Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2011. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-17T15:07:37Z No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / A formação da agenda governamental e os processos decisórios que antecedem sua transformação em política pública é um dos momentos fundamentais na análise de políticas públicas. A partir do programa de Economia Solidária, o trabalho aqui apresentado analisa como este tema passou a fazer parte da agenda pública e identifica as ideias, os interesses e instituições que intervieram nos processos que antecederam sua transformação em política de governo. O objetivo desta investigação é pesquisar a partir dos referenciais teóricos da análise de políticas públicas que destacam a importância da formação da agenda e consideram as ideias, os interesses e as instituições fundamentais no ciclo de políticas, como este processo se deu no caso do programa de Economia Solidária do governo federal em 2003. A pesquisa toma como referência o modelo de múltiplas correntes de Kingdon (2003), que destaca a importância da formação da agenda, assim como o referencial de Hall (1977), que considera a importância das ideias, interesses e instituições na constituição de políticas públicas. A hipótese que norteia a investigação é de que o quadro socioeconômico e político enfrentado pelo país nas últimas décadas do século XX, o confronto da sociedade civil diante do desemprego estrutural, as taxas elevadas de trabalhadores no setor informal e trabalho precário, aliado ao contexto político que emergiu no país a partir de 2003, favoreceram o ressurgimento e a constituição de cooperativas de trabalho, associações e de empresas autogestionárias e possibilitou a emergência do tema da economia solidária na agenda pública no período de mudança de governo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a atuação dos atores e mais especificamente a pressão exercida pelos grupos de interesse agregada a transição política ocorrida em 2003 foram os fatores determinantes para sua inserção da agenda do governo. A investigação apresenta contribuições no sentido de mostrar que no caso da economia solidária, além da alteração do governo, a atuação dos atores visíveis e dos participantes ocultos foi fundamental no processo de formação da agenda e da sua transformação em política pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of the government agenda and the decision processes that precede their transformation into public policy is one of the key moments in policy analysis. From the program of Solidarity Economy, the work presented here examines how this issue became part of the public agenda and identifies the ideas, interests and institutions that intervened in the proceedings before his transformation into government policy. The objective of this investigation is to research from the theoretical analysis of public policies that emphasize the importance of training agenda and consider the ideas, interests and fundamental institutions in the policy cycle, as this process occurred in the case of program Solidarity Economy federal government in 2003. The research takes as a model of multiple streams of Kingdon (2003) that highlights the importance of training schedule, as well as the reference Hall (1977) that considers the importance of ideas, interests and institutions in the formation of public policy. The assumption that guides the research is that the socioeconomic and political context faced by the country over the last decades of the twentieth century, the clash of civil society in the face of structural unemployment, high rates of workers in the informal sector and precarious work, coupled with the political context that emerged in the country since 2003, favored the resurgence and the establishment of work cooperatives, associations and self-managed enterprises and led to the theme of solidarity economy in the public agenda during the change of government. The survey results showed that performance, and more specifically to pressure from interest groups aggregate the political transition that occurred in 2003 were the determining factors for their inclusion on the agenda of the government. Research shows contributions in order to show that in the case of economic solidarity, and the change of government, the actor‘s visible and hidden participants was instrumental in the formation process of the Agenda and its transformation into public policy.

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EvertonDabda_M.pdf: 2823521 bytes, checksum: 21a578619ad3b9c027546d6b23446180 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente trabalho teve como objetivo principal estudar a evolução da magnitude da pobreza e da miséria no Brasil, bem como as transformações em seu perfil sócio-ocupacional nas últimas duas décadas; de outra forma, investigar como a pobreza evoluiu no período de estagnação econômica, em que classes ou camadas sociais - definidas a partir das categorias ocupacionais - a pobreza concentrou-se e em que camadas sociais mais cresceu nesses 23 anos de crescimento econômico lento. Tendo em vista essa proposta, a pesquisa desenvolveu-se a partir de dois eixos principais: em primeiro lugar, da crítica à forma como o debate teórico sobre o tema está atualmente colocado no Brasil e às propostas de políticas públicas que derivam dele. Em segundo, de uma avaliação e revisão dos métodos empíricos de abordagem do tema, as chamadas "estatísticas da pobreza". Em razão da forma como o problema foi encaminhado nas últimas duas décadas, não causa surpresa que, em termos de evolução da pobreza no período de 1981 a 2003, tenha havido um sensível agravamento dessa, com o crescimento tanto absoluto quanto relativo do problema, como demonstram alguns resultados do trabalho. À semelhança do que ocorreu no quadro nacional, no entanto, de forma mais evidente, pudemos também observar um crescimento