[pt] A dimensão intencional protetiva da sadia qualidade de vida que informa os Princípios de Direito Ambiental é, por este estudo, traduzida na ação de mapeamento das legislações ambiental e urbanística em Sistema de Informação Geográfica (SIG) para a concepção de estruturas espaciais que favoreçam o intercâmbio gênico entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral da Reserva Biológica do Tinguá e do Parque Municipal de Nova Iguaçu. A análise das formas-conteúdo existentes no espaço mapeado informam as técnicas jurídicopolítico- financeira a serem utilizadas para a implementação do Sistema de Áreas Verdes na parte central de baixada do Município de Nova Iguaçu, em cumprimento às exigências contidas nos artigos 126 e seguintes do Projeto do Novo Plano Diretor Municipal, ação que pode vir a determinar um novo processo histórico de ocupação dos referidos espaços urbanos e rurais, refuncionalizandoos em corredores ecológicos. / [en] Protective intent of healthy quality of life that form the basis for the Legal Environmental Principles are, on this study, translated into mapping of the environmental and urban legislation in Geographical Information System (GIG) for the conception of spatial structures that promote genetic interchange between full preservation units of Tinguá Biological Reserve and the Municipal Park of Nova Iguaçu. Existent form-content analysis on mapped space that substantiates the legal-political-finance techniques to be used for the implementation of the Green Areas System in the central lowland area of Nova Iguaçu, as set forth in articles 126 through 136 of the proposed new Municipal Urban Planning Directive, which may dictate a new historical occupation process of both urban and rural areas of Nova Iguaçu, recasting them to function as ecological corridors.

[pt] Esta tese narra um momento relevante da história da leitura no Brasil (1992- 1996), quando foi criado o PROLER, Programa Nacional de Incentivo à Leitura. Em sua gestão, valorizou-se primordialmente a leitura como foco privilegiado das ações e não apenas o livro, até então preocupação maior de todos os governos republicanos, mesmo em estados de exceção. A partir das pesquisas desenvolvidas acerca do Proler, basicamente apoiadas em recursos bibliográficos, documentais e na História Oral, portanto, uma pesquisa qualitativa, este material permitiu divisar em sua análise que, segundo os pressupostos do Proler e de sua ação, a leitura voltou a ser considerada pelo viés freiriano como leitura de mundo em toda a sua amplitude crítica, com a proposta de mobilizar a inclusão social, cultural e política de todos os segmentos da sociedade, indistintamente, abrangendo os excluídos sociais. Outro aspecto relevante que se destaca é o que confere à leitura sua dimensão semiótica, através da qual o homem lê e dá sentido ao mundo desde que nasce, e se constitui na leitura. Estes foram dois analisadores do programa, que, por estas condições, configurou-se como uma experiência instituinte, discutida em todas as suas perspectivas no decorrer dos trabalhos desenvolvidos, de modo a fundamentar a escolha do aparato teórico-metodológico utilizado. Através da leitura privilegiada por esta análise o Proler se inscreve na dimensão de pesquisa-intervenção, para a qual interessam os movimentos e os processos, daí o programa se autodenominar uma pesquisa em processo. Dessa forma, o Proler foi analisado como uma pesquisa-intervenção e como uma experiência insitituinte de leitura. Diante desta opção, a corrente teórico-metodológica selecionada foi a Análise Institucional, mais especificamente a Socionálise francesa, o que permitiu acreditar que as ações implementadas pelo programa entre 1992 e 1996, em prol da leitura, e que se desenvolveram por todas as regiões e estados do país, apresentavam possibilidades de fazer do Brasil um país de leitores e de se configurar como uma Política Pública de Leitura. / [en] This thesis intends to explore an important moment of the reading history in Brazil (1992-1996), when PROLER – National Program for Reading Incentive – was developed. PROLER was the first Public Policy ever enacted on reading in this country. While in effect, reading was the primary focus of all actions. The program was not limited to the actual books, which were, until that moment, the main concern of the previous administrations, including those under state of exception. Extensive research on PROLER, supported by bibliographic resources, documents and verbal narratives, indicates that the program achieved its main objectives. As a result, reading has returned to be considered, under Freire’s approach, as reading of the world, which entails comprehensive critical extent, focused on the mobilization of the individuals for social, cultural and political inclusion indistinctly in all layers of our social pyramid. Another important aspect is the simiotic dimension of reading, which allows individuals to find meaning on the world around themselves since their very births and consequently to discover their very own. These were two of