Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-09-27T00:00:00Z / Esta dissertação apresenta análise comparativa da atuação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT - em quatro gestões municipais de Curitiba, durante o período de 1975-88. Inicialmente trata da intervenção governamental na condução da habitação popular, detendo-se na trajetória das COHAB. A seguir, oferece um panorama sucinto da situação sócio-econômica no período considerado, no âmbito nacional, estadual e municipal. Contextualizando o tela, retrata o desempenho da COHAB-CT nas quatro gestões municipais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-26T00:00:00Z / Com a dissertação pretendemos fazer um estudo de caso, entendendo-se por caso (ou objeto de estudo) um programa governamental específico, a saber, o Programa de Integração Urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - PIURMBH (ou, simplesmente, PIU). Este estudo assume, na realidade, uma dimensão de avaliação e, portanto, uma primeira questão se coloca: por que e para que avaliar o PIU?

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Esta dissertação analisa o setor imobiliário face à sua dependência de fontes de financiamento O estudo divide o mercado em dois segmentos: residencial e comercial, descrevendo-os e caracterizando-os. A seguir é apresentada o papel histórico do setor público no financiamento do setor imobiliário. São discutidas as questões do déficit habitacional e suas metodologias. Em seguida são analisadas as atuais modalidades de financiamento e as alternativas em curso. Por fim são avaliadas as contribuições de novos modelos de financiamento como potencial de solução para o desenvolvimento da atividade imobiliária

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

OLIVEIRA, J. P. O desafio da moradia: a reprodução da habitação popular no espaço urbano de Mossoró (RN) na vigência do Estatuto da Cidade (2001-2011) e suas questões socioespaciais. 2013. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-04T19:34:09Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-04T19:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-04T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research defined as an object of study in this popular residential urban area of Mossoró-RN as representative of the social processes in term of the Law 10.257/2001, known as the City Statute. This assumption, we analyzed the spatial fundamentals that affect social housing in Mossoró between 2001 and 2011. The approach of housing in the geographic space does not dispense with the assumption that its expression is also a reflection of the dynamic social, economic and political, and even cultural, inherent spatial reproduction of society. The hegemony of the market economy has as part of its context the complexity imposed by its contingencies. In situations in which social inequalities are significant, such as Brazil, the intricate balance of forces that characterizes the spatial planning has a reference in housing consistent with their reasons. Alluding to this point the Brazilian context, it was found in many expressions, the situation of housing Mossoró is consistent with the national question in this regard. Among other reasons for this notion has been discussed on this site the presence of duality between city formal (legal) and informal city (illegal) housing and linked to it, as well as the self of the house as a procedure aimed at acquiring residence by social segments poorest. An argument guiding research was sustained on the paradox grounded in the notion that, although the owner of a collection of urban law and urban policy that covers the dwelling and its problems, there is an inherent difficulty in Mossoró by the power manager of the municipality of put into practice the laws available. As was noted, this restriction does not begin only with the entry into force of the Statute of the City, however it will be shown that this feature is favorable expression. Furthermore, it is important to emphasize that this is one more feature that relates directly Mossoró with the national situation. This is because, although this law ensures the consideration of urban property as endowed with social function that is consistent in the city as an expression of this prerogative Mossoró, his job this sense demonstrates difficulties for many reasons. Thus, it was found that since the first interventions of urban policy in the city, dating from the late 1960s, the solution of housing problems has been compromised. This assertion has legitimacy with the context of socio-spatial inequalities expressed in the processes of formation of spatial centrality and segregation, common in dynamic urban place. Thus, the diagnosis that exposes the housing problems, which reveals compromised quality of life of people living in social housing, this is, the poorest social