BARBOSA, José Policarpo de Araújo. Origens e desenvolvimento das políticas públicas de saúde no estado do Ceará. 1997. 234 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 1997. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T13:28:22Z No. of bitstreams: 1 1997_dis_jpabarbosa.pdf: 4888538 bytes, checksum: f27bf0d310381ff523418100f71fa66d (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T13:30:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1997_dis_jpabarbosa.pdf: 4888538 bytes, checksum: f27bf0d310381ff523418100f71fa66d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T13:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1997_dis_jpabarbosa.pdf: 4888538 bytes, checksum: f27bf0d310381ff523418100f71fa66d (MD5) Previous issue date: 1997 / A historical review of the origins and development of the Public Health Policies, occurred in the State of Ceará, is held within a socio-political and economic of the country as a whole, becoming first, an overall analysis of the Health Policy several countries, including Brazil. Later studies establish a parallel between what happens in the more developed states (Rio de Janeiro and São Paulo) and Ceará, highlighting the differences in social changes and their impact on health policy. The development of these policies in the State of Ceará and presented, taking as reference the state agency responsible for the same state. The paper is structured in five chapters, whose topics range from the emergence of public health as a state action, to health reform advocated by the 1988 Brazilian Constitution / Uma retrospectiva histórica sobre as origens e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde, ocorridas no Estado do Ceará, é realizada dentro de uma visão sócio-política e econômica do país como um todo, fazendo-se primeiramente, uma análise global das Políticas de Saúde de vários países, inclusive do Brasil. Estudos posteriores estabelecem um paralelo entre o que acontece nos estados mais desenvolvidos (Rio de Janeiro e São Paulo) e no Ceará, destacando-se as diferenças nas transformações sociais ocorridas e suas repercussões nas políticas de saúde. O desenvolvimento dessas políticas no Estado do Ceará e apresentado, tendo-se como referência o órgão estadual estadual responsável pelas mesmas. O trabalho está estruturado em cinco capítulos, cujos temas abordados vão desde o surgimento da saúde pública como ação do Estado, até a Reforma Sanitária preconizada pela Constituição Brasileira de 1988

PINTO, L.D.C. Cobertura do acervo do Sistema de Bibliotecas da UFC: importância para a avaliação do MEC. 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Aline Nascimento (vieiraaline@yahoo.com.br) on 2014-04-25T14:54:36Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_ldcpinto.pdf: 2024547 bytes, checksum: ed3747142208206e40681d422de5ed01 (MD5) / Approved for entry into archive by Nirlange Queiroz(nirlange@gmail.com) on 2014-04-25T15:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_ldcpinto.pdf: 2024547 bytes, checksum: ed3747142208206e40681d422de5ed01 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T15:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_ldcpinto.pdf: 2024547 bytes, checksum: ed3747142208206e40681d422de5ed01 (MD5) Previous issue date: 2013 / With the advent of the National System of Higher Education Evaluation (Sinaes), the library system of the Federal University of Ceara tries to meet the new requirements of the regulating bodies regarding to the archive developing policy. However, such adjustments only occur alongside with the participation and collaboration of both coordinating bodies, namely, the undergraduate courses and the Dean of graduate courses. To better understand this correlation, this study aims to evaluate the overall development policy of the archive of the Federal University of Ceará Library System and its interface with the evaluation process of undergraduate courses. For such a task four specific objectives were proposed; identify and analyze with the coordinating bodies of both courses, the structural difficulties and suitability upon requesting books from the library updated archive , correlate basic titles present in the political pedagogical project of courses and programs of academic subjects with the listing requested by different fields of study; to find out how often these updates are performed by the coordinating bodies, verify with some students their expectations regarding the archives of the libraries; research and analyze the results of the evaluation of undergraduate courses in basic aspect updating bibliographies over the past two years. For such research the descriptive method as methodological procedures were used and adopted. Collecting data in five courses chosen in Fortaleza campus, Geography, Nursing, Metallurgical Engineering, Home Economics and Law. The data collecting used the bibliographies of these basic courses, their lists sent to the University Library, as well as structured interviews with