Introdução - Apesar da melhoria do padrão nutricional infantil observada em vários países em desenvolvimento nas últimas décadas, a desnutrição infantil persiste como um problema de saúde pública no Brasil, especialmente nos municípios do interior da Amazônia. Inquéritos nutricionais de base populacional em povos Amazônicos são escassos, e em sua maioria restritos às cidades maiores e a populações indígenas residentes em áreas de reserva. Objetivo - Avaliar a prevalência e fatores associados à desnutrição infantil no município do Jordão, interior do Estado do Acre, Amazônia Ocidental Brasileira. Metodologia - Trata-se de um estudo transversal conduzido em 478 crianças menores de cinco anos da zona urbana (censo n=211) e rural (amostra n=267). As prevalências de déficits nutricionais para os indicadores altura para idade (A/I), peso para idade (P/I) e peso para altura (P/A) foram calculadas com o ponto de corte -2 escores Z e excesso de peso para altura (P/A) com o ponto de corte +2 escores Z, utilizando-se o padrão de crescimento infantil da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2006. Para a coleta de informações foram utilizados questionários estruturados, aplicados aos pais ou responsáveis pelas crianças em entrevistas domiciliares. Foram calculadas as prevalências de desnutrição geral e segundo variáveis biológicas, socioeconômicas e ambientais. Para identificação de fatores associados à desnutrição (déficit de A/I) utilizou-se análise múltipla e hierarquizada de regressão de Poisson (erro-padrão robusto). Resultados - As prevalências dos déficits de A/I, P/I, P/A e excesso de peso foram de 35,8 por cento, 7,3 por cento, 0,8 por cento e 2,1 por cento, respectivamente. Déficits graves de A/I (escore Z < -3 DP) foram identificados em 11,5 por cento das crianças. Houve maior prevalência de déficit de crescimento com aumento da idade. As crianças com ascendência indígena residentes na área rural apresentaram as maiores prevalências de desnutrição (59,4 por cento; destes 20,1 por cento corresponderam a déficit grave). Após controle para sexo, idade e local de moradia (urbano/rural), os fatores associados ao déficit A/I foram: ascendência indígena (razão de prevalência [RP]: 2,10; intervalo de confiança [IC95 por cento]: 1,63- 2,71), menor terço do índice de riqueza domiciliar (RP: 1,57; IC95 por cento: 1,06; 2,33), morar em casa de madeira ou barraco (RP: 1,62; IC95 por cento: 1,09- 2,40), altura materna inferior ou igual a 146,4 cm (RP: 3,05; IC95 por cento: 1,87- 4,97), história de introdução de leite de vaca antes de 30 dias de idade (RP: 1,35; IC95 por cento: 1,03- 1,77), apresentar cartão de vacina em dia (RP: 0,66; IC95 por cento: 0,47-0,94). Conclusão - No presente estudo, a desnutrição infantil mostrou-se sério problema de saúde pública com prevalência de retardo de crescimento acima das estimativas para o Brasil em 2006 (7,0 por cento), chegando a valores próximos aos estimados pela OMS em 2007 para a África subsaariana (38,0 por cento). Intervenções para maior cobertura vacinal, promoção do aleitamento materno exclusivo e redução de iniqüidades sociais terão grande impacto na prevenção e controle da desnutrição infantil no município estudado / Despite the improvements in child nutrition in developing countries over recent decades, child malnutrition remains a serious public health issue in Brazil, particularly within Amazonia. Nutritional surveys on Amazonian populations are scarce and generally involve indigenous populations settled in reserves. Aim - To ascertain the prevalence and factors associated with child malnutrition in the municipal district of Jordão, Acre State, Brazilian Amazonia. Method - A cross-sectional study was conducted in 478 children aged less than five years from urban (census n=211) and rural (sample n=267) areas. The prevalence of nutritional deficits, for the indicators height for age (H/A), weight for age (W/A), and weight for height (W/H), were determined based on cut-off point - 2 Z scores, and overweight, for weight for height (W/H), based on cut-off point + 2 Z scores, using the standard child growth charts of the 2006 World Health Organization (WHO). Information was collected using structured questionnaires applied in domiciliary interviews with parents or guardians of the children. The prevalences of child malnutrition according to biological, socioeconomic and environmental variables were calculated. Multiple and hierarchical analysis of Poisson regression (robust standard error) was employed to identify factors associated with stunting (H/A deficit). Results - The prevalence of H/A, W/A, W/H deficits and overweight were 35.8 per cent, 7.3 per cent, 0.8 per cent and 2.1 per cent, respectively. Severe stunting (Z score < - 3 SD) were identified in 11.5 per cent of the children. Prevalence of stunting was higher with greater age. Children with Indigenous lineage residing in rural areas had the highest levels of stunting (59.4 per cent; 20.1 per cent of whom had severe deficit). After controlling for gender, age and dwelling (urban/rural), the factors associated with H/A deficit were: Indigenous lineage (Prevalence Ratio [PR]: 2.10; confidence interval [95 per cent CI]: 1.63- 2.71), lowest third on domiciliary wealth index (PR: 1.57;95 per cent CI: 1.06; 2.33), residing in wooden hut or shack (PR: 1.62;95 per cent CI: 1.09- 2.40), maternal height less than or equal to 146.4 cm (PR: 3.05; 95 per cent CI: 1.87- 4.97), history of introduction of cow milk in first 30 days of life (PR: 1.35; 95 per cent CI: 1.03- 1.77), holding up-to-date vaccination card (PR: 0.66; 95 per cent CI: 0.47-0.94). Conclusion - In the present study, child malnutrition was found to be a serious public health problem, with prevalence of stunted growth at levels above the 2006 national average (7.0 per cent), attaining values close to 2007 WHO estimates for Sub-Saharan Africa (38.0). Interventions to achieve greater vaccination coverage, promote breastfeeding exclusively on mother´s milk, and measures to narrow the gap in social inequality would have a major impact on the control and prevention of child malnutrition in the municipal district studied

