Orientador : Profª. Drª. Simone Bernardes Voese / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 104-116 / Área de concentração : Contabilidade e finanças / Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos com políticas sociais, comparando a destinação de recursos do Programa Bolsa Família aos índices de desenvolvimento nos municípios paranaenses. Assim foi realizado um levantamento teórico abordando o gasto publico e seus impactos, apresentando conceitos acerca do gasto público produtivo, a luz da teoria econômica e social. Trouxe para discussão a avaliação de desempenho de gastos sociais previsto no orçamento e sua relação com a eficiência. De modo a contemplar este objetivo, foi realizado o levantamento dos gastos públicos orçamentários com o Programa Bolsa Família e seus respectivos índices de desenvolvimento nos Municípios do Paraná no período de 2009 a 2013, relacionando-o com o índice de desenvolvimento municipal (FIRJAN). Assim foi possível declarar a eficiência dos municípios paranaenses contemplados na amostra. Para o tratamento dos dados utilizou-se dois modelos estatísticos, a analise envoltória de dados DEA, para mensurar a eficiência dos municípios e suas mesorregiões, e a correlação que declarou a relação entre o repasse do PBF e os índices de desenvolvimento municipal IFDM. Como principais achados este estudo mostrou que São José dos Pinhais (Metropolitana de Curitiba) foi o município mais eficiente da amostra, seguido de Maripá (Oeste Paranaense) e Maringá (Norte Central Paranaense). Mostrando também que a Região Metropolitana de Curitiba, foi a mesorregião mais eficiente do Estado. Comprovou ainda a relação entre repasse do Programa Bolsa Família e a variação dos índices de desenvolvimento municipal, especificamente Saúde e Educação. Por fim mostra evidencias que municípios com maior repasse no PBF tendem a ser mais eficientes / Abstract: This study aimed to evaluate the efficiency of public spending on social policies by comparing the allocation of resources of the "Bolsa Família" Program on development rates in the municipal districts. So we conducted a theoretical survey addressing the public spending and its impacts, presenting concepts about the productive public spending, the light of economic and social theory. Brought to discuss the performance evaluation of planned social spending in the budget and its relation to efficiency. In order to reflect this objective, we performed a study of budget public spending on "Bolsa Família" and their development indices in Paraná municipalities from 2009 to 2013, relating it to the municipal development index (FIRJAN). Thus it was possible to declare the efficiency of municipal districts included in the sample. For the treatment of the data we used two statistical models, the envelopment analysis DEA data to measure the efficiency of municipalities and their meso, and the correlation that said the relationship between the transfer of the PBF and the municipal development indices FMDI. The main findings this study showed that São José dos Pinhais (Metropolitan Curitiba) was the most efficient municipality of the sample, followed by Maripá (West Paranaense) and Maringa (North Central Paranaense). Also showing that the Metropolitan Region of Curitiba, was the most efficient state mesoregion. Also proved the relationship between transfer of the "Bolsa Família" Program and the variation of municipal development indices, specifically health and education. Finally shows evidence that cities with the highest pass in the PBF tend to be more efficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T15:58:57Z No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-31T14:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T14:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JúliaFreiredeAlencastro.pdf: 2468800 bytes, checksum: b1009c5f6b40c38ba787e87d04a20bf1 (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Este trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar os papeis das famílias nos processos de proteção social das mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), pensando como foco, as possibilidades de acesso e manutenção do Programa Bolsa Família (PBF). A aproximação com esse tema de pesquisa mais amplo, o encarceramento das mulheres, desenvolveu-se ao longo de aproximadamente cinco anos nos quais cada dia, cada pergunta e cada conversa foi fundamental para construir as questões e argumentos do presente trabalho (que, por suposto, não se pretende estático ou definitivo). Não é novidade que a população prisional no Brasil vive em regime constante de precarização e desmonte de direitos e acessos básicos. Com relação à população de mulheres presas e suas famílias, essa realidade é, talvez não mais agravada, mas certamente mais ofuscada e escondida. A dificuldade de encontrar dados já sistematizados e organizados é ainda mais intensa, mesmo com o crescimento exponencial do processo de encarceramento das mulheres. A dificuldade de encontrar dados e reflexões sobre o encarceramento das mulheres e sobre as famílias das mulheres presas vem, aos poucos, se transformando com o aumento do interesse de pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas, que tem levantado dados e construído considerações acerca dessa realidade. Nesse processo de encarceramento, incluímos as famílias, já que, consideramos aqui que “família é quem puxa cadeia junta”. As famílias, neste sentido, têm se engajado em processos de proteção social, inicialmente previstos