Made available in DSpace on 2016-06-02T20:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSMMF.pdf: 11114462 bytes, checksum: e24af79d57494496f79e7c2be1151e2b (MD5) Previous issue date: 2005-04-06 / This work treats the issue of the land regularization of shantytowns, which, analyzed as a wider subject, also includes urban and juridical interventions. This research focused on the difficulties found in the development and conclusion of the land regularization legal processes, specially the juridical matter, in other words, the possession or property of the land, which the occupants demand so much. For an empirical approach, we studied Piracicaba, a town in the state of São Paulo, Brazil. On the subject of shantytowns, Piracicaba is different from most of the average sized towns in the country, both in quantity and urban location. While most of them have around 20% of their populations living in shanty towns, precarious urban outline and lack of infra-structure, the population that lives in shanty towns in Piracicaba is 5%, most of their nuclei present a reasonable urban outline and, at least, they have access to basic infra-structure. The hypothesis that led the research was that the legal processes of land regularization in shanty towns in Piracicaba were not concluded because of the absence of an inhabitation public policy, that included the land regularization, in which conditioning factors for the formulation and implementation of the legal processes are essentially the elaboration and materialization of the legislation, the existence of institutional stability, the continuance of administrative actions when there is a change in the government, financial viability, and the necessity of the participation of the population. To verify the hypothesis, we have picked, as studies of cases, three nuclei of shantytowns, among the fourty existent in Piracicaba, verifying the evidences that occurred in each regularization legal process that intercepted their conclusions. The period of analysis happens from the beginning of 1991 to the end of 2004. The methodology included bibliographical revision of the literature and the study of the legislation related to the subject, the documental analysis of the empirical processes found in the municipal bodies, interviews, the elaboration of a chart showing the evidences that happened in the three legal processes that were studied, and the organization and analysis of the information obtained for the hypothesis verification. At the end, we present the final considerations, showing that the initial hypothesis was confirmed. / O tema tratado neste trabalho é a regularização fundiária de favelas entendida em sentido amplo, que inclui as intervenções urbanas e jurídicas. Esta pesquisa procurou focalizar as dificuldades encontradas no desenvolvimento e conclusão dos processos de regularização fundiária, em especial na questão jurídica, ou seja, em relação à posse ou propriedade, tão reivindicada por seus ocupantes. Para análise empírica, estudamos o município de Piracicaba. Com relação ao problema da favela, Piracicaba se mostra diferente da maioria das cidades de porte médio do país, tanto em relação à quantidade como à sua situação urbana. Enquanto a maioria delas apresenta uma população favelada em torno de 20%, além de um desenho urbano precário e falta de infra-estrutura, Piracicaba tem uma população favelada de apenas 5%; a maioria de seus núcleos apresentam um desenho urbano razoável e são atendidas, no mínimo, por infra-estrutura básica. A hipótese que norteou a pesquisa foi a de que os processos de regularização fundiária de favelas em Piracicaba não se concluíram devido à falta de uma política pública de habitação que incluísse a regularização fundiária, em que os fatores condicionantes para formulação e implementação destes processos são, principalmente, a elaboração e materialização das legislações, a existência de estabilidade institucional, a continuidade de ações administrativas quando das mudanças de governos, a viabilização de recursos, a necessidade de participação da população. Para verificação da hipótese, destacamos como estudos de casos 3 núcleos de favelas entre os 40 existentes no município de Piracicaba, constatando as evidências ocorridas em cada processo de regularização e que levaram à sua não-conclusão. O período de análise é compreendido desde o início de 1991 até o final de 2004. O método utilizado incluiu a revisão bibliográfica da literatura e o estudo das legislações relativas ao tema, a análise documental dos processos empíricos encontradas nos órgãos municipais, a realização de entrevistas, a elaboração de um quadro mostrando as evidências ocorridas nos 3 processos estudados e a organização e análise dos dados obtidos para a verificação da hipótese. Por fim, apresentamos as considerações finais, evidenciando a confirmação da hipótese inicial.