Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388853-Texto+Completo-0.pdf: 2671937 bytes, checksum: 2896c07ff1a261d4d8b966d38f451af0 (MD5) Previous issue date: 2007 / This thesis pursuit to analyze the relation between development and social politics, based in a specific study of the northwest areas from the Rio Grande do Sul state during the 90’s, identifying as several comprehension of development and the role attributed to the social politics can represent the construction of distinguished alternatives to face the problems lived by local social formations in its articulation with the global society, on the attempt to contribute for the qualification of debates in publics politics of regional development. The study itself starts with a historic reconstitution of the reflection about the development and the social politics, since the advent of modernity, trying to demonstrate that the idea of development is born in association with the project of modernity. In this perspective, development and social politics are products from modernity and as so they must be recognized and analyzed. On the sequence, an approaching is made about the main theories which analyze the development in a regional perspective, trying to investigate if those are the bearer or not of new articulations possibilities between development and social politics. Theories related to the global tendency and the ones related to the regionalist tendency are analyzed in order to, later, extend the reflections about the Brazilian debates process related to the regional and the social politics along the twentieth century. As a conclusion for the study, the experience lived by the northwest region of the Rio Grande do Sul state in the construction of development and social politics is analyzed, given a special attention to the 90’s.On this analyses, are retaken the multiple annual plans and the end of administrations balanced of the most important cities and towns around the region (Cruz Alta, Santo Angelo, Ijuí and Santa Rosa), trying to identify the main priorities and investments accomplished on the social politics areas of education health care, dwelling, work and social care. It is believed to be more doable in the local field the measurement of conflicts and the production of basic consensus which allow an advancement on the realization of politics and projects capable of contribute to the social innovation production and to demonstrate that ´´a different world is possible``. / Esta Tese procura analisar a relação entre desenvolvimento e políticas sociais, a partir de um estudo específico do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na década de 1990, identificando como diversas compreensões de desenvolvimento e do papel atribuído às políticas sociais podem representar a construção de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas formações sociais locais em sua articulação com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualificação do debate das políticas públicas de desenvolvimento regional. O estudo inicia com uma reconstituição histórica da reflexão sobre o desenvolvimento e as políticas sociais, a partir do advento da modernidade, procurando demonstrar que a idéia de desenvolvimento nasce associada ao projeto da modernidade. Nesta perspectiva, desenvolvimento e políticas sociais são produtos da modernidade e como tais devem ser reconhecidos e analisados. Na seqüência, se faz uma abordagem das principais teorias que analisam o desenvolvimento na perspectiva do regional, buscando investigar se as mesmas são portadoras ou não de novas possibilidades de articulação entre o desenvolvimento e as políticas sociais. Analisam-se as teorias ligadas à vertente globalista e as ligadas à vertente regionalista do desenvolvimento para, depois, estender a reflexão ao processo brasileiro de debates a respeito do regional e das políticas sociais ao longo do século vinte. Para concluir o estudo, analisa-se a experiência do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na construção de projetos de desenvolvimento e de políticas sociais, dando uma atenção privilegiada à década de 1990.Nessa análise retomam-se os Planos Plurianuais e os Balanços de Final de Gestão dos municípios pólo da região (Cruz Alta, Santo Ângelo, Ijuí e Santa Rosa), procurando identificar as prioridades definidas e os investimentos realizados na área das políticas sociais de educação, saúde, habitação, trabalho e assistência social. Acredita-se que na esfera local seja mais factível a mediação dos conflitos e a produção dos consensos básicos que permitam avançar na realização de políticas e projetos capazes de contribuir para a produção da inovação social e para a demonstração que “um outro mundo é possível”.