the programs that, under such conditions have become an instituint experience discussed in all of its perspectives in the course of this exercise, in such a manner that provides fundament to the applied theorectical-methodological apparatus.Through the privileged reading of this assignment, PROLER occupies a dimension of reseach-intervention for which the movements and processes are important and for this very reason, the program is self-denominated as research-in-progress. In this spirit, I tried to analyse the PROLER as a research-intervention and as an instituint experience on reading. Given this option, I have elected the theoretical-methodological chain of institutional analyses, more specifically the French socio-analysis. Such an option led me to believe that the implemented actions on beneath of reading between the years of 1992 and 1996 in all Brazilian states presented the material substance to convert this nation into a country of readers and to be properly considered as a Public Policy on reading.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação avalia a evolução e estrutura do spread bancário ex-post no Brasil, no período 2000-2008, usando o método de decomposição contábil. Esta avaliação é feita em três partes. Na primeira estuda-se o setor bancário como um todo utilizando uma amostra de 30 bancos representando 89,8% do total de ativos do Consolidado bancário I (bancos comerciais e bancos múltiplos que tenham uma carteira comercial) no ano 2008. Na segunda a análise é realizada levando em conta as especificidades dos diferentes segmentos de bancos (grandes bancos varejistas, bancos varejistas públicos e bancos especializados em crédito), definidos considerando características como tamanho, tipo de negócio e clientela, característica do funding, etc., e ainda o controle de capital (público, privado nacional e estrangeiro). Por fim, numa terceira parte, considera-se, sobretudo o nicho do mercado de crédito que o banco atua. Esta segmentação do setor bancário permite avaliar a evolução do spread e sua decomposição, assim como comparar os diferentes segmentos do mercado de crédito no Brasil. A principal conclusão da dissertação é que a diferenciação da amostra de bancos por segmento ou por nicho de mercado tem implicações importantes para análise do nível e decomposição do spread bancário. / This dissertation evaluates the evolution and structure of the ex-post bank spread (net interest margin) in Brazil in the 2000-2008 period using the method of accounting decomposition. This evaluation is made in three parts. In the first one the banking sector is studied as a whole using a sample of 30 banks that involve 89.8% of the total assets of banking sector in 2008. In the second part an analysis is carried out taking in account the peculiarities of the different segments of banks (great retail banks, public retail banks and banks specialized in credit), defined considering a set of features that include size, type of business and clientele, characteristic of funding, and the capital ownership (public, private domestic and foreign one). Finally, in a third part, it is considered the niche of the credit market that the bank acts. This segmentation of the banking sector allows us to evaluate the evolution of spread and its decomposition, as well as comparing the different segments of the credit market in Brazil. The main conclusion of the dissertation is that to divide the sample of banks according to the segment or niche of market has important implications for the analysis of the level and decomposition of bank spread.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMTY.pdf: 3437367 bytes, checksum: 91bb70f82aea740b0908cf7109921bde (MD5) Previous issue date: 2003-10-30 / The changes occurred in the 80 s decade make the municipal districts took more and more responsibility about the 90 s decade urban problems. Among them, the dwelling access amplification and low gains community life s quality, guidelines contained in the Urban Reform. In this sense, municipal districts should develop public politics to social habitation involving habitational financing to low gains community, having in view that Federal and State Governments had absented themselves about this responsibility. Considering this context and having in view the actual Municipal s financial difficulties, it is necessary a better understanding about this phenomenon, elaborating strategies to solve it. This way, this work accomplish statistics acts carried out by Jaboticabal s municipal district in the 90 s decade, intending to analyze the Jaboticabal s public financing tendencies, through indicators. / As mudanças ocorridas na década de 80 fizeram com que os municípios assumissem cada vez mais responsabilidades sobre os problemas urbanos nos anos 90. Dentre eles, a ampliação do acesso à moradia e à qualidade de vida da população de baixa renda, uma das diretrizes contidas na Reforma Urbana. Neste sentido, os municípios devem desenvolver políticas públicas para habitação social que envolvam o financiamento habitacional às famílias de baixa renda, uma vez que os Governos Federal e Estadual têm-se ausentado dessa responsabilidade. Considerando este contexto e tendo em vista as dificuldades financeiras pelo qual passam os municípios atualmente, torna-se necessária uma de melhor compreensão desse fenômeno para elaboração de estratégias para solucionar este problema. Assim, este trabalho realiza um levantamento das ações implementadas pelo município de Jaboticabal na área habitacional, na década de 90, e pretende analisar as tendências de financiamento público para habitação social em Jaboticabal, por meio da utilização de indicadores.