Orientador: Neide de Melo Aguiar e Silva. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-12-14T12:37:05Z No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T12:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / The historical changes in the Special Education sense point out the subject of study and evidently, a very complex aim of political public which indicates at least two huge challenges: The guarantee of the total right of Education to the Special Education target public (PAEE) in ways which this rights may be affected among all modifications and noticeably, the improvement of concepts and nomenclatures used in this knowledge base. In this sense, the aim of this study is to contribute to the reflection about the legal apparatus, development and implementation of political public in the Special Education, getting an inclusive perspective, more specifically on the attendance background to the PAEE in Public Schools from Sao Paulo State, confined by ¿Diretoria de Ensino ¿ Região Santos¿. The methodological approach, perceive on the documental and bibliographic research, related to the theme, such as an investigation of Terms for the adjustment of Conduct (TAC) from the Public Ministry of São Paulo State. The study demands to seize some procedures, whereby an intermediate provider¿s management implements an inclusive political of Special Education, among its specific context of action, some of it obstacles and eventual gaps in guarantee of the right of Education to this specific people. In conclusion, we noticed that there were some progresses on the political action, mainly for the significant action from the Public Ministry, remarkably, an external management department. Nevertheless, there will still be a long way to course on the Political of Special Education Inclusive implementation on this analysed context. / As mudanças históricas na percepção da educação especial indicam um objeto de investigação ¿ e evidentemente, alvo de políticas públicas ¿ bastante complexo e que aponta, ao menos, dois grandes desafios: a garantia do direito pleno à educação em relação ao público alvo da educação especial (PAEE) e as formas pelas quais esse direito pode ser efetivado em meio às modificações e notadamente os avanços em relação aos conceitos e nomenclaturas utilizados nesse campo de conhecimento e ação. Nesse sentido, o objetivo da presente investigação é o de contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre o aparato legal, desenvolvimento e implementação das políticas públicas da educação especial na perspectiva inclusiva, especificamente no contexto do atendimento aos alunos PAEE nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo, circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Santos. A abordagem metodológica compreende pesquisa documental e bibliográfica referente à temática, bem como uma investigação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) provenientes do Ministério Público. O estudo busca, assim, apreender alguns procedimentos pelos quais um órgão intermediário de gestão implementa uma política de educação especial inclusiva em meio a seu contexto especifico de atuação, alguns de seus entraves e eventuais lacunas na garantia do direito à educação a esse público especifico. Conclui-se que houve avanços na execução dessa política, sobretudo pela atuação determinante do Ministério Público, notadamente um órgão externo à gestão. Contudo, resta ainda um longo caminho a percorrer na implementação e gestão da política de educação especial inclusiva no contexto analisado.

Mestrado em Direito / Law / O presente trabalho tem como objecto de estudo a Polícia Municipal, um novo modelo de polícia que veicula a almejada descentralização territorial da segurança, consagrada constitucionalmente em 1997 com a IV Revisão à Constituição da República Portuguesa. Para se obter uma maior percepção do desempenho desta polícia no terreno, recorreu-se a uma amostra de estudo que compreende as Polícias Municipais inseridas na área metropolitana do Porto. Pretende-se a concretização de determinados objectivos, sendo o primeiro dar a conhecer os contextos e conceitos históricos/jurídicos subjacentes à sua criação, em seguida demonstrar que a Polícia Municipal, apesar de possuir uma natureza essencialmente administrativa, tem como atribuição a cooperação com as Forças de Segurança na manutenção da tranquilidade pública e protecção das comunidades locais, e deriva da prossecução das suas atribuições e competências o contacto directo e permanente com o crime, ainda que restrito ao flagrante delito, desempenhando a tão afamada subsidiariedade e complementaridade com as Forças de Segurança. Pretende-se, ainda, demonstrar que a limitação imposta por Lei, ao desempenho de competências de órgão de Polícia Criminal, no estrito cumprimento das suas funções, retira operacionalidade e aumenta o volume de trabalho nas Forças de Segurança, dado que são estas últimas que têm que efectuar todo o procedimento processual penal inerente à detenção do autor do crime, e o dever de colaborarem no inquérito promovido pelo Ministério Público. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos, sendo o primeiro relativo ao enquadramento teórico da Polícia Municipal no ordenamento jurídico português; o segundo patenteia a materialização desta polícia e os seus serviços em alguns Municípios que compreendem a área metropolitana do Porto; e o terceiro compreende o estudo avaliativo entre as diferentes personalidades jurídicas que cooperam no terreno com a Polícia Municipal e, ainda, a filosofia do policiamento de proximidade, a sua potencialidade na sociedade portuguesa e a sua possível realização através da Polícia Municipal. O estudo permite extrair as principais conclusões de que a legitimidade de actuação e autoridade das Policias Municipais residem não só da letra da Lei, como se encontram ainda justificadas historicamente. Após a análise jurídica, não se vislumbra impedimento ao desempenho de órgão de Polícia Criminal no estrito cumprimento das suas competências. Este modelo existe em mais países Europeus, tendo evoluído em todas as frentes acabando por lhes ser reconhecido o estatuto de polícia mais próxima do cidadão. Já em Portugal, julga-se existir pouca vontade política para que as Polícias Municipais evoluam. Volvidos onze anos da existência de Polícia Municipal em alguns Concelhos, constata-se que, a associação nacional de municípios portugueses, representante dos interesses dos municípios, não pretende uma uniformização do modelo das Polícias Municipais em Portugal e os Ministérios que detém a tutela não promovem a regulamentação da lei na sua plenitude. / The present work has as object of study the Municipal Policy, a new model of policy that propagates the longed for territorial decentralization of the security, consecrated constitutionally in 1997 with IV the Revision to the Constitution of the Portuguese Republic. To get a bigger perception of the performance of this policy in the terrain, a sample of study was appealed to it that understands the inserted Municipal Policies in the area metropolitan of the Porto. It is intended concretion of definitive objectives being the first one to give to know the historical contexts and underlying legal concepts to concerning its creation, in followed to demonstrate that the Municipal Policy, although to possess an essentially administrative nature, has as attribution the cooperation with the Forces of Security in the maintenance of the public tranquility and protection of the local communities, and drift of the prosecution of its attributions and abilities the direct and permanent contact with the crime, despite restricted to the crime detected in the act, in performance the so famous subsidiary and complementarities with the Security Forces. One intends, still, to demonstrate that the limitation imposed by Law to the performance of abilities of the group of Criminal Policy, in the strict accomplishment of its functions, removes operationalization and increases the volume of work in the Forces of Security, facts that are these last ones that they have to all effect the inherent criminal procedural, process to the detention of the author of the crime, and the duty to collaborate in the inquiry promoted for the Public prosecution service. The work is divided in three chapters, being the first one relative to the theoretical framing of the Municipal Policy in the Portuguese legal system, the second as its patents the materialization of this policy and it s services in some Cities that understand the area metropolitan of the Porto, and third it understands the evaluated study between the different legal figures that cooperate in the land with the Municipal Policy and, still, the philosophy of the proximity policing, its potentiality in the Portuguese society and its possible accomplishment all throughout the Municipal Policy. The study allows to extract as main conclusions, that the legitimacy of performance and Municipal authority of Policies not only of the letter of the Law, but also is justified historically. After the legal analysis, if does not glimpse obstruction to the performance of the Agency of Criminal Policy in the strict realization of its functions and competences. This model exists in more European countries, having evolved in all the fronts finishing for them to be recognized the statute of policy next to the citizen. Already in Portugal, it is judged to exist little will politics, so that the Municipal Policies do not evolve. After eleven years of the existence of Municipal Policy in some cities, evidences that, the national association of Portuguese cities, representative of the interests of the cities, do not intend the unified of the model of the Municipal Policies in Portugal and the Ministries that the guardianship withholds they do not promote the regulation of the law in its fullness.