coordinators of the courses, library users and the personnel of Dean of Undergraduate. The data collected by the survey points out the lack of titles that make up the basic bibliography of the five undergraduate courses of the Federal University of Ceará. Partial results of the analysis show that accommodation, resistance, autonomy and lack of communication are basic factors that cause a disorderly development of the archive and that does not meet the either new requirements demanded by MEC nor the students. / Com o advento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará tenta ajustar-se às novas exigências dos órgãos reguladores no que concerne à política de desenvolvimento do acervo. Por estar inserida na dimensão infraestrutura, esse ajuste ocorre somente com a participação, em conjunto, das coordenações dos cursos de graduação e Pró-Reitoria de Graduação. Para compreender melhor esta correlação, este trabalho tem como objetivo geral avaliar a política de desenvolvimento do acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará e sua interface com a avaliação dos cursos de graduação. Para sua operacionalização quatro objetivos específicos buscaram: identificar e analisar junto às coordenações dos cursos, as dificuldades estruturais e de adequação das solicitações de livros na atualização do acervo das bibliotecas; correlacionar os títulos básicos presentes no projeto político pedagógico dos cursos ou nos programas de disciplinas com a listagem solicitada pelas coordenações; descobrir com que frequência essas atualizações de acervo são realizadas pelas coordenações; identificar junto a alguns alunos dos cursos escolhidos para a pesquisa, suas expectativas em relação ao acervo das bibliotecas; pesquisar e analisar os resultados da avaliação dos cursos de graduação no aspecto atualização das bibliografias básicas nos últimos dois anos. Para o intento a investigação adotou o método descritivo como procedimentos metodológicos, coletando os dados em cinco cursos escolhidos nos campi de Fortaleza, Geografia, Enfermagem, Engenharia Metalúrgica, Economia Doméstica e Direito. A coleta utilizou as bibliografias básicas destes cursos, as suas listagens de compras enviadas para a Biblioteca Universitária, bem como de entrevistas estruturadas com os coordenadores dos cursos, usuários da biblioteca e servidores da Pró-Reitoria de Graduação. Os dados levantados pela pesquisa apontam a falta dos títulos que compõem a bibliografia básica dos cinco cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará. Da análise parcial resulta que a acomodação, a resistência, a autonomia e a falta de comunicação são fatores que atuam no desenvolvimento desordenado do acervo e que não atende as novas exigências do MEC tampouco aos alunos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323444.pdf: 3038176 bytes, checksum: b9045c7a2e36af8b3dd1d161ea7ddf88 (MD5) Previous issue date: 2013 / Diante da complexidade da amamentação, as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno devem estar bem estruturadas, coordenadas e multisetoriadas. Entretanto, para se efetivar o aumento dessa prática, são necessários diagnósticos e ações no âmbito local respaldadas por políticas públicas organizadas em rede. O presente estudo apresenta abordagem quantitativa e qualitativa, tendo como questões de pesquisa: Qual a prevalência e os fatores associados à manutenção do aleitamento materno no município de Florianópolis em 2008 em crianças menores de um ano de idade? Como vem ocorrendo o cuidado de enfermagem nas redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na perspectiva das políticas públicas no município de Florianópolis, a partir do significado das relações e interações vivenciadas pelos profissionais de enfermagem e mães? Os objetivos foram: Estimar a prevalência do aleitamento materno em crianças menores de um ano em 2008 no município de Florianópolis, SC e identificar os fatores associados à sua manutenção; Compreender o cuidado de enfermagem nas redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno nas políticas públicas no município de Florianópolis a partir dos significados das relações e interações vivenciadas pelos profissionais de enfermagem e mães, na perspectiva da complexidade. Na primeira abordagem procedeu-se um estudo transversal, onde foram estudadas 1073 crianças de 0 a 1 ano de idade no município em 2008 no dia de campanha de vacinação. Foram calculados a prevalência do aleitamento materno e os fatores associados à sua manutenção, utilizando testes estatísticos. Na segunda abordagem do estudo, utilizou-se como método a Teoria Fundamentada nos Dados e como referencial teórico/filosófico a Teoria da Complexidade e a Teoria Ator Redes. Os dados foram coletados na Rede Básica de Saúde por meio de entrevista aberta com 31 participantes, dispostos em três grupos amostrais, no período de abril a agosto de 2012 e abril de 2013. A prevalência do aleitamento materno foi 74,5%. Das 799 crianças que mantiveram a amamentação, a média