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação avalia a evolução e estrutura do spread bancário ex-post no Brasil, no período 2000-2008, usando o método de decomposição contábil. Esta avaliação é feita em três partes. Na primeira estuda-se o setor bancário como um todo utilizando uma amostra de 30 bancos representando 89,8% do total de ativos do Consolidado bancário I (bancos comerciais e bancos múltiplos que tenham uma carteira comercial) no ano 2008. Na segunda a análise é realizada levando em conta as especificidades dos diferentes segmentos de bancos (grandes bancos varejistas, bancos varejistas públicos e bancos especializados em crédito), definidos considerando características como tamanho, tipo de negócio e clientela, característica do funding, etc., e ainda o controle de capital (público, privado nacional e estrangeiro). Por fim, numa terceira parte, considera-se, sobretudo o nicho do mercado de crédito que o banco atua. Esta segmentação do setor bancário permite avaliar a evolução do spread e sua decomposição, assim como comparar os diferentes segmentos do mercado de crédito no Brasil. A principal conclusão da dissertação é que a diferenciação da amostra de bancos por segmento ou por nicho de mercado tem implicações importantes para análise do nível e decomposição do spread bancário. / This dissertation evaluates the evolution and structure of the ex-post bank spread (net interest margin) in Brazil in the 2000-2008 period using the method of accounting decomposition. This evaluation is made in three parts. In the first one the banking sector is studied as a whole using a sample of 30 banks that involve 89.8% of the total assets of banking sector in 2008. In the second part an analysis is carried out taking in account the peculiarities of the different segments of banks (great retail banks, public retail banks and banks specialized in credit), defined considering a set of features that include size, type of business and clientele, characteristic of funding, and the capital ownership (public, private domestic and foreign one). Finally, in a third part, it is considered the niche of the credit market that the bank acts. This segmentation of the banking sector allows us to evaluate the evolution of spread and its decomposition, as well as comparing the different segments of the credit market in Brazil. The main conclusion of the dissertation is that to divide the sample of banks according to the segment or niche of market has important implications for the analysis of the level and decomposition of bank spread.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A teoria do capital humano preconiza que o conjunto de habilidades, conhecimento e aptidões contribuem para o aumento da produtividade, que por sua vez, aumenta a renda dos indivíduos, possibilitando uma melhora no nível de qualidade de vida e nas oportunidades profissionais e sociais. Uma forma de potencializar os investimentos realizados em desenvolvimento humano é o próprio investimento em desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento da importância que a educação e saúde infantil têm para o crescimento econômico dos países, a literatura que trata desses temas já é bastante ampla. Com base nesse reconhecimento, buscamos avaliar o impacto que o desenvolvimento infantil tem na educação primária. Para tanto, foram utilizados modelos de fronteira estocástica com o auxílio do programa R, no qual as variáveis independentes representam o desenvolvimento infantil, as variáveis dependentes, a educação primária e as unidades tomadoras de decisão são os Estados brasileiros. / The human capital theory symbolizes that the abilities, knowledge and skills contribute to increase the productivity, in turn, increases individuals income, allowing an improvement in quality of life and professional and social opportunities. One way the enhance investments in human development is investing in child development. Due to the important acknowledgment of child health and education have for the economic growth of countries, the literature that deals with these issues is quite extensive. Based on this recognition, we try to evaluate the impact that child development has on primary education. For this, we used stochastic frontier models with help of R program, where the independent variables represents the child development, the dependent variable, primary education and decision-makers units are the Brazilian States.

