Orientador: Pedro L. Goergen / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muhl_EldonHenrique_M.pdf: 14170576 bytes, checksum: 53f42c6aa9d0d793e95bef89fe281ad8 (MD5) Previous issue date: 1985 / Mestrado

Orientador : Zeila de Brito Fabri Demartini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-18T20:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_MarciaReginadeOliveira_M.pdf: 19093984 bytes, checksum: 6308f3b89ea068d7ca744385f321458d (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: O presente estudo teve como objetivo avaliar no contexto de assentamentos rurais, a relação existente entre o trabalhador rural e o processo educacional, buscando apreender, a partir da situação concreta de vida, como o trabalhador assentado percebe, analisa e vivencia a educação escolarizada para a sua população. A investigação foi realizada em três assentamentos rurais do Estado de São Paulo, com características diversas, permitindo observar alguns aspectos novos no tocante a relação do trabalhador da terra e a educação, ao longo da história. Para tal análise, optou-se pela coleta histórias de vida dos trabalhadores assentados, complementaridade com outras fontes, buscando reconstituir a luta pela educação e a, sua vivência do processo educacional. O estudo permitiu constatar a diversidade de situações vividas pelos trabalhadores com relação ao processo educacional: enquanto uns encontram-se avançados na discussão sobre a formação das crianças assentadas, outros ainda lutam por uma escola para seus filhos. Mas todos enfrentam dificuldades com relação à educação escolar. Notou-se também a diversidade de visões dentro de um mesmo grupo, expressa na opinião das lideranças e dos demais trabalhadores bem como entre os diferentes assentamentos, refletidos também na questão educacional. Os trabalhadores assentados, enquanto um grupo organizado no movimento de luta pela terra, vivem momentos de incertezas quanto ao seu próprio destino, imprimindo-as na ambivalência de suas vivências e de seus projetos. Tais dificuldades levam a configurar, neste momento, o destino incerto da educação no contexto de assentamentos rurais do Estado de São Paulo / Abstract: The aim of this study was to evaluate the relationship between rural worker and educational process in the context of agrarian reform nucleus, trying to conceive how he perceives, analyses and feels school education to his population. The research took place in three agrarian reform nucleuses in the State of São Paulo, with several characteristics, which allowed observing some new aspects through the history, concerning relationship between soil worker and education. In order to perform such analyses, the collect of workers histories of life and other sources were chosen. The aim was to reconstitute the--conflicts-concerning education and their experience of educational process This study confirmed the variety of situations lived by workers in relation to educational process: while some of them are beyond in what concerns education to their children; others still compete for a school. Nevertheless, alI of them face difficulties with relation to school education. The variety of points of view inside a single group was observed and expressed in the opinion of the leaders and other workers as well as between different agrarian reform nucleus, also reflected in educational subject. Rural workers, considered as an organized group in the movement of conflict by the soil, live instants of hesitation with relation to their own destiny, reflected in the ambivalence of their existence and project. Such difficulties present, in this moment, the uncertain destiny of education in the context of agrarian reform nucleus in the State of São Paulo / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

Orientador: Zeila de Brito Fabri Demartini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T15:02:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Masselli_MariaCecilia_M.pdf: 10157804 bytes, checksum: 1d11604aa76d5203c4d0c8a93436adb9 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: A "abertura democrática" dos anos 80 permitiu que os técnicos da extensão rural criticassem o autoritarismo do Estado; entretanto, eles continuaram enfrentando dificuldades para atender o que acreditavam ser os interesses dos agricultores. A partir do estudo da relação entre técnicos e agricultores na situação de assentamento, constatamos que a maior dificuldade para se democratizar a prática extensionista se encontra nos técnicos perceberem o autoritarismo de que eles mesmos são portadores. Porém, o estabelecimento de relações mais democráticas não depende somente dos técnicos, mas também dos agricultores assumirem o papel de sujeitos na construção de uma nova extensão rural. A análise da relação entre técnicos e assentados em Sumaré I permitiu verificar a viabilidade desta nova extensão rural / Resume: L ¿'ouverture démocratique" des années 80 a permis que les techniciens des organismes de vulgarisation crttiquent l'autorttartsme de l'Etat; cependant, ils ont continué à éprouver des difficultés à répondreaux intérêts des agrtculteurs. A partir de l'étude de la relation entre techniciens et agrtculteurs dans le cadre d'un "assentamento" de réforme agraire, nous observons que le plus grand obstacle à la démocratisation des travaux de vulgarisation, c'est que les techniciens ne s'aperçoivent pas de l'autorttartsme dont ils sont eux-mêmes porteurs. Cependant, l'existence de relations plus démocratiques ne dépend pas seulement des techniciens, mais aussi dês agrtculteurs qui doivent assumer le rôle de sujets dans la construction d 'une nouvelle vulgartsation. L'analyse de la relation entre techniciens et agrtculteurs dans l"'assentamento" de Sumaré la permis de vérnier que cette nouvelle vulgartsation est viable / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