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408720-Texto+Completo-0.pdf: 1160558 bytes, checksum: a89c4457ca9f3306594ef0d84bccadaa (MD5) Previous issue date: 2009 / The increase in life expectancy demands urgent actions towards the promotion of an active aging. The production of knowledge in the area of human aging contributes with subsidies for public policies. Therefore, this study has the main objective to investigate how is occurring the implementation of the National Policy for the Elderly in the municipality of Selbach/RS with the purpose of contributing to its improvement. Seeking a greater depth in this study, it has the following specific objectives: to investigate how the municipality of Selbach/RS is implementing the National Policy for the Elderly; to analyze the level of mobilization of the Municipal Council for the Elderly in the implementation of this policy; and to identify the social work’s contribution for the implementation of this policy, from the perspective of the administrators, professionals, counselors and the elderly. It was based on the dialectic critical method and it uses as analytical categories, the totality, historicity and contradiction. The explanatory categories of reality consisted of intersetoriality, National Policy for the Elderly and social worker’s work processes. The research was characterized as a qualitative research based on interviews carried out with the administrators, professionals and members of the Municipal Council for the Elderly, summing up 14 subjects and a focused group with 10 elderly women. For the analysis, it was used content analysis. Among the research results, it was highlighted the difference between being an elderly and being old; the lack of knowledge about the Statute for the Elderly and the Law 8. 842/94 concerning this segment by the administrators, professionals, elderly and society, in general; the reduced work load of professionals who cannot meet all the demands, and the importance of the intersetorial work identified by the interviewees. The partial implementation of this policy causes a violation of the elderly´s rights, and this is a form of violence with a structural, interpersonal and institutional nature. It is exemplified by the social discrimination, prejudice towards the elderly, and lack of access to the attendance of their basic needs, housing, health and food. It was shown the importance of the network, in an intersetorial manner, and the social work is perceived as the main agent for the promotion and viabilization of the implementation of the National Policy for the Elderly, the elaboration and execution of actions encompassing issues concerning human aging for everybody in the municipality, involving the public system, the elderly, the professionals and the community in general. Such activity could, inclusively, start with children in pre-school aiming the knowledge and discussion about the rights of all citizens. / O aumento da expectativa de vida requer ações urgentes voltadas à promoção de um envelhecimento ativo, sendo que a produção de conhecimento na área do envelhecimento humano vem a contribuir com subsídios no planejamento de políticas públicas. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo principal investigar como ocorre a implantação da Política Nacional para o Idoso no município de Selbach/RS, com vistas a contribuir com subsídios para o seu aprimoramento. Com vista ao aprofundamento do estudo, têm-se como objetivos específicos: investigar de que forma o município está implantando a Política Nacional para o idoso; analisar o grau de mobilização do Conselho Municipal do Idoso na implementação dessa política; identificar a contribuição do trabalho do Assistente Social na implementação da política municipal para o idoso, a partir da perspectiva dos gestores, profissionais, conselheiros e idosos. Fundamentou-se no método dialético-critico enquanto método embasador, utilizando enquanto categorias analíticas a totalidade, historicidade e contradição. As categorias explicativas da realidade consistem em intersetorialidade, Política Nacional para o Idoso e processo de trabalho do assistente social. A pesquisa caracterizou-se como pesquisa qualitativa, realizou-se entrevistas com gestores, profissionais e membros do conselho municipal do idoso, totalizando 14 sujeitos e grupo focal com 10 idosas. Para análise dos dados utilizou-se análise de conteúdo. Entre os resultados da pesquisa destacamos: a diferença entre ser idoso e velho, que dos entrevistados a maioria associa o envelhecimento com aspectos negativos; pouca participação e atuação do conselho municipal do idoso; a falta de conhecimento do Estatuto do Idoso e da Lei 8. 842/94 referente a esse segmento por parte dos gestores, profissionais, idosos e sociedade em geral; carga horária reduzida dos profissionais, que acabam não conseguindo dar conta da demanda; da importância da realização do trabalho intersetorial, identificada pelos entrevistados e a implementação parcial da política gera violação dos direitos dos idosos, sendo essa uma forma de violência de natureza estrutural, interpessoal e institucional exemplificadas pela discriminação social, preconceito ao idoso, falta de acesso ao atendimento das necessidades básicas, a habitação, saúde, alimentação, evidenciadas pelas expressões da questão social. Evidencia-se da importância do trabalho em rede, de forma intersetorial, sendo o assistente social o principal agente de promoção e viabilizador da implantação da Política Nacional para o Idoso, na elaboração e execução de ações abrangendo questões referentes ao envelhecimento humano a todos do município, o poder público, idosos, profissionais e comunidade em geral, iniciando na pré-escola com as crianças conhecendo e discutindo os direitos de todos os cidadãos.