nÃo hà / RESUMO O objetivo deste trabalho à compreender a trajetÃria histÃrica da administraÃÃo da enfermagem no Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio no perÃodo de 1959 a 2011, a partir da narrativa de dez enfermeiras que assumiram o cargo de administraÃÃo maior na Enfermagem do Hospital UniversitÃrio desde 1959, ano de sua fundaÃÃo atà o ano de 2011. Trata-se de uma pesquisa histÃrico-social, de abordagem qualitativa, cujo mÃtodo predominante à a histÃria oral. A histÃria Oral traz a perspectiva de receber revelaÃÃes, segredos, detalhes, etc., de forma que algum aspecto que possa parecer subjetivo nos dias atuais venha a ser esclarecido, alÃm de ser um recurso moderno que torna possÃvel o resgate da memÃria e (re ) construÃÃo da histÃria a partir das prÃprias palavras daqueles que a vivenciaram e que participaram de um determinado perÃodo, mediante suas referÃncias e tambÃm seu imaginÃrio. Os dados foram por meio de um levantamento dos documentos gerenciais da enfermagem do HUWC que se encontravam no arquivo central e na secretaria da CoordenaÃÃo de enfermagem, tais como: relatÃrios, fotografias, comunicaÃÃes internas, planejamento para os serviÃos, entre outros e por meio de entrevistas realizadas com as enfermeiras identificadas. As entrevistas foram gravadas, transcritas na sua Ãntegra e retornadas para as entrevistadas fazerem a verificaÃÃo da fidedignidade das transcriÃÃes, nesse momento houve alguns ajustes, frutos de novas memÃrias das entrevistadas. TambÃm foram reunidos documentos e fotos gentilmente cedidos pelas enfermeiras entrevistadas. As entrevistas foram analisadas por meio do recurso interpretativo da hermenÃutica â dialÃtica. A pesquisa foi aprovada pelo Comità de Ãtica em Pesquisa do Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio ( CEP/HUWC). O resultado dessa produÃÃo histÃrico - social foi organizado de acordo com a trajetÃria cronolÃgica vivenciada pelas protagonistas e anuncia alguns assuntos que acompanham a histÃria da administraÃÃo da enfermagem no HUWC, como a luta pela valorizaÃÃo profissional, a relaÃÃo do poder, o desejo e a necessidade de conhecimento e de avanÃos cientÃficos e tecnolÃgicos, a relaÃÃo multiprofissional, a humanizaÃÃo da equipe enfim, apresenta um ciclo que nÃo denota um processo linear, sequenciado. Na verdade demonstra um processo nÃo linear que se dà por avanÃos e recuos em deferentes Ãpocas histÃricas, com diferentes dinÃmicas dadas as dIferentes condiÃÃes histÃricas e sociais inerentes a cada personalidade entrevistada . Portanto, como toda e qualquer histÃria, essa tambÃm nÃo acaba com esta dissertaÃÃo. Ela apenas abre caminho que deve ser percorrido por outros para que nÃo se percam todos e, como lembrou Le Goff, a histÃria à filha da memÃria que, merecidamente, precisa ser cuidada. / The objective of this study is to understand the historical trajectory of the administration of nursing at the University Hospital Walter CantÃdio the period 1959 to 2011, from the narrative of ten nurses who took the highest position in nursing administration at the University Hospital since 1959, the year of his foundation until the year 2011. It is a social-historical research, a qualitative approach, which is the predominant method of oral history. Oral history brings the prospect of receiving revelations, secrets, details, etc.., So that some subjective aspect that may seem today will be clarified as well as being a modern resort that makes possible the recovery of memory and (re ) construction of history from the very words of those who experienced and participated in a given period, by their references and also his imagination. The data was through a survey of nursing management of documents HUWC who were in the central file and in the office of the office of the Coordination of nursing, such as reports, photographs, internal communications, planning for services, among others and through interviews with the nurses identified. The enterview were recorded, transcribed in full and returned to the interviewees make the verification of the reliability of the transcripts at that time there were some adjustments, fruits of new memories of the interviewees. Were also gathered documents and photos kindly provided bythe nurses interviewed. The interviews were analyzed through the use of interpretive hermeneutics â dialectic. The study was approved by the Ethics Committee in Research of Hospital University Walter CantÃdio (CEP/HUWC). The history-social this result production was organized according to chronological history experienced by the protagonists and announces some issues that accompany the story of the administration of nursing HUWC, as the struggle for professional development, the relationship of power, desire and need for knowledge and scientific and technological advances, the relationship multidisciplinary, humanization of the team finally has a cycle that does not denote a linear process sequenced. In fact demonstrates a non-linear process that occurs by advances and retreats in historic times deferent, with different dynamics given the deferential historical and social conditions inherent to each person interviewed. So, like any story, that it does not end with this dissertation. It just opens the way to be traveled by others so that all is not lost and, as Le Goff recalled, the story is the daughter of memory, deservedly, have to be careful.