segments of the local population. These classes, as shown by many indicators, are more vulnerable to infrastructure problems of housing, urban planning and restrictions that are the responsibility of the municipal administration. / Esta pesquisa definiu como objeto de estudo a habitação popular presente no espaço urbano de Mossoró-RN enquanto representante dos processos socioespaciais no período de vigência da Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Neste pressuposto, foram analisados os fundamentos espaciais que condicionam a moradia social em Mossoró entre 2001 e 2011. A abordagem da habitação no espaço geográfico não prescinde de considerar que sua expressão também é reflexo da dinâmica social, econômica e política, e até cultural, inerente a reprodução espacial da sociedade. A hegemonia da economia de mercado tem como componente de seu contexto a complexidade imposta por suas contingências. Em realidades nas quais as desigualdades sociais são expressivas, como o Brasil, a intrincada correlação de forças que caracteriza espacialmente o território tem na habitação uma referência coerente com suas razões. Aludindo neste aspecto o âmbito brasileiro, constatou-se, em muitas expressões, que a situação da habitação popular mossoroense é coerente com a questão nacional neste sentido. Entre outras razões para esta noção foi discutida a presença neste local da dualidade entre cidade formal (legal) e cidade informal (ilegal) e a moradia a ela vinculada, assim como a autoconstrução da moradia como procedimento voltado a aquisição de residência por parte de segmentos sociais mais pobres. Uma argumentação norteadora da investigação sustentou-se no paradoxo calcado na noção de que, embora detentora de um acervo de legislação urbanística e de política urbana que contempla a habitação e seus problemas, existe em Mossoró uma inerente dificuldade por parte do poder gestor do município de colocar em prática as leis disponíveis. Conforme notou-se, esse entrave não tem início apenas com a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contudo é neste período que esta característica encontra favorável expressão. Outrossim, é importante enfatizar que esta é mais uma característica que relaciona diretamente Mossoró com a situação nacional .Isso porque, embora esta Lei assegure a consideração da propriedade urbana como dotada de função social que coaduna na cidade como expressão Mossoró desta prerrogativa, seu emprego neste sentido demonstra dificuldades por muitas razões. Diante disso, constatou-se que desde as primeiras intervenções de política urbana na cidade, datadas do final da década de 1960, a solução dos problemas habitacionais tem sido comprometida. Esta assertiva tem legitimidade diante do contexto de desigualdades socioespaciais expressas nos processos de formação de centralidades espaciais e segregações, comuns na dinâmica urbana do lugar. Assim, o diagnóstico que expõe a problemática habitacional, o qual revela o comprometimento da qualidade de vida da população residente em habitações populares, isto é, os segmentos sociais mais pobres da população local. Estas classes, como revelam muitos indicadores, estão mais vulneráveis aos problemas de infraestrutura da moradia, assim como às limitações urbanísticas, que são de responsabilidade da administração municipal.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

Esta dissertação trata do processo de remoção das famílias atingidas pela duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre-RS. Através da participação no Comitê Popular da Copa, em Porto Alegre, de entrevistas aos moradores atingidos e do acompanhamento dos atendimentos no Escritório Nova Tronco, onde se negociava o reassentamento, busquei responder à pergunta: como funciona a remoção? Demonstro, em minha análise, que a remoção é instaurada através de tecnologias em um arranjo que agencia diferentes elementos: legislações, programas habitacionais, fórmulas e cálculos; categorias de interpelação como irregular/invasor/precário; saberes e expertises; desejos, forças e valores. Deste funcionamento, fazem parte dos efeitos importantes da remoção: a suspensão do cotidiano e a precarização do entorno. Ao enfatizar a heterogeneidade dos elementos mobilizados e a atividade de constante (re)combinação entre eles, proponho interpretar que a remoção tem uma característica de composição ou assemblage. As tecnologias vão passando por modificações conforme vão sendo aplicadas, passando por reflexões levadas adiante pela expertise envolvida na remoção e sendo modificadas pela intervenção dos atores envolvidos com ela – como o Comitê Popular da Copa, através de mobilizações coletivas, e os próprios moradores atingidos, sujeitos-objeto da remoção. Concluo que tais correlações de forças provocam modificações nas tecnologias e nos seus objetivos, conformando e determinando os rumos da remoção. / This