TOFOLI, Ana Lúcia Farah de. As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial. 2010. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T16:51:36Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation discusses the repossession of lands by the indigenous Tapeba tribe, which population is about six thousand and is geographically located around the city of Caucaia, the third largest in Ceará and part of the metropolitan region of Fortaleza. The retake actions are understood as the actions politically organized by the indigenous population, aimed to occupy traditional areas to which they are not allowed to enter and/or exploit. This analysis discusses the relationship between the ethnicity and territoriality of said tribe, starting especially in the 1980s, inserted within a political inter-social area. Over the past twenty-five years, the land demarcation process of the Tapeba indigenous areas underwent three identification and delimitation studies, all stopped by the Courts. Given the slow progress of the land regularization legal actions and the advance of urbanization over their territory, the land repossession actions have been used by the indigenous people in order to secure a greater control over the territorial management. The social, political and economic disputes are perceived, in the spatial dimension, by the multiple uses and interests that have an effect and overlap over the Tapeba lands. It can be said that the de facto appropriation promoted by said repossession actions secured a considerable improvement in the quality of life and a greater autonomy to those dwelling in or exploiting such lands. / A dissertação aborda as retomadas de terras realizadas pelo povo indígena Tapeba. Com população de aproximadamente seis mil indivíduos, encontra-se dividida em torno do Centro do município de Caucaia, o terceiro maior do Ceará, parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Entendem-se como retomadas as ações politicamente organizadas pela população indígena, que tem o objetivo de ocupar áreas tradicionais às quais não lhes é permitido o acesso e/ou o usufruto. A análise apresentada discute a relação entre etnicidade e territorialidade do referido povo, compreendendo-a inserida num campo político intersocietário, sobretudo a partir da década de 1980. Ao longo dos últimos 25 anos, o processo em busca da demarcação da Terra Indígena Tapeba passou por três estudos de identificação e delimitação, todos barrados no campo jurídico. Diante da lentidão nos processos legais de regularização fundiária e do avanço da urbanização sobre seu território, as retomadas de terras têm sido utilizadas pelos indígenas para garantir maior controle na gestão territorial – isso em um contexto no qual as disputas sociais políticas e econômicas, na dimensão espacial, são percebidas pelos múltiplos usos e interesses que incidem e se sobrepõem no território Tapeba. Pode-se afirmar que a apropriação espacial promovida pelas retomadas garantiu considerável melhoria na qualidade de vida e maior autonomia aos que nela habitam ou usufruem.

Orientador: Bernardo Mançano Fernando / Resumo: Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / Abstract: In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema. / Mestre

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.

A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de demarcar as terras indígenas, teve que se confrontar com os estados membros para proteger as terras indígenas. Durante este período, a política para os povos indígenas foi de educar os povos indígenas a um modo de vida ocidental, persuadindo os a abandonar seus costumes originais. Isso levou a redução do território necessário para a subsistência dos índio, já que a caça e coleta foram substituídos com a agricultura. Assim, a terra abandonada poderia ser vendida ou utilizada pelo governo federal. Hoje em dia, apesar de essas metas não serem mais apoiadas pela Constituição de 1988, as leis ordinárias não foram alteradas para refletir estes novos objetivos: o respeito à forma original de vida dos indígenas, de acordo com o direito internacional. O que mostra que há contradições no sistema jurídico brasileiro, no que diz respeito aos índios. / The protection of indigenous rights to their land in Brazil has greatly evolved since the early twentieth century. Back then Brazil was a newly established republic divided in states, each of which were responsible for the administration of the indigenous people that occupied their territory. Therefore there was no common policy towards the administration of the indigenous people. Changes began in 1910 when a federal organization, the Indian Protection Service, was created to protect the indigenous people nationwide. During this period the federal policy toward indigenous people was to progressively educate the indigenous people to a western way of life, persuading them to abandon their original customs. One of the achievements of this policy was to reduce the size of the land needed for the indigenous subsistence as hunting and gathering were substituted with farming. Thus, the superfluous land could be sold or otherwise used by the government. Nowadays, although these goals are no longer endorsed in the 1988 constitution, statute law has not changed to reflect these new objectives, namely respect of the original indigenous way of life, in accordance to international law.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

