Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-14T12:40:08Z No. of bitstreams: 1 20090627_Tese_v201.pdf: 4461486 bytes, checksum: 9a9d733414fcf20c02c840df551e28cc (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-14T12:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20090627_Tese_v201.pdf: 4461486 bytes, checksum: 9a9d733414fcf20c02c840df551e28cc (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-14T12:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20090627_Tese_v201.pdf: 4461486 bytes, checksum: 9a9d733414fcf20c02c840df551e28cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T12:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20090627_Tese_v201.pdf: 4461486 bytes, checksum: 9a9d733414fcf20c02c840df551e28cc (MD5) Previous issue date: 2009-10-16

ALCANTARA, W. Q. Metodologia para avaliação de subsistemas de coleta, tratamento e destinação de resíduos urbanos: estudo de caso da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. 2016. 127 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-09-28T13:34:54Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5034094 bytes, checksum: b0f1eae4a24706c8e135146ec978fe38 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Pedir autor para corrigir: 1. Na ficha catalográfica o sobrenome do autor está repetido (Alcântara esta repetido na entrada e no corpo da ficha. Na parte inferior da ficha, nas palavras-chave, só a primeira letra é maiúscula. 1. Logística reversa. 2. Resíduos sólidos urbanos. A outra palavra por ser uma política está correta da forma que estar. 2. No sumário: Retirar ponto após a numeração e colocar um espaço para separar a numeração da palavra. Ex. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Abordagem de análise sistêmica Grata, Marlene on 2016-10-04T16:25:04Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-05T18:25:41Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5036070 bytes, checksum: 89b671d0d898382f0ed416130cf90488 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Refazer a ficha catalográfica pois o autor colocou o nome do Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Transportes. Marlene Rocha 3366-9620 on 2016-10-10T13:50:00Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-10T15:34:13Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 9016049 bytes, checksum: a38d725792a9eb2eca4e95427fcbf16a (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Thiago: Devolvendo conforme vc pediu on 2016-10-17T15:16:04Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-17T16:16:27Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-10-18T11:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T11:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / This work proposes to design and implement a methodology to diagnose technical, economic, logistical and environmental of a collection system, transportation, disposal, treatment and energy productive use of solid waste in an urban area. The Municipal Solid Waste (MSW) are one of the sources of Greenhouse Gas emissions in the atmosphere and their malice has caused negative impacts, such as pollution of the sea, perpetuation dumpsites and discredit the generation of employment and income of organized recyclables collectors. Notably in the city of Juazeiro do Norte-Ce, the problems arising from poor disposal of MSW require rapid resolution of public agencies to determine the actors involved in the reverse logistics of recyclable MSW so that you can structure the city a trade chain for recycling materials sent to the city dump as meets the National Policy of Solid Waste (PNRS), generating jobs and income for the scavengers. The objective of this study is to propose a methodology of alternative collection systems, transportation, disposal, treatment and energy use of MSW, with emphasis on the first three subsystems to be validated by application to the case of the city of Juazeiro do Norte-Ce for sector of MSW. The methodology is qualitative and quantitative, using Systemic Analysis, Content Analysis and Pairing to describe the case of Juazeiro and present policies and actions, we have used the Facilities Location Problem Capacity building for development of alternative scenarios in determining the number of ecopoints and their zones of influence. The results show the trend of technological route of MSW in the city and three alternative scenarios the number of ecopoints to minimize the cost of operation and maintenance. It was concluded that the RESFE methodology is adhered to evaluate alternative systems of collection, transportation, disposal, treatment and energy use of MSW, pointing to the "Scenario C - Optimised 2" as indicated the city of Juazeiro do Norte-Ce, besides having guided the propositions policies and actions in the light of PNRS. / Esta Dissertação propõe conceber e aplicar uma metodologia para diagnosticar aspectos técnicos, econômicos, logísticos e ambientais de um sistema de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso produtivo energético dos resíduos sólidos numa área urbana. Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são uma das fontes geradoras de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) na atmosfera e sua má disposição tem acarretado impactos negativos, como a poluição do mar, perpetuação de lixões e desprestígio a geração de emprego e renda dos catadores de materiais recicláveis organizados. Notadamente na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, os problemas decorrentes da má disposição dos RSU exigem rápida solução dos órgãos públicos a fim de determinar os atores envolvidos na logística reversa dos RSU recicláveis para que se possa estruturar na cidade uma cadeia de comércio para reciclagem dos materiais encaminhados ao lixão da cidade à medida que atenda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), gerando emprego e renda para os catadores. Assim, o objetivo deste estudo é propor uma metodologia de avaliação de sistemas alternativos de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso energético de RSU, com ênfase para os três primeiros subsistemas, a ser validada com aplicação ao caso do setor de RSU da cidade de Juazeiro do Norte-Ce. A metodologia é de natureza qualitativa e quantitativa, utilizando Análise Sistêmica, Análise de Conteúdo e Emparelhamento para descrever o caso de Juazeiro do Norte e apresentar políticas e ações, foi ainda empregado o Problema de Localização de Facilidades Capacitado, para elaboração de cenários alternativos na determinação da quantidade de ecopontos e suas zonas de influência. Os resultados apresentam a tendência da rota tecnológica dos RSU na cidade e três cenários alternativos da quantidade de ecopontos para minimizar o custo de operação e manutenção. Concluiu-se que a metodologia RESFE é aderente para avaliação sistemas alternativos de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso energético de RSU, apontando o “Cenário C – Otimizado 2” como indicado a cidade de Juazeiro do Norte, além ter guiado as proposições de políticas e ações à luz da PNRS.

Made available in DSpace on 2015-11-27T12:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) Previous issue date: 2011 / Made available in DSpace on 2015-12-07T13:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Portaria GM/MS nº 176/1999 introduziu o financiamento compartilhado pelas três esferas de governo (União, estados e municípios) para aquisição dos medicamentos da atenção básica. Tal inovação trouxe grandes desafios aos municípios na assunção de suas atribuições inerentes ao processo de descentralização da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS 3916/1998. Este estudo buscou evidenciar os fatores que influenciam a implementação da assistência farmacêutica em três municípios selecionados, de acordo com a percepção de atores identificados como relevantes. O trabalho foi desenhado como uma pesquisa qualitativa, de estratégia metodológica descritiva. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave identificados a partir da construção de um modelo lógico. Os resultados encontrados evidenciam que o panorama da assistência farmacêutica nos municípios estudados está muito aquém das diretrizes e prioridades expressas na PNM. De forma geral, os gestores entrevistados diagnosticaram como insuficientes os recursos humanos, financeiros, estruturais e administrativos. Foi apontada a existência de deficiências importantes nos processos que compõem o chamado Ciclo da Assistência Farmacêutica, destacando-se os problemas com a aquisição, armazenamento, dispensação e uso racional de medicamentos. / Também foi observada carência de capacitação dos profissionais da equipe de saúde (incluindo farmacêuticos) e de informações aos usuários sobre medicamentos. Além disso, uma importante questão citada em todos os municípios selecionados foram as crescentes demandas judiciais. Desta forma, este estudo recomenda que o gestor estadual aprimore suas ações no intuito de prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à assistência farmacêutica, as quais envolvem: apoio aos consórcios intermunicipais de saúde; promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; capacitação de recursos humanos; assessoramento nos processos de aquisição e monitoramento dos impactos da PNM.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-22T17:23:42Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaTaisMunizFontes_revisaofinal.pdf: 697323 bytes, checksum: 714a5b1d988dbb86d586333635427dc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-15T21:54:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaTaisMunizFontes_revisaofinal.pdf: 697323 bytes, checksum: 714a5b1d988dbb86d586333635427dc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T21:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaTaisMunizFontes_revisaofinal.pdf: 697323 bytes, checksum: 714a5b1d988dbb86d586333635427dc7 (MD5) / A logística reversa (LR) foi inserida de forma ampla na legislação brasileira por meio da Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dessa maneira, a LR ganhou definição quanto ao seu conteúdo, visibilidade nas discussões da sociedade e status de instrumento de uma política voltada aos resíduos sólidos. Com a promulgação da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, a logística reversa começa a ser discutida sob o prisma do desenvolvimento econômico e social, planejada para ser