Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1271_1.pdf: 2853440 bytes, checksum: 69fa321ae15e6a8cbce34baf2e8e7163 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho analisa como o processo de conversão e uso da terra vem interferindo na execução, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar _ PRONAF e na garantia da segurança alimentar dos pequenos agricultores do Engenho Tiriri, uma antiga comunidade rural localizada no território do Complexo Portuário Industrial de Suape, no Município do Cabo de Santo em Pernambuco. O referencial teórico utilizado, trás uma abordagem de caráter crítico. As categorias de análise foram o espaço, o território, agricultura familiar, (In) Segurança Alimentar e o PRONAF. A metodologia, deste estudo está estruturada na triangulação de método Utilizou-se também a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Os resultados demonstraram que, enquanto as famílias tinham assegurado o direito a posse e uso da terra no engenho Tiriri, a segurança alimentar e a reprodução social do grupo estava assegurada. A partir do momento em que o Estado, iniciou a expulsão dos agricultores das terras para nelas instalar as empresas do Complexo Portuário Industrial de SUAPE, constatou-se que a apropriação privada da terra no território vem interferindo na efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, a exemplo, do PRONAF e, provocando inúmeros impactos socioambientais para as famílias, como a perda do sentimento de pertencimento ao lugar, a referência de suas vidas, da renda, da paz, o direito de uso dos recursos naturais e contribuindo para um nível grave de insegurança alimentar e, consequentemente da cidadania

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6159_1.pdf: 959420 bytes, checksum: a3cd5ff5b1b5103840441a3f25f5fcfd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua função constitutiva de relação paterno-filial que, em determinadas circunstâncias, leva a incompatibilidades lógicas com o sistema jurídico, no presente trabalho discriminadas como limites estático e dinâmico da função constitutiva da posse de estado. Através de um apurado do estado da arte da paternidade jurídica, evidencia-se a construção da filiação sociológica, bem como da assunção de nova função ao instrumento denominado de posse de estado de filho, desta feita no estabelecimento da filiação. A seguir, demonstram-se os problemas teóricos advindos desta força constitutiva em relação às restrições do próprio sistema, notadamente no que concerne ao fragilização da constelação de parentesco e à possibilidade de elisão do dever alimentar dos filhos em relação aos pais

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:09:55Z No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Brasília foi construída para sediar a capital do País, como insígnia de um grande futuro, um futuro de modernidade. Ideologicamente, além de concentrar o poder público da União, seus traçados arquitetônicos guardavam um quê de coletivização, mas com funcionalidade voltada à elite do governo, predicado que espantaria os vultosos problemas existentes nas grandes metrópoles, especialmente os relativos à moradia. Sua ideologia, no entanto, negou sua realidade. Com a resistência dos operários em deixar a Capital construída, a periferia foi ocupada, formando-se intensa mobilização popular para pressionar o governo a lhes conceder moradia, uma forma de se fazer pertencer ao elitismo separatista. A ocupação da periferia se fez pela via do parcelamento das terras públicas, inchando o mercado local com grande quantidade de pequenos lotes, sem nenhuma infraestrutura. A grande especulação imobiliária em torno dos lotes angariou empreendedores e fomentou um conglomerado impactante, um sistema à parte, que menospreza todo o conjunto de leis federais tendentes a prover uma urbanização sustentável. A expansão urbana desordenada obteve ainda maior incremento com a política da eleição, um jeito muito próprio de urbanizar a Capital Federal com a distribuição de lotes, origem dos loteamentos dos núcleos rurais que no entorno eram áreas arrendadas ao cultivo e ao plantio. Vicente Pires é o retrato dessa prática social reiterada, e foi elevada à categoria de Região Administrativa do Distrito Federal, mesmo sem a regularização do processo de desapropriação da área particular em que a ocupação territorial desordenada se fez. O Estado foi omisso, não adotou qualquer ação governamental para retomar o objeto de sua propriedade da posse usurpada. Sem uma postura interdisciplinar adequada, o crescimento e a urbanização se fizeram ao seu próprio modo, com administração paralela e organização comunitária para provimento de serviços essenciais de água, luz e segurança, caminhando na atualidade para a regularização como forma de embalsamento de uma ilegalidade que não se quis enfrentar. Nessa conjuntura, os conflitos entre particulares vítimas da grilagem de terras passaram a refletir no Poder Judiciário, como instância última de resolução dos impasses. E as decisões judiciais se mostram antagônicas. De um lado, o reconhecimento do objeto ilícito do negócio (disputa de particular e particular sobre terra pública), impede a intromissão da Justiça no conflito, deixando ao alvedrio do particular agir às mãos próprias contra seu semelhante para a defesa do patrimônio investido. Vértice outro, ultrapassar o óbice do objeto ilícito, de modo a possibilitar a análise da “melhor posse” entre os litigantes, é postura que gera um problema de decisão ao julgador local, um campo de angústia e de tensão.