Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sebastiao Elyseu Junior 2.pdf: 1309648 bytes, checksum: 780dfab0e8a1fc758aa3bbf94ec05941 (MD5) Previous issue date: 2006-05-12 / This work deals with the building and validation of a scale of ownership of self-report, based on clinical experience and in an ethological ownership theory, that postulates it as a instinctive tendency of the individual to achieve and/or mantain the dominion of one or more figures of ownership by means of instinctive patterns of ownership behaviour, regulating the provision for self usufruct and/or of the offspring. This first version was composed of 25 items, related to the ownership of the two general types of figures of ownership: people and things. These items allow the subject to indicate the degree of intensity of the answers, in a 4-point Likert scale type (1-weak, 2-medium, 3- strong, 4-excessive). The phase of building included the semantical and theoretical analysis of the items by university students and judges, respectively. The level of agreement among five independent judges in relation to its theoretical pertinence was 90% and Kappa = 0,88, being, thus, high. The sample of the test was constituted of university students (N= 296, 140 male and 156 female) from the areas of humanities, exacts and biologics, aged 18-28. The phase of validation involved the reliability valuation, the construct validity and the criteria validity. The reliability study, made by the Spearman rank correlation coefficient (N= 84, 38 male and 46 female), indicated that the secure and anxious ownership patterns and envious pattern, for people figure, and the secure and anxious ownership patterns, for thing figure, presented acceptable temporal stability in the retest (p< 0,01), four months later. The study of construct validity, made by factorial analysis by the method of analysis of principal components and Oblimin rotation, resulted in three interpretable factors (21,88% of variance), that evaluate the following dimensions: F1 - Ownership security People, F2 - Ownership security Things, and F3 - Ownership detachment. The good internal consistency of the scale was revealed by an Alpha of 0,70. As measure of external criteria, for the study of criteria validity, semi-structured clinical interviews were carried out in a smaller sample (N= 30, 15 male and 15 female). A valuation of agreement among three independent judges, the author included, about the categorisation and quantification of the answers of four interviews, of 69,69% and, by the Kappa coefficient, of 0,51, 0,43 and 0,73 for each pair of judges, was considered acceptable, suggesting the reliability of the criteria. The Spearman rank correlation coefficients, between the scale and interviews, indicated good validity (p< 0,01) for the secure (rs = 0,65) and anxious (rs = 0,73) ownership patterns and envious pattern (rs = 0,65), when they refer to the figure of person or animal. When they refer to the figure of things, the coefficients were a little more modest, but significant (p< 0,01) for the secure (rs = 0,51) and jealous (rs = 0,54) ownership patterns. A descriptive analysis of the distribuition of the referred patterns, in the general sample and by sex, has also been carried out. / Trata-se da constru??o e valida??o de uma escala de posse de auto-relato, baseada na experi?ncia cl?nica e numa teoria etol?gica da posse, que a postula como uma tend?ncia instintiva de o indiv?duo obter e/ou manter o dom?nio de uma ou mais figuras de posse, por meio de padr?es instintivos de comportamento de posse, regulando a provis?o para usufruto pessoal e/ou da prole. Essa primeira vers?o ficou composta por 25 itens, referentes ? posse dos dois tipos gerais de figura de posse: pessoas e coisas. Esses itens permitem ao sujeito indicar o grau de intensidade das respostas, numa escala do tipo Likert de quatro pontos (1-fraca, 2-m?dia, 3-forte, 4-demasiada). A fase de constru??o incluiu a an?lise sem?ntica e te?rica dos itens por universit?rios e juizes, respectivamente. O ?ndice de acordo entre cinco juizes independentes sobre a sua pertin?ncia te?rica foi de 90% e Kappa = 0,88, sendo, portanto, alto. A amostra do teste foi constitu?da por universit?rios (N= 296, 140 homens e 156 mulheres) das ?reas