Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327862.pdf: 20178699 bytes, checksum: 7fbf47f97b89b4ac5828d7e58a801f93 (MD5) Previous issue date: 2014 / Neste trabalho, propus uma análise do Estado Novo em Santa Catarina apartir dos conflitos políticos, econômicos, sociais e culturais que marcavam o estado de 1937 a 1945, sem superestimar as ações do executivo nacional, mas também sem subestimar as ações do executivo estadual catarinense. Busquei investigar como todo o discurso ideológico estado-novista de formação da nacionalidade, e de construção de um povo com "uma só raça, uma só língua e uma sócultura", foi instrumentalizado por Nereu Ramos e membros do Partido Liberal Catarinense para enfraquecer adversários políticos da Ação Integralista Brasileira e do Partido Republicano Catarinense, ligados às regiões de imigração do Vale do Itajaí e Nordeste catarinense. Assim, a Campanha de Nacionalização em Santa Catarina foi entendida a partir dos conflitos internos catarinenses e dos interesses em jogo nas esferas política e econômica estaduais, e não simplesmente como resultado da política nacionalista do governo federal. Também tive como objetivo perceber como a população catarinense se apropriou dos discursos, leis e decretos estado-novistas, e manipulou-os para a obtenção de melhores condições de vida, trabalho e manutenção de seus bens e propriedades.<br> / Abstract : In this thesis I analyze the Estado Novo government in Santa Catarinafrom the perspective of political, economic, social and cultural conflictsthat marked this state's history between 1937 and 1945. The goal is toavoid overestimating the actions of the national power, notunderestimating Santa Catarina state's actions as well. I investigate the"New State" ideological discourse of citizenship training, which triedbuilding a people with "one race, one language and one culture". Thiswas supported by Nereu Ramos and members of the Partido LiberalCatarinense, in order to weaken political opponents of the AçãoIntegralista Brasileira and the Partido Republicano Catarinense in theimmigration-related regions of the Itajaí valley and northeastern SantaCatarina. Thus, the Campaign for Nationalization in Santa Catarina is tobe understood in the context of Santa Catarina's internal conflicts andinterests which were at stake in its political and economic spheres, andnot simply as a result of the nationalist policies of the FederalGovernment. It is also my intention to see how the population of SantaCatarina incorporated the estadonovista discourses, laws and decrees,and manipulated them to achieve better living and working conditions,and protect their assets and properties.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho analisa a sobreposição de terras indígenas na faixa de fronteira sob o enfoque da segurança nacional. Observa-se, com certo critério, a visão diferenciada atribuída à terra pelo silvícola e pelo dito civilizado no que pertine ao valor para cada cultura, à evolução dos direitos dos índios em todas as Constituições brasileiras, à natureza jurídica das terras indígenas e ao tratamento dispensado na Constituição de 1988, sobretudo o direito originário, a tradicionalidade e a ocupação atual, elementos considerados como tríade constitutiva das terras indígenas.Também é tratado da classificação das terras indígenas no Estatuto do Índio em vigor e do regulamento que define todo o procedimento demarcatório a ser realizado pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Da mesma forma, a soberania e os reflexos produzidos pela globalização, bem como os conceitos de limite, delimitação e demarcação não são olvidados para a melhor compreensão do papel da faixa de fronteira na defesa do território do Estado. O histórico legislativo da faixa de fronteira e as terras devolutas são confrontados com institutos como a zona de fronteira, não faltando uma abordagem ao Projeto Calha Norte. No seu desfecho, é apresentada uma atualização do conceito de segurança e defesa nacional segundo a Constituição em vigor, como também são vistos os princípios constitucionais que albergam o direito originário do índio à ocupação das terras e o que protege a segurança do território nacional. Para se concluir, aferiu-se ser possível a perfeita convivência harmônica e racional dos referidos princípios constitucionais, desde que a União (responsável pela defesa nacional e pela demarcação das terras indígenas), ao exercer o papel fiscalizador e protetor da faixa de fronteira, respeite as especificidades da cultura indígena e interfira somente o necessário para cumprir o seu papel, porquanto as terras indígenas demarcadas na faixa de fronteira são duplamente afetadas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-11T17:28:46Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreiaAlmeidaBavaresco.pdf: 4764967 bytes, checksum: b67fac3c6838c9111ba6dd9ff37cbe8f (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta resumo em outras línguas. on 2010-04-09T23:18:42Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-12T11:19:43Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreiaAlmeidaBavaresco.pdf: 4764967 bytes, checksum: b67fac3c6838c9111ba6dd9ff37cbe8f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-14T13:59:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreiaAlmeidaBavaresco.pdf: 4764967 bytes, checksum: b67fac3c6838c9111ba6dd9ff37cbe8f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-14T13:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AndreiaAlmeidaBavaresco.pdf: 4764967 bytes, checksum: b67fac3c6838c9111ba6dd9ff37cbe8f (MD5) Previous issue date: 2009-03-09 / O presente estudo dedica-se a refletir sobre as potencialidades e limitações da metodologia dos mapeamentos participativos como ferramenta pedagógica na promoção do diálogo intercientifico entre diferentes sistemas de conhecimentos ambientais. A pesquisa, desenvolvida num contexto de execução de um projeto de formação de jovens indígenas em gestão ambiental, busca levantar questionamentos acerca do potencial dos etnomapas na visualização do espaço geográfico e no incentivo às discussões relativas à gestão territorial. Por meio da análise do processo de produção e uso de mapas temáticos por jovens indígenas Timbira levantam-se discussões acerca do caráter pedagógico dessa ferramenta em cursos de formação nas temáticas ambientais e atividades técnicas e políticas nas aldeias. Pretende ainda questionar como os mentwajë (jovens Timbira) vêm lidando com novos conhecimentos ambientais e como vêem fazendo releituras e reelaborações culturais do espaço e do território por meio da construção de uma cartografia Timbira. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The actual research is a reflection upon the concealed attributes and bounds of the participatory map-making methodology as a tool for inter-scientific exchanges between different systems of environmental knowledge. This took place during an environmental management training project for young indigenous people. To achieve these purposes, I call into question the acknowledged assets of ethnomaps" aiming at geographical visualization, and at the same time I encourage arguments concerning territorial management. I put trough analysis the educational features of mapping process seen here as a tool for environmental training courses. Thus and also trough the observation of how young Timbira indigenous employ thematic maps, I am finally able to bring into discussion their technical and political influence in the villages activities. Nevertheless, there is an examination of how the mentwajë are culturally and territorially reorganizing and re-elaborating this new knowledge by means of construing an original Timbira cartography. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / L'étude ci présente apporte une réflexion sur les potentialités et les bornes de la méthodologie de la cartographie participante, employée dans ce milieu comme un outil pédagogique dans le but d'établir un dialogue interscientifique parmi de différents systèmes de connaissances environnementales. Pour ce fait, la recherche s'est déroulée au sein d'un projet d'apprentissage en gestion de l'environnement appliqué a de jeunes indigènes, d'un côté. D'un autre, l'enquête met en question le potentiel des “ethnocartes” dans le cerne de la visualisation du milieu géographique, et promouvoi parallèlement un débat sur la gestion du territoire. C'est donc a partir d'analyses sur ce processus de production et sur l'emploi de cartes thématiques par ces jeunes Timbiras, qu' une discussion sur le principe pédagogique de ces outils dans les cours d'apprentissage concernant l'environnement a lieu, ainsi que dans les activités techniques et politiques dans ces villages. Finalement, l'étude prétend mener un examen sur l'influence de ces nouveaux acquis pour les mentwajë (les jeunes timbiras), aussi bien que sur leurs relectures et leurs reconstitutions culturelles de l'espace et du territoire, par le biais de la construction d'une cartographie timbira. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este estudio haz una reflexión sobre las potencialidades y los límites de la metodología de la cartografía participativa como herramienta educativa para la promoción de un diálogo intercientífico entre diferentes sistemas de conocimientos ambientales. La pesquisa fue desarrollada durante un proyecto educativo en gestión ambiental aplicado a jóvenes indígenas. Aquí, se examinó la potencialidad de las “etnocartas” para la visualización del espacio geográfico, y su contribución para los debates sobre gestión territorial. Por medio del análisis del proceso de producción, así como del empleo de cartas temáticas por estos jóvenes timbiras, emergen cuestiones sobre la naturaleza pedagógica de estas herramientas para cursos acerca del medio ambiente y para las actividades técnicas e políticas en las aldeas. Finalmente, surgen interrogaciones sobre cómo los mentwajë (jóvenes timbiras) a partir de estos nuevos conocimientos ambientales están reorganizando culturalmente el espacio territorial gracias a la construcción de una cartografía timbira.