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-03Bitstream added on 2015-04-09T12:47:35Z : No. of bitstreams: 1 000811923.pdf: 2612621 bytes, checksum: ce796816987c3325240e89b24e4d8715 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A luta pela terra é interpretada ao longo desta pesquisa como uma questão histórico-estrutural intrínseca aos processos de formação do território nacional e de desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo e, recentemente, na cidade. Desde a década de 1960, as ocupações de terra e os acampamentos são a principal forma de luta pelo acesso a terra no estado de São Paulo e no Brasil. Na década de 1980, essas ações contribuíram com o surgimento do principal movimento socioterritorial da nossa história: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A presente pesquisa tem como objetivo compreender o processo de espacialização do MST - que ocorre por meio da organização de ocupações de terra e acampamentos - no estado de São Paulo em diferentes contextos histórico-geográficos. O primeiro contexto histórico-geográfico corresponde ao final da década de 1980 e início da década de 1990, no qual o processo de espacialização do MST ocorria por meio do multidimensionamento dos espaços de socialização política. O segundo contexto histórico-geográfico diz respeito ao final de década de 1990 e início da década de 2000, no qual houve a sobreposição dos espaços de socialização política. E, por fim, o terceiro contexto corresponde ao período de 2012 a 2013. Concluímos por meio das leituras bibliográficas, levantamentos de dados, pesquisas documentais e trabalhos de campo, mediados através de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, que nos últimos anos as ocupações de terra e os acampamentos se transformaram em espaços de socialização política precários, nos quais as relações socioespaciais e, consequentemente, organizacionais são esporádicas. / The struggle for land is interpreted throughout this research as a historical-structural issue intrinsic to the formation of national territory and the development of the capitalist mode of production in the countryside, and more recently, in the city. Since the 1960s, land occupations and encampments are the main forms of struggle for access to land in the state of São Paulo and in Brazil. In the 1980s, these actions contributed to the emergence of the largest socio-territorial movement of our history: the Landless Rural Workers Movement (MST). This research aims to understand the process of the spatialization of the MST- which occurs through the organization of land occupations and encampments- in the state of São Paulo in different historical and geographical contexts. The first historical and geographical context corresponds to the late 1980s and early 1990s, in which the spatialization of the MST occurred primarily through the formation of multidimensional spaces of political socialization. The second context refers to the late 1990s and early 2000s, where there was an overlapping of the spaces of political socialization. And finally, the third context is the period from 2012 to 2014. Based on a bibliographic review, data surveys, desk research and fieldwork, mediated through semi-structured interviews and participant observation, we conclude that in recent years the land occupations and encampments of the MST have become spaces of precarious political socialization in which the socio-spatial relations and, consequently, organizational relations are sporadic.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-11T16:42:49Z No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-12T15:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T15:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Os direitos dos índios brasileiros ao território tradicional, a identidade étnica e as políticas públicas específicas, consolidados ao longo do Século XX, vêm sendo ameaçados nos últimos anos. Dando continuidade aos estudos que resultaram em minha dissertação de mestrado, parcialmente incorporada nesta Tese, reconheço que esses direitos e seus questionamentos resultam dos processos históricos de conquista do território brasileiro e de afirmação das fronteiras nacionais. Para obter êxito, no âmbito da territorialização e da disciplinarização do campo, o Estado concebeu categorias de gestão territorial com fins étnicos, sociais