de idade foi de 146,9 dias,enquanto que a média de idade das crianças que não mantiveram a amamentação foi de 226,07 dias. Observou-se associação significativa entre aleitamento materno com o não uso de mamadeira e chupeta, amamentação na primeira hora após o nascimento, crianças nascidas com peso superior a 2,5kg, mães que estão sob licença maternidade, mães que não possuíam vínculo empregatício formal, nascimento em ?Hospitais Amigos da Criança? e consultas das crianças realizadas em serviços públicos e saúde. Na abordagem qualitativa, emergiu o fenômeno ?Tecendo o cuidado de enfermagem nas redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno por meio dos processos interativos?, composto por sete categorias e suas subcategorias, onde a descrição dos espaços múltiplos de cuidado em aleitamento materno forma o contexto, a complexidade do aleitamento materno e o significado do cuidado multidimensional de enfermagem são as condições causais, confrontando-se com as políticas públicas em aleitamento materno é a condição interveniente, gerenciando o cuidado para o fortalecimento do aleitamento materno e remetendo a fluxos, circulações e alianças o cuidado nas redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno são as estratégias e considerando as conexões e (des)conexões das redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno as consequências. Assim, sustenta-se a tese de que os estudos epidemiológicos locais são fundamentais para diagnosticar e direcionar ações e estratégias de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o cuidado de enfermagem na perspectiva da complexidade, que se organiza nas redes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, acontece por meio das relações e interações entres os atores envolvidos. <br> / Abstract : Given the complexity of breastfeeding, the promotion, protection and support of breastfeeding should be well structured, coordinated and multisetoriadas. However, to increase the effect of this practice, diagnoses and actions are needed at the local level supported by public policies organized network. This study presents quantitative and qualitative approach, with the research questions: What is the prevalence and factors associated with maintenance of breastfeeding in Florianópolis in 2008 in children under one year of age? As has occurred in nursing care networks to promote, protect and support breastfeeding in public policy perspective in Florianópolis, from the meaning of relationships and interactions experienced by nurses and mothers? The objectives were to estimate the prevalence of breastfeeding in children under one year old in 2008 in Florianópolis, SC, and identify factors associated with its maintenance; Understanding nursing care networks in the promotion, protection and support of breastfeeding in public policies in Florianópolis from the meanings of relationships and interactions experienced by nurses and mothers, from the perspective of complexity. In the first approach proceeded sectional study where we studied 1073 children 0-1 year old in the municipality in 2008 on the day of the vaccination campaign. We calculated the prevalence of breastfeeding and factors associated with maintenance, using statistical tests. In the second study approach was used as the method and Grounded Theory as a theoretical / philosophical Complexity Theory and Actor Network Theory. Data were collected in the Healthcare System through open interviews with 31 participants, arranged in three different samples in the period April-August 2012 and April 2013. The prevalence of breastfeeding was 74.5%. Of the 799 children who continued breastfeeding, the average age was 146.9 days, while the average age of children who did not keep breastfeeding was 226.07 days. We observed a significant association between breastfeeding with no use of bottles and pacifiers, breastfeeding in the first hour after birth, infants born weighing more than 2.5 kg, motherswho are under maternity leave, mothers who had no formal employment relationship, birth to "Baby Friendly Hospitals" and the queries performed on children and public health. In the qualitative approach, emerged the phenomenon "Weaving nursing care networks to promote, protect and support breastfeeding through interactive processes", composed of seven categories and their subcategories, where the description of the multiple spaces of care in breastfeeding forms the context, complexity and significance of breastfeeding care nursing is multidimensional causal conditions, confronting public policy on breastfeeding is the condition involved, managing the care for the strengthening of breastfeeding and referring to flows, circulations and alliances care networks in the promotion, protection and support of breastfeeding are the strategies and considering the connections and (dis) connection of networks to promote, protect and support breastfeeding consequences. Thus, the thesis argues that local epidemiological studies are essential to diagnose and guide actions and strategies for promoting, protecting and supporting breastfeeding and nursing care from the perspective of complexity, which is organized in networks to promote, protect and breastfeeding support, happens through relationships and interactions among the actors involved.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322561.pdf: 1366791 bytes, checksum: c8869202b46c8490bfcd9268cc423b68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Na última década do século XX e início do século XXI, a política de Educação Especial (EE) foi direcionada, com base nas indicações das organizações multilaterais, para a perspectiva inclusiva nas escolas regulares. Com a LDBEN n. 9.394 de 1996, a EE passou a ser vista como apoio à rede regular de ensino. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente com o Decreto n. 6.571/2008, a EE foi direcionada para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais. Em 2011, no governode Dilma Rousseff (PT), o Decreto n. 7.611 retomou as instituições e classes especiais como alternativa ao ensino regular. Tais considerações demonstram o campo de disputas no qual a EE está inserida, e também o professor de EE. Esta dissertação é o resultado das reflexões realizadas a respeito da concepção de professor de EE subjacente às políticas de perspectiva inclusiva. Usamos como recursos metodológicos a análise de documentos oficiais, o balanço de produções acadêmicas e a análise dos microdados do Censo Escolar de 2012. O objetivo central deste trabalho é compreender a concepção de professor de Educação Especial contida nos documentos oficiais que expressam essa política. Nesse sentido, dividimos nossa análise em três eixos norteadores: o lócus de atuação do professor de EE, a formação exigida e as atribuições destinadas a esse profissional. Os microdados do Censo Escolar de 2012 foram coletadoscom o objetivo de verificar o número de professores atuando com os alunos da EE no país. Com relação ao balanço de produção acadêmica, dividimos nossas percepções sobre os textos nos três eixos selecionados para a análise documental, os quais foram incorporados nos capítulos desta dissertação por considerarmos que ajudariam na discussão sobre a concepção de professor de EE. O estudo desenvolvido proporcionou algumas reflexões, tais como: o professor de EE é mais um elemento de disputa em torno da Educação Especial no país, pois é considerado importante para implementação das políticas em questão; o professor de EE não tem em suas atribuições a responsabilidade pela escolarização dos alunos da EE, o que o caracteriza como mais um recurso na política de inclusão nas escolas regulares. Pelas suas atribuições, referidas na Resolução CNE/CEB n. 4/2009, categorizamos esse professor como o técnico, que trabalha com o repasse de recursos e materiais adaptados, e o gestor, profissional responsável pela implementação da política de perspectiva inclusiva. Com tais características conceituamos esse profissional como o "professor multifuncional", o qual deverá ser formado de maneira aligeirada e assumir uma multiplicidade de atribuições na escola de ensino regular. Podemos afirmar que há um encaminhamento para o AEE e um silenciamento do professor de EE, o que possibilita alegar, no âmbito do discurso político oficial, que a EE vem perdendo espaço para o AEE nas escolas regulares como estratégia de formulação de um novo consenso no campo da educação. <br> / Abstract : In the last decade of the 20th century and beginning of 21st century,the politics of Special Education (SE) was directed, on the advice of multilateral organizations, to the inclusive perspective in regular schools. With LDBEN no. 9394 of 1996, SE was seen as supporting the regular education system. During the government of Luiz Inácio Lula da Silva(PT), especially with the Decree. 6571/2008, SE was directed to theSpecialized Educational Service (SES) in the multifunctional resource rooms. In 2011, the government of Dilma Rousseff (PT), Decree n. 7611recovers the institutions and special classes as an alternative to regular education. These considerations demonstrate the scope of disputes that SE is inserted, as well, as the SE teacher. This dissertation is the result of considerations regarding the design of SE teacher underlying the policies for inclusive perspective. As a methodological resource, we used analysis of official documents that constitute this empirica lresearch, the balance of academic production and analysis of microdata from the School Census 2012. The aim of this work is to understand the concept of Special Education teacher contained in official documents that express this policy. Accordingly, we divide our analysis into three guiding principles: the locus of action of the SE teacher, the required formationand the attributions for this professional. Microdata School Census 2012was collected in order to verify the number of teachers working with students of SE in the country. With respect to the balance of academic