Introdução: a temática de álcool e outras drogas ainda é pouco explorada entre as populações indígenas brasileiras; considerando-se a necessidade de explorar esse problema e a escassez de estudos sobre este fenômeno na região norte do País, realizou-se esta pesquisa. Objetivo: identificar os padrões do consumo de substâncias psicoativas na etnia Karipuna do município de Oiapoque, estado do Amapá, verificando a associação desses padrões com variáveis sociodemográficas, clínicas e comportamentais da amostra. Método: estudo transversal, realizado em 12 aldeias da etnia Karipuna, localizadas no município de Oiapoque. A amostra constitui-se de 230 indivíduos predominantemente do sexo masculino (51,3%), faixa etária de 16 a 30 anos (46,5%), católicos (71,1%), com ensino fundamental incompleto (28,3%). Para a coleta de dados foram utilizados o Alcohol Use Disorder Identification Test (AUDIT), a Questão chave (QC) e o Alcohol, Smoking and Substance Involvment Screening Test (ASSIST). Para a análise dos dados realizou-se o teste de qui quadrado para verificar a associações entre as variáveis de interesse e o padrão de consumo das substâncias; posteriormente foram selecionadas as variáveis para compor o modelo de regressão logística com prefixação do p-valor de 0,20, obtendo-se daí os valores do Odds Ratio (OR), entre as variáveis selecionadas na regressão logística. Resultados: de acordo com o AUDIT 59,5% dos entrevistados faziam uso de baixo risco, 32,1% uso de risco, 6% uso nocivo e 2,4% apresentavam provável dependência. A prevalência de alteração de pressão arterial entre os entrevistados foi de (19%), diabetes (3,1%), presença de pensamento suicida (13,5%), tentativas de suicídio (9,5%), mais de um terço dos entrevistados (35,6%), referiu manter Relações Sexuais Após Consumo de Álcool (RSACA). Os maiores preditores do uso de risco e nocivo de acordo com o AUDIT foram ser do sexo masculino (OR=2,47), apresentar pensamento suicida (OR=3,02) e manter RSACA (2,21). Os resultados do ASSIST mostraram que 73,4% dos entrevistados faziam uso ocasional de álcool, 26% faziam uso abusivo e 0,6% apresentava possível dependência. Os preditores do uso problemático, segundo o ASSIST, foram: ser do sexo masculino (OR=2,33), apresentar alteração de pressão (OR=4,03) e manter RSACA (OR=2,34). Em relação à Questão-chave, 42,2% dos entrevistados faziam uso de risco mais de 4 vezes ao ano, como principais preditores desse uso: ser estudante (OR=2,99), ter migrado da aldeia de origem (OR=2,22), fazer uso de preservativo (OR=2,62); manter RSACA (OR=1,61). O uso problemático do tabaco foi observado em 16,6% da amostra; os principais preditores desta condição foram: pertencer ao sexo masculino (OR=4,24); ter migrado da aldeia de origem (OR=3,27). Conclusão: as drogas de maior prevalência entre os indígenas da etnia Karipuna são lícitas, e seu padrão de uso problemático é maior que o observado entre a população geral. A prática RSACA foi importante preditor do uso problemático e álcool, independentemente do instrumento de rastreio; medidas preventivas devem, pois, ser maximizadas entre esta população. Os dados deste estudo têm potencial para subsidiar a realização de pesquisas futuras nesta área, não só em relação aos povos de etnia Karipuna, mas a outras etnias indígenas da região norte brasileira e do Brasil. / Introduction: Alcohol and other drugs themes are still little explored in Brazilian indigenous population. Considering the need to explore this problem and the scarcity of studies investigating this phenomenon in the northern region of the country, this research was carried out. Objective: To identify patterns of psychoactive substance used in the Karipuna ethnic group of the city of Oiapoque in the state of Amapá, verifying the association of these patterns with socio-demographic, clinical and behavioral variables of the sample. Method: This is a cross-sectional study carried out in twelve villages of ethnic Karipuna, located in the municipality of Oiapoque. The sample was 230 individuals predominantly male (51.3%), from 16 to 30 years old (46.5%), Catholic (71.1%), with incomplete elementary school (28.3%). For the data collection, the Alcohol Use Disorder Identification Test (AUDIT), the Key Question (KQ) and the Alcohol, Smoking, and Substance Involvement Screening Test (ASSIST) were used. The chi-square test was used to analyze the associations between the variables of interest and the pattern of consumption of the substances. Then, the variables were selected to compose the logistic regression model with pre-fixation of the p-value of 0.20, obtaining the Odds Ratio (OR) values from this model, among the variables selected in the logistic regression. Results: According to the AUDIT, there were 59.5% of the interviewees who used psychoactive substance at low risk, 32.1% at risk, 6% at a harmful use and 2.4% had a possible dependency. The prevalence of altered blood pressure in the interviewees was (19%), diabetes (3.1%), suicidal thoughts (13.5%), suicide attempts (9.5%), more than a third of respondents (35.6%), reported maintaining sexual relationships after alcohol consumption (SRAAC). The highest predictors of risk and harmful use of a psychoactive substance according to the AUDIT were male (OR=2.47), suicidal thoughts (OR=3.02) and SRAAC (2.21). The ASSIST results showed that 73.4% of the interviewees had occasional use of alcohol, 26% had an abusive use of alcohol and 0.6% had a possible dependency. The predictors of problematic use using ASSIST were: male (OR=2.33), having pressure changes (OR=4.03) and maintain SRAAC (OR=2.34). Regarding the Key Question, there were 42.2% of respondents having a risk of psychoactive substance use in more than 4 times a year, with students as the main predictors of this use (OR=2.99), having migrated from the village of origin (OR=2, 22), using a condom (OR=2.62) and maintaining SRAAC (OR=1.61). The problematic use of tobacco was observed in 16.6% of the sample. The main predictors of this condition were male (OR=4.24) and migrated from the village of origin (OR=3.27). Conclusion: The drugs with the highest prevalence in the Karipuna ethnic are legal and the pattern of their problematic use is greater than the general population. The SRAAC practice proved to be an important predictor of this problematic use and alcohol regardless of the screening instrument indicating that preventive measures should be maximized in this population. The data from this study has the potential to support future research in this area, involving not only ethnic Karipuna people but also other indigenous ethnic groups from the northern Brazilian region and the rest of Brazil.

Introdução: Este estudo tem como objeto as práticas de autocuidado e o cuidado familiar do indígena com Doença Crônica Não Transmissível. Objetivo: Analisar as práticas de autocuidado e do cuidado familiar, seguido pela caracterização demográfica e socioeconômica, verificação da prevalência da Doença Crônica Não Transmissível, identificação das práticas de autocuidado, das características do cuidado familiar, avaliação do desempenho das Atividades da Vida Diária e Atividades Instrumentais da Vida Diária dos índios da etnia Mura, além da associação com as variáveis do estudo. Método: Estudo exploratório, descritivo, transversal, com abordagem quantitativa, de 198 índios adultos com Doença Crônica Não Transmissível, cadastrados no Polo-base Pantaleão do município de Autazes, Amazonas. Foi aplicado um formulário com questões referentes aos dados demográficos, socioeconômicos e de condição de saúde, às práticas de autocuidado e do cuidado familiar, além dos instrumentos como o Índice de Barthel e a Escala de Lawton. Na análise descritiva, procedeu-se a descrição dos dados por meio da distribuição de frequência, porcentagem e medidas descritivas (média, desvio padrão, amplitude mínima e máxima). Na análise inferencial foram empregados os testes Qui-Quadrado de Pearson e o Exato de Fisher para associação entre as variáveis, sendo adotado um nível de significância de 5%. Resultados: Houve predomínio do sexo feminino, com média de 59 anos. Quanto às práticas de autocuidado relacionadas aos hábitos alimentares e de vida: 92,5% relataram consumir frutas, 83,8% verduras, 98,0% legumes, 68,2% carne, 88,4% frango, 96,0% peixes; 86,4% não tabagistas, 92,4% não etilistas, 85,4% não praticantes de exercício físico e 97,5% de esporte. Com relação ao cuidado familiar, a dimensão instrumental e emocional demonstrou-se mais frequente, promovida pelos familiares como as filhas e os cônjuges. A avaliação do autocuidado nas Atividades da Vida Diária e Atividades Instrumental da Vida Diária constatou que a maioria é considerada independente funcional. Dos dados analisados, foi encontrada associação estatística entre as Doenças do Sistema Circulatório com os sinais e sintomas e a etiologia para o conhecimento da Doença Crônica Não Transmissível, internação hospitalar, restrição no consumo de alimento gorduroso, no uso de sal na refeição já servida e não seguir nenhuma restrição alimentar, medicamento, quantidade de medicamento, Dieta/alimentação e o comportamento na prática de autocuidado, Dieta/alimentação nas orientações recebidas sobre o autocuidado; as Doenças Nutricional e Endócrina Metabólica com o sexo, antecedente familiar, fisiologia e não ter conhecimento da Doença Crônica Não Transmissível, consumo de frango, não seguir nenhuma restrição alimentar, quantidade de medicamento, não seguir nenhuma prática de autocuidado, os aspectos emocionais e comportamentais para as dificuldades no autocuidado, Dieta/Alimentação para as orientações recebidas sobre o autocuidado; as Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo com idade, renda pessoal, número de refeições, quantidade de medicamento e o conforto na prática de autocuidado. As Atividades da Vida Diária apresentaram associação estatística com a idade, escolaridade, autoavaliação de saúde, consulta na unidade, consumo de frutas, não realizar nenhuma prática de autocuidado, aspectos financeiros, físicos e não ter dificuldades no autocuidado Quanto às Atividades Instrumentais da Vida Diária, teve associação estatística com a idade, escolaridade, situação ocupacional, renda pessoal e familiar, Índice de Massa Corpórea, consumo de frutas, etilismo, exercício físico, aspectos físicos para as dificuldades no autocuidado, Dieta/alimentação nas orientações recebidas sobre o autocuidado, dimensão instrumental e material no apoio social. As dimensões do apoio social apresentaram associação estatística entre o instrumental com o arranjo familiar, número de moradores; o emocional com a idade e escolaridade; material com as doenças do sistema nervoso; a interação social positiva com idade, escolaridade, arranjo familiar e as doenças dos olhos e anexos. Conclusão: Diante dos resultados obtidos neste estudo, reconhecemos a importância dos profissionais de saúde do Polo-base nas questões sobre o conhecimento das práticas de autocuidado, e o apoio social promovido pela família para a abordagem no tratamento e acompanhamento ao índio com Doença Crônica Não Transmissível. / Introduction: This study objectifies the self-care practices and family caregiving to the Indigenous individual suffering from Non-Communicable Diseases (NCDs). Objective: To analyze the self-care practices and family caregiving followed by the demographic and socioeconomic profile, assessment of the prevalence of Non-Communicable Diseases, identification of self-care practices, characteristics of the family caregiving and evaluation of the performance in the Activities of Daily Living (ADLs) and in the Instrumental Activities of Daily Living (IADLs) among Mura Indigenous individuals, besides the association with the study variables. Method: Exploratory, descriptive, crosscut, quantitative study with 198 adult Indigenous individuals, Mura ethnicity, suffering from NCDs, registered at Pantaleão Primary Health Care Center in the municipality of Autazes, Amazonas State, Brazil. A formulary was applied with questions regarding demographic, socioeconomic data, health status, self-care practices and family caregiving, as well as instruments, such as the Barthel Index and Lawton Scale. In the descriptive analysis, data description was performed by means of percentage frequency distribution, and descriptive measures (mean, standard deviation, amplitude, maximum and minimum values). Inferential Statistical Analysis was performed by means of Pearsons Chi-square Test and Fishers Exact Test for variable association, significance level of 5%. Results: Female prevalence, average age of 59 years. Regarding self-care practices related to food and lifestyle habits, 92.5% reported fruit consumption, green leaves (83.8%), vegetables (98.0%), meat (68.2%), chicken (88.4%), and fish (96.0%); non-smokers (86.4%), non-alcoholic (92.4%), 85.4% do not exercise or practice sports (97.5%). In relation to family caregiving, the instrumental and emotional dimension was the most frequent, promoted by family members, such as daughters and spouses. Self-care assessment for the ADLs and IADLs evidenced that most individuals were functionally independent. From the analyzed data, statistical association was found between circulatory system diseases (CSDs) with their signs and symptoms and the etiology for NCD knowledge, hospitalization, restriction of high-fat food intake, addition of salt to the served food, non-compliance to any dietary guidelines, medication, amount of medication, diet/food and behavior for self-care practice, diet/food under the received self-care guidance; Endocrine, nutritional and metabolic diseases were associated with gender, family history, physiology and unawareness of NCDs, chicken consumption, non-compliance to any dietary guidelines, amount of medication, non-compliance to any self-care practice; emotional and behavioral aspects were associated with self-care deficits, Diet/Food with received self-care guidance; Osteomuscular system and connective tissue diseases were associated with age, income, number of meals, amount of medication and ease on the self-care practice. ADLs were statistically associated with age, schooling, health status self-assessment, health care center visits, fruit intake, non-compliance to any self-care practice, financial and physical aspects, and ease on self-care. As for the IADLs, they were statistically associated with age, schooling, occupational status, individual and family income, Body Mass Index (BMI), fruit intake, alcoholism, exercising, physical aspects for self-care deficits, Diet/food in the received self-care guidance, instrumental and material dimensions for social support. Social support dimensions evidenced statistical association between the instrumental and the family arrangement, number of residents; the emotional social support dimension was associated with age and schooling; the material dimension with nervous system diseases; positive social interaction with age, schooling, family arrangement and eye-related diseases. Conclusion: Due to the obtained results in this study, we recognize the importance of the healthcare professionals from the referred Primary Health Care Center in the issues regarding the knowledge of self-care practices, as well as the social support promoted by the family on the treatment approach and follow up to the Indigenous individual suffering from a Non-Communicable Disease.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Domingues Rivas.pdf: 3038078 bytes, checksum: 3875bfccaa48328c80b16dabd920f3fd (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims the studying of the ownership of mediation technological devices by the Guarani Indians and of the Terena at Dourados Indigenous Reservation ( Mato Grosso do Sul BR) and similar experiences among the Ayoreo people, inhabitant of the Paraguayan Chaco. The question that motivates the thesis is whether it is possible to seize the occasions and how the culture transits between cultural traditions/original fragments and the new elements from indigenous contact with the contemporary world-post-industrial-informational. Using as methodological base the documentation of those devices , especially comparing approaches and differences during daily situations observed in the surveyed subjects, the analysis of transit is based in the following cases: 1) the technological means have streamlined their roles by the generation of contents of hybrid dimension and are privileged instruments of mediation, appropriation and re-evaluation of signs, in addition to adjustments for the incorporation and production of meaning on different and unrelated repertoires; 2) cultural identity is transformed by the results of polyphonies and polysemies that are part of various connections that the subjects are subjected to, composed by assimilations, influences, contagion and contaminations under constant construction. The theoretical basis of semiosphere concept formulated by Yury Lótman, which contemplates the idea of frontieres between semiotic spaces, fundamental concept to the understanding the production of communicative environments; the nature of the image as communicative sign and the construction of visibilities from the technical sector, total or partially, concepts proposed by Norval Baitello Junior and Lucretia Ferrara, in addition to the concepts of hybridism of Nestor g. Canclini and mediation of Jesús Martín-Barbero / O presente estudo tem como objetivo o estudo da apropriação de dispositivos tecnológicos de mediação pelos índios Guarani e Terena da Reserva Indígena de Dourados (Mato Grosso do Sul) e de experiências semelhantes entre o povo Ayoreo, habitante do Chaco paraguaio. A questão que motiva a tese é saber se é possível apreender as ocasiões e os modos como podem ocorrer o trânsito cultural entre tradições/fragmentos culturais indígenas e os novos elementos provenientes do contato com o mundo contemporâneo-pós-industrial-informacional. Utilizando bases metodológicas de documentação do uso daqueles dispositivos e, sobretudo, comparando aproximações e diferenças em situações de observação do cotidiano dos sujeitos pesquisados, a análise daquele trânsito se apoia nas seguintes hipóteses:1) os meios tecnológicos têm seus papeis dinamizados pela geração de conteúdos de dimensões híbridas e são instrumentos privilegiados da mediação, apropriação e ressignificação, além de ajustes para a incorporação e produção de sentido sobre repertórios distintos e alheios; 2) a identidade cultural é transformada pelos resultados de polifonias e polissemias que fazem parte dos vários pertencimentos a que os sujeitos são submetidos, constituindo-se de assimilações, influências, contágios e contaminações em constante construção. A base teórica parte do conceito de semiosfera formulado por Iuri Lotman, que contempla a ideia de fronteira entre espaços semióticos, conceito fundamental para compreender a produção de ambientes comunicativos; a natureza da imagem como signo comunicativo e a construção de visibilidades a partir do domínio técnico, conceitos total ou parcialmente propostos por Norval Baitello Junior e Lucrécia Ferrara, além dos conceitos de hibridismo de Nestor Canclini e mediação de Jesús Martín-Barbero

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-04Bitstream added on 2014-06-13T19:02:20Z : No. of bitstreams: 1 vieira_emm_dr_araca.pdf: 1601223 bytes, checksum: f06fc8bb7426a58149377c1b4041a77a (MD5) / A região do complexo bucomaxilofacial freqüentemente é acometida por doenças e variações de normalidade, algumas das quais apresentam notável relação com grupos étnicos e raciais. Os estudos sobre a distribuição das doenças bucais e variações de normalidade em comunidades indígenas normalmente são direcionados principalmente para o estudo da cárie dentária nas crianças e doenças periodontais em adultos, negligenciando-se ampla gama de demais doenças existentes na boca. Assim, foi objetivo desse estudo, avaliar as condições de saúde bucal de oito etnias (Umutina, Paresi, Bororo, Bakairi, Kayabi, Irantxe, Nambikwara and Terena) que residem na terra indígena Umutina, no Estado de Mato Grosso. Um total de 291 índios, de ambos os sexos e com idade variando de 1 a 96 anos, foram examinados, sendo que alterações de normalidade ou patologias bucais foram observadas em um total de 132 indivíduos,evidenciando uma elevada ocorrência de anquiloglossia, a qual esteve presente em 108 casos (37,11%), seguida de glossite migratória benigna em 5 casos (1,72%); tórus mandibular e candidose em 3 casos (1,03%), dentre outras. Nenhuma lesão de caráter maligno foi identificada na referida população. Apesar da elevada freqüência de anquiloglossia na Reserva Indígena Umutina, a mesma não parece ser responsável por alterações associadas à fonação, mastigação, presença de diastema