Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) Previous issue date: 2015 / O Direito Administrativo sofre um descompasso dogmático, incapaz de encontrar harmonia com os dogmas da constituição, devendo ser informado não apenas pelo grupo de princípio elencados no art. 37 da Constituição Federal, mas com todo o seu conjunto de princípios. A Constituição Federal de 1988 elevou a solidariedade ao status de princípio positivado, entretanto o comportamento da Administração ainda está distante da concepção de humanização e cooperação, pois ainda coloca o interesse público como ponto central da teoria. Diversos segmentos da jurisprudência enunciam a obrigação de cooperar, comportamento que também deve ser refletido dentro do Direito Administrativo, revendo a sua função como realizador dos direitos constitucionais e não mais como instrumento de satisfação do interesse público como exercício da tirania. A tese central é a de que o princípio da solidariedade integra o conjunto de princípios norteadores da Administração Pública, desenvolvendo um paradigma capaz de reger o Direito Administrativo na construção de um procedimento uniforme com os objetivos declarados pela Constituição Federal e de proteção dos direitos fundamentais. A problemática está descrita na posição autoritária do Estado e a metodologia se desenvolve na adoção de uma postura ideológica perante a realidade discursivo argumentativo. A pesquisa parte da teoria do discursiva argumentativa. A pesquisa foi elaborado com predominância na investigação do problema nas bases sociais que regimentam os diversos tipos de Estado, demonstrando a sistemática republicana adotada pelo Brasil. A análise da jurisprudência utilizou-se do método de análise de jurisprudência qualitativo, investigando como o decisor constrói o sentido de solidariedade e as soluções jurídicas dadas ao caso concreto. As investigações formuladas foram traçadas dentro dos campos: histórico-jurídico, jurídico-descritivo, jurídico-compreensivo, jurídico-prospectivo e jurídico-propositivo.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350210.pdf: 902171 bytes, checksum: 5f832ae9c783adc7dd0426e19664f66a (MD5) Previous issue date: 2015 / O Direito Administrativo sofre um descompasso dogmático, incapaz de encontrar harmonia com os dogmas da constituição, devendo ser informado não apenas pelo grupo de princípio elencados no art. 37 da Constituição Federal, mas com todo o seu conjunto de princípios. A Constituição Federal de 1988 elevou a solidariedade ao status de princípio positivado, entretanto o comportamento da Administração ainda está distante da concepção de humanização e cooperação, pois ainda coloca o interesse público como ponto central da teoria. Diversos segmentos da jurisprudência enunciam a obrigação de cooperar, comportamento que também deve ser refletido dentro do Direito Administrativo, revendo a sua função como realizador dos direitos constitucionais e não mais como instrumento de satisfação do interesse público como exercício da tirania. A tese central é a de que o princípio da solidariedade integra o conjunto de princípios norteadores da Administração Pública, desenvolvendo um paradigma capaz de reger o Direito Administrativo na construção de um procedimento uniforme com os objetivos declarados pela Constituição Federal e de proteção dos direitos fundamentais. A problemática está descrita na posição autoritária do Estado e a metodologia se desenvolve na adoção de uma postura ideológica perante a realidade discursivo argumentativo. A pesquisa parte da teoria do discursiva argumentativa. A pesquisa foi elaborado com predominância na investigação do problema nas bases sociais que regimentam os diversos tipos de Estado, demonstrando a sistemática republicana adotada pelo Brasil. A análise da jurisprudência utilizou-se do método de análise de jurisprudência qualitativo, investigando como o decisor constrói o sentido de solidariedade e as soluções jurídicas dadas ao caso concreto. As investigações formuladas foram traçadas dentro dos campos: histórico-jurídico, jurídico-descritivo, jurídico-compreensivo, jurídico-prospectivo e jurídico-propositivo.