Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-07T19:38:03Z No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaRiosGuércio.pdf: 1393940 bytes, checksum: aad61c96b99bf4e79d58ffa17afce6ff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T21:08:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaRiosGuércio.pdf: 1393940 bytes, checksum: aad61c96b99bf4e79d58ffa17afce6ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T21:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CíntiaRiosGuércio.pdf: 1393940 bytes, checksum: aad61c96b99bf4e79d58ffa17afce6ff (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / A gestão de resíduos é uma prática cada vez mais urgente e depende do tipo de resíduo, das áreas onde eles são descartados, do transporte utilizado, do seu processamento e dos danos e impactos gerados às pessoas e ao meio ambiente, com isso, cabe levantar questões globais e locais da gestão de resíduos sólidos. Políticas Públicas direcionadas a essa gestão são fundamentais para prevenir ações danosas provenientes dos agentes econômicos, exatamente no que diz respeito aos processos de produção e consumo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a participação do Governo Federal, da Administração Pública, do setor privado e da sociedade, efetivando a gestão integrada de resíduos sólidos e o compartilhamento de responsabilidades. O perfil inovador de PNRS se caracteriza por trazer ações fundamentais direcionadas à sustentabilidade como a responsabilidade compartilhada, os acordos setoriais, os termos de compromisso e a logística reversa modificando o gerenciamento dos resíduos até o seu descarte de forma ambientalmente correta. Um sistema de logística reversa, como uma das propostas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresenta características diferenciadas ao ser adotado pela iniciativa privada e pela Administração Pública. O estudo de caso apresentado detalha um sistema de logística reversa na Administração Pública, o Supremo Tribunal Federal, para resíduos de higiene bucal, escovas de dente usadas, tubos de creme dental vazios e suas respectivas embalagens. Por meio da compilação e análise de dados, essa dissertação comprova a eficiência econômica e financeira, a aceitação social e a proteção ambiental de um sistema de logística reversa adotado por um Órgão da Administração Pública em parceria com uma empresa privada. / Waste management is an increasingly urgent practice and depends on the type of waste, the areas where it is disposed of, the transport used, its processing and the damages and impacts generated on people and the environment. global and local issues of solid waste management. Public policies directed to this management are fundamental to prevent harmful actions coming from economic agents, exactly as far as production and consumption processes are concerned. The National Solid Waste Policy establishes the participation of the Federal Government, the Public Administration, the private sector and the society, carrying out the integrated management of solid waste and the sharing of responsibilities. The innovative profile of PNRS is characterized by fundamental actions aimed at sustainability such as shared responsibility, sectoral agreements, terms of commitment and reverse logistics, modifying the management of waste until it is disposed of in an environmentally correct manner. A reverse logistics system, as one of the proposals of the National Solid Waste Policy, presents distinctive characteristics when it is adopted by the private initiative and the Public Administration. The case study presented describes a reverse logistics system in the Federal Supreme Court for oral care waste, used toothbrushes, empty toothpaste tubes and their respective packaging. Through the compilation and analysis of data, this dissertation proves the economic and financial efficiency, social acceptance and environmental protection of a reverse logistics system adopted by a Public Administration Body in partnership with a private company.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-29T19:03:19Z No. of bitstreams: 1 2015_JussaraPereiradeOliveira.pdf: 1705069 bytes, checksum: cd4c9cd74a499cd9bdac1d2de9b94995 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-01T11:09:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JussaraPereiradeOliveira.pdf: 1705069 bytes, checksum: cd4c9cd74a499cd9bdac1d2de9b94995 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T11:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JussaraPereiradeOliveira.pdf: 1705069 bytes, checksum: cd4c9cd74a499cd9bdac1d2de9b94995 (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo explorar o tema das políticas públicas brasileiras, com ênfase nas questões relativas à saúde infantil, que por décadas foi tratada apenas com o intuito de reduzir a mortalidade infantil, sem se preocupar com o desenvolvimento pleno da criança. Especificamente, far-se-á uma análise da concepção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), através do modelo de análise de fluxos múltiplos, de John Kingdon, buscando analisar as motivações para sua criação e elencar seus principais atores políticos. A PNAISC foi escolhida por se tratar da primeira política nacional específica para a saúde integral infantil no Brasil. O trabalho constitui-se, metodologicamente, como um estudo de caso único, sob a forma de abordagem qualitativa. Foram utilizados revisão bibliográfica e análise documental em sua elaboração. A hipótese a ser trabalhada é de que, apesar do tema da saúde infantil ser reconhecido pela sociedade como relevante já há bastante tempo, uma política nacional só foi possível devido a uma conjunção fortuita de fatores políticos que se deu recentemente. Além disso ressalta a importância dos possíveis entraves para a implementação da política. / This thesis aims to explore the theme of Brazilian public policies, emphasizing questions relating to child health, which for decades was treated only with the aim of reducing child mortality, without worrying about children’s full development. Specifically, it makes an analysis of the Comprehensive Child Health Care National Policy’s (CCHCNP) conception, trough John Kingdon’s multiple streams model, aiming to analyze the reasons for its creation and to list its main political actors. The CCHCNP was chosen because it’s the first specific national policy concerning specifically children’s overall health in Brazil. The work consists, methodologically, as a single case study, with a qualitative approach. Literature review and document analysis were used in its preparation. The hypotesis utilized in this work is that, although the child health subject was recognized as a problem by brazilian society for a long time, a national policy was possible only due to a fortuitous combination of political circumstances recently occurred. It also emphasizes the importance of the possible obstacles for the implementation of the policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-01T15:49:01Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Esta dissertação propõe-se a analisar a Política Nacional de Educação Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS, com foco nos limites e perspectivas de sua implementação. Diante da natureza complexa da temática, foi delimitado um recorte temporal da pesquisa, demarcando o período de constituição da Política Nacional de Assistência Social – PNAS em 2004, até a divulgação do Censo do Sistema Único de Assistência Social realizado em 2015. Em meio a um contexto marcado pela precarização do trabalho em todo o país e com graves conseqüências para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), busca contribuir para o debate sobre as reais condições de trabalho, formação e capacitação visando o alcance da qualidade da gestão, do provimento dos serviços, benefícios socioassistenciais. Esta pesquisa tem como objetivos específicos compreender como a PNEP/SUAS está sendo efetivada e identificar as dificuldades, considerando as contradições postas na ordem capitalista; analisar quais aspectos desta política foram executados e suas repercussões. Considerando esses objetivos, a construção do marco teórico em torno deste objeto proposto ficou delimitado aos temas de educação permanente, política de assistência social, condições e mudanças de trabalho no capitalismo e constituição do SUAS. Podemos dividir este trabalho em cinco operações metodológicas: (1) revisão de literatura; (2) pesquisa exploratória com perguntas a serem respondidas; (3) definição do objeto e objetivos (4) definição dos indicadores para análise da política; (5) definição da descrição e interpretação da política nacional de educação permanente. Nessa divisão de operações metodológicas foi necessário definir quais indicadores seriam mais adequados para a análise da PNEP/SUAS, sendo o (1º) vínculo formal, já que objetivamos conhecer aproximadamente as condições de trabalho no âmbito do SUAS; (2°) nível de formação, para compreender como está disposta a formação acadêmica considerando o quadro de trabalhadores do SUAS; (3°) apresentação das particularidades regionais, pois esse indicador possibilita mapear as áreas que possuem mais fragilidades em relação ao quadro de trabalhadores que não tiveram acesso a educação permanente ofertada pela política. Entre os achados de pesquisa está a concepção da educação permanente enquanto dimensão ética e política para o aprimoramento das ações no campo da proteção social no Brasil em um momento no qual o receituário neoliberal impõe um sistemático ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e dos usuários do SUAS. No seio das correlações de força e no embate para entre o atual MDSA e os estados da federação, surge uma proposta de pacto federativo para a implementação do programa CapacitaSUAS que coloca essa iniciativa como fundamental para a estratégia de organizar e planejar as ações de formação e capacitação previstas pelo programa. Porém, a implementação da PNEP enfrenta as condições estruturais das flexibilizações do trabalho, as terceirizações e a constituição de relações de trabalho com base em vínculos precários, alta rotatividade que impacta o programa e a prestação dos serviços e benefícios socioassistenciais, em um cenário de crescente precarização das condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores. / This dissertation proposes to analyze the National Policy of Permanent Education for the workers of the Unified Social Assistance System (PNEP / SUAS), focusing on the limits and perspectives of its implementation. In view of the complex nature of the issue, a temporal cut in the research was delineated, marking the period of constitution of the National Social Assistance Policy (PNAS) in 2004, until the Census of the Single Social Assistance System in 2015 was published. A context marked by the precariousness of work throughout the country and with serious consequences for the workers of the Unified Social Assistance System (SUAS), seeks to contribute to the debate on the real conditions of work, training and qualification aiming at achieving the quality of management, Provision of services, socio-welfare benefits. This research has as specific objectives to understand how the PNEP / SUAS is being carried out and to identify the difficulties, considering the contradictions placed in the capitalist order; Analyze which aspects of this policy were implemented and their repercussions. Considering these objectives, the construction of the theoretical framework around this proposed object was limited to the themes of permanent education, social assistance policy, conditions and changes of work in capitalism and constitution of SUAS. We can divide this work into five methodological operations: (1) literature review; (2) exploratory research with questions to be answered; (3) definition of the object and objectives (4) definition of indicators for policy analysis; (5) definition of the description and interpretation of the national policy of permanent education. In this division of methodological operations it was necessary to define which indicators would be more adequate for the analysis of the PNEP / SUAS, being the (1) formal link, since we aim to know approximately the working conditions within the SUAS; (2nd) level of training, to understand how the academic training is considered considering the workforce of SUAS; (3 °) presentation of the regional particularities, since this indicator makes it possible to map the areas that have the most weaknesses in relation to the workforce that did not have access to the permanent education offered by politics. Among the research findings is the conception of permanent education as an ethical and political dimension for the improvement of actions in the field of social protection in Brazil at a time when the neoliberal prescription imposes a systematic attack on the social rights of workers and users of SUAS . Within the power correlations and in the clash between the current MDSA and the states of the federation, a federative proposal for the implementation of the CapacitaSUAS program arises, which places this initiative as fundamental to the strategy of organizing and planning training and Program. However, the PNEP implementation faces the structural conditions of work flexibility, outsourcing and the establishment of labor relations based on precarious ties, high turnover that impacts the program and the provision of services and socio-welfare benefits, in a scenario of growing Precarious conditions of work for all workers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-26T16:13:51Z No. of bitstreams: 1 2016_TauannaFaleiroBarros.pdf: 1865351 bytes, checksum: 1b1ca8c48b0ec7ff35a61e6e19ec82e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-04T12:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TauannaFaleiroBarros.pdf: 1865351 bytes, checksum: 1b1ca8c48b0ec7ff35a61e6e19ec82e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T12:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TauannaFaleiroBarros.pdf: 