inequívoco do fenômeno nas metrópoles brasileiras, corroborando a expressão "metropolização da pobreza" cunhada por outros estudos recentes. O crescimento da pobreza foi, apenas momentaneamente, interrompido ao longo do período investigado; conseqüência de planos econômicos, basicamente aqueles que lograram a redução do "imposto inflacionário", retomando-se, em seguida, a trajetória ascendente. O empobrecimento foi, contudo, mais acentuado em alguns grupos da sociedade que em outros. Destaca-se a redução da pobreza entre os grupos sócio-ocupacionais agrícolas (Proprietários Conta-Própria Agrícolas e Assalariados Agrícolas Permanentes) e a concentração dessa nos grupos tipicamente urbanos. A redução da pobreza ligada às atividades agrícolas, ao que tudo indica, não se deve à melhoria das condições de vida da população rural, mas sim à sua redução como proporção da população total, conseqüência da busca de oportunidades de ocupação nas cidades. Nas áreas urbanas, no entanto, não encontraram melhores condições de vida. Quase metade das pessoas classificadas em nosso estudo como Trabalhadores Assalariados estavam, no ano de 2003, em condições de pobreza absoluta no Brasil. Entre os Trabalhadores Domésticos, a pobreza cresceu de 57%, em 1981, para aproximadamente 70%, em 2003. No entanto, tão importante quanto o crescimento e concentração da pobreza entre Trabalhadores (Assalariados, Autônomos ou Domésticos), foi o empobrecimento das Classes Médias (sobretudo a Assalariada, mas também verificado na Classe Média Autônoma) no período investigado. Os resultados evidenciam a necessidade, tanto no campo teórico quanto no âmbito da organização dos interesses dos movimentos de classe, de alterar o eixo atual da discussão a respeito da pobreza no Brasil, limitado pelas interpretações hegemônicas ao redirecionamento dos gastos sociais públicos, e trazer ao centro das discussões recentes sobre o tema dois fatores historicamente determinantes da redução do problema: o crescimento econômico (responsável pela formação da base material do qual depende a satisfação das necessidades); e a atuação das organizações e movimentos de classe (cujas pressões e reivindicações respondem pela determinação do grau de satisfação dessas necessidades); ambos negligenciados no tratamento convencional atualmente dispensado ao problema no país / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Carlos Alonso B. de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T03:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maffezoli_LineuCarlos_D.pdf: 28504124 bytes, checksum: 4e98d1d402d0afb73a5b932e4d59e398 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:22:46Z No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Com o propósito de desvendar os efeitos do processo histórico de implantação do Suas na formação de novas culturas fundadas na lógica do direito, esta tese traz uma análise das concepções formadas sobre a assistência social como direito, a partir das interações entre diferentes agentes políticos – trabalhadores, usuários, gestores, entidades, vereadores e imprensa escrita – envolvidos nas práticas políticas locais imanentes ao processo de implantação do Suas. Guiada pelo método dialético, adotou-se como categoria central de análise a contradição histórica dialética, desvendando nos processos históricos de implantação do Suas nos municípios cearenses de Sobral e Fortaleza – no período de 2005 a 2013 – confrontos de interesses e ideias que revelam o efeito cultural do Suas. Conflitante com as práticas conservadoras do assistencialismo, o processo de implantação do Suas inscreve a assistência social no campo das práticas políticas, entendidas como espaços de conflitos de interesses difusos e construção do interesse comum, cristalizando-se como objeto de disputa entre ideias e interesses na busca da hegemonia à efetivação da assistência social como direito, favorecendo a formação da cultura política do direito. Nesta tese, os efeitos do Suas se revelam em três contradições: A primeira, direito/ajuda, ressalta a dimensão pública da política; a segunda, público/privado, acena com rupturas em relação à tradicional relação baseada na subsidiariedade; a terceira, necessidades sociais/carências individuais, vinculada às tensões geradas entre focalização/universalização. Os resultados apontaram outros efeitos do Suas: a tensão com o parlamento e as práticas políticas institucionais fundadas no clientelismo político e institucional; a criação de estratégias de ampliação de democratização do Suas que culminaram em maior presença dos usuários nos debates públicos; a transformação da assistência social em linguagem política, inserindo-se na agenda pública dos meios de comunicação de massa – no caso em estudo, a imprensa escrita e o parlamento. Identificou-se, ainda, a persistência de desafios à materialidade do direito à assistência social que necessitam entrar para a arena política com mais intensidade, a exemplo do financiamento público. A expectativa com esta tese é de que o Suas ganhe mais publicidade, tornando-se um sólido instrumento para a convergência de conflitos e construção do interesse comum em diferentes espaços políticos, promovendo rupturas definitivas com as práticas assistencialistas, consolidando a assistência social no campo do direito e da cidadania. / In order to discover the effects of historic process on the implantation of SUAS in the new cultures based on the logic of law, this thesis brings an analyses of the formed conceptions of the social assistance as a right, from the interactions between politic agents – workers, users, managers, entities, assemblymen and written press – involved on local political practices immanent to the implantation of SUAS. Guided by the dialectical method, it was adopted as central category the analyses of historic dialectic contradiction, revealing the historic process of implantation of SUAS on the Ceara’s cities of