No presente trabalho,temos como objetivo discutir a polÃtica da assistÃncia social e a sua confluÃncia com o segmento de moradores de rua que faz do espaÃo pÃblico sua morada e da sua presenÃa na cidade uma das expressÃes da exclusÃo social. Propusemo-nos a dialogar, no Ãmbito da PolÃtica da AssistÃncia Social, com a entÃo nascente polÃtica pÃblica intersetorial de atenÃaoà populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza, avaliando os rumos da proteÃÃo social quanto ao povo que vive na rua e dela sobrevive. Investigamos as principais formas de enfrentamento desses grupos para sobreviver nas ruas, discutindo as circunstÃncias sociais que permeiam o fato e as demandas efetivas de proteÃÃo social a este sgmento. Assim, o esforÃo investigativo se faz numa dupla vertente: descortinar as representaÃÃes da rua, aquilo que os leva e atrai tais grupos ao espaÃo pÃblico e nele os atrela, bem como suas aspiraÃÃes quanto ao poder pÃblico; avaliar as respostas que a polÃtica da assistÃncia social està a construir face à realidade peculiar das populaÃÃes de rua.à nessa perspectiva que nos lanÃamos na empreitada de "terolhos de ver" e ir alÃm do aparente, desvendando esse universo novo dos "nÃmades da rua", atravÃs de um estudo mais profundo das articulaÃÃes entre o segmento de moradores de rua com a entÃo emergente polÃtica de atenÃÃo à populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza. / In the present work, we have the purpose of discussing the social service politics and its confluence with the segment of street residents who makes the public space their residences and who makes their presence in city one of the expressions of social exclusion. We have proposed ourselves to dialogue, in the Social Service Politics area, with the rising of the public politics intersection of attention to the population in street situation of Fortaleza municipality evaluating the social care ways to the people who lives in street and survives upon it. We have investigated the main facing ways of these groups to survive in the streets, discussing the social circumstances that surround the fact and the effective demands of social care to this segment. In this way the investigative effort happens in a double versant: uncovering the street representations which leads and attracts these groups to the public space and ties them in it, as though as their aspirations to the public power; evaluating the answers that the public politics of social care is building in face to the peculiar reality of street population. This is the challenge to be won in our investigation ride. It is in this perspective that we throw each other in the task of âhaving eyes of seeingâ and going beyond the visible, uncovering this new universe of the âstreet nomadsâ, throughout a deeper study of the articulations between the segment of street residents to the nowadays rising politics of care to the street population of Fortaleza municipality.

nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à investigar os limites e as potencialidades do Conselho do OrÃamento Participativo de Fortaleza â COP para a efetivaÃÃo da participaÃÃo popular, tendo como base uma avaliaÃÃo ex-post-facto, considerando o quadriÃnio 2005/2008, relativo ao perÃodo da primeira gestÃo da Prefeita Luizianne Lins. O referencial teÃrico utilizado sobre participaÃÃo, estado e polÃticas pÃblicas se apoia nos principais pesquisadores contemporÃneos com foco nos princÃpios de uma dimensÃo pedagÃgica para a emancipaÃÃo polÃtica e uma cidadania ativa. A hipÃtese anunciada baseia-se no pressuposto de que o OrÃamento Participativo està associado à questÃo da cidadania, como um direito conquistado, que demanda um espaÃo de prÃticas democrÃticas e transparentes, sendo capaz de influenciar a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. A pesquisa constata que, em Fortaleza, o COP inova ao apresentar uma configuraÃÃo interna de poder caracterizada na tipologia âsociedade-governoâ, onde hà supremacia da sociedade civil na composiÃÃo do conselho, com potencial para fortalecer a vida associativa articulada Ãs possibilidades de uma educaÃÃo cotidiana de prÃtica polÃtica democrÃtica. No entanto, a investigaÃÃo conclui que o COP, como espaÃo institucional, ainda apresenta limitaÃÃes, sobretudo, no que tange a duas questÃes: a fragilidade de seu poder para formular e deliberar polÃticas pÃblicas municipais e a falta de recursos financeiros para atendimento das demandas. Neste sentido, a hipÃtese inicial foi refutada, considerando que, sob o olhar do ator governamental, o COP reÃne todas as condiÃÃes necessÃrias para a democratizaÃÃo do orÃamento municipal. / The objective of the present essay is to investigate the limits and potentialities of the