1865351 bytes, checksum: 1b1ca8c48b0ec7ff35a61e6e19ec82e7 (MD5) / Esta dissertação teve como principal objetivo identificar o(s) modelo(s) de extensão rural predominante na Empresa de Assistência técnica e extensão rural do Distrito Federal (Emater-DF) e analisá-lo à luz dos pressupostos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Além disso, teve como objetivos preencher a lacuna de estudos a respeito do histórico da empresa e identificar os fatores limitantes e os principais obstáculos para que os princípios norteadores da PNATER sejam de fato implementados. A introdução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ocorreu no Brasil no final da década de 1940 por meio do convênio do Governo de Minas Gerais e a Associação Internacional Americana (AIA). Fortemente influenciada pela ideologia norte-americana, a extensão rural orientou-se pelo modelo difusionista com base na Revolução Verde. A ATER passou por três fases evolutivas: humanismo assistencialista, difusionismo produtivista e humanismo crítico. Várias críticas foram direcionadas ao modelo de agricultura convencional e de extensão rural difusionista, tais como o êxodo rural, concentração de terra, aumento da pobreza rural, contaminação das águas, perda da diversidade biológica, entre outras. Com princípios contrários à ATER convencional, a PNATER foi criada em 2003 e institucionalizada em 2010, tendo seus esforços dirigidos ao público que ficou a margem da modernização. Apesar dos esforços, a PNATER ainda enfrenta diversos desafios para sua implementação, salienta-se em especial a formação tradicional dos agentes de ATER, as dificuldades relativas à infraestrutura e à gestão das empresas de ATER e a ausência de ações coordenadas e condizentes com os princípios da política. A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada por meio da aplicação de questionários semiestruturados em 20 unidades locais e mediante a execução de entrevistas com extensionistas da Emater-DF. Os resultados demonstram que a Emater-DF não possui um modelo hegemônico de extensão rural, mas dois modelos que aparecem com frequência de forma interligada: modelo de extensão como participação e modelo de extensão como serviço. As características de cada modelo vão se desenhando na prática; vão se adequando a cada circunstância, ao público atendido e ao aprendizado de cada extensionista. Conclui-se que, de acordo com a percepção dos extensionistas, a Emater-DF encontra-se em um grau moderado de alinhamento com a PNATER, o que pode significar que a implementação da política ocorre de forma gradual, uma vez que a empresa não tem suporte para abarcar mudanças estruturais e institucionais necessárias para implementação da política de tal magnitude. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to identify) model (s) predominantly rural extension in the company of technical assistance and rural extension of the Federal District (Emater-DF) and analyze it in the light of the assumptions of the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER). In addition, it aimed to fill a gap of studies about the history of the company and identify the limiting factors and the main obstacles to the guiding principles of PNATER are in fact implemented. The introduction of the Technical Assistance and Rural Extension Services (TARE) occurred in Brazil in the late 1940s through the agreement of the Government of Minas Gerais and the American International Association (AIA). Strongly influenced by the American ideology, the extension was guided by diffusionist model based on Green Revolution. The TARE has gone through three evolutionary stages: welfare humanism, production-diffusionism and critical humanism. Several criticisms have been directed to conventional agriculture model and diffusionist extension, such as rural exodus, land concentration, increased rural poverty, water contamination, loss of biodiversity, among others. With principles contrary to conventional ATER, the PNATER was created in 2003 and institutionalized in 2010 and directed its efforts to the public that was the margin of modernization. Despite the efforts, the PNATER still faces many challenges to its implementation, it is noted in particular the traditional training of ATER agents, the difficulties relating to infrastructure and the management of ATER companies and the lack of coordinated and consistent actions with principles policy. The fieldwork of this work was carried out through the application of semi-structured questionnaires in 20 local units and by conducting interviews with extension Emater-DF. The results demonstrate that DF does not have Emater-hegemonic model extension, but two templates that appear frequently in an interconnected manner: extension model as participation and extension as a service model. The characteristics of each model will be drawing on the practice; will be suiting every circumstance, attended the public and learning from each extension. It follows that, according to the perception of extension, Emater-DF is in a moderate degree of alignment with PNATER, which may mean that the implementation of policy occurs gradually, since the company does not It has support to structural and institutional changes necessary to implement the policy of such magnitude. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este documento tiene como objetivo identificar) modelo (s) de extensión predominantemente rural en compañía de asistencia técnica y extensión rural del Distrito Federal (EMATER-DF) y analizarla a la luz de los supuestos de la Política Nacional de Asistencia Técnica y Extensión Rural (PNATER). Además, su objetivo era llenar un vacío de estudios sobre la historia de la empresa e identificar los factores limitantes y los principales obstáculos a los principios rectores de PNATER están implementadas en forma efectiva. La introducción de la Asistencia Técnica y Extensión Rural (tara) se produjo en Brasil a finales de 1940 a través del acuerdo del Gobierno de Minas Gerais y la Asociación Internacional Americana (AIA). Fuertemente influenciado por la ideología estadounidense, la extensión fue guiado por el modelo difusionista sobre la base de la revolución verde. La tara ha pasado por tres etapas evolutivas: humanismo bienestar, la producción-difusionismo y el humanismo crítico. Varias críticas se han dirigido al modelo de agricultura convencional y la extensión difusionista, como el éxodo rural, la concentración de la tierra, el aumento de la pobreza rural, la contaminación del agua, la pérdida de la biodiversidad, entre otros. Con principios contrarios a ATER convencional, el PNATER fue creado en 2003 e institucionalizó en 2010 y dirigió sus esfuerzos a la opinión pública que era el margen de la modernización. A pesar de los esfuerzos, la PNATER todavía se enfrenta a muchos retos para su implementación, se observa, en particular, la formación tradicional de los agentes de ATER, las dificultades relacionadas con la infraestructura y la