Made available in DSpace on 2014-10-22T01:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462120-Texto+Completo-0.pdf: 1478390 bytes, checksum: e6e63a49b830d2a3cfb800581023a881 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study deals with the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aiming at analysing the process of management of such system in the context of the private public partnership. It aims at contributing with the effectiveness of the National Policy of Social Assistance as a public assistance policy. The discussion is carried out based on theoretical references that agrees with the following theoretical categories: National Policy of Social Assistance (NPSA), Management of the Unified Social Assistance System, Private System and Public Policy. In order to make this study possible, the process of implementation of the NPSA is discussed as well as its interfaces with the national and local private system, in special the city of Porto Alegre (in areas such as Restinga and the southernmost part of the city) which was the locum of the study. The research is quantitative, with exploratory and explanatory characteristics, following the critic dialectic method. Empiric data collection was performed to make this study possible, as well as semi-structured interviews with workers from the private system, coordinators of Reference Centers of Social Assistance, managers and the public manager of the Basic Social Protection. The treatment and the analysis of the data were guided by the contents analysis technique (Bardin, 1977).The results show that there are different conceptions regarding the social-assistance of basic social protection and the way the partnership between the public and the private are established. It was identified that there are social-assistance services provided by the private system that are not in accordance with the official determinations of social-assistance services. The private social-assistance system is still seen as the final point in the whole system. There’s a predominance of partner entities providing the services in the city of Porto Alegre. The process of monitoring and assessment regarding the private system requires more articulation and dialogue between the public and the private in order to improve the services. It is concluded that a more democratic participation of the ones envolved in the processes and management os the system is necessary in order to guarantee the population a better social assistance. / Esta dissertação aborda a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), objetivando analisar o processo de gestão desse Sistema no contexto da parceria entre público e privado, com vistas a contribuir na efetivação da Política Nacional de Assistência Social enquanto política pública. A discussão está embasada em um referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias teóricas: Política Nacional de Assistência Social, Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Rede Privada e Política Pública. Para viabilizar este estudo, se discute o processo de implementação da PNAS e suas interfaces com a rede privada em nível nacional e municipal, particularizando-a na cidade de Porto Alegre (nas regiões Restinga e extremo-Sul) que foi o lócus do estudo. A pesquisa é do tipo qualitativa, de caráter exploratório e explicativo, orientando-se pelo método dialético crítico. Para este estudo, foram realizadas, como técnica de coleta dos dados empíricos, entrevistas semiestruturadas com trabalhadores da rede privada, coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social, gestores da rede privada e o gestor público da Proteção Social Básica.O tratamento e a análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo (Bardin, 1977). Os resultados da pesquisa apontam que ainda existem diferentes concepções sobre a rede socioassistencial de proteção social básica e a forma como se constitui a parceria entre o público e privado. Identificou-se que existem serviços socioassistenciais prestados pela rede privada que não estão de acordo com o que preconiza a tipificação dos serviços socioassistenciais. Ainda visualiza-se a rede socioassistencial privada como um executor terminal da política. Destaca-se a predominância de entidades conveniadas no município de Porto Alegre executando os serviços socioassistenciais. O processo de monitoramento e de avaliação no contexto da rede privada requer maior articulação e diálogo entre público e privado para a qualidade dos serviços prestados para a população. Conclui-se que é necessária a participação política e democrática de todos os atores sociais envolvidos na condução da política em todas as etapas da gestão com vistas a garantia de direitos socioassistenciais e materialização da política de assistência social enquanto política pública.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T15:49:02Z No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T15:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T15:51:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / O pensamento político e social de Oliveira Vianna preconiza a necessidade de uma identidade nacional capaz solucionar o “estado letárgico e ganglionar” da sociedade brasileira, que impede o desenvolvimento social e econômico do país. Para tanto, em seus trabalhos podem ser verificadas tentativas de construção de um projeto de nação com foco no autoritarismo de Estado, por considerar a sociedade incapaz para lidar com a democracia. O objetivo desta dissertação é compreender as características do projeto de nação para o Brasil proposto por Oliveira Vianna à luz da teoria do nacionalismo desenvolvida por Liah Greenfeld. Greenfeld argumenta que o nacionalismo é fenômeno político que é fortalecido a partir das percepções que uma nação possui em relação a outra. Essas percepções favorecem o surgimento de ressentimento por evidenciarem desigualdades políticas, econômicas e sociais que não são, ou não podem ser superadas. O ressentimento, que