A necessidade de um instrumento de transporte aéreo mais eficiente e seguro aliado ao Porto de Santos, capaz de promover a expansão e o desenvolvimento equilibrado da capital, do interior, do litoral sul e do norte do estado de São Paulo, através do incremento das conexões com a Região Metropolitana da Baixada Santista, funcionando como receptor e transmissor de energia, fluxos sociais, urbanos e econômicos na esfera macro metropolitana da capital, foi o motivo pelo especial interesse em desenvolver essa pesquisa. Nesse contexto a Base Aérea de Santos apresenta um potencial \"sui generis\" de criação de um complexo intermodal de cargas e de passageiros com a fusão única de ar, água, transportes ferroviário e rodoviário, na América Latina. Partindo de uma análise sistemática do contexto histórico da região, da sua atual conjuntura econômica e do funcionamento da logística de transporte de pessoas e mercadorias desse sistema, são delineadas as potencialidades do objeto de estudo como ponto estratégico para esse fim. / The need for a more efficient and safe air transport instrument connected to Santos Port, able to promote the expansion and balanced development of São Paulo capital, interior, south and north coast of the state by increasing the connections to the Metropolitan Region of Santos, acting as receiver and transmitter of energy, social, urban and economic flows on the macro metropolitan sphere of capital, was the reason of the special interest in developing this research. In this context, the Santos Air Base presents a potential sui generis creation of an intermodal complex of cargo and passenger with a unique fusion of air, water, rail and road transport in Latin America. Based on a systematic analysis of the historical context of the region, its current economic situation and the functioning of people and freight logistics of this system, are outlined the potential of the object of study as a strategic point for this purpose.

A gestão de um recurso para se obter a sua máxima ocupação requer não somente a técnica de planejamento adequada, mas também a consideração das incertezas durante o seu uso. Este trabalho utiliza o ponto forte das duas principais vertentes da pesquisa operacional: otimização e simulação em um contexto logístico portuário. Portanto, a técnica de programação de produção aplicada a um sistema logístico, associada à flexibilidade das aleatoriedades inerentes ao mesmo processo, provê aos tomadores de decisão de sistemas portuários um modelo matemático que auxilia na melhor ocupação de um canal de acesso aos terminais portuários. Assim, foi desenvolvido um modelo de otimização, inspirado no \"job shop\" aplicado em um sistema logístico, capaz de propor, partindo de um conjunto de navios, a melhor programação de acesso ao porto, através das informações relacionadas às operações portuárias. Uma vez estipulada a melhor programação, ela foi testada em um modelo simulação contemplando todas as etapas de um processo de carregamento/descarregamento de um navio em um terminal portuário, incluindo as incertezas de cada uma das etapas, bem como disponibilidade de ativos, regras de cruzamento e movimentações no canal. Através desta modelagem híbrida, obteve-se uma avaliação realista da proposta gerada pelo otimizador com a apuração dos resultados utilizando indicadores de desempenho atualmente empregados por profissionais de sistemas portuários como ocupação do sistema, tempo em fila e tempo de estadia do navio. Assim, foram comparados os impactos na mudança da forma de se operar um canal (liberando ou não o cruzamento dos navios durante seu curso) e calculados os ganhos operacionais de se programar os navios em sua entrada ao invés de simplesmente respeitar a ordem de chegada das embarcações. / The resource management in order to reach its maximum occupation requires not only the appropriate technique, but the incorporation of the uncertainties built in the process. This research uses the strength of each main streams of Operations Research: optimization and simulation in a logistic maritime context. Hence, the scheduling technique applied in a logistic system, and associated to the flexibility of having the uncertainties of its process provides the maritime logistic decision makers a mathematical model that helps them to deliver a better occupation rate of the canal to access the port terminals. To accomplish such objective, it was developed an optimization model, inspired in the job shop problem, and applied in a logistic system capable to propose, from a ship list, the best schedule, changing the order of entrance and exit of the vessels, using information related to its port operations. Once the best order of vessel is found, it was tested in a simulation model with most of constraints incorporated including all steps of the process, loading/unloading process, and all uncertainties within each step of the process (resources availability, navigation rules, safety, and operations policy). Such hybrid modeling technique, it was achieved a realistic evaluation of the optimization proposition, with the results measurements well known by the port practicioners, such as occupancy rates, waiting time, and complete service time (Makespan). To reach such evaluation it was compared the impact of changing the operations policy of the canal (allowing or not the crossing of the ships while navigating) and calculated the operational benefits of using a dispatching efford to coordinate the canal instead of respecting its arrival order.

