Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lessandra.pdf: 310692 bytes, checksum: f194cb0890fc1d4f62838a56a639d4e0 (MD5) Previous issue date: 2001 / This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP' (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói 'OP' coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself.' / Esta dissertação analisa a institucionalização da participação cidadã e sua possível relação com a democratização das relações sociais no âmbito do poder local, tomando como estudo de caso o Orçamento Participativo de Niterói (OP). Para tanto, busca conhecer as concepções acerca da participação construídas pelos atores sociais e focaliza as práticas efetivas dos distintos agentes sociais envolvidos nessa experiência, analisando os conflitos, disputas por poder, redes pessoais e amizade' que permeiam todo o processo do OP. O estudo toma como referência teórico-conceitual categorias tais como: democracia, descentralização, cidadania, poder local e capital social. A pesquisa procurou verificar a estratégia desenvolvida pela coordenação do Orçamento Participativo, no que se refere à sua implementação, observando a metodologia utilizada para integrar a população a esse processo. Não se constitui como proposta aprofundar a discussão sobre a questão orçamentária e sim verificar o grau de envolvimento com o poder decisório das comunidades locais.'

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The scope of this work has been to verify to when extent preparation and follow-up of retirement plans have been privileged in Brazil' s Indirect Public Administration. In also seeks to determine up to which extent the management of such plans has positively been affecting the productivity of the active labour force, as well as whether the management of said plans warrants extended longevity and satisfaction to the retired citizens. The study encompasses four organs in the fields of mining, credit, telecommunications and oil refming, whose headquarters are situated in Rio de Janeiro. The plan action has been focused as from its adoption until enactment oflaw n° 8842, ofjanuary 4, 1994. / Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mauro.pdf: 13463751 bytes, checksum: 5ad80cf6b6137dffd0e78809d5a79a70 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalismo fiscal-tributário brasileiro, no período entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o encerramento do exercício financeiro de 2000. O referencial teórico está fundamentado na teoria das finanças públicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados apontam para uma reversão parcial do padrão de descentralização observado no triênio posterior a promulgação da Constituição de 1988. As disponibilidades da União foram parcialmente reconstituídas, com ênfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No âmbito subnacional os estados perderam participação relativa na distribuição das disponibilidades tributárias e os municípios afirmaram a posição obtida no ordenamento constitucional de 1988.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / Este trabalho investiga o planejamento participativo como resultado da confluência de valores contemporâneos ligados aos conceitos de democracia e cidadania, que, ao mesmo tempo, atendem a exigências de sobrevivência e competitividade empresarial em um setor essencial de alto impacto ambiental, como o setor elétrico. Partindo de uma leitura relacional de poder na sociedade, o texto busca tecer o cenário que condicionou a aparente unanimidade do discurso participativo. Descreve o setor elétrico brasileiro e seus primeiros passos no sentido de se adequar às demandas democráticas e ambientais pela via do planejamento. / This work aim to investigate the matter of participative planning as a result of the confluence of a host of contemporary values related to the concepts of democracy and citizenship vis-à-vis to business needs for competitiveness and survival, in such a essential sector and with so much impact over natural environment as the electricity one. From an relational approach to power in society, it tries to build a scenario which had conditioned a supposed unanimity about the participative discourse. Next, there is a description about the electric sector in Brazil and its first movements to get adjusted to the democratic and environment demands through planning.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielleMiguelleto.pdf: 196322 bytes, checksum: 1d071d9dde788b72d4b5c52436e73a27 (MD5) Previous issue date: 2001 / Este trabalho se propõe a analisar o fenômeno das organizações que se articulam em rede com a finalidade de aliar interesses em comum, ou resolver um problema complexo, ou ainda ampliar o raio de alcance de suas ações. Nesse sentido, as organizações que se articulam em rede reconhecem, primeiramente, que não podem alcançar determinados objetivos de forma isolada e necessitam conciliar seus recursos com os de outras organizações, como, por exemplo, financiamentos, informações, conhecimento, ou até mesmo, status, experiência ou legitimidade. Os tipos de rede variam, principalmente, de acordo com o nível de autonomia dos atores que a compõem e com a natureza da relação de interdependência que estabelecem entre si, resultando numa arena permeada por confrontos de opinião, compartilhamento de projetos e um longo processo de construção de relações de confiança. No campo de estudo da administração, as redes correspondem a um novo fenômeno organizacional que traduz a complexidade dos empreendimentos contemporâneos, se utiliza da flexibilidade proporcionada pelas tecnologias de comunicação e incorpora os estilos de gestão que buscam maior participação e compromisso das pessoas envolvidas. Em contraposição ao modelo de organização burocrática, a rede pressupõe uma disposição horizontal dos atores, sejam indivíduos ou instituições, baseada em relações mais simétricas do que hierárquicas, mais cooperativas do que competitivas e mais dinâmicas do que normativas, exigindo novos parâmetros para a coordenação das ações. Esse trabalho busca sistematizar as diferentes perspectivas teóricas, conceitos e idéias relacionados ao tema das redes, com ênfase em modelos de gestão orientados à ação pública, na qual é fundamental conciliar a democratização do processo decisório à efetividade dos empreendimentos, em outras palavras, a racionalidade dialógica é racionalidade instrumental e, nesse sentido, expressam os principais desafios na gestão de redes. No primeiro capítulo se analisa o contexto que propicia a formação das redes, identificando as tendências na gestão de empresas e a reforma na gestão pública, os obstáculos na relação entre estado e sociedade e os desafios da constituição de redes para a superação destes. O capítulo seguinte apresenta o referencial teórico de redes, define os conceitos utilizados no trabalho e discute os aspectos fundamentais da gestão de redes. O último capítulo apresenta a pesquisa empírica, na qual é utilizado o método de estudo de caso, com a finalidade de investigar a dinâmica organizacional e o modelo de gestão de uma rede considerada um caso revelador: o Comitê das Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida, que atua no Brasil, em âmbito nacional, e atualmente articula mais de 700 organizações.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Este trabalho analisa a prática de avaliação de projetos por parte de três organizações não-govemamentais brasileiras, a partir dos conceitos da racionalidade substantiva esboçados por Guerreiro Ramos e implementados por Maurício Serva. São abordadas as condições históricas de surgimento das ONGs no Brasil, em que a formação de seus integrantes, os objetivos que perseguem e o foco de sua ação conformam o pano de fundo a partir do qual se materializa sua gestão. A avaliação é entendida aqui como um aspecto que sintetiza, de forma dinâmica, o conjunto de valores, identidades, posturas e propostas destas organizações ao processo social mais amplo com que se relacionam. Desta forma, a avaliação de projetos ilustra uma maneira de administrar peculiar a organizações de natureza não-govemamental. O trabalho analisa, ainda, os limites da racionalidade substantiva nos processos de avaliação estudados e aponta o conhecimento sobre o universo das organizações não-govemamentais como gerador de possíveis aprendizagens para uma administração pública que pretenda aprimorar a prática democrática. / This dissertation analyses the practice of project evaluation in three Brazilian non-govemmental organizations, according to the concepts of the substantive rationality outlined by Guerreiro Ramos and developed by Maurício Serva. The historical conditions in which Brazilian NGOs were formed including their members' background, the goals and primary action focus those organizations aimed, serve as the setting from which emerges a different management style. Here, evaluation is seen as a dynamic synthesis of a set of values, identities, approaches and proposals provided by these organizations to the broader social process to which they relate. Thus, the project evaluation illustrates the peculiar management that non-govemmental organizations have developed. The study also analyses the limits imposed by the substantive rationality in evaluation processes and indicates that the knowledge about the NGO's 'NOrld can generate new leaming perspectives for the public administration which intends to improve its democratic practice.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 augusto.pdf: 495976 bytes, checksum: 7a8d1b9985e46f986ff606786c4e9798 (MD5) Previous issue date: 2001 / This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them. / A pesquisa aqui empreendida procurou verificar de que modo as representações do mundo social podem influenciar as escolhas no tocante à modelagem de sistemas políticos, especialmente na divisão e organização de poder entre o governo central e os governos subnacionais. Estudou-se a história dessas escolhas no Brasil durante o período 1822-1889, quando a questão do federalismo esteve estreitamente articulada com a solução de problemas decisivos para a conformação do Estado e da Nação brasileiros. Utilizou-se como referencial teórico a abordagem das representações sociais desenvolvida por sociólogos, historiadores e psicólogos sociais franceses, a qual privilegia a articulação entre a subjetividade dos agentes e as estruturas sociais. O estudo permitiu concluir que as práticas relacionadas ao federalismo, durante o período analisado, só adquirem sentido quando examinadas a partir de uma rede de representações compartilhadas a respeito do Estado, da Sociedade e das relações que devem vigorar entre eles.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / The aim of this study with the current legislation on acquitions for the Public Administration, that was a contrast and adaptation of modern techniques in use in tbe marketing, especiaIly with the implementation of the top technology of information, was to propose the application of a model to speed up the system of materials acquisitions and service hirings within the suppliers and the Brazilian Navy, based on the current Licitation Laws. It implicates on the improvement of the acquisition process for tbe wbole Public Service that relies on the same legislations. / O objetivo deste estudo foi o de propor a aplicação de um modelo que agilize as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares. O sucesso de tal proposta implica trazer melhorias de toda ordem ao processo de aquisição do setor público tendo em vista as dificuldades serem as mesmas, em função da necessidade do comprimento das mesmas Leis. Da análise técnicas em uso setor privado, que se beneficia do grande potencial da tecnologia da informação, resultou a possibilidade de inserção de um modelo ágil e desenvolvido para todo o setor público.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This research was conceived with the intention of raising and compiling information, of the conceptual point of view, for the recital of the criticism to the influence and the interference of the mass media in the subjects of public security, a real, but not problematized thematic pair. The related aspects to the description of the police institution and its permanent structure in differentiated contexts are approached, as well as the need for an adapted model to the democratic system, the Rule of law. Referring questions to the vision of the medias as economic and politic agents, to the freedom of the press, the responsibilities of the media and the ethics in the communication are focused. It is evidenced, in the research, that the conjunction of the subjects 'mass media and police apparatus' it lacks of systemized treatment, in the literary, academic way. One searches, therefore, to bring it the quarrel, considering the power acquired for the media in the last times and its penetration in the social dynamics even the police apparatus. Besides, it evidences the resultant of this relation for the treatment of subjects on public security, relegated to the commercial plan of the news and treated under the optics to merchandise with generating potential of high indices of hearing. / O presente estudo foi concebido com o intuito de levantar e compilar informações, do ponto de vista conceitual, para a fundamentação da crítica quanto à influência e interferência dos meios de comunicação de massa nos assuntos de segurança pública, uma dupla temática real, mas não problematizada. Abordam-se os aspectos relativos ao histórico da instituição policial e sua estrutura permanente em contextos diferenciados, bem como a premência por um modelo que melhor se adapte ao sistema democrático, ao Estado de Direito. Enfocam-se questões referentes à visão dos meios de comunicação enquanto agentes econômicos e políticos, à liberdade de imprensa, às responsabilidades da mídia e à ética na comunicação. Constata-se, na pesquisa, que a conjunção dos temas 'meios de comunicação e aparato policial' carece de tratamento sistematizado, no meio literário, acadêmico. Busca-se, portanto, trazê-la à discussão, considerando o poder adquirido pela mídia nos últimos tempos e sua penetração na dinâmica social e no próprio aparato policial. Evidencia-se, ainda, a resultante dessa relação para o trato dos assuntos de segurança pública, relegados ao plano comercial da notícia e tratados sob a ótica de mercadoria com potencial gerador de altos índices de audiência.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / o presente trabalho se refere às novas experiências organizacionais compartilhadas por organizações sociais e o Estado, dando ênfase a práticas que apontaram para o surgimento de mecanismos gerências de regulação das relações sociais. Partindo deste enfoque definiu-se essas novas formas de gestão como GERENCIAMENTO SOCIAL que se caracterizam através de canais institucionais de negociação que rompem com práticas burocráticas e autoritárias de gestão ao introduzir parâmetros mais democráticos na interpretação dos processos de gestão. Estudou - se a experiência de Sertãozinho que foi a formação de fórum democrático para resolução dos problemas vivenciados pelas organizações sociais e o Município, na busca de alternativas durante à crise que se abateu sobre o setor sulco-alcooleiro no ano de 1990. A hipótese levantada é a de que as relações estabelecidas entre as organizações sociais e o Estado têm contribuído para o surgimento de mecanismos públicos de regulação das relações sociais, propiciando formas organizacionais mais democráticas e menos burocratizadas. Nesse sentido, buscou-se evidenciar a importância dos aspectos gerenciais e organizacionais na consolidação do processo democrático.