gestión de las empresas ATER y la falta de acciones coordinadas y coherentes con los principios política. El trabajo de campo de este trabajo se llevó a cabo mediante la aplicación de cuestionarios semi-estructurados en 20 unidades local y mediante la realización de entrevistas con extensión EMATER-DF. Los resultados demuestran que el DF no tiene extensión modelo EMATER-hegemónico, pero dos plantillas que aparecen con frecuencia en forma interconectada: modelo de extensión como la participación y la extensión como un modelo de servicio. Las características de cada modelo encargado de la extracción en la práctica; se satisfaciendo todas las circunstancias, con la presencia del público y aprendiendo de cada extensión. De ello se desprende que, según la percepción de extensión, EMATER-DF se encuentra en un grado moderado de alineación con PNATER, lo que puede significar que la aplicación de la política ocurre de manera gradual, ya que la empresa no lo hace tiene soporte a los cambios estructurales e institucionales necesarias para implementar la política de tal magnitud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-29T15:43:04Z No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-29T18:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Esta dissertação foi desenvolvida a partir da metodologia de pesquisa qualitativa e trata-se de um estudo de caso sobre as estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), em 2004. As informações sobre a construção do SUS e a criação do Programa Nacional de Assistência à Saúde da Mulher (PAISM) e a organização do movimento feminista, emancipação feminina e a saúde da mulher no Brasil e no mundo forneceu base de dados para análise da ação mobilizadora das feministas para a aprovação da PNAISM na concepção de atenção integral à saúde da mulher. A construção teórico-analítica seguiu a concepção de movimentos sociais e ação coletiva de Melucci (1989), Tarrow (2009) e Diani e Bison (2010) e a teoria de repertórios de interação de Abers, Serafim e Tatagiba (2014), que indica rotinas comuns de interação, como as ações diretas – protestos, marchas ou passeatas –; a participação institucionalizada; a política de proximidade e a ocupação de espaços na burocracia. Assim, identificam-se as seguintes estratégias de mobilização: mobilização para a implantação do PAISM, criado em 1983; a disputa de concepção sobre o conceito de atenção à saúde da mulher, entre o materno-infantil e a saúde integral; a construção da PNAISM na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, do Conselho Nacional de Saúde (Cismu-CNS), e no próprio CNS, como a ação de participação institucionalizada; a ocupação de espaços na burocracia por meio dos cargos de comando do Ministério da Saúde por feministas e o monitoramento da PNAISM pelo movimento feminista. De acordo com os conceitos de identidade coletiva e redes, de Diani e Bison (2010), de ação coletiva e recursos internos e externos de sustentação dos movimentos, de Melucci (1989), e de enquadramentos interpretativos de mídia, de Tarrow (2009), analisamos ainda a formação de uma identidade coletiva, gerando capacidade de mobilização do movimento feminista; as formas de sustentação política e técnica das representantes da Rede Feminista nos espaços de participação institucionalizada e os enquadramentos interpretativos de mídia para difusão e divulgação da PNAISM. A aprovação da PNAISM contou com o apoio do movimento feminista e do ministro da Saúde à Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, coordenada por uma feminista, o que possibilitou a construção da PNAISM com o princípio de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nos achados, destacamos a disputa permanente de concepção entre o maternoinfantil e a saúde integral em escala internacional, porque se trata da autonomia feminina sobre seu corpo, e avanços ou retrocessos sobre as políticas de saúde da mulher depende das condições de democracia que a sociedade vivencia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was developed from qualitative research methodology. It is a case study on the feminist movement mobilization strategies for the approval of the National Policy for Integral Attention to Women's Health (PNAISM) in 2004. Information on the construction of the National Health System (SUS) and the creation of the National Program of Assistance to Women's Health (PAISM), as well as the organization of the feminist movement, women's emancipation and women's health in Brazil and worldwide, provided the database used to analyze the feminists’ awareness actions taken in order to approve the PNAISM from the perspective and approach of an all-round care for women's health.The theoretical and analytical construction of this work was based on the models of the social movements and collective actions of Melucci (1989), Tarrow (2009) and Diani and Bison (2010). Also, it follows the Theory of Interaction Repertoires of Abers, Serafim andTatagiba (2014), which indicates ordinary routines of interaction such as direct actions, protests, marches or demonstrations; institutionalized participation; the policy of proximity and the occupation of spaces in bureaucracy. Indeed, we have identified the following mobilization strategies: mobilization for the implementation of PAISM, created in 1983; the dispute of the conceptions over the perception of health care of women, between mother and child and overall health; the construction of PNAISM through the Intersectoral Commission on Women's Health, the National Health Council (CISMU-CNS), and the National Health Confederation (CNS) itself, as an action of institutionalized participation; the conquer of spaces in the bureaucracy system through key professional posts feminists gained on the Ministry of Health. In addition, the monitoring of PNAISM also started to be led by the feminist movement. According to the theory of Collective Identity and Networks of Diani and Bison (2010); the concepts of collective actions and internal and external resources for supporting social movements of Melucci (1989), and interpretive media frameworks of Tarrow (2009), we analyze further the foundation of a collective identity that generates capacity of mobilization of the feminist movement. Our analysis also scans the current forms of political and technical support of the Feminist Network on spaces of institutionalized participation, and the interpretive media frameworks for broadcasting and dissemination of PNAISM. The approval of PNAISM had the support of the feminist movement and the Minister of Health. A feminist woman that allowed the construction of PNAISM with the principle of sexual and reproductive rights coordinated the Health Technical Area of the Ministry of Health. On our findings, we highlight the ongoing struggle between maternal and child health and overall health on an international scale. Women's autonomy over their body and progress or setbacks on women's health policies depend on the democratic conditions that society experiences.

