Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998 / o presente trabalho buscou descrever a solução adotada pela Rede Ferroviária Federal SI A-RFFSA, para redução de seu quadro de pessoal, com vistas à desestatização, escolhida esta corno via para sua sobrevivência em meio à grave crise econômico-financeira que vinha atravessando nos seus últimos anos como empresa controlada pelo governo federaL Procurou-se apresentar os impactos do Programa de Incentivo ao DesligamentoPID sobre o quadro de pessoal da Administração Geral-AG da RFFSA, fazendo-se as necessárias ligações para mostrar que o Programa de Desligamentos Incentivados da Rede Ferroviária Federal insere-se num quadro maior, seguindo as linhas de uma política pública determinada pelo governo federal para seus recursos humanos. Tanto no passado quanto no seu presente de transição, a RFFSA carece de definições consistentes sobre sua Missão e sua Filosofia Empresarial. A incongruência manifestada em sua cultura organizacional encontra nesta falta de bússola segura uma de suas causas. Como reflexo, as medidas desestatizantes na Rede Ferroviária Federal atingiram diretamente seu patrimônio humano. conforme busca-se descrever no presente trabalho. Por outro lado, a Rede Ferroviária Federal, mesmo concedendo à iniciativa privada o direito às operações da ferrovia, não perde seu caráter de empresa pública. Seu papel estratégico, por tratar-se de empresa do ramo de transporte, diretamente responsável pela circulação da produção nacional, amplia o compromisso social que deve caracterizar as empresas estatais. Diante da alteração de seu papeL o órgão da Rede Ferroviária Federal objeto deste estudo, a Administração Geral, será colocado frente à necessidade de também alterar sua estrutura organizacional. As novas relações com o poder público e com as concessionárias exigirão novas posturas a serem adotadas proativamente pela AG. Por isso, buscou-se fornecer melhor entendimento do quadro atual da RFFSA, a partir de seu passado, realçando as relações governo/ferrovia/empresários. Estas relações mostram a prevalecência dos interesses políticos sobre os aspectos técnicos, em muitas decisões da vida da ferrovia brasileira, com conseqüências prejudiciais ao desfecho da história ferroviária. Para se chegar ao entendimento dos caminhos tornados pela RFFSA na formulação de suas políticas, foi necessário levantar a política do governo federal para as empresas estatais, uma vez que estas foram perdendo gradativamente sua autonomia, ficando cada vez mais dependentes das restrições colocadas a nível federal.. Neste cenário maior, inserese o Programa de Desligamentos Incentivados implantado na AG da RFFSA Finalmente, buscou o presente trabalho levantar os desafios para a AG-RFFSA neste novo papel da Rede Ferroviária no cenário do transporte ferroviário concedido à iniciativa privada. / The present work intended to describe the solution adopted by Rede Ferroviária Federal S.A.(RFFSA) in order to reduce its number of employees, looking at the desestatization. The desestatization was chosed in order to provide a way for the survivor of the company controlled by the federal govemment, in the midle of a huge economical and financiaI crisis. The research intended to present the consequences from the Program do Stimulate the Demission (PID) on the workers ofthe General Administration (AG) ofRFFSA. Some correlations were made in order to show that the Program to Stimulate the Demission were aligned with the instructions defined by the federal govemment to its human resources. During this transition period, as in the past, RFFSA needs a solid basis of definitions about its Mission and its Empresarial Filosophy. The missing of this basis is one of the causes of the incongruence showed in the organizational culture of the company. As a reflex of it, the RFFSA' s actions towards desestatization reach directly its own human patrimony, as showed in this present work. Another important vision is that RFFSA even leaving the command of the railways operations, dont loose its condition of a public company. Its strategic hole, considering the condition of a transportation company responsible by lhe circulation of the Brazilian production, increases the social compromisse that should be present in a public company. Because of the change of its hole, the General Administration (AG) of RFFSA wiIl have to look at the need of change its organizational structure. The new relationships with the govemment and with the concessionaries companies wiIl obly AG to have a new behaviour. That is the reason to construct the description of RFFSA's situation, giving special importance to the relationships between govemment, railway and privates companies with an historical approach. These relationships show a higher power of the political criterious than the technical ones, in a lot of cases, with bad consequences to the Brazilian Railway history. To understand the ways chosed by RFFSA in order to construct its politics, was necessary to look at the federal govemment politic to the public companies, since these companies were loosing autonomy and became, at each time, more dependent of the federal parameters. lt is in this scenary that the Program do Stimulate the Demission (PlD) takes place. FinalIy, the research tried to describe the new chalIenges of AG in the new context where the private companies controls the railways' operations.