configura o campo de estudos aparentemente alheio à Ciência Política, é, para Maria Rita Kehl, fundamental na compreensão das promessas da democracia não plenamente realizadas e, por isso, se constitui em tema “tão atravessado pelo campo da política” (KEHL, 2007, p. 19). Para realizar o estudo acerca do ressentimento, esta dissertação recorre à bibliografia acerca da filosofia do ressentimento; expõe o estudo de Maria Stella Bresciani que associa o ressentimento às incessantes buscas pela construção da identidade nacional brasileira; e constrói uma argumentação que considera as insuficiências do modelo teórico de Greenfeld. Esta dissertação concluiu que o projeto de nação de Vianna é ressentido por ser uma proposta de construção da identidade nacional que nega a nação brasileira tal como se apresenta para propor uma outra, com bases autoritárias e corporativistas, ao mesmo tempo em que vitimiza a sociedade brasileira ao considerá-la incapaz para a ação política democrática. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Oliveira Vianna´s political and social thought claim for the necessity of a national identity capable of solving Brazilian society´s ganglion and lethargic condition, which prevent the social and economic development. Thus, in his works there are intents to build a nation project based on State authoritarianism, since he considers the society unable to deal with democracy. The purpose of this paper is to understand the Brazil´s nation project characteristics proposed by Oliveira Vianna based on the nationalism theory developed by Liah Greenfeld. Greenfeld argues that nationalism is a phenomenon strengthened from the perceptions that one nation have to one another. This insights enable the emergence of resentment because show social, political and economic inequalities that are not overcame. The resentment, which configures the study area apparently unfamiliar to Political Science, is, to Maria Rita Kehl, important to understand democracy promises that were not implemented and, therefore, constitutes a topic “so crossed by political area” (KEHL, 2007, p. 19). To accomplish the resentment study, this paper invoke the discussions about resentment philosophy; expose Maria Stella Bresciani work that associate resentment to incessant looking for constructions of Brazilian national identity; and build an argument that consider Greenfeld theoretical model insufficient. This paper concludes that Vianna´s nation project is resentful because is a propose to build a national identity that denies the Brazilian nation in order to substitute to another one, based in authoritarian and corporativist ways, at the same time that victimizes the Brazilian society because consider it unable to democratic political action.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gimenez_DenisMaracci_D.pdf: 2879132 bytes, checksum: 09acceb38bf2c9f01bc7b981cce51dc5 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar que o projeto liberal de organização econômica e social, hegemônico desde o início da década de 1990, é limitado e incompatível com o enfrentamento da questão social no Brasil. Os últimos quinze anos são inseridos num recorte temporal mais amplo, que engloba os anos 80. O lento crescimento econômico característico da década perdida inaugurou um longo período de vinte e cinco anos de relativa estagnação da economia brasileira, agravada nos últimos quinze anos em meio ao processo de internalização da agenda de reformas liberais. Ao contrário do período desenvolvimentista (1930-1980), em que o crescimento econômico acelerado representava um elemento central da incorporação social, principalmente pelo mercado de trabalho, o lento crescimento econômico característico do projeto liberal de inserção do Brasil na ordem global é tratado como limitação primeira para um projeto social mais avançado no país. Em linhas gerais, apesar dos esforços reformistas democráticos nos anos 80, consagrados principalmente na Constituição de 1988, e de certa resistência das forças progressistas nos últimos quinze anos, o enfrentamento da questão social ficou condicionado ao padrão de baixo crescimento econômico e às conseqüentes limitações materiais no que se refere à dinâmica do mercado de trabalho, às possibilidades de financiamento do Estado, ao alcance das políticas públicas etc. Diante dos insatisfatórios resultados econômicos da implementação de reformas liberais na América Latina e no Brasil, patrocinada pelos principais organismos internacionais - FMI e o Banco Mundial - em consonância com os poderes nacionais, foi se conformando um processo de ajustamento da questão social ao baixo crescimento e à gestão econômica liberal-conservadora. Na linha do chamado 'ajustamento com face humana', trata-se de um processo silencioso e difuso de compatibilização dos interesses dos muito ricos (em geral rentistas, vinculados ao setor financeiro, favorecidos pelas benesses da política econômica liberal-conservadora, dos juros altos e da dilapidação do Estado) com a assistência precária aos muito pobres, por meio de políticas sociais focalizadas de transferência de renda, num quadro de desestruturação do mercado de trabalho, de crise permanente das finanças públicas, regressão da estrutura produtiva e do rebaixamento das condições de vida de amplos setores da classe média. Nesse sentido, afirma-se que o país vive um longo período de regressão econômica e social nos últimos vinte e cinco anos, reforçado na última década e meia sob a ordem liberal. Observando, em