Fairclough (2003) were applied. The first chapter presentes the theoretical framework of this research, which brings discussions about Translation Theories, as in Paz (2009), Vicentini, Ferreira and Peixoto (2008) and Bassnett (2002); about Journalism, based on Wolf (1999) and Correia (2011); international news, as in Aguiar (2008) and Bielsa and Bassnett (2009); and the relation between journalism and translation, according to Zipser (2002) and Polchlopek (2005). The second chapter presents the methodology and the corpus, starting by a discussion about Critical Discurse Analysis, based on Djik (1988; 2003), Fairclough (2003), Bakhtin (2016), Foucault (2008) and Talbot (2007) and, the third chapter, brings the analysis and discussion of results. Finally, it is possible to conclude that text ellaborated aiming to inform diferente kinds of public belonging to diferente sociocultural contexts present different representations of a fact and of the actors involved. This texts are also diferente considering the ideological aspects, showing that translation and journalism must be understood as essentially cultural activities which will produce different representations of a text or fact according to the culture they are aimed to.