Fortaleza Collaborative Budget City Council (to be called COP â Conselho de OrÃamento Participativo) in the development of popular collaboration, taking an âex post factoâ assessment as basis, considering the 2005/2008 quadriennium, which was the first period under the management of the mayor Luiziane Lins. The theoretical references which were used about participation, government and public politics are based on the main up-to-date researchers with the focus on principles of a pedagogical dimension to the political emancipation and an active citizenship. The announced hypothesis is based on the conjecture that the Collaborative Budget is associated to the question of citizenship, as a conquered right, that demands some space to democratic and transparent actions, being able to influence the production of public politics. The research verifies that, in Fortaleza, the COP is innovative as it presents an intern arrangement of power featured in the typology âsociety-governmentâ, where there is civil society domination on the constitution of the council, with potentiality to enhance associations of human life linked to possibilities of a democratic politics active everyday education. Notwithstanding, the research concludes that the COP, as an institutional extension, still presents some limits, most of all, related to two main questions: the weakness of its power to define and deliberate city public politics and the absence of financial resources for attending the demands. In the same sense, the initial hypothesis was disproved, considering that under the governmental actorâs point of view, the COP assembles all the necessary conditions to democratize the city budget.

Banco do Nordeste do Brasil / Este estudo tem como tema o programa de microcrÃdito do BNB, o Crediamigo, partindo das seguintes questÃes: (I) Houve mudanÃa nas condiÃÃes de vida dos clientes que ingressaram no Programa? (II) E se houve, em que medida essas mudanÃas tÃm relaÃÃo direta com o Crediamigo. Seu objetivo central à avaliar os impactos do Crediamigo nas condiÃÃes de vida dos beneficiÃrios de baixa renda, verificando sua relaÃÃo com os processos de inclusÃo social e a cidadania. Como metodologia, foram coletados dados gerais sobre o Crediamigo e, com base nesses dados, foi focada a unidade Montese do Crediamigo, por ter sido a primeira unidade a implantar o programa e por atender uma base de cliente na condiÃÃo de baixa renda. Para a presente pesquisa, selecionamos os clientes de baixa renda da referida unidade que contavam com trÃs anos de programa. A metodologia de pesquisa resultou da combinaÃÃo de procedimentos quantitativos (questionÃrios semi-estruturados) e qualitativos (entrevistas abertas, com histÃrias de vida). Constatamos que, embora os dados obtidos apontem para impactos imediatos na renda dos beneficiÃrios de baixa renda e de suas famÃlias, o resultado apurado nÃo nos permite afirmar que o crÃdito resulte em melhorias nas condiÃÃes de vida de forma geral, levando à inclusÃo social e à cidadania, pois, em se tratando de condiÃÃes de vida que foram historicamente construÃdas num contexto estruturalmente excludente, percebe-se os limites do alcance do Crediamigo e a necessidade de manter parcerias com programas sociais mais abrangentes. / This study is about the microcredit program of the BNB, Crediamigo, based on the following issues: (i) There was a change in living conditions of clients who enrolled in the program? (II) And if there was, to what extent these changes are directly related Crediamigo. Its central objective is to assess the impacts of Crediamigo living conditions of low-income beneficiaries, verifying their relation with the processes of social inclusion and citizenship. The methodology, data were collected on the general Crediamigo and, based on these data, the unit was focused Montese Crediamigo, for being the first unit to implement the program and serve a customer base in poor condition. In this research, we selected the low-income clients of the unit that relied on three-year program. The research methodology resulted from a combination of quantitative procedures (semi-structured questionnaires) and qualitative (open-ended interviews, with stories of life). We note that although the data point to an immediate impact on the income of low-income beneficiaries and their families, the result obtained does not allow us to say that the credit would result in improvements in living conditions in general, leading to social inclusion and citizenship, because, when it comes to living conditions that were historically constructed in a structurally exclusionary context, one realizes the limits of the reach of Crediamigo and the need to maintain alliances with broader social programs.

