Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007Bitstream added on 2014-06-13T19:11:03Z : No. of bitstreams: 1 aranha_wla_me_arafcl.pdf: 1961157 bytes, checksum: 01f53cd0cc0e780c61afd5a43f5e5416 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A reorganização do capital e do trabalho, decorrente do neoliberalismo globalizado, traz implicações diretas para a educação escolar e os professores. Nesse cenário, a dissertação realiza um estudo de natureza exploratória sobre os professores eventuais nas escolas estaduais paulistas , procurando tanto descrever e analisar seu cotidiano - norteado por análise da legislação complementada por depoimentos informais de gestores e professores de quatro escolas diferentes - quanto interpretá-lo a partir do referencial teórico sobre (des)profissionalização e precarização do trabalho docente. A pesquisa sugere que os eventuais realizam uma atividade legal que se revela ilegítima, posto que têm sua prática pedagógica inviabilizada pela ausência de organização, domínio de conhecimentos, planejamento e envolvimento com o coletivo da escola . Os resultados apontam que os eventuais são professores admitidos eventualmente para atuarem por não mais que 15 dias, sem exigência de formação específica, sem garantia de direitos trabalhistas , que tem por tarefa substituir professor responsável por qualquer disciplina em diferentes séries e turmas . Atuando como plantonista ou delivery, sem apoio pedagógico da equipe escolar , eles acabam por realizar apenas tarefas de um ajudante geral polivalente e multifuncional. A dissertação conclui que as atividades realizadas pelo eventual nas escolas públicas podem ser interpretadas para além da precarização , pois materializam a descaracterização do trabalho docente. As conclusões apontam para a imperiosa necessidade de que nossas políticas públicas extirpem e/ou revejam essa condição desprofissionalizada, que pode estar afastando os jovens professores da profissão magistério. / Work and capital reorganization, result of globalized neoliberalism, affects both teachers and school education directly. In this scenery, this MS thesis investigates casual teachers in the Sao Paulo public-school system by describing and analyzing their everyday routines - based on school legislation analysis, complemented with informal statements of teachers and school managers in four different schools - and by interpreting it within the theoretical framework that focuses on the (de)professionalization and the teacher's work precarization. The findings show that casual teachers are engaged in a legal even though undesirable activity, for it is illegitimate as it hampers their teaching practice as a result from lack of organization, knowledge mastering, planning, and school involvement. As casual teachers are reduced to the role of all-purpose helpers, their activities can be further understood as more than precarization, for they materialize the decharacterization of teacher's work. The thesis concludes that public policies must ban this deprofessionalized work condition, which may repel beginning school teachers from teaching profession.

Resumo: A prestação de políticas públicas, cuja finalidade é satisfazer necessidades públicas, é dever do Estado. Para concretizá-las, receitas públicas são requeridas. Devido à escassez de recursos, não pode o Estado satisfazer absolutamente todas as necessidades. E, por isso, o Estado deve realizar escolhas. Deve eleger prioridades. Para tanto, segue procedimento político adequado. Promove, então, escolhas políticas, feitas individual e coletivamente, por indivíduos participantes desse procedimento. Reconhecida a inexistência indivíduos altruístas e a impossibilidade de alcance da unanimidade, mister a negociação das pretensões individuais a fim de obter o consenso. Ao contrário do que costumeiramente se estuda no Direito - fim eficiente como o objetivo das ações de governo - estudou-se, aqui, a eficiência da escolha, ou seja, intentou-se determinar quais os critérios que devem ser atendidos no procedimento para decisões individuais e decisões coletivas, técnicas e políticas, visando à eficiência, desejando o consenso. Nesses moldes, espera-se que os fins do Estado estampados na Constituição da República possam ser alcançados, efetivando direitos e promovendo o bem-estar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-29Bitstream added on 2014-06-13T18:58:15Z : No. of bitstreams: 1 perez_dk_me_assis.pdf: 871889 bytes, checksum: d02cd65202e53f0c59d2b8b860db2e9a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir da prática profissional em projeto socioambiental, Broto Verde, e de estudos psicológicos a respeito da adolescência, objetivou-se investigar as representações sociais sobre a adolescência e o adolescente por profissionais que atuaram no programa e compreender como essas representações se articulam no cotidiano, além de relacionálas ao trajeto histórico desse programa. Tratou-se de um estudo de caso de caráter qualitativo cujo referencial fundamentou-se na Teoria de Representações Sociais. A população alvo consistiu em dois grupos de profissionais, os responsáveis pela elaboração e os responsáveis pela execução das atividades do projeto. A análise e discussão dos dados obtidos indicaram de modo geral que houve diferenção nas representações entre os profissionais de ambos os grupos. Os que executam possuem uma representação abstrata e universal da adolescência, definem o adolescente de forma negativa, pela carência e pela falta. Os profissionais da elaboração possuem uma respresentação mais contextualizada, o veem de maneira mais positiva e afirmam que seu desenvolvimento se da nas relações que ele estabelece. / From a professional experience in a socio-environmental project, named “Broto Verde”, as well as from psychological studies regarding adolescence, it was intended to investigate with this research, about the social representations above the adolescence and the adolescents formed by those professionals who worked with them on this program, in order to comprehend how these representations are articulated in the daily life, and further, to relate them to the historical path of this project. It was a case study of qualitative nature which referential was based on the “Teoria das Representações Sociais” (Social Representations Theory). The target population consisted in two groups of professionals, those responsible for the elaboration and those in charge of the execution of the project´s activities. The analysis and discussion about the raised informations indicates that, in general, there was differentiation in the representations among the professionals of both groups. The ones that were responsible for executing the activities represent the adolescence in an abstract and universal way, defining them negatively, because of their penury and absence. The professionals involved with the elaboration job have a representation that seems to be more complete, tending to look at them positively and believing that their development is constructed from its social relationships.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como tema de estudo a Justiça Terapêutica (JT), uma pena de tratamento direcionada aos sujeitos apreendidos por porte/uso de substâncias classificadas como ilícitas. Essa política configura-se como uma Pena Alternativa, não encarcerando o sujeito, mas restringindo seus direitos, veiculada como uma humanização da lei. Constitui-se em tratamento compulsório, por tempo determinado por juiz em sentença judicial; seu modelo é importado dos EUA a exemplo das Droug Courts e prega a total abstinência, ou Tolerância Zero. Esta política, para além de ações relacionadas às drogas, dirige-se às pequenas ilegalidades, instituindo, nos EUA, práticas como toques de recolher em bairros pobres. A Justiça Terapêutica Tolerância Zero é problematizada como certa ampliação do sistema penal, na forma extramuros, operando uma criminalização dos eventos relacionados às drogas e de certos sujeitos, uma vez que o sistema não atinge toda a população, mas penaliza prioritariamente certa parcela desta. Para realizar esta pesquisa foram utilizados como referenciais teóricos, principalmente, os conceitos de biopoder e de sociedade de controle, inaugurados, respectivamente, por Michel Foucault e Gilles Deleuze, problematizando a JT como tecnologia biopolítica pós-moderna de controle dos indesejáveis distúrbios relacionados às drogas, supostos causadores dos mais diversos males urbanos. Foram desenvolvidos cinco capítulos onde foram abordados temas como: algumas legislações sobre drogas, o proibicionismo norte-americano, o território contemporâneo onde vem se instituir a Justiça Terapêutica e as políticas de Tolerância Zero, o papel da mídia na difusão de certos medos e de pedidos por endurecimento de penas, o especialismo na prática psi. Como metodologia utilizo também a Análise de Implicações, conceito trazido por René Lourau, principalmente para analisar o trabalho do profissional psicólogo como um dos agentes executores desta política. Objetivei, com esse estudo, colocar em questão algumas das políticas penais/sociais que vimos instituindo contemporaneamente, especificamente a JT, e suas funções de controle, principalmente das populações pobres-periculosas, não produtivas / This dissertation analyses a type of treatment directed for users of illicit drugs known as Therapeutical Justice (TJ). The proposal is humanize the law alleviating incarceration as an Alternative Penal solution. Instead of going to jail the individual will have his civil rights restricted and will be submitted to treatment. The punishment will be defined by the judge. This particular law is inspired by North-American practices, for example, the Droug Courts where there is Zero Tolerance (total abstinence). Nonetheless, this policy includes other types of illicit behavior not restricted to drug use. In some low-income neighborhoods for instance there is curfew to guarantee safety. Zero Tolerance Therapeutical Justice can be seen as an extension of the judiciary system outside prison. One of the consequences is to transform other type of events into drug related crimes where only some segments of society are affected. The theoretical approaches used for this research are the concepts of bio-power and control society by Michel Foucault and Gilles Deleuze respectively, where TJ can be seen as a source of post-modern bio-political technology control mechanism of drug abuse. Supposedly of the main triggers for urban violence. This dissertation has five chapters dedicated to the following subjects: legislation for illicit drugs; North-American prohibiton practices; contemporary use of TJ and Zero Tolerance policies; the role of the media influencing public opinion on punishment methods and harshness of the law and for last, psychology practices. The methodology includes Implication Analysis, a term translated by René Lourau directed to analyze the work of the psychologist, who contributes in different ways for the implementation of the law, among others. The objective was to put into question some of the penal/social policies in practice today with special attention on TJ and the implications for the poor-dangerous and non-productive population