de humanas, exatas e biol?gicas, entre 18 e 28 anos de idade. A fase de valida??o envolveu a estimativa de precis?o, a validade de constructo e a validade de crit?rio. O estudo de precis?o, feito pelo coeficiente de correla??o por postos de Spearman, com uma amostra (N= 84, 38 homens e 46 mulheres), indicou que os padr?es de posse segura e ansiosa e padr?o invejoso, para a figura de pessoa, e os padr?es de posse segura e ansiosa, para a figura de coisa, apresentaram estabilidade temporal aceit?vel no reteste (p< 0,01), quatro meses depois. O estudo de validade de constructo, feito por an?lise fatorial pelo m?todo de an?lise de componentes principais e rota??o Oblimin, resultou em tr?s fatores interpret?veis (21,88% de vari?ncia), que avaliam as seguintes dimens?es: F1 - Seguran?a da posse - Pessoas, F2 - Seguran?a de posse - Coisas, e F3 - Desprendimento da posse. A boa consist?ncia interna da escala foi revelada por um Alpha de 0,70. Como medida de crit?rio externo, para o estudo de validade de crit?rio, foram realizadas entrevistas cl?nicas semi-estruturadas numa amostra menor (N= 30, 15 homens e 15 mulheres). A estimativa de acordo entre tr?s juizes independentes, inclu?do o autor, sobre a categoriza??o e quantifica??o das respostas de quatro entrevistas, de 69,69%, e, pelo coeficiente Kappa, de 0,51, 0,43 e 0,73 para cada par de juizes, foi considerada aceit?vel, sugerindo a fidedignidade do crit?rio. Os coeficientes de correla??o por postos de Spearman, entre a escala e as entrevistas, indicaram boa validade (p< 0,01) para os padr?es de posse segura (rs = 0,65) e ansiosa (rs = 0,73) e padr?o invejoso (rs = 0,65), quando se referem ? figura de pessoa ou animal. Quando se referem ? figura de coisas, os coeficientes foram um pouco mais modestos, mas significantes (p< 0,01) para os padr?es de posse segura (rs = 0,51) e ciumenta (rs = 0,54). Uma an?lise descritiva da distribui??o dos referidos padr?es, na amostra geral e por sexo, tamb?m foi feita.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T18:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:29:28Z : No. of bitstreams: 1 152656.pdf: 4365455 bytes, checksum: 0ba5f5c2b86989f11b45f3ca507ddd1d (MD5) / O objeto da presente dissertação é analisar a possibilidade jurídica de regularização das terras públicas ocupadas para o fim habitacional. É inegável que o problema da ocupação desordenada do solo urbano no Brasil, e também na região aqui estudada, é derivado de vários outros fatores, inclusive o histórico, onde se verifica que a relação desigual na possibilidade de se obter a propriedade de bens imóveis, mesmo aqueles destinados para à habitação.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco provazio Lara.pdf: 662075 bytes, checksum: 52201526b6606efdc9342e595aafb72b (MD5) Previous issue date: 2010-09-09 / The liberal model of economy and the Objective Theory of the Possession, developed by Jhering, minify the possession, when it s compared to the property. For a long time, the possession was thought as a fast and effective way of property protection. However especially after the Federal Constitution of 1988, the axiological axis of the legal apparatus changed its focus from the property to the person. That caused a significant change in the conception of possession, mainly if it s the agrarian possession, because of its vocation to fulfill the social function. The law and the Judicial acting, however, have not find the appropriate way to work with this new paradigm. That s why it s proposed to review the law and the Judicial acting, to allow the effective protection to the fundamental rights in the Federal Constitution, especially the social function. / O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de ser o patrimônio, tendo, agora, a pessoa como foco principal. Isso operou significativa alteração na concepção de posse, principalmente da posse agrária, dada sua evidente vocação para o cumprimento da função social. A legislação e o a atuação do Judiciário, todavia, ainda não se encontram adequadas a essa mudança de paradigma. Propõese, portanto, uma revisão de parcela do aparato legislativo e da atuação do Judiciário, para conceder a efetiva tutela aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em especial o da função social.