production we divided our insights on the texts in the three axes selected for document analysis, which were incorporated in the chapters of this dissertation because we considered that they would help in the discussion on the design of SE teacher. The proposed study has provided some thoughts such as: Special Education teacher is another element of dispute over Special Education in the country, once he is considered important for the implementation of these policies; it's not one of the attributions oft he SE teacher to take responsibility for the schooling of students of SE which characterizes him as an additional feature in the policy of inclusion in regular schools. Based on the SE teacher?s attributions, mentioned inCNE / CEB n. 4/2009, we categorize this teacher as an agent, who works with the transfer of resources and adapted materials; and the manager, professional responsible for implementing the policy of inclusiveperspective. With such characteristics, we conceptualize this professionalas ?multifunctional teacher?, which should be hasty formed and accept avariety of assignments in regular school. We can say that there is a referral to the SES, and a silencing of the SE teacher, which allows us to claim that, under the official political discourse, the SE has been losing groundfor the SES in regular schools as a strategy to create a new consensus in the education field.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328591.pdf: 2636538 bytes, checksum: 384038953616e744ab80476426493734 (MD5) Previous issue date: 2014 / As políticas públicas de juventudes vêm assumindo destaque na composição dos discursos políticos da contemporaneidade. Nos últimos anos, o incremento de Políticas de Juventude na área da educação e trabalho vem adquirindo espaço considerável na agenda Estatal. A partir de 2005 com a criação da SNJ Secretaria Nacional da Juventude e do CONJUVE Conselho Nacional de Juventude, a amplitude do debate chega às vias da qualidade da participação política da juventude na formulação dessas políticas. Ou seja, para além do corpo de técnicos e especialistas do governo, supõe-se a intervenção da sociedade na figurada juventude, como algo a mais na hora de implementar um programa ou ação, ou mesmo, na elaboração de um marco jurídico-legal como o estatuto da juventude. Este último consolidaria junto com SNJ e CONJUVE uma política de Estado, independente de governos vindouros. É nessa discussão que este trabalho busca contribuir, analisando a constituição do campo político de políticas de juventude entre os anos de 2004 a 2012, ou seja, um campo político específico, que busca definir a estrutura do debate e das posições políticas e a criação e a regulação do conteúdo e do fluxo dos produtos políticos relativos à juventude. Que há uma Política Nacional de Juventude em andamento não há dúvida. Apresente dissertação discute a constituição do campo político de políticas de juventude (CPPJ) enquanto espaço político em constante disputa, sobre a disposição dos atores envolvidos na construção da PNJ, como são feitas as PPJ hoje no Brasil e como elas estão estruturadas.<br> / Abstract: Public policies concerning youth have assumed prominence in the composition of the political discourse of contemporaneity. In recentyears, the increase of youth policies in education and work has acquired considerable space in the State agenda. Starting in 2005 with the creation of SNJ National Secretariat for Youth and CONJUVE National Youth Council, the breadth of the debate comes to blows quality of political participation of youth in the formulation of these policies. Ie, beyond the body of technical experts and government presupposes the intervention of society in the figure of youth, as something more time to implement a program or action, or even, in the preparation of a legal framework as the status of youth. The latter would consolidate with SNJ and CONJUVE a state policy, independent of governments to come. It is this discussion that this paper seeks to contribute by analyzing the constitution of the political field of youth policies between the years 2004-2012, ie a specific political camp, which seeks to define the structure of the debate and policy positions and the creation and regulating the content and flow of political products to youth. That there is a National Youth Policy in progress no doubt. This dissertation discusses the development of the political field of youth policies (CPPJ) as a political space in constant dispute over the disposition of the actors involved in the construction of the NPC, as PPJ today are made in Brazil and how they are structured.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327530.pdf: 1345696 bytes, checksum: de460df164e8c04e1edac19891b5c730 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas de segurança pública no Legislativo Federal, contribuindo para o aprimoramento dos estudos sobre segurança pública na área da Sociologia Política. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa que contemplou quatro frentes analíticas acerca da atividade parlamentar: a análise dos proponentes, dos projetos, dos temas e seus objetivos, e das justificativas das políticas de segurança pública. Ao todo foram analisados 637 projetos de lei e projetos de lei complementar formulados entre os anos de 2007 a 2012. A tese tem a intenção de demonstrar a validade e proficuidade da utilização da teoria dos campos de Pierre Bourdieu como ferramenta analítica para os estudos sobre as políticas de segurança pública, confrontando-a com as perspectivas tradicionais de análise de políticas públicas, principalmente aquelas orientadas pelos pressupostos do neo-institucionalismo.<br> / Abstract : This study aims to analyze the public security policies in the Federal Legislature, contributing to the improvement of studies on public safety of Political Sociology area. To achieve the proposed objective, the research addressed four analytical fronts about parliamentary activity: Analysis of proponents, bills, themes and goals, and justifications of public security policies. Altogether 637 bills formulated between the years 2007 to 2012 were analyzed. The thesis intends to demonstrate the validity and usefulness of using the Pierre Bourdieu´s field theory as an analytical tool for studies on public security policies, comparing it with the traditional perspectives of analysis of public policies, especially those targeted by assumptions of neo-institutionalism.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 339.pdf: 2000724 bytes, checksum: 8cba29c0033863962d2bf6f77625c968 (MD5) Previous issue date: 2009 / Parece ser senso comum nas sociedades ocidentais a associação direta entredecomposição social e uso de drogas. Em virtude disso diversos mecanismos de administração, controle e regulação das drogas são formulados e implantados, com o objetivo quase platônico de conter a degradação provocada pelo vício endêmico. Sobreisso, destacam-se no Brasil duas formas de atuar, colocadas em prática pelos aparelhos de Estado, que são aparentemente distintas: uma coercitiva, a partir das determinações da Lei de Entorpecentes vigente (lei 11.343/06), e outra aparentemente pragmática (isto é, realista), proveniente dos órgãos de Saúde Pública, em especial aos ligados à SaúdeMental (lei 10.216/01, Portaria 336/02 e as Diretrizes do Ministério da Saúde para a Atenção Integral do Usuário Abusivo de Álcool e Outras Drogas de 2003). Contudo, se há aparente contradição entre essas políticas, ambas são motivadas pelos mesmos objetivos de mitigar as violências e as doenças, ou extingui-las; e ambas acabam interpretando as drogas, no mesmo movimento, como um mal social, supondo os homens como a matériabruta consumida, descartada ou aniquilada por esse mal. O que nos perguntamos é se as drogas não seriam antes que um mal, apenas o sintoma, o subterfúgio, o ponto de aplicação de estratégias de poder de uma sociedade que emerge da tensão entre duas vontades interligadas: a da liberdade e a da segurança. Vontade de liberdade que se expressa, neste caso, na resistência às coerções contra as drogas, mas que motiva uma vontade de segurança que busca limitar os efeitos dessa liberdade considerada suspeita e perigosa (pois facilmente confundida com a liberdadenatural, uma vez que, no caso, se exerce na transgressão da lei). Vontade de segurança que, por sua vez, se expressa na construção de uma coletividade que leva ao paroxismo as preocupações com os danos, organizando um corpo de leis e normas rígidas, que conjuram a probabilidade dos danos prevenindo e gerindo antes os riscos. / Ações que conseqüentemente retro-alimentam a própria vontade de liberdade que, em um círculo vicioso, faz recrudescer a vontade de segurança. Ambas, enfim, acabam por influenciar respostas públicas e privadas de interdição e tolerância a um mal inescapável para o qual ora o único controle é a redução dos danos (já que, se o risco social é mais que uma hipótese, o risco individual não é apenas provável, mas um dado imediato da experiência); ora é a gestão dos riscos (pois, para essa perspectiva, os danos atualizados do risco social são intoleráveis mesmo como mera hipótese). O que se procurou nesse trabalho foi então entender como as drogas fazem parte das relações de força que constituem o mundo contemporâneo; ou, dito de outra maneira, entender como se constitui a subjetividade atual, forjada na tensão entre interdição e tolerância às drogas. Não se trata de legitimar os pesadelos de George Orwell e de Aldous Huxley sobre a possibilidade da sociedade ser reduzida a uma espécie de totalitarismofarmacológico, mas justamente, deixar de ser assombrado por ele. Não se trata, tampouco, de acreditar que o gosto pelas drogas é determinado apenas ou primeiramente pelos mafiosos, pelos interesses do mercado, ou pela indústria farmacêutica. Isso seria reduzir oproblema a uma questão moral um retorno ingênuo ao sujeito a priori (ou seja, inato), alienado de suas capacidades desde sempre dadas e