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN GESTIÓN DE PERSONAS Y DINÁMICA ORGANIZACIONAL / Las problemáticas visualizadas a nivel nacional en el último año respecto al Servicio Nacional de Menores y el funcionamiento de programas de residencias y de intervención no es sólo una problemática respecto a la ejecución de las políticas públicas de infancia y adolescencia, sino que reviste diversas aristas que se conjugan en el cuestionamiento hacia el Servicio Nacional de Menores, sus programas de intervención y su accionar en función de la mejora de las condiciones de vida de los niños, niñas y adolescentes vulnerados en sus derechos. A partir de los procesos de modernización del Estado de Chile del año 2000, y la puesta en marcha del Plan y Política Nacional de Infancia 2000 – 2010, se implementaron programas de promoción y protección de derechos de infancia y adolescencia en diversas comunas de nuestro país. En este sentido, las Oficinas de Protección de Derechos de la Infancia y Adolescencia (OPD) son organizaciones sin fines de lucro dependientes del convenio entre Servicio Nacional de Menores y las Municipalidades respectivas, reguladas bajo la Ley.20.032 del año 2005, que establece los lineamientos para la implementación del sistema de atención a la niñez y adolescencia a través de la red de colaboradores del SENAME bajo el régimen de subvención (Servicio Nacional de Menores [SENAME], 2015). Las Oficinas de Protección de Derechos de la Infancia y Adolescencia (OPD) centran su funcionamiento en torno a dos componentes esenciales: Protección de Derechos y Gestión Comunitaria, estableciendo dentro de las bases técnicas y de convenio las plazas de atención de usuarios para las áreas de protección y de gestión. En relación al componente proteccional, éste se enfoca en la atención de niños, niñas y adolescentes y sus familias en contexto de baja complejidad1 en la vulneración de Derechos; y por otra parte, el componente de Gestión Comunitaria, tiene por realizar acciones de prevención de vulneración de derechos y promoción a nivel comunitario; y como objetivo transversal de ambos componentes, implementar un Sistema Local de Protección de Derechos y de vinculación con otros organismos del territorio en función de la promoción de Derechos (SENAME, 2015). El modelo OPD difiere de otros programas de la red SENAME respecto a la modalidad de atención al operar desde una mirada de oferta de servicios y demanda de usuarios, mediante el ingreso de casos por demanda espontánea y OIRS SENAME, y por otra parte, en convenio con el Tribunal de Familia respectivo, tiene la obligación de la realización de informes situacionales y controles sociales en el caso de vulneración de derechos, cuya demanda es variable y su incumplimiento es sancionado por la entidad judicial y el Servicio Nacional de Menores. Dentro de estas funciones con otros organismos judiciales, las OPD están encargadas de investigar vulneración de derechos en casos de connotación pública, como femicidios, homicidios y parricidios en el territorio correspondiente, dentro de 5 días hábiles, emitiendo un informe a las autoridades locales y a Dirección Regional de SENAME (SENAME, 2015). Desde un punto de vista organizacional, las Oficinas de Protección de Derechos de Infancia y Adolescencia se caracterizan por ejecutar un modelo de gestión de administración centrada en el establecimiento de objetivos mediante una matriz de trabajo anual, la cual establece las acciones pertinentes y su nivel porcentual de cumplimiento requerido para todos los objetivos del programa mediante indicadores cuantitativos de resultado, de producto y de procesos. (SENAME, 2015). Otro aspecto clave del modelo OPD es la flexibilidad laboral respecto al vínculo contractual de los profesionales con el Servicio, que se caracteriza por tener profesionales a tiempo completo y media jornada, así también puesto que al ser un convenio municipal, los profesionales de la OPD son funcionarios municipales a honorarios, cuyo contrato es de prestación de servicios al municipio correspondiente, dependiendo de éste el cumplimiento de derechos laborales de los profesionales. En este sentido, el contrato a plazo fijo y el sistema de contrata a honorarios tienen consecuencias desde el punto de vista individual a través del síndrome de burnout, afectando vida laboral del funcionario, puesto que éste queda sujeto a las demandas del mercado (Barría, 2001).