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karla Medeiros Costa.pdf: 536683 bytes, checksum: b37034b87d9bde70391864478824131c (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / This paper approaches the intersection between Social Security and the performance of the economy of the cities, considering Solidarity as a key element in this intersection, with a broad range of action in the financing as well as in the equitable distribution of security benefits. Our objective is to figure out how and why social security benefits have become so important for the local economies, and how each and every interpretation or application of the rights concerning Social Security must consider its effects to the economic organization and human development. This paper presents some thoughts on the Principle of Solidarity, focusing on the transition of Solidarity as a primarily sociological object of study to the legal rule, in casu, the key Constitutional Principle to the characterization of the Social Security System in Brazil Social Security is identified as an agent responsible for the change in the workers social reality, as well as a way to keep their quality of life. / Trata-se do embricamento entre a seguridade social e o funcionamento da economia dos municípios, e de como a solidariedade é elemento essencial desta relação, com amplo espectro de atuação tanto no financiamento, quanto na distribuição eqüitativa dos benefícios de seguridade. O objetivo é compreender como e porque os benefícios previdenciários se tornaram tão importantes para economias locais, e como qualquer interpretação ou aplicação dos direitos relativos à previdência social devem ter em consideração suas repercussões na ordem econômica (mundo dos fatos) e no desenvolvimento humano. Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o Princípio da Solidariedade, com enfoque na transição da solidariedade como objeto de estudo predominantemente sociológico para norma jurídica, in casu, princípio constitucional determinante para a caracterização de todo o sistema de seguridade social no Brasil. A previdência social é identificada como agente modificador da realidade social de parte dos trabalhadores, e instrumento de manutenção da qualidade de vida.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Helena Brancaglione.pdf: 941841 bytes, checksum: da97c5d3008d6bb63b76d9a2fdee8d52 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / The aim of this study is to demonstrate that the principle of solidarity must be seen not only as an unreal objective of the State, but as a fundamental legal standard, basis of a plural and participative Legal Democratic State, a demand for participation, commitment and responsibility of social interlocutors with every single social relation. This work is justified by the lack of studies about the application of the principle of solidarity in Labor Law. The hypothesis is the discovery of the similarities and differences concerning its theological and sociological roots, that leads to the conclusion that there is an ideological and political program, stated as a legal standard, which influences the legal order and, as a consequence, the Labor Law. It is directed to all members of society and in Labor Law it involves workers, employers, unions and other entities that are part of the labor relations system. The most important way of materializing the principle of solidarity is by inserting its ideas in the text of the legislation, in order to bring peace and a non-individualist well-being, and correcting injustice if solidarity is not observed, including affirmative actions. When reality cannot find its foundations in the law in hard cases, it is also possible to use it directly, through a post-positivist interpretation, which is already recognized by the doctrine and jurisprudence. The conclusion is that the principle of solidarity calls society to get together as one to take care of the destiny of the planet, gathering in one body, the social body, human dignity, equality, justice and commonwealth. The methods used were doctrine and bibliographic research, besides the analytic method, in order to investigate real cases, propose a concept and work with legal tools, especially the post-positivist interpretation, which indicates a direct relation of the constitutional text in the system of labor relations / O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como norma máxima fundamental que operacionaliza o Estado Democrático de Direito pluralista e participativo, com exigência de comprometimento e responsabilização de todos os interlocutores sociais com cada núcleo de suas relações sociais. O trabalho se justifica pela carência de obras sobre o princípio da solidariedade com enfoque da aplicabilidade no Direito do Trabalho. O estudo tem como hipótese a descoberta das similitudes e diferenças em relação às suas raízes teológicas e sociológicas, que permitem concluir pela existência um programa ideológico-político, positivado como norma jurídica, que influencia todo o ordenamento e, como corolário, o Direito do Trabalho. Seus destinatários são todos os membros da sociedade e, especificamente no campo trabalhista, envolve, além do Estado, trabalhadores, tomadores de serviços, sindicatos e outras entidades do sistema de relações de trabalho. A principal forma de materialização do princípio da solidariedade é a legislação, com regras de convivência para a paz e o bem-estar não