A presente pesquisa tem como principal objeto a escravidão em Pelotas na segunda metade do século XIX. Procurou-se entender como essa instituição se sustentou ao longo dos últimos 35 anos de sua existência, bem como quais foram as modificações ocorridas em decorrência de duas leis abolicionistas, a Lei Eusébio de Queirós e a Lei do Ventre Livre. Além disso, procurou-se entender a escravidão na localidade de forma global, quais eram as características dos plantéis escravos, seu perfil demográfico, como se montaram e se sustentaram, fugindo da exclusividade da charqueada, mas procurando incorporar toda a sociedade escravista pelotense. O uso de fontes de caráter serial e de metodologias do estudo de posse escrava e demografia histórica tornaram possível a verificação de um quadro bem complexo para escravidão local no período estudado. Longe de ser um fornecedor em potencial de escravos para as regiões produtoras de café após o encerramento do tráfico transatlântico, Pelotas demonstrou um esforço para a manutenção da escravidão até praticamente seu fim oficial na década de 1880. / The present investigation has as main object the slavery in Pelotas in the second half of the nineteenth century. We sought to understand how this institution was maintained over the last 35 years of its existence, and what were the changes occurring as a result of two abolitionists laws, the Eusebio de Queiroz Law and the Law of Free Womb. In addition, we sought to understand slavery in the locality as a whole, what were the characteristics of slaves groups, their demographic profile, hou it was assembled and maintained, fleeing of the exclusiveness of the charque production, but looking to incorporate all the Pelotas slavery society. The use of serial sources and the slave ownership and historical demography methodologies made it possible to scan a very complex picture for local slavery in the studied period. Far from being a potential supplier of slaves to the coffee growing regions after the close of the transatlantic slave trade, Pelotas showed an effort to maintain slavery until almost its official end in the 1880s.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Alberto Rocha Goncalves.pdf: 1092328 bytes, checksum: ba8e3a9e85629b2b1160bd4e3706d4dd (MD5) Previous issue date: 2012-01-27 / The process of ownership and exchange of goods is a central element of the legal and economic system, especially in capitalist societies. Its historical development, above all in the transition between the liberal individualism distinctive of modern age to the contemporary Welfare State reveals an interesting study subject about the social and economic function of property rights and ownership, representatives of this process. Based on this premise, the goal of this study is to analyze the arrangement of property rights and ownership in the Brazilian legal system, from the 1916th Civil Code to the present, seeking to investigate the role of the ownership functionalization in the Constitutional Order of 1988. The research is justified by the maintenance of typical elements from the individualistic modern property scheme in the contemporary functionalized structure of property right, which indicates the adaptive evolution of certain legal concepts towards the relationship with the economic order. This research sought a theoretical description of property rights and ownership adding to it the possible interpretations and development of the functionalization of such rights. Finally, the last aim of this study was to demonstrate the possibilities of an emancipative hermeneutical construction of ownership protection, whose functionalization represents greater grasp to the concrete protective perspective of human dignity, in the sense of the maximum and central axiom established by the Constitution of 1988 / O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estudo acerca da função social e econômica do direito de propriedade e da posse, representantes jurídicos deste processo. Partindo-se desta premissa, o objetivo do presente trabalho é analisar a formatação do direito de propriedade e da posse no ordenamento jurídico brasileiro, desde o Código Civil de 1916 até o presente, buscando investigar especialmente o papel da funcionalização da posse na ordem constitucional de 1988. A pesquisa se justifica frente à constatação da manutenção de elementos próprios do individualismo proprietário moderno no direito de propriedade funcionalizado da contemporaneidade, fato que indica certa evolução adaptativa dos conceitos jurídicos em sua relação com a ordem econômica. Buscou-se, assim, a delimitação teórica da propriedade e da posse juridicamente considerados, agregando a tais conceitos as possíveis interpretações colhidas da doutrina quanto ao desenvolvimento da sua funcionalização. Por fim, a pretensão última do estudo foi demonstrar as possibilidades de construção hermenêutica emancipatória da proteção possessória, cuja funcionalização representa maior aderência à perspectiva protetora e concretizadora da dignidade da pessoa humana, no sentido do axioma central e máximo instaurado pela Constituição da República de 1988