Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-27T03:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gallo_Zildo_D.pdf: 15374072 bytes, checksum: 2d9bd71699893f1ca77865acf2f7b959 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Helena Costa Lopes de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T13:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nunes_CelydoSocorroCosta_D.pdf: 854713 bytes, checksum: 75db0f2d78b9ca41d8f6bd4d5fc4a25d (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador : Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T03:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AngelaMaria_D.pdf: 24103067 bytes, checksum: 20f8ca0f944392b6baafbddc276fe9f1 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Ernesta Zamboni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T13:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Salvadori_MariaAngelaBorges_D.pdf: 10137657 bytes, checksum: d36f87bbd77c61b9f1de1fb4194b8727 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Ademir Gebara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-28T13:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mezzadri_FernandoMarinho_D.pdf: 4907097 bytes, checksum: cec1dab31549a443c1cfd066a48eedb9 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho demonstra a estrutura do esporte no Estado do Paraná, desde Seu início até os dias atuais. A pesquisa partiu da formação dos clubes sociais e esportivos no final do século passado e início deste. Na exploração deste contexto, verificou-se a organização dos clubes até a formação da Federação Desportiva Paranaense, na década de 40, que auxiliou na sistematização dos eventos esportivos no Paraná e as leis federais que regulamentaram o esporte no país. Mas foi a partir da década de 50, com uma presença mais ativa do Estado, no sistema esportivo, que a estrutura esportiva sofreu alterações significativas. Portanto, a questão central levantada no trabalho é a mudança da estrutura esportiva que se deu na década de 50 e suas implicações posteriores na sociedade paranaense, considerando se principalmente as tensões existentes entre as necessidades dos indivíduos que se organizavam nos clubes e os interesses do governo em oferecer à sociedade um modelo de administração mais presente. Aprofundou-se então neste estudo, as relações entre a ação do Estado e a estrutura esportiva desenvolvida no interior da sociedade. Para tanto, buscou-se o entendimento das propostas governamentais para o esporte, desde a década 50 até os dias atuais, verificando-se a aplicabilidade prática das propostas e suas mudanças no decorrer dos anos. Paralelamente à análise das projetos governamentais, destacou-se as leis federais e suas possíveis influências no contexto da estrutura esportiva paranaense. Embora aborde especificamente o caso do sistema esportivo no Paraná, este trabalho pode ajudar a compreender outra realidades, pois o modelo de análise empregado serve de reflexão para compreender a dinâmica esportiva de diversas localidades / Abstract: This research intends to show the sports structure in the State of Paraná since its early days until the present momento The starting point ofthis research was the formation of social and sporting clubs in the end of the last century and beginning of the current one. Exploiting this context, the organization of the clubs was verified until the formation of Federação Desportiva Paranaense in the forties, which helped on the systematization of sporting events in the State of Paraná. However, there have been some meaningful changes in that sports system ITom the fifties on. Therefore, the principal focus of this research is related to the changes of the sports structure established mainly in the fifth decade of this century, and their subsequent implications in our society, conceming especially the tensions between the necessity of the individuaIs that were organized in clubs and the interests of the govemment in offering a more acting model of administration for society. In this study, the relation between the State action and the sports structure developed in our society was broadened. For so, the understanding of the govemment proposals for sports was fundamental ITom the fifties on. The applicability of these proposals and their changes during the years were also verified. In line with the analysis of the govemment projects, the federal laws and their possible influences in Parana's sports organization context were enlighted. Although it focus especifically on the case of the sports system in Paraná, this research may also help the understanding of other realities, as the analysis mo dei can be used to comprehend the sports dynamics of different places as well / Doutorado / Doutor em Educação Física