Submitted by Luciana Da Costa Feitosa (lcostafeitosa@gmail.com) on 2018-07-23T22:35:50Z No. of bitstreams: 1 Tese-Luciana-Feitosa.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-07-24T14:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 feitosa_lc_dr_prud.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 feitosa_lc_dr_prud.pdf: 7085300 bytes, checksum: e6f3c137b38920ffbe9b99cb543d702e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho defende a tese de que há um conflito político-institucional da região nas políticas públicas brasileiras, tendo como objetivo geral demonstrar esse conflito por meio da sistematização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política de Saúde na situação geográfica de Petrolina e Juazeiro. A promulgação da PNDR, por meio do Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, se constitui num marco da tentativa de restaurar o debate sobre a “questão regional” brasileira. Para isso considera fundamental superar o modelo de planejamento setorializado do Estado através da articulação com políticas de diferentes setores. Por sua vez, desde a Constituição de 1988, a Política de Saúde explicita que a regionalização é um dos eixos estruturantes do planejamento do Sistema Único de Saúde. Com base nos fundamentos desses marcos legais questiona-se: será que as políticas públicas foram concebidas em consonância com as variáveis do período técnico-científico-informacional para tratar da “questão regional”? E, ainda, será que os pressupostos do pacto federativo cooperativo e das estratégias institucionais de cooperação e coordenação articulada de políticas de diferentes setores dão conta de atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras? A partir da análise das estratégias de formulação e implementação da RIDE Petrolina-Juazeiro e da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco constatou-se que não são considerados os jogos de disputas de poder, apropriação e uso do território que modelam a regionalização como fato e subsidiam a regionalização como ferramenta. O conflito político-institucional é gerado porque a região e a regionalização na PNDR e Política de Saúde estão imersas em um conflito cognitivo e um conflito de interesses. Sendo assim, o conceito de situação geográfica será usado como instrumento metodológico para atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras. / The present reasearch defend the thesis that there is a region`s political-institutional conflict in Brazil public policies, with the general objective of demonstrating this conflict through the systematization of the Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) and Health Policy in the geographical situation of Petrolina and Juazeiro. The promulgation of the PNDR, through Decree n° 6.047, of 22 of February, 2007, constitutes a milestone in an attempt to restore the debate about “regional question” in Brazil. For this, it considers it essential to overcome the State sectorial planning model through articulation with policies from different sectors. In turn, since the Constitution of 1988, the Health Policy explains that regionalization is one of the structuring axes of planning of the Sistema Único de Saúde. However, it is questioned: does public policies work in line with the variables of technical-scientific-informational period to deal the “regional question”? And yet, will the assumptions of the “cooperative federal pact” and the institutional strategies of cooperation and articulated coordination of policies in different sectors can update the debate about region in Brazil public policies? From the analysis of the strategies of formulation and implementation of RIDE Petrolina-Juazeiro e Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco it was verified that are not considered the dynamic games of power disputes, appropriation and use of territory that model the regionalization as a fact and subsidized the regionalization as a tool. The political-institutional conflict is generated because the region and regionalization in the PNDR and the Health Policy are embedded in a cognitive conflict and a conflict of interests. Thus, the concept of geographical situation as a methodological tool to update the debate about region in Brazil public policies. / 142231/2014-2

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-05T13:30:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3020998 bytes, checksum: ef41143ea8b6c614b7a591f6da2a7baa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T13:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3020998 bytes, checksum: ef41143ea8b6c614b7a591f6da2a7baa (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / In the industrial segment the comprehension of the characteristics of solid and liquid materials used as raw materials, whether dangerous or not, is key to their sustainable management in manufacturing products, knowing that the heterogeneity of the wastes generated limit their reuse. This work adressed the characterization of sludges and effluents derived from tests in the quality control department of a beneficiation of clays industry, aiming to present treatment and disposal alternatives in accordance with the National Policy on Solid Waste (PNRS). Analyses of pH, salinity, conductivity, total dissolved solids (TDS), bulk density, moisture content and total solids (TS – fixed and volatile) were conducted. It was observed that the sludges had high load inorganic material (L1, L2, L4 and L5), being only the sludge L3 with high load volatile organic matter, due to the solvents present. From the characterization of wet sludge (“in natura”) and dried (dehydrated and calcinated) by X-ray diffraction (XRD) and IR spectroscopy, it was found that there was preservation of the typical character of clay and the presence of activating agent. According to BET analyses and point of zero charge (PZC), various sludges had low surface areas, indicating that there would be difficulty in applying them as an adsorbent for the removal of pollutants in wastewater, but they can be incorporated into cementitious materials and glasses. Moreover, sludge L3 can be indicated as a source of energy for coprocessing in cement industry. As for the effluents, tests for specific reuse of three effluents (E1, E3 and E5) were conducted, indicating preliminarily that each of them can be reused, either in the laboratory, as a fuel, or in the original process. / No âmbito industrial o entendimento das características dos materiais