e ambientais que, por sua vez, deveriam subsumir esses conflitos típicos das disputas territoriais no Brasil. Contudo, em razão da concepção dessas políticas ser teleológica, enquanto a realidade para qual elas foram concebidas ser dinâmica e complexa, muitas categorias têm sido meras alegorias das políticas da territorialidade, abrindo assim espaço para sobreposição, relativização, revisão e repactuação dessas políticas. Como? Para responder, adoto como campo etnográfico a atuação dos Ingarikó no processo de elaboração do Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde estão sobrepostas estas duas categorias de gestão territorial na área de fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. Em torno deste estudo, discuto a constituição histórica das políticas da territorialidade com objetivo indigenista e ambientalista, a sobreposição das categorias sobre o território Ingarikó na tríplice fronteira, a capacidade étnica do povo Ingarikó de responder e afirmar sua territorialidade, e sua conformação alegórica. / The rights of Brazilian Indigenous people to their traditional lands, recognition of ethnic identity, and specific public policies, consolidated throughout the twentieth century, have been threatened in recent years. Continuing the studies that resulted in my Master´s dissertation, partially incorporated in this PhD thesis, I recognize that these rights and their being questioned are the result of the process of conquest of the Brazilian territory and the affirmation of national borders. In the process of territorialisation and disciplinarization of the field, the Brazilian State has developed territorial management categories for ethnic, social and environmental purposes, in an attempt to subsume territorial disputes. However, because these policies are conceived of teleologically, while the reality for which they have been designed is dynamic and complex, many categories have become merely allegories of territoriality policies, thus opening space for superposition, relativization, revising and renegotiation of these policies. How? To answer, I adopt as my ethnographic field the performance of the Ingarikó people in the process of drafting the Administration Plan for the Area about Double Affectation by the Monte Roraima National Park and the Indigenous Land Raposa Serra do Sol, where there is a superposition of these two categories of territorial management on the border between Brazil, Guyana and Venezuela. Around this study, I discuss the historical construction of territoriality policies with indigenous and environmentalist objectives, the overlapping of categories in the territory of the Ingarikó people on the triple border, and the ethnic capacity of the Ingarikó people to respond and affirm their territoriality, and its allegorical conformation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T20:58:29Z No. of bitstreams: 1 2017_JanaeLyonMillion.pdf: 5262838 bytes, checksum: 9b480723031e71efd22470d42f7353fb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-14T19:54:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JanaeLyonMillion.pdf: 5262838 bytes, checksum: 9b480723031e71efd22470d42f7353fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T19:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JanaeLyonMillion.pdf: 5262838 bytes, checksum: 9b480723031e71efd22470d42f7353fb (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Este estudo foi desenvolvido com indígenas do tronco Guarani, etnia Kaiowá, do Tekoha Taquara, em Juti, Mato Grosso do Sul (MS). Este grupo foi expulso de sua terra ancestral, estando acampados na área que hoje, é uma propriedade particular, denominada Fazenda Brasília do Sul. Embora haja uma Portaria Declaratória que reconhece a terra indígena Taquara, seus efeitos foram suspensos por liminar. Os Kaiowá do Taquara estão sendo massacrados por esta briga de posse. O presente estudo é uma demanda desta comunidade e tem a pretensão de legitimar, mais uma vez, que aquela área é a terra ancestral deste povo. Para tanto, foi feito o levantamento das espécies de uso medicinal e a comparação com dados de literatura e de herbários. Os dados foram coletados através de turnês guiadas. Dois indígenas biólogos auxiliaram como interlocutores, facilitando a interação com sete informantes. As informações coletadas incluem o nome em Guarani, a tradução, o nome popular em português, os usos e partes das plantas usadas. Os informantes do Taquara apontaram 106 espécies de uso medicinal das quais, 90 foram identificadas até espécie. Esta lista apresentada é a maior em número de espécies entre os artigos que