Orientador : Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T22:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Parente_ClaudiadaMotaDaros_M.pdf: 13720801 bytes, checksum: f660eceb12e1de6ab49b727ff5ca66f2 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador : Antonio Carlos Bramante / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-29T01:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chao_ChengHsinNery_M.pdf: 5633504 bytes, checksum: b2f4e92c462b79f96257fe1a2f6ba341 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O lazer é reconhecido como um dos muitos fatores que tem influenciado no desenvolvimento social da humanidade. Tendo em vista o reconhecimento e o desenvolvimento do lazer, tomou-se necessária a formulação de "políticas de lazer" nos setores público e privado, que servirão de guias para uma determinada ação (Bramante, 1997). Procurando demonstrar que as atividades de lazer podem atuar como um meio viável para as pessoas compreenderem a necessidade de preservar o meio ambiente, este trabalho analisa conceitos e visões de importantes estudiosos do lazer, da administração e do meio ambiente. Adentrando em uma discussão que a cada dia se toma mais necessária - "desenvolvimento sustentável" - elegeu-se uma área pública de 1259 hectares, que abriga uma comunidade carente de 190 pessoas e um Colégio Federal Agrícola de 850 alunos. Todo esse universo ambiental, inicialmente não concebido para o lazer, exibe um potencial turístico a ser estruturado e dinamizado. O objetivo do projeto foi a criação de um programa gerencialadministrativo para o desenvolvimento de atividades de lazer no Colégio Agrícola de Jundiaí/RN, colégio este pertencente a UFRN. A metodologia utilizada no estudo caracterizou-se pela combinação da pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, na qual se fez um diagnóstico de necessidades do local. Conforme levantamento de fauna e flora realizado em fevereiro e março do ano de 2000, chegou-se a conclusão de que a área está em crescente processo de degradação devido à ação antrópica predatória, como o consumo de madeira para carvoaria. Os resquícios de Mata Atlântica vêm ainda sofrendo as consequências de uma agricultura baseada na limpeza pelo fogo. Quanto à fauna, anfibios, insetos e répteis ainda são encontrados com boa diversidade das diferentes ordens e famílias. Porém quanto a aves e mamíferos sua ocorrência é rara, sendo os mamíferos silvestres praticamente extintos na área. O colégio conta ainda com toda uma infra-estrutura com avicultura, psicultura, suinocultura, pecuária, cunicultura e caprinocultura. A partir do diagnóstico de necessidades, foi elaborada uma proposta de Política de Lazer para a área, em harmonia com a legislação vigente a nível municipal, estadual e federal / Abstract: Leisure is recognized as one of the many factors that has influenced the social development of humankind. Considering the acknowledgment and development in the field of leisure, the formulation of "leisure policies" became necessary both in public and private sectors. These policies wiIl serve as a guide for any specific action (Bramante, 1997). Trying o demonstrate that activities of leisure may serve as viable ways for people to understand the need to preserve the environment, this work analyzes relevant concepts and views o important experts on leisure, management and environment. Going deeper to an issue the demands an increasing importance - sustainable development - a public area of 1.259 hectares was chosen as physical basis for this work field. In this place is located a needy community of 190 people and a Federal Agricultural Boarding School with 850 students. This environmental context, initially not thought for leisure purposes, has tourist potential to be strutured and activated. The objective of this research was the creation of a managementadministrative strategy for leisure activities in the Agricultural School of Jundiaí!Rio Grande do Norte, wich belongs to the UFRN (Federal University). The metodology used in this study was characterized by the combination of bibliographical, documentary and exploratory researches in wich a diagnosis of necessities was made. According to a survey on fauna and flora carried out through April and March in 2000, it was conc1uded that the area, to a large extent, is in a state of degradation due to the antropic predatory action of burning wood in coal bunker. Remaining areas of the Atlantic F orest is suffering from an agriculture style still based on cleanness by fire. Regarding to its fauna, amphibians, insects and reptiles were found with good diversity of ditferent orders and families. The presence of birds and mammals is rare. The wild mammals are practically extinct in the area. The school still counts on an infrastructure with poultry keeping, pig breeding, cattle, psiculture, rabbit raising and goat breeding. From the diagnosis of necessities, it was elaborated a proposal of "Leisure Policy" for the area in harmony with current laws at local, state and federallevels / Mestrado / Estudos do Lazer / Mestre em Educação Física

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:59:54Z No. of bitstreams: 1 61000142.pdf: 2111588 bytes, checksum: 89fbd5b8b16e25a024efef6c0cce8f78 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000142.pdf: 2111588 bytes, checksum: 89fbd5b8b16e25a024efef6c0cce8f78 (MD5) / A década de 90 no Brasil foi marcada pela alteração dos contornos na forma de intervenção do Estado na economia, em especial com a instituição de agências de regulação dotadas de maior autonomia reforçada e constituídas em posição equidistante aos interesses dos atores nos setores que regulam. O objetivo deste trabalho é discutir o papel desempenhado por essas agências na formulação e na implementação das políticas públicas dos setores em que elas operam. A partir da discussão acerca da regulação e das políticas públicas, dialoga-se com a ideia de que inexistem fronteiras rigidamente limitadas entre essas atividades e que as políticas públicas, no contexto de Estado regulador, dependem da mediação das agências reguladoras. É falacioso e reducionista afirmar uma dicotomia rígida que imputa à regulação implementar o que a política estabeleceu. Além de ponderar e redimensionar no tempo os objetivos específicos contidos nas políticas públicas, lacunas jurídicas e indeterminações simbólico-linguísticas conferem às agências reguladoras papel e influência preponderantes no processo de formulação das políticas públicas. Ainda, elas dispõem de conhecimentos técnicos e expertise que são insumos relevantes para o desenho e conformação das políticas públicas dos complexos setores regulados. Merece prosperar a tese de Aranha que propõe que as agências reguladoras são, em verdade, espaço público para a participação e discussão política qualificada, legítima e acessível, com poder e influência para formular as políticas públicas. Estabelecidas essas ideias, a análise empírica dirigese às políticas públicas relativas à universalização das telecomunicações por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no desenho das metas de universalização revela o papel central da agência no processo de formulação da política, haja vista que a própria Agência é quem propõe ao Chefe do Poder Executivo o seu desenho. A universalização das telecomunicações aponta que a Anatel não só implementa, mas, também participa da formulação da política, constituindo-se, ademais, um espaço público privilegiado para o exercício da virtude política e para encontro dos interesses contrapostos. Ela revela, ainda, que, após tentativas de levar a cabo, por meio do Fust, uma política de expansão de redes digitais de informação, em especial para estabelecimentos públicos de ensino, existe um movimento que termina por esvaziar esse espaço público materializado na atuação da Anatel. O governo federal, por meio dos programas ‘Banda Larga nas Escolas’ e ‘Banda Larga Popular’, não se valeu dos mecanismos institucionais afetos ao serviço universal e, com isso, diminui a participação da Anatel no desenho da política pública e impacta o modelo de governança do próprio setor.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:22:59Z No. of bitstreams: 1 61000983.pdf: 855015 bytes, checksum: 00053dd43b4d680f1e8c1e4311939625 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000983.pdf: 855015 bytes, checksum: 00053dd43b4d680f1e8c1e4311939625 (MD5) / Informatização de processos e procedimentos, digitalização de documentos, utilização de recursos de videoconferência, serviços de atendimento via internet, diversas são as iniciativas de modernização da máquina estatal relacionadas à utilização de tecnologia. Em alguma extensão, todos esses esforços estão voltados à melhoria da gestão pública, buscando conferir maior agilidade e eficiência aos serviços prestados pelo Estado. Este trabalho investiga uma das medidas que vem sendo recentemente adotadas neste mesmo contexto: a utilização de software livre. Mais especificamente, a estipulação de preferência pelo software livre nas contratações realizadas pelo Estado. Para desenvolver o tema, a ADI n. 3.059/RS é analisada. Trata-se de ação proposta por partido político, que busca a declaração da inconstitucionalidade da Lei n. 11.871/2002, expedida pelo Estado do Rio Grande do Sul. Essa lei prevê justamente a preferência pelo software livre nas licitações conduzidas pela Administração Pública local. Sob um enfoque que enxerga essa preferência como uma política pública, a ADI é analisada com o fim de se extrair os questionamentos jurídicos que a preferência pelo software livre suscita, ressaltando os limites da apreciação judicial e destacando a sua íntima relação com o direito de propriedade intelectual.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:02:07Z No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A desigualdade entre homens e mulheres ainda é uma realidade que aos poucos se busca combater. Quando se fala em violência doméstica essas desigualdades além de serem enormes são transferidas à mulher através de meios cruéis como a agressão física, verbal, sexual e outras. Políticas públicas nos últimos anos têm sido implementadas para que o enfrentamento à violência contra a mulher seja possível através de mecanismos estatais para o seu combate. Neste trabalho apresento como a política pública de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foi construída, o papel do poder judiciário nesta política através da aplicação da Lei Maria da Penha e os diferentes mecanismos que foram e são utilizados por magistrados para que possam, de certa maneira, contribuir no combate à violência doméstica com as ferramentas que dispõem. Também apresento as alternativas a serem propostas para que a política pública possa ser (re)construída a partir de uma nova perspectiva de circulação de poderes entre todos aqueles que dela e nela participam.