[pt] Esta tese aborda o caráter qualitativo e processual das ações no âmbito do programa Cultura Viva/Ministério da Cultura, nas duas últimas gestões do governo federal brasileiro. O papel social no processo, enquanto participante-observadora, e o levantamento de informações por meio da pesquisa ilustram a capilaridade, a incidência, os limites e desafios do programa Cultura Viva, cuja principal ação foi constituída pelo Ponto de Cultura. O trabalho parte de pensamentos-movimentos que, desde o período do Modernismo, mobilizaram intelectuais, artistas e militantes brasileiros, fundamentando perspectivas culturais que antecederam o atual programa aqui analisado. Este foi igualmente pensado à luz dos conceitos de diversidade, interculturalidade crítica, relações de poder e experiência como contraponto ao risco da instrumentalização da cultura. Como um amplo e diversificado programa público de apoio e fomento a iniciativas culturais em quase todo o território nacional, o Cultura Viva foi também analisado por meio das experiências coletivas e criações nos Pontos de Cultura e dos Encontros Regionais e Nacionais dos Pontos de Cultura (TEIAS) bem como da constituição do Fórum dos Pontos do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo enquanto importantes mobilizações políticas deste coletivo. A burocracia estatal na organização e financiamento das políticas culturais foi desafiada a abrir maiores possibilidades de acesso aos recursos públicos com vistas à concretização do direito à cultura. As disputas e interesses econômicos em torno do aparelho estatal foram tensionados neste período, configurando-se em um dos principais desafios enfrentados pelo Estado na viabilização da proposta do Cultura Viva. Os resultados apontam, entretanto, que as experiências culturais compartilhadas produzem movimento, inquietação e reflexão instituindo-se em ações coletivas que, de certa forma, reinventam a vida no enfrentamento das contradições e da desigualdade social. Além de colocar a cultura na pauta da discussão sobre a injusta distribuição de recursos públicos, o Programa Cultura Viva/MinC favoreceu a ampliação e pluralidade das manifestações artístico-culturais reconhecendo as potencialidades locais. Desenham-se assim, situações que explicitam conflitos e o possível enfrentamento, que podem levar à transformações nas relações com as autoridades e com o Estado, com vistas a ultrapassar as dimensões estritamente funcionais e integradoras das políticas públicas. / [en] This thesis focuses on a qualitative analysis of the processes undertaken by the federal program Cultura Viva in the last two presidential administrations (Ministry of Culture, Brazil). The social role played by the author in this process as participant, observer and as a researcher, allowed her to analyze the program s capacities as well as its limitations and challenges. The program was centered on the Pontos de Cultura (Points of Culture) or the loci of cultural activities. The work stemmed from the idea of thoughts and movements that mobilized intellectuals, artists and activists in Brazil since the Modernist period. This idea also served as a foundation from which certain cultural perspectives emerged. This foundation, which preceded the current program, was also analyzed using the concepts of diversity, intercultural criticism, power relations and experience as a counterpoint to the risk of the instrumentalization of culture. Cultura Viva is a large and diverse program that supports and promotes cultural initiatives. It is present in almost all the states of Brazil. Another aspect of the Cultura Viva program in the analysis was the collective experience based on the political mobilization generated by the Pontos de Cultura, the Regional and National Pontos de Cultura (TEIAS), and the Ponto de Cultura s Forum of the States of Rio de Janeiro and Espírito Santo. The bureaucratic nature of the way in which the state organized and financed cultural activities were challenged during the period under study to provide greater opportunities and increase access to public resources, thus guaranteeing the right to cultural expressions. Disputes and economic interests in the state apparatus became strained and became a major challenge facing the viability of the Cultura Viva program. However, results indicated that shared cultural experiences that produce movement, restlessness and reflection by establishing themselves through collective action somehow reinvent life by confronting contradictions and social inequality. The Cultura Viva program not only placed culture on the agenda against the unfair distribution of public resources, but also favored the expansion and diversity of artistic and cultural expressions while recognizing the potential of each locality. In sum, explicit conflicts and coping may lead to changes in the relations between various interests and the State, especially when the objective is to overcome strictly functional and integrative dimensions of public policy.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais. Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos. Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas características de relevância e efetividade que o levam a alguma continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado, como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira, conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir, por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações efetivas. / [en] This dissertation aims to analyze the processes of continuity and discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human Program to the Integrated Program of Youth. The text presents reflections on the understanding of public social policy, directing the discussion closer to the politics of public social welfare from the perspective of rights and in the background of neoliberalism, in order to situate the historical context of development, implementation and execution of social programs. Discusses the current framework in which the youth is in a situation of social vulnerability and the various social problems faced by her, in this context of great inequality that characterizes the country. In recent years this issue has been considered of great importance in the national political agenda and in society in general. Data from this study indicate that changes appear to be directly related to political processes. They also show that the Young Agent Program has some characteristics of relevance and effectiveness that leads to some continuity. It is emphasized that this program was not simply abandoned as has happened with other programs in the public brazilian administration, as the examples discussed in this dissertation. Although it lost its original identity and some actions identified as important have been discontinued, was the basis for the current program ProJovem Adolescents. The legal forms recently, as the constitution of 1988, the Statute of Children and Adolescents (1990), the Statute of Youth (Law 4529/2004), the National Youth Policy (2005), as well as being a breakthrough for the political social public policies for youth, which are designed as a right, may also contribute, through the construction of public spaces for the continuity of effective action.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJEV.pdf: 685038 bytes, checksum: 85c440b58bc35729417278c0b8abc8d4 (MD5) Previous issue date: 2004-08-30 / The strength of the county power since 1988 made possible a greater autonomy by the counties in local range. Parallely in some counties came out mechanism of institutional inovation which aim the common citizen to take part into the decisions around the municipal budget. These expiriences denominated Participatory Budget (PB) are developed nowadays in more than hundred brazilian counties. This assignment aimed to describe and interpretate the mainly characteristics from Participatory Budget developed in the county of Jaboticabal from 1999 2002; topics related to Coordination, the framework and dynamic of the Participatory instaces and the relation of this process to the municipal budget. This assignment also proposes to understand the factors related to the PB conclusion from 2003, based on variable explanation present on the literature. To fulfill the proposal of this assignment, surveys were made with the coordination rep and other members from the admnistrative area, collection and documentation analises. The results proved that the PB Coordination was directly tied to Admnistration and not to an organism associated to a Participatory process and despite of occupying a strategical position in the administration and develop several procedures, the coordination was not successful in inserting the PB in the core of Political Admnistration. Regarding the format and dynamic of the Participatory Instance, it was noticed a simplification comparing to others expiriences, leading to a reduction in numbers of Participatory Instances and Rep´s which made difficult the process function. In the county PB was deliberated a restrict part of the total investiment, uncharacterizing and illegitimating these instances as they were the chiefly decision making location. The use of variable present on the literature with explination capacity for the process performance, allowed a better comprehension over the PB conclusions from 2003 / O fortalecimento do poder municipal a partir de 1988 possibilitou aos municípios uma maior autonomia nas decisões em âmbito local. Paralelamente em alguns municípios surgiram mecanismos de inovação institucional que visaram a incorporação do cidadão comum nas decisões em torno do orçamento municipal. Essas experiências denominadas de Orçamento Participativo (OP) são desenvolvidas atualmente em mais de cem municípios brasileiros. Esse trabalho teve como objetivo descrever e interpretar as principais características do Orçamento Participativo desenvolvido no município de Jaboticabal, no período de 1999-2002, no que se refere à coordenação, o formato, a dinâmica das instâncias participativas e a relação do processo com o orçamento municipal. Esse trabalho também se propôs a compreender os fatores relacionados com o desempenho do OP e finalização do processo a partir de 2003, com base na utilização de variáveis explicativas presentes na literatura. Para a realização desse trabalho, foram realizadas entrevistas com