O Porto de Santos está localizado no litoral Paulista, na costa Sudeste do Brasil e é o maior e mais importante porto do país. Desde 1859 vem sofrendo adaptações e modernizações tanto em suas instalações físicas quanto em sua estrutura administrativa. As variáveis com as quais a Engenharia Civil deve lidar podem ser resumidas basicamente aos fenômenos naturais, pois estes determinam como serão projetadas e construídas as estruturas e instalações. Em projetos portuários, diversas características naturais devem ser mensuradas como, por exemplo, ventos, correntes marítimas, incidência de ondas, tipo de solo em que se encontra o porto, as temperaturas médias do local e, sobretudo, o nível do mar. Os mares e oceanos não possuem superfícies estáveis e apresentam cotas que estão em movimentos constantes. Estas variações se dão basicamente por ondas de curto ou longo período. A maré é uma onda de longo período que causa a variação diária do nível do mar. Atualmente é cada vez maior o interesse da comunidade científica pela temática relacionada às variações do nível do mar. Buscando contribuir com o tema, o presente estudo tem como objetivo principal a análise das variações do nível do mar no Porto de Santos ao longo dos últimos 60 anos, utilizando-se de dados coletados nos três marégrafos da região. Foi elaborada a média móvel desta série com a finalidade de detectar alguma variação significativa. A análise dos dados implicou que fossem considerados períodos de 18,61 anos, correspondentes ao intervalo do ciclo de precessão lunar, de modo a eliminar o efeito da variação astronômica no nível do mar. A elevação do nível máximo, médio e mínimo do mar no período de 1953 a 2008, apresentou uma elevação média de 2,5 mm/ano, resultado semelhante a outros estudos. Foram avaliados também o impacto da variação do nível do mar sobre as estruturas portuárias, indicando os efeitos da elevação nas estruturas, nos cais, nos aparelhos de defensa e ancoragem, nos equipamentos de descarga e outros. / Santos Harbor is at São Paulo\'s coast, in Brazil\'s southeast coast and it is the biggest and the most important port of the country. Since 1859 had been suffering adaptations and modernizations in its installations such as in its administrative structure. The variables that Civil Engineering has to deal with can be resumed basically to the natural phenomena because its determines how projected and built the structures will be. In docks projects, several natural characteristics must be measured, as example, winds, ocean currents, waves incidence, kind of soil that supports the harbor\'s structures, the local medium temperatures and, mainly the sea level. The seas and oceans doesn\'t have stables surfaces and shows levels that are in constant movements. These variations are products of short and long period waves. The tide is a long period wave that causes the daily sea level variation. Actually, the interest of the scientific community in sea level variation is increasing. Aiming to contribute with this theme, the present study has as main objective analyzing the sea level variations at Santos Harbor above the last 60 years, using data collected from three tidal gauges in the region. It was applied the moving average of the series to detect some significant variation. The data analysis demanded that the periods of 18,61 years, which corresponds to the interval of the moon precession cycles, was considered to purge the astronomic variation over the sea level. The maximum sea level, average and minimum sea level, in the period of 1953 and 2008 showed an average increase of 2.5 mm/year, which is similar to other studies. It was evaluated the impact of this sea level rise over the port\'s structures, showing the structural effects, over the docks; in the defense and anchorage equipment, unload equipment and others.

Este estudo teve por objetivo analisar as possíveis correlações entre as taxas de recomposição do fundo, pluviometria e marés para a região do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, Maranhão, Brasil. Foram analisados os dados de levantamentos batimétricos, pluviometria e marés, realizados na região do Terminal, além de dados de chuvas e vazões líquidas e sólidas provenientes do sistema fluvial da sub-bacia do rio Mearim, ligado ao estuário em que se localiza o Terminal. O período analisado compreende os anos de 2010 a 2013. Observou-se que há boa correlação entre vazões sólidas e líquidas no sistema fluvial, sendo que há variação sazonal de vazão líquida, relacionada aos períodos chuvoso e seco, com maiores vazões no período chuvoso. Foram observadas influências desta sazonalidade nas áreas de dragagem mais a sul no Terminal, com boa correlação entre taxas de recomposição do fundo e pluviometria. Em relação às marés, as influências foram melhor observadas nas áreas mais a norte, com boa correlação entre taxas de recomposição do fundo e marés nestas áreas. Os períodos com maiores intensidades de movimentação de fundo estão, de maneira geral, relacionados ao período de intensificação das chuvas e aos solstícios e equinócios, principalmente o equinócio de primavera. O método utilizado provou ser uma boa ferramenta de auxílio à previsão de movimentação e deposição de sedimentos. / The objective of this is study was to analyze possible correlations between bed recovery rates, rainfall and tides for Ponta da Madeira maritime terminal, located in Maranhão, Brazil. Bathymetries, rain and tidal data from the terminal area were analyzed, besides rain and river solid and liquid flow from Mearim river, which flows into the estuary. The data analyzed was collected from 2010 to 2013. There was good correlation between solid and liquid Mearim river flow, related directly to rainy and dry seasons. Seasonal influence was more important at dredging areas located at the terminal south region, which presented good relations between bed recovery rates and rain. North dredging areas bed recovery rates were more subjected to tidal variations. Generally, periods with high bed recovery rates were associated with rainy periods or either solstice and equinox, mainly in the spring. Such a methodology was considered to be successful as an auxiliary tool to predict bed behavior.

O Simulador Híbrido, unindo um modelo Numérico a um modelo analógico proporcionará resultados bastantes realísticos alcançados em avaliação de risco pertinente a desenvolvimentos de projetos de Engenharia onde as manobras de navios de todos os portes, com aumento de fluxos de embarcações futuras se torna cada vez mais necessária. A busca pela qualidade, a garantia e a sustentabilidade destes tipos de projetos, quase sempre de alto custo, faz deste Simulador a ferramenta mais importante neste desafio, pois poderá ser avaliado o somatório das vantagens e desvantagens que afetam ambas as ferramentas, chegando a um nível ideal de simulação, contendo critérios de amarração, com tipos de cabos dos navios adequados, sob quaisquer condições de maré e outras atipicidades dos terminais. Este trabalho tem por objetivo mostrar que o Simulador Híbrido levará à otimização da operação portuária, garantindo o alto nível da segurança por elas efetuado, diminuindo custos inerentes substanciais para a empresa contratante, através da demonstração de cases apresentados e embasamento teórico. / The Hybrid Simulator, joining a mathematical model to an analogical model will provide resulted sufficiently realistic reached in evaluation of pertinent risk the developments of projects of Engineering where the maneuvers of ships of all the transports, with increase of flows of future boats if become each more necessary time. The search for the quality, the guarantee and the support of these types of projects, almost always of high cost, makes of this Simulator the tool most important in this challenge, therefore the many of the advantages could be evaluated and disadvantages that affect both the tools, arriving in an ideal level of simulation, I contend knotting criteria, with types of handles of the adjusted ships, under any conditions of tide and other atipics of the terminals. This work has for objective to show that the Hybrid Simulator will lead to the otimization of the port operation, guaranteeing the high level of the security for effected them, diminishing substantial inherent costs for the contracting company, through the demonstration of you marry presented and theoretical basement.

A necessidade de um instrumento de transporte aéreo mais eficiente e seguro aliado ao Porto de Santos, capaz de promover a expansão e o desenvolvimento equilibrado da capital, do interior, do litoral sul e do norte do estado de São Paulo, através do incremento das conexões com a Região Metropolitana da Baixada Santista, funcionando como receptor e transmissor de energia, fluxos sociais, urbanos e econômicos na esfera macro metropolitana da capital, foi o motivo pelo especial interesse em desenvolver essa pesquisa. Nesse contexto a Base Aérea de Santos apresenta um potencial \"sui generis\" de criação de um complexo intermodal de cargas e de passageiros com a fusão única de ar, água, transportes ferroviário e rodoviário, na América Latina. Partindo de uma análise sistemática do contexto histórico da região, da sua atual conjuntura econômica e do funcionamento da logística de transporte de pessoas e mercadorias desse sistema, são delineadas as potencialidades do objeto de estudo como ponto estratégico para esse fim. / The need for a more efficient and safe air transport instrument connected to Santos Port, able to promote the expansion and balanced development of São Paulo capital, interior, south and north coast of the state by increasing the connections to the Metropolitan Region of Santos, acting as receiver and transmitter of energy, social, urban and economic flows on the macro metropolitan sphere of capital, was the reason of the special interest in developing this research. In this context, the Santos Air Base presents a potential sui generis creation of an intermodal complex of cargo and passenger with a unique fusion of air, water, rail and road transport in Latin America. Based on a systematic analysis of the historical context of the region, its current economic situation and the functioning of people and freight logistics of this system, are outlined the potential of the object of study as a strategic point for this purpose.

O Porto de Santos está localizado no litoral Paulista, na costa Sudeste do Brasil e é o maior e mais importante porto do país. Desde 1859 vem sofrendo adaptações e modernizações tanto em suas instalações físicas quanto em sua estrutura administrativa. As variáveis com as quais a Engenharia Civil deve lidar podem ser resumidas basicamente aos fenômenos naturais, pois estes determinam como serão projetadas e construídas as estruturas e instalações. Em projetos portuários, diversas características naturais devem ser mensuradas como, por exemplo, ventos, correntes marítimas, incidência de ondas, tipo de solo em que se encontra o porto, as temperaturas médias do local e, sobretudo, o nível do mar. Os mares e oceanos não possuem superfícies estáveis e apresentam cotas que estão em movimentos constantes. Estas variações se dão basicamente por ondas de curto ou longo período. A maré é uma onda de longo período que causa a variação diária do nível do mar. Atualmente é cada vez maior o interesse da comunidade científica pela temática relacionada às variações do nível do mar. Buscando contribuir com o tema, o presente estudo tem como objetivo principal a análise das variações do nível do mar no Porto de Santos ao longo dos últimos 60 anos, utilizando-se de dados coletados nos três marégrafos da região. Foi elaborada a média móvel desta série com a finalidade de detectar alguma variação significativa. A análise dos dados implicou que fossem considerados períodos de 18,61 anos, correspondentes ao intervalo do ciclo de precessão lunar, de modo a eliminar o efeito da variação astronômica no nível do mar. A elevação do nível máximo, médio e mínimo do mar no período de 1953 a 2008, apresentou uma elevação média de 2,5 mm/ano, resultado semelhante a outros estudos. Foram avaliados também o impacto da variação do nível do mar sobre as estruturas portuárias, indicando os efeitos da elevação nas estruturas, nos cais, nos aparelhos de defensa e ancoragem, nos equipamentos de descarga e outros. / Santos Harbor is at São Paulo\'s coast, in Brazil\'s southeast coast and it is the biggest and the most important port of the country. Since 1859 had been suffering adaptations and modernizations in its installations such as in its administrative structure. The variables that Civil Engineering has to deal with can be resumed basically to the natural phenomena because its determines how projected and built the structures will be. In docks projects, several natural characteristics must be measured, as example, winds, ocean currents, waves incidence, kind of soil that supports the harbor\'s structures, the local medium temperatures and, mainly the sea level. The seas and oceans doesn\'t have stables surfaces and shows levels that are in constant movements. These variations are products of short and long period waves. The tide is a long period wave that causes the daily sea level variation. Actually, the interest of the scientific community in sea level variation is increasing. Aiming to contribute with this theme, the present study has as main objective analyzing the sea level variations at Santos Harbor above the last 60 years, using data collected from three tidal gauges in the region. It was applied the moving average of the series to detect some significant variation. The data analysis demanded that the periods of 18,61 years, which corresponds to the interval of the moon precession cycles, was considered to purge the astronomic variation over the sea level. The maximum sea level, average and minimum sea level, in the period of 1953 and 2008 showed an average increase of 2.5 mm/year, which is similar to other studies. It was evaluated the impact of this sea level rise over the port\'s structures, showing the structural effects, over the docks; in the defense and anchorage equipment, unload equipment and others.