Orientador: Emilia Pietrafesa de Godoi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loera_NashieliCeciliaRangel_M.pdf: 4129111 bytes, checksum: c96ee061f248df934d4cace913097d28 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A ocupação em massa da terra e a instalação de acampamentos são estratégias inovadoras da ¿luta pela terra¿ no Brasil. As redes sociais (de parentesco, de vizinhança, de amizade e afinidade), que traspassam as fronteiras dos acampamentos e assentamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são fundamentais na ocupação de terras, tornam possível, a ¿máquina dos sem-terra¿. A instalação de acampamentos -que acontece logo após a ocupação- configura-se como um ato comunicativo, uma linguagem. Através de um caso particular, o do acampamento Terra Sem Males, veremos como essa linguagem se revela através de uma forma particular de organização social. Também veremos como neste espaço (o acampamento) as trocas, bicos e ajudas acontecem, tendo como pano de fundo um ¿discurso do sofrimento¿. Assim, os sem-terra realizam as ocupações, decidem ficar nos acampamentos e aprendem a ¿linguagem e disciplina da terra¿ na busca de um projeto de autonomia, de um território / Abstract: The massive occupation of lands and the settling of camps are innovative strategies of Brazilian ¿strife for land¿. The social networks (kinship, neighborhood, friendship and affinity) go beyond the frontiers of the camps and the settlements organized by the Landless Workers Movement (MST) become a central element on land occupation and puts ¿the engine of the landless workers¿ in motion. The settling down of camps ¿ that happens right after the occupation ¿ becomes a communicative act, a language. Through the analysis of the particular case of Terra Sem Males camp we will see how this language reveals itself through a particular social organization. We will also see how exchanges, small jobs and aid are taking place in this space (the camp), having as background the ¿discourse of suffering¿. In this way, seeking a project for autonomy and territory, landless workers accomplish the occupations, decide to stay at the camps and learn ¿the language and discipline of the land¿ / Mestrado / Mestre em Antropologia

Orientadores: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_GrazielaRanali_M.pdf: 507816 bytes, checksum: 76c1dc15e1d24688f5c84e5e94d6c26b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos / Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-26T18:10:25Z No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T18:59:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T18:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JuanitaMariaMeloGuzmán.pdf: 4889250 bytes, checksum: 092b119ee14e44b5d92ee62eb54eafc6 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Este trabalho analisa os diferentes conflitos e impactos sociais, culturais e ambientais gerados pela mineração ilegal de ouro no vilarejo de El Hoyo, Patía (Cauca-Colômbia), ambos descritos a partir da perspectiva de alguns membros e líderes da comunidade negra agrupada no Conselho Comunitário La Nueva Esperanza. Eles foram afetados diretamente pela dinâmica de violência e despossesão que esse fenômeno tem causado há mais de uma década no território habitado por eles historicamente, em um contexto de conflito armado interno e abandono do Estado. A partir disto, analiso o processo e as estratégias de organização e resistência feitas pela comunidade, enfatizando as reivindicações e o discurso de que se apropriaram para reivindicar seu direito a um território negro coletivo. Por último, reflito sobre o cenário de pós-conflito no qual a Colômbia está atualmente. Lá me concentro em alguns dos dilemas que este momento suscita quanto aos direitos territoriais das comunidades étnicas e à ideia do extrativismo como motor de desenvolvimento. / The document analyzes the different conflicts and the social, cultural and environmental impacts generated by the illegal gold mining in the corregimiento of El Hoyo, Patía (Cauca-Colombia), described from the perspective of some members and leaders of the black community grouped in the La Nueva Esperanza Community Council. They have been directly affected by the dynamics of violence and dispossession that this phenomenon has caused for more than a decade in the territory that historically they have inhabited, in a context of internal armed conflict and State abandonment. From this I analyze the process and strategies of organization and resistance developed by the community, emphasizing on the claims and the argument they have appropriated to claim their right to a black collective territory. Finally, I reflect about the post-conflict scenario that Colombia is currently facing. There I focus in some of the dilemmas that this moment raises regarding the territorial rights of ethnic communities and the idea of mining extractivism as an instrument of development. / El presente trabajo analiza los diferentes conflictos e impactos sociales, culturales y ambientales generados por la minería ilegal de oro en el corregimiento de El Hoyo, Patía (departamento del Cauca-Colombia), descritos desde la perspectiva de algunos miembros y líderes de la comunidad negra agrupada en el Consejo Comunitario La Nueva Esperanza. Ellos se han visto directamente afectados por las dinámicas de violencia y despojo que este fenómeno ha venido causando hace más de una década en el territorio que históricamente han habitado, en un contexto de conflicto armado interno y abandono estatal. A partir de ahí analizo el proceso y las estrategias de organización y resistencia adelantadas por la comunidad, haciendo énfasis en los reclamos y en el discurso del cual se han apropiado para reivindicar su