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

nÃo hà / A avaliaÃÃo institucional, tendo como foco a autoavaliaÃÃo à um Instrumento para o aprimoramento da gestÃo das instituiÃÃes federais de ensino superior. Nesta dissertaÃÃo, à feita uma descriÃÃo dos pontos de interseÃÃo, das duas formas de autoavaliaÃÃo, uma prescrita pelo Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES) e a outra preconizada pelo Programa Nacional de GestÃo PÃblica e DesburocratizaÃÃo (GESPÃBLICA), que permitem elaborar saberes que possam ser aplicados, na prÃtica, ao ser realizado o planejamento participativo. Analisam-se, tambÃm, os dados colhidos nas fontes indicadas, buscando-se responder à pergunta geradora, com suporte no tema, e esclarecer como ocorre interlocuÃÃo das autoavaliaÃÃes: na perspectiva do SINAES e do GESPÃBLICA. Os pontos de interaÃÃo nestas ferramentas sÃo destacados, bem como, a sinergia entre os instrumentos que permite criar mecanismos promotores do alinhamento dos processos, com vistas à elaboraÃÃo de um plano de melhoria da gestÃo, com hierarquizaÃÃo de prioridades, que pode ser produzido com suporte na sinergia entre os instrumentos de autoavaliaÃÃo institucional. / The institutional assessment, focusing on self-assessment is an instrument for improving the management of federal higher education intuitions. This dissertation is a description of the intersection between the two forms of self-assessment prescribed by a National Assessment System of Higher Education (SINAES) and the other advocated by the National Public Management and Debureaucratization (GESPÃBLICA), which allow to draw knowledge that can be applied in practice to be carried out participatory planning and analyzes the data collected from the sources indicated, trying to answer the question generating, from the subject, and clarify how is dialogue between self-assessments: in view of SINAES and the GESPÃBLICA. The points of interaction between those instruments are highlighted, as well as the synergy between the tools that allows you to create mechanisms to promote alignment of management processes with the mission and developing a plan to improve the management, with a hierarchy of priorities that can be generated from the synergy between the instruments of institutional self-evaluation.

nÃo hà / Este trabalho tem como objetivo demonstrar os resultados da metodologia de anÃlise de Tecnologia Social-TS do Sistema de Acompanhamento de Tecnologia Social UniversitÃria-SATECS UNI, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Social-ITS, aplicada em sete projetos de extensÃo da UFC selecionados com caracterÃsticas mÃnimas de TS de repasse de tecnologia e participaÃÃo. A metodologia desenvolvida por diagnosticados levantados por meio de questionÃrios aplicados por projeto nas dimensÃes: Conhecimento, Cidadania, EducaÃÃo e RelevÃncia Social, apresenta, de forma sistematizada, resultados expressos por meio de grÃficos-radar que projetam leituras com pontuaÃÃes para cada dimensÃo diagnosticada revelando as caracterÃsticas de cada projeto em suas dimensÃes estudadas e demonstrando o seu nÃvel de TS. Tal trabalho, com carÃter de experiÃncia piloto exploratÃria, levou à comprovaÃÃo da viabilidade de aplicaÃÃo da metodologia em estudo aos demais projetos de extensÃo da UFC com caracterÃsticas de TS, podendo, tal anÃlise, contribuir na implantaÃÃo de programas de avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas institucional. / The aim of this work is to demonstrate the results of the methodology of analysis of Social Technology (ST) on the Tracking System of the University Social Technology- SATECS UNI-developed by the Institute of Social Technology-ITS, applied to seven extension projects of the UFC selected with minimal ST characteristics for the transfer of technology and participation. The methodology was developed by diagnosis and the data collection was made via questionnaires administered by the project in the dimensions: Knowledge, Citizenship, Education and Social Relevance. It systematically presents results expressed through radar graphics, which project readings with scores for each diagnosed dimension, revealing the characteristics of each project in its studied dimensions and demonstrating their level of ST. The present work, with a pilot experience character, led to proof the evidence of the viability of applying the methodology under study to other projects of extension of the UFC with features of ST. Such analysis may contribute to the implementation of programs for evaluation of institutional public policies.