para serem garantidos pelo Estado por meio de políticas institucionais. Entretanto, o que temos percebido é uma dificuldade de acesso às ações da maioria das políticas sociais tecidas e regulamentadas no país. Na intenção de arquitetar este argumento, realizamos entrevistas utilizando roteiros semiestruturados com algumas visitantes (familiares de mulheres presas no Distrito Federal), com alguns agentes de atividades penitenciárias (servidores da mesma instituição), e com uma das coordenadoras da Associação de familiares de internos (as) do sistema prisional do DF. Além disto, lançamos mão da observação participante nos dias de visita (às quintas-feiras), nas intermediações da penitenciária Percebemos com a pesquisa que as famílias “puxam cadeia” junto com as mulheres, seja por estarem presas à instituição por meio de sua familiar, ou pela necessidade de reorganização familiar e financeira. Verificamos também que há um processo de substituição da responsabilidade de proteção estatal das pessoas presas, para suas famílias. / This paper aims to identify and analyze the roles of families in the social protection processes of women prisoners in the Federal Penitentiary (PFDF), focusing on the possibilities of access and maintenance of the Programa Bolsa Família (PBF). The research has been developed over the course of approximately five years in which each approach, question and conversation was fundamental to build the questions and arguments of the present work (which is not intended to be static or definitive). It is not new that the imprisoned population in Brazil lives in a regime of precarization and dismantling of rights and basic accesses. Regarding the population of women prisoners and their families, this reality is perhaps no more aggravated, but certainly more obscured and hidden. The difficulty of finding already systematized and organized data is even more intense, even with the exponential growth of the process of imprisoning women. The difficulty of finding data and reflections on the imprisonment of women and the families of women prisoners has gradually transformed with the increasing interest of researchers and researchers in various areas, who have been collecting data and constructing considerations about this reality. In this process of incarceration, we include the families that have been engaged in social protection processes, initially planned to be guaranteed by the State through institutional policies. However, what we have perceived is a difficulty in accessing the actions of most of the social policies regulated in the country. In the intention of architecting this argument, we conducted interviews using semistructured scripts with some visitors (relatives of women prisoners in the Federal District), with some agents of penitentiary activities (employees of the same institution), and with one of the coordinators of the Association of relatives and inmates of the DF prison system. In addition, we use participant observation on the days of visit (on thursdays), in the intermediation of the penitentiary. We perceive with the research that there is a process of replacing the responsibility of state protection of the prisoners for their families.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T19:21:59Z No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-16T17:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MárioRubemdoCouttoBastos.pdf: 13517224 bytes, checksum: 0ca0463ecbcbb325c7ed01ac972ac68a (MD5) / Analisamos a difusão do Programa Bolsa Família, enfatizando a importância do beneficiário em monitorar o avanço do programa no seu município e induzir suas prefeituras a empenharem esforços na sua implementação. Esse programa de transferência de renda teve rápida expansão no país e alocação dos recursos com nível de focalização equivalente às das melhores experiências internacionais. Partindo de um modelo teórico estilizado, investigamos se eleitores monitoravam as ações dos prefeitos, recompensando os que obtiveram melhor desempenho na implementação do Programa Bolsa Família (PBF) com a reeleição nas eleições de 2004. Encontramos evidências empíricas de que eleitores reduzem problemas de agenciamento político comparando o desempenho relativo da implementação do programa em sua localidade com o das demais localidades vizinhas e disciplinam prefeitos incumbentes que tentam a reeleição. Nossos resultados são obtidos com uma estratégia de identificação que simula um quase experimento, analisando o impacto eleitoral do PBF durante sua etapa inicial de implementação – quando diversos fatores não relacionados à vontade do município impediam sua implementação. Encontramos evidências robustas de que, nos locais onde a implementação do programa está em estágio inferior ao dos demais, prefeitos têm fortes incentivos eleitorais em ampliar o programa. Esse resultado propicia um jogo eleitoral onde prefeitos incumbentes precisam acompanhar o desempenho de seus pares para se reelegerem, mecanismo que contribui para explicar a rápida difusão do PBF no país. Em seguida, averiguamos se os incentivos eleitorais influenciaram prefeitos a aumentar o desempenho na implementação do PBF, avaliando se prefeitos no primeiro mandato (e que tentam à reeleição) têm desempenho superior aos seus pares no segundo mandato. Aproveitando as descontinuidades em eleições definidas com estreita margem de vitória para eliminar o problema da endogeneidade por variável omitida, encontramos evidências por diferentes métodos de que