individualista, usando a coação como meio de corrigir distorções em razão da inobservância do dever do agir solidário, inclusive por meio de ações afirmativas. Mas quando a realidade não encontra respaldo na legislação, em casos difíceis, a aplicação imediata é realizada por meio da interpretação pós-positivista, já reconhecida na doutrina e jurisprudência. A conclusão indica que o princípio da solidariedade conclama a sociedade a unir-se, a cuidar junta do destino do planeta, unindo em um só corpo, o corpo social, os ditames da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da justiça e do bem comum, por meio da legislação, dos Poderes da República e da mudança de paradigma no comportamento humano. Foram utilizados os métodos de pesquisa doutrinária e bibliográfica, além do analítico, na investigação de casos práticos, proposição de um conceito e utilização de instrumentos jurídicos, mormente da interpretação pós-positivista, que indica a incidência direta do conteúdo do texto constitucional no sistema de relações de trabalho

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-04-30T14:00:46Z No. of bitstreams: 1 VICENTE DA CUNHA PASSOS JÚNIOR.pdf: 1833783 bytes, checksum: 6ca43e7c9f248f4a89ee437a368daa84 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-04-30T14:11:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VICENTE DA CUNHA PASSOS JÚNIOR.pdf: 1833783 bytes, checksum: 6ca43e7c9f248f4a89ee437a368daa84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T14:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VICENTE DA CUNHA PASSOS JÚNIOR.pdf: 1833783 bytes, checksum: 6ca43e7c9f248f4a89ee437a368daa84 (MD5) / O tema da presente pesquisa é a possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento. Assim, o objetivo deste trabalho foi perquirir se o princípio da solidariedade extraído da Constituição Federal de 1988 seria capaz de ampliar o conceito de superendividamento, diante da importância dessa situação e pela constância desse problema em tempos de crises econômicas. Para tanto, a pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira discorreu-se sobre as modificações ocorridas na teoria geral dos contratos, abordando o atual papel dos princípios contratuais na sociedade, tendo em vista que o superendividamento é significativamente causado por relações contratuais, especialmente as de fornecimento de crédito ou, até mesmo em outros tipos de contrato que comprometam sua capacidade de honrar seus compromissos. Na segunda parte, analisou-se a situação do hiperconsumo e o superendividamento, com o objetivo de demonstrar quais as relações que existem entre tais figuras, e apresentando qual o posicionamento doutrinário sobre o superendividamento, já que será proposta a ampliação do conceito deste instituto. Por fim, no último capítulo, buscou-se demonstrar que o princípio da solidariedade, com amparo no princípio da dignidade humana e preocupado com a preservação do mínimo existencial, pode servir de fundamento para a ampliação do conceito de superendividamento, para que outras pessoas possam receber a tutela legal protetiva de seus direitos em situações ainda não admitidas pela doutrina nem pelo Projeto de Lei 3.515/2015 que trata do tema, razão pela qual sugerimos a ampliação do conceito para o superendividamento. / The present research's theme is the possibility of expansion of the concept of over-indebtedness by the application of the principle of solidarity. Therefore, the objective of this paper was to inquire if the principle of solidarity extracted from Brazil's Constitution of 1988 is apt to extend the concept of over-indebtedness, considering the importance of the situation and the constancy that it occurs during economic crisis. To archive so, the research was divided in three parts. The first discussed about the modifications that happened to the contract theory, approaching the current role from the contractual principles in society, contemplating that the over-indebtedness is significantly caused by contractual relations, especially as credits supply or, even by contracts that compromise the ability to honor its obligations. At the second part, was analyzed the hyperconsumerism and the over-indebtedness, aiming to demonstrate the relation between the figures, and displaying what is the doctrinal position about over-indebtedness, since there will be proposed a extension of its concept. Lastly, in the final piece, was attempted to show that the principle of solidarity, as an assistance in the principle of the human dignity and the concern about the preservation of the minimum existential, can be used as foundation for an expansion of the concept of over-indebtedness, so that other people can receive the legal protection of their rights in situations not yet admitted not even by Bill nº 3515/2015 that contains the theme, reason that suggests extends the concept for over-indebtedness.