Orientador: Maria do Rosário de Fátima Valencise Gregolin / Banca: Laércio Nora Bacelar / Banca: Eva Ucy Miranda Sá Soto / Banca: Roberto Leiser Baronas / Banca: Leandro Innocentini Lopes de Faria / Resumo: O objetivo principal da tese é levantar problemas. Problematizar a demarcação de terras indígenas no Brasil. E este texto trata, como tema geral e por meio de fundamentos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa, de discursos sobre a demarcação de Área indígena denominada Raposa/Serra do Sol. Particularmente, propomos-nos investigar o Relatório de Lindberg Farias, Deputado Federal encarregado de ser o relator da "Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima". Para compreender os discursos aí presentes, definimos, após observar o conjunto de textos que deu origem ao corpus desta pesquisa, que trabalharíamos os discursos a partir do seguinte efeito de verdade: de um lado, postulamos a existência de um conjunto de dizeres que se assenta na "Lógica ocidental Capitalista", dita hegemônica ou colonialista, e, de outro, outras lógicas, chamadas contra-hegemônicas: ecológicas, indígenas, feministas, para mencionar apenas três exemplos. São esses dois lados discursivos que determinam o que se pode e o que se deve dizer quando da demarcação de terras indígenas. Durante os trabalhos, tratamos de investigar também a relação entre poder-saber na construção de identidades. Queríamos compreender a produção de verdades em enunciados sobre a Raposa/Serra do Sol, sabendo que a "verdade" é um efeito produzido pelos conflitos constitutivos de todas as relações de poder. Assim, buscamos pesquisar o que está envolvido no acontecimento discursivo "demarcação e homologação da Raposa/Serra do Sol', considerando que "o novo não está no que é dito mas no acontecimento de sua volta" (FOUCAULT:1996, p26). Porfim, com o desejo de redesenhar investigações futuras, o que significa novas propostas de trabalho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis aims to rise questions about Indian land demarcation in Brazil, specially about discourses on the boundaries of the Indian Área Raposa/Serra do Sol within the framework of the French Discourse Analysis. It investigates particularly Lindberg Farias report, the congressman charged of reporting the conclusions of the Comission which evaluates, in loco, the continuos area demarcation of the Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, in Roraima State. To understand the discourses on this matter, we determined to analyze discourses according to the following truth effect: once we postulate that exists un ensemble of sayings based on the logic of occidental capitalism, known as hegemonic or colonialist, on the other hand exist other logics, called counter hegemonic, like the ecologic, the indigene, the feminist. Both are discursive positions which determine what is possible to say and what must be said in questions like Indian land demarcation. We also tried to investigate the relationship between knowledge/power in the identity construction. We intended to understand the production of "truth" is an effect built by conflicts which are constitutive of every power relationship. This way we try to search for what is implicated in the discursive happening "Raposa/Serra do Sol's boundaries demarcation and homologation" taking into account - according to Foucault - that the new is not in what is said but it is all about what is said. We finally broach the colonial and post-colonial discourses according to Boaventura de Sousa Santos's framework. At last, we try to put Michel Foucault's and Boaventura de Sousa Santos's theoretical concepts together. Some other concepts supported... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia / Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: João Edmilson Fabrini / Banca: Luis Antonio Barone / Resumo: A estrutura fundiária da região do Pontal do Paranapanema configurou-se num complexo processo de ocupação que, histórica e geograficamente, singularizou-se pela grilagem de terras por latifundiários. A região localiza-se no extremo oeste paulista e está composta por 32 municípios. Abrange um total de quase 1.000.000 hectares ocupados irregularmente, dos quais 444.000 hectares foram terras declaradas devolutas pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir do final da década de 80 iniciam-se as ações políticas dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária (MOSLUTRA) contra os latifúndios improdutivos no Pontal. A luta pela terra e pela Reforma Agrária toma uma nova forma: a ocupação por acampamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi o primeiro a organizar trabalhadores e trabalhadoras, mobilizando-os para a ação política em diversas formas de ocupação. Dentro desse conflito entre as classes envolvidas, latifundiários e trabalhadores sem-terra, surgem também as dissidências originadas pelos conflitos internos ao Movimento como um todo. Em 1998, surge o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), principal marco de dissidência do MST no Pontal do Paranapanema. No mesmo ano, no interior do MAST surge o Movimento Unidos Sem Terra (MUST), que não sobreviveu autonomamente por muito tempo. Os trabalhadores dissidentes uniram-se novamente às fileiras do próprio MAST e a outros movimentos que foram se configurando na região. Constatamos neste trabalho que as dissidências no interior dos MOSLUTRA surgem principalmente por divergências político-ideológicas entre as lideranças e os próprios trabalhadores. A partir das dissidências surgem os novos movimentos que reivindicam terra para fins de Reforma Agrária, porém as formas de luta são diferenciadas e respondem a concepções determinadas de Reforma Agrária,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La estructura agraria de la región del Pontal do Paranapanema fue configurada en un complejo proceso de la ocupación que, histórica y geográficamente, se destacó por la grilagem de tierras por terratenientes. La región se localiza en el extremo oeste del estado de São Paulo y está compuesta por 32 municipios. Abarca un total de casi 1.000.000 hectáreas ocupadas irregularmente, de las cuales 444.000 hectáreas de tierras han sido declaradas públicas por el Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir de finales de la década de 80 se inician las acciones políticas de los Movimientos Sociales de Lucha por la Tierra y la Reforma Agraria (MOSLUTRA) contra los latifundios improductivos en el Pontal. La lucha por la tierra y la Reforma Agraria toma una nueva forma: la ocupación en los campamentos. El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) fue el primero en organizar a los trabajadores y trabajadoras, movilizándolos para la acción política en formas diversas de ocupación. Dentro del conflicto entre las clases implicadas, terratenientes y trabajadores sin-tierra, también aparecen los desacuerdos originados por conflictos internos al Movimiento en su totalidad. En 1998 surge el Movimiento de Agricultores Sin Tierra (MAST), principal marca de disidencia del MST en el Pontal do Paranapanema. En el mismo año en el interior del MAST surge el Movimiento Unidos Sin Tierra (MUST), que no sobrevivió autónomamente por mucho tiempo. Los trabajadores disidentes se unieron nuevamente a las filas del propio MAST y a otros movimientos que fueron formándose en la región. En este trabajo constatamos que las disidencias en el interior de los MOSLUTRA surgen principalmente por divergencias político-ideológicas entre los líderes y los propios trabajadores. De los desacuerdos surgen nuevos movimientos que reivindican tierra para fines de Reforma Agraria,... (Resumen completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Ao longo do século XIX ocorreu um expressivo crescimento econômico e demográfico no vale do Paraíba. A expansão da cafeicultura teve um papel fundamental neste fato, pois abriu novas oportunidades aos moradores da região e aos oriundos de fora. Neste contexto, procuramos entender essas transformações e as formas de acumulação dos indivíduos que viveram nesta economia. Selecionamos para estudo a localidade de Lorena (SP) nessa época. Inicialmente a expansão da cana-de-açúcar marcou a economia da região durante o final do século XVIII e início do XIX. Posteriormente, o plantio da rubiácea figurou como a principal atividade dos habitantes. As fontes documentais utilizadas consistiram basicamente nas listas nominativas de habitantes e dos inventários. Na primeira parte da tese apresentamos um panorama geral da localidade como um todo em seus aspectos