prefeitos no primeiro mandato tiveram desempenho 12% superior. Se somente municípios com elevada competição eleitoral ou com proporção da população vulnerável à pobreza entre 30% e 70% forem considerados, o desempenho do prefeito no primeiro mandato é quase 30% superior. Em resumo, trazemos evidências de que eleitores, municiados com informação relevante para avaliar o desempenho da prefeitura, fortalecem o controle exercido pelo Governo Federal sobre os municípios na implementação do PBF, criando incentivos para maior provisão de serviços. Esse resultado está em linha com o da teoria de agenciamento com múltiplos principais: quando um agente contratado para prover um serviço é monitorado por diversas partes, que possuem objetivos comuns e cujas ações se fortalecem mutuamente, resultando num equilíbrio com redução da renda do agente. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We have analyzed the diffusion of the Bolsa Família Program, emphasizing the importance of the beneficiary monitoring the Program in their municipality and inducing local governments to commit their efforts to implement the program. This conditional cash transfer program expanded rapidly countrywide and kept its level of targeting the poor comparable to the best international practices. Using a stylized theoretical model, we test whether voters in Brazil monitored the efforts of mayors in implementing the Bolsa Familia Program, rewarding those that were more effective by reelecting them in the 2004 municipal elections. Voters can mitigate political agency problems by comparing the performance of their politicians with those of neighboring municipalities and rewarding or punishing them in their bids for reelection. We employ a quasi-experimental design to analyze the electoral impact of the Bolsa Familia Program during the early stages when several factors that were not directly under the municipalities‘ control hindered its implementation. We find robust evidence that, in those places where the implementation of the program is lagging behind that of neighboring towns, mayors have a strong incentive to step up their efforts. This result configures an electoral game where incumbent mayors feel obliged to at least match the performance of their peers in order to achieve reelection. This mechanism helps to explain the quick diffusion of the Bolsa Familia Program across the country. In addition, we examined whether electoral incentives influenced mayors to improve their performance in implementing the PBF, assessing whether mayors in their first term (and trying for reelection) outperform their peers in the second term,. Taking advantage of the discontinuities in elections defined by narrow margins of victory, we mitigated the problem of endogeneity by omitted variable and found evidence that mayors in the first term outperformed their second term peers by 12%. Moreover, if the analysis is restricted to municipalities with high electoral competition or with a high proportion of the population in poverty, the mayor’s performance in the first term is found to be almost 30% higher. These results were robust to different methods of estimation. In sum, we bring evidence that voters, in possession of relevant information to evaluate the performance of local government, strengthen the control exercised by the federal government on municipalities in implementing the Bolsa Familia Program and create incentives for improved service delivery. Our empirical results are anchored by agency theory with multiple principals: when an agent hired to provide a service is monitored by various parties which share common goals and whose actions are mutually reinforcing, the result is an equilibrium that reduces agent income and/or shirking.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-31T21:19:47Z No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeitada a pedido do submetedor. on 2018-08-31T21:20:40Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-31T21:21:02Z No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-10T21:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T21:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RebecaCarmodeSouzaCruz.pdf: 1930424 bytes, checksum: 0b5fc3c0b6c9e1d0cff96477417ae555 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é referência internacional no combate ao ciclo intergeracional da pobreza e na ampliação de direitos sociais aos grupos em vulnerabilidade. Dessa maneira, o PBF visa a criação de chances para que as crianças tenham condições de vencerem a pobreza e a exclusão, promovendo assim igualdade de oportunidades. Objetivo: Analisar a criação de oportunidades na saúde pelo PBF para crianças menores de cinco anos de idade. Métodos: Estudo quantitativo, com dados longitudinais da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF) e da teoria de igualdade de oportunidades proposta por John Roemer. Usou-se dominância estocástica para analisar a criação de oportunidades de saúde pelo PBF, focando em três indicadores de saúde na infância: peso ao nascer, altura-por-idade e índice de massa corpórea. As distribuições de probabilidade acumulada de cada indicador para o grupo tratamento e controle foram condicionadas a origem étnica-racial e escolaridade dos pais. Utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov unilateral e bilateral para análise de dominância estocástica das curvas de distribuição acumulada de cada indicador para grupos controle e tratamento. Resultados: O primeiro artigo adotou o método da