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-12T13:22:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - ASLAN RODRIGUES.pdf: 1170400 bytes, checksum: 321be99da8f172d56a927b3ec197ab1c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T13:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - ASLAN RODRIGUES.pdf: 1170400 bytes, checksum: 321be99da8f172d56a927b3ec197ab1c (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A presente dissertação tem por escopo analisar a pertinência e a existência jurídica – ou não – de danos extrapatrimoniais transindividuais, bem como a consequente responsabilização civil em caso de sua ocorrência. Essa análise será regida à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional. A razão da escolha desta temática está assentada na atual necessidade de se aumentar o debate sobre a existência desta modalidade de dano, bem como as repercussões jurídicas e sociais em caso de sua ocorrência. A doutrina e a jurisprudência brasileiras ainda não consolidaram um entendimento a respeito desse novo enfoque jurídico. Trata-se de um tema controverso, germinado em meio aos avanços tecnológicos, aos meios de comunicação em massa e ao acelerado processo de globalização, que impuseram profundas mudanças sociais, ampliando a conceituação jurídica do dano extrapatrimonial. Serão debatidos os argumentos favoráveis e contrários à aceitação desta modalidade de danos. Por fim, será realizada uma análise crítica dos dois últimos recursos especiais, julgados pelo STJ, que tratam da temática estudada; apontando o atual entendimento da Corte Superior sobre o assunto. / This dissertation is to analyze the relevance and scope of the legal existence - or not - of trans-balance-sheet damage, and the consequent civil liability in the event of their occurrence. This analysis will be governed in the shadow of the main theoretical assumptions of the doctrine of civil law in constitutional legality. The reason for choosing this subject is seated on the current need to increase the debate about the existence of this type of damage, as well as the legal and social consequences in the event of their occurrence. The doctrine and Brazilian courts have not consolidated an understanding about this new legal approach. This is a controversial topic, sprouted amid the technological advances, the media en masse and the accelerated process of globalization, which imposed deep social changes, expanding the legal concept of off-balance sheet damage. The arguments for and against the acceptance of this type of damage will be discussed. Finally, a critical analysis of the last two special features will be held, judged by the Supreme Court, dealing with the studied subject; pointing the current understanding of the Superior Court on the matter.

Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-05-15T18:11:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO A POESIA DE COMBATE EM NOEMIA DE SOUSA - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FINAL- 30 .pdf: 759744 bytes, checksum: f687903e8d8612d8c5b003e87648b01d (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-12T16:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO A POESIA DE COMBATE EM NOEMIA DE SOUSA - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FINAL- 30 .pdf: 759744 bytes, checksum: f687903e8d8612d8c5b003e87648b01d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T16:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO A POESIA DE COMBATE EM NOEMIA DE SOUSA - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FINAL- 30 .pdf: 759744 bytes, checksum: f687903e8d8612d8c5b003e87648b01d (MD5) / A partir do Princípio da Solidariedade, busco analisar os aspectos significativos da poesia de Noémia de Sousa, constantemente assinalados pela crítica à sua obra, e aos quais não poderei escapar. Detenho-me aos aspectos negritudinistas presentes em seus textos, bem como à questão da resistência e à influência que pode ter em sua escrita. Como corpus de análise foram selecionados poemas que denunciam predominantemente a violência promovida pelo processo colonial, do livro Sangue Negro (SOUSA, 2001). Assim, as minhas reflexões estarão diretamente ligadas à questão do “novo humanismo”, destacando o sentimento de se encontrar engajado em uma mesma ação, de confrontar a mesma adversidade, de compartilhar os mesmos sofrimentos, aprofundando, ainda mais, o sentimento de solidariedade. Por isso, correlaciono o aspecto cultural, econômico e o político, expondo que, se, por um lado, a dominação colonial atua de tal modo, que oblitera a existência do povo submisso através de estratégias de negação da identidade nacional, por outro, não se pode olvidar os escritores