Livre-Docente

Doctor en psicología / Esta investigación se sitúa desde la Psicología Social Crítica, proponiéndose como objetivo el comprender los procesos de construcción de alteridad en el dispositivo de intervención social hacia la álter infancia. Desarrolla la problematización sobre los procesos de construcción de alteridad que sostienen la intervención social hacia la álter infancia, en tanto expresión de relaciones socioculturales definidas desde el temor y la peligrosidad. El enfoque metodológico es cualitativo, desarrollando la comprensión desde una perspectiva emic, orientada a la desnaturalización de las relaciones de poder. Para el análisis, se propone un abordaje conjunto del material textual y visual. Los resultados señalan la construcción de alteridad desde configuraciones y estrategias de acción, articuladas sobre dos racionalidades: la racionalidad del deseo, centrada en la voluntad del álter de llegar a ser como un individuo normal; y la racionalidad de la exclusión, centrada en la segregación del álter desde su construcción como sujeto peligroso. Las conclusiones apuntan hacia la organización de la construcción de alteridad inscrita dentro de la modalidad de dispositivo de seguridad, centrado en la gestión de la criminalidad. Se reflexiona sobre su cualidad de red de sentido, como expresión de integración de las dimensiones metodológica (corpus textual y visual) y práctica (configuraciones y estrategias de acción). Se proponen dichas racionalidades desde énfasis diferenciales según cada componentes del dispositivo: desde la exclusión en las organizaciones de la sociedad civil, desde el deseo en el componente de políticas públicas, y de carácter mixto en el componente de interventores. Finalmente, se reflexiona respecto de las posibilidades agenciales de los sujetos, problematizando el carácter hegemónico de las prácticas de construcción de alteridad desde la noción de prácticas de resistencia

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / La presente investigación busca realizar un análisis del programa Nodos de Educación Superior para la Innovación Social (NESIS), proyecto que obtuvo el fondo CORFO destinado a iniciativas que promuevan el emprendimiento y la innovación social en Chile. Ante la falta de datos cuantitativos que permitan generar una evaluación de impacto, se realiza un análisis crítico del programa para establecer parámetros que permitan realizar una evaluación certera de su desempeño. Para ello, se genera un análisis interno en función de los datos levantados por los realizadores del programa, y un análisis externo a partir de las opiniones que poseen tres actores clave: los beneficiarios del proyecto, los directores, y la contraparte de CORFO. Para desarrollar el análisis se aplica una combinación de metodologías cualitativas y cuantitativas, a partir de las cuales se establece que NESIS es un programa positivo, en tanto logra realizar sus objetivos y realizar de buena forma la mayor parte de sus líneas de acción. Finalmente, se indica que si bien el programa en sí mismo constituye una buena experiencia que sirve para profundizar el desarrollo del ecosistema de innovación social, no logra dar respuesta a dicho elemento por sí mismo, ya que ello requiere dedicar más recursos y capacidades en el diseño y ejecución de nuevas políticas públicas, que permitan la difusión y consolidación del emprendimiento y la innovación social.

La globalización y los nuevos paradigmas tecnológicos y organizacionales, intensivos en conocimientos e información, han aumentado las presiones competitivas. Nuevas tendencias se presentan en el mundo de los negocios, la integración de los grandes mercados, la rápida evolución tecnológica y el aumento de los niveles de competencia, presentan un entorno económico muy dinámico, donde sólo tienen posibilidades de sostener sus posiciones en el mercado aquellas empresas que hayan desarrollado una serie de ventajas competitivas. El imperativo de ser competitivo no es sólo para crecer e internacionalizarse, sino también para consolidar, defender y sobrevivir en los mercados domésticos. Los principales competidores en los mercados internos no son ya las empresas del propio país, sino las que provienen de otras naciones y que operan, muchas veces, a escala mundial. Las empresas cambian y serán más competitivas una vez que sean resueltas las graves limitaciones que provienen del entorno en el que desenvuelven sus actividades, donde las políticas públicas juegan un papel fundamental, y también cuando cambie el paradigma y las prácticas gerenciales, predominantes especialmente en la pequeña y mediana empresa (PYME). En consecuencia, es necesario, por un lado, cambiar las condiciones del entorno de las empresas, y por otro, que las empresas generen culturas organizacionales capaces de adaptarse y dar respuesta a las condiciones cambiantes y dinámicas del entorno. Para Bolivia, la influencia de la globalización y las presiones competitivas que generan deben resaltar la necesidad de un profundo cambio en la forma de competir en los mercados locales e internacionales. En un mundo más complejo y más exigente en cuanto a la calidad de productos y servicios y la protección del medio ambiente, el desafío, es sin duda, establecer y ejecutar acciones concretadas entre el Estado y el sector privado, para modificar profundamente las cusas que originaron la situación actual y generar las condiciones necesarias para mejorar la productividad y competitividad nacional.

AntecedentesUna de las reformas de los sistemas de salud que se han promovido en Latinoamérica con el objetivo de mejorar el acceso a la atención es el modelo de competencia gestionada. Se caracteriza por la introducción de un mercado regulado en el que aseguradoras compiten por la afiliación de la población. La reforma sanitaria colombiana, introducida con la Ley 100 de 1993, es considerada una de las primeras experiencias de implementación del modelo en países en desarrollo. La reforma estableció el Sistema General de Seguridad Social en Salud, compuesto por dos regímenes de aseguramiento: el contributivo para los empleados del sector formal y el subsidiado para la población sin capacidad de pago; y gestionado por aseguradoras que debían garantizar paquetes de beneficios diferentes en cada régimen, a cambio de un pago per cápita.ObjetivoAnalizar los factores y actores que influyen en el acceso al continuo de servicios de salud en cuatro redes de servicios de salud de Colombia y propuestas de mejora del acceso, desde la perspectiva de los actores sociales. MetodologíaEstudio cualitativo, exploratorio y descriptivo basado en un estudio de caso de cuatro redes de servicios de salud. Las áreas de estudio fueron Ciudad Bolívar (Bogotá, D.C.) y La Cumbre (Departamento del Valle). Se diseñó una muestra teórica en tres etapas: I) Casos de estudio: redes de servicios de salud de ambos regímenes de aseguramiento, en zona rural y urbana; II) Proveedores públicos y privados dentro de la red de distintos niveles asistenciales, y de integración en la propiedad; III) Informantes buscando la variedad en el discurso - usuarios asegurados y sin asegurar (35), profesionales de salud (51), profesionales administrativos (20) y gestores de prestadores y aseguradoras (28). El tamaño final de la muestra se alcanzó por saturación del discurso. Para la recogida de información se utilizó la entrevista individual semiestructurada con guía. Se realizó un análisis de contenido con segmentación por caso de estudio, grupos de informantes y temas. Para asegurar la calidad de los datos se trianguló la información entre grupos de informantes e investigadoras y se contrastaron los resultados con los informantes.ResultadosEl acceso, en particular a la atención especializada, es percibido como complejo debido a cuatro grupo de obstáculos que se retroalimentan: el diseño segmentado del seguro y la insuficiencia de servicios cubiertos; los mecanismos de control de la atención que emplean las aseguradoras; las deficiencias en la infraestructura y organización de la red de prestadores, y el bajo nivel de ingresos económicos de la población. La búsqueda de la rentabilidad económica por parte de aseguradoras y proveedores influye en los obstáculos anteriores. Se aprecian diferencias entre regímenes y áreas. En la red urbana, emergen con fuerza barreras relacionadas con el funcionamiento del mercado -cambios frecuentes de prestadores, conflicto entre entidades pagadoras y rechazo de pacientes y fragmentación de la atención en múltiples proveedores. En la zona rural aparecen con más intensidad las dificultades estructurales vinculadas a una financiación pública insuficiente. En el régimen subsidiado destacan los obstáculos financieros, mientras que en el contributivo emergen los obstáculos relacionados con una oferta de servicios poco accesible geográficamente, relacionada con una inversión privada insuficiente. ConclusionesNo se puede atribuir al modelo de competencia gestionada el origen de todos los problemas de acceso en salud en Colombia, pero los resultados muestran su contribución al empeoramiento de las barreras ligadas a las insuficiencias estructurales y organizativas de los servicios, así como la generación de otras que no se encuentran en modelos públicos sin competencia. Por tanto, los resultados cuestionan la introducción de este tipo de modelos en países de baja renta, ya que indican lo extraordinariamente difícil que resulta que el esquema de regulación sea efectivo para corregir los fallos del mercado. / Background. The managed competition model is one of the reforms promoted in the last few decades in Latin America, in response to the objective to improve equity and efficiency of health systems. It has been characterized by the introduction of a regulated market for health insurance to correct market failure. The health sector reform in Colombia, initiated by Law 100 (1993) is considered to be one of the firsts with the implementation of managed competition in a low-income country. It was created the General Social Security System in Health, made up of two insurance schemes: the Contributory Regime for formal sector employees and the Subsidized Regime for people without ability to pay, managed by Healthcare Insurers (EPS and ARS). They were to compete for the enrolment of population and received a capitation payment to cover different benefit packages in each regime.Objective. To analyse factors and actor that influence on access to continuum of care in four integrated healthcare networks in Colombia, and proposals to improve the access, from social actors' perspective. Methods. An exploratory, descriptive-interpretative qualitative study was carried out, based on case studies of four healthcare networks. There were two areas of study: one urban -Ciudad Bolívar, Bogotá, D.C., and one rural -La Cumbre, Department of Valle del Cauca. A criterion sample was selected in three stages.: I) Cases studies: healthcare networks of both regimes, in both the rural and urban areas, II) Public and private provider networks from different levels of care, and with different ownership levels of the insurance company, and III)informants -insured and uninsured users (35), health professionals (51), administrative personnel (20), and providers' and insurers' managers (28). The final sample size was reached by saturation of the information. Individual semi-structured interviews with a topic guide were conducted. Narrative content analysis was conducted; segmented by cases, informant's groups and themes. To ensure the quality of data, the information was triangulated between groups of informants and researchers, and the results were contrasted with the informants.Findings. Access, particularly to secondary care, is perceived as complex due to four groups of obstacles with synergetic effects: segmented insurance design with insufficient services covered; insurers' managed care mechanisms - authorization of services, control of clinical practice and capitation payment-; providers' networks structural and organizational limitations; and, poor living conditions. Insurers' and providers' values based on economic profit permeate all factors. Variations became apparent between the two geographical areas and insurance schemes. In the urban areas barriers related to market functioning - frequently change of contracted healthcare providers, conflict between payers and patient rejection, segmented purchasing -, whereas in the rural areas structural deficiencies in health services - shortage in the supply and limited geographic accessibility - are linked to insufficient public funding. While financial obstacles are dominant in the subsidized regime, in the contributory scheme supply shortage prevails, related to insufficient private investment.Conclusions. The origin of all of the problems of healthcare access in Colombia can not be attributed to the managed competition model, but the results show how it has contributed to worsening structural and organizational barriers of access to care, as well as to the creation of new ones that do not appear in public models without competition. They question the promotion of this model in low and middle-income countries -where market regulation is known to be particularly difficult.