conjunto, movimentos estruturais e dinâmicos no período em termos econômicos, a regressão é identificada na comparação entre os avanços obtidos por outros países e aquilo que o Brasil retrocedeu e/ou deixou de avançar desde o final dos anos 70 no que se refere à estrutura econômica e ao crescimento. Em termos sociais, a regressão, definida pelo comportamento da economia, é compreendida como um progressivo processo de distanciamento daquilo que é necessário para a garantia do bem-estar social e, simultaneamente, da proliferação de múltiplas patologias sociais, tais como a violência, a degradação da ética do trabalho, da educação, a desqualificação da vida pública etc / Abstract: The present work defends that the liberal project of economic and social organization, hegemonic since the beginning of the 90's, is limited and incompatible with the attempt to overcome Brazilian social issues. The last fifteen years are brought together in a more wide scope of analyses, including the 80's. The slow economical growth which characterizes the 'lost decade', opened up a long period of twenty five years of relative stagnation of the Brazilian economy, worsened in the last fifteen years in the process that internalized the liberal reforms agenda. On the contrary of the developmental period (1930-1980) in which the fast economic growth represented the central element of social incorporation, mainly through the labour market, the slow economic growth that characterizes the liberal project aimed to include Brazil in the new global order, is seen here as a primary limit to the performance of an advanced social project. In general lines, besides all the democratic reformist efforts in the 80's which culminated in the 1988 Constitution and a certain resistance, in the last fifteen years, from the progressive forces, the confrontation of the social issues was restricted by the low pattern of economic growth and the consequent limitations to the labour market dynamics, to the possibilities of State financing, to the extent of public policies, etc. In front of the disappointing economic outcomes showed by the liberal reforms implemented in Latin America and Brazil, which were sponsored by main multilateral institutions such as the IMF and the World Bank, an adjustment process to fit social issues into a low growth scenario with conservative and liberal politics, had to be complied. Following the so called 'adjustment with a human face', a silent and diffuse process endeavors to match the interests of the top richest (in general, rentiers linked to the financial sector and favored by the conservative-liberal economic policy of high interest rates and dilapidation of the state), with the second-rate assistance to the poorest, throughout focused income-transfer policies, in a wider background of labour market deregulation, permanent crisis of public finances and dropping of living standards for broad sectors of the middle class. In this sense, it is stated here that the country has been facing trough the last twenty five years a long period of economic and social regression, reinforced in the last one and a half decade by the liberal order. Analyzing the period broadly, in terms of structural and dynamic economic movements, regression might be identified when an international comparison is drawn between what some countries advanced and what Brazil regressed and/or could not advance in growth and economical structure, since the late 70's. In social terms, defined by the economy behavior, regression is perceived as a progressive process of moving way from what is essential to guarantee social welfare, when it spurs on multiple social pathologies such as violence, degradation of the ethics, labour and education, disqualification of the public life, etc / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final, demonstra-se que as categorias tradicionalmente utilizadas nos manuais de direito administrativo revelam-se incapazes de descrever e explicar os mecanismos de implementação do PBF por dois motivos principais. Em primeiro lugar, o PBF apresenta ferramentas que operam por uma lógica de incentivos e estímulos que não encontra correspondência em conceitos jurídicos descritos por meio de racionalidades do tipo comando-e-controle. Em segundo lugar, o PBF passou por transformações substantivas por meio de processos internos à burocracia que são mais dinâmicos do que a interpretação tradicional admite. Assim, a pesquisa conclui haver uma distância entre a forma dinâmica como o direito das políticas públicas opera na prática e o modo estático como ele é sistematizado e apresentado em manuais. Essa abordagem mais tradicional acaba, enfim, sendo de pouca utilidade tanto para a compreensão das políticas públicas quanto para a orientação dos gestores e juristas que as operacionalizam. / The thesis aims at analyzing whether traditional approaches to Administrative Law enable the comprehension of the role of law in the implementation of public policies, from the case study of the Brazilian Bolsa Família Program (BFP). The text presents an overview of the literature about the historical pattern of social policies in Brazil since 1930, as well as of the literature concerning the creation of BFP, in order to argue that such program represents a model of social policy that contains new features and portrays a more distributive, decentralized and participative arrangement. The thesis also describes the main management tools the BFP employs such as Single Register, Index