Sobral and Fortaleza – between 2005 and 2013 – interests confrontation and ideas that reveal the cultural effects of SUAS. Conflicting with the conservative practices of social assistance, the process of implementation of SUAS writes the social assistance on the policy practices field, understood as spaces of conflicts of diffuse interests and construction of common interest, building up as an object of dispute between ideas and interests in search of the hegemony to the effect social assistance as a right, favoring the formation of policy culture of the rights. In this thesis, the effects of SUAS revealed three contradictions: First, rights/help highlights the public politic dimension; the second, public/private nods breaks over traditional relationship based on subsidiarity; The third, social needs/individual needs linked to the tensions generated between the targeting/universal. The results point other effects of SUAS: the tension with the congress and the institutional political practices based on political and institutional patronage; the expansion of SUAS democratization strategies that resulted in greater presence of users in public debates; the transformation of social assistance in political language, putting it into public agenda of mass press, in this case of study, the written press and congress. It was identified yet, persistent challenges to the materiality of the right to social assistance that need to enter into political arena with more intensity, such as the public funding. The expectation with this thesis is that the SUAS get more publicity, making it a solid instrument for the convergence of conflicts and building of common interest in different policy areas, promoting definitive break with the welfare practices by strengthening social assistance in the field law and citizenship. / Com el propósito de desvendar los efectos del proceso histórico de la implantación del SUAS en la formación de nuevas culturas basadas em la lógica del derecho, esta Tesis aporta uma análisis de las concepciones formuladas acerca de la asistencia social como derecho, a partir de las interaciones entre distintos agentes políticos – trabajadores, usuários, gestores, entidades, consejales y la prensa escrita – involucrados em las prácticas locales inherentes al proceso de implantación del SUAS. Conduzida por el método dialéctico, se adoptó como categoria central de análisis la contradicción histórica dialéctica, desvendando em los procesos históricos de implantación del SUAS em los ayuntamnientos cearenses de Sobral y Fortaleza – en el período de 2005 hasta 2013 – confrontaciones de intereses y ideas que revelan el efecto cultural del SUAS. En conflicto com las práticas conservadoras del asistencialismo, el proceso de implantación del SUAS inscribe la asistencia social en el campo de las prácticas políticas, ahí entendidas como espacios de conflictos de interés difusos y la construcción del interés común, se cristalizando como objeto de disputa entre ideas e intereses em la búsqueda de la hegemonía a la efectivación de la asistencia social como derecho, favoreciendo a la formación de uma cultura política del derecho. Em esta Tesis, los efectos del SUAS se revelan em tres contradicciones: La primera, derecho/ayuda resalta la dimensión pública de la política; La segunda, público/privado señala com roturas em relación a la tradicional relación basada em la subsidiariedad; la tercera, necesidades sociales/carencias individuales vinculadas a las tensiones generadas entre la focalización/universalización. Los resultados señalaran otros efectos del SUAS: la tensión com el parlamento y las prácticas políticas institucionales basadas em el clientelismo político y institucional; la creación de las estrategias de ampliación de la democratización del SUAS que culminaron em una mayor presencia de los usuarios em los debates públicos; la transformación de la asistencia social em lenguaje política, insertandose em la agenda pública de los medios de comunicación de masa, en el caso em estudio, la prensa escrita y el parlamento. Se identificó, aún, la persistencia de los desafíos à la materialidad del derecho a la asistencia social de que necesitan para adentrar em la arena política com más intensidad, a ejemplo del financiamiento público. La expectativa com esta Tesis és de que el SUAS gane más publicidad, convirtiéndose em um sólido instrumento para la convergencia de conflictos y la construcción del interés comum em distintos espacios políticos, promoviendo roturas definitivas com las prácticas asistencialistas, consolidando la asistencia social em el campo del derecho y de la cidadania.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T23:13:33Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / A presente pesquisa teve o seguinte tema: "Bolsa Família: um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016". Para realizar esse estudo foi proposto o objetivo geral de investigar em que medida o Programa Bolsa Família produziu mudanças significativas nos beneficiários da Região Nordeste no período de 2012 a 2016?. A partir desse objetivo geral foram desenvolvidos objetivos específicos para selecionar dois grupos de comparação, um beneficiário do programa e outro não beneficiário; identificar o perfil socioeconômico deles; realizar a análise da variação da diferença entre os dois grupos; e elaborar mapas georeferenciados em âmbito municipal de acordo com a renda das pessoas. Como referencial teórico, foram abordados os temas de Políticas Públicas e Federalismo; Pobreza e Extrema Pobreza; Políticas Públicas Sociais de Transferência de Renda; e Efetividade das Políticas Públicas. Foi utilizado o método quase experimental com o "modelo somente depois com grupo de comparação", utilizado para projetos já iniciados e ainda não encerrados. Foram verificadas as diferenças entre os resultados do grupo de tratamento e do grupo de comparação. Os resultados