nÃo hà / Com as constantes transformaÃÃes no cenÃrio das instituiÃÃes de educaÃÃo superior, este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo de apuraÃÃo e gestÃo de custos para instituiÃÃes de educaÃÃo superior, gerenciado por uma controladoria focada no estratÃgico, que possibilite a visualizaÃÃo de cenÃrios prospectivos, contribuindo para melhoria de seu desempenho ante os desafios que surgem com a expansÃo da educaÃÃo. Em adiÃÃo, pretende-se identificar, mediante levantamento bibliogrÃfico, os principais mÃtodos de custeamento utilizados; apresentar um modelo de identificaÃÃo e controle de custos que seja simultÃneo com as atividades dessa institiÃÃo; averiguar a possibilidade de execuÃÃo do modelo, mediante aplicaÃÃo no Instituto de Estudos e Pesquisas Sobralense (IEPS), e prospectar cenÃrios para os prÃximos cinco anos da instituiÃÃo. Para atingir os objetivos propostos, tomam-se como referÃncia dados do MEC/INEP (2008), que mostram a aceleraÃÃo do crescimento no perÃodo de 1997 a 2006, com a promulgaÃÃo da LDB, e a relaÃÃo entre as universidades e os institutos de apoio, o chamado terceiro setor, sendo o modelo de Custeio Baseado em Atividade(ABC), proposto por Peter (2001), adaptado para implantaÃÃo no IEPS. Em complemento, embasou-se na teoria de prospecÃÃo de cenÃrios argumentada por Carneiro (2010) e Souza (2009). A metodologia da pesquisa à de abordagem descritiva, classificada como bibliogrÃfica, documental e de campo, com natureza qualitativa e quantitativa. O universo selecionado como respondentes foram os gestores que exercem funÃÃes gerenciais, administrativas, pedagÃgicas e de assessorias. A ferramenta para coleta de dados deu-se por meio de questionÃrios semiestruturados com abordagem especÃfica para cada respondente. A interpretaÃÃo e o tratamento dos dados foram realizados por meio de anÃlise de conteÃdo e tratamento estatÃstico. Os resultados indicaram a necessidade de reorganizaÃÃo nos processos gerenciais do IEPS, a partir de um planejamento estratÃgico e, consequentemente, da implantaÃÃo de um sistema de custeio, o qual auxiliarà a direÃÃo geral e as coordenadorias do instituto no acompanhamento das atividades da sede e das unidades de extensÃo, que encontra-se em posicionamento pouco representativo no mercado educacional, deixando a desejar no sentido de uma real apresentaÃÃo coerente entre a missÃo e os serviÃos ofertados à sociedade. Diante da anÃlise dos cenÃrios de 2006-2010 e 2011-2015, visualizou-se que a instituiÃÃo, apesar de uma evasÃo de 10% ano, manteve uma receita considerÃvel, mas veem utilizando-se de estratÃgias pouco, ou seja, que nÃo proporcionam diferencial competitivo e sustentÃvel em busca de crescimento e posiÃÃo superior. Afere-se que este trabalho responde parcialmente à questÃo formulada, tendo em vista as limitaÃÃes identificadas no percurso da elaboraÃÃo metodolÃgica. / ABSTRACT With the constant transformations in the scene of the institutions of higher education the present work has as general objective to consider a model of verification and management of costs for institutions of higher education (IHE), managed for a focus control in the strategy itself , that makes possible the visualization of future scenes, contributing for the improvement of its performance front to the challenges that appear with the expansion of the education. In addition to identify, by means of bibliographical survey, the main used methods of costings; to present a model of identification and control of costs that are simultaneous with the activities of this institution; to inquire the possibility of execution of the model, through the application in the Institute of Studies and Pesquisas Sobralense (IEPS) and to scenes for the next the five years to the institutions. To reach the considered objectives, they are overcome for reference given by the data from MEC/INEP (2008), that show the acceleration of the growth in the period of 1997 the 2006, from the promulgation of the LDB, and the relation between the universities and the support institutes, the so called third sector, being the model of Expenditure Based on Activity (ABC) considered by Peter (2001), adapted for implantation in the IEPS. In complement it was based in the theory of prospection of scenes argued by Sheep (2010) and Fort (2001). The methodology of the research is of descriptive, classified boarding as bibliographical, documentary and of field, with qualitative and quantitative nature. The selected universe as respondent had been the managers who exert management functions, administrative, pedagogical and of assessorship. The tools for