A gestão de um recurso para se obter a sua máxima ocupação requer não somente a técnica de planejamento adequada, mas também a consideração das incertezas durante o seu uso. Este trabalho utiliza o ponto forte das duas principais vertentes da pesquisa operacional: otimização e simulação em um contexto logístico portuário. Portanto, a técnica de programação de produção aplicada a um sistema logístico, associada à flexibilidade das aleatoriedades inerentes ao mesmo processo, provê aos tomadores de decisão de sistemas portuários um modelo matemático que auxilia na melhor ocupação de um canal de acesso aos terminais portuários. Assim, foi desenvolvido um modelo de otimização, inspirado no \"job shop\" aplicado em um sistema logístico, capaz de propor, partindo de um conjunto de navios, a melhor programação de acesso ao porto, através das informações relacionadas às operações portuárias. Uma vez estipulada a melhor programação, ela foi testada em um modelo simulação contemplando todas as etapas de um processo de carregamento/descarregamento de um navio em um terminal portuário, incluindo as incertezas de cada uma das etapas, bem como disponibilidade de ativos, regras de cruzamento e movimentações no canal. Através desta modelagem híbrida, obteve-se uma avaliação realista da proposta gerada pelo otimizador com a apuração dos resultados utilizando indicadores de desempenho atualmente empregados por profissionais de sistemas portuários como ocupação do sistema, tempo em fila e tempo de estadia do navio. Assim, foram comparados os impactos na mudança da forma de se operar um canal (liberando ou não o cruzamento dos navios durante seu curso) e calculados os ganhos operacionais de se programar os navios em sua entrada ao invés de simplesmente respeitar a ordem de chegada das embarcações. / The resource management in order to reach its maximum occupation requires not only the appropriate technique, but the incorporation of the uncertainties built in the process. This research uses the strength of each main streams of Operations Research: optimization and simulation in a logistic maritime context. Hence, the scheduling technique applied in a logistic system, and associated to the flexibility of having the uncertainties of its process provides the maritime logistic decision makers a mathematical model that helps them to deliver a better occupation rate of the canal to access the port terminals. To accomplish such objective, it was developed an optimization model, inspired in the job shop problem, and applied in a logistic system capable to propose, from a ship list, the best schedule, changing the order of entrance and exit of the vessels, using information related to its port operations. Once the best order of vessel is found, it was tested in a simulation model with most of constraints incorporated including all steps of the process, loading/unloading process, and all uncertainties within each step of the process (resources availability, navigation rules, safety, and operations policy). Such hybrid modeling technique, it was achieved a realistic evaluation of the optimization proposition, with the results measurements well known by the port practicioners, such as occupancy rates, waiting time, and complete service time (Makespan). To reach such evaluation it was compared the impact of changing the operations policy of the canal (allowing or not the crossing of the ships while navigating) and calculated the operational benefits of using a dispatching efford to coordinate the canal instead of respecting its arrival order.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-04-27T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Sandra_Pinela_2018.pdf: 1789015 bytes, checksum: 0d80955c7f8d17635d9db11b7c4dd098 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra_Pinela_2018.pdf: 1789015 bytes, checksum: 0d80955c7f8d17635d9db11b7c4dd098 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / International trade in goods and services has grown significantly along the 2,000s decade and kept up in recent years. Maritime transport accounted for 80% of foreign trade operations in 2013, which implies specialized locations to move and transship goods, with maritime ports being strategic points in the global logistics chain. In Brazil, the agricultural sector is the main product in the trade balance, in which agricultural bulk is the busiest product in ports.Yet, 64% of the total produced in the country is concentrated in the states of Mato Grosso, Parana and Rio Grande do Sul, which send a large part of the shipments to the ports of the Southern Region of Brazil. This type of cargo is characterized by large volumes, and low added value. As a result, the port facilities seek to operate quickly and safely. Thus, the present study aims to analyze the technical efficiency of the southern Brazilian seaports by means of Data Envelopment Analysis (DEA), focusing on the logistic activity of transshipment of solid bulk in the dock area, to identify possible inefficiencies. For this, the theoretical assumptions and parameters on logistics and technical efficiency were used. The empirical data, which comprise the period from 2010 to 2016, were obtained through a survey of the Management Information System (GIS) of the National Waterway Transportation Agency (Antaq), and consult the reports of the Master Plan of the Ports Secretariat of the Presidency of the Republic (SEP/PR). Also, in July and August, 2016, there were technical visits in Paranaguá and São Francisco do Sul ports and unstructured interviews with their managers were carried out. The variables of DEA Model were determined by the statistical method Principal Component Analysis (PCA) which proved to be effective for the reduction of variables, in order to meet the proportionality requirement of the DEA model, as well as to solve the problem of the presence of outliers. The DEA-BCC method proved to be adequate to measure port efficiency, by considering scale variation, not assuming proportionality between inputs and outputs, and being a more realistic approach than DEA-CCR. The main results showed that there is a hierarchical structure for the operation of Brazilian seaports, shaped by the institutional environment, whose regulation is delimited by the Executive Branch Act and the management of the activities is carried out by port operators. Transshipment in the dock area was considered a critical stage in international physical distribution logistics. The determining factor of inefficiency of these ports was the high length of stay of ships. To achieve 100% efficiency, ports need to increase the number of berths and for this to happen, and for that to happen, management strategies or asset investments are needed to improve the speed of transshipment. The gain in efficiency of the ports of the South of Brazil will allow greater competition with the others and will provide greater development of the region. / O comércio internacional de mercadorias e serviços cresceu de forma expressiva no decorrer da década de 2000 e manteve o ritmo nos últimos anos. O transporte marítimo representou 80% das operações de comércio exterior em 2013, o que implica em considerar os portos locais estratégicos para a movimentação e transbordo das mercadorias. No Brasil, o setor Agropecuário constitui os principais produtos da Balança Comercial, em que os granéis agrícolas figuram como os mais movimentados nos portos. Ainda, 64% do total de grãos produzido no país se concentram nos estados do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, que enviam grande parte dos carregamentos para os portos do Sul do Brasil. Pela natureza da carga envolver grandes volumes e baixo valor agregado, as instalações portuárias buscam operar com maior rapidez e segurança. Por isso, o presente estudo tem como objetivo analisar a eficiência técnica dos portos marítimos do Sul do Brasil, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), com enfoque na atividade logística de transbordo de granéis sólidos na faixa do cais, para identificar possíveis ineficiências. Para tanto, são considerados os pressupostos e parâmetros teóricos sobre logística e eficiência técnica. Os dados empíricos, que se referem ao período de 2010 a 2016, foram obtidos por meio de pesquisa ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) e consulta aos relatórios do Plano Mestre dos portos da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP/PR). Também, em julho e agosto de 2016 realizou-se visitas técnicas nos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul e entrevistas não estruturadas com os seus gestores de logística. As variáveis do modelo DEA foram determinadas por meio do método estatístico de Análise dos Componentes Principais (ACP), que se mostrou efetivo para reduzir o número de variáveis e atender ao requisito de proporcionalidade do modelo DEA, bem como para solucionar o problema da presença de outliers. A abordagem BCC se mostrou adequada para medir a eficiência dos portos, por considerar variação de escala, não assumir proporcionalidade entre inputs e outputs e ser considerada uma abordagem mais realista do que o DEA-CCR. Os principais resultados mostraram que existe uma estrutura hierarquizada para a operação dos portos marítimos brasileiros, moldada pelo ambiente institucional, cuja regulamentação é delimitada por Ato do Poder Executivo e o gerenciamento das atividades é realizado pelos operadores portuários. O transbordo na faixa do cais foi considerado um estágio crítico na logística de distribuição física internacional. O fator determinante da ineficiência desses portos foi o tempo demasiado de estadia dos navios. Para o alcance de 100% de eficiência, os portos necessitam aumentar a quantidade de atracações e para que isso ocorra, são necessárias estratégias de gestão ou investimentos em ativos para melhorar a rapidez do transbordo. O ganho de eficiência dos portos do Sul do Brasil permitirá maior competição com os demais e proporcionará maior desenvolvimento da região.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiana Maria Melhado Araujo Lima.pdf: 1305684 bytes, checksum: 4d0cc6e0d3a33dafcd96ed54180f94cf (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / The port sector, as well as other sectors of infrastructure, has suffered significant alterations in its regulation in recent years. Since 1993, with the edition of the Law nº 8.630, known as the Law of Modernization of the Ports, which profoundly modified the legal regime of installment of the services, several government measures has been edited bringing modifications to the norms of regency of the activity. So it was with edition of the Law nº 10.233/2001, that it established principles and general lines of direction for management and operation of the infrastructure of transports, created the National Agency of Waterway Transports (ANTAQ) and tacitly revoked some provisions of the Law nº 8.630/1993; and, later, with the Law nº 11.518/2007, that created the Special Secretariat of Ports (SEP), instituted as plus an instance of regulation of the sector. Recently, the Decree nº 6.620/2008 traced the politics and lines of direction for the development and the promotion of the sector, rising again new debates of the legal regime of the public ports and privative terminals of mixing use, and, in consequence, causing the emergence of new proposals, by the ANTAQ, which now are in phase of public consultation / O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei nº 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais trazendo modificações à normatização de regência da atividade. Assim foi com edição da Lei nº 10.233/2001, que estabeleceu princípios e diretrizes gerais para gerenciamento e operação da infraestrutura de transportes, criou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e revogou tacitamente algumas disposições da Lei nº 8.630/1993; e, posteriormente, com a Lei nº 11.518/2007, que criou a Secretaria Especial dos Portos (SEP), instituída como mais uma instância de regulação do setor. Recentemente, o Decreto nº 6.620/2008 traçou as políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor, reascendendo novos debates a propósito do regime jurídico dos portos públicos e terminais privativos de uso misto, e, via de consequência, acarretando o surgimento de novas propostas, pela ANTAQ, que ora se encontram em fase de consulta pública