indicaram que o grupo de beneficiários do Bolsa Família apresentou melhor evolução das condições econômicas, com melhor desempenho dos índices de educação e de trabalho infantil no período, mesmo com os não beneficiários apresentando maior renda e melhores condições na maioria das variáveis analisadas. Com isso, a hipótese do estudo de que o Programa Bolsa Família foi capaz de gerar impactos socioeconômicos significativamente superiores em seus beneficiários, por meio do repasse de recursos e de suas condicionalidades, foi confirmada. Por fim, foi proposta a criação de um indicador de qualidade de vida, a ser desenvolvido com base nas variáveis constantes do Cadastro Único de Programas do Governo Federal. / The present research had the following theme: "Bolsa Família: a study about the effectiveness of the program in the Northeast Region, between 2012 and 2016". In order to carry out this study, it was proposed the general objective to investigate to what extent the Bolsa Família Program produced significant changes in the beneficiaries of the Northeast Region in the period from 2012 to 2016 ?. Based on this general objective, specific objectives were developed to select two comparison groups, one beneficiary of the program and another non-beneficiary; identify their socioeconomic profile; perform the analysis of the variation of the difference between the two groups; and to elaborate maps georeferenced in municipal scope according to the income of the people. As a theoretical reference, the themes of Public Policies and Federalism were addressed; Poverty and Extreme Poverty; Social Public Policies of Income Transfer; and Effectiveness of Public Policies. The quasi-experimental method was used with the "model only after comparison group", used for projects already started and not yet closed. The differences between the results from the treatment group and the comparison group were verified. The results indicated that the Bolsa Família beneficiary group showed a better evolution of the economic conditions, with a better performance of the education and child labor rates in the period, even with the non-beneficiaries presenting higher income and better conditions in most of the analyzed variables. Thus, the hypothesis of the study that the Bolsa Família Program was able to generate significantly higher socioeconomic impacts on its beneficiaries, through the transfer of resources and their conditionalities, was confirmed. Finally, it was proposed to create an indicator of quality of life, to be developed based on the variables included in the Single Register of Programs of the Federal Government.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110447_Patricia.pdf: 1095058 bytes, checksum: ba988f900ddd902ef746ab6274a9c115 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa tem por objetivo compreender a centralidade da educação como condicionalidade principal para a concessão de recursos às famílias em situação de pobreza ao discutir os entrelaçamentos das políticas sociais tendo como referência o Programa Bolsa Família e suas implicações, a partir das diretrizes do Banco Mundial e seus rebatimentos na educação como estratégia de gestão da pobreza. Desta forma, procuramos apresentar algumas contradições e implicações existentes no Programa Bolsa Família, a partir das legislações e fundamentos que o estruturam, tendo como questões principais: sua constituição e operacionalização; centralidade da educação e as condicionalidades e geração complementar de renda do Programa Bolsa Família. A análise apresenta enquanto significativo instrumental para o conhecimento das políticas sociais (materializadas em programas, por exemplo), que podem indicar importantes caminhos para a superação da condição social e fomento do protagonismo social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A análise ainda indica que a transferência direta dos recursos financeiros deve estar atrelada à oferta de possibilidades reais dos beneficiários em articulação com as políticas públicas e o acesso aos direitos. Além disto, destaca que o cumprimento de condicionalidades pelas famílias beneficiárias e a participação em programas complementares podem ser estratégias que se definem a partir das diretrizes dos organismos internacionais, como Banco Mundial e Organizações das Nações Unidas, para o desenvolvimento das potencialidades das famílias a partir da geração de emprego e de renda, cursos profissionalizantes, apoio às iniciativas de economia solidária, entre outros. / This research has as aim understanding the education centrality as main condition to grant resources for families in poverty situation, when discussing the social policies interlacement with the Programa Bolsa Família as reference, and its implications from the World Bank and its folding on the education as strategy for poverty management. Therefore, we search presenting some contradictions and implications found on the Programa Bolsa Família from the legislation and foundation which structure it with the following main matters: its constitution and operation; centrality on the education and the conditions and supplementary income generation of the Programa Bolsa Família. The analysis presents, while significant tool for knowing the social policies (materialized in programs, for example), which could indicate ways to overcome the social condition and promote the social prominence of beneficiary families of Programa Bolsa Família. The analysis still indicates that the direct transfer of funds should be linked to real possibilities for beneficiaries, articulated to public policies and the access to the Rights. Besides, we detach that complying with conditions can work as na strategy defined from the guidance of international institutions, like the World Bank and the Unit Nations, to develop family's potential from the work and income generation, professionalizing courses, support for initiatives, among others.