Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-18T18:52:21Z No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-27T12:52:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-27T12:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2008_ErikaWenYihSun_capitulo4_ate_final.pdf: 1094729 bytes, checksum: 7456e53ed60167a8e3278873ae2a3916 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_so_capitulo_3.pdf: 4079083 bytes, checksum: 3c3d0c560069370426f6a8844851dce9 (MD5) 2008_ErikaWenYihSun_ate_capitulo_2.pdf: 2027911 bytes, checksum: f096142d1cac62ab3efc4e3e1dc727f9 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho tem por finalidade verificar possíveis interfaces existentes entre a arquitetura prisional e a privação de liberdade com o intuito de recuperação social. Trata-se de uma análise de discursos, de caráter eminentemente questionadora, de modo a discutir os fundamentos que sustentam o sistema prisional de forma crítica. A metodologia utilizada reunirá pesquisa bibliográfica, estudos de casos, análises de projetos arquitetônicos, bem como entrevistas pessoais com profissionais relacionados ao tema. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of the present research is looking for possible interfaces between the prisonal architecture, as the place where criminals are punished, and the fact of being emprisoned, especially related to the ideals of social recovery. It tries to make a discourse analysis in order to verify the basis of the prisonal system in a critical way. Among the used methodology, there are bibliographical research, case studies, analysis of architectural projects, and interviews with different kinds of professionals related to the topic.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:42:38Z : No. of bitstreams: 1 161789.pdf: 6989302 bytes, checksum: 2479f8400487556cba03a3b98abf830e (MD5)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-03T13:00:04Z No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-11T14:52:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LauraJimenaOrdonezVargas.pdf: 5129827 bytes, checksum: 2c3226e3fed9acce1d586909a2ec972e (MD5) / Centrada no tema da relação entre poder e vida, a presente tese, consiste no estudo detalhado de um experimento institucional religioso no campo da política criminal brasileira: as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. Ao propor a humanização da vida prisional e a recuperação de homens e mulheres privados da liberdade como finalidades genuínas, afirmam-se como a revolução das prisões. O presente trabalho é uma etnografia sobre os modos como este modelo de prisão, – que representa uma teoria e um paradigma de ação, respaldado em uma particular visão sobre a vida humana –, cria, produz e instaura um novo sujeito preso, um tipo particular de humanização e uma vida comunitária intramuros. É o aporte desta etnografia, que ao abordar as modificações introduzidas no encarceramento pelo Método APAC, permite entrever desdobramentos menos visíveis de toda e qualquer solução prisional em que nosso paradigma de poder aposta, incluindo a mais obediente da lei e bem intencionada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Focused on the theme of the relationship between power and life, this thesis consists of a detailed study of an institutional religious experiment in the field of criminal policy in Brazil: The Associations for the Protection and Assistance of the Condemned – APACs. In proposing the humanization of prison life and the rehabilitation of men and women deprived of their liberty as genuine goals, they claim to be the revolution of prisons. The present work is an ethnography of the ways this incarceration model, – which represents a theory and a paradigm of action, supported by a particular vision of human life –, creates, produces and installs a new institutionalized subject, a particular type of humanization and community life within the prison walls. The contribution of this research, in addressing the changes introduced by the incarceration method of the APACs, allows the visualization of the less perceptible unfolding of any prison solution, including those most compliant and well-intentioned in terms of the law, on which our paradigm of power relies.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-21 / Five constitutional principles are boundaries of Brazilian pre-trial detention system: presumption of innocence; proportionality; due process of law; right to trial within a reasonable time; and human dignity. The latter, that is a fundamental principle, consists in an axiological unit of constitutional juridical system, and it shall be matter of the very actions of Public Power in the promotion of fundamental rights and in the restriction of citizens' exercise of rights. Brazilian penal system's selectivity exposes State's inefficiency to the promotion of fundamental rights, as well as the existing relationship between the deprivation from such rights and criminality, as this study shows in Fortaleza, Ceara, by interviewing defendants on various aspects of their personal, family and professional lives. In