revisão integrativa de literatura e concluiu que os estudos elaborados com a concepção teórica de igualdade de oportunidade de saúde, proposta por Roemer, produziram evidências em desigualdades de saúde e ofereceram melhor operacionalidade na análise de políticas distributivas. O segundo artigo também adotou foi uma revisão integrativa e identificou a existência de evidências quanto a criação de oportunidades de saúde para crianças menores de cinco anos de idades por programas de transferência condicionada de renda em alguns países. No terceiro artigo, por intermédio de uma abordagem quantitativa, foi analisado os efeitos do programa nos tipos: (i) crianças de pais negros e brancos e (ii) crianças de pais com ensino médio incompleto e ensino médio completo. Observou-se efeitos positivos nos tipos mais vulneráveis, no caso do IMC, e para crianças com pais mais escolarizados, no caso do peso ao nascer. Por outro lado, esses efeitos não foram observados nas crianças de origem racial negra e de pais com ensino médio completo. Conclusão: O PBF cria oportunidades de saúde para as crianças menores de cinco anos de idade, mas os resultados são heterogêneos entre os tipos e indicadores. / Introduction: Bolsa Familia Program (BFP) was built on the idea of enhancing child human development by investing in their health and education in order to break the intergenerational transmission of poverty. More precisely, BFP was developed to create life chances for the most vulnerable children in Brazil. However, few empirical studies have focused on how the mechanism of intergenerational transmission of poverty in BFP is associated with the reduction in inequality of opportunity. Objective: To analyze the creation of health opportunities for children enrolled in BFP. Methods: A quantitative study was conducting using longitudinal data from the Impact Assessment of the Bolsa Familia Program (AIBF) and theory of inequality of opportunity proposed by John Roemer. Stochastic dominance was used in order to analyse the creation of health opportunities in this program on three health indicators related to child health: birth weight, height-for-age, and body mass index-for-age. This technique compared the cumulative distributions of each indicator for the children in the treatment and control groups. The analysis is performed for sample split in two on bases of parental education and racial background. Kolmogorov-Smirnov test was used to weakly test the existence of first-order stochastic. Results: The first article conducted an integrative literature review and it showed that studies using the theory of equality of opportunity in health of John Roemer produced evidences in health inequalities and offered better methods for analyzing distributive policies. The second article was also an integrative review and identified the existence of evidence regarding the creation of health opportunities for children under 5 years of age by conditional-cash transfers. The third article noticed positive program effects for the most vulnerable types in the case of BMI, while BW was detected only in the children with more educated parents. On the other hand, the program seems to negatively influence the children of black parents and parents with secondary education. Conclusion: Our findings agree with most of these prior results, as observed by the fact that the program creates health opportunities; however, the opportunities are heterogeneous among the types and health indicators.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T23:13:33Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / A presente pesquisa teve o seguinte tema: "Bolsa Família: um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016". Para realizar esse estudo foi proposto o objetivo geral de investigar em que medida o Programa Bolsa Família produziu mudanças significativas nos beneficiários da Região Nordeste no período de 2012 a 2016?. A partir desse objetivo geral foram desenvolvidos objetivos específicos para selecionar dois grupos de comparação, um beneficiário do programa e outro não beneficiário; identificar o perfil socioeconômico deles; realizar a análise da variação da diferença entre os dois grupos; e elaborar mapas georeferenciados em âmbito municipal de acordo com a renda das pessoas. Como referencial teórico, foram abordados os temas de Políticas Públicas e Federalismo; Pobreza e Extrema Pobreza; Políticas Públicas Sociais de Transferência de Renda; e Efetividade das Políticas Públicas. Foi utilizado o método quase experimental com o "modelo somente depois com grupo de comparação", utilizado para projetos já iniciados e ainda não encerrados. Foram verificadas as diferenças entre os resultados do grupo de tratamento e do grupo de comparação. Os resultados indicaram que o grupo de beneficiários do Bolsa Família apresentou melhor evolução das condições econômicas, com melhor desempenho dos índices de educação e de trabalho infantil no período, mesmo com os não beneficiários apresentando maior renda e melhores condições na maioria das variáveis analisadas. Com isso, a hipótese do estudo de que o Programa Bolsa Família foi capaz de gerar impactos socioeconômicos significativamente superiores em seus beneficiários, por meio do repasse de recursos e de suas condicionalidades, foi confirmada. Por fim, foi proposta a criação de um indicador de qualidade de vida, a ser desenvolvido com base nas variáveis constantes do Cadastro Único de Programas do Governo Federal. / The present research had the