envolveram comunidades indígenas e a terceira maior lista para o MS. As famílias mais ricas foram Asteraceae (9 espécies) e Fabaceae (8 espécies). Os usos foram padronizados pela Classificação Internacional de Doenças (ICD) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os usos das plantas de Taquara abrangeram o maior número de categorias, tendo o sistema genito-urinário como a categoria com a maior citação. Há espécies na área do Tekoha Taquara que estão na lista de ameaçadas e outras, que não ocorrem mais na área. Plantas que aparecem na cosmologia deste grupo, foram coletadas, revelando conhecimento antigo da vegetação. Essa informação foi comparado com a de sete estudos e com a de dados armazenados em herbário. Foi gerada uma matriz de similaridade com base no índice de Sorensen. A compilação dos dados de literatura com herbário traz uma lista inédita de 628 espécies de plantas medicinais para o MS. Taquara se destaca com 61,1% de espécies exclusivas. A comparação da homogeneidade dos usos foi feita pelo Fator de Consenso dos Informantes (FIC), tratando-se como informante cada artigo, que ilustrou pouca consistência de usos entre os grupo no estado. Este estudo é o primeiro a relatar a mistura de espécies para o tratamento de doenças. A aglomeração dos resultados demonstra a singularidade, especifidade e antiguidade do conhecimento associado às plantas dos Kaiowá de Taquara. Isso sugere que seu conhecimento é o resultado de anos de co-evolução com a flora local deste território, afirmando que de fato, Taquara é a terra ancestral dos Kaiowá. / This study took place with indigenous people of Kaiowá ethnicity of the Guarani linguistic trunk from the Tekoha Taquara, in the municipal Juti, in the state of Mato Grosso do Sul (MS). This group has been expulsed from their ancestral territory. Wishing to remain on their land, the Kaiowá of Taquara camp on what is today considered the private property of Fazenda Brasília do Sul. Though the declaratory decree that recognizes Taquara as an indigenous territory was released in 2010, its effects have been suspended since its release. The Kaiowá of Taquara are being massacred by the omission of land demarcation. This study will demonstrate that this area is the ancestral land of this people, through the lens of traditional knowledge associated with local flora. To this end, species with medicinal uses were surveyed. The data was collected via guided tours. Two indigenous biologists assisted as interlocutors who facilitated interaction with seven indigenous informants. The information collected includes Guarani name of plants, the formal 7 translation, the popular name in Portuguese, and the related use and parts used of each plant. The Taquara informants revealed 106 medicinal species, of which 90 were identified to the specific level. In terms of number of species, this is the largest list of any known study realized with indigenous communities in the state, and the third largest list for the state of MS. The families with most commonly represented species were Asteraceae (9 species) and Fabaceae (8 species). The related uses were standardized according to the International Classification of Disease (ICD) of the World Health Organization (WHO). The uses of Taquara’s plants reached the largest number of categories, with the genito-urinary system having the most citations. Endangered species were found in Taquara, and information about others that no longer occur in the area was communicated by the informants and tracked in the study. Plants that appear in the cosmology of this indigenous group were cited, revealing ancient knowledge of the vegetation. Data collected was compared with seven ethnobotanical articles registered in MS and with other herbarium data within the state, from which a similarity matrix was generated. Compiling literature and herbarium data produced a list of 628 medicinal plants for the state of MS. Taquara stands out, with 61,1% of the species cited in no other study. Informant Consensus Factor (FIC) was used to compare the homogeneity of the plant uses across the state, treating each article as a citation an informant, which illustrated little consistency of plant uses throughout groups. The present study is the first to report the combination of different species in the treatment of illnesses. The amalgamation of results demonstrates the uniqueness, specificity and antiquity of the plant knowledge of the Kaiowá of Taquara. This suggests that their knowledge is the result of years of co-evolution of the local flora of this territory, indeed affirming Taquara as the ancestral land of the Kaiowá.