addition to deprivation from fundamental rights, bad conditions in penitentiary system strongly contribute to criminality increasing. The study concludes that pre-trial detention is not, strictu sensu, the necessary, appropriate and proportional mean of making public safety effective, it necessarily has to preserve the right for freedom, which rises from a ponderation of interest conflicts with public safety. / O sistema de prisões processuais no direito brasileiro está limitado por cinco princípios constitucionais: estado de inocência, proporcionalidade, devido processo legal, direito a julgamento em um prazo razoável e dignidade da pessoa humana. Este último, princípio fundamental, constitui unidade axiológica do sistema jurídico constitucional, devendo pautar todas as ações do Poder Público na promoção de direitos fundamentais e na limitação ao exercício de direitos por parte dos indivíduos. A seletividade do sistema penal revela a ineficiência do Estado na promoção dos direitos fundamentais e a relação existente entre a privação destes direitos e a criminalidade, conforme demonstrado através da pesquisa de campo realizada na cidade de Fortaleza, Ceará, onde foram entrevistados acusados em processos criminais sobre vários aspectos da vida pessoal, familiar e profissional. Ao lado da privação de direitos fundamentais, as más condições carcerárias contribuem de forma importante para o aumento da criminalidade. O presente trabalho conclui que a prisão processual não é o meio necessário, adequado e proporcional em sentido estrito para a efetivação da segurança pública, devendo o direito de liberdade, diante de uma ponderação no conflito de interesses com aquela, ser preservado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T23:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226942.pdf: 581944 bytes, checksum: 4041f0654d70f3aede896d98abd14001 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:52:17Z : No. of bitstreams: 1 181707.pdf: 4713085 bytes, checksum: 9dcc0406bd2508d136bb2b5c31ec1d6a (MD5) / Apresenta os modelos penais minimalistas de Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli, com o objetivo de compreender em que medida os mesmos contribuem para a reconstrução da legitimidade dos sistemas penais, notadamente no que se refere a aceitação do Direito Penal e do Sistema Penal como instrumentos de combate a violência e de consolidação dos direitos humanos.

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: Luiz Percival de Leme Britto / Banca: Maria Peregrina Fátima Rotta Furlanetti / Resumo: Esta pesquisa está vinculada à linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores" e discute a relação entre as políticas públicas educacionais para o sistema penitenciário, suas implicações e contribuições no processo de reinserção social de pessoas que cumprem pena restritiva de liberdade. Assim, tivemos como objetivos compreender, em um dado sistema penitenciário, quais são as contradições objetivas do ponto de vista da aprendizagem e da promoção humana neste sistema, como essas contradições se materializam e se desdobram na prática, dentro de uma Unidade Prisional do interior do Estado de Mato Grosso do Sul. E ainda, quais são as possibilidades, e os limites, dentro do sistema penitenciário, de se oferecer uma educação que recupere o sentido histórico da EJA, e o que é necessário para que essas possibilidades de concretizem. Para alcançarmos nossos objetivos elaboramos um estudo de caso qualitativo devido ao contato direto com o ambiente e com a situação que está sendo investigada, bem como pela possibilidade de analisar como o objeto analisado teoricamente se manifesta na prática através das atividades, procedimentos e interações cotidianas na penitenciária de Três Lagoas-MS. Contudo, nos esmeramos em manter o distanciamento necessário entre o pesquisador e o servidor, evitando assim uma análise tendenciosa na forma que os dados obtidos foram descritos. Concluimos que uma educação que colabore efetivamente na reinserção social do preso é possível, mas enfrenta enormes dificuldades dentro do sistema atual. / Abstract: This research is linked to the research line "Public Policy, Organization and Training of School Teachers" and discusses the relationship between the educational policies for the prison system, its implications and contributions in the social reintegration of persons who are in prison. Thus, we aimed to understand, in a prison system, what are the objective contradictions in terms of learning and human development in this system,how such contradictions are materialized and unfolds in practice, within a unit within the Prison State of Mato Grosso do Sul. And yet, what are the possibilities and the limits within the prison system, to provide an education to recover the historical meaning of adult and youth education and what is necessary for these possibilities to come true. To achieve our goals, we make a qualitative case study due to direct contact with the environment and the situation being investigated, and the opportunity to examine how the object is analyzed theoretically expressed in practice through the activities, procedures and interactions in daily Prison of Três Lagoas-MS. However, we maintain the necessary distance between the researcher and the server, thereby avoiding a biased analysis as the data were described. We conclude that an education to work effectively in the social rehabilitation of the prison is possible, but faces enormous difficulties in the current system. / Mestre