demográficos e econômicos de 1778 a 1829, destacando três contingentes: os escravistas, seus escravos e os chefes de domicílio não-proprietários de cativos. Na outra parte centramos a análise numa amostra dos moradores em 1829, para os quais localizamos os seus inventários. A partir destes 187 indivíduos selecionados realizamos a discussão do acúmulo de escravos entre os dois momentos (1829 e o período dos inventários 1830/79). Alguns condicionantes mostraram-se importantes, como, por exemplo, a atividade desenvolvida, a propriedade de terras e as idades dessas pessoas. A mobilidade entre as diferentes faixas de tamanho de plantéis revelou-se maior para os pequenos escravistas. Além da propriedade escrava, pudemos estudar o conjunto da riqueza inventariada das pessoas da amostra: os cafeicultores, lojistas de fazenda seca, usurários e produtores de derivados de cana mantinham a quase totalidade da riqueza, inclusive dos escravos. O procedimento de acompanhar os indivíduos no tempo permitiu o exame das mudanças de suas ocupações. A continuidade da cafeicultura garantiu um patrimônio médio superior ao dos que abandonaram esta atividade. Entretanto, um número significativo de pessoas da amostra passou a atuar na faina canavieira, em alguns casos abandonando até a produção de café. Os fornecedores locais de crédito tiveram um papel atuante na expansão da cafeicultura e alcançaram as maiores fortunas. Não encontramos evidências de relações de dependência financeira entre a região e a praça do Rio de Janeiro. Assim, a economia cafeeira possibilitou a continuidade de atividades pretéritas moldadas à nova realidade e à abertura de novas opções de inversão especialmente para os detentores de grandes recursos. Estes últimos mantiveram-se no topo da hierarquia econômica da região ao longo do tempo. / The economic and demographic growth in vale do Paraíba was substantial in the course of the nineteenth century. The expansion of coffee planting played a fundamental role in that growth, opening new opportunities to the inhabitants and to people coming from other regions. Within this context we tried to understand the forms of accumulation of the individuals in that economy. We selected for study the locality of Lorena (São Paulo) in that period. The expansion of sugar cane dominated the region\'s economy by the end of the eighteenth century and beginning of the nineteenth. Coffee planting became the main occupation of the inhabitants afterwards. The documental sources we used were basically manuscript censures and inventories. The first part of the thesis is an outlook on the locality as a whole in its demographic and economic aspects from 1778 to 1829, focusing on three groups: slaveowners, their slaves, and households heads that were not slaveowners. The other part of the thesis centers its analysis on a sample of the inhabitants in 1829 whose inventories we located. The 187 individuals selected were used as a basis for discussion on the accumulation, ownership of land, and age of the individuals. The owners of small slaveholdings showed higher mobility along different categories of slaveholding sizes. In addition to slave ownership, we can study the whole wealth of the individuals whose inventories figured in the sample. Almost all the wealth, including the slaves, was held by coffee planters, dry goods merchants, usurers, and producers of sugar cane by-products. The procedure of following each individual along the time made it possible to examine their occupation changes. Those who remained in coffee planting guaranteed for themselves an average wealth higher than those who quit this activity. However, a significant number of the individuals in the sample turned to activities related to sugar cane, some of them even quitting coffee planting. Local credit suppliers played an expressive role in the expansion of coffee planting and obtained the largest fortunes. Evidence of financial dependence relations between the region and the financial market of Rio de Janeiro was not found. Thus, the coffee economy made it possible the continuity of past activities, shaped by the new reality and by new investment options opened mainly to large resource owners. The latter remained at the top of the region\'s economic hierarchy all along the time.