A presente dissertação de mestrado tem por escopo examinar os aspectos fundamentais do usucapião coletivo, instituto previsto no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil de 2002. A dissertação é composta de oito capítulos. Nos primeiros, é apresentada pesquisa acerca da evolução histórica do instituto do usucapião e de seus atributos em outros países (Portugal, Alemanha, Itália e Argentina). A seguir, esmiuçou-se o direito à propriedade e à moradia, suas implicações, limitações, bem como o aspecto da função social coligada à propriedade e à posse. Adiante, foram analisadas as modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, seus requisitos e especificidades. Por fim, procurou-se, com mais detalhe, responder questões polêmicas relacionadas ao instituto previsto nos parágrafos 4º e 5º art. 1228, do Código Civil de 2002, dentre elas se trata de modalidade de usucapião ou de desapropriação; de quem seria a responsabilidade pelo pagamento da indenização prevista no parágrafo 5º e quais os critérios para sua quantificação; o que seria utilização por número considerável de pessoas; quais características deveriam possuir as obras e serviços realizados no imóvel usucapiendo; além de questões processuais e registrais relacionadas, principalmente, à propositura e/ou oposição, citação e registro da sentença. / This dissertation has the aim to examine the fundamental aspects of collective adverse possession, institute preview in the article Nº 1228, §§ 4th and 5th of the Civil Code of 2002. The dissertation consists of eight chapters. In the first, is presented research on the historical evolution of the institute of adverse possession and their attributes in other countries (Portugal, Germany, Italy and Argentina). Then broke in pieces the right to property and housing, its implications, limitations, and the aspect of social function related to ownership and possession. Ahead, we analyzed the terms of adverse possession provided in Brazilian law, its requirements and specificities. Finally, it was, with more detail, answering controversial issues related to the institute provided in paragraphs 4th and 5th of article nº 1228 of the Civil Code, among them if is a type of adverse possession or condemnation; who would be responsible for payment of compensation referred to in paragraph 5th and the criteria for quantifying it; what would be used by large number of people; which features should have the works and services performed in the possession property; in addition to procedural issues and matters relating mainly to the initiation and/or opposition, summoning and record of the declaratory judgment.

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Resumo: No presente trabalho é feita a análise dos mecanismos da política dos preços de terras no Paraná, incluindo a legislação competente, a compra e venda e a posse da terra; Foi escolhida, como objeto de estudos, a colónia Içara, criada pelo Governo do Estado, no antigo distrito de Rolândia e município de Londrina, no período de 1939 a 1968. Constitui a primeira experiência oficial de colonização direta e em novos moldes, levada a efeito pelo Governo do Estado, com colonos nacionais, inaugurando uma nova fase na história da colonização no Paraná. Procura-se verificar a experiência realizada através da técnica de amostragem, realçando-se o problema da terra e dando-se ênfase aos preços de terras, bem como fazendo-se um estudo das possibilidades da sua exploração, do sistema de propriedade, dos investimentos realizados e das perspectivas de lucros, do problema da mão-de-obra e dos sistemas de trabalho e de transporte. Levantam-se alguns dos principais problemas de terras no Paraná, focalizam-se as medidas administrativas que deveriam ser aplicadas e formulam-se algumas conclusões.

Orientador: Maria Franco / Resumo: A presente pesquisa apresenta um estudo sobre duas formas distintas de organização de mulheres trabalhadoras sem terra do Pontal do Paranapanema: Coletivo de Gênero e Omaquesp, no qual procuramos apreender o processo de luta pela terra e a mobilização política das trabalhadoras sem terra tendo como perspectiva a "leitura" geográfica desse processo, onde o gênero é a categoria analítica e ferramenta metodológica basilar para compreendermos as manifestações e configurações das relações sócio-espaciais nos territórios de luta: acampamentos e assentamentos. A partir da análise das duas formas de organização, pudemos verificar as bases que deram sustentação para sua implementação, suas estratégias de organização, principais entraves, obstáculos e avanços em sua luta. Embora tenham sido forjadas no processo de luta pela terra desencadeado no Pontal, ambos os grupos possuem atuações e ações distintas, e vem desenvolvendo uma série de trabalhos, projetos e ações, possuindo um histórico de formação, organização e desenvolvimento de atividades que se diferem uma da outra, com linhas de atuação, ideologia e ligações diretas com outras organizações distintas. Da análise das relações de gênero no processo de luta pela terra, notamos os mecanismos que dão condições para o estabelecimento e perpetuação das relações de poder desiguais e que impossibilitam a construção de espaços igualitários de participação na luta, onde a existência dessas experiências de organização de grupos de mulheres nos forneceu elementos que mostram como sua participação está contribuindo para a fundamentação e dinamismo do espaço geográfico, rompendo