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Versa sobre a Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil, na qual buscarei averiguar como se dá o discurso telejornalístico acerca desses direitos e o que isso representa. Discute conceitos e características apresentados por alguns autores acerca de temas relacionados à mídia, bem como em relação aos direitos humanos. Explica o histórico e a evolução da televisão no Brasil e dos direitos humanos no plano nacional e internacional. Defende a manipulação como um conceito ainda relevante para se entender a relação que se estabelece entre a mídia e o seu usuário. Acentua o aspecto omissivo na violação do direitos humanos no Brasil, fazendo com que estas violações sejam menos flagrantes, pelo menos da perspectiva midiática. Conclui pela marginalização de temas como educação, saúde e emprego em detrimento de outros como violência, segurança e repressão, posto que em ambos os telejornais pesquisados, mais de 60% das reportagens estão relacionados a estes últimos. / This study is about television representations of human rights in Brazil, in which I shall persecute to investigate how the TV news speech treats those rights and what it represents. It discusses the concept and characteristics presented by some authors on topics related to media and also human rights. It explains the history and evolution of television in Brazil and of human rights at national and international levels. If advocates manipulation as a relevant concept in order to understand the established relationship between the media and its users. It highlights the omission aspect in the violation of human rights in Brazil, which makes those violations less egregious, at least from the perspective of media. It concludes that there is a marginalization of topics such as education, health and employment over others as violence, repression and security, once that in both surveyed TV news, over 60% of the news are related to these last topics.

Historicamente constata-se a segregação da população negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistência à desigualdade e à escravidão deram origem à formação de quilombos. As comunidades deles descendentes são hoje consideradas, pelos órgãos públicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurídico dos direitos assegurados às comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 deu origem, posteriormente, à regulamentação que assegura o caráter específico da educação de crianças e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A trajetória histórica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, além de ser um marco na história agrária. A escola se apresenta como uma instituição fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreensão quanto para a preservação da cultura das comunidades quilombolas; e, além disso, se vem viabilizando as relações dos seus sujeitos com a sua própria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-24Bitstream added on 2014-06-13T18:50:53Z : No. of bitstreams: 1 natarelli_tvp_me_arafcl.pdf: 966340 bytes, checksum: 1c9a613db4f57264f191f6294caa5346 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo investigar o desenvolvimento e a atuação da Agência Nacional do Cinema, instituída mediante edição da Medida Provisória n. 2.228-1, de 2001. A pesquisa se orienta por quatro eixos básicos de análise. O primeiro busca enfocar os aspectos que culminaram na criação da entidade supramencionada, sendo necessário voltarmos ao início dos anos 90 – quando a Embrafilme e diversos outros mecanismos do setor cultural foram extintos –, passarmos pela promulgação das leis de incentivos fiscais federais, pela retomada vivenciada pelo cinema brasileiro, pelo III Congresso Brasileiro de Cinema, para chegarmos à reprodução do modelo de agências reguladoras provenientes de países como os Estados Unidos da América e, consequentemente, à instituição da Agência Nacional do Cinema, órgão que espera ser capaz de regular, fiscalizar e fomentar as atividades referentes à indústria cinematográfica e videofonográfica no país. Em seguida, para conseguirmos um panorama geral de algumas das atividades que vêm sendo realizadas pela Agência, fez-se necessário um estudo dos resultados concernentes a temáticas como a cobrança da Condecine, as Cotas de Tela e as recentes violações sofridas pela propriedade imaterial, nos relatórios de gestão da Ancine, do período que principia com a edição referente ao exercício de 2002 e perdura até a edição referente ao exercício de 2010. No terceiro eixo, partindo do pressuposto de que o Brasil encontra-se em momento político e econômico que desperta interesse no cenário internacional, procuramos investigar as tentativas e parcerias efetuadas pela Ancine em prol da inserção do cinema brasileiro no mercado externo, já que a internacionalização da cinematografia pode contribuir para uma difusão efetiva de nossa cultura na sociedade globalizada... / The present work has the main objective to investigate the development and operation of the National Cinema Agency, established by Provisional Measure edition 