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / o objetivo deste trabalho é analisar o modelo de gestão implantado na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, procurando identificar os limites e possibilidades de um processo de gestão democrática no Serviço Público, e de outro, inventariar, criticamente, os modelos administrativos disponíveis que tenham a questão da gestão democrática como pressuposto organizacional. Norteou o trabalho a trajetória institucional da FIOCRUZ, notadamente o período da realização dos Congressos Internos (de 1988 a 1996). Para alcance do objetivo, foram analisados, a partir de fontes primárias e secundárias, os aspectos que abrem espaço para um processo de gestão democrática. Na realização do trabalho foram selecionadas como categorias analíticas: poder decisório, autonomia e controle social. Baseamo-nos, ainda, no método que privilegiou a descrição utilizando, porém, a dedução apoiada na análise qualitativa e quantitativa. A análise dos dados possibilitou concluir que os procedimentos participativos como o processo eletivo de escolha do presidente e dos diretores das Unidades da FIOCRUZ, a constituição dos órgãos colegiados de decisão e a realização dos Congressos Internos abriram espaços para a democratização da gestão, representando a materialização da vontade e do desejo de certos atores, e garantiram a unidade de ação em uma instituição pouco integrada. Algumas questões são ponto de partida para pesquisas futuras: como esse modelo participativo é implantado em cada Unidade da FIOCRUZ? Esse modelo corresponde ao desejo efetivo dos servidores? Em que medida o processo participativo de gestão contribuiu para o ganho de eficiência administrativa? / The objetive of this work is to analyze the management model implanted in Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, attempting to identify the limitations and possibilities of a democratic management process in Public Service and, on the other hand, make a criticaI inventory of the available administrative models that hold democratic management as an organizational principIe. The work was guided by the institutional path of FIO CRUZ, notably the period of the Internai Congresses (1988 to 1996). In order to reach the objective, the aspects that create space for a democratic management process were analyzed based on primary and secondary sources. To accomplish the work analytical categories were selected: power of decision, autonomy and social controI. We also based our work on the method that privileged description using, however, deduction sustained by qualititative and quantitative analysis. The analysis of the data made it possible to conc1ude that participative procedures such as the elective process of the president and directors of the FIOCRUZ units, the constitution of collegiate decision-making bodies and the holding of Internai Congresses opened space for the democratization of management, representing the materialization of the will and the desire of certain actors who guaranteed the unity of action in an institution of reduced integration. Some questions are points of departure for future research: how is this participative model implanted in each FIOCRUZ unit? Does this model correspond to the real desire of the employees? Up to what point does the participative management process contribute to enlarge administrative efficiency?

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmenMonteiro.pdf: 478234 bytes, checksum: ca92718b447caf690d3befcd2fd661b6 (MD5) Previous issue date: 2003 / This work intends to show some aspects of antitrust policy that are relevant to the Brazilian case. For this purpose, it has five parts. Chapter I - Introduction, as the title suggests, simultaneously introduces and emphasizes what will be shown in the next chapters. Chapter II - General view or understanding the antitrust gives a comprehensive view of the historical evolution on antitrust matters, explores the relationship between State action, globalization and competitiveness and presents some of the essential concepts on antitrust field. Chapter III - The antitrust policy in Brazil focuses on the legal evolution of antitrust institutes in Brazil - highlighting its strategic dimension and insertion on 'Plano Plurianual - PPA', the Brazilian official long-run plan - and presents the 'Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC', the Brazilian system for defence of competition. Chapter IV - Antitrust policy, connections and consequences shows the relevant links and inferences to the Brazilian case such as the development of competitive advantages, the formulation of competitive strategies, the well-known objectives and instruments of antitrust policy, the acceptable principles to an antitrust institutional design and, finally, the critical aspects of the Brazilian current model together with the suggestions to improve it. To finish, Chapter V - Final considerations outlines some reflections regarding the previous exposed antitrust matters. / Este trabalho pretende mostrar alguns dos aspectos, insertos no contexto de política antitruste, que sejam relevantes para o caso brasileiro. Para tanto, o presente estudo é dividido em cinco partes. O Capítulo I - Introdução, que, conforme a sugestão do título, simultaneamente introduz e sublinha o que será tratado nos capítulos subseqüentes. O Capítulo II - Visão geral ou compreendendo o antitruste, que esboça uma visão panorâmica do assunto, primeiramente fazendo um apanhado histórico, em seguida discutindo os temas atuação do Estado, globalização e competitividade e concluindo com a apresentação de alguns conceitos essenciais no âmbito do antitruste. O Capítulo III - A política antitruste no Brasil, que aborda a política antitruste nacional, discorrendo sobre a evolução legal dos institutos antitruste, destacando a dimensão estratégica da disciplina e a sua inserção no planejamento de longo prazo do governo brasileiro e apresentando, como fecho, o atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, sua composição e formas de atuação. O Capítulo IV - Política antitruste, conexões e desdobramentos, que pontua as ligações e inferências no tema julgadas relevantes para o caso brasileiro: as interações com o desenvolvimento de vantagens competitivas, o peso na formulação de estratégias competitivas, os objetivos e instrumentos de política antitruste amplamente aceitos, os princípios para um desenho institucional desejável para o arcabouço antitruste e, por fim, os aspectos críticos que o modelo nacional exibe, com os respectivos melhoramentos sugeridos. Finalmente, à guisa de conclusão, o Capítulo V - Considerações finais, que tece algumas reflexões consoantes à matéria focalizada ao longo do texto.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / El trabajo que se apresenta a continuacíon tiene com objetivo central analizar los factores que condicionan la participacíon ciudadana en la gestíon pública a novel local, tomando como referencia tres países: Brasil, Chile e Venezuela. Para la realizacíon de este estudio compartivo, se parte del modelo usado por Robert Dahl para definir poliarquías, haciendo una adaptacíon a nuestro objeto de estudio, 'la participacíon ciudadana'.Los aspectos tratados en el modleo se desdoblan en dos vías: por una parte, trata de analizar cuál es el comportamiento político y cívico de los ciudadanos, o sea como el percebe su vida en comunidad, como se relaciona com las instituciciones democráticas estabelecidas, para lo cual es necessario entender el processo histórico-político de formacíon de la ciudadania en cada uno de los países a ser comparados. Por otra parte, analiza como el Estado crea o no las condiciones para que el ciudadano pueda vivir en una sociedad democrática, donde el participe activamente; analizando cuales son las condiciones sociales, políticas, económicas y jurídicas que possibilitan la particíon efectiva.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Tem sido significativa a importância da Pequenas e Médias Empresas (PME) nos últimos anos na porcentagem de criação de novos postos de trabalho, na exportação, na inovação e no enorme potencial de distribuição da riqueza nos países. Este trabalho de pesquisa se baseia no estado da arte na formulação de políticas para pequenas e médias empresas, explorando as melhores práticas no âmbito internacional, propondo uma base de política de apoio ás PMEs no Paraguai. Para atingir esse objetivo são trabalhados no referencial teórico o conceito de PMEs, suas vantagens e desvantagens, uma discussão ética sobre o assunto, assim como a definição de Política Industrial e o esquema de apoio a elas no Brasil e no Paraguai.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Esta dissertação apresenta a responsabilidade social das organizações, mais especificamente as contribuições para a comunidade na qual está inserida, tomando-se como estudo de caso a LIGHT. Elementos concernentes à referida responsabilidade social e ao 'programa de normalização de áreas informais' são analisados por meio da metodologia grounded theory. Desta forma, o objetivo maior do estudo é aumentar o entendimento acerca dos valores substantivos gerados no processo estabelecido entre a organização e a comunidade, na busca pelas dimensões da responsabilidade social e seu relacionamento com desenvolvimento humano sustentável, inclusão social e cidadania / This dissertation presents the organizational social responsibility, more specifically the contributions to the community in which it is inserted, taking LIGHT as a case study. Elements concerned to the refereed social responsibility and 'informal areas normalization program' are analyzed by means of the grounded theory methodology. The major objective of this study is to expand the understanding about substantive values generated in the process established between organization and community, in search for social responsibility dimensions and its connection to the sustainable human development, social inclusion and citizenship.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Renata.PDF: 399286 bytes, checksum: 615027f4f36c96725ee8a3cf4b4cedd5 (MD5) Previous issue date: 2000 / The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management. / O presente estudo buscou verificar a relação entre Democracia e Poder Local e como esta ocorre na gestão pública da saúde em municípios de pequeno e médio porte (com menos de 50 mil habitantes). Teve como objeto a gestão das lideranças municipais da saúde, a partir do ponto de vista dos secretários municipais deste setor. A democratização da gestão pública foi estudada a partir das principais 'inovações' na forma de gestão e de atenção à saúde nestes municípios, através da comparação entre as respostas dos Secretários de Saúde dos municípios com mais e com menos de 50 mil habitantes, obtidas em pesquisa anterior, assim como da elaboração de um modelo de relações causais que visou identificar o grau de correlação entre o Perfil do Gestor, a Inovação na Gestão e o Porte Demográfico do Município. Mesmo se apresentando com menor intensidade do que nos maiores municípios, as características consideradas inovadoras estão bastante presentes na gestão dos municípios com menos de 50 mil habitantes. A correlação encontrada entre o Porte Demográfico do Município e a Inovação na Gestão, assim como com o Perfil do Gestor, não foi tão forte quanto entre o Gestor e a Inovação, concluindo-se que o fato do município ser pequeno não seja um obstáculo à inovação/democratização da gestão.