nÃo hà / Este estudo analisa a relaÃÃo entre a legislaÃÃo e a prÃtica da monitoria de iniciaÃÃo à docÃncia, nos cursos de graduaÃÃo da Universidade Federal do CearÃ, sob a Ãptica dos monitores. Diversos fatores influenciaram a necessidade de aprofundamento deste tema, tais como: carÃter dinÃmico da monitoria; por tratar-se de uma polÃtica institucional, comprometida com o desenvolvimento profissional dos futuros docentes; configurar-se como atividade presente hà muitos anos na UFC; inserir-se no processo de formaÃÃo dos estudantes de graduaÃÃo e pela experiÃncia profissional da investigadora. Diante da complexidade do assunto, surgiu a seguinte questÃo a ser investigada: - de que forma o Programa de IniciaÃÃo à DocÃncia està sendo executado nos cursos de graduaÃÃo da Universidade Federal do Cearà e qual sua adequaÃÃo a legislaÃÃo pertinente? O objetivo desta pesquisa foi analisar a percepÃÃo dos monitores remunerados, do Programa de IniciaÃÃo à DocÃncia, da Universidade Federal do CearÃ, quanto à efetivaÃÃo dos objetivos previstos na ResoluÃÃo n 01/CEPE, de 04 de marÃo de 2005. Os objetivos especÃficos foram: Fazer um levantamento histÃrico da monitoria atà sua institucionalizaÃÃo na educaÃÃo superior; apresentar definiÃÃes de monitoria propostas pelas instituiÃÃes federais de ensino superior do Brasil; analisar a legislaÃÃo vigente voltada à monitoria do Programa de IniciaÃÃo à DocÃncia da Universidade Federal do CearÃ; descrever a monitoria do Programa de IniciaÃÃo à DocÃncia; relacionar os objetivos previstos na resoluÃÃo do Programa de IniciaÃÃo à DocÃncia com a prÃtica da monitoria nos cursos de graduaÃÃo. AtravÃs do levantamento do material necessÃrio para subsidiar a realidade estudada, optou-se por uma pesquisa descritiva. O universo da pesquisa foi composto pelos monitores remunerados do Programa de IniciaÃÃo à docÃncia da Universidade Federal do Cearà e que receberam remuneraÃÃo em dezembro 2011. Os dados foram coletados mediante a aplicaÃÃo de um questionÃrio composto por 12 perguntas, sendo 10 objetivas e 2 subjetivas. Compuseram a amostra 335 monitores remunerados do programa e que devolveram o questionÃrio no prazo determinado. Fundamentou-se a pesquisa nos estudos de LibÃneo (1994), Luckesi (2005), NatÃrio (2010), dentre outros considerados importantes para a elaboraÃÃo do referencial teÃrico da pesquisa e fundamentaÃÃo da anÃlise das respostas. ApÃs a coleta e anÃlise dos dados, conclui-se que, conforme a visÃo dos monitores que participaram da pesquisa, este programa alinha-se ao compromisso da instituiÃÃo em promover a adequada utilizaÃÃo do conhecimento teÃrico Ãs mais diversas situaÃÃes encontradas no ambiente profissional, como tambÃm, favorece o desenvolvimento de habilidades relacionais, pelo fato de estar o monitor em constante interaÃÃo com outros estudantes; isso posto, à evidente que a atividade de monitoria à importante passo em direÃÃo à atividade de docÃncia. / This study examines the relationship between law and practice of monitoring of initiation to teaching in the graduation courses of Federal University of Ceara (known as UFC), in terms of the monitors. Several factors influenced the need to deepen this theme, such as: dynamic character of monitoring, because it is an institutional policy committed to the professional development of future teachers; set up as this activity for many years at UFC; insert itself in the process of training of graduate students and by the experience of the researcher. Given the complexity of the subject, came the next question to be investigated: - how the Initiation Program to Teaching is running in the graduation courses of Federal University of Ceara and what it is its suitability relevant legislation? The aim of this study was to analyze the perception of monitors paid in the Initiation Program to Teaching of Federal University of Ceara, regarding the realization of the goals set out in Resolution n 01/CEPE of March 4, 2005. The specific objectives were: Making a historical survey of the monitoring up to its institutionalization in university education; present definitions of monitoring proposed by federal institutions of university education in Brazil; analyze current legislation aimed at monitoring the Initiation Program to Teaching of Federal University of Ceara; describe the monitoring of the Initiation Program to Teaching; relate the goals set forth in Resolution of the Initiation Program to Teaching with monitoring practice in undergraduate. Based