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400522-Texto+Completo-0.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of this thesis was to investigate the access for all individuals who need help from the Social Assistance Policy. The study begins with a retrospection of such Policy, starting from the Proclamation of the Republic by the end of the 19th Century, and extends up to the last quarter of the 20th Century, when the Social Assistance formally reached the status of public policy. However, the range of every one’s right condition runs into limitations that need to be continuously overcome. The analysis of the Social Assistance Policy’s legal and operational basis proved that the legal consolidation requires some change necessary for its understanding and practical efficacy. Also, the field research accomplished in municipal districts of Vale do Rio Pardo indicated that the limitation to every one’s access pass by the operational structures, as well as by the conception of the individuals involved in it. Excuses supported by lack of finantial, physical, human and material resources, created a myth that the abundance of such resources could guarantee the universality. Thus, the limits inherent to the peculiar condition of an untimely economical and social development that characterizes the Brazilian reality are disregarded. A contradition becomes clear with the evidence of an existing failure zone in the social care - “social hiatus” - formed by people that remain destituded from Social Security and also from Social Assistance. Such lack of care is proved by the fact that the assurance of revenue, consideration and convivial gathering are inexistent. The guarantee of revenue is not reached by some people because they have no way to make contributions to the Social Security (the unemployed and underemployed ones) and, by others, because they do not integrate the criteria that allow accessibility to non-contributive Social Security benefits.As regards to consideration and convivial gathering, even so not entailed to the revenue criteria required for access, in practice remain under the paradigm of service destined to the poor. Therefore, in spite of the fact that there have been a planned division of paradigm in the Social Security concerning its legal aspect, there is still something in it that needs to be surmounted in such a way that the public and universal status may become a universal reality. / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Política de Assistência Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Política, desde a Proclamação de República no final do século XIX até último quarto do século XX, quando formalmente a Assistência Social alcançou o status de política pública. Entretanto, o alcance da condição de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Política de Assistência Social, percebeu-se que a consolidação legal requer uma mudança necessária à sua compreensão e efetivação na prática. Também a pesquisa de campo, realizada em municípios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concepção dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insuficiência de recursos financeiros, físicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abundância poderiam garantir a universalidade. Assim são desconsiderados os limites inerentes à própria condição do tardio desenvolvimento econômico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradição é explicitada com a comprovação da existência de uma zona de desproteção social, “hiato social”, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previdência Social e, também, da Assistência Social. A desproteçao está evidenciada pela inexistência de segurança de rendimentos e de acolhida e convivência. A segurança de rendimentos não é alcançada por alguns pela impossibilidade de contribuição com a Previdência Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por não fazerem parte de critérios de acesso aos benefícios não contributivos da Assistência Social.Já a acolhida e a convivência, embora desvinculadas do critério de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodução do paradigma de serviços destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assistência Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de público e universal seja uma realidade universalizável.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423955-Texto+Parcial-0.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no período de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no método dialético-crítico. Foram realizadas seis entrevistas com os indígenas da Aldeia Por Fi e três entrevistas com os gestores públicos: Ministério Público Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social do Município de São Leopoldo. A análise das entrevistas, das observações e do diário de campo aliados à experiência profissional da pesquisadora compõem o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis são compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos são responsáveis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato é considerado trabalho pelos indígenas e, em relação à venda dos produtos pelas crianças, há o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores públicos reconhecem a complexidade deste tema e a limitação das leis criadas pela sociedade envolvente que não acolhe, apesar dos esforços expressos na Constituição Federal/88, as singularidades da cultura indígena. Salienta-se que ao Serviço Social é necessário adensar estudos quanto a questão social e seus rebatimentos que se expressam através do preconceito, o desemprego, legislação diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades indígenas que sofrem com a exclusão social, no contexto da cidade.Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subsídios para implementar políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas.