Esta pesquisa tem por objetivo obter um panorama das políticas públicas urbanas em telemática ao longo da sua recente história visando sua melhor compreensão. Isto se deve principalmente à necessidade de compreender como tais políticas evoluíram ao longo do tempo e como estas vêm influenciando a sociedade como um todo e principalmente o conjunto de lugares, tais como residência, trabalho, locais de lazer e o próprio tecido urbano que esta mesma sociedade ocupa e convive. Para esse entendimento será necessário compreender a história das comunicações em sua evolução em direção às telecomunicações, à telemática e às novas tecnologias da Informação (TIC\'s) para em seguida conhecer os serviços telemáticos que são oferecidos ao usuário final. Mas, além do conhecimento da sua história e também conhecer quais são estes serviços temos que conhecer, devido à importância, à complexidade e à velocidade em que estes serviços evoluem, as políticas públicas, no nível das esferas federal e municipal, a fim de, pesquisando a evolução temporal das políticas públicas urbanas de telemática, no nosso caso dentro do município de São Paulo, perceber toda a complexidade de sua influência, já citada anteriormente, sobre a sociedade e sobre a própria cidade. / This research is intended to obtain a general view of the urban public policies in telematic along their recent history and for a better comprehension of them. That is, mainly, due to the necessity of recognizing how such policies have developed through the time and how they have been influencing the society as a whole and, mostly, the set of places, such as residence, work, leisure areas and the urban net itself, which this same society inhabits and lives with. For this, recognition will be necessary to understand the history of communication in its evolution towards the telecommunications, telematic and the new technologies of information (TIC`s) to know, afterwards, the telematic services which are offered to the final user. But besides the knowledge of its history, and also know which these services are, we have gotten to learn, due to the importance, to the complexity and to the velocity in which these services develop, the public policies at the federal and municipal level in order to, researching the time evolution of the urban public policies of telematic, in our case, inside of the municipal area of São Paulo, to perceive in all the complexity of their influence, already mentioned formerly, over the society and over the city itself.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T12:13:35Z No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Capes / As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano são indissociáveis das diretrizes para a construção e consolidação de práticas sustentáveis em cidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as contribuições das principais políticas públicas urbanas governamentais existentes na esfera Nacional, Estadual e Municipal para a sustentabilidade urbana da cidade de Campina Grande-PB, a partir do modelo proposto por Martins (2012). Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi do tipo exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, conduzida sob a forma de um estudo de caso, com visitas de campo e aplicação de questionários semiestruturados aos representantes do poder público de Campina Grande-PB. A análise dos dados levou-se em consideração a triangulação metodológica: análise de dados primários, dados secundários e observação não participante direta. Os principais resultados da pesquisa apontaram que o poder público municipal da cidade de Campina Grande-PB, tem desenvolvido e implementado políticas, planos, programas e projetos que reduzem omissões ou lacunas entre as políticas públicas urbanas governamentais e a sustentabilidade urbana da cidade. Todavia, existem inconsistências entre à existência de políticas públicas e sua efetiva execução, cabendo ao poder público municipal da cidade direcionar melhor atenção e execução das políticas públicas para os temas que receberam classificação insustentável e potencialmente insustentável em relação a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa forneceu um conjunto de informações fundamentais para a formulação e implementação de investimentos, projetos e políticas públicas voltados ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, à medida que, a ausência de políticas públicas podem influenciar no desenvolvimento urbano em bases insustentáveis. / Public policies aimed at urban development are inseparable from the guidelines for the construction and consolidation of sustainable practices in cities. In this context, the main objective of this study was to analyze the contributions of the main urban public policies existing at the National, State and Municipal levels for the urban sustainability of the city of Campina Grande-PB, based on the model proposed by Martins (2012). In methodological terms, the research was exploratory, descriptive of a qualitative approach, conducted in the form of a case study, with field visits and application of semi-structured questionnaires to representatives of the public authority of Campina Grande-PB. Data analysis took into account the methodological triangulation: analysis of primary data, secondary data and direct non-participant observation. The main results of the research indicate that the municipal public power of the city of Campina Grande-PB has developed and implemented policies, plans, programs and projects that reduce omissions or gaps between urban public policies and the city's urban sustainability. However, there are inconsistencies between the existence of public policies and their effective execution, and it is up to the municipal public power of the city to direct better attention and execution of public policies to the subjects that have received unsustainable and potentially unsustainable classification in relation to urban sustainability. Thus, the research provided a set of fundamental information for the formulation and implementation of investments, projects and public policies aimed at sustainable urban development of the city, as the absence of public policies can influence urban development on unsustainable bases

Esta pesquisa tem por objetivo obter um panorama das políticas públicas urbanas em telemática ao longo da sua recente história visando sua melhor compreensão. Isto se deve principalmente à necessidade de compreender como tais políticas evoluíram ao longo do tempo e como estas vêm influenciando a sociedade como um todo e principalmente o conjunto de lugares, tais como residência, trabalho, locais de lazer e o próprio tecido urbano que esta mesma sociedade ocupa e convive. Para esse entendimento será necessário compreender a história das comunicações em sua evolução em direção às telecomunicações, à telemática e às novas tecnologias da Informação (TIC\'s) para em seguida conhecer os serviços telemáticos que são oferecidos ao usuário final. Mas, além do conhecimento da sua história e também conhecer quais são estes serviços temos que conhecer, devido à importância, à complexidade e à velocidade em que estes serviços evoluem, as políticas públicas, no nível das esferas federal e municipal, a fim de, pesquisando a evolução temporal das políticas públicas urbanas de telemática, no nosso caso dentro do município de São Paulo, perceber toda a complexidade de sua influência, já citada anteriormente, sobre a sociedade e sobre a própria cidade. / This research is intended to obtain a general view of the urban public policies in telematic along their recent history and for a better comprehension of them. That is, mainly, due to the necessity of recognizing how such policies have developed through the time and how they have been influencing the society as a whole and, mostly, the set of places, such as residence, work, leisure areas and the urban net itself, which this same society inhabits and lives with. For this, recognition will be necessary to understand the history of communication in its evolution towards the telecommunications, telematic and the new technologies of information (TIC`s) to know, afterwards, the telematic services which are offered to the final user. But besides the knowledge of its history, and also know which these services are, we have gotten to learn, due to the importance, to the complexity and to the velocity in which these services develop, the public policies at the federal and municipal level in order to, researching the time evolution of the urban public policies of telematic, in our case, inside of the municipal area of São Paulo, to perceive in all the complexity of their influence, already mentioned formerly, over the society and over the city itself.

Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:36:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T13:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This thesis aims to contribute to the discussion about the possibilities of environmental recovery of Permanent preservation areas (PPAs) inserted into areas of the watershed protection and recovery within the framework of the recent environmental laws and urban areas that focus on the Brazilian cities. In these areas, uneven expansion and precarious is in evidence on grounds of vulnerability and risk that both resident populations are subjected as the wellsprings of public water supply are in proportion. In the light of technical and scientific aspects related to the institutionalization of the APPs were analyzed the main State actions aimed at environmental protection and recovery of watershed protection areas entered in the São Paulo metropolitan region (SPMR). The municipality of São Bernardo do Campo, in his piece in the Recovery and protection of the watershed of the Billings (APRM-B), was chosen as a case study, by presenting a set of public-housing and urban policies aimed at recovery of precarious settlements in this region. The methodology involves bibliographical research, documentary, interviews with key actors, field research and elaboration of maps for the period researched. The methodological procedures applied contributed to highlight the precarious occupation processes occur in a proportion and speed up the ability of performance of public authorities, whether by the high complexity of the protective rules, by Government rigging deficiency for burocratizadas administrative practices, lack of financial planning and, especially, the absence of an integrated view between public policies and sectoral interventions. The research has as central hypothesis that normative instruments in force in watershed areas, in particular those arising from the law of protection and recovery to watersheds in the State of São Paulo in 1997 and of the specific law of the APRM-B of 2009, although they are not strategic are contributing to the sustainability of the wellsprings of the MRSP on account of the absence of an integrated vision of public policy-environmental and urban-and interventions that they consider essential APPs ecosystem function in order to maintain the balance and sustainability of the watersheds. The analysis of the case study through the evolution of the process of highlighting the transformations allowed occupancy percentages of territorial occupation over four decades, faced by the occupation of the arboreal vegetation, forests preserved, which may be associated with peripheral occupation of precarious settlements induced by large infrastructure facility. The study of the process of occupation of that territory, characterized by a disorderly urbanization model and predatory – with its environmental and economic dynamics, contributed to understand all the complexity that involves the implementation of public policies, in particular the environmental and urban dedicated to confronting the demands that affect the areas of the watershed protection and recovery, responding to questioning the Search Center. Finally, the case of São Bernardo do Campo is exemplary, since public policy and urban interventions implemented in precarious settlements over the past decade, despite the important advances, demonstrate the persistence of social and environmental insecurity involving the resident population and environmental degradation of the APPs and, consequently, do not contribute to the promotion of sustainability of the water sources of water supply from the main metropolis of the country. / Esta tese tem como objetivo contribuir para a discussão acerca das possibilidades de recuperação ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas em áreas de proteção e recuperação aos mananciais no âmbito das recentes legislações ambientais e urbanas que incidem sobre as cidades brasileiras. Nessas áreas, a expansão irregular e precária encontra-se em evidência em razão da vulnerabilidade e risco que tanto as populações residentes são submetidas quanto os mananciais de abastecimento público são proporcionalmente degradados. À luz dos aspectos técnicos e científicos que embasam a institucionalização das APPs foram analisadas as principais ações estatais voltadas à proteção e recuperação ambiental de áreas de proteção dos mananciais inseridos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O município de São Bernardo do Campo, em seu trecho situado na Área de Proteção e Recuperação da bacia hidrográfica da Billings (APRM-B), foi escolhido como estudo de caso por apresentar um conjunto de políticas públicas urbanas e habitacionais voltadas à recuperação dos assentamentos precários nessa região. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas com os atores-chave, pesquisa de campo e elaboração de mapas referentes ao período pesquisado. Os procedimentos metodológicos aplicados contribuíram para evidenciar que os processos de ocupação precária ocorrem numa proporção e velocidade acima da capacidade de atuação do poder público, seja pela alta complexidade das normas protetivas, por deficiência do aparelhamento governamental, por práticas administrativas burocratizadas, pela falta de planejamento financeiro e, principalmente, pela ausência de uma visão integrada entre políticas públicas e intervenções setoriais. A pesquisa tem como hipótese central que os instrumentos normativos vigentes em áreas de mananciais, em especial os decorrentes da lei de proteção e recuperação aos mananciais do Estado de São Paulo de 1997 e da lei específica da APRM-B de 2009, embora sejam estratégicos, não estão contribuindo para a sustentabilidade dos mananciais da RMSP em função da ausência de uma visão integrada das políticas públicas - urbanas e ambientais - e de intervenções que considerem a função ecossistêmica essencial das APPs, tendo em vista a manutenção, o equilíbrio e a sustentabilidade dos mananciais hídricos. A análise do estudo de caso por meio da evolução do processo de ocupação permitiu evidenciar as transformações dos percentuais de ocupação territorial ao longo de quatro décadas, confrontados pela ocupação das áreas de vegetação arbóreas, matas preservadas, os quais podem ser associados a ocupação