the data collection were given by means of questionnaires half-structuralized with specific boarding for each respondent. The interpretation and treatment of the data were carried through by means of analysis of content and statistical treatment. The results had indicated the necessity of reorganization in the managemental processes of the IEPS, through a strategical planning and consequently the implantation of an costing system, which will assist the general direction and the coordenadorias of the institute in the accompaniment of the activities of the headquarters and the units of extension, that meets in little representative positioning in the educational market, leaving to desire in the direction of one real coherent presentation between the mission and the offered services the society. Ahead of the analysis of the scenes of 2006-2010 and 2011-2015, it was visualized that the institution although a 10% evasion a year, kept a considerable prescription, but they see using itself of strategies little, that is, that they do not provide to competitive and sustainable differential in search of growth and superior position. It is surveyed that this work answers partially to the formulated question, in view of the limitations identified in the passage of the metodologic elaboration.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_TASSIA MENDES E SILVA.pdf: 740335 bytes, checksum: d82b9248a66258cc8ebbe506a76a0084 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / This work intended to study public policy Thousand Women from the experience of the Federal Institute of Maranhão, São Luís, from 2009 to 2012, which was aimed at raising the educational level and the qualification of participants. It was an inclusive public policy, with a gender approach, geared to the provision of vocational training courses, which sought to provide women in vulnerable social conditions access to education, qualifications, employment and income through vocational training and citizen. This paper considered the historical inequalities faced by women in Brazilian society, particularly with regard to access to education, qualification and entry into the labor market. The research was of bibliographical and documentary evidence, to identify the key aspects in government discourse and verification of what happened in the concrete reality of the students of the courses. A theoretical review was carried out on the main categories present in this policy, such as education, professional training, citizenship, sustainable development, equity, work, public policy and gender. Was achieved as a result note that the actions taken in this policy achieved some objectives pursued without getting the complete success of its initial proposal, as the rise of education and the integration into the majority of the labor market of the students, although it was for some students important for raising the self-esteem, to return to their studies and to enter the job market. / Este trabalho se propôs a estudar a política pública Mulheres Mil a partir da experiência do Instituto Federal do Maranhão, em São Luís, no período de 2009 à 2012, que teve como objetivo a elevação de escolaridade e a qualificação profissional das participantes. Tratou-se de uma política pública inclusiva, com recorte de gênero,voltada pra a oferta de cursos de qualificação profissional, que buscou proporcionar a mulheres em condições de vulnerabilidade social o acesso à educação, à qualificação, ao emprego e à renda, através de uma formação profissional e cidadã. Esta dissertação considerou o histórico das desigualdades enfrentadas pela mulher na sociedade brasileira, principalmente no que se refere ao acesso à educação,à qualificação e ao ingresso no mercado de trabalho. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental, visando identificar os principais aspectos presentes no discurso governamental e na verificação do que ocorreu na realidade concreta das alunas dos cursos. Foi realizada uma revisão teórica sobre as principais categorias presentes nessa política, como educação, qualificação profissional, cidadania, desenvolvimento sustentável, equidade, trabalho, políticas públicas e gênero. Conseguiu-se como resultado observar que as ações desenvolvidas nessa política alcançaram alguns objetivos visados, sem conseguir lograr o total êxito da sua proposta inicial, como a elevação de escolaridade e a inserção no mercado de trabalho da maioria das alunas, embora tenha sido para algumas alunas importante para a elevação da autoestima , para o retorno aos estudos e para o ingresso no mercado de trabalho.