of Decentralized Management, Terms of Adhesion, Focalization, Instances of Social Control and Conditionalities with a specific focus on the role of law in each of them, and relates those tools to the characteristics of the presented social policy model. A separate chapter of the thesis addresses the management of the conditionalities, because that management has substantially changed during the ten years of the programs implementation. The management of the conditionalities has also been subject to permanent controversy regarding the limits of what can be demanded from the program beneficiaries as requirements for cash transfer. The research concludes that the concepts traditionally used in handbooks of Administrative Law are unable to describe and explain the mechanisms of implementation of the BFP for two main reasons. First, the BFP has tools that function according to a logic of incentives which are not common to legal concepts described by means of rational categories such as command-and-control. Second, internal bureaucratic procedures have substantively changed the BFP in a more dynamic way than the traditional interpretation admits. Therefore, the research concludes that there is a gap between the dynamics of law of public policies in practice and the static manner in which the law of public policies is presented by handbooks. Such traditional approach to Administrative Law ends up being of little help to the understanding of public policies, as well as to the orientation of policymakers and lawyers who operate those public policies.

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Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar Pucci Bueno / Resumo: O presente trabalho de pesquisa propõe como objeto de investigação, contribuir para uma reflexão das possíveis formas de se trabalhar a inclusão dentro dos parâmetros educacionais para uma política pública visando uma sociedade globalizada, onde o diferente é negligenciado e onde os educadores assinalam como sendo um desafio, a pratica de inclusão. O objetivo geral foi analisar e compreender quais os fatores que impedem ou dificultam os professores das três escolas de séries iniciais do Ensino Fundamental do município de Ilha Solteira/SP a trabalharem com Portadores de Necessidades Especiais, pois a Educação Especial, na realidade brasileira, tem sido definida muitas vezes, apenas como métodos, técnicas e materiais didáticos diferentes dos usuais. Nesse contexto, a Educação Especial no Brasil não tem merecido a necessária atenção dos estudiosos de modo a empreenderem uma investigação científica de sua existência enquanto política educacional e não como mera prática de educação, onde se reduz sua ação a repetição de metodologias, reproduzindo e mantendo assim, a ideologia do sistema dominante. Como instrumento para coleta de dados foram realizadas entrevistas com análise na abordagem quanti-qualitativa. O processo de análise e interpretação dos dados teve como finalidade à organização de forma sumária dos mesmos, de tal forma que possibilita o fornecimento de respostas ao problema proposto na investigação. Para que isso se utilizou o estabelecimento de categorias; tabulação eletrônica, avaliação das generalizações obtidas com os dados e interpretação dos dados. Os dados obtidos demonstraram que apesar de possuir um projeto de inclusão, as escolas não se encontram adaptadas estruturalmente e pedagogicamente para atenderem os PNE e os educadores não possuem apoio técnico-pedagógico que contribuam para a construção de uma prática inclusiva propiciando uma educação de qualidade para todos. / Abstract: The current work of searching aimed the investigation, contributes to the reflection of possible ways of working the inclusion within the educational parameters to the public policy to aim at a global society, which the different is disregarded and where educators point out as being a challenge, the inclusion practicing. The general purpose was analyzing and understanding which aspects prevent or make difficult teachers from three elementary schools of Ilha Solteira municipality, São Paulo State, working with especial need bearer, as Especial Education in Brazil, it has been defined some times, just as methods, techniques and different didactic material as usual. On this context, Especial Education in Brazil has not received necessary attention from studious so as to undertake a scientific investigation of its existence as educational practicing, which is reduced its action to the methodology repetition to reproduce and remaining this way, the system, ideology dominant as a tool for collecting data, it was carried out interviews by analysis on quanti-qualitative abordage. The analysis process and understanding of data had as finality to organization of a summary way of same, in a way that makes possible the supply answers to the proposed mather on the investigation. For this it consolidate was used the settlement of categories, electronic board, evaluation of generalization obtained by data and understanding of data. The data obtained showed that in spite of having a project of conclusion schools are not adapted structurally and pedagogically to attend "the PNE" (Special Need Bearer) and the educators do not have pedagogic technical support that contributes to a construction of an inclusive practicing, offering high quality education for all people, based on democratic foundation and appreciation of any kind of diversity being presented into the educational system. / Mestre