periférica de assentamentos precários induzidos pela instalação de infraestrutura de grande porte. O estudo do processo de ocupação desse território, caracterizado por um modelo de urbanização desordenado e predatório – com suas dinâmicas socioambientais e econômicas, contribuiu para compreender toda a complexidade que envolve a implementação de políticas públicas, em especial as urbanas e ambientais dedicadas ao enfrentamento das demandas que afetam as áreas de proteção e recuperação aos mananciais, respondendo ao questionamento central da pesquisa. Por fim, o caso de São Bernardo do Campo é exemplar, xiv visto que as políticas públicas e intervenções urbanas implementadas nos assentamentos precários na última década, apesar dos importantes avanços, demonstram a persistência de quadros de precariedade socioambiental envolvendo a população residente e a degradação ambiental das APPs e, consequentemente, não contribuem para a promoção da sustentabilidade dos mananciais de abastecimento de água da principal metrópole do país.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

A cidade litorânea de Santos (SP), atualmente, passa por uma profunda transformação de seu espaço histórico e central por meio de políticas públicas, em níveis de poder diferenciados (municipal, estadual e federal), para a sua revalorização, entendida aqui no sentido de um enobrecimento deste fragmento de espaço, enfocando a reabilitação de sua infraestrutura urbana, a readequação do seu patrimônio histórico edificado e a tentativa fazer retornar em seu espaço central investimentos econômicos e comerciais. Esta profunda transformação se dá, neste fragmento a partir da produção de um espaço turístico na área de interface porto-cidade (antiga área portuária abandonada), enobrecimento das atividades comerciais e turísticas na área e também pela tentativa de solucionar diversos problemas de infraestrutura e moradia de grande da população trabalhadora local. / The coastal city of Santos (SP) is currently undergoing a profound transformation of its historical and central area due to public policies in different power levels (municipal, state and federal), for its revitalization, understood here as an ennoblement of a fragment of this space, focusing on the rehabilitation of its urban infrastructure, the upgrading of its historical buildings and the attempt to return to its central place in economic investments and trade. This profound transformation occurred in this fragment due to the production of a touristic space in the area of the interface cityharbour (the old abandoned harbour area ), ennoblement of business and touristic activities in the area and also by trying to solve several problems of infrastructure and housing from most of the working population.

Esta dissertação aborda o processo de revitalização do Centro de Santos em curso desde fins da década de 1980 até o presente. Ela está dividida em cinco capítulos. O primeiro busca enfocar aspectos relevantes do referencial teórico sobre intervenções do Poder Público em áreas centrais nos períodos Moderno e Contemporâneo e as aproximações possíveis com o Centro de Santos. No capítulo seguinte pretende-se investigar o crescimento e o apogeu dessa área, com a expansão do porto e as riquezas advindas com o comércio do café. O terceiro capítulo trata da decadência do Centro com a evasão das camadas de alta renda e a precariedade habitacional. O quarto capítulo analisa o processo de revitalização, considerando a questão da legislação, das intervenções e dos projetos para a área, sobretudo no período compreendido pelas duas administrações do PT (1989-1992; 1993-1996). O quinto capítulo continua essa analise para as administrações seguintes, de orientação política antagônica, do antigo PPB (1997-2000; 2001-2004). Por fim, a conclusão avalia o processo de ascensão e declínio do Centro de Santos e as mudanças havidas em relação à política de planejamento urbano para essa área no contexto contemporâneo. / This dissertation evaluates the process of urban revitalization of Santos City Center in course since the late 1980s. It is divided in five chapters. The first analyses the changes in the theory of central area public intervention from Modern to Contemporary periods and defines Santos Historical Center as the case study. The following chapter investigates the growth and the apogee of this area with the port expansion and the resulting wealth with coffee commerce. The third chapter deals with the City Center decay with the evasion of high-income strata and the resulting housing precariousness. The fourth chapter analyzes the law, the interventions and the projects referring to the area, over the period of two PT offices (1989-1992; 1993-1996). The fifth chapter continues these analyses during the old PPB offices (1997-2000; 2001-2004) with an opposite political view. Finally, the conclusion evaluates the process of growth and decline of Santos City Center and the changes in relation to urban planning policies for this area in the present context.