os representantes da coordenação e demais integrantes da administração e coleta e análise de material documental. Como resultados, constatou-se que a coordenação do OP esteve diretamente vinculada à administração e não a um organismo ligado ao processo participativo e, apesar de ocupar uma posição estratégica na administração e desenvolver vários procedimentos, a coordenação não teve êxito de inserir o Orçamento Participativo no centro das políticas da administração. Em relação ao formato e a dinâmica das instâncias de participação, observou-se uma simplificação comparada a outras experiências, ocasionada pela diminuição do número de arenas de participação e de figuras de representação que dificultaram o funcionamento do processo. No OP do município deliberou-se sobre uma parte restrita do total de investimentos, descaracterizando e deslegitimando essas instâncias como principais espaços decisórios do município. A utilização de variáveis presentes na literatura com capacidade explicativa para o desempenho do processo, permitiram uma melhor compreensão das fragilidades e limitações do OP.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroB_DISSERT.pdf: 881204 bytes, checksum: d8e57ff69c157d25a1c3599ca6184105 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Este trabajo forma parte de una investigaci?n cualitativa emp?rica que se ha realizado con el Movimiento Negro en Brasil, sobre todo en Uberlandia (MG), en busca de Pol?ticas P?blicas para la Promoci?n de la Igualdad Racial y sus conflictos hist?ricos con la sociedad brasile?a entre los a?os 1980 , 1990 y 2009. En cuanto a los objetivos generales destacan la variaci?n en la forma de organizaci?n social y pol?tica de la comunidad Uberlandense negro, ya que es un ejemplo de los patrones de producci?n de la organizaci?n pol?tica y las correlaciones entre las m?ltiples formas de organizaci?n pol?tica de la poblaci?n por la pol?tica p?blica Promoci?n de la Igualdad Racial, aprobada por el legislativo y constitucional / O presente trabalho ? parte de uma pesquisa emp?rica qualitativa que vem sendo realizada com o Movimento Negro no Brasil, sobretudo em Uberl?ndia (MG), observando as Pol?ticas P?blicas de Promo??o da Igualdade Racial e seus conflitos hist?ricos com a sociedade brasileira entre os anos de 1980, 1990 at? 2009. No que tange aos objetivos primordiais destacaremos as varia??es existentes no modo de organiza??o social e pol?tica da comunidade negra uberlandense, uma vez que exemplifica os padr?es de produ??o da organiza??o pol?tica e as correla??es entre as in?meras formas de organiza??o pol?tica desta popula??o mediante as Pol?ticas P?blicas de Promo??o da Igualdade Racial, aprovadas pela as legislaturas constitucionais

nÃo hà / O Brasil sediarà a Copa do Mundo de 2014 e Fortaleza foi eleita uma das cidadessede, e serà palco de vÃrias modificaÃÃes visando adequaÃÃes aos jogos. No Ãmbito da Mobilidade Urbana està sendo desenvolvido o Projeto VLT, que depois de concluÃdo, incidirà sobre vinte e dois bairros em treze quilÃmetros, totalizando intervenÃÃo sobre cerca de cinco mil casas. A forma como esse processo desenvolve-se à objeto deste estudo, tendo como objetivo geral avaliar o processo de implementaÃÃo do VeÃculo Leve sobre Trilhos (VLT) na percepÃÃo dos moradores de uma comunidade atingida pela remoÃÃo e as influÃncias para o espaÃo urbano de Fortaleza. A pesquisa foi pautada principalmente na aÃÃo incidida sobre atores sociais integrantes da comunidade afetada pelas obras, em seus aspectos fÃsicos, sociais e polÃticos. Buscou-se analisar como o Governo do Estado do Cearà conduziu o processo de implantaÃÃo do VLT no que tange Ãs comunidades existentes no traÃado das obras do projeto e como foi elaborado o processo de desocupaÃÃo/desapropriaÃÃo de tais Ãreas, bem como a identificaÃÃo das medidas adotadas, no contexto urbano da cidade, para aportar Ãs habitaÃÃes que serÃo extintas no processo de desapropriaÃÃo. / Brazil is going to host 2014 FIFA World Cup, and Fortaleza was selected as one of the host cities, which is going to go through several changes in order to be adapted for the event. In terms of Urban Mobility, it is being carried out a Light Rail Project which is going to cross 22 neighborhoods in 13 kilometers after its conclusion, impacting on about five thousand houses. The way this project is being carried out is the focus of this study, having as its general purpose to evaluate the process of the implementation of the Light Rail (LR) by the inhabitantsâ point of view from a community affected by the removal, and its influences on the urban space of Fortaleza. The research is based mainly on the action taken over social actors, members of the community affected by the Works, in relation to its physical, social and political aspects. There was an analisys carried out on how Cearà Government State led the process of LR implementation regarding to the existent communities along the way of the works of the project, the process of vacancy/expropriation of those areas, as well as the identification of the Governmentâs adopted measures, in the urban context of the city in order to get to the houses that are going to be demolished in the expropriation process.