derecho a un territorio negro colectivo. Por último, reflexiono sobre el escenario de posconflicto en el que Colombia se encuentra actualmente. Allí me concentro en algunos de los dilemas que este momento suscita con relación a los derechos territoriales de comunidades étnicas y a la idea del extractivismo minero en tanto motor de desarrollo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-05T11:40:46Z No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-05T12:28:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T12:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Esta dissertação de mestrado apresenta uma pesquisa sobre conflitos agrários. A abordagem do tema pauta-se sob a perspectiva da Cultura Política. O objeto de estudo é a negociação e resistência dos trabalhadores rurais de Governador Valadares n0 Vale do Rio Doce entre os anos de 1950 a 1964. Nosso objetivo é compreender 0 processo histórico/social dos conflitos agrários, atuando na identificação das formas de negociação e resistências dos posseiros e a transformação deste em trabalhador rural, buscando perceber se a experiência da expropriação possibilitou a organização dos trabalhadores n0 Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Governador Valadares e estudar a organização dos proprietários de terras da região na Associação Rural e os discursos instrumentalizados pelos mesmos para justificar suas ações contra os trabalhadores rurais. As questões norteadoras deste trabalho são: o processo de expropriação dos posseiros e as formas de negociação e resistência que os mesmos buscaram n0 decorrer da década de 1950 e a organização do Sindicato dos trabalhadores na Lavoura de Governador Valadares e a consequente polarização do conflito entre Trabalhadores Rurais (organizados n0 Sindicato) e os Proprietários de Terras (organizados na Associação Rural). A hipótese que trabalhamos parte do pressuposto que os conflitos noticiados na década de 1950 foram estruturantes para os confrontos entre 0 Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura e a Associação Rural de Governador Valadares, nos primeiros meses de 1964. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo de maestria está enfocado hacia una investigación sobre conflictos agrarios. El tema se centra sobre una perspectiva de la cultura política. El objeto de estúdio es la negociación y resistencia de los trabajadores rurales dei Gobemador de Valadares en el Valle dei Rio dulce (Vale do Rio Doce) entre los anos 1950 y 1964. El objetivo es comprender el proceso Histórico-Social de los conflictos agrários, centrado en la identificación de las formas de negociación y resistencias de los ocupantes ilegales y a transformación de esta ocupación en un trabajo rural, tratando de percibir si la experiencia de expropiación posibilitó la organización de los trabajadores en um Sindicato de los Trabajadores de Agricultura dei Gobernador Valadares, y estudiar la organización de los propietarios de las tierras de la región en la Asociación Rural e los discursos implementados por los mismos para justificar las acciones contra los trabajadores nirales. Los temas abordados en este trabajo son: el proceso de expropiación de los ocupantes ilegales y las formas de negociación y resistencia que estos buscaron en el transcurso de la década de 1950 y la organización dei Sindicato de los Trabajadores de Agricultura dei Gobemador Valadares, y por consiguiente la polarización dei conflicto eutre Trabajadores Rurales (organizados en el sindicato) y los propietarios de las tierras (organizados en la asociación rural). La hipótesis abordada parte de la suposición que los conflictos argumentados en la década de 1950 fonnaron una estructura para las coufrontaciones entre el Sindicato de los trabajadores de Agricultura dei Gobernador Valadares en los primeros meses de 1964.

Através do recuo historiográfico, este trabalho buscou recolocar a relação entre missionários, cientistas e viajantes de cultura ocidental com as etnias indígenas e comunidades mestiças em termos dialógicos, isto é, partimos da hipótese que, na historiografia da representação gramatical que o europeu construiu sobre a língua indígena, seja possível surpreender a negociação de sentidos entre esses dois mundos. O objeto material constitui-se, principalmente, das gramáticas de línguas Tupi elaboradas entre os séculos XVI e XIX, nomeadamente: Anchieta 1595, Figueira 1621, Anônimo séc. XVIII, Faria 1858, Sympson 1877, Hartt 1938 [1872], Couto de Magalhães 1975 [1876] Luccock 1880 e Stradelli 1929. Como objeto formal, definimos a historiografia da descrição dos sistemas que seus autores classificaram, em seus modelos metalingüísticos, como de posse. Com efeito, a codificação metalingüística deste conceito parece ser um lugar de observação adequado visto que constituía em um aspecto cultural divergente entre tradições ocidental e indígena. / Through the historiographic approach, this work aimed to put the relationship between missionaries, scientists and travelers of the western tradition and the Indians populations in dialogical terms. Looking the historiographical grammatical representation elaborated by the European about the Indian language, we assumed that it´s possible to see the negotiation of senses between these two worlds. Our material was formed, basically, by the Tupi grammars elaborated between centuries XVI XIX. They are: Anchieta 1595, Figueira 1621, Anônimo séc. XVIII, Faria 1858, Sympson 1877, Hartt 1938 [1872], Couto de Magalhães 1975 [1876] Luccock 1880 and Stradelli 1929. As a formal object, we took the historiography of the terms classified by the authors, in their metalinguistic method, as possessive. The metalinguistic system about this conception seems to be an adequate place of observation inas much as it was a divergent cultural aspect between the western and Indian traditions.