Esta dissertação aborda o processo de revitalização do Centro de Santos em curso desde fins da década de 1980 até o presente. Ela está dividida em cinco capítulos. O primeiro busca enfocar aspectos relevantes do referencial teórico sobre intervenções do Poder Público em áreas centrais nos períodos Moderno e Contemporâneo e as aproximações possíveis com o Centro de Santos. No capítulo seguinte pretende-se investigar o crescimento e o apogeu dessa área, com a expansão do porto e as riquezas advindas com o comércio do café. O terceiro capítulo trata da decadência do Centro com a evasão das camadas de alta renda e a precariedade habitacional. O quarto capítulo analisa o processo de revitalização, considerando a questão da legislação, das intervenções e dos projetos para a área, sobretudo no período compreendido pelas duas administrações do PT (1989-1992; 1993-1996). O quinto capítulo continua essa analise para as administrações seguintes, de orientação política antagônica, do antigo PPB (1997-2000; 2001-2004). Por fim, a conclusão avalia o processo de ascensão e declínio do Centro de Santos e as mudanças havidas em relação à política de planejamento urbano para essa área no contexto contemporâneo. / This dissertation evaluates the process of urban revitalization of Santos City Center in course since the late 1980s. It is divided in five chapters. The first analyses the changes in the theory of central area public intervention from Modern to Contemporary periods and defines Santos Historical Center as the case study. The following chapter investigates the growth and the apogee of this area with the port expansion and the resulting wealth with coffee commerce. The third chapter deals with the City Center decay with the evasion of high-income strata and the resulting housing precariousness. The fourth chapter analyzes the law, the interventions and the projects referring to the area, over the period of two PT offices (1989-1992; 1993-1996). The fifth chapter continues these analyses during the old PPB offices (1997-2000; 2001-2004) with an opposite political view. Finally, the conclusion evaluates the process of growth and decline of Santos City Center and the changes in relation to urban planning policies for this area in the present context.

O acelerado processo de urbanização associado ao crescente empobrecimento de parcela da população, ao crescimento demográfico e mobilidade social, conduz a grandes transformações do meio físico e social das cidades brasileiras. Desencadeadas por processos de intervenções urbanas, estas transformações são permeadas por relações entre diferentes grupos que atuam nas políticas públicas com interesses próprios. Neste contexto, o capital imobiliário influencia o padrão de uso do solo urbano ao dosar recursos financeiros disponíveis e direcionar ações estatais na alocação espacial de meios de consumo coletivo para diferentes segmentos da sociedade. Desta forma, acaba muitas vezes direcionando onde e como devem ser implantados os recursos públicos, gerando diferentes acessos a diferentes serviços, concretizando desigualdade socioespacial. Este contexto socioeconômico que marca há muito as relações entre Estado e capital imobiliário no Brasil é interpretado como justificativa material e histórica ao compreender como se desenvolve este fenômeno e suas relações com a promoção, ou não, da participação de movimentos sociais nos processos decisórios das políticas públicas. Ressalta-se que, do contrário, esta última permanecerá como lócus de conflitos de grupos e interesses distintos com predomínio de benefícios para determinado grupo em detrimento da busca por equidade e justiça socioespacial. Dito posto, as pesquisas para doutoramento intencionam deste seu início analisar as relações entre o Estado e a pessoa envolta nas relações de classe social, objetivando avaliar se há participação social no processo de planejamento urbano. Intenciona ainda problematizar a questão da participação social, ao analisar em que medida esta participação depende do grau de apreensão e compreensão por parte da população, bem como apreendem a produção deste espaço urbano no processo de elaboração do Projeto Nova Luz, na região central de São Paulo/SP. / The accelerated process of urbanization associated with the growing impoverishment of a portion of the population, demographic growth and social mobility, leads to major changes in the physical and social environment of Brazilian cities. Unleashed by processes of urban interventions, these transformations are permeated by relations between different groups that act on public policies with their own interests. In this context, real estate capital influences the pattern of urban land use by dosing available financial resources and directs state actions in the spatial allocation of collective consumption media to different segments of society. In this way, it often ends up directing where and how public resources should be implemented, generating different access to different services, concretizing socio-spatial inequality. This socioeconomic context that has long marked the relations between State and real estate capital in Brazil is interpreted as a material and historical justification when understanding how this phenomenon develops and its relations with the promotion or not of the participation of social movements in the decision making processes of the policies Public policies. It is emphasized that, otherwise, the latter will remain as a locus of conflicts of distinct groups and interests with a predominance of benefits for a particular group to the detriment of the search for equity and socio-spatial justice. Having said that, doctoral research intends to analyze the relationship between the State and the person involved in social class relations, with the purpose of evaluating whether there is social participation in the urban planning process. It also intends to problematize the issue of social participation, when analyzing the extent to which this participation depends on the degree of apprehension and understanding on the part of the population, as well as apprehend the production of this urban space in the process of elaboration of the Nova Luz Project in the central region of São Paulo / SP.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-10-11T00:00:00Z / É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.