nÃo hà / Este estudo trata da avaliaÃÃo da polÃtica de CooperaÃÃo Sul-Sul da Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, sob a perspectiva da avaliaÃÃo em profundidade (GUSSI, 2008; RODRIGUES, 2008). Avalia a integraÃÃo proposta como missÃo institucional a partir da percepÃÃo dos discentes estrangeiros que fazem parte da universidade. O objetivo à avaliar a CooperaÃÃo Sul-Sul na prÃtica, dentro do contexto institucional-acadÃmico. A abordagem metodolÃgica à qualitativa e adotam-se como procedimentos: a anÃlise bibliogrÃfica, observaÃÃo participante e entrevistas. Discute-se sobre os contextos da PolÃtica Externa Brasileira que propiciou a construÃÃo da cooperaÃÃo educacional internacional, vinculando-se tais contextos à anÃlise da criaÃÃo da UNILAB, ou seja, a base conceitual que lhe proporciona sustentaÃÃo teÃrico-ideolÃgica. A UNILAB nasce a partir da polÃtica de expansÃo do ensino superior proposta no Governo Lula (2003-2010), em um contexto de interiorizaÃÃo e internacionalizaÃÃo, com foco na formaÃÃo de recursos humanos que contribuam com a integraÃÃo do Brasil e os paÃses (as naÃÃes) que compÃem a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa. A partir da fala dos sujeitos inseridos na polÃtica, identificam-se dimensÃes avaliativas que permitiram observar a integraÃÃo, a partir de algumas dimensÃes que se apresentaram na pesquisa avaliativa: da sobrevivÃncia à guerra ao ensino superior no Timor; a lÃngua portuguesa (in)comum; o (des)conhecimento acerca da UNILAB, a cidade de RedenÃÃo, a formaÃÃo pessoal e o passado; o sentimento de gratidÃo; o estar em uma universidade no Brasil e, por fim, as percepÃÃes sobre a integraÃÃo. Percebi, finalizando, que a cooperaÃÃo educacional proposta pela Unilab com base na CooperaÃÃo Sul-Sul representa quebra da ideologia hegemÃnica Norte-Sul, uma vez que embora inÃmeras adversidades se apresentem entre as relaÃÃes de alunos e comunidade local, o fim de qualificar recursos humanos para contribuÃrem nos seus paÃses de origem à atingido. AlÃm disso, dentro da acepÃÃo de integraÃÃo percorrem experiÃncias que formam e complementam histÃrias de vida que fazem parte da formaÃÃo do desenho contÃnuo da trajetÃria institucional unilabiana e acabam externalizando, na prÃtica, como acontece a integraÃÃo na cooperaÃÃo. / This work we evaluate the South-South Cooperation policy of the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusophony (UNILAB), from an in-depth perspective (GUSSI, 2008; RODRIGUES, 2008). The assessment is based on the perception of foreign students, who are members of UNILAB. Our main goal is to analyze the South-South Cooperation in practice, within the institutional-academic context. As a methodological and qualitative approach we employ: bibliographic analysis, participant observation and interviews. We discuss the circumstances of the Foreign Brazilian Policy that launched the international educational cooperation, which is linked to such contexts of the foundation of UNILAB. They are the conceptual basis that provide the theoretical-ideological support. UNILAB is born out of the policy of expansion of higher education proposed in the Lula Government (2003-2010) within internalization and internationalization policy. Its main activities focus on the training of human resources that contribute to the integration of Brazil and the nations that make up the Community of Portuguese-speaking countries. From the speech of the individuals inserted in politics, we consider evaluative dimensions that allow us to observe the integration: the trajectory from survival to civil war to higher education; the (un)common Portuguese language; the (dis)knowledge about UNILAB, the city of RedenÃÃo, the personal formation and the past; the feeling of gratitude;being in a Brazilian university and, finally, the perceptions about an integration. I realized that, in conclusion, the educational cooperation proposed by Unilab based on South-South Cooperation represents a break of the North-South hegemonic ideology because, even though many adversities arise in the relationships between the students and the local community, the goal of qualify human resources to contribute in their countries of origin is achieved. Moreover, within the context of integration, there are experiences that form and complement life histories which compose the continuous construction of the unilabian institutional trajectory and they end up externalizing, in practice, how the integration in the cooperation happens.