com valores que antes conduziam a sua submissão, exploração, etc. seja no âmbito do trabalho doméstico, na lavra e até mesmo na militância. / Abstract: To present research it presents a study on two forms different from hardworking women's organization without earth of Pontal of Paranapanema: Collective of Gender and Omaquesp, in which we tried to apprehend the fight process for the earth and the workers' political mobilization without earth tends as perspective the " geographical reading " of that process, where the gender is the analytic category and tool methodological basilar for we understand the manifestations and configurations of the partner-space relationships in the fight territories: camps and establishments. Starting from the analysis in the two organization ways, we could verify the bases that gave sustentação for its implementação, its organization strategies, main entraves, obstacles and progresses in its fight. Although they have been forged in the fight process by the earth unchained in Pontal, both groups possess performances and different actions, and it comes developing a series of works, projects and actions, possessing a historical of formation, organization and development of activities that they are differed one of the other, with lines of performance, ideology and direct connections with other different organizations. Of the analysis of the gender relationships in the fight process for the earth, we noticed the mechanisms that give conditions for the establishment and perpetuação of the unequal relationships of power and that disable the construction of equalitarian spaces of participation in the fight, where the existence of those experiences of organization of women's groups supplied us elements that show as its participation is contributing to the fundamentação and dynamism of the geographical space, breaking up with values that before they drove its submission, exploration, etc. it is in the ambit of the domestic work, in it plows it and even in the militância. / Mestre

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e normativa. A dimensão analítica tem por objetivo investigar os conceitos jurídicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relação à propriedade e à sua função socioambiental. A relação entre tais conceitos sobressai através da análise da função socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislação ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente é estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituição de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relações interprivadas. Aborda-se, na dimensão empírica e normativa essencialmente aspectos práticos, com foco na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ponderação harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilíbrio na efetivação desses direitos, inclusive mediante a aplicação dos princípios do direito econômico. Por meio da ponderação, é possível alcançar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsunção, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difíceis, especialmente na efetivação e na restauração do equilíbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princípios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigências do pós-positivismo, por meio da aproximação entre o Direito e a Ética, com o fim de se alcançar a Justiça para o caso concreto. / The present thesis has as its objective the defense of the relation between the rights to possession, to property and to environment and the possibility of a harmonic balance in the case of disequilibrium between those rights. This construction was done under the sway of civil- constitutional law. In the effort to reach the purpose of this work, it is employed the analytical, empirical and normative dimensions. The analytical dimension has the objective to investigate the juridical concepts involved in the research, especially in relation to the property and to its environmental function. The relation between the analyzed concepts appears trough the analysis of the environmental-social function of the possession, the property and the environmental legislation that reflect in this institutes. The fundamental right to the environment is studied as a right and a duty of everyone in obedience to the rule disposed in the article 225 of the Constitution of 1988, and, at this point, it is possible to initiate legal actions against the private owners, not only against the Estate. The normative and empirical dimension presents a practical approach focusing especially in the jurisprudence of the Brazilian federal Supreme Court and of the Superior Court of Appeal (STJ). It is accentuated the possibility of a harmonic balance between the rights to property, to possession and to environment and the necessity that those rights find a balance in their effectiveness, also through the principles of economic law. Through the balance of the normative principles in collision, it is possible to reach, more efficiently than in the traditional model of subsumption, an adequate and motivated answer to the hard cases, especially when considering the effectiveness or the restoration of the balance between the possession, the property and the environment. The objective is to concretize the fundamental rights, in conformity with the exigencies of the post-positivism trough the approximation between law and ethics, looking forward to reach Justice in solving hard cases.