vítima das ideologias. Não se trata,enfim, de se acreditar na possibilidade da retidão de caráter de uns poucos homens de boa vontade, que seriam capazes de nos dizer o reto caminho da felicidade, livre das drogas e do risco da adição. O importante, na verdade, é avaliar como as drogas se inserem ou são inseridas nas estratégias de relações sem estrategista (já que não se trata da ação de um sujeito constituinte da história) que nos atualizam contemporâneos. / A liberdade e a segurança de viver em sociedade diante da possibilidade de usar ou não drogas, de escolher entre aquelas boas ou más, de tornar eficaz algum sistema de tratamento aos que sucumbem ao pathos triste do phármakon (porque não se trata de negar apriorísticamente nem as alegrias nem o potencial venenoso das drogas e suas conseqüências), depende menos das drogas em si do que desse entendimento.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 333.pdf: 1937159 bytes, checksum: 7c708ea0add9ec6edb675c8153d71408 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta tese realiza uma análise de cunho setorial da Política de Incentivo à Inovação no campo da saúde mediante um exercício de avaliação de dois mecanismos, o CT-Saúde e o Profarma-BNDES, no período de 2002 a 2012. A sua principal questão é saber se o enfoque setorial tem sido efetivo o suficiente quanto à indução de investimentos públicos e privados, bem como a qualificação destes no Complexo Econômico Industrial da Saúde. Neste sentido, identifica alguns gargalos históricos resultantes de diferentes interesses na relação entre saúde e desenvolvimento. Acentua igualmente o papel da inovação tecnológica para o desenvolvimento competitivo do país e a importância do investimento público para estimular suas indústrias. Após um panorama das principais teorias de análise e avaliação de políticas públicas e os métodos utilizados para mensurar os efeitos de políticas de incentivos à inovação, predominante mente quantitativos, adota-se um substrato teórico-metodológico alternativo a modelização de programas, bastante difundido no campo da avaliação em saúde e a perspectiva analítica da economia política. Em seguida apresenta e discute os resultados. Em suas notas finais enfatiza, que apesar da retomada do Estado de seu papel como motivador de suas indústrias, as dificuldades setoriais só serão de fato superadas quando a política de incentivos à inovação deixar de ser uma linha acessória da política macroeconômica, para ocupar lugar central na agenda nacional de desenvolvimento. Caso contrário,perde-se, no campo da saúde, uma oportunidade histórica de transformar o social em um grande vetor de competitividade, investimento e inovação. / This thesis conducts an analysis of the Innovation Incentive Policy in the field of healththrough an exercise to evaluate two mechanisms, the CT-Health and Profarma-BNDES, in the period 2002-2012. The main question is whether the sectoral approach has beeneffective enough for induction of public and private investment, as well as the qualification of these in the Health Economic Industrial Complex. In this sense, identifies some historical bottlenecks arising from different interests in the relations hipbetween health and development. Stresses in the same way, the paper of technological innovation for competitive development of the country and the importance of public investment to stimulate their industries. After an overview of the main theories of analysis and evaluation of public policies and the methods used to measure the effects of policy incentives for innovation, predominantly quantitatives, is adoptedas atheoretical-methodological substrate, the analytical frameworkof health evaluation and political economy. In his closing emphasizes, despite the resumption of the State of its role as defender of their industries, that the sectoral difficulties will be overcome onlywhen the policy of encouraging innovation ceasing to be be considered an auxiliary line of macroeconomic policy to occupy a central place in national development agenda. Other wise, lose a historic opportunity to transform the social in a large array of competitiveness, investment and innovation. (AU)^ien

RODRIGUES, Maria Ivoneide Vital. Análise do plano de desenvolvimento sustentável do estado do Ceará. 