on the material needed to support the reality studied, we chose a descriptive research. The research consisted of the paid monitors of the Initiation Program to Teaching of Federal University of Ceara that received compensation in December 2011. Data were collected by a questionnaire consisting of 12 questions, with 10 objective and 2 subjective. The sample consisted of 335 paid monitors program that returned the questionnaire within the prescribed period. The research was based on the studies of LibÃneo (1994), Luckesi (2005), NatÃrio (2010), among others considered important for the development of theoretical research and support of the analysis of the responses. After collecting and analyzing data, it was concluded that, according of the vision of monitors that participated in the survey, this program fits the institution's commitment to promote the appropriate use of theoretical knowledge to various situations encountered in the workplace, but also favors the development of relational skills, because the monitor being in constant interaction with other students; that said, it is evident that the activity monitoring is an important step toward the activity of teaching.

Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa âDesenho das PolÃticas PÃblicas de CarÃter Socialâ do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do Cearà (UFC). DetÃm-se na problemÃtica de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de FormaÃÃo Inicial e Continuada. Esta investigaÃÃo cientÃfica teve como objetivo principal avaliar a concepÃÃo formativa do Pronatec, analisando o processo de inserÃÃo social e profissional do pÃblico beneficiÃrio. Os objetivos especÃficos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensÃes ideolÃgicas e polÃticas que fundamentaram a implementaÃÃo da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a busca por uma formaÃÃo profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a partir da avaliaÃÃo dos egressos; e conhecer as repercussÃes sociais da oferta da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec na vida dos beneficiÃrios. Metodologicamente, o fenÃmeno foi avaliado quanti/qualitativamente, atravÃs de anÃlise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representaÃÃo nacional e local, e de aplicaÃÃo de questionÃrio junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teÃrico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princÃpios teÃricos, esta pesquisa reconhece que a relaÃÃo EducaÃÃo e Trabalho tornou-se um processo social de legitimaÃÃo das mudanÃas no mercado de trabalho e que a educaÃÃo profissional no Brasil, nos Ãltimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econÃmico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender à suposta demanda por formaÃÃo de mÃo de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, atravÃs da utilizaÃÃo maciÃa de fundo pÃblico para financiar aÃÃes de formaÃÃo profissional. Esse modelo formativo deu continuidade à tendÃncia histÃrica de formaÃÃo para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas aÃÃes de uma proposta efetiva de elevaÃÃo da escolaridade dos sujeitos beneficiÃrios. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito à questÃo da empregabilidade dos egressos, estando sua polÃtica de formaÃÃo profissional desarticulada das polÃticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teÃricos da educaÃÃo tecam sÃrias crÃticas quanto à qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto à expansÃo do acesso educacional. / This work is based on the Research Line âDesign of Social Public Policiesâ under the Graduate Program on Evaluation of Public Policies at the Federal University of Cearà (UFC). It is focused on the problem of finding out the socio-educational impacts of Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment) on the lives of youngsters and workers who have completed Initial and Continuing Education (FIC) Programs. The main objective of this scientific research was to evaluate the formative conception of Pronatec, by analyzing the social and professional insertion process of the beneficiary public. The specific goals of this research were: to analyze and debate the ideological and political dimensions that substantiated the implementation of Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec (Empowerment Scholarship/Pronatec); understand the socio-cultural and structural factors that made Empowerment Scholarship/Pronatec graduates seek vocational training; debate the quality of the Empowerment Scholarship/Pronatec programs based on the evaluation of graduates; and get to know the social repercussions of the Empowerment Scholarship/Pronatec offer on the lives of its beneficiaries. Methodologically, the phenomenon was evaluated both qualitatively and quantitatively, through documentary analysis of the institutional records of the Program at the IFCE, interviews with local and national managers as well as the application of a questionnaire among the graduates from FIC programs. The theoretical reference was based on studies by authors such as Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo and Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), among others. Based on those theoretical principles, this research recognizes that the Education and Work relationship has become a social process of legitimizing changes in the labor market, and that vocational education in Brazil has been considered as the driving force of economic development over the last years. It was found out that Pronatec, with the predominant offer of FIC programs, was aimed at meeting the supposed demand for vocational training for the labor market, as well as for the development of a private educational market, through the massive use of public funds to finance vocational training actions. This formative model continued the historical trend of training for simple work in Brazil, dissociating its actions from an effective proposal to increase the schooling level of the beneficiary subjects. Pronatec was a little effective concerning the graduatesâ employability issue, and its vocational training policy was disconnected from the labor and income policies. On the other hand, although graduates, managers, and education theorists seriously criticize the quality of such formative model, the program has improved its performance in relation to the expansion of educational access.

nÃo hà / Reconhecer o papel da educaÃÃo na formaÃÃo de cidadÃos à consagrar no exercÃcio profissional e na responsabilidade social da vida em comunidade pautada a defesa de um processo em sintonia com a tendÃncia de inÃmeros instrumentos internacionais que priorizam o debate acerca da EducaÃÃo em Direitos Humanos. Mais do que isso, a inserÃÃo da EducaÃÃo em Direitos Humanos na pauta das atividades educacionais, notadamente, no ensino superior atende ao que dispÃe o Plano Nacional de EducaÃÃo em Direitos Humanos-PNEDH como mecanismo de proteÃÃo e alÃvio para as injustiÃas, exclusÃo social, discriminaÃÃo e todas as formas de opressÃo. O tema da presente pesquisa à a EducaÃÃo em Direitos Humanos na EducaÃÃo Superior, sendo, portanto objeto manifestado no PNEDH e nas diretrizes do Conselho Nacional de EducaÃÃo- CNE. Nessa linha de raciocÃnio, o objetivo geral à analisar o processo de implementaÃÃo da educaÃÃo em direitos humanos como campo de saberes e prÃticas educativas no ensino superior do IFPI- Campus Piripiri apÃs o PNEDH. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, envolvendo uma revisÃo de literatura e documentos, com abordagem descritiva, quanti-qualitativa, com aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos revelam que a implementaÃÃo da EducaÃÃo em Direitos Humanos na instituiÃÃo contribuirà para aÃÃes que visam priorizar a dignidade, a solidariedade, o respeito e a aboliÃÃo de todas as formas de discriminaÃÃo, preconceito e opressÃo por apresentar uma coerÃncia das finalidades dispostas no Estatuto com as diretrizes previstas no PNEDH e na ResoluÃÃo do CNE n 1, de 30 de maio de 2012. Ademais, atestou-se que a inserÃÃo dos conhecimentos relacionados à EducaÃÃo em Direitos Humanos nos PPCÂs dos cursos no Ensino Superior pesquisados està em consonÃncia com a missÃo e finalidades previstas no PDI instituiÃÃo, uma vez que visam promover a aprendizagem voltada para o respeito à diversidade e a promoÃÃo do debate entre a comunidade acadÃmica e demais segmentos sociais. No que se refere à percepÃÃo dos discentes e docentes foi possÃvel concluir avaliaÃÃo positiva da percepÃÃo dos alunos do ensino superior sobre a EducaÃÃo em Direitos Humanos, uma vez que demonstraram entendimento da temÃtica apresentada com opiniÃes pautadas no respeito, bem como na maior tolerÃncia, no interesse pela discussÃo do tema no espaÃo acadÃmico, e principalmente pelo reconhecimento da InstituiÃÃo na formaÃÃo crÃtica que permite a mudanÃa de pensamentos e atitudes para compreensÃo da igualdade e garantia de direitos.