O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

The dissertation discusses the screen in social welfare policy in the contemporary scene and the centrality assumed by it in the Brazilian social protection, from the advent of SUAS, via expansion of income transfer programs, especially the Bolsa Família Program, which in the context of the crisis of capital became the main strategy to fight poverty in the country. To do so, we place the macroeconomic determinants of welfare policy and the influence of international financial organizations in shaping social policies of neo-liberal in the country, we analyze social welfare policy based on what some authors the critical field of social service call ´´assistencialização`` social policies and, finally, present their own budget mediations of focus in the current Brazilian social protection. This is an exploratory study conducted through documentary and bibliographic research, and one of their main conclusions is that through the analysis performed confirmed that social assistance is of centrality "in reverse" in the Brazilian social protection, whose character and selective focused on compensatory income transfer programs, imposes limits to consolidate this policy in the context of social law. / A dissertação em tela discorre sobre a política de assistência social na cena contemporânea e a centralidade por ela assumida na proteção social brasileira, a partir do advento do SUAS, via expansão dos Programas de Transferência de Renda, em especial o Programa Bolsa Família, que no contexto de crise do capital se tornou a principal estratégia de combate à pobreza no país. Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos da política de assistência social e a influência de organismos financeiros internacionais na conformaçãodas políticas sociais de cunho neoliberal no país; analisamos a política de assistência social com base no que alguns autores do campo crítico do serviço social denominam de assistencialização das políticas sociais e, por fim, apresentamos as mediações orçamentárias próprias da focalização no atual padrão de proteção social brasileiro. Trata-se de um estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e uma de suas principais conclusões é que através das análises efetuadas confirmamos que a assistência social assume uma centralidade às avessas na proteção social brasileira, cujo caráter seletivo e compensatório centrado nos programas de transferência de renda, impõe limites para consolidação desta política na perspectiva do direito social.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T20:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SoniaSeleneBacalde_D.pdf: 1219539 bytes, checksum: fad35b83d5fe8e770c4ca5c4d6d43e8a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este estudo analisa as dimensões da inclusão social do Programa Bolsa Família - PBF -, principal ação de transferência de renda com condicionalidades instituída pelo governo brasileiro, em outubro de 2003. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou problematizar os pressupostos delimitados pelo referido programa, cujas premissas são o enfrentamento da pobreza, o acesso das famílias à rede de serviços públicos e o desenvolvimento de ações voltadas para a inserção dessa população na esfera produtiva. Ao compreendermos que a intenção desta política social é, sobretudo, elevar os níveis de escolaridade dos beneficiários para interromper o chamado "ciclo da pobreza" entre as gerações, o estudo faz uma reflexão sobre a participação das famílias no programa e discute as possíveis mudanças que ocorreram no âmbito educacional após o ingresso destas no PBF. Nesse sentido, os procedimentos metodológicos utilizados foram: a aplicação de formulários aos pais e aos alunos, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas com os gestores do programa na cidade de Manaus. O trabalho revela que, o recebimento do benefício tem contribuído para diminuir a condição de privação das famílias em relação ao atendimento de suas necessidades imediatas. Assim como, reflete na diminuição das dificuldades para a freqüência dos educandos à escola. No entanto, o estudo aponta alguns entraves para consolidação dessa política social. / Abstract: This study analyses the social inclusion dimensions of the Program "Bolsa Família" - PBF -, which is the main action of income transference with conditionality instituted by the Brazilian Government, in October, 2003. In this perspective, this research aimed to problematize the presuppositions delimited by the referred program, whose premises are the poverty confrontation, the families' access to the net of public services and the development of actions which concern the insertion of this population into the productive sphere. When comprehending that the intention of this social policy is, above all, to raise its beneficiaries' scholarship levels in order to interrupt the so called "cycle of poverty" among the generations, this study makes a reflection about the participation of the families into the PBF and also discusses about the possible changes which occur in the educational scope after their ingression. This way, the methodological procedures used were: application of forms to the parents and pupils, as well as the accomplishment of half-structuralized interviews with the managers of the program in the city of Manaus. The project reveals that the benefit receiving has contributed to the reduction of the families' privation condition in what refers to the attendance of their immediate necessities; as well as, it reflects the reduction in the difficulties to the pupils' school attendance. However, the study highlights some impediments to the consolidation of this social policy. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T16:27:15Z No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores. / This work makes a preliminary analysis of the relation, articulation and ambiguities between national social assistance policy and the income transference programs, giving priority to Bolsa–Família, in the ambit of Brazilian social protection from the 1988 Constitution. These programs are analysed in the perspective of facing the poverty by governmental action. Thus, this work seeks to analyse the accomplishment of the income transference programs in Juiz de Fora, and explicits the interface and the fragmentation in the management of the social assistance policy in the city, as well as, the role of AMAC (Municipal Association of Community Support) in the implementation of SUAS (Unified Social Assistance System). For this study was done a bibliographical review of the themes and subjects related, documental research and secondary sources with indicators analysis.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-29T10:22:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research had the objective to evaluate management efficacy, to identify institutional and organizational obstacles and the effectiveness of Bolsa Família Program for the alimentary safety of rural families assisted in the municipality of Rio Verde (GO). In order to achieve the proposed goals, the study is supported by literature review and quantitative and qualitative analysis of the data collected in the field research. The study is structured in five chapters, including the introduction. In the second chapter, the theoretical and methodological aspects are presented, followed by a discussion of public policies, transfer payment policies, evaluation of public policies, alimentary safety and rurality. In the third chapter, we present the general aspects of Bolsa Família Program and secondary data obtained from the official agencies of the program in the researched empirical universe. In the fourth chapter, we present the analysis and discussion of the data about alimentary safety and Bolsa Família Program in the researched universe and in the fifth, our conclusion. 94 rural families, all beneficiary of the program, were interviewed through the application of a semi-structured questionnaire. Besides, interviews were carried out with the local managers of social assistance, education and health with the aim of evaluating management. The data collection and analysis allowed us to present the socioeconomic and sociodemographic profile of the subjects and their perception of the program and of the agencies in charge. There is prevalence of mild alimentary insecurity in 54,25% of the researched families, measured by the Brazilian Scale of Alimentary Insecurity (EBIA). The results allowed the evaluation of the efficacy and the identification of the obstacles in the municipal management in the acting axis of Bolsa Família Program, as well as proposing specific conditionalities of the program for the rural environment. / Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a eficácia da gestão, identificar os entraves institucionais e organizacionais e a efetividade do Programa Bolsa Família na segurança alimentar de famílias rurais assistidas no município de Rio Verde (GO). Para atender aos objetivos propostos, o estudo sustenta-se em revisão bibliográfica e análise quantitativa e qualitativa dos dados provenientes da pesquisa de campo. O trabalho está estruturado em cinco capítulos incluindo a introdução. No segundo capítulo, apresentam-se os contornos teórico metodológicos, seguido de uma abordagem sobre políticas públicas, políticas de transferência de renda, avaliação de políticas públicas e finaliza com segurança alimentar e ruralidade. No terceiro capítulo apresentam-se os aspectos gerais do Programa Bolsa Família e dados secundários obtidos em órgãos oficiais do programa no universo empírico estudado. No quarto capítulo, são apresentadas a análise e discussão dos dados da segurança alimentar e o programa bolsa família no universo pesquisado e no quinto as considerações finais. Foram entrevistadas 94 famílias rurais beneficiárias do Programa com aplicação de questionário semiestruturado. Também foram realizadas entrevistas com os gestores locais da assistência social, educação e saúde com o objetivo de avaliar a gestão. A coleta e análise de dados provenientes da pesquisa permitiram apresentar o perfil da situação socioeconômica e sociodemográfica dos sujeitos e de suas percepções em relação ao programa e às entidades responsáveis. Há prevalência de Insegurança Alimentar leve em 54,25% das famílias pesquisadas, medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os resultados permitiram a avaliação da eficácia e identificação dos entraves da Gestão Municipal nos eixos de atuação do Programa Bolsa Família, além de propor condicionalidades específicas do programa para o rural.