A presente dissertação de mestrado tem por escopo examinar os aspectos fundamentais do usucapião coletivo, instituto previsto no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil de 2002. A dissertação é composta de oito capítulos. Nos primeiros, é apresentada pesquisa acerca da evolução histórica do instituto do usucapião e de seus atributos em outros países (Portugal, Alemanha, Itália e Argentina). A seguir, esmiuçou-se o direito à propriedade e à moradia, suas implicações, limitações, bem como o aspecto da função social coligada à propriedade e à posse. Adiante, foram analisadas as modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, seus requisitos e especificidades. Por fim, procurou-se, com mais detalhe, responder questões polêmicas relacionadas ao instituto previsto nos parágrafos 4º e 5º art. 1228, do Código Civil de 2002, dentre elas se trata de modalidade de usucapião ou de desapropriação; de quem seria a responsabilidade pelo pagamento da indenização prevista no parágrafo 5º e quais os critérios para sua quantificação; o que seria utilização por número considerável de pessoas; quais características deveriam possuir as obras e serviços realizados no imóvel usucapiendo; além de questões processuais e registrais relacionadas, principalmente, à propositura e/ou oposição, citação e registro da sentença. / This dissertation has the aim to examine the fundamental aspects of collective adverse possession, institute preview in the article Nº 1228, §§ 4th and 5th of the Civil Code of 2002. The dissertation consists of eight chapters. In the first, is presented research on the historical evolution of the institute of adverse possession and their attributes in other countries (Portugal, Germany, Italy and Argentina). Then broke in pieces the right to property and housing, its implications, limitations, and the aspect of social function related to ownership and possession. Ahead, we analyzed the terms of adverse possession provided in Brazilian law, its requirements and specificities. Finally, it was, with more detail, answering controversial issues related to the institute provided in paragraphs 4th and 5th of article nº 1228 of the Civil Code, among them if is a type of adverse possession or condemnation; who would be responsible for payment of compensation referred to in paragraph 5th and the criteria for quantifying it; what would be used by large number of people; which features should have the works and services performed in the possession property; in addition to procedural issues and matters relating mainly to the initiation and/or opposition, summoning and record of the declaratory judgment.

O objetivo desta dissertação é analisar, a partir de um estudo de caso em uma comunidade tradicional da FLONA do Tapajós, os sistemas locais de apropriação e uso dos recursos e suas implicações para os projetos de manejo comunitário. Foram utilizados métodos convencionais e participativos, com ênfase no mapeamento comunitário. Em geral, os projetos de manejo comunitário assumem que as populações rurais, sob regime de propriedade comum, manejam de forma coletiva todos os recursos. Entretanto, existe um gradiente de apropriação e uso dos recursos, que vai desde o acesso aberto, uso comum até o uso individual. Também concebem as comunidades rurais como unidades sociais indiferenciadas, sem diversidade de interesses e necessidades. Partindo desses pressupostos, os projetos tendem a idealizar a alocação dos recursos como sendo coletivistas, ou seja, todos os moradores de uma mesma comunidade teriam capacidades iguais de poder e recursos. Seguindo essa lógica, muitas intervenções são planejadas visando o uso coletivo dos recursos, quando na realidade existem regras locais e variáveis sociais como: origem das famílias, parentesco, etnicidade, religião, idade e relações de gênero; que definem a apropriação dos recursos e a organização do trabalho nestas comunidades. No caso de Piquiatuba, a comunidade está dividida em cinco núcleos familiares, com diferentes limitações e oportunidades, formados por grupos domésticos fortemente ligados por relações de parentesco e identidade religiosa. Os moradores de cada núcleo partilham sentimentos de localidade, convivência, práticas de trabalho e de auxílio mútuo. Quando os projetos são direcionados aos núcleos familiares, geralmente possuem maiores chances de oferecer respostas mais acertadas aos problemas e necessidades de seus moradores, especialmente daqueles com menos visibilidade e poder, como é o caso dos moradores do núcleo familiar do Vai-Quem-Quer. Além dos fatores internos que definem os sistemas de apropriação dos recursos, o sucesso dos projetos também depende do reconhecimento pelo Estado dos direitos de posse da terra e dos recursos das populações rurais, especialmente daquelas residentes em áreas protegidas, como é o caso das comunidades da FLONA do Tapajós. Quando seus direitos são reconhecidos e respeitados, estas populações sentem-se mais motivadas a investir em práticas de manejo de longo prazo e, ao mesmo tempo, possuem maior garantia