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-21T15:04:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese DO História - Flavio de Sá C. A. Neto.pdf: 3463783 bytes, checksum: e350b273ea3bd4530033b786ba5adc85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T15:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese DO História - Flavio de Sá C. A. Neto.pdf: 3463783 bytes, checksum: e350b273ea3bd4530033b786ba5adc85 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / CNPq / Esta tese tem por objetivo geral é analisar a questão do trabalho penal no Recife oitocentista, a partir da experiência das oficinas de trabalho na Casa de Detenção, na década de 1860. Assim, nos focaremos no período de funcionamento das oficinas de trabalho montadas pelo administrador da Casa de Detenção Rufino Augusto de Almeida (1861-1869) e nos momentos em que o legislativo provincial tratou, na década seguinte, a questão do trabalho nesta instituição e seu significado e importância para os presos e para os cofres públicos. Esta proposta dialoga com a atual historiografia brasileira sobre as prisões e prisioneiros que, atualmente, se dedicam a estudos baseados não apenas em fontes produzidas apenas no cotidiano institucional, nem se detém a uma abordagem meramente burocrática, voltando-se à dimensão mais humana na CDR, a partir do momento que lançamos nossos olhares para o trabalho e os trabalhadores que se dedicavam aos mais diversos ofícios, bem como a aspectos do dia a dia da sua vida encarcerada. Vale destacar que a questão do trabalho penal no seio da sociedade escravista brasileira no século XIX ainda não foi devidamente debatida pelos historiadores das prisões do Brasil, e nisso reside a justificativa historiográfica desta pesquisa.

Orientador: Marilisa Berti de Azevedo Barros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-22T01:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marins_JoseRicardoPio_M.pdf: 7429976 bytes, checksum: 9b614e02876bce825f29ceedc83e5f30 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A população carcerária, dado sua especificidade, tem sido considerada como um grupo de grande vulnerabilidade para a infecção por HIV. Buscou-se neste estudo transversal, através de participação voluntária, conhecer a prevalência da infecção por IDV e AIDS nos dois presídios da cidade de Sorocaba, cuja população era de 1.065 homens. Encontrou-se uma prevalência de 12,5% da infecção por HIV na população estudada, nível este considerado intermediário, quando comparado com estudos anteriores realizados no país. Verificou-se uma associação entre o maior risco de infecção ao se analisar os fatores sócio-demo gráficos relacionados a naturalidade e a idade. Em relação a história de vida carcerária, observou-se que as variáveis "número de encarceramentos prévios na vida e o número de estabelecimentos penais pêlos quais os indivíduos já passaram, aumentam o risco de infecção de forma estatisticamente significativa. O tempo de encarceramento na vida e o tempo de encarceramento atual, mostram maiores prevalências na medida em que o tempo de encarceramento aumenta. Quanto ao tempo de condenação, encontrou-se maior prevalência entre aqueles que tinham menores condenações. Os crimes que .se mostraram associados ao maior risco de infecção foram aqueles relacionados ao tráfico e ao uso de drogas. As exposições que mostraram aumentar o risco de infecção foram o uso de drogas injetáveis e as práticas sexuais com mulheres de múltiplos parceiros, prostitutas, homossexuais prostitutos ou de múltiplos parceiros e parceria sexual com usuário de drogas. Verificou-se ainda que 72,2% dos detentos, já havia feito teste anti- HIV anteriormente, o que mostra o acesso ao exame nessas instituições. Constatou-se que os detentos têm percepção do risco da infecção por HIV, pois dentry os que referiam-se em risco verificou-se razão de prevalência de 5,17. A maioria dos detentos infectados mantiveram relações sexuais enquanto presos sendo 80,0% das vezes sem uso de preservativos além de ter-se registrado que 47,1% destes, afirmaram ter tido alguma manifestação sugestiva de D.S.T., nos últimos 5 anos. O uso de maconha durante encarceramento foi referido por 79,1 % dos infectados, enquanto que o uso de cocaína inalada foi de 47,7%, de cocaína endovenosa 19,8% e de crack 27,9%. Verificou-se ainda que mais da metade deste detentos têm filhos menores de 10 anos e portanto em risco de estar infectados ou doentes. Os antecedentes mórbidos dos detentos infectados mostrou intercorrências numerosas, chamando atenção a referência de pneumonias e moniliase em 14,9% e 13,8% respectivamente, além da referência de13,8% de tuberculose. O exame clínico, mostrou como principais alterações a poliadenopatia e hepatoesplenomegalia, alterações dennatólogicas, presença de moniliase oral e perda de força muscular, além de 14,9% dos detentos apresentarem lesões indicativas de D.S.T.. Em função destes achados, classificou-se estes detentos segundo os critérios do C.D.C.