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T13:05:13Z No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / This paper presents an analysis of the Family Grant Program - FGP / Variable Benefit Young - VBY linked to education policy in order to identify and analyze if the FGP / VBY contributes or not to stay of teenagers in high school, from the reality of two state schools of Cascavel, which have teenagers who are beneficiaries of FGP / VBY in high school stage of education. The issues related to this study are a result of the need to learn how to configure the policy of income transfer PBF / VBY linked to education policy as a response of the prevent of poverty from the reorganization of the capital, mainly in the 1970s when breaks the oil crisis with adverse consequences for peripheral countries. The PBF won national scale since 2003 with the unification of isolated programs and serves approximately 13.3 million households nationwide. This is a program that contemplates families that proving per capita income of up to R$ 140.00 reais independent of family arrangements that compose them, in order to combat the reproductive cycle of poverty and extreme poverty. Thus, the 1990s is marked by the deepening economic crisis with significant consequences in the field of social policies, such as increasing poverty and high income concentration, this situation forced the Brazilian state to initiate a set of measures linked to neoliberal logic settled on productive restructuring, flexible accumulation and globalization of the economy with reformulations in the field of social policies characterized of focused and emergency, such as FGP. These determinations also had an influence in Brazilian education, especially in high school, in which enshrines the old form of duality that historically took place at this stage of education. The primary and secondary data in this search served as a basis for composing the summary of this study, which allowed that the analysis of the FGP / VBY is a policy that helps to prevent the high school dropout from the reality of two schools that were constituted as empirical field research. / Esse trabalho traz uma análise do Programa Bolsa Família - PBF/ Benefício Variável Jovem - BVJ vinculado à política de educação na perspectiva de identificar e analisar se o PBF/BVJ contribui ou não para a permanência de adolescentes no ensino médio, a partir da realidade de duas escolas estaduais do município de Cascavel e possuem adolescentes beneficiários do PBF/BVJ nessa etapa de ensino. As questões relacionadas a esse estudo surgiram com a necessidade de apreender como se configura a política de transferência de renda PBF/BVJ vinculada à política de educação como resposta ao combate da pobreza a partir do reordenamento do capital, principalmente na década de 1970 quando eclode a crise do petróleo com reflexos nefastos para os países periféricos. O PBF ganhou amplitude nacional a partir de 2003 com a unificação de programas isolados e atende a aproximadamente 13,3 milhões de famílias em todo território nacional. Trata-se de um programa que contempla famílias que comprovem renda per capta de até R$140,00 reais independente dos arranjos familiares que as constituem, com vistas a combater o ciclo reprodutivo da pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, a década de 1990 é marcada pelo aprofundamento da crise econômica com consequências expressivas no campo das políticas sociais, como o aumento da pobreza e elevada concentração de renda, essa conjuntura obrigou o estado brasileiro a desencadear um conjunto de medidas vinculadas a lógica neoliberal assentadas na reestruturação produtiva, acumulação flexível e mundialização da economia com reformulações no campo das políticas sociais de caráter focalizado e emergencial, como o PBF. Essas medidas tiveram influência também na educação brasileira, principalmente no ensino médio, no qual se consagra a velha forma da dualidade historicamente configurada nessa etapa de ensino. Os dados primários e secundários desta pesquisa serviram de base para compor a síntese do presente estudo, e possibilitou a análise de que o PBF/BVJ trata-se de uma política contribuinte para o combate da evasão escolar a partir da realidade das duas escolas que se constituiram como campo empírico da pesquisa.