e poder de participação nas decisões sobre o uso dos recursos. / The objective this dissertation is to analyze, on the basis of case study of a traditional community in the Tapajós National Forest, local resource uses and tenure systems and their implication to community management projects. Conventional and participatory methods were used, with emphasis on community mapping. In general, projects assume that rural populations, under common property regimes practice collective management of all resources. However, there is a gradient of resource use and tenure, which range from open use, collective use to individual use. Usually these projects conceive rural communities as undifferentiated social units, without diverse interests and needs. These projects tend to idealize resource allocation based in a collectivist view. They consider that all members of individual communities have equal power and access to resources. Based on this logic many community interventions are planned with the intent of promoting collective resource use, despite the existence of local rules and social variables which define resource use and labor organization in these communities, such as: family orign, kinship, ethnicity, religion, age and gender. In the case of Piquiatuba, the community is divided into five different family groups with different limitations and opportunities, and comprised of family groups strongly linked by kinship and religious identity. Members of family groups share feelings of locality, convivance, working practices and mutual support. When the projects are directed to family groups they tend to have grates chances to offe r appropriate solutions to problems and needs of their members, especially those with less visibility and power, such as the case of the family group Vai-Quem-Quer. In addition to the internal factors that define resource use and tenure systems, projects success also depends on the recognition of land tenure rights of local community by the State, specially those residents of protected areas, such as the case of communities of Tapajós National Forest. When their rights are recognized and respected, these populations feel more willing to invest in long term management practices such as forest management and, at the same time, grate power to participate in the resource decision making.

O presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir desta resposta, é analisada a extensão do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapião, para saber se os bens incorpóreos se subsumem a este instituto. Ultrapassadas tais questões, e após breve escorço histórico da usucapião, que nos mostra a evolução e o escopo do instituto, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que são os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma razão, são cogitados como passíveis de serem usucapidos. E, embora todos os bens e direitos analisados sejam imateriais, cada qual merece tratamento distinto por incidir legislação específica, motivo pelo qual não há conclusão geral nesta matéria. Afinado com a tendência modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a confluência entre antigos institutos com a nova realidade fática, para se alcançar um resultado prático célere, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados em nosso sistema jurídico. São novos fatos que surgem e devem subsumir às não tão novas normas positivadas, em virtude da pronta resposta que a sociedade espera, seja pela concretização da função social ou por outros princípios maiores, tais como a dignidade da pessoa humana, que a usucapião traz consigo. Pois bem, a possibilidade da usucapião da propriedade imaterial deverá ser analisada em cada caso específico e, se admitida, trará ao nosso ordenamento a confluência entre a posse, a propriedade e a função social de ambas culminando na almejada segurança jurídica. / This study starts with a disquieting question: tangible goods that get rid of its corpus mechanicum without losing its essence becomes another goods? In another words, one that is subject to rights and obligations comes off the legal system with its dematerialization? From the answer of this question, the extension of the term thing, passive subject to adverse possession (usucapio), was analyzed in order to find out if intangible goods are subject to this institute. Subsequent to these issues, and after a brief historical sketch of adverse possession, which shows the evolution and scope of the institute, different goods and rights were analyzed, all intangible, which are the main targets of litigation, because of the high economic values involved and because of the same reason, are pondered as subject to adverse possession. And, although all analyzed goods and rights are intangible, each of which deserves separate treatment because of its specific legislation, reason why there is no general conclusion on this matter. In harmony with the modernizing tendency of the new technological society, this study seeks the confluence between old institutions with the new factual reality, in order to achieve a quick practical result, without, however, detract legal concepts rooted in our legal system. New facts that arise and are subject to the not so new legal norms, because of the rapid response that society expects, in consequence of the social function or other major principles such as human dignity, which adverse possession brings along. Well, the possibility of adverse possession of intangible goods should be examined in each specific case and, if admitted, will bring to our legal system the confluence between possession, ownership and the social function of both culminating in the desired legal certainty.