viável e operacionalizável, garantindo também espaço laboral para os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Mesmo que, inicialmente, a logística reversa seja implementada por lei para resíduos como os agrotóxicos, as pilhas e as baterias, os óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, as lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, assim como os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, já é possível vislumbrar a extensão da cadeia reversa obrigatória para embalagens de plástico, vidro e metal. O objetivo desta dissertação consiste em estimular reflexões e fomentar as discussões sobre a logística reversa de embalagens PET no Brasil, assim como promover um diálogo com especialistas da área e com a legislação brasileira atual. A metodologia se baseou numa revisão bibliográfica para abordagem dos resíduos sólidos no Brasil com ênfase nos materiais recicláveis, nas embalagens PET, na logística reversa e na legislação nacional, estadual e internacional sobre o tema. Por meio do método Delphi, foi concebido um questionário e selecionados 78 especialistas, convidados a responder à pesquisa. Destes, 28 responderam à primeira rodada. Com base nas contribuições dos respondentes, foi possível promover melhorias no questionário e estabelecer a segunda rodada com a participação de 27 dos mesmos. Como resultados foram identificados lacunas nas legislações brasileiras vigentes que tratam sobre o tema: quanto à fiscalização; falta de especificação na lei quanto às metas de recuperação e cronogramas para a logística reversa de determinados materiais; e ambiguidade quanto à atuação e responsabilidade entre os responsáveis pelos produtos que estão contemplados pela LR. Também foi percebida a necessidade da ampliação da LR para outros bens pós-consumo, tais como as embalagens plásticas, em especial às embalagens PET. Por conclusão, no final do trabalho foram pontuadas oportunidades para aprimorar a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua aplicação.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-27T13:17:21Z No. of bitstreams: 1 Diss MP MAria Doralice Sousa. 2010.pdf: 772422 bytes, checksum: d570a67afccf2c72be4b2d9b37ea00bf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-27T13:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP MAria Doralice Sousa. 2010.pdf: 772422 bytes, checksum: d570a67afccf2c72be4b2d9b37ea00bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP MAria Doralice Sousa. 2010.pdf: 772422 bytes, checksum: d570a67afccf2c72be4b2d9b37ea00bf (MD5) / Introdução- A Política Nacional de Humanização (PNH) nasceu com a proposta de ser transversal a todas as atividades do SUS e vem sendo implementada nos diferentes níveis de atenção, cabendo aos órgãos de fiscalização deste sistema a sua avaliação e acompanhamento. Objetivo – Identificar e validar por consenso critérios e Indicadores da PNH para auditoria hospitalar do SUS. Metodologia – Foi realizado um estudo de desenvolvimento segundo a tipologia de Cotandriopoulos, onde foram priorizados por grupo de especialistas indicadores/critérios significativos para a avaliação da PNH no âmbito hospitalar. Utilizou como base o documento “Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Humanização na Rede de Atenção e Gestão do SUS, do Ministério da Saúde (Brasil, 2009). Adaptou-se a matriz I desse documento, que foi submetida a um grupo de 07 especialistas para se chegar a um consenso acerca da relevância dos indicadores propostos. Resultados - Foram identificados 204 critérios/indicadores e ao final, após a realização do consenso foram selecionados 102 critérios/indicadores da Política Nacional de Humanização para utilização em auditorias de hospitais do SUS. Entre eles, 26 foram considerados muito importantes por absoluto consenso, 29 foram considerados importantes por elevado consenso, e 47 foram considerados importantes com pouco consenso. Foram excluídos todos os indicadores considerados pelo grupo como pouco importantes ou com elevado dissenso. Com a disponibilização destes indicadores pretende-se contribuir para maior incorporação das diretrizes da PNH nas ações da Auditoria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-27T18:29:51Z No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / O foco investigativo da presente pesquisa voltou-se para a análise da relação entre Estado e sociedade civil a partir da ótica de transição da sociedade civil para dentro do Estado. Para viabilizar tal análise, olhou-se para a Política Nacional de Participação Social (PNPS), correspondente ao Decreto nº 8.243/2014, cujo objetivo é criar diretrizes gerais para a participação social no Brasil. Levou-se em consideração a trajetória de engajamento dos principais atores governamentais bem como a opinião dos atores sociais envolvidos no processo de formulação da Política Ao retornar em discussões que levantaram as principais demandas em relação à participação social no Brasil, buscou-se identificar em que medida a PNPS resolve tais reivindicações e como foi feito o processo de negociação dentro do governo, a partir das discussões feitas com a sociedade. A pesquisa revelou que, ao examinar a atuação de ativistas institucionais