2.228-1, 2001. The research is guided by four basic analysis. The first seeks to focus on the aspects that culminated in the creation of the entity above. In order to do that, we need to go back to the early 90‟s – when Embrafilme and various other mechanisms of the cultural sector were extinct –, pass by the enactment of federal tax laws, by the recovery experienced by Brazilian movies, by the III Brazilian Congress of Cinema, to get to the point where regulatory agencies from other countries, like United States of America, started to be reproduced here. This reproduction, consequently, established the National Film Agency, which intends to be able to regulate, oversee and promote activities related to the national film industry. After that, to get an overview of some activities being carried out by the Agency, a study was made about the finalistics results related to subjects such as the collection of Condecine, the Screen Quotas and the recent violations suffered by intangible property, in the management Ancine reports, from the period that begins with an edition published in 2003 to an edition published in 2011. The third axis, assuming that Brazil is currently awakening interest in the international context, we try to investigate Ancine‟s inclusion attempts of Brazilian cinema in the foreign market, since the internationalization of cinematography can contribute to effective integration of our culture in the globalized society that we live in. The fourth session brings an indispensable and incisive examination of the interference of cultural economy on Brazilian cinema of nowadays, this examination is relevant to understand the real possibilities of achieving a self-sustainability in the future... (Complete abstract click electronic access below)

Orientadora : Profª. Drª. Islândia Bezerra da Costa / Coorientadores : Profª Dra. Rubia Carla Formighieri Giordani ; Prof. Dr. Arune João Estavela / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa: Curitiba, 01/12/2017 / Inclui referências : f. 119-126 / Resumo: Moçambique faz parte dos países da zona subsaariana, onde segundo a Organização Mundial de Saúde (2013) os problemas de saúde relacionados à desnutrição atingiram cerca de 30% em 2011, na faixa etária menor de cinco anos.Prevenção e o tratamento da desnutrição são cruciais, exigindo sempre a definição e a implementação de medidas mais amplas e eficientes de combate à pobreza e à fome e políticas públicas de inclusão social.Nesta perspectiva, a pesquisa decorreu com o intuito de perceber qual é a percepção que se tem sobre o fenômeno da desnutrição e uso dos suplementos nutricionais administrados pelo Programa de Reabilitação Nutricional e, que medidas se podem incorporar para a coordenação das ações de reabilitação deste Programa. Perseguiu-se como objetivo global, identificar e discutir o processo de determinação social da desnutrição e suplementação nutricional nas comunidades do distrito de Marracuene, Província de Maputo - Moçambique. De fato, seguindo uma abordagem social qualitativa do tipo descritivo, os resultados do trabalho de campo mostraram que existe um aparente sentimento de desvalorização por parte dos potenciais praticantes da medicina tradicional das comunidades rurais estudadas face às autoridades de saúde convencional no país, o que configura necessidade urgente de encontrar mecanismos de coordenação com as autoridades locais para assegurar que os programas de assistências às crianças desnutridas produzam os efeitos desejados. No que tange ao conhecimento sobre a desnutrição e o processo de suplementação nutricional por parte dos participantes do estudo, constatou-se que a forma como o fenômeno de desnutrição é encarada pelas comunidades locais. Evocam-se elementos de índole sócio-cultural, com carácter tradicional, para a determinação da desnutrição como doença, denominando-a de xilala e o seu tratamento só pode ser possível seguindo vias tradicionais. No geral, ficou patente que a abordagem dos programas de assistência de saúde desenvolvidos para a comunidade, entre outros que visam o bem-estar da população em Moçambique, têm de ser desenvolvidos com a estrita observância dos fatores estruturais. Palavras-chaves: Desnutrição. Suplementação nutricional. Políticas públicas. Insegurança alimentar. / Abstract: Mozambique is one of the countries in the sub-Saharan zone where, according to the World Health Organization (WHO) (2013), malnutrition-related health problems reached around 30% in 2011, under the age of five. Malnutrition is seen as a social disease, affecting thousands of children worldwide, victims of hunger and social inequality, "and may also be associated with other pathologies.Therefore, the prevention and treatment of malnutrition is crucial, always requiring the definition and implementation of broader and more efficient measures to combat poverty and hunger and public policies for social inclusion.In this perspective, this research was carried out with the intention of perceiving what is the perception about the phenomenon of malnutrition and the use of nutritional supplements administered by PRN and what measures can be incorporated to coordinate the rehabilitation actions under this program. Thus, among other aspects, it was pursued as a global objective, to identify and discuss the process of social determination of malnutrition and nutritional supplementation in the communities of Marracuene district, Maputo Province - Mozambique.In fact, following a qualitative social approach of the descriptive type, fieldwork results showed that there is an apparent feeling of devaluation by potential practitioners of traditional medicine in the rural communities compared to the conventional health authorities in the country, urgently need to find mechanisms of coordination with local authorities to ensure that malnourished child programs produce the desired effects.With regard to the knowledge about malnutrition and the nutritional supplementation process by the study participants, it was verified that the way the malnutrition phenomenon is faced by local communities contributes to the. In fact, elements of a socio-cultural nature, with a traditional character, are evoked for the determination of malnutrition as a disease, denominating it as xilala.Therefore, it is never believed that the economic causes related to poverty, lack of schooling, weak purchasing power, among others, are the main causes of the disease, and, therefore, their treatment can only be possible following traditional routes.In general, it was clear that the approach to health care programs developed for the community, the implementation the implementation of the Nutrition Rehabilitation Program, among others aimed at the well- being of the population in Mozambique, must be developed with strict observance of the population's structural factors, communities. Key-words: Malnutrition. Nutritional supplements. Public policies. Food insecurity.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:49:56Z : No. of bitstreams: 1 147354.pdf: 20300059 bytes, checksum: 62d8b3456f99483bf4ae24a831f70e3d (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T23:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284179.pdf: 3079493 bytes, checksum: 298e565e2519ec90d66dd705c8449bd5 (MD5) / A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido pelo Estado aos cidadãos. Com base neste entendimento, ações judiciais, demandando medicamentos, vêm sendo impetradas contra o Estado, comprometendo o planejamento de políticas públicas e onerando os cofres públicos. Este trabalho teve como objetivo analisar o perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no Estado de Santa Catarina, nos anos de 2005 a 2008. Realizou-se estudo descritivo, transversal, quantitativo, complementar ao desenvolvido em 2003 e 2004 por Pereira (2006). Os dados foram coletados na Diretoria de Assistência Farmacêutica em Santa Catarina. O perfil geral das demandas foi obtido por meio da análise total dos processos. O número de solicitações no período de 2003 a 2008 foi correlacionado com as alterações normativas do Ministério da Saúde. Os produtos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química e quanto à pertinência nos Componentes da Assistência Farmacêutica. Por meio de consulta ao banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi possível analisar a situação do registro. Calculou-se amostra aleatória, estratificada por ano de início da ação. Realizou-se consulta manual em 716 processos a fim de caracterizá-los. O número de processos impetrados contra o Estado de Santa Catarina passou de 762, no ano de 2005, para 2875, em 2008. De 2005 a 2008, foram gastos, aproximadamente, R$ 151 milhões, com a aquisição de medicamentos. Mais de 60% dos custos relacionaram-se a aquisição de apenas dez produtos. As ações concentraram-se em municípios da Grande Florianópolis e região sul do Estado. Os produtos mais solicitados atuam no trato alimentar e metabolismo (insulinas, omeprazol), como antineoplásicos e imunomoduladores (adalimumabe, infliximabe, interferon peguilado, rituximabe) e no sistema cardiovascular (ácido acetilsalicílico, sinvastatina). Em média, 23,3% das solicitações foram de medicamentos pertencentes aos Componentes da Assistência Farmacêutica, no período de 2005 a 2008, predominando medicamentos do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Foram encontrados 11 processos envolvendo medicamentos sem registro na ANVISA. Predominaram doenças do aparelho circulatório; endócrinas, nutricionais e metabólicas; transtornos mentais e comportamentais; sistema osteomuscular e conjuntivo e neoplasias. Prevaleceram ações individuais, conduzidas por escritórios de advocacia. Em 46,8% das ações, os juízes deferiram os pedidos de acordo com a prescrição médica. Facultou-se o fornecimento de medicamentos genéricos/similares em apenas 8,5% dos processos. Solicitação de realização de perícia médica e estudo socioeconômico ocorreram em somente 0,8% e 0,6% dos processos, respectivamente. Em geral, o Estado teve prazos exíguos para cumprir a ação e, nos casos de não cumprimento no prazo, foram aplicadas multas diárias, que variaram de R$ 3,00 a R$ 38.000,00. Predominaram prescrições provenientes do SUS (52,5%) e 46,2% não foram prescritas, conforme Denominação Comum Brasileira/Denominação Comum Internacional. Concluiu-se que, ao longo do período analisado, houve aumento no número de ações judiciais bem como no volume financeiro gasto pelo Estado para atendê-las. Um percentual de solicitações é pertinente. Por outro lado, existem demandas questionáveis como o custeio de tratamentos experimentais, não padronizados ou sem registro na ANVISA. O diagnóstico e análise do fenômeno da judicialização podem gerar parâmetros e indicadores hábeis à reformulação da política e gestão da Assistência Farmacêutica, de forma a minimizar seus efeitos e melhorar o atendimento ao cidadão.