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-31T23:34:55Z No. of bitstreams: 1 rodrigo-cardoso-freitas.pdf: 3355575 bytes, checksum: 04c4aafa28401903a7e67f29153d4d85 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigo-cardoso-freitas.pdf: 3355575 bytes, checksum: 04c4aafa28401903a7e67f29153d4d85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo-cardoso-freitas.pdf: 3355575 bytes, checksum: 04c4aafa28401903a7e67f29153d4d85 (MD5) Previous issue date: 2017-01-25 / A tese objetiva investigar se é possível o reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, ocasionada pela afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia. A questão é examinada dentro da linha de pesquisa Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais, voltada para o reconhecimento e a efetivação de direitos fundamentais relacionados com a dignidade humana e ao mínimo existencial. A tese procura justificar, por meio do reconhecimento dos direitos fundamentais à posse e à propriedade, bem como da compreensão do direito à moradia em sua dupla dimensão, a possibilidade de se consumar a consagração da propriedade privada ao interesse social, tendo como conseqüência o reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, inclusive, para justificar a responsabilização do Poder Público quanto ao pagamento da justa indenização. Para alcançar o objetivo descrito, busca a tese comprovar que o interesse social que enseja a desapropriação privada, pode ser reconhecido judicialmente a partir da Constituição Federal, mediante a aplicação da máxima da proporcionalidade e da técnica da ponderação. A tese também identifica circunstâncias fáticas e jurídicas que já foram consideradas suficientes para a prevalência dos direitos fundamentais de posse, à propriedade e à moradia, sobre o de propriedade, especialmente diante do exercício da posse qualificada pela função socioambiental e da postura do Poder Público em relação a conflitos que envolvem tais direitos. Por meio do método dedutivo, são fixadas premissas e critérios que permitem concluir que, tal como ocorre com a desapropriação pública indireta e com a desapropriação judicial privada, é possível o reconhecimento judicial do fenômeno da afetação que enseja a desapropriação privada indireta, decorrente da colisão entre os direitos e princípios fundamentais de posse, propriedade, moradia, função socioambiental e dignidade humana. / The thesis aims to investigate whether judicial recognition of indirect private expropriation, caused by the affectation of property to the relevant social and economic interest, is possible due to the consolidation of a factual situation that realizes the fundamental rights of tenure, property and housing. The issue is examined within the line of research Democracy, Citizenship and Fundamental Rights, aimed at the recognition and realization of fundamental rights related to human dignity and the existential minimum. The thesis seeks to justify, through the recognition of the fundamental rights to tenure and ownership, as well as the understanding of the right to housing in its double dimension, the possibility of consummating the consecration of private property to the social interest, having as a consequence the recognition Indirect private expropriation, including, to justify the responsibility of the Public Power for the payment of fair compensation. In order to reach the described objective, the thesis seeks to prove that the social interest that causes private expropriation can be judicially recognized from the Federal Constitution, by applying the maximum of proportionality and weighting technique. The thesis also identifies factual and legal circumstances that have already been considered sufficient for the prevalence of the fundamental rights of tenure, property and housing, over property, especially in the face of the exercise of possession qualified by the socio-environmental function and the position of the Public Power in Relation to conflicts involving such rights. By means of the deductive method, premises and criteria are established which allow to conclude that, as with indirect public expropriation and private judicial expropriation, judicial recognition of the phenomenon of affectation that leads to the indirect private expropriation resulting from the collision Between the fundamental rights and principles of tenure, property, housing, socio-environmental function and human dignity.