dissertation addresses to the removal process of families caused by the duplication of the Tronco Avenue in Porto Alegre-RS, Brazil. Through the participation at the Comitê Popular da Copa (World Cup's Popular Committee), in Porto Alegre, interviewed dwellers and the attendance at the Escritório Nova Tronco (New Tronco Office), where the relocation was negotiated, I sought to answer to the question: "How does the removal work?". I demonstrate in my analysis, that removal is established through technologies in an arrangement touting different elements: legislation, housing programs, formulas and calculations; interpellation categories as irregular/invader/precarious; knowledge and expertise; wishes, forces and values. From this operation, important parts of the removal process are: the suspension of the quotidian and the precarization of the surroundings. By emphasizing the heterogeneity of mobilized elements and the activity of constant (re)combination between them, I propose to interpret that the removal has a characteristic of composition or assemblage. The technologies are modified while they are applied, through reflections taken forward by the expertise involved in the removal and being modified by the intervention of the actors involved with it - as the Comitê Popular da Copa, through collective mobilizations, and the affected residents themselves, the subject-object of the removal. I conclude that such correlation of forces cause changes in the technologies and their goals, shaping and determining the course of the removal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCSF.pdf: 29988440 bytes, checksum: 147f1a21bcc97c1b57879d0698799102 (MD5) Previous issue date: 2006-05-16 / This work analyses the urban project of a housing sets named Parque Vicente Leporace. It is situated in the city of Franca, Sao Paulo State, developed by CECAP, at the end of the 70`s. The project methodology and the context are related to the historic process of arrangement the governmental policies to provide houses for worker in the country. It is distinguished from the others because of its great proportions and for having an urban project that is not traditional and very different, and which can be considered an example of the last phase of urban policy of National Housing Bank BNH-. Its importance lies in the particular characteristics of the project and the way it was implemented step by step. The construction of houses polarised a population of 15 thousand people, which means, they almost built a new town, which has a specific identity inside the city of Franca. It encouraged an urban expansion in that region whose main inhabitants were workers and people from the underclass, giving this place character and importance as a sub urban centre. The urban project was a result of urban majority thoughts during the BNH housing politicies and CECAP structuring at that time. There had already existed a provisional plan about the problems of product a social state housing in the country. The housing policies had decisive moments with crises sights and in the professional course tried to find solutions to urban problems of the housing sets. / O trabalho analisa o projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Parque Vicente Leporace, localizado na cidade de Franca-SP, desenvolvido pela Companhia Estadual de Casas Populares CECAP -, no final da década de 70. A metodologia projetual empregada e a contextualização do empreendimento se relacionam com o processo histórico de estruturação de uma política habitacional para o país. Destacou-se devido às suas grandes proporções e apresentou um projeto urbanístico não convencional e diferenciado, podendo ser considerado um exemplar da última fase da política habitacional do BNH. A sua importância reside nas características particulares do projeto e sua implantação em etapas, que demonstraram as transformações por que passou a política habitacional no Estado de São Paulo até o final dos anos 90. O empreendimento polarizou uma população de quase 15 mil habitantes, o que significou a construção de uma nova cidade, que veio a ter uma peculiar identidade junto ao município. Induziu a expansão urbana naquela região, com uma ocupação predominante de baixa renda, chegando a adquirir características e importância de um sub-centro urbano. O projeto urbano foi fruto do pensamento urbanístico dominante durante a vigência da política habitacional do BNH e de estruturação da CECAP. Naquele momento, já existia uma reflexão sobre os problemas da produção da habitação social estatal no país. A política habitacional passava por momentos decisivos com sinais de crise e, no âmbito profissional, buscavam-se soluções aos problemas urbanos dos Conjuntos Habitacionais. Palavras Chave projeto urbano, BNH, habitação social, política habitacional.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.