-1987, como 12,6% pertencentes ao Grupo TI, 24,1 % como Grupo IIT e 63,2% como sendo do Grupo IV ou seja, a maioria dos detentos já apresenta sinais ou sintomas sugestivos da Síndrome da Imunodeticiência Adquirida. Conclui-se então que a prevalência de AIDS neste mesmo grupo é de 6%, valor este 286 vezes maior que na população geral / Abstract: The population of prisoners by their particularization has been considered as a group of high vulnerability to the infection of HIV. The search was based on a volunteer participation to get to know the predominance ofthe infection by HIV and AIDS in 2 prison of Sorocaba city which population were 1065 men. The design was a cross section. It was found a prevalence of 12.5% infection by HIV in the population searched, this leveI is considered intermediary when compared to previous searches realized in the country. Verified association among the higher risk of infection once analyzed the facts social-demography related to nature and age. Related to the prisoners history, it was observed variable number of previous time spent in prison and also the number of punishments were involved put the risk of infection in higher position statistically way. The time spent in prison during their life and the actua1 moment in prison shown us most prevalence are in those cases involving more time spent in prison and once ana1yzed the time of condemnation, it was found out higher infection ofthose cases with lower condemnation. Drugs traffic and roubbery, were then main crimes associated to the infection. An exposure which shown to increase the prevalence of infection were the use of injectables drugs and sex practices of women with several partners prostitutes, gays prostitutes or even multiple partners using drugs. It was also verified 72.2% of prisoners had already done the anti HIV test before, what show us that there are access to test in prison. It was found out the prisoner~ have perception of the risk in related to the HIV infection, therefore because those who mention their risk we verified relative risk af 5.17%. Most infected prisoners kept their sex relation while in prison and 80.0% ofthose relations not using preservatives and added to that registered 47,1 % of those, confirmed to have had some suggestive alterationS.of STD during the last 5 years. The use of marijuana has refereed to 79.1 % of infected wbile sniffing cocaine was 47.7%, intravenous injection was 19.8% and the crack 27.9%. Also verified more than a ha1f of those prisoners have children younger than 10 years old with a serious risk of been infected or ill. The morbids antecedents of prisoners infected shown a numerous of intercurrents putting on spot the reference of pneumonia and infect by candid respectively 19.9% and 13.8% and the reference of 13.8% occurrence oftuberculosis. The clinic exam shown as main alterations ofthe lymphatic nodes, spleen and liver, dermatologic alteration presence of candid oral and lose ofpower muscles, and also found out in 14.9% ofthe prisoners, indicative lesions of STD. In functions of founds those prisoners were qualified following the judgment of CDC-1987, as 12.6% be10nging to the group TI, 24.1 % as group fi and 63.2% as group IV or so most ofprisoners were found manifesting the signs or symptoms of AIDS. Conc1uding than prevalence of AIDS in the same group is 6%, 286 times more than general population / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3330_1.pdf: 1076450 bytes, checksum: c49ba0a8ab98ffbbaa4b0843a15dcde8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende analisar a construção da Casa de Detenção do Recife dentro do contexto da reforma prisional do Brasil Império. Esta reforma começou a ser discutida logo nos primeiros anos de vigência do Código Criminal do Império, aprovado em 1830, mas só foi posta em prática a partir com a consolidação do Estado Nacional brasileiro, na década de 1840. A partir do que ditava o Código Criminal, que estabeleceu o cárcere como a principal punição, a reforma prisional visou à construção, em todo o Império, de estabelecimentos onde pudessem ser aplicadas as penas de prisão simples e, principalmente, de prisão com trabalho, tendo em vista a correção moral do criminoso e sua conseqüente devolução ao convívio social, disciplinado e acostumado com a rotina do trabalho. No caso do Recife, foi a partir do final da década de 1840 que as discussões em torno da necessidade de se construir uma nova prisão se intensificaram, desaguando na lei de aprovação da construção da Casa de Detenção, em julho de 1848. Levamos em consideração que, embora a construção da Casa de Detenção do Recife, bem como das demais prisões penitenciárias do Império, seguissem modelos estrangeiros, esses paradigmas não foram simplesmente copiados, mas adaptados de acordo com as particularidades da sociedade escravista brasileira