que foram responsáveis pela maturação das ideias de resistência, tendo em vista que uma das tarefas dos intelectuais consiste na contraposição ao silêncio ou a passividade através da Literatura de Combate / Starting from the Principle of Solidarity, I seek to analyze the significant aspects of the poetry of Noémia de Sousa, constantly marked by criticism of her work, and to which I cannot escape. I dwell on the negritudinist aspects present in his texts, as well as the question of resistance and the influence she can have on her writing. As a corpus of analysis, the poems that predominantly denounced the violence promoted by the colonial process were selected from the book Sangue Negro (SOUSA, 2001). Thus, my reflections will be directly linked to the question of the "new humanism", highlighting the feeling of being engaged in the same action, of facing the same adversity, of sharing the same sufferings, deepening even more the feeling of solidarity. Therefore, I correlate the cultural, economic and political aspects, stating that if, on the one hand, colonial domination acts in such a way that obliterates the existence of the submissive people through strategies of denial of national identity, on the other, can forget the writers who were responsible for the maturation of ideas of resistance, since one of the tasks of the intellectuals consists in opposition to silence or passivity through Combat literature

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Gaigher Bosio Campello.pdf: 14428380 bytes, checksum: 25b599490f25334aec981859c64ae994 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims at the international mechanisms instituted for the control implementation and compliance of multilateral international Treaties on environment protection prevailing in the international order. The interest in this investigation is justit1ed by the need to find the basis of and to give answers to difficulties on the integration, implementation and compliance of environment protection rules by the States. On the other hand, the prevention and the promotion of compliance are identified as primary purposes herein. Thus, the assistance mechanisms provided in the Treaties form part of a strategy destined to promote a new culture of environmental protection necessary for damage prevention and compliance with the environmental protection rules. The valorative basis of such international practice, which is pragmatically verified by means of cooperation, s the principle of solidarity, a fundamental value of the International Law and, in particular, the Environmental International Law. The principle of solidarity, in this study, figures as a landmark and a pillar to the operation and control of compliance with the States' obligations in two dimensions: international solidarity among States in order to defend the common interests of humankind; and intergenerational solidarity in order to ensure the environment preservation for present and future generations. In this perspective, solidarity is conceived as more than a general concept of neighborliness or good faith, bl.1t a structurally regulated legal value that generates rights and duties / Este estudo tem por objeto os mecanismos internacionais instituídos para o controle da aplicação e cumprimento dos Tratados internacionais multilaterais de proteção ambiental vigentes no ordenamento internacional. O interesse nesta investigação se justifica pela necessidade de encontrar os fundamentos e dar respostas às dificuldades de integração, aplicação e cumprimento das normas internacionais de proteção do meio ambiente pelos Estados. De outro lado, a prevenção e a promoção do cumprimento são identificadas nesta pesquisa como finalidades primordiais. Assim, os mecanismos assistenciais previstos nos Tratados formam parte da estratégia destinada a fomentar uma cultura de proteção do meio ambiente, necessária para prevenir os danos e favorecer o cumprimento das normas jurídicas protetoras do meio ambiente pelos Estados. O alicerce valorativo dessa prática internacional, a qual se verifica pragmaticamente por intermédio da cooperação, é o princípio da solidariedade, valor fundamental do Direito Internacional e, em especial, do Direito Internacional Ambiental. O princípio da solidariedade, nesta tese, é apresentado 'como marco e alicerce para atuação e controle do cumprimento das obrigações dos Estados em duas dimensões: solidariedade' internacional entre os Estados para defesa dos interesses comuns da humanidade e solidariedade intergeracional para garantir a preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras. Nessa perspectiva, a solidariedade é concebida como mais do que uma noção geral de boa vizinhança ou boa-fé, como valor jurídico estruturante positivado que cria direitos e obrigações