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / The present study aimed at verifying if the basic income program set in the state of Rio de Janeiro, the Citizen Check Program, is a social program based on the citizenship rights point of view ar, as it has been widely accused, it is an assistencialist and clientelist policy. Thus, we have elaborated a qualitative research which has tried to catch the valuable statements from the beneficiaries of the program as well as the representatives of religious institutions of different beliefs. We started from the point that poverty is a situation opposed to the Rights as a concept and as a category. From this point of view, we considered that the concept of social exclusion, which is the main reason for the adoption of this kind of program in Brazil, nowadays is directly opposed to the conception of universality and, with it, the conception of Social Rights and citizenship. The outcomes support a view of the program through which the logic of benevolence blinds the perception of the Rights and the beneficiaries see themselves as destitute people in need, not as citizens. / o presente estudo buscou verificar se o programa de garantia de renda mínima instituído no estado do Rio de Janeiro - Programa Compartilhar/Cheque Cidadão - se constitui como um programa social alicerçado na ótica dos direitos de cidadania ou, configura-se, conforme amplas denúncias, como uma política assistencialista e clientelista. Para tanto, efetuamos um estudo de campo eminentemente qualitativo que tencionou capturar a riqueza dos depoimentos prestados por beneficiários do Programa, bem como representantes de instituições religiosas de diferentes credos. Partimos do pressuposto que a pobreza é uma situação antagônica ao direito como conceito e como categoria. Deste ponto de vista, consideramos que o conceito de exclusão social - que, em última análise, configura-se como a principal justificativa para a implantação de programas com este perfil no Brasil - hoje se confronta diretamente com a concepção de universalidade e, com ela, a dos direitos sociais e de cidadania. Os resultados encontrados favorecem uma visão do Programa na qual a lógica da ajuda e da benemerência se sobrepõe à percepção dos direitos e os beneficiários se vêem como carentes e necessitados, não como cidadãos.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / Evoluation of the DST/AIDS program of Rio de Janeiro city. The research has in view the identification of the perceptions, expectations and suggestions about the abovementioned program, from the optic of the users, health professionals and unit coordinators, concerning the quality of the offered services. The study theorical and methodological options are based on the hermeneutical and dialectical bording, since it searches for the analyses of the social meanings. Owing to the fact that this theme is deeply complex, it gives priority to the qualitative methodology in the collect and in the data treatment, considering that the bording allows an approach and sinking of the phenomenon comprehension. It gives the prerrogative of the research in a descriptive and analytical way. The field research occurs in a municipal health center and in an AIDS Anonimous Testing Center, both located in Rio de Janeiro, who offer ambulatorial and testing services, giving emphasis to the prevention. To rescue the actors' speech, a half-structured interview was used. The research focus the social actors' optic on the assistence which is given. The empirical material analysis indicates that the quality of the services offered by the DST/AIDS program in town is efficient regarding the ways which were taken in the work development. However, regarding the human resources and materiais, some limitations occur when needed a range for efficacy and a effective impact, in the point of view of the behaviour change and the epidemy control in Rio de Janeiro city. This problematic points to a reconstruction of the directives, budgetary and technical politics and, principally, of a more effective media joined to the population who use the services and to the professionals, who develop the program activities, in order to listen and discuss their demands, what will fali into a contribution to conduct the program / Avaliação do Programa de DST/AIDS do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percepções, expectativas e sugestões sobre o referido Programa, a partir da ótica dos usuários, profissionais de saúde e coordenadores das unidades no que tange à qualidade dos serviços prestados. A opção teóricometodológica do estudo fundamenta-se na abordagem hermenêutico-dialética, pois busca a análise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da temática em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproximação e aprofundamento da compreensão do fenômeno. Privilegia a pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Saúde e num Centro de Testagem Anônima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam serviços de atendimento ambulatorial e testagem, com ênfase na prevenção. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a ótica dos atores sociais sobre a assistência prestada. A análise do material empírico indica que a qualidade dos serviços prestados pelo programa de DST/AIDS no município é eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Porém, em relação aos recursos humanos e materiais ocorrem limitações para o alcance da eficácia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudança de comportamento e controle da epidemia no Município do Rio de Janeiro. Essa problemática aponta para uma reformulação das diretrizes, políticas, técnicas e orçamentárias e, principalmente de canais de comunicação mais eficazes junto à população usuária dos serviços e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidirá numa contribuição para o encaminhamento do programa.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Djima.PDF: 531976 bytes, checksum: 65a925582d4c69a91e1b4d99dd31efb7 (MD5) Previous issue date: 2000 / If urban planning is to support the equitable distribution of public goods and services, it must recognize and address the dismal condition of millions of poor people who are living in a city. The primary focus of contemporary planners and planning students should be on finding and advocating solutions that help eliminate the problems of today¿s cities. Any meaningful solution will need to be grounded in a thorough understanding of the social class inequities of citizens. With the rapid development of national economy and urbanization process in Brazil over the last two decades, the number of vehicles and their travels are dramatically increased. This is particularly evident in all large cities. Traffic congestion becomes more and more severe. Inadequate parking facilities often result in difficulty to find a parking space in large cities and many illegally parked vehicles can be seen on the crowed streets. These illegally parked vehicles further intensify traffic congestion and also pose a traffic safety hazard. The process of urbanization and motorization in Brazil is likely to continue in a rapid pace. The urban public passengers transport modes problems in large cities are likely to get even worse. There is an urgent need for the development of policy and criteria for public service of urban public passenger transport by bus in large cities. The purpose of survey is to develop policy guidelines for public transport services planning, design, construction and mobility management, that meet community needs for accessibility in large cities. So this thesis will present major comparative characteristics of urban mobility management, urban public passengers transport by bus services planning and the quality of social life in two towns of Brazil: Rio de Janeiro and Curitiba. The study case has been focused on Rio de Janeiro and Curitiba because of the major different results of the survey presented by the two cities. The objectives of this thesis are: a) to analyze and discus existing urban mobility related accessibility and economic development problems in large cities; b) to provide an overview of the relationship within city ¿ quality of social life ¿ urban mobility in Rio and Curitiba; c) to analyze and discuss existing urban mobility management related public transport services in Rio and Curitiba; d) to analyze and discuss existing quality of bus public transport services problems in Rio. Some preliminary recommendations for mobility management policies will also be presented. / O transporte exerce sobre a sociedade uma influência muito maior do que aquela comumente percebida. A grande mudança da urbanização que vem ocorrendo no mundo, mostra não somente que maior número de pessoas vão morar e trabalhar em grandes cidades mas também, que o cidadão vai precisar percorrer longas distâncias para satisfazer suas necessidades econômicas, sociais e culturais no espaço urbano. Contudo, o crescimento do número de pessoas que dependem de veículo particular em grandes cidades no Brasil está se tornando muito mais evidente. Isso ocasiona obstáculos como congestionamento das estradas, que diminui a produtividade econômica do país; aumento do nível de consumo de energia e elevados custos socioeconômicos e culturais sobre a vida cotidiana na cidade. Outrossim, a operação do serviço de transporte público urbano por ônibus, uma das modalidades mais úteis para a maioria da população de baixa renda (por favorecer o contato entre pessoas, a mobilidade para o trabalho, o acesso à educação, hospital, lazer, etc.) passa pelas mãos de empresas privadas e sofre muito mais quanto à qualidade do serviço prestado. Deste modo, o presente estudo exploratório constitui uma contribuição para a compreensão dos fenômenos de exclusão social, um dos problemas socioeconômicos e culturais do deslocamento urbano, possibilitando examinar as características genéricas do planejamento urbano com relação à interdependência entre cidade, sociedade, qualidade de vida e transporte público urbano, a partir do exemplo de duas cidades brasileiras: Rio de Janeiro e Curitiba.