dentro do Estado – pessoas que transitaram de movimentos e organizações da sociedade civil para a máquina pública –, é necessário considerar tanto o contexto sociopolítico quanto o funcionamento do Estado, permeado por amplas alianças, atores diversos e poderes institucionais desigualmente distribuídos entre os órgãos do governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates the relationship between state and civil society with focus on the transition of actor from civil society to state. In order to do that, I analyze the National Policy for Social Participation – PNPS – (Decree 8.243/2014), whose purpose is to create general guidelines for social participation in Brazil. The analysis is based on the governmental actor’s engagement path and also the opinions of social actors’ involved in the Policy formulation process. As rescuing the discussion that raised the main social participation’s demands, I identify how the PNPS resolved this kind of demands, presenting how the negotiation process, started by the discussions made with society, was made inside the government. The conclusion of this research is that when scrutinizing the performance of institutional activists (which are people who transited from movements and civil society organizations for the public system) inside the state, it is necessary to consider both the sociopolitical context and the functioning of the state, which is permeated by broad alliances, various actors and powers institutional unequally distributed among government agencies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-13T11:55:21Z No. of bitstreams: 1 2016_LiadeAzevedoAlmeida.pdf: 1580403 bytes, checksum: 8df5d2e704dba6b3ccda5d4b7f2ac631 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-07-25T20:46:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LiadeAzevedoAlmeida.pdf: 1580403 bytes, checksum: 8df5d2e704dba6b3ccda5d4b7f2ac631 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LiadeAzevedoAlmeida.pdf: 1580403 bytes, checksum: 8df5d2e704dba6b3ccda5d4b7f2ac631 (MD5) / Os modelos tradicionais de análise de políticas públicas têm sido alvo de críticas devido suas explicações serem marcadas pela dualidade entre agência e estrutura, e também pelo seu caráter linear. Acadêmicos têm chamado atenção para o potencial da teoria da complexidade para área de políticas públicas, entretanto ainda são escassos os estudos neste sentido. Este trabalho contribuiu para a área ao propor um ferramental analítico para a análise de políticas públicas baseado na teoria da complexidade e que pode auxiliar a compreender o processo de formulação de políticas a partir de uma visão holística. Ao aplicar o fitness landscape, à análise do processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos procurou-se compreender como os aspectos estruturais (recursos possuídos pelos atores) e os aspectos de agência (capacidade de articulação na defesa de seus interesses) se relacionam dinamicamente, e em que medida auxiliam na explicação da política que foi formulada. A base de dados foi composta prioritariamente de notas taquigráficas de audiências públicas no período de 10 anos, de 2000 a 2010. Foi construído um código de análise documental buscando identificar os recursos dos atores, e os temas objetos de discussão, e quais atores partilhavam de posições semelhantes. Entrevistas complementares foram realizadas a fim de que se pudesse sanar ambiguidades resultantes da análise documental. Verificou-se que os atores mais influentes (com recursos mais importantes e que conseguiam estabelecer relações com outros atores) conseguiram ter seus objetivos expressos na política e também conseguiam por vezes influir na dinâmica de negociação. A política resultante foi em grande parte reflexo das demandas dos atores com mais alto fitness em cada período. A análise do caso a partir da lente teórica da complexidade, possibilitou resultados diferentes daqueles proporcionados pelas teorias tradicionais, permitindo que a dinâmica pudesse ser incorporada na análise, possibilitando uma explicação holística do processo. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Traditional models of policy analysis have been criticized due to the fact that their explanations have been marked by the duality between agency and structure, and also to its linear character. Scholars have emphasized the potential of complexity theory to the area of public policy, but there are still few studies in this regard. This work contributed to the area by proposing an analytical tool for the analysis of public policies based on complexity theory and that can help in understanding the policy-making process from a holistic view. By applying the fitness landscape to the analysis of the formulation process of the National Solid Waste Policy, I tried to understand how the structural aspects (resources owned by the actors) and aspects of agency (capacity to align to defend their interests) dynamically relate to each other and to what extent, they help explain the policy that was formulated. The database was primarily composed of shorthand notes of public hearings in 10 years, from 2000 to 2010. It was built a code analysis seeking to identify the resources of the actors and the topics of discussion, and which actors shared similar positions. Additional interviews were conducted in order that they could solve ambiguities arising from the documentary analysis. It was found that the most influential actors (with the most important resources and that could establish relations with other actors) got their goals expressed in policy and could also sometimes affect the dynamics of negotiation. The resulting policy was largely a reflection of the demands of the actors with the highest fitness in each period. The case analysis trought the lens of complexity, resulted different outputs from those provided by traditional theories, allowing the time could be incorporated in the analysis, providing a holistic explanation of the process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-23T13:03:58Z No. of bitstreams: 1 2016_SamaraHaddadSimõesMachado.pdf: 11988669 bytes, checksum: 93e1da7dbf4e8aa90a7b507e3e2d2175 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-21T14:02:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SamaraHaddadSimõesMachado.pdf: 11988669 bytes, checksum: 93e1da7dbf4e8aa90a7b507e3e2d2175 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T14:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SamaraHaddadSimõesMachado.pdf: 11988669 bytes, checksum: 93e1da7dbf4e8aa90a7b507e3e2d2175 (MD5) / A presente pesquisa tem por objetivo propor um modelo prático de implementação de Políticas Públicas de medicamentos junto à judicialização da saúde. A judicialização, ou controle jurisdicional de Políticas Públicas, é uma competência legítima do Poder Judiciário de exigir a prestação dos direitos positivos constitucionais por parte do Poder Público, quando da falta ou omissão pela Política Pública responsável. Assim, faz-se importante discutir as questões inerentes ao direito à saúde, no que tange ao acesso aos medicamentos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/Política Nacional de Assistência Farmacêutica, bem como pela via judicial, no Distrito Federal. Além do marco teórico sobre a implementação e o controle jurisdicional, a abordagem sobre as teorias que tratam da coordenação interorganizacional e as funções administrativa também se fez presente, a fim de embasar a análise dos aspectos de gestão relacionados aos seguintes fenômenos: implementação do Componente em questão e operacionalização do controle jurisdicional. Para atingir o objetivo da pesquisa, os fenômenos supramencionados foram analisados individualmente e quanto às suas interfaces e pontos de influência. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, interpretativista, com finalidades exploratória e descritiva, e com estratégia de estudo por múltiplos casos. As fontes de evidências são qualitativas, fazendo uso de documentos oficiais, reportagens jornalísticas, artigos científicos e entrevistas. As entrevistas se deram com representantes do sistema de saúde e do sistema judiciário. Os documentos foram organizados, classificados e transferidos para o software Nvivo® – instrumento que apoiou o processo de codificação para a aplicação da análise de conteúdo. A princípio, os resultados permitiram uma descrição detalhada de cada um dos casos, seguida de uma análise integrativa. Neste sentido, foi possível notar que os dois fenômenos possuem o mesmo problema em comum: garantir o acesso da população aos medicamentos. Como resultado evidente, a Política tratada dispõe de previsão normativa consistente e um aparato administrativo bem estruturado, incluindo recursos financeiros custeados pelos entes federativos, estrutura descentralizada para a gestão, atividades e fluxos bem descritos e padronizados nacionalmente. As competências são bem definidas para a União e o Distrito Federal, garantindo responsabilidade nos processos. Para a judicialização, além dos órgãos essenciais à justiça e dos órgãos do Poder Judiciário, já bem estabelecidos, foi passível de identificação uma estrutura para a execução das demandas judiciais no Poder Executivo, que é recente e não dispõe de recursos humanos e financeiros suficientes ou formalização das atividades e dos fluxos. Foram evidenciados aspectos passíveis de melhoria no que diz respeito ao processo de judicialização, que envolve a atuação paralela dos Poderes Judiciário e Executivo. À esta relação se nomeou Sistema Interorganizacional Executivo-Judiciário, após identificar a lacuna de estudos na área. Pela ausência de estudos prévios, foram adaptadas as teorias de funções administrativas e coordenação para a sugestão de ações práticas que promovam maior efetividade e eficiência para o fluxo operacional da judicialização de medicamentos. Além deste fluxo operacional, o estudo também contribui com a proposição de um modelo teórico de categorias para o estudo da relação Executivo-Judiciário em pesquisas futuras. / This research had as its objective the proposal of a practical model for implementation of policy with respect to access to medication in conjunction with judicialization. Judicialization, or the jurisdictional control of public policies, is a legitimate competence of Brazilian judiciary to compel the provision of a positive constitutional