135 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2009 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-25T18:30:06Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_mivrodrigues.pdf: 929889 bytes, checksum: 10ef6b64be4f374f34fac2ffb3ec0ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-10-02T15:15:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_mivrodrigues.pdf: 929889 bytes, checksum: 10ef6b64be4f374f34fac2ffb3ec0ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T15:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_mivrodrigues.pdf: 929889 bytes, checksum: 10ef6b64be4f374f34fac2ffb3ec0ca5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Social sustainable development started taking part of the govenmental programs of Ceará state since the state government, in 1995, eleborated and implemented its Sustainable Development Strategy (SDS), which aimed at the enhancement of the population life qualilty for the year of 2020. In order to fulfill it, the government gathered the followiing programs branches toward the accomplishment of the sustainable development: protection of the environment; relocation of public area; improvement of the population proficiency; creation of jobs and cultural, scientific and technical development, sustainable development of the economics; and enhancement of public management. Considering all of that, this research aims at analyzing the SDS after 14 years since its creation. For that, indicating matrices, for the one hundred and eighty four counties from Ceará state have been developed, which comprises four vectors: environmental protection; relocation of public space; improvement of the population proficiency; and creation of jobs, as well as sustainable development of the economics. For better results, each indicating group was submetted to factorial analysis, being also developed foour partial indexes, according to each one of the vectors. Right after that, grouping analysis was used to civide the counties into five classes: very good, good, fair, undesirable, and very undesirable according to their comparable characteristics. The sustainable development index was established throughout the averages taken from the four partial indexes mentioned above. Fortaleza and Maracanaú counties qualified as the most developed, while presenting the highest urban index, basic sanitation, education, access to public transportation and services, industrialization as well as the highest gross income per capita. It may be concluded, also, that 84,24% of the counties qualified as fair, undesirable and very undesirable, urging the adjustment or implamentation of brand new programs concerning the environment, education, public health, home, and creation of jobs and income source improving, thus, the developmental indexes. / O desenvolvimento socialmente sustentável começou a fazer parte dos programas governamentais cearenses quando, em 1995, o governo do Estado do Ceará elaborou e implementou seu Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que tinha como objetivo a melhoria na qualidade de vida com uma visão prospectiva para o ano 2020. Para alcançá-lo, contemplou os seguintes vetores que reuniria programas estruturantes direcionados ao alcance do desenvolvimento sustentável: proteção ao meio ambiente; reordenamento do espaço; capacitação da população; geração de emprego e desenvolvimento sustentável da economia; desenvolvimento cultural, científico, técnico e inovador; melhoria da gestão pública. Dessa forma, essa pesquisa propõe uma análise, após 14 anos da criação do PDS. Para tanto, foram construídas, para os cento e oitenta e quatro municípios cearenses, matrizes de indicadores englobando quatro vetores: proteção ao meio ambiente; reordenamento do espaço; capacitação da população; e geração de emprego e desenvolvimento sustentável da economia. Para uma melhor análise, cada grupo de indicadores foi submetido à análise fatorial e foram construídos quatro índices parciais de acordo com o vetor selecionado. Logo após, utilizou-se a análise de agrupamento para dividir os municípios em cinco classes: muito bom, bom, médio, ruim e muito ruim conforme as suas características semelhantes. O índice de Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido por meio da média aritmética entre os quatro índices parciais outrora calculados. O município de Fortaleza e Maracanaú foram considerados os municípios mais desenvolvidos e com os maiores índices na urbanização, saneamento básico, educação, acessos a transportes e serviços, industrialização e maiores valores no produto interno bruto per capita. Constatou-se, também, que 84,24% dos municípios classificaram-se nos níveis médio, ruim e muito ruim, verificando a necessidade da revisão ou implantação de novos programas que ofertem serviços nas áreas de meio ambiente, educação, saúde, habitação e nas condições de geração de emprego e renda para a população e, consequentemente, consigam melhorar seus índices de desenvolvimento.

OLIVEIRA, Jimmy Lima de. Três ensaios sobre crescimento econômico, desigualdade de renda, políticas públicas e pobreza. 2012. 87f. Tese(doutorado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T12:48:52Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_jloliveira.pdf: 620374 bytes, checksum: 7135f6330e0102becee2c34976b62587 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T12:49:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_jloliveira.pdf: 620374 bytes, checksum: 7135f6330e0102becee2c34976b62587 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T12:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_jloliveira.pdf: 620374 bytes, checksum: 7135f6330e0102becee2c34976b62587 (MD5) Previous issue date: 2012