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-11T14:15:50Z No. of bitstreams: 1 1197800011.pdf: 3884753 bytes, checksum: 7469eacb1956f43cfe58c5cfdcc2d29a (MD5) / Estudar a estrutura agrária de um pais, região ou mesmo de um município, tem relevância no sentido de que se toma conhecimento da situação em que se encontra a posse da terra, da renda e do poder nesse país, região ou município. No caso específico deste trabalho, que enfoca de forma particular o município de Sertãozinho, onde prepondera a economia canavieira, tentarmos estudar a evolução da estrutura agrária sob o domínio da monocultura da cana-de-açúcar.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3559_1.pdf: 5329203 bytes, checksum: 0434ebfc7444ff332b4126c6b3b48d1d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / As paisagens são dinâmicas. Mudam ao longo dos anos por sua própria natureza e principalmente se influenciadas pelas ações do homem. Ganham feições marcadas pela cultura de quem as coloniza. A vila de Pipa, antigo assentamento de pescadores e trabalhadores rurais vivenciou a partir da década de 1990 um acentuado crescimento da função turística, até então bastante incipiente e limitada a turistas alternativos. O desenvolvimento da atividade, contudo, despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que enxergaram uma oportunidade de mercado na região e passaram a adquirir terras para construção de meios de hospedagem e condomínios privados. Estas aquisições no entanto, tiveram um forte peso sobre a população local, que desfez-se de suas posses por valores inferiores e mudou-se para áreas próximas à vila de Pipa, com efeitos variados sobre as antigas tradições culturais e laborais. A Região Turística de Pipa, área de estudo deste trabalho, vivencia grandes mudanças do ponto de vista econômico, com grande dependência do Turismo, especialmente do turismo estrangeiro, visto que muitas pessoas que visitam a localidade são oriundas de outros países, sobretudo países europeus. Com o auxílio do modelo de ciclo das destinações turísticas de Butler (1980), tenta-se posicionar a área em um dos estágios propostos pelo autor, para comprovar que se encontra ainda em crescimento e não estagnada. Verificar as influências da atividade turística no sistema de posse e propriedade das terras na região em questão é o principal objetivo deste trabalho, que suscita reflexões sobre os padrões de desenvolvimento do turismo e a sustentabilidade da atividade

Orientador : Hugo Rodolfo Lovisolo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T23:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paoliello_RenataMedeiros_M.pdf: 18960180 bytes, checksum: b7ffc6e17b10f700be34485f70391d1c (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: O estudo aqui apresentado aborda a temática das relações fundiárias, a partir de pesquisa de campo realizada em três áreas, localizadas na Baixada do Ribeira, no sudeste paulista, região marcada pela posse, pela indefinição de seu quadro jurídico fundiário, e pela intervensão estatal mais recente no sentido de regularização deste quadro e da reforma agrária.Continua... / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador : Ana Maria de Niemeyer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T10:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoi_EmiliaPietrafesade_M.pdf: 4505100 bytes, checksum: 5655d5275b2df6484b8ce807b342fe82 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: O trabalho que ora apresentamos foi realizado entre camponeses de Rua ilha, Barreiro Grande, Barreirinho e Zabelé povoados do Sertão db Piauf. O "fio condutor" de nosso estudo foi o trabalho da memória, apreendido através do "filtro" fornecido pelos próprios camponeses: a história da ocupação das terras ativada num atuando como identidade e pertencimento do grupo. Veriflcaremos que a memória do grupo é contexto de pressão sobre seu território, criadora de solidariedades, produtora de portadora de imaginário, erigindo regras de e exclusão, delimitando as fronteiras sociais O entendimento da questão central: ocupação e reprodução camponesa de uma área do Sertão do Piauf, só foi possfvel pela percepção da solidariedade existente entre as tradições orais, as práticas rituais e as cotidianas, umas remetendo-se as outras para a realização de nosso estudo partimos do ponto de vista dos camponeses: como eles pensam e vivem sua relação com a terra, .qual o conjunto de direi,tos que a orienta e quais as transformações sofridas por este decorrentes de. um importante momento do processo histórico - a divisão, separação, demarcação e titulação das terras. Por mais de um século, exatamente 122 anos aquelas terras foram um patrimônio.indiviso e seus possuidores - apossados e posseiros. Procuraremos demonstrar a existéncia de uma "economia moral" a orientar a ocupação da terra e a apropriação da natureza, expressa na posse, inscrita num habitus camponés engendrado pela sua história de marginal idade e expropriação no âmbito da história territorial brasileira, que persiste até os nossos dias. Pretendemos com nosso trabalho apresentar um material etnográfico útil para a comparação com outras configurações camponesas e, assim, contribuir para as discussões sobre o campesinato brasileiro / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia

Orientador : Maria da Gloria Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T11:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MariaAntoniade_M.pdf: 15677771 bytes, checksum: 1a8222618cdfcac47b2f735c02159610 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: O resgate das diferentes experiências de vida e as aprendizagens presentes no cotidiano de indivíduos - lideranças de assentamentos rurais - constitui o tema desta pesquisa. O processo de investigação permitiu perceber as alteracoes que ocorrem ao nível individual e coletivo, durante os diferentes momentos da luta. Nesse sentido, foi possível configurar a formação da identidade coletiva, assim como constatar as diferenças ao nível individual presentes no interior daquela identidade de "Sem-Terra", A reconstituição do processo histórico de cada área estudada e a história de vida de lideranças no Pontal do Paranapanema Estado de São Paulo, nos assentamentos - Gleba XV de Novembro,Santa Clara e União da Vitória -, permitiu-nos realizar uma comparação acerca da formação da identidade coletiva em assentamentos rurais naquela região / Mestrado / Metodologia do Ensino / Mestre em Educação

Através do recuo historiográfico, este trabalho buscou recolocar a relação entre missionários, cientistas e viajantes de cultura ocidental com as etnias indígenas e comunidades mestiças em termos dialógicos, isto é, partimos da hipótese que, na historiografia da representação gramatical que o europeu construiu sobre a língua indígena, seja possível surpreender a negociação de sentidos entre esses dois mundos. O objeto material constitui-se, principalmente, das gramáticas de línguas Tupi elaboradas entre os séculos XVI e XIX, nomeadamente: Anchieta 1595, Figueira 1621, Anônimo séc. XVIII, Faria 1858, Sympson 1877, Hartt 1938 [1872], Couto de Magalhães 1975 [1876] Luccock 1880 e Stradelli 1929. Como objeto formal, definimos a historiografia da descrição dos sistemas que seus autores classificaram, em seus modelos metalingüísticos, como de posse. Com efeito, a codificação metalingüística deste conceito parece ser um lugar de observação adequado visto que constituía em um aspecto cultural divergente entre tradições ocidental e indígena. / Through the historiographic approach, this work aimed to put the relationship between missionaries, scientists and travelers of the western tradition and the Indians populations in dialogical terms. Looking the historiographical grammatical representation elaborated by the European about the Indian language, we assumed that it´s possible to see the negotiation of senses between these two worlds. Our material was formed, basically, by the Tupi grammars elaborated between centuries XVI XIX. They are: Anchieta 1595, Figueira 1621, Anônimo séc. XVIII, Faria 1858, Sympson 1877, Hartt 1938 [1872], Couto de Magalhães 1975 [1876] Luccock 1880 and Stradelli 1929. As a formal object, we took the historiography of the terms classified by the authors, in their metalinguistic method, as possessive. The metalinguistic system about this conception seems to be an adequate place of observation inas much as it was a divergent cultural aspect between the western and Indian traditions.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sebastiao Elyseu Junior 2.pdf: 1309648 bytes, checksum: 780dfab0e8a1fc758aa3bbf94ec05941 (MD5) Previous issue date: 2006-05-12 / This work deals with the building and validation of a scale of ownership of self-report, based on clinical experience and in an ethological ownership theory, that postulates it as a instinctive tendency of the individual to achieve and/or mantain the dominion of one or more figures of ownership by means of instinctive patterns of ownership behaviour, regulating the provision for self usufruct and/or of the offspring. This first version was composed of 25 items, related to the ownership of the two general types of figures of ownership: people and things. These items allow the subject to indicate the degree of intensity of the answers, in a 4-point Likert scale type (1-weak, 2-medium, 3- strong, 4-excessive). The phase of building included the semantical and theoretical analysis of the items by university students and judges, respectively. The level of agreement among five independent judges in relation to its theoretical pertinence was 90% and Kappa = 0,88, being, thus, high. The