following theme: "Bolsa Família: a study about the effectiveness of the program in the Northeast Region, between 2012 and 2016". In order to carry out this study, it was proposed the general objective to investigate to what extent the Bolsa Família Program produced significant changes in the beneficiaries of the Northeast Region in the period from 2012 to 2016 ?. Based on this general objective, specific objectives were developed to select two comparison groups, one beneficiary of the program and another non-beneficiary; identify their socioeconomic profile; perform the analysis of the variation of the difference between the two groups; and to elaborate maps georeferenced in municipal scope according to the income of the people. As a theoretical reference, the themes of Public Policies and Federalism were addressed; Poverty and Extreme Poverty; Social Public Policies of Income Transfer; and Effectiveness of Public Policies. The quasi-experimental method was used with the "model only after comparison group", used for projects already started and not yet closed. The differences between the results from the treatment group and the comparison group were verified. The results indicated that the Bolsa Família beneficiary group showed a better evolution of the economic conditions, with a better performance of the education and child labor rates in the period, even with the non-beneficiaries presenting higher income and better conditions in most of the analyzed variables. Thus, the hypothesis of the study that the Bolsa Família Program was able to generate significantly higher socioeconomic impacts on its beneficiaries, through the transfer of resources and their conditionalities, was confirmed. Finally, it was proposed to create an indicator of quality of life, to be developed based on the variables included in the Single Register of Programs of the Federal Government.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T14:50:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação IMPRESSÃO FINAL_05.04.pdf: 2048408 bytes, checksum: 76ed12ffc951f4a81c7438b0c4128b93 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T20:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação IMPRESSÃO FINAL_05.04.pdf: 2048408 bytes, checksum: 76ed12ffc951f4a81c7438b0c4128b93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação IMPRESSÃO FINAL_05.04.pdf: 2048408 bytes, checksum: 76ed12ffc951f4a81c7438b0c4128b93 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / O objetivo da dissertação é descrever a influência do Programa Bolsa Família (PBF) nas beneficiárias do município de Salinas da Margarida/BA. Aborda-se a trajetória do programa no município enfocado, a legislação do programa, além de contextualizar historicamente a sua concessão, administração e usufruto pelos beneficiários. Apontam-se as principais características do Programa e como se processa à analise geral de seus objetivos e a sua repercussão nas famílias que usufruem desse beneficio no Brasil e na Bahia. São feitas, também, considerações sobre as políticas públicas e sociais e a trajetória histórica dos programas de transferência de renda no País. Analisam-se os conceitos de pobreza e suas características, de acordo com parâmetros econômicos e sociais, sendo escolhida para as análises a abordagem da pobreza multidimensional. Conclui-se que os efeitos do PBF nas beneficiárias de Salinas da Margarida/BA têm impactos no que se refere à redução da fome, com a melhoria da alimentação. Observa-se também que o incremento da renda, com o benefício, possibilita o aumento do consumo e consequente melhoria do comércio local e permite que um número de famílias supere a linha da pobreza ou da extrema pobreza, porém superar questões numéricas não é suficiente para que a pobreza seja efetivamente erradicada. Quanto à metodologia foi adotado o método de abordagem de análise e síntese estudo de caso, auxiliado pelos métodos comparativo e histórico. / Addresses the trajectory of the Bolsa Família Program (BFP) in the municipality of Salinas da Margarida / BA, program legislation addition to historically contextualize its issuance, administration and usufruct beneficiaries. They point up the main features of the program and how it handles the general analysis of their goals and their effect on families who take advantage of this benefit and Bahia in Brazil. Are also carried out on public policy considerations and social and historical trajectory of income transfer programs in Brazil are analyzed the concepts of poverty and its characteristics, according to economic and social parameters, being chosen for the analysis approach multidimensional poverty. The aim of the dissertation is to describe the influence of PBF beneficiaries in the municipality focused. We conclude that the PBF has impacts in terms of reducing hunger, improving nutrition, but some problems must be overcome as the difficulty of generating employment and income to avoid prolonged dependence of households on the advantage . It is also observed that the increase in income, with the benefit, makes a number of families to overcome poverty line or extreme poverty, overcome numerical questions but not enough so that poverty is eradicated effectively. Therefore, actions directed to education, the labor market insertion and productive inclusion are more effective. Regarding the methodology we adopted the method of approach to analysis and synthesis case study, aided by the comparative and historical.