nÃo hà / O presente estudo tem como proposta avaliar a AssistÃncia Estudantil e as diversidades de gÃnero, Ãtnico-racial e sexual no campus agrÃcola de Umirim/CE no enfrentamento Ãs formas associadas de desigualdades e de exclusÃo. A assistÃncia estudantil configura-se como uma polÃtica social inserida na polÃtica de educaÃÃo superior e profissional, em que definimos a sua anÃlise em um campus do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Para efeito desse estudo problematizamos as contradiÃÃes inerentes ao processo de reordenamento do capital cujos interesses dos organismos financeiros mundiais orientam os Estados dos paÃses perifÃricos, com recorte para o Brasil, cujas reformas educacionais visam atender as demandas do capital internacionalizado, repercutindo na reorganizaÃÃo dos mercados e nas dramÃticas desigualdades expressas nas relaÃÃes sociais. A partir desse contexto buscamos desvelar as possibilidades da assistÃncia estudantil na construÃÃo de uma sociedade mais equÃnime para os diferentes segmentos da sociedade inseridos na polÃtica de educaÃÃo. A pesquisa realizada à de natureza quanti-quali, pautada no mÃtodo da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES 2008, 2011, 2017) que considera como dimensÃes de anÃlise o conteÃdo da polÃtica; a anÃlise do contexto em que foi formulada; a sua trajetÃria institucional e o seu espectro temporal e territorial. A pesquisa bibliogrÃfica e documental primou pela interaÃÃo da discussÃo teÃrica dos autores e as categorias de anÃlise, com os documentos e normativas sobre o tema, acrescido dos dados coletados com a pesquisa de campo. Destacamos como as principais conclusÃes dessa avaliaÃÃo a necessidade de superaÃÃo da visÃo de uma assistÃncia estudantil pautada na âbolsificaÃÃoâ e na assistencializaÃÃo das demandas estudantis, ampliando sua atuaÃÃo para outras dimensÃes da vida dos sujeitos. à preciso fortalecer o entendimento de que a assistÃncia estudantil à uma polÃtica educacional, com o importante papel de contribuir com os processos formativos dos (as) jovens, potencializando o seu desenvolvimento humano, cultural, social e polÃtico. Nesse sentido, ela se insere diretamente nas expressÃes das desigualdades sociais, materiais e simbÃlicas, exigindo respostas qualificadas, as quais precisam estar articuladas e integradas a outras polÃticas sociais, assim como aos demais segmentos institucionais no espaÃo onde ela à operacionalizada.

nÃo hà / O ensino superior teve avanÃos significativos nas duas Ãltimas dÃcadas, mas ainda à desafiador atingir a meta proposta pelo Plano Nacional de EducaÃÃo. Algumas polÃticas pÃblicas foram implantadas com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso, dentre elas a expansÃo da Rede Federal de EducaÃÃo Profissional, CientÃfica e TecnolÃgica. Diversos estudos jà foram realizados com foco no crescimento da educaÃÃo superior no Brasil, mas qual o estado da arte quanto ao acesso no CearÃ? Como està o acesso para esse nÃvel considerando as mesorregiÃes do Estado? Qual a contribuiÃÃo do Instituto Federal nesse processo? Tendo essas indagaÃÃes como ponto de partida, esta pesquisa busca analisar a contribuiÃÃo do Instituto Federal do Cearà na promoÃÃo do acesso ao ensino superior no Estado. Para a coleta de dados foram realizados os procedimentos da anÃlise documental, com levantamento de dados secundÃrios, atravÃs das informaÃÃes disponÃveis nas bases do INEP e IBGE. As variÃveis analisadas foram: quantitativo de matrÃculas, cursos, instituiÃÃes de ensino, Ãreas, municÃpios atendidos, projeÃÃo de populaÃÃo e PIB per capita, tendo como ano base 2016. A anÃlise dos dados aponta que a predominÃncia de matrÃculas à da categoria administrativa privada, com 66,5% do total. No entanto, considerando individualmente as mesorregiÃes, a oferta pÃblica à superior em 4 (quatro), dentre as 7 (sete): Norte, Noroeste, Sul e Centro-Sul. O Instituto Federal do Cearà està presente nas 7 (sete) MesorregiÃes do Estado com no mÃnimo 2 (dois) campi com cursos de graduaÃÃo em cada. No decÃnio 2009-2018 jà formou mais de 3.700 profissionais e vem contribuindo para atenuar o dÃficit de interiorizaÃÃo da educaÃÃo superior, estando presente em 23 municÃpios, dos 31 que contam com InstituiÃÃes de Ensino Superior. / Higher education has made significant advances in the last two decades, but it is still challenging to achieve the goal proposed by the National Education Plan. Some public policies were implemented with the objective of increasing access opportunities, among them the expansion of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education. Several studies have already been carried out focusing on the growth of higher education in Brazil, but what is the state of the art regarding access in CearÃ? How is access to this level considering the mesoregions of the State? What is the contribution of the Federal Institute in this process? Taking these questions as a starting point, this research seeks to analyze the contribution of the Federal Institute of Cearà in promoting access to higher education in the State. For the data collection were used the documentary analysis procedures, with secondary data collection, through the information available at the INEP and IBGE databases. The variables analyzed were: number of registrations, courses, educational institutions, areas, municipalities served, projection of population and GDP per capita, having as base year 2016. Data analysis shows that the predominance of enrollments is of the private administrative category, with 66.5% of the total. However, considering the mesoregions individually, the public offering is higher in 4 (four), among the 7 (seven): North, Northwest, South and Center-South. The Federal Institute of Cearà is present in 7 (seven) Mesoregions of the State with at least 2 (two) campuses with undergraduate courses in each. In the decade 2009-2018, it has graduated more than 3,700 professionals and has been contributing to reduce the deficit of higher education in interior State, being present in 23 municipalities, of the 31 that count on Institutions of Higher Education.

nÃo hà / AEducaÃÃo a DistÃncia(EaD)à cada vez mais presente no cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira, fomentando aoferta de cursos superioresao longo dos anos. à nesse contexto que esta pesquisa investigoua EaD, considerando que o carÃterexpansionista dessa modalidade nÃo deve ser priorizado em detrimento da qualidade da educaÃÃo ofertada.Nesse sentido, buscou-se compreender o desenvolvimento da EaD, traÃando umpercurso histÃricono Ãmbito mundial e nacional,refletindo tambÃmsobre aconstruÃÃo da imagem da EaD no territÃrio brasileiro a partir dosdocumentos legais que a instituÃram como modalidade de ensino. Debateu-se a relevÃncia de se manter a qualidade do ensino a distÃncia, referindo-se à avaliaÃÃo do ensino e aprendizagem como uma das alternativas para garantira qualidade dessa modalidade. Esta pesquisaobjetivouavaliar a qualidade dos cursos de graduaÃÃo EaDda Universidade Federal do Cearà sob a perspectiva dos discentes. Para isso, foi realizada umapesquisa de campo, de carÃterdescritivo e natureza quantitativa, utilizando-se o estudo de caso como mÃtodo, aplicando-se questionÃrio estruturado, o qual se constituiu de uma reaplicaÃÃo do QEOn, Instrumento de avaliaÃÃo da Qualidade do Ensino Online, desenvolvido por Silva et al (2017).Os resultados apontaram queos cursos de graduaÃÃo emEaD daUFCobtiveramavaliaÃÃo satisfatÃrianas cinco dimensÃes propostas nesta pesquisa, apresentando uma mÃdia de respostas positivas de73,73% para a dimensÃoâPerfil Tutor onlineâ, 80,15% para âRelaÃÃo Tutor Presencial/Cursistaâ, 83,85%para âInteraÃÃo Tutor Online/Cursistaâ, 78,29% para âProcessos Avaliativosâ e 85,84% paraâAprendizagemâ. A partir de tais resultados, verificou-se que os cursos em EaD da UFC possuem considerÃvel grau de qualidade na visÃo dos discentes. / E-learningis increasingly present in the scenario of Brazilian higher education, fostering the provision of higher education courses over the years. It is in this context that this research investigated the e-learning, considering that the expansionist character of this modality should not be prioritized to the detriment of the quality of the offered education. In this sense, it was sought to understand the development of the e-learning, tracing a historical course in the world and national scope, also reflecting on the construction of the image of e-learningin the Brazilian territory from the legal documents that instituted it as a teaching modality. The relevance of maintaining the quality of e-learningwas discussed, referring to the evaluation of teaching and learning as one of the alternatives to guarantee the quality of this modality. This research aimed to evaluate the quality of the undergraduate courses of the Federal University of Cearà under the perspective of the students. For this, a field research was carried out, with descriptive character and quantitative nature, using the case study as a method, applying a structured questionnaire, which was a reapplication of the QEOn, Instrument of evaluation of Quality of Teaching Online, developed by Silva et al (2017). The results showed that the undergraduate courses in the e-learning of the UFC obtained a satisfactory evaluation in the five dimensions proposed in this research, presenting a mean of positive responses of 73.73% for the dimension "Online Tutor Profile", 80.15% for "Relation Tutor Attendance / Cursist ", 83.85% for" Online Tutor Interaction", 78.29% for" Assessment Processes "and 85.84% for" Learning ". From these results, it was verified that e-learningcourses in the UFC have a considerable degree of quality in the view of the students.

nÃo hà / O objetivo deste trabalho à analisar o processo de avaliaÃÃo das bibliotecas universitÃrias de Fortaleza realizado pelo INEP/MEC no contexto das polÃticas pÃblicas para educaÃÃo. Faz uma breve trajetÃria das polÃticas pÃblicas e mostra o ensino superior brasileiro no contexto das polÃticas neoliberais. Como cenÃrio interno observou-se o modo como se articula a biblioteca universitÃria do setor privado com as instituiÃÃes nas dimensÃes de estrutura fÃsica e atividades pedagÃgicas. Procura estabelecer linhas de conexÃo entre o instrumento do SINAES e a efetividade da biblioteca no processo avaliativo determinado pelo INEP/MEC. Diante dessa realidade buscou-se analisar as bibliotecas a partir do entendimento dos avaliadores do INEP, dos dirigentes de instituiÃÃes privadas e dos bibliotecÃrios. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e os dados foram analisados sob a perspectiva da a AnÃlise do Discurso do Sujeito Coletivo, que se baseia na opiniÃo dos atores envolvidos com a pesquisa. Os resultados obtidos apontam que a biblioteca universitÃria ainda està em posiÃÃo bastante frÃgil nas instituiÃÃes de ensino superior privadas, havendo grande disparidade entre os conceitos apresentados para essa unidade de informaÃÃo. Concluiu-se tambÃm que està presente no processo de avaliaÃÃo das bibliotecas grande subjetividade por parte dos avaliadores. Pode-se afirmar, ainda, que o entendimento do que à avaliado nas bibliotecas nÃo à uniforme e que a inserÃÃo dessa unidade de informaÃÃo nos processos de ensino-aprendizagem à incipiente. / The aim of this work is to analyze the process of evaluation of the universitarian libraries of Fortaleza (CearÃ, Brazil) accomplished by INEP/MEC. Here is, also, a brief trajectory of the evaluation of higher education in Brazil, showed under the context of the neo-liberal politics. As internal scenery, it is observable the ways of articulation of the universitarian library of the private instance with the dimensions of physical structure and pedagogical activities. It is intended to establish lines of connection between the instrument of SINAES and the effectiveness of the library in the evaluative process determined by INEP/MEC. Before this reality, the analysis focused on the understanding of INEP evaluators, the managers of private institutions and the librarians. The used methodology is based on fieldwork and the data was analyzed under the perspective of the Discourse Analysis of the Collective Subject, which is based on the opinion of the actors involved in the role of the library in the institutional panorama. The achievements point the universitarian library at a fragile position in the private colleges, having disparity between the featured concepts for this unity of information. It concludes also that the subjectivity, by the part of the evaluators, is constant in the libraries‟ processes of evaluation. Also can be said that the understanding of what is evaluated is not uniform and the insertion of this unity of information in the processes of teaching-learning is still incipient.