[pt] Este trabalho tem como propósito analisar iniciativas que buscaram constituir, no Brasil, um público de leitores. Para realizá-lo foi necessário indagar que tipo de leitor se tinha em mente quando se afirmava, tendo como certa a escassez de leitores no país, a necessidade de criar mecanismos para incentivar a leitura. Tal indagação tornou imprescindível o exame de textos através dos quais pudessem ser depreendidas diferentes representações do leitor, evidenciadas nas intenções e gestos de gestores públicos, intelectuais, editores, políticos e outros personagens atuantes no período abordado - isto é, aquele que se inaugura com a chegada no Rio de Janeiro dos primeiros prelos, em 1808, e se estende até 1945, quando tem fim a gestão de Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde do governo de Getúlio Vargas, em 1945. Além de escritos de natureza jornalística e política, foram incluídos no corpus da dissertação textos ficcionais, dentre outros, romances de Machado de Assis, Lima Barreto e Graciliano Ramos. / [en] The aim of this dissertation is to analyze historical projects that intended to construct a readers community in Brazil from 1808 - the beginning of press in Brazil - until to 1945 - last year of Gustavo Capanema in the Education and Health Ministery of Brazil. Considering such aim, it is analyzed which type of reader was legitimated when it was asserted that it would be necessary to improve reading. It was also analyzed why it was considered evident the fact that there weren´t readers in Brazil. For this analysis, representations of readers, that is intentionalities and gestures of intellectuals, politicians, public managers, editors and other social actors, were researched in different texts, such as newspapers, legislative texts, besides literature, especially Machado de Assis, Lima Barreto and Graciliano Ramos´ novels.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar os principais e mais eficazes métodos de avaliação de impacto de políticas públicas, aplicando-os a um banco de dados do setor da educação pública no Brasil, no período de 1996 a 2002, a fim de avaliar os resultados da municipalização ocorrida em escolas da 1a série à 4a série do Ensino Fundamental. Iremos analisar as conseqüências desse processo na qualidade da educação brasileira, avaliando se as escolas que trocaram de rede estadual para municipal, melhoraram ou não seu desempenho. Para tanto será construído um grupo de controle baseado na técnica de matching com escore de propensão e diferenças em diferenças. O problema central na avaliação de qualquer programa social é o fato de que os indivíduos participantes do programa não podem ser observados simultaneamente no estado alternativo de não tratamento. A solução para este problema seria a estimação do resultado de uma situação contrafactual representando o que aconteceria com os participantes do programa caso essa participação não tivesse acontecido. As técnicas aqui apresentadas são capazes de lidar com esse problema e assim através delas, poderemos chegar a algumas conclusões a respeito da política de municipalização no Brasil. Ao final da análise podemos concluir que a política pública educacional de municipalização teve impactos diferentes dependendo da região onde aconteceu. Naqueles estados do Nordeste que foram analisados e em Santa Catarina, a política não teve impacto algum sobre a qualidade do ensino público fundamental. Já nos estado de Minas Gerais, a municipalização contribuiu para o deterioramento da qualidade do ensino fundamental da 1a série à 4a série. / [en] The main aim of this dissertation is to present the most efficient evaluation impact methodologies for public policies, applying them to a data base of the Brazilian public education sector. We will analyse, in particular, the consequences of the municipalization process, which took place in the 90 s, where some municipality owned schools became stated administered. In our evaluation analysis we will be looking at the change of some indicators of education quality, constructing a comparison group based on the matching with difences in diferences. The central problem in the evaluation of any social program is the fact that individuals participating in the program cannot be simultaneously observed in the alternative state of no treatment. The solution to this problem is the estimation of a contrafactual effect, in which a response variable is measured in those participants, supposing that they had not participated on the program. The techniques presented here are able to deal with this problem and will allow us to make some conclusions about the public policy of municipalization. It is important to mention that this shift on the structure of the Brazilian public education has never been analysed before. Our conclusion was that the process had different impacts depending on the region it occurred. On the states of the Northeast included in the analysis and on the state of Santa Catarina we couldn t observe any significant impact on the quality of education. Nevertheless, on state of Minas Gerais, the impact was shown to be negative, reflecting a downgrade on the quality of basic public education.