right by the government when there is failure or omission on the part of the public policy in question. This study looks at the right do health with respect to the access to medications provided through the Specialized Component of the National Policy for Pharmaceutical Assistance (CEAF/PNAF) and via the judicial process in the Federal District. The theoretical framework, in addition to discussion of policy implementation and jurisdictional control, included related to interorganizational coordination and to the functions of public administration. These were chosen to support analysis of aspects related to the management of the phenomena of interest, implementation of the CEAF/PNAF and the operationalization of jurisdictional control, respectively. To fulfill research objectives, these two phenomena were analyzed first as individual cases and then with respect to their points of interface and influence. The research undertaken was qualitative and interpretative in nature, exploratory and descriptive in purpose, and used a multiple case study strategy. The sources of evidence employed were qualitative in nature and of four different types: official documents, journalistic accounts, scientific articles, and interviews. The interviews were conducted with representatives of the health system and the judiciary system. The documents were organized, classified and transferred to Nvivo® software, which was used to support the process of codification for the content analysis carried out. As results, detailed descriptions of each of the two cases studied were produced, followed by integrative analysis of the two. It was observed that the two phenomena share a common problem: assuring access of the population to medications. Principal findings revealed that CEAF/PNAF is supported by consistent rules, a well-structured administrative apparatus, including financial resources from the respective federal entities, a decentralized management structure, and well-described and nationally standardized flows of activities and resources. The respective competences of the Federal and Federal District governments are well defined, assuring accountability in the processes. In addition to the independent organs considered essential to the judicial process, and the organs of the judiciary branch itself, all of them well-established, it was found that a structure exists in the executive branch for the execution of demands arising from the judicialization process. This structure is recent and has no human or financial resources of its own nor any formalized activities and flows. Aspects of the judicialization process admitting of improvement were identified. This process was seen to involve parallel activities by the executive and judiciary branches of government. The relationship of the two branches with respect to the judicialization of medications, after identification of a gap in studies in the area, was called the Interorganizational Executive- Judiciary System. In view of the lack of previous studies of this relationship, concepts were adapted from theories about administrative functions and interorganizational coordination for suggestion of practical actions to promote greater effectiveness and efficiency in the operational flow of the process of judicialization of medications. Another contribution of this study is the proposal of a theoretical model for future studies of the executive-judiciary relationship.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T14:09:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Rodrigo Gomes de Arruda.pdf: 1417005 bytes, checksum: 8f2269c42e4e0e6f3d0a5d220a139577 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T14:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Rodrigo Gomes de Arruda.pdf: 1417005 bytes, checksum: 8f2269c42e4e0e6f3d0a5d220a139577 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / CAPES / A Política Nacional de Medicamentos visa garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população aos remédios essenciais. Ela é motivada pelos atuais processos de transição demográfica e epidemiológica do país e tenta ampliar o acesso da população carente aos serviços e produtos básicos de saúde. Apesar de sua criação em 1998, a política apenas foi efetivada a partir de 2003. É necessário observar a eficiência de suas ações. Portanto, investigamos qual foi seu impacto sobre a qualidade de vida dos seus beneficiados, os doentes crônicos, entre os anos de 2003 e 2008. Para isso, utilizamos o banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. No intuito de encontrar uma medida de saúde apropriada à nossa análise, adequamos nossos dados ao questionário EQ-5D-3L e utilizamos a abordagem de Regressão Intervalar e, para avaliarmos a política, fizemos uso do método de diff-in-diff e da construção de coortes. Os resultados sugerem que a Política Nacional de Medicamentos foi bem sucedida no período analisado para parte relevante da população, especialmente, em seus efeitos sobre a qualidade de vida dos indivíduos da geração mais antiga.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-23T00:00:00Z / O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experiência concreta.