sólidos e líquidos usados como matérias-primas, perigosos ou não, é fundamental para a gestão sustentável dos mesmos na fabricação de produtos, sabendo-se que a heterogeneidade dos resíduos gerados limita o seu reúso. Este trabalho abordou a caracterização de lodos e efluentes provenientes de ensaios no setor de controle de qualidade de uma indústria de beneficiamento de argilas, visando propor alternativas de tratamento e disposição final conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foram realizadas as análises pH, salinidade, condutividade, sólidos totais dissolvidos (STD), densidade aparente, teor de umidade e sólidos totais (ST – fixos e voláteis). Observou-se que os lodos tiveram alta carga de material inorgânico (L1, L2, L4 e L5), sendo apenas o lodo L3 com alta carga de matéria orgânica volátil, devido aos solventes presentes. A partir das caracterizações dos lodos úmidos (“in natura”) e secos (desidratados e calcinados) por difração de raios-X (DRX) e espectroscopia no IV constatou-se que houve preservação do caráter típico de argilas e da presença de agente ativante. De acordo com as análises superficiais de BET, e ponto de carga zero (PCZ) vários dos lodos apresentaram baixas áreas superficiais, ou seja, indicando que haveria dificuldade de aplicação como adsorvente na remoção de poluentes em efluentes, mas eles podem ser incorporados em materiais cimentícios, vidros, e ainda, o lodo L3 pode ser indicado como fonte de energia para coprocessamento na indústria cimentícia. Quanto aos efluentes foram realizados testes de reutilização específicos para três efluentes (E1, E3 e E5), indicando-se preliminarmente que cada um pode ser reutilizado, seja em laboratório, como combustível, ou no próprio processo de origem.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-07-18T10:49:01Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3008534 bytes, checksum: 12ab1334e1856a370a7160c07bc03052 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T10:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3008534 bytes, checksum: 12ab1334e1856a370a7160c07bc03052 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In order to strengthen civil defense actions, a number of studies have been carried out, including those that deal with Law No. 12,608 / 2012, which established the National Protection and Civil Defense Policy. The present work aims to analyze the integration between the National Protection and Civil Defense Policy, the National Water Resources Policy and the City Statute, based on the interrelationship of its instruments. The objective is based on the need pointed out by art. 3 of the National Policy on Civil Protection and Defense, which points out that it must be integrated with policies on territorial development, urban development, health, environment, climate change, water resources management, geology, infrastructure, education, science and Technology and other sectoral policies, with a view to promoting sustainable development. For this, the methodology based on the integration between policies proposed by Marinato (2008) was used. The present study sought to expand the integration of instruments of the National Policy of Protection and Civil Defense, with the National Policy of Water Resources and the City Statute. The methodological procedure of analysis, grouping and evaluation of the interface between policy instruments was used as reference. The main stages that involved the development of the work were: identification, analysis and grouping of instruments; Evaluation of the interrelationships between the instruments and groups of instruments of the National Policy on Civil Protection and Defense, the National Policy on Water Resources and the City Statute. The analysis of the results indicated a great affinity between the instruments of the policies studied, as well as guiding actions and integration strategies that may be different for each situation. With this, it is concluded that there is a great relationship between the instruments of the National Water Resources Policy, the City Statute with Civil Protection and Defense. In addition, the adapted conceptual model was conducive to the integration of the instruments of the National Policy on Civil Protection and Defense, the National Water Resources Policy and the City Statute, which can be evaluated individually or jointly. The diagram that enabled PNPDEC, PNRH and the City Statute to be interrelated allowed an analysis of the integration with a holistic approach to disaster risk reduction. / Com o intuito de fortalecer as ações de defesa civil, diversos estudos vem sendo desenvolvidos, incluindo os que abordam a Lei N° 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O presente trabalho tem por objetivo analisar a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Estatuto da Cidade, a partir da inter-relação de seus instrumentos. O objetivo está embasado na necessidade apontada pelo art. 3° da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a qual aponta que esta deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. Para tanto, utilizou-se a metodologia baseada na integração entre políticas proposta por Marinato (2008). O presente estudo buscou expandir a integração de instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Estatuto da Cidade. Utilizou-se como referência o procedimento metodológico de análise, agrupamento e avaliação da interface entre instrumentos das políticas estudadas. As principais etapas que envolveram o desenvolvimento do trabalho foram: identificação, análise e agrupamento de instrumentos; avaliação das inter-relações entre os instrumentos e grupos de instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Estatuto da Cidade. A análise dos resultados indicou uma grande afinidade entre os instrumentos das políticas estudadas, além de nortear ações e estratégias de integração que poderão ser distintas para cada situação. Com isso, conclui-se, que há uma grande relação entre os instrumentos da Políticas Nacional de Recursos Hídricos, do Estatuto da Cidade com a Proteção e Defesa Civil. Além disso, o modelo conceitual adaptado mostrou-se propício para a integração dos instrumentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Estatuto da Cidade, que podem ser avaliados individualmente ou em conjunto. O diagrama que possibilitou a inter-relação da PNPDEC, da PNRH e do Estatuto da Cidade, permitiu uma análise da integração com uma abordagem holística da redução de risco a desastres.

Cette thèse discute le processus que résulte dans la proposition des Fondations Statiques de Droit Privé au secteur santé, à travers le Project de Loi Complémentaire (PLC) 92/2007. Le débat a comme fondement la lutte de classes que, dans le champ daction de lÉtat, sexprime, en plusieurs formes, dans la dispute pour la destination du fond public. En étroite conexion, parmi les conjonctures nationales et internationales, nous observons quun brutal démontage de lÉtat du Bien-être Social, qui est devenu fort dans les pays capitalistes au post-II Guerre Mondiale, sinitie avec la crise du capital déclenchée à partir de la transition de la décade 1960 à 1970. Le Brésil comme pays périphérique, souffre modifications à cause de cette crise, depuis la décade 1990, car dans les années 1970 et 1980, pendant le processus de démocratisation se construit _ en sens invers du processus en marche dans les pays centraux du capitalisme _ une possibilité de Réforme de lÉtat, avec la promulgation de la Constitution Fédéral en 1988. Le champ de la santé a comme référence la Sécurité Sociale et la Loi Organique de 1990 quand est établi le Système Unique de Santé (SUS). Cependant, pendant le gouvernement FHC a le début du démontage des politiques sociales et,surtout, le SUS, avec le manque de financement des entreprises privées par contracts de gestion, sans contrôle social et de politiques focalisées dattention à la santé. Sapprofondit ce processus au gouvernement Lula, avec la présentation du PLC 92/2007. Pour concretiser la proposition des Fondations Statiques de Droit Privé au secteur santé, Le gouvernement rachète législations de la période de lautocratie bourgeoise, assorties aux legislations du gouvernement FHC qui ont configuré la contre-réforme de lÉtat sous légide de limaginaire néolibéral. Dans la proposition du gouvernement FHC, lÉtat laisse dêtre lexecuteur des politiques sociales, en les repassant au secteur privé, ce qui resulte dans une dichotomie entre provision et financement. Bien que lÉtat reste en train de financer ces politiques Il y a un changement vers du fond public au secteur privé comme priorité, en accueillant au project des agences financières internationales, surtout la Banque Mondiale. De lautre côté, les secteurs organisés de la classe travailleuse et la gauche, avec lhégémonie néolibéral, quittent lhorizon socialiste comme project de société, en cherchant administrer lordre du capital. Avec le fondement en Gramsci (1978), qui dénommine ce processus de transformisme, Braga (1996), Dias (1997) et Coutinho (2007) analisent la métamorphose opérée dans la gauche brésilienne, autant au Parti des Travailleurs autant dans les mouvements sociaux que, pendant le gouvernement Cardoso ont été les protagonistes de lopposition aux politiques de contre-réforme. Avec le PLC 92/2007, que crée les Fondations Statiques de Droit Privé, en definissant leur politique de Gestion Publique de base dans le Project de la Banque Mondiale, en rachetant legislations de lÉtat autocratique bourgeois et du gouvernement FHC, le gouvernement Lula ninnove pas et ne réétatise pas lÉtat comme cherche montrer dans leurs fondements idéopolitiques. Par contre, Il reconduit le fond public, de façon approfondie aux intérêts du capital, en laissant de répondre aux besoins de santé de la plupart de la population brésilienne. / Esta tese discute o processo que resulta na proposta das Fundações Estatais de Direito Privado no setor saúde, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 92/2007. O debate tem como fundamento a luta de classes que, no âmbito do Estado, se expressa, dentre várias formas, na disputa pela destinação do fundo público. Em estreita conexão entre as conjunturas nacionais e internacionais, observamos que um brutal desmonte do Estado de Bem-Estar Social, inicia-se com a crise do capital desencadeada desde a transição da década de 1960 para 1970. O Brasil, como país periférico, sofre modificações em decorrência dessa crise, mas apenas a partir da década de 1990. Nos anos de 1980, com o processo de democratização, constrói-se no sentido inverso do processo em andamento nos países centrais do capitalismo uma possibilidade de Reforma do Estado, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O campo da saúde passa a ter como marco referencial a Seguridade Social quando é estabelecido o Sistema Único de Saúde (SUS)/1990. Entretanto, com o governo FHC tem início o desmonte das incipientes políticas sociais e, entre elas, o SUS, com desfinanciamento, precarização dos direitos trabalhistas, terceirização dos serviços, financiamento de empresas privadas por contratos de gestão, sem controle social e com políticas focalizadas de atenção à saúde. Aprofunda-se esse processo no governo Lula. Para concretizar a proposta das Fundações Estatais de Direito Privado setorial, esse governo resgata legislações do período da autocracia burguesa, combinadas com legislações do governo FHC as quais, dentre outras coisas, configuraram a contra-reforma do Estado, o qual deixa de ser executor das políticas sociais, repassando-as para o setor privado, ocorrendo uma dicotomia entre provisão e financiamento. Embora o Estado permaneça financiando tais políticas há uma mudança na direção do fundo público para o setor privado como prioridade, atendendo ao projeto das agências financeiras internacionais, sobretudo o Banco Mundial. Por outro lado, os setores organizados da classe trabalhadora e a esquerda, abandonam o horizonte socialista como projeto de sociedade, buscando administrar a ordem capitalista. Com fundamento em Gramsci (1978), que denomina esse processo de transformismo, Braga (1996), Dias (1997) e Coutinho (2007) analisam a metamorfose, tanto no Partido dos Trabalhadores quanto nos movimentos sociais que, durante o governo Cardoso, protagonizaram a oposição às políticas de contra-reforma. Com o PLC 92/2007, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado, definindo sua política de Gestão Pública com base no projeto do Banco Mundial, resgatando legislações do Estado autocrático burguês e do governo FHC, o governo Lula não inova e não re-estatiza o Estado. Ao contrário, redireciona o fundo público, de maneira aprofundada, aos interesses do capital, deixando de responder às necessidades de saúde da maioria da população brasileira.