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-18T13:52:00Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra "constituição" no título. Descrever com inicial maiúscula. Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:19:24Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T13:14:26Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do título e referências De: constituição federal Para: Constituição Federal on 2018-08-27T14:02:22Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T18:26:38Z No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:07:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ABIGUENEM ABIB.pdf: 522659 bytes, checksum: 27905758ac9243a8fdf5d2d963eaa481 (MD5) Previous issue date: 2005-12-21 / O presente estudo da função social da propriedade visa trazer, à luz dos dispositivos constitucionais, do Código Civil e Estatuto da Cidade, uma melhor aplicação deste princípio no plano processual. A propriedade sempre constituiu um foco constante de tensões sociais e econômicas, instabilizando relações jurídicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas e, estas e o Estado, enfim, tem fortes repercussões em todas as esferas sociais. A efetividade deste princípio é de especial importância e relevância na conjuntura social atual. O Direito sempre procurou criar instrumentos e meios que pudessem defendê-la e pacificá-la, no sentido de superar as violentas controvérsias que explodem ao seu redor. É necessário e urgente operacionar o princípio constitucional da função da propriedade para a sua aplicação nas demandas judiciais, principalmente nas ações reivindicatórias, possessórias, de usucapião, de desapropriação, e relativas ao meio ambiente. Os conflitos de terra, a violência decorrente da má distribuição da propriedade, o clamor pela reforma agrária vindo do M.S.T., nos conduzem a uma profunda reflexão para modernização do secular instituto da propriedade, que está sendo revista e repensada, não mais como direito absoluto. A visão individualista está sendo superada por novo conceito de propriedade vinculada ao cumprimento de uma função social. Hodiernamente, identifica-se um objetivo que as pressões sócio-econômicas produziram para o operador jurídico: efetivar e concretizar a função social da propriedade. Não se apresentará aqui um conceito acabado e claro do que seja a função social da propriedade e nem se tem tal pretensão neste trabalho. O que se procura é oferecer um ponto de partida do qual pode ser edificada uma nova concepção dogmática para o direito de propriedade e de sua função social. Para tanto, o pesquisador adotou o método de abordagem conhecido como hipotético-dedutivo, tendo em vista que o princípio da função social da propriedade se reveste de toda uma dinâmica da realidade social e se estrutura na norma jurídica tanto constitucional quanto infraconstitucional. Assim, ao final deste intenso e prazeroso estudo, espero poder contribuir, guardadas as limitações, para o desenvolvimento da efetiva aplicação no processo da função social da propriedade. / This present study from social role from property aim at bring, in the light of from the devices constitutional, of the Civil Code and Statute from City, only one best application you gave principal into the plane she sues. The property always constituted a constant focus of social and economic tensions, destabilizing legal relationships, causing incited conflicts between the people and, these and the State, at last, it has forts repercussions in all the social spheres. The effectiveness you gave principal is of special importance and relevance on conjuncture social actual. The effectiveness you gave principal is of special importance and relevance on conjuncture social actual. The Right always looked for to create instruments and ways that could defend it and pacify it, in the direction to surpass the violent controversies that blow up to its around. Is necessary and urgent operational the beginning constitutional from function from property for your application on the demands of the Justice, principally on the actions of claim of the ownership, of prescription, of expropriation and relative to the half environment. The wars of earth, the violence current from bad distribution from property, the outcry by agrarian reform coming from M.S.T., on the they drive to a deep reflection about to modernize of the secular institute from property, what is being magazine and rethink, no more with a right absolute. The vision individualist is being overcome for new concept of property linked the greeting from a social role. Modernly, an objective is identified that the partner-economic pressures had produced for the legal operator: to accomplish and to materialize the social function of the property. A finished concept will not be presented here and clearly the one that is the social function of the property and nor if it has such pretension in this work. What if it looks for is to offer a starting point of which can be built a new dogmatic conception for the right of property and its social function. About to as many, the survey adopting the method of approach acquainted. The method used was the hypothetical-deductive, owing to what the beginning from social role from property if coated of all a dynamic from reality social what if structure on norm judicial as many constitutional regarding infra constitutional. Such, the end you gave intense and please I study, I hope be able add up, stored the limitations, about to the development from effective application into the I sue from social role from property.

Proefschrift - Groningen. / Includes bibliographical references.