Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARIA DO SOCORRO SILVA ALENCAR.pdf: 5105998 bytes, checksum: 2b29687b4269a6a6b193f38fd5c05623 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to understanding and analyzing the actions and primary care services developed by the Family Health Strategy with the elder in the city of Teresina, Piauí, and as this process these actions are being shaped in attitudes of protection active and healthy aging and social guarantees to the elderly population. Methodology: The issue is linked with the dimensions: health practices offered in the basic units (health promotion, prevention and health education, group activities), political-institutional organization of care, the process of multiprofessional teamwork and training of professionals to handle the demands of the elderly and aging. Authors of the field evaluation of social policies, public health and social gerontology anchored the discussion. The object of study is located in the subject area Social Policy and Policy Evaluation and Social Programs, with emphasis on evaluation procedures for the establishment and implementation of National Health Policy for the Elderly (PNSPI) and the actions of HIPERDIA. The context and the research subjects were the network of health-care services of the Municipal Health Service and the territorial structure of the Regional Health - CRS north-central and seventeen (17) professionals, of which fourteen (14) of ten (10) teams from the Basic Health Units, and technician manager of the Management of Primary Care and technician of CRS north central: doctors, nurses, dentists, nutritionists, public health expert, practical nurses and community health workers. Qualitative research using case study in having the procedure for field research: direct observation, quantitative survey of indicators to classify the elderly by age, chronic disease and bedridden, interviews, and document analysis. The description and interpretation of the themes by triangulation of information anchored in the content analysis technique. Results and Discussion: Based on the perceptions of social actors involved in the Family Health on the limits and possibilities for health care for the elderly found that the implementation process and implementation of actions arising from PNSPI was still planning for the fledgling promotion actions active aging, healthy and self-employed with health practices fragmented and discontinuous; regarding the actions of HIPERDIA although a more consistent strategy in the care of elderly, some obstacles mentioned by the subjects also demonstrated a fragile process and to the teamwork and lack of professional training in health and aging. The health care of the elderly follows the biomedical model of individual care based on medical and nursing, with its rules introjected by these professionals, as opposed to those who observe the social determinants of contexts in which they are generated. These elements in themselves demonstrate the complexity of health care for the elderly in family health, moreover if we consider that the skills required for this care are not yet part of the formation processes of different subjects that are now part of the teams. Conclusion: The "new" paradigm of health care for the elderly that seeks to evaluate them from multidimensional functional abilities has not is a strategy, in this city, which is capable of transforming the technical care model of primary healthcare in a wider and more complex model, which can interfere with their quality of life and reaffirm the commitment to individual care and public health. Therefore, if there was progress in the proposed universal access and comprehensiveness of health care on the basis of SUS by the legal and institutional bias, this same progress has not been accompanied by effective action in family health. For the deadlocks persist in this strategy, because there is the implementation of actions to promote and protect the health of the elderly and aging active, healthy and independent in the current situation of Brazilian society, marked by social inequities. / Objetivo: Esta tese objetiva compreender e analisar as ações e serviços de atenção básica desenvolvidos pela Estratégia Saúde da Família com a pessoa idosa, no município de Teresina-Piauí, e como nesse processo estas atuações estão se configurando em atitudes de proteção ao envelhecimento ativo e saudável e em garantias sociais ao público idoso. Metodologia: A questão se articula com as dimensões: práticas de saúde ofertadas nas unidades básicas (ações de promoção, de prevenção e de educação em saúde; atividades em grupo); político-institucional da organização da atenção; do processo de trabalho em equipe multiprofissional e da capacitação dos profissionais para lidar com as demandas da pessoa idosa e do envelhecimento. Autores do campo de avaliação de políticas sociais, saúde coletiva e gerontologia social ancoraram a discussão. O objeto de estudo está situado na área temática Políticas Sociais e Avaliação de Políticas e Programas Sociais, com ênfase na avaliação dos processos de implantação e implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) e das ações do HIPERDIA. O contexto e sujeitos da pesquisa foram a rede de serviços assistenciais de saúde da Fundação Municipal de Saúde e a estrutura territorial da Coordenadoria Regional de Saúde - CRS centro-norte e dezessete (17) profissionais, dos quais quatorze (14) de dez (10) equipes das Unidades Básicas de Saúde, gerente e técnico da Gerência de Atenção Básica e técnico da CRS centro-norte: médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionista, especialista em saúde pública, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Pesquisa de abordagem qualitativa, tendo no estudo de caso o procedimento para a pesquisa de campo: observação direta, levantamento quantitativo de indicadores que classificam os idosos por idade, doença crônica e acamados; entrevistas, além da análise documental. A descrição e interpretação das categorias temáticas por triangulação das informações ancorou-se na técnica análise de conteúdo. Resultados e Discussão: Com base nas percepções dos agentes sociais envolvidos na Saúde da Família sobre os limites e possibilidades para a atenção à saúde da pessoa idosa, observamos que o processo de implantação e implementação das ações da PNSPI ainda era decorrente de planejamento incipiente para as ações de promoção ao envelhecimento ativo, saudável e autônomo, com práticas de saúde fragmentadas e descontínuas; quanto às ações do HIPERDIA, embora seja a estratégia mais consistente na atenção aos idosos, alguns obstáculos apontados pelos sujeitos demonstraram, também, frágil processo para e no trabalho em equipe e falta de capacitação dos profissionais em saúde e envelhecimento. A atenção à saúde da pessoa idosa segue o modelo biomédico de assistência individual, baseado em consultas médicas e de enfermagem, com suas regras introjetadas pelos referidos profissionais, em contraposição àquelas que observam os determinantes sociais dos contextos em que elas são geradas. Esses elementos, por si sós, demonstram a complexidade da atenção à saúde da pessoa idosa na saúde da família, mormente se considerarmos que as competências exigidas para esse cuidado ainda não fazem parte dos processos de formação dos distintos sujeitos que hoje integram as equipes. Conclusão: O novo paradigma de saúde para a atenção às pessoas idosas que busque avaliá-las multidimensionalmente a partir de suas capacidades funcionais ainda não se constitui em estratégia, neste município, que seja capaz de transformar o modelo tecnoassistencial da rede básica de saúde em um modelo mais amplo e complexo, que possa interferir na qualidade de vida delas e reafirmar o compromisso com o cuidado individual e a saúde coletiva. Portanto, se houve avanço na proposta de universalização do acesso e integralidade do cuidado em saúde na base do SUS pelo viés jurídico-institucional, esse mesmo avanço não se fez acompanhar de ações efetivas na saúde da família, pois, os impasses persistem nessa Estratégia, para que haja a implementação de ações de promoção e proteção à saúde da pessoa idosa e ao envelhecimento ativo, saudável e autônomo, na atual conjuntura da sociedade brasileira, marcada pelas iniquidades sociais.

Argentina e Brasil apresentam, cada um com suas particularidades, situações deficitárias no que diz respeito à base produtiva de alta intensidadetecnológica. Nesse amplo contexto, mostram-se de forte relevância políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação voltadas para o fortalecimento e aprimoramento das áreas de produção e pesquisa nacionais em campos estratégicos. Por conformar um ramo fortemente demandante e dependente de produtos e serviços com intenso conteúdo tecnológico e ser um dos pilares do sistema de proteção social, o campo da saúde ganha destaque. Com isso, aparece como central para as políticas públicas nacionais dos países subdesenvolvidos, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de medicamentos e equipamentos para a saúde. É nesse conjunto de circunstâncias que se insere a proposta do presente trabalho, cujo objetivo é analisar umcircuito espacial produtivo e seus respectivos círculos de cooperação (SANTOS, 1986) que envolvem um serviço de alta densidade tecnológica na área da saúde. O recorte mais específico é a circularidade produtiva do radiofármaco fluordesoxiglucose (FDG-18F) para estudos em equipamento de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) na Argentina e no Brasil. Para alcançar esse objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, empreendeu-se uma análise das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos dois países. Destaca-se a realização de entrevistas com atores-chaves de várias instituições argentinas e brasileiras, abarcando representantes dos mais diversos segmentos envolvidos no circuito espacial produtivo estudado. O conjunto analítico explorado possibilitou o encontro de relevantes similitudes entre o funcionamento sistêmico dos elementos em questão nos dois países analisados, fundamentalmente no que concerne à lógica de atuação de setores privados na oferta e disponibilização de equipamentos e na prestação de serviços sofisticados de diagnóstico por imagem, como o caso do PET-CT. As estratégias de incorporação da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons nos sistemas de saúde brasileiro e argentino são exemplos significativos, na área da saúde, de como as políticas do Estado e das empresas têm articulado os lugares para promover circuitos espaciais produtivos e círculos de cooperação que, todavia, nem sempre respondem aos princípios de universalização da saúde / Argentina and Brazil are found to be lacking in terms of a production base of high intensity technology.In this broad context, public policies on science, technology and innovation aimed at strengthening and improving national production and research in strategic fields are highly significant.Constituting a segment that is both heavily demanding and dependent on high technological content products and services and as one of the pillars of the social protection system, the field of health care is of particular importance.Thus it appears as central to the national public policies of developing countries, bearing in mind the importance of achieving greater degrees of autonomy from the global oligopolies that dominate the production of drugs and health care equipment.It is within this set of circumstances that the proposal for this study is placed, with the aim of analysing a productive spatial circuit and its respective circles of cooperation (Milton Santos, 1986) involved in the service of technological high density in the area of health.The most specific example is the productive circularity of the radiopharmaceutical fluorodeoxyglucose (FDG-18F) for studies in positron emission tomography equipment (PET-CT) in Argentina and Brazil.To achieve this aim, as well as a bibliographic study on the topic, a review was conducted into the science, technology and innovation policies in health in both countries.This featured interviews with key players from several Argentinian and Brazilian institutions, encompassing representatives from the most diverse segments involved in the productive spatial circuit under investigation. The analytical set explored enabled the finding of significant similarities between the systemic functioning of the elements in question in both countries, fundamentally as regards the role played by the private sector in the supply of equipment and the provision of sophisticated diagnostic imaging services, such as PET-CT.Strategies to incorporate PETCT scans into the Brazilian and Argentinian health systems is a significant example of how the policies of the State and of private companies have underpinned the places to promote productive spatial circuits and circles of cooperation that do not always answer to the principles of universalized health care

Submitted by Wallace Fernandes Menezes (wallace.mpagro@gmail.com) on 2013-06-05T13:07:01Z No. of bitstreams: 1 130530 - Dissertação Wallace (versão final).pdf: 1774979 bytes, checksum: 9f5ffa0073dca0d65b56a3fe736abe36 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-05T13:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 130530 - Dissertação Wallace (versão final).pdf: 1774979 bytes, checksum: 9f5ffa0073dca0d65b56a3fe736abe36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T14:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 130530 - Dissertação Wallace (versão final).pdf: 1774979 bytes, checksum: 9f5ffa0073dca0d65b56a3fe736abe36 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / This study does an analysis of institutional, organizational, technological and competitive environments that surround energy recovery of municipal solid waste in Brazil, subject of recent policy launched in the country, that cover the issue superficially, focusing mainly on the disposal of waste to landfills, including those of organic origin. The analysis performed shows that, above an excellent process management, government policy on the issue of energy recovery from waste are critical to the viability of these ventures, which also depends on a strengthening in the organizational environment, responsible for political pressures and the centralization of interests on the subject. An analysis of the technological environment concluded that the recovery of energy from waste is dominated by companies in Brazil and can be expanded in scale and technologies available, provided that the market for municipal solid waste offers security to investors, especially over other renewable energy sources which use the same existing laws on the sale of electricity, but with lower deployment costs. Unlike other energy sources, under the current political context, the developments of energy recovery from municipal solid waste are economically viable under very specific conditions in Brazil, especially those related to lack of space or the establishment of public private partnerships in weighing the interests of both partners, as well as weighted the earnings for the municipality in the environmental, social and economic pillars. / Este estudo faz uma análise dos ambientes institucional, organizacional, tecnológico e competitivo que cercam o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, objeto de política recente lançada no país, que trata a questão superficialmente, priorizando, sobretudo, a destinação dos resíduos aos aterros sanitários, inclusive aqueles de origem orgânica. As análises realizadas mostram que, acima de uma gestão excelente do processo, as políticas de governo sobre o tema da recuperação energética de resíduos são fundamentais para a viabilidade destes empreendimentos, que é dependente também de um fortalecimento no ambiente organizacional, responsável pelas pressões políticas e centralização dos interesses sobre o tema. Uma análise do ambiente tecnológico concluiu que a recuperação energética de resíduos é dominada por empresas no Brasil e que pode ser ampliada em escala e tecnologias disponíveis, desde que o mercado de resíduos sólidos urbanos ofereça segurança ao investidor, sobretudo acima de outras fontes de energia renováveis que se valem das mesmas legislações existentes sobre a comercialização de energia elétrica, porém com menores custos de implantação. Diferentemente de outras fontes de energia, sob o contexto político atual, os empreendimentos de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos são viáveis economicamente em condições muito específicas no Brasil, especialmente aquelas ligadas à falta de espaço ou ao estabelecimento de parcerias público privadas em que pesem os interesses de ambos os parceiros, como também ponderados os ganhos para o município nos pilares ambiental, social e econômico.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A positivação do direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro, pós-Constituição Federal de 1988, ensejou o recurso à tutela jurisdicional e deu vazão ao aumento das demandas judiciais para efetivação desse direito. Tal fenômeno, que vem sendo chamado de judicialização da saúde, tem se expressado, nos últimos vinte anos, principalmente, pela crescente demanda judicial de medicamentos e pela dificuldade de entendimento entre o Setor Saúde e o Poder Judiciário, manifestada, sobretudo, em suas distintas concepções de essencialidade. Um estudo seccional exploratório, retrospectivo, foi planejado com o objetivo de analisar as ações judiciais individuais de acesso a medicamentos considerados essenciais, no estado do Rio de Janeiro. Foram analisadas 27 ações, decididas em 2ª instância em 2006, arquivadas em 2007 e em cujas ementas dos acórdãos constavam os termos medicamento e essencial. Mais da metade (57,4 por cento) dos medicamentos solicitados pertencia à lista oficial, no entanto, em 81,5 por cento das ações havia solicitação de pelos menos um medicamento não pertencente. Com relação à adequação da prescrição médica às boas práticas de prescrição, nenhuma respeitou todos os critérios selecionados. Apesar do pouco conteúdo técnico/médico inserido aos autos, todas as demandas foram deferidas em 1ª instância e confirmadas em 2ª. Do ponto de vista judicial, essencialidade relaciona-se menos com questões de eficácia e segurança dos medicamentos e com conceitos expressos nas políticas farmacêuticas e mais com a necessidade individual do paciente, comprovada inequivocamente pela existência de prescrição médica. O réu, por sua vez, ao tentar eximir-se da responsabilidade do fornecimento dos medicamentos, pouco contribuiu para o enriquecimento técnico-científico da discussão. Se por um lado, o Executivo da Saúde tem falhado em garantir o acesso satisfatório a medicamentos, por outro, o Judiciário, em geral, tende a desconsiderar as políticas públicas de saúde quando da sua tomada de decisão. Não parece haver outro caminho, a bem da saúde dos pacientes, senão o da aproximação dos dois setores e do reconhecimento mútuo de suas insuficiências, limitações e responsabilidades. / The right to medicines and pharmaceutical services is part of Brazilian legislation since the Federal Constitution was sanctioned, in 1988. For the last twenty years, this prerogative has opened the way for legal suits to guarantee access to medicines, a growing phenomenon called “judicialization of pharmaceutical services”, which has been characterized not only by the suits themselves, but also by difficulties of the health sector and of the judicial system to deal with these issues under the same concept of essentiality. A sectional retrospective exploratory study was carried out in order to analyze judicial decisions for individual lawsuits demanding access to essential medicines in the State of Rio de Janeiro. Twenty-seven cases of court of appeals decisions were selected for review. Selection criteria included cases closed in 2006 and archived until December 31 2007, and presenting “medicines” and “essential” as terms in the transcripts. More than half (57.4%) of all demanded medicines were included in public health system essential medicines lists. In spite of this, 81.5% of lawsuits demanded unlisted medicines. None of the suits included prescriptions adhering completely to good prescribing practices. In spite of the scarcity of technical and medical contents substantiating the suits, all demands had been granted, in first hearings, confirmed in court of appeals. From the judicial point of view, the term “essential” is related more to patient need, confirmed by whatever is written on the prescription, than to the characteristics – safety and efficacy - of the medicines or to the concepts expressed in pharmaceutical policy documents. The defendants, on the other hand, concentrated efforts on distancing themselves from the responsibility of supply and contributed very little to technical or scientific content of litigation. Whereas the public health sector has failed to guarantee access to medicines, the judicial system tends to disconsider public health policies in its decisions. For the benefit of the population, there seems to be no way other than that health and judicial systems working together to recognize common limitations and responsibilities.