El propósito principal de esta tesis es dar respuesta a las siguientes dos preguntas: ¿Cómo han sido integradas las mujeres y, específicamente, el género al mundo del desarrollo, tanto a nivel teórico como a nivel práctico?¿Existe una brecha entre las teorías sobre las mujeres y el desarrollo y las prácticas concretas de desarrollo focalizado en las mujeres? El marco teórico constituye la Parte I de la tesis. En este marco teórico se describe la evolución de la teoría sobre las mujeres y el desarrollo desde un punto de vista feminista. Se examinan, en particular, las dos visiones teóricas dominantes en los últimos 30 años, Mujeres en el Desarrollo (MED) y el enfoque de Género en el Desarrollo (GED), así como sus estrategias políticas. El marco teórico dibuja el camino que deberían haber tomado las políticas y las acciones concretas de desarrollo. El marco teórico pone los cimientos para hacer la Parte II -el trabajo empírico y estudio de caso- de la tesis que consiste de un análisis desde la perspectiva de género de una situación y un contexto real. La Parte II pretende averiguar, mediante un estudio de caso, cómo se están llevando a la práctica las teorías y políticas de desarrollo con atención a las mujeres del Tercer Mundo en el caso tratado. Para realizar la Parte II, se crea una método cualitativo para poder dar respuesta a las dos preguntas planteadas en la tesis. El método se aplica al caso de la política agropecuaria de Costa Rica elaborada desde la perspectiva de género y 3 proyectos locales de desarrollo socioproductivo que pretenden poner en práctica las directrices de la política agropecuaria desde la perspectiva de género. Los 3 proyectos están protagonizados por mujeres campesinas. La tesis cuestiona, pues, discurso y práctica, en concreto las intervenciones reales que vinculan ambas cosas.Se concluye que, aunque el debate teórico entre MED, GED y la corriente dominante de desarrollo ha sido sustancioso, la traducción de la teoría a la práctica continúa siendo problemática. El estudio de caso demuestra que en el proceso de operativizar la teoría se pierden ciertos principios básicos de GED -como las relaciones sociales de género y los intereses estratégicos y las necesidades prácticas de género de las mujeres-. Esto provoca una brecha entre la teoría y la práctica de desarrollo desde la perspectiva del género. / How have women and, specifically, gender been mainstreamed into the world of development, at the practical and theoretical level?Does a gap exist between theories on women and development and the concrete practices of development that focus on women?The theoretical framework constitutes Part I of the thesis. This framework describes the evolution of the theory on women and development from a feminist perspective. In particular, the two theoretical currents that have dominated the theory for the past 30 years are examined, Women in Development (WID) and Gender and Development (GAD), as well as their political strategies. The theoretical framework indicates the path that the policies and concrete development practices 'should' have taken. The theoretical framework lays the foundations for Part II -the empirical work and the case study- of the thesis that consists of an analysis from a gender perspective of a real situation and context. Part II attempts to find out, using the case study, how development theories and policies that focus on Third World women are being implemented in the case analysed. In order to carry out Part II, a qualitative method is created to answer the two main questions posed in the thesis. The method is applied to study the case of the Costa Rican agricultural policy that was elaborated from a gender perspective and 3 local gender projects of socioproductive development that try to put into practice the guidelines of this agricultural policy. Peasant women are responsable for the 3 projects. Thus, the thesis questions discourse and practice, and specifically the concrete interventions that unite them.The conclusion is that, although the theoretical debate between WID, GAD and mainstream development theory has been substancial, the translation of the theory into practice continues being problematic. The case study shows that in the process of implementing the theory certain basic principales of GAD are lost -such as the social relations of gender and the strategic interests and practical needs of gender of women-. This creates a gap between the discourse and practice of development from the gender perspective.

No description available.