e problemas periodontais, uma vez que essas alterações foram observadas em baixa freqüência e não foram motivos de queixas da população. As condições dentárias foram avaliadas com o objetivo de identificar a prevalência de cárie dentária e necessidade de tratamento odontológico das crianças da aldeia Umutina, por meio de um estudo epidemiológico transversal. Para análise da cárie dentária foram utilizados: os índices de dentes cariados, perdidos e obturados (CPOD) para... / The oromaxillofacial complex is frequently envolved by diseases and variations from normality, some of which closely related to ethnical and racial groups. Studies on the distribution of oral diseases and variations from normality in Indian communities are generally directed mainly to the study of dental caries in the children and periodontal diseases in the adults, disregarding a wide range of other oral diseases. Thus, the aim of this study was to evaluate the oral health conditions of eight ethnic groups living in the Umutina Indian Reservation, in the State of Mato Grosso, Brazil. The total of 291 Indians, of both generes, with ages ranging from 1 to 96 years, were examined and were found between them 132 abnormalities and/or oral diseases, evidencing a high occurrence of ankyloglossia, which was present in 108 cases (37.11%), followed by benign migratory glossitis in 5 cases (1.72%); mandibular torus and candidosis in 3 cases (1.03%) among others. No malign lesion was identified in that population. Even thought the high frequency of the ankyloglossia in the ethnicities living in the Umutina Indian reservation, it does not seem to be responsible for alterations associated to phonation, mastication, presence of diastema and periodontal problems, since those alterations were observed with a low frequency and were not reason for complaint from the population. The dental conditions were evaluated with the aim to identify the prevalence of dental caries and the need of dental treatment in children from Umutina Village using a transversal epidemiological study. To analyze dental caries prevalence the decayed, missing, and filled teeth (DMFT) or decayed, extracted, and filled teeth (deft) indexes were used for, respectively, permanent or primary dentition and the need of treatment index. Statistical analysis was done with the software GraphPad Prism. The Mann Whitney analysis was used with... (Complete abstract click electronic access below)

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Introdução: Este estudo tem como objeto as práticas de autocuidado e o cuidado familiar do indígena com Doença Crônica Não Transmissível. Objetivo: Analisar as práticas de autocuidado e do cuidado familiar, seguido pela caracterização demográfica e socioeconômica, verificação da prevalência da Doença Crônica Não Transmissível, identificação das práticas de autocuidado, das características do cuidado familiar, avaliação do desempenho das Atividades da Vida Diária e Atividades Instrumentais da Vida Diária dos índios da etnia Mura, além da associação com as variáveis do estudo. Método: Estudo exploratório, descritivo, transversal, com abordagem quantitativa, de 198 índios adultos com Doença Crônica Não Transmissível, cadastrados no Polo-base Pantaleão do município de Autazes, Amazonas. Foi aplicado um formulário com questões referentes aos dados demográficos, socioeconômicos e de condição de saúde, às práticas de autocuidado e do cuidado familiar, além dos instrumentos como o Índice de Barthel e a Escala de Lawton. Na análise descritiva, procedeu-se a descrição dos dados por meio da distribuição de frequência, porcentagem e medidas descritivas (média, desvio padrão, amplitude mínima e máxima). Na análise inferencial foram empregados os testes Qui-Quadrado de Pearson e o Exato de Fisher para associação entre as variáveis, sendo adotado um nível de significância de 5%. Resultados: Houve predomínio do sexo feminino, com média de 59 anos. Quanto às práticas de autocuidado relacionadas aos hábitos alimentares e de vida: 92,5% relataram consumir frutas, 83,8% verduras, 98,0% legumes, 68,2% carne, 88,4% frango, 96,0% peixes; 86,4% não tabagistas, 92,4% não etilistas, 85,4% não praticantes de exercício físico e 97,5% de esporte. Com relação ao cuidado familiar, a dimensão instrumental e emocional demonstrou-se mais frequente, promovida pelos familiares como as filhas e os cônjuges. A avaliação do autocuidado nas Atividades da Vida Diária e Atividades Instrumental da Vida Diária constatou que a maioria é considerada independente funcional. Dos dados analisados, foi encontrada associação estatística entre as Doenças do Sistema Circulatório com os sinais e sintomas e a etiologia para o conhecimento da Doença Crônica Não Transmissível, internação hospitalar, restrição no consumo de alimento gorduroso, no uso de sal na refeição já servida e não seguir nenhuma restrição alimentar, medicamento, quantidade de medicamento, Dieta/alimentação e o comportamento na prática de autocuidado, Dieta/alimentação nas orientações recebidas sobre o autocuidado; as Doenças Nutricional e Endócrina Metabólica com o sexo, antecedente familiar, fisiologia e não ter conhecimento da Doença Crônica Não Transmissível, consumo de frango, não seguir nenhuma restrição alimentar, quantidade de medicamento, não seguir nenhuma prática de autocuidado, os aspectos emocionais e comportamentais para as dificuldades