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A luta de classes sempre permeou as relações sociais de todas as nações. Esses conflitos são abrangidos nas agendas políticas e sociais de cada nação de uma forma diferente. A maior reivindicação daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social é para que o Estado intervenha de modo a garantir uma paridade econômica a todos. Destas relações entre Estado, capital e classes sociais surgem os atores que darão o escopo para a mobilidade social e a possibilidade de se alcançar uma situação de vida que garanta os mínimos necessários à condição humana, caraterizado pelo Estado de Bem-Estar Social. A assistência social permeia a estruturação de um Estado, que dependendo do modelo aplicado pode ter maior ou menor alcance, e ser vista como um direito ou uma benevolência. A transferência direta de renda aos indivíduos vulneráveis constitui uma das atribuições do Estado de Bem-Estar Social, bem como parte de um conjunto de direitos e uma conquista da cidadania. Por meio das mais diversas tipologias de políticas públicas, e dentre estas as políticas assistenciais, o Estado faz essa intervenção na sociedade para minimizar as desigualdades agravadas pelo sistema capitalista. No Brasil, o programa Bolsa Família possui a funcionalidade redistributiva de prestar assistência à população considerada marginalizada. Este estudo pretende abordar alguns dos os programas de transferência de renda no Brasil desde a Constituição de 1988 e suas particularidades, dando ênfase à LOAS e ao SUAS, com a finalidade de compreender, na atualidade, o funcionamento dos do programa Bolsa Família a partir do Município de Criciúma, demonstrando o processo de implementação do programa na cidade, levando em consideração as viabilidades e limitações locais.

Submitted by Fernando Souza (fernando@biblioteca.ufpb.br) on 2017-10-02T16:33:18Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In 2003, the federal government launched the Bolsa Família Program, a conditional income transfer to poor families that fufill certain conditions related to Education, Health, Nutrition, Social Assistance and Labor. More than half of the country's poor population live in the semi-arid region which is marked by larged social inequalities and high levels of infant mortality. The objective was to evaluate the impact of the Bolsa Família Program actions on infant mortality in the municipalities of the semi-arid region of Brazil in the period from 2004 to 2010. A longitudinal ecological study on fixed effects regression with panel data was undertaken using the microdata of the 1,133 municipalities of the Brazilian semi-arid region. The final regression model was able to explain the association between the dependent variable Infant Mortality Rate and the independent variable Coverage of the Bolsa Família Program, controlled by socioeconomic, demographic and health covariables. Government interventions (Family Allowance Program and Family Health Strategy), increased coverage of antenatal appointments and reduced fertility levels have significantly contributed to the reduction of infant mortality in the region. In order to maintain the reduction framework, it is necessary to reinforce measures such as: reducing the illiteracy rate of those people aged 15 or more, paying more attention to water supply and sanitation, and paying attention to the demands related to the urbanization rate increase. It was concluded that the Bolsa Família Program had a positive impact on the reduction of infant mortality levels, which was strengthened by the intervention of social and demographic factors. / Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família, uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumpram com certas condições relacionadas à Educação, Saúde, Nutrição, Assistência Social e Trabalho. Mais da metade da população pobre do País vive na região Semiárida, sendo marcada por grandes desigualdades sociais e altos níveis de mortalidade infantil. O objetivo consistiu em avaliar o impacto das ações do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade infantil, no período 2004-2010, nos municípios da região Semiárida do Brasil. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal de regressão a efeitos fixos com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido brasileiro. O Modelo Final de regressão conseguiu explicar a associação entre a variável dependente, Taxa de Mortalidade Infantil, e a variável independente, Cobertura do Programa Bolsa Família, controlada por covariáveis socioeconômicas, demográficas e da saúde. As intervenções governamentais (Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família), o aumento da Cobertura de Consultas de Pré-natal e a redução dos níveis de fecundidade têm contribuído, significativamente, para a diminuição da mortalidade infantil na região. Para manter o quadro de redução, é imprescindível que também sejam reforçadas medidas, tais como: redução do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, maior atenção ao fornecimento de água e condições de saneamento dos domicílios e atenção às demandas provenientes do aumento da taxa de urbanização. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado com a intervenção de fatores sociais e demográficos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423303-Texto+Completo-0.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010 / The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society. / O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária.