Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T20:09:25Z No. of bitstreams: 1 2016_GésioTássiodaSilvaPassos.pdf: 1021102 bytes, checksum: bd3f4392b9248d1674eb5655e25137dc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-18T21:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GésioTássiodaSilvaPassos.pdf: 1021102 bytes, checksum: bd3f4392b9248d1674eb5655e25137dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T21:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GésioTássiodaSilvaPassos.pdf: 1021102 bytes, checksum: bd3f4392b9248d1674eb5655e25137dc (MD5) / Esta pesquisa analisou o processo de tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 256/1991 (PLC 59/2003 no Senado Federal), que se propôs a regulamentar o inciso III do artigo 221 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo o princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística na programação das emissoras de rádio e TV. A proposta identificou quais foram os fatores que fizeram com que o projeto não fosse aprovado no Congresso Nacional, após 24 anos de tramitação. A dissertação teve como referencial teórico a Economia Política da Comunicação, a partir da sua tradição crítica latino-americana, para uma análise dialética por meio de instrumentos bibliográficos e documentais. O estudo analisou toda a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, relacionando-a com os diversos contextos sociais, econômicos e políticos inseridos na realidade do país. Foram discutidos a formação da televisão, seu processo de concentração e verticalização da produção, o histórico das políticas de comunicação, os atores envolvidos nesta dinâmica e as mudanças decorrentes da reconfiguração do sistema de mídia com o fenômeno da globalização. Construiu-se também um conceito regulatório de regionalização da TV, como instrumento analítico da pesquisa. A análise levou à compreensão de como se comportam os atores na disputa em torno da conservação e da transformação do sistema brasileiro de mídia e da pertinência da proposta frente à reconfiguração do setor e o desenvolvimento das políticas de comunicação no Brasil. / The research analyzed the process in progress in the National Congress of the Law Project nᵒ 256/1991 (PLC 59/2003 in the Federal Senate) which proposed to regulate the item III of the article 221 from the Federal Constitution of 1988, establishing the regionalization principle of cultural, artistic and journalistic production on radio and TV stations. The proposition identified which were the factors that result on the non-approval of the project in the National Congress after 24 years of debate. The dissertation had as theoretical reference the Political Economy of Communication, and its Latin-American critical tradition, for a dialectic analysis with bibliographic and documentary instruments. The study examines the entire project process on the House of Representatives and the Senate, relating to several social, economic and political contexts inserted on the country’s reality. It was discussed the television formation, its process of concentration and vertical integration of the production, the history of the communication policies, the players involved on this dynamics and the changes resulted from the reconfiguration of the media system with the globalization. It was also constructed a regulatory concept of regionalization of the TV, as an analytical research instrument. The analysis led to the comprehension of how the players behave in a dispute around the conservation and transformation of the Brazilian media system, and the relevance of the proposition facing the reconfiguration of the media system and the development of the country communication policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-13T17:56:58Z No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T17:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DéboraFeitozaFettermann.pdf: 3995037 bytes, checksum: dc2df20230489ffa221c006881783728 (MD5) Previous issue date: 2018-08-13 / Esta pesquisa se volta à identificação e análise dos processos pelos quais operam os critérios de distribuição da verba de mídia oficial, instituídos e formalizados a partir da primeira gestão presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003 e que se mantêm como orientação até o período vigente. Estes critérios atuam como diretrizes que regem a conduta quanto à aplicação das verbas nas ações publicitárias do Governo Federal e de órgãos da Administração Direta e Indireta. Parte-se da perspectiva de que tais parâmetros se constituem como Políticas Públicas de Comunicação, voltadas especialmente à questão da aplicação dos recursos públicos sob parâmetros razoavelmente explícitos, pelo menos no que tange aos critérios técnicos adotados, e emergem em meio a um cenário conflituoso e mal regulado da comunicação brasileira, no qual atores sociais se encontram em permanente disputa por poder e prevalência de seus interesses. A comunicação brasileira apresenta suas limitações e possibilidades, decorrentes dos distintos interesses e objetivos a que se propõe atender, cabendo a este estudo apresentá-los de maneira a descrever e discutir tal cenário — suas controvérsias e as relações de poder que se conformam no seu seio. Para tal leitura, a pesquisadora se vale do olhar teórico-metodológico da Teoria Ator-Rede (TAR), que busca o entendimento das relações de poder e decorre da visão de que são diversas as associações e as redes que se constituem, a partir das interações entre os atores, e mais variadas ainda são as controvérsias que os levam a interagir, estabelecendo, assim, importante paralelo entre tal metodologia e o processo de construção dessa política pública de comunicação, na equalização de interesses e resultados. / This research turns to the identification and analysis of the processes by which the criteria for distribution of the official media budget, instituted and formalized after the first presidential administration of the Workers' Party (PT), in 2003 and which remain until the present moment. These criteria act as directives that govern the conduct regarding the application of the funds in the publicity actions of the Federal Government and organs of the Direct and Indirect Administration. It is based on the perspective that such parameters constitute Public Communication Policies, focused especially on the question of the application of public resources under reasonably explicit parameters, at least in relation to the technical criteria adopted, and emerge amid a conflictive scenario and poorly regulated Brazilian communication, in which social actors are in permanent dispute for power and prevalence of their interests. The Brazilian communication presents its limitations and possibilities, arising from the different interests and objectives that it proposes to attend, and it is up to this study to present them in a way to describe and discuss such a scenario - its controversies and the power relations that conform within it. For this reading, the researcher takes advantage of the theoretical-methodological view of the Theory-Actor Network (TAR), which seeks the understanding of power relations and stems from the view that there are several associations and networks that are, from the interactions among the actors, and more varied are the controversies that lead them to interact, thus establishing an important parallel between such methodology and the process of construction of this public communication policy, in the equalization of interests and results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-28T17:07:12Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T20:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaCristinaGonçalvesdosSantos.pdf: 1586757 bytes, checksum: 109198293af863d47b3804558030d0ff (MD5) / Esta dissertação analisa a percepção acerca do financiamento para os meios sem fins de lucro a partir da instituição da Lei 26.522, de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), na Argentina, conhecida no Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir com o debate acerca das políticas públicas de comunicação na América Latina a partir da investigação sobre o processo de formulação e implantação de políticas públicas destinadas à sustentabilidade e à autonomia dos meios sem fins de lucro no processo de ocupação de um terço do espectro eletromagnético na Argentina. Amparado no processo teórico-metodológico da Hermenêutica de Profundidade (HP), desenvolvido por John B. Thompson (1999), fizemos análise de artigos, manifestos e entrevistas de especialistas e atores envolvidos no processo de implantação da LSCA e realizamos entrevista em profundidade com representantes de veículos sem fins de lucro na Argentina para apreender suas percepções acerca da Lei em implantação. Conclui-se que, por diversos fatores, cinco anos é um período ainda insuficiente para aplicação efetiva da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, norma com tantas implicações, e verifica-se que a questão da sustentabilidade dos meios alternativos demanda, além do suporte econômico, preocupações com questões estéticas, técnicas e sociais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses the funding for the no-profit means of communication from the enactment of Law 26.522 of Audiovisual Communication Services (LSCA), Argentina, popularly known in Brazil as Media Law (Ley de Medios). This text seeks to contribute to the debate about public communication policies in Latin America from the investigation into the formulation and implementation of public policies aimed at sustainability and autonomy of no-profit means in the process of occupation of one third of the electromagnetic spectrum in Argentina. Supported by the theoretical and methodological process of Depth Hermeneutics (HP) developed by John B. Thompson (1999), we have made the analysis of articles, manifestos and interviews of experts and stakeholders in the LSCA deployment process. Then we conducted in-depth interviews with representatives of non-profit vehicles in Argentina to seize their perceptions about the law being implemented. In conclusion, by several factors, Five years is a short time for the effective application of a law with so many implications, though check up significant progress in setting up an alternative means field. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta disertación aborda la percepción acerca de la financiación para los medios sin fines de lucro a partir de la instauración de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA) en Argentina, popularmente conocida en Brasil como Lei de Meios (Ley de Medios). Busca contribuir con el debate acerca de las políticas públicas de comunicación en América Latina a partir de la investigación sobre el proceso de formulación e implantación de políticas públicas destinadas a la sostenibilidad y a la autonomía de los medios sin fines de lucro en el proceso de ocupación de un tercio del espectro electromagnético en Argentina amparado en el proceso teórico-metodológico de la Hermenéutica de Profundidad (HP) desarrollado por John B. Thompson (1999). Para la investigación fueron realizados análisis de artículos, manifiestos y entrevistas de especialistas y actores involucrados en el proceso de implementación de la LSCA al mismo tiempo que fueron realizadas profundas entrevistas con representantes de vehículos sin fines de lucro en Argentina para aprender su percepción acerca de la Ley implementada. Se concluye que, por diversos factores, cinco años es un corto período para la aplicación efectiva de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, normativa con tantas implicaciones, asimismo se verifica que el tema de la sostenibilidad de los medios alternativos demanda, además de un respaldo económico, una preocupación con temas estéticos, técnicos y sociales.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1901_1.pdf: 1327521 bytes, checksum: 646cbb74e7f59ab72f47df186cec2f55 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa pretende dissertar sobre possíveis problemas conceituais presentes no princípio da complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão previstos no Art. 223 da Constituição Federal. A partir do ponto de vista legal, mas também histórico e político, o Artigo 223 pode ser considerado tanto um instrumento na luta por uma comunicação participativa e democrática como também um equívoco conceitual ao tentar diferenciar o público do estatal. Este trabalho resgata ainda discussões sobre regulação e regulamentação da comunicação feitas por intermédio da Economia Política da Comunicação; a origem do conceito de serviço público, apoiada nas teorias do Direito Administrativo; e também a relação entre Mercado, Estado e os Aparelhos Privados de Hegemonia, com bases na teoria gramsciana. Em seguida, é apresentado um histórico das políticas de comunicação no Brasil, especialmente da radiodifusão, com as devidas referências ao desenvolvimento do Estado, do governo e do mercado. No resgate desta história, chega-se ao problema de pesquisa apresentado, são analisadas as questões estruturais e conjunturais que influenciaram o princípio da complementaridade no art.223, são exploradas possibilidades de conceitos e de reparação do artigo que voltam a tona a partir da criação da Empresa Brasil de Comunicação. Para além de identificar os problemas conceituais, este trabalho pretende também, a partir da análise comparativa da regulação da comunicação com a da saúde e a da educação apresentar possibilidades de políticas de comunicação que tenham como princípio a garantia do caráter de serviço público e de direito humano e coletivo que tem a comunicação

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-12-01T12:49:11Z No. of bitstreams: 1 elen.pdf: 854877 bytes, checksum: 9335b4503e0aa9e1e42d3aae73cadabf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T12:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elen.pdf: 854877 bytes, checksum: 9335b4503e0aa9e1e42d3aae73cadabf (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This research consists in the comparative analysis of public policies for media regulation in Brazil and Argentina, also including the ―Projeto de Lei da Mídia Democrática‖ that is being discussed as an alternative to the current Brazilian legislation. The goal is to point out the main differences and similarities between these standards. In addition, the regulations will be confronted with recommendations made by UNESCO in its MacBride Report, and media democratization criteria, under the gaze of Marques de Melo (1984), Ramos (1984), Guareschi (2007 ), White (1995) Hamelink (1995), and Carroll and Hackett (2006), among others. It was concluded that Brazil and Argentina, although so close geographically, are at different levels of mobilization and media regulation. More than that, it was noted although in neither case the path to structural transformation of the communication was built without conflicts of interest. Thus, it is necessary that civil society is engaged so that the democratization process has a chance to be successfully performed / O presente trabalho consiste na análise comparativa das políticas públicas para regulamentação da mídia existentes no Brasil e Argentina, incluindo ainda o Projeto de Lei da Mídia Democrática que está em discussão como alternativa à atual legislação brasileira. O objetivo é apontar as principais divergências e semelhanças entre tais normas. Além disso, as regulamentações foram confrontadas com recomendações feitas pelas UNESCO, em seu Relatório MacBride, e com critérios de democratização da mídia, sob o olhar de Marques de Melo (1984), Ramos (1984), Guareschi (2007), White (1995), Hamelink (1995) e Carroll e Hackett (2006), entre outros. Concluiu-se que Brasil e Argentina, apesar de tão próximos geograficamente, estão em níveis diferentes de mobilização e de regulamentação midiática. Mais do que isso, percebeu-se ainda que em nenhum dos casos o caminho em direção à transformação estrutural da comunicação foi construído sem conflitos de interesses. Desta forma, é preciso que a sociedade civil esteja engajada para que o processo de democratização tenha chance de ser realizado com sucesso.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T20:23:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Paula Costa de Lucena.pdf: 2063945 bytes, checksum: 8193a90ff9ac2fba809d4e6b98155357 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T18:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Paula Costa de Lucena.pdf: 2063945 bytes, checksum: 8193a90ff9ac2fba809d4e6b98155357 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T18:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Ana Paula Costa de Lucena.pdf: 2063945 bytes, checksum: 8193a90ff9ac2fba809d4e6b98155357 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Esta tese analisa as políticas e estratégias de comunicação da Presidência da República, nos mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa permitiu verificar se os princípios, as premissas da Comunicação Pública (acesso à informação, abertura à participação, diálogo, comunicação com a sociedade, accountability e foco no cidadão) foram inseridos ou não no plano, nas ações, de comunicação da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom/PR). Para tanto, buscou: a) conhecer os princípios, as políticas e as estratégias de comunicação seguidas pela Presidência da República, do governo Lula; b) analisar as políticas e estratégias de comunicação do governo Lula sob a ótica das premissas da comunicação pública: diálogo, comunicação com a sociedade e abertura à participação popular; e c) explicar o que é uma política de comunicação pública e identificar possíveis dificuldades que o governo Lula enfrentou para implantá-la. Quanto à elaboração do referencial teórico, refletiu-se, principalmente, sobre Política de Comunicação, Estratégia de Comunicação, Comunicação Pública, Democracia, Teoria Crítica e Realidade Social. Com relação às opções metodológicas, foram adotadas análise de conteúdo, pesquisa documental e de campo. O corpus contemplou, principalmente, treze entrevistas, que foram analisadas sob os critérios de doze categorias temáticas. As principais indicações da análise foram no sentido de que a Presidência da República, nos dois governos Lula, não institucionalizou a Comunicação Pública como política de comunicação, embora esta tenha estado presente nos dois mandatos; e que a prática comunicacional do governo não foi desenvolvida, de forma sistematizada, para conscientizar, empoderar e educar politicamente a população. / This thesis analyses the Brazilian Presidence communication policies and strategies, on the mandates of President Luiz Inácio Lula da Silva. Through the research it was verified if the principles, the premises of the Public Communication (access to information, participation openness, dialogue, communication with society, accountability and citizen focus) were inserted or not on the Presidence Communication Secretary (Secom/PR) communication actions and plan. Therefore, it aimed at: a) knowing the principles, the politics and strategies of communication followed by Lula’s Federal Government; b) analysing the communication politics and strategies of Lula’s government based on the assumptions of the Public Communication: dialogue, communication with society and popular participation openness; and c) explaining what a Public Communication policy is and identifying difficulties that Lula’s government dealt with to implement it. The theoretical framework reflected, especially, about Communication Policy, Communication Strategy, Public Communication, Democracy, Critical Theory and Social Reality. Regarding the methodological assumptions, content analysis, documentary and field research were adopted. Corpus included thirteen interviews which were analysed considering twelve thematic categories criteria. The main findings were that the Federal Government, on Lula’s both mandates, did not institutionalize Public Communication as communication policy, but it was present on both mandates; and governments communicational practice was not systematically developed to politically raise awareness, empower or politically educate the population.