no autocuidado, Dieta/Alimentação para as orientações recebidas sobre o autocuidado; as Doenças do Sistema Osteomuscular e Tecido Conjuntivo com idade, renda pessoal, número de refeições, quantidade de medicamento e o conforto na prática de autocuidado. As Atividades da Vida Diária apresentaram associação estatística com a idade, escolaridade, autoavaliação de saúde, consulta na unidade, consumo de frutas, não realizar nenhuma prática de autocuidado, aspectos financeiros, físicos e não ter dificuldades no autocuidado Quanto às Atividades Instrumentais da Vida Diária, teve associação estatística com a idade, escolaridade, situação ocupacional, renda pessoal e familiar, Índice de Massa Corpórea, consumo de frutas, etilismo, exercício físico, aspectos físicos para as dificuldades no autocuidado, Dieta/alimentação nas orientações recebidas sobre o autocuidado, dimensão instrumental e material no apoio social. As dimensões do apoio social apresentaram associação estatística entre o instrumental com o arranjo familiar, número de moradores; o emocional com a idade e escolaridade; material com as doenças do sistema nervoso; a interação social positiva com idade, escolaridade, arranjo familiar e as doenças dos olhos e anexos. Conclusão: Diante dos resultados obtidos neste estudo, reconhecemos a importância dos profissionais de saúde do Polo-base nas questões sobre o conhecimento das práticas de autocuidado, e o apoio social promovido pela família para a abordagem no tratamento e acompanhamento ao índio com Doença Crônica Não Transmissível. / Introduction: This study objectifies the self-care practices and family caregiving to the Indigenous individual suffering from Non-Communicable Diseases (NCDs). Objective: To analyze the self-care practices and family caregiving followed by the demographic and socioeconomic profile, assessment of the prevalence of Non-Communicable Diseases, identification of self-care practices, characteristics of the family caregiving and evaluation of the performance in the Activities of Daily Living (ADLs) and in the Instrumental Activities of Daily Living (IADLs) among Mura Indigenous individuals, besides the association with the study variables. Method: Exploratory, descriptive, crosscut, quantitative study with 198 adult Indigenous individuals, Mura ethnicity, suffering from NCDs, registered at Pantaleão Primary Health Care Center in the municipality of Autazes, Amazonas State, Brazil. A formulary was applied with questions regarding demographic, socioeconomic data, health status, self-care practices and family caregiving, as well as instruments, such as the Barthel Index and Lawton Scale. In the descriptive analysis, data description was performed by means of percentage frequency distribution, and descriptive measures (mean, standard deviation, amplitude, maximum and minimum values). Inferential Statistical Analysis was performed by means of Pearsons Chi-square Test and Fishers Exact Test for variable association, significance level of 5%. Results: Female prevalence, average age of 59 years. Regarding self-care practices related to food and lifestyle habits, 92.5% reported fruit consumption, green leaves (83.8%), vegetables (98.0%), meat (68.2%), chicken (88.4%), and fish (96.0%); non-smokers (86.4%), non-alcoholic (92.4%), 85.4% do not exercise or practice sports (97.5%). In relation to family caregiving, the instrumental and emotional dimension was the most frequent, promoted by family members, such as daughters and spouses. Self-care assessment for the ADLs and IADLs evidenced that most individuals were functionally independent. From the analyzed data, statistical association was found between circulatory system diseases (CSDs) with their signs and symptoms and the etiology for NCD knowledge, hospitalization, restriction of high-fat food intake, addition of salt to the served food, non-compliance to any dietary guidelines, medication, amount of medication, diet/food and behavior for self-care practice, diet/food under the received self-care guidance; Endocrine, nutritional and metabolic diseases were associated with gender, family history, physiology and unawareness of NCDs, chicken consumption, non-compliance to any dietary guidelines, amount of medication, non-compliance to any self-care practice; emotional and behavioral aspects were associated with self-care deficits, Diet/Food with received self-care guidance; Osteomuscular system and connective tissue diseases were associated with age, income, number of meals, amount of medication and ease on the self-care practice. ADLs were statistically associated with age, schooling, health status self-assessment, health care center visits, fruit intake, non-compliance to any self-care practice, financial and physical aspects, and ease on self-care. As for the IADLs, they were statistically associated with age, schooling, occupational status, individual and family income, Body Mass Index (BMI), fruit intake, alcoholism, exercising, physical aspects for self-care deficits, Diet/food in the received self-care guidance, instrumental and material dimensions for social support. Social support dimensions evidenced statistical association between the instrumental and the family arrangement, number of residents; the emotional social support dimension was associated with age and schooling; the material dimension with nervous system diseases; positive social interaction with age, schooling, family arrangement and eye-related diseases. Conclusion: Due to the obtained results in this study, we recognize the importance of the healthcare professionals from the referred Primary Health Care Center in the issues regarding the knowledge of self-care practices, as well as the social support promoted by the family on the treatment approach and follow up to the Indigenous individual suffering from a Non-Communicable Disease.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucinete Okamura Kimura.pdf: 3604811 bytes, checksum: 944fcd9a6fb1e06fc9a8b1ff83801f92 (MD5) Previous issue date: 2011-02-03 / Hepatitis B virus (HBV) infection is one of the most serious public health problems in the world. At least two billion people are infected, with over 350 million showing serological markers of active infection, despite prevention by vaccination. In Brazil, the HBV endemicity is heterogeneous, with the most prevalent disease in the north region. Among the indigenous population, epidemiological serum studies have reported high rates of hepatitis B prevalence in the Brazilian component of the Amazon rainforest. Studies have shown that in some cases the serological markers are not enough to detect viral activity, and in these situations, molecular tests are more sensitive and specific. The proposal of this study was to determine the prevalence of DNA (deoxyribonucleic acid) of hepatitis B virus in indigenous ethnic groups (Kanamary, Matis, Mayoruna, Marubo, Kulina and Korubo) in habitants of the rivers Curuçá and Itaquaí at the Javari Valley, Amazon, Brazil. This was a descriptive, cross-sectional study, such as used in case detection. One hundred and eighty (180) samples were analyzed from the indigenous communities of São Sebastião, Volta Grande, Pedro Lopes, Massapê, Remancinho and Bananeira. The samples were subjected to polymerase chain reaction (PCR) and semi-nested PCR to Hepatitis B virus, S gene. The prevalence for HBV-DNA of S gene was 51.1% (92/180). Among the PCR positive samples for HBV-DNA, 18/49 (36.7%) were from Marubo, 68/125 (54.4%) from Kanamary and 6/6 (100%) from other ethnicities. With regards to socio-demographic data, no significant difference was found (p=0.889) in relation to gender (statistical analysis at 5%). However, when analyzing age it was observed that the natives had lower median age (p<0.001) of 23 years old, suggesting that sexual activity was the main form of HBV transmission. There was no statistical difference found in relation to sources of infection and the presence of HBV DNA, as well as clinical aspects, with the exception of fever (p<0.001). The high prevalence of HBV-DNA of 75% (15/20) in pregnant women (p=0,009) demonstrates association with vertical transmission. The results confirm the high prevalence of HBV DNA in the Javari Valley, making it important to devise strategies for control and a more effective prevention in combating the spread of HBV / A infecção pelo vírus da hepatite B (VHB) é um dos mais sérios problemas de Saúde Pública do mundo. Estima-se que dois bilhões de pessoas estejam infectadas, com mais de 350 milhões apresentando marcadores sorológicos de infecção ativa, apesar da prevenção pela vacinação. No Brasil, a endemicidade do VHB é heterogênea, sendo a doença mais prevalente na região norte do país. Entre a população indígena, estudos soro epidemiológicos relatam altas taxas de prevalência de hepatite B na Amazônia brasileira. Pesquisas têm demonstrado que, em alguns casos, os marcadores sorológicos não são suficientes para detectar uma atividade viral e, nessas situações, os testes moleculares se mostram mais sensíveis e específicos. O presente estudo se propôs determinar a prevalência do DNA (ácido desoxirribonucléico) do vírus da hepatite B em povos de etnias indígenas habitantes dos rios Curuçá e Itaquaí no Vale do Javari, Amazonas, Brasil, pertencentes às etnias Kanamary, Matis, Mayoruna, Marubo, Kulina e Korubo. Tratou-se de um estudo descritivo, transversal, do tipo detecção de caso. Foram analisadas 180 amostras pertencentes às comunidades indígenas de São Sebastião, Volta Grande, Pedro Lopes, Massapê, Remancinho e Bananeira. As amostras foram submetidas à reação em cadeia da polimerase (PCR) e semi-nested para vírus da hepatite B, gene S. A prevalência encontrada para o DNA-VHB gene S foi de 51,1% (92/180). Entre as amostras positivas para DNA-VHB PCR, 18/49 (36,7%) pertenciam à etnia Marubo, 68/125 (54,4%) à Kanamary e 6/6 (100%) a outras etnias. Quanto aos dados sóciodemográficos dos casos positivos para DNA-VHB PCR, pôde-se verificar que não houve diferença significante ao nível de 5% em relação ao gênero (p= 0,889). No entanto, quando se analisou a idade foi observado que os indígenas com PCR positiva para DNA-VHB apresentavam menores mediana de idade (p<0,001) de 23 anos, sugerindo ser a atividade sexual uma das principais formas de transmissão do VHB. Não foi constatada nenhuma diferença estatística em relação às fontes de contágio e à presença do DNA-VHB, como também aos aspectos clínicos, com exceção da febre (p<0,001). A alta prevalência do DNA-VHB de 75% (15/20) em gestantes (p=0,009) demonstra associação com a transmissão vertical. Os resultados comprovam a alta prevalência do DNA-VHB no Vale do Javari, tornando-se importante traçar estratégias de controle e prevenção mais eficazes no combate à disseminação do VHB