sample of the test was constituted of university students (N= 296, 140 male and 156 female) from the areas of humanities, exacts and biologics, aged 18-28. The phase of validation involved the reliability valuation, the construct validity and the criteria validity. The reliability study, made by the Spearman rank correlation coefficient (N= 84, 38 male and 46 female), indicated that the secure and anxious ownership patterns and envious pattern, for people figure, and the secure and anxious ownership patterns, for thing figure, presented acceptable temporal stability in the retest (p< 0,01), four months later. The study of construct validity, made by factorial analysis by the method of analysis of principal components and Oblimin rotation, resulted in three interpretable factors (21,88% of variance), that evaluate the following dimensions: F1 - Ownership security People, F2 - Ownership security Things, and F3 - Ownership detachment. The good internal consistency of the scale was revealed by an Alpha of 0,70. As measure of external criteria, for the study of criteria validity, semi-structured clinical interviews were carried out in a smaller sample (N= 30, 15 male and 15 female). A valuation of agreement among three independent judges, the author included, about the categorisation and quantification of the answers of four interviews, of 69,69% and, by the Kappa coefficient, of 0,51, 0,43 and 0,73 for each pair of judges, was considered acceptable, suggesting the reliability of the criteria. The Spearman rank correlation coefficients, between the scale and interviews, indicated good validity (p< 0,01) for the secure (rs = 0,65) and anxious (rs = 0,73) ownership patterns and envious pattern (rs = 0,65), when they refer to the figure of person or animal. When they refer to the figure of things, the coefficients were a little more modest, but significant (p< 0,01) for the secure (rs = 0,51) and jealous (rs = 0,54) ownership patterns. A descriptive analysis of the distribuition of the referred patterns, in the general sample and by sex, has also been carried out. / Trata-se da constru??o e valida??o de uma escala de posse de auto-relato, baseada na experi?ncia cl?nica e numa teoria etol?gica da posse, que a postula como uma tend?ncia instintiva de o indiv?duo obter e/ou manter o dom?nio de uma ou mais figuras de posse, por meio de padr?es instintivos de comportamento de posse, regulando a provis?o para usufruto pessoal e/ou da prole. Essa primeira vers?o ficou composta por 25 itens, referentes ? posse dos dois tipos gerais de figura de posse: pessoas e coisas. Esses itens permitem ao sujeito indicar o grau de intensidade das respostas, numa escala do tipo Likert de quatro pontos (1-fraca, 2-m?dia, 3-forte, 4-demasiada). A fase de constru??o incluiu a an?lise sem?ntica e te?rica dos itens por universit?rios e juizes, respectivamente. O ?ndice de acordo entre cinco juizes independentes sobre a sua pertin?ncia te?rica foi de 90% e Kappa = 0,88, sendo, portanto, alto. A amostra do teste foi constitu?da por universit?rios (N= 296, 140 homens e 156 mulheres) das ?reas de humanas, exatas e biol?gicas, entre 18 e 28 anos de idade. A fase de valida??o envolveu a estimativa de precis?o, a validade de constructo e a validade de crit?rio. O estudo de precis?o, feito pelo coeficiente de correla??o por postos de Spearman, com uma amostra (N= 84, 38 homens e 46 mulheres), indicou que os padr?es de posse segura e ansiosa e padr?o invejoso, para a figura de pessoa, e os padr?es de posse segura e ansiosa, para a figura de coisa, apresentaram estabilidade temporal aceit?vel no reteste (p< 0,01), quatro meses depois. O estudo de validade de constructo, feito por an?lise fatorial pelo m?todo de an?lise de componentes principais e rota??o Oblimin, resultou em tr?s fatores interpret?veis (21,88% de vari?ncia), que avaliam as seguintes dimens?es: F1 - Seguran?a da posse - Pessoas, F2 - Seguran?a de posse - Coisas, e F3 - Desprendimento da posse. A boa consist?ncia interna da escala foi revelada por um Alpha de 0,70. Como medida de crit?rio externo, para o estudo de validade de crit?rio, foram realizadas entrevistas cl?nicas semi-estruturadas numa amostra menor (N= 30, 15 homens e 15 mulheres). A estimativa de acordo entre tr?s juizes independentes, inclu?do o autor, sobre a categoriza??o e quantifica??o das respostas de quatro entrevistas, de 69,69%, e, pelo coeficiente Kappa, de 0,51, 0,43 e 0,73 para cada par de juizes, foi considerada aceit?vel, sugerindo a fidedignidade do crit?rio. Os coeficientes de correla??o por postos de Spearman, entre a escala e as entrevistas, indicaram boa validade (p< 0,01) para os padr?es de posse segura (rs = 0,65) e ansiosa (rs = 0,73) e padr?o invejoso (rs = 0,65), quando se referem ? figura de pessoa ou animal. Quando se referem ? figura de coisas, os coeficientes foram um pouco mais modestos, mas significantes (p< 0,01) para os padr?es de posse segura (rs = 0,51) e ciumenta (rs = 0,54). Uma an?lise descritiva da distribui??o dos referidos padr?es, na amostra geral e por sexo, tamb?m foi feita.