Submitted by Rodrigo Murtinho (rmurtinho@icict.fiocruz.br) on 2013-05-23T14:18:32Z No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T14:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Analisamos nesta tese, a partir dos conceitos que compõem a “teoria do Estado ampliado” de Gramsci, a relação entre Estado, comunicação e cidadania inserida nas disputas cotidianas por hegemonia na sociedade. Identificamos na formação do Estado moderno brasileiro as principais características que incidem sobre as políticas de comunicação, que, por sua vez, orientam e disciplinam o exercício da atividade e a utilização dos recursos estatais. Neste contexto, discutimos a pertinência do direito à comunicação como expressão das contradições e demandas sociais do tempo presente, seu reconhecimento como direito de cidadania e a sua relevância para efetivação do direito à saúde. / In this thesis we analyze, using the concepts that compose Gramsci’s “amplified state theory”, the relation between State, communication and citizenship inserted in the quotidian struggle for hegemony in society. We identify in the formation of the modern Brazilian state the main characteristics pertinent to communication politics that direct and regulate the exercise of the activity and the use of state resources. In this context, we discuss the importance of the right to communication as an expression of the present social demands and contradictions, its recognition as a citizenship right and its relevance for concretizing the right to health.

Submitted by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2012-11-02T18:42:34Z No. of bitstreams: 1 SusaneBarrosDissertacaoVF.pdf: 1648053 bytes, checksum: 1cef2fb9cf1a8d7d8fd2913df1b3b1c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-02T18:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SusaneBarrosDissertacaoVF.pdf: 1648053 bytes, checksum: 1cef2fb9cf1a8d7d8fd2913df1b3b1c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / A comunicação científica é uma atividade intrínseca ao papel das universidades e a internet é um canal que tem sido cada vez mais utilizado para a disponibilização de conteúdos por elas produzidos, tornando ainda mais importante a criação de políticas que orientem suas comunidades a darem visibilidade a sua produção. Esta pesquisa buscou identificar e analisar as políticas e práticas estabelecidas pela UFBA para a divulgação de sua produção científica e verificar como a instituição e seus pesquisadores se posicionam em relação ao acesso livre à informação científica. Para sua execução foram associados três métodos de investigação: o estudo de caso, a pesquisa documental e o survey ou levantamento. As técnicas de coleta utilizadas foram observação indireta, entrevistas e aplicação de questionários. Anotações cursivas, questionários e roteiros de entrevistas foram os instrumentos de coleta definidos para a pesquisa. Os resultados demonstram a inexistência de uma política voltada para a divulgação dos resultados das pesquisas realizadas na UFBA. No entanto, a Instituição dispõe de diversos documentos que apresentam a questão de forma bastante fragmentada e de instâncias responsáveis pela pesquisa e pela pós-graduação que atuam com limitações no estabelecimento de diretrizes. Os esforços localizados de elaboração de uma política de comunicação não receberam o devido tratamento. A pesquisa apresenta ainda evidências de relações de dependência entre as políticas da universidade e as políticas dos órgãos de fomento e de avaliação, por seus critérios valorizarem quantitativamente a produção dos docentes-pesquisadores. Estes últimos mostram-se mais abertos em relação ao acesso livre à informação científica do que os membros da PRPPG, da Câmara de Pós-Graduação e do Conselho Editorial da Edufba. Conclui-se que não há compreensão do real objetivo da Câmara e da necessidade de formulação de políticas claras sobre a questão e que os pesquisadores reconhecem que os recursos eletrônicos apresentam vantagens para a divulgação de sua produção. Apesar da percepção de que o grau de confiabilidade em relação a esse canal ainda é baixo, vislumbra-se uma tendência de aumento de sua utilização nos próximos anos, mesmo considerando o comportamento de diferentes áreas do conhecimento.