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O Bolsa Família no cotidiano: conexões e desconexões em um território vulnerávelSerapião, Mariel Deak 08 March 2018 (has links)
Submitted by Mariel Deak Serapião (mariel.deak@gmail.com) on 2018-05-16T00:40:36Z
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Previous issue date: 2018-03-08 / Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos. / Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.
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Programas complementares do Bolsa Família com foco na geração de renda : uma análise de sua operacionalização nos CRAS de Aracaju-SESantos, Aline do Nascimento 05 May 2014 (has links)
The Bolsa Família Program is a Brazilian cash transfer , created in 2003 , which proposes , in one of his axes to fight poverty , the joint benefit with the development of additional programs , with a view to enhance and / or develop new skills of beneficiary families , providing income generation in order to promote their financial independence and consequentely the output of the program . This study aims to perform an analysis of the operation of the Bolsa Família Program Complementary , focusing on income generation , the Reference Centres for Social Assistance ( CRAS ) Aracaju - SE . In this sense , we tried to identify complementary programs for income generation CRAS developed in this city ; verify the role of CRAS in complementary programs for income generation ; identify to what extent these programs take into account the demands and potential beneficiary families ; and assess how they have contributed to the promotion of financial independence and possible decoupling of Bolsa Família beneficiaries . The research was exploratory , qualitative approach was guided by the historical - dialectical materialist method. The study population included all CRAS capital of Sergipe , totaling 15 , of which 5 comprised the study sample whose selection criterion was based on the premise of being located in the largest coverage areas in the municipality . Data collection was conducted through semi-structured interviews with two coordinators of SEMFAS and five of CRAS , after the signing of a |Statement of Consent|. As a result of the study was identified that although there are other complementary programs in development , only one of them can be considered Income Generation , the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC/ BSM). The survey results indicated that its operation has many weaknesses, which fits list the main ones: BFP beneficiaries have priority access ; the reality and the potential of these are not taken into account in planning actions ; the role of CRAS is limited to the dissemination , mobilization and registration of the audience in the program ; and operationalization , in general, is far from the reach of impressive results , especially in promoting financial independence and decoupling of BFP beneficiaries , from access to income . This finding reinforces the residual character of Income Transfer Programs in Brazil , as well as its model of social protection , driven mainly by neoliberal ideas , which have led the state to implement compensatory , focused and limited range of policies, expense of capital accumulation. / O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe, em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, propiciando a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa teve caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orientou pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compuseram a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC/BSM). Os resultados da pesquisa indicaram, que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração no planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, principalmente, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: impactos econômicos, socioculturais e políticos em pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte/Brasil / The Bolsa Família Program: economic, sociocultural and political in small and medium-sized municipalities of Rio Grande do Norte / BrazilJesus, Andréa Cristina Santos de 11 April 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis contains results of studies on the Bolsa Família. The main objective was to understand the impacts of this program in the economic, social and political scenario in the medium and small municipalities, taking as empirical space Cerro Cora and Caicó, local entities in the Northeast region, state of Rio Grande do Norte, located in the Seridó Potiguar Region. To capture the object of study and achieve the established goals we resorted, methodologically, to the concepts of relational thinking, together with the notions of field, habitus and representation present in Bourdieu (2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). The choice of empirical supports was based on population size and level of human development. In the methodological development we favored a qualitative approach, illustrated by the quantitative aspects. The selection of subjects in the research resulted, in each municipality, in a set of people from different groups, associations, public and private entities, both beneficiaries and non-beneficiaries of the program and professionals involved with its implementation. In the development of the research, we used semi-structured interviews as well as the focus group technique and a field diary to record the observations in both municipalities. The results allowed us the inference that the Bolsa Família, while provoking impacts on the listed aspects of these territorial bases, is also influenced by them, shaping itself in accordance with the format of its implementation. There was also the confirmation of the impacts of the program on all dimensions studied, and it was found that these impacts are not restricted to the population receiving the program; they encompass the population of these municipalities as a whole. / A presente tese contém resultados de estudos sobre o Bolsa Família. O objetivo principal foi apreender os impactos desse Programa nas dimensões econômica, social e política no cenário de pequenos e médios municípios brasileiros, tomando por espaço empírico Cerro Corá e Caicó, entes municipais localizados na Região Nordeste, estado do Rio Grande do Norte, situados na Região do Seridó Potiguar. Para captar o objeto de estudo e alcançar os objetivos fixados, recorreu-se, metodologicamente, às concepções do pensar relacional, conjuntamente com as noções de campo, representação e habitus presentes em Bourdieu (2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). A escolha das bases empíricas pautou-se no porte populacional e no nível de desenvolvimento humano. No percurso metodológico, privilegiou-se uma abordagem qualitativa, ilustrada por aspectos quantitativos. A seleção dos sujeitos participantes da pesquisa resultou, em cada município, em um conjunto de pessoas pertencentes a grupos, associações, entidades públicas e privadas, incluindo beneficiários e não beneficiários do Programa e profissionais envolvidos com a sua implementação. Foram utilizadas no desenvolvimento da pesquisa entrevistas semiestruturadas, bem como a técnica de grupo focal e um diário de campo para registro de observações realizadas nos dois municípios. Os resultados apresentados permitiram inferir que o Bolsa Família, ao impactar nas dimensões elencadas dessas bases territoriais, é também por elas influenciado, moldando-se em conformidade com o formato de sua implementação. Foram ainda confirmados os impactos do Programa em todas as dimensões estudadas, bem como foi constatado que esses impactos não ficam restritos à população beneficiária do Programa, eles abrangem a população desses municípios como um todo.
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O ESTADO PÓS-MODERNO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: a experiência do Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2013 / STATE POST-MODERN BRAZILIAN AND SOCIAL POLICIES OF BASIC NEEDS OF SATISFACTION: the experience of the Family Grant Program from 2003 to 2013Gomes, Andrea Lemos 18 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-18 / Part of this work was the category need discussion and how is the satisfaction of this through social policies for the working class. Takes place then a literature search on the form of post-modern state in its particularity, followed by discussion of the shape of the post-modern Brazilian state in its uniqueness. We discuss the implementation of cash transfer programs as a neoliberal palliative in combating poverty and misery, especially the Grant Family Program that despite advances, has limits in meeting the needs of its beneficiaries seen, among other factors, its focus on poor and extremely poor and the low passed on as a benefit. / Parte-se neste trabalho da discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta por meio de políticas sociais voltadas para a classe trabalhadora. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade, seguida da discussão da forma do Estado pós-moderno brasileiro em sua singularidade. Discute-se a implementação de programas de transferência de renda como um paliativo neoliberal no combate à pobreza e a miséria, com destaque para o Programa Bolsa Família que, apesar dos avanços, possui limites no atendimento das necessidades de seus beneficiários visto, entre outros fatores, a sua focalização em pobres e extremamente pobres e ao valor reduzido repassado como benefício.
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Efeitos do Programa Bolsa Família sobre o mercado de trabalho de jovens e adultosCorreia, Luís Carlos Falcão 10 May 2016 (has links)
Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-10T12:20:58Z
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Previous issue date: 2016-05-10 / O objetivo desta dissertação é compreender os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre o mercado de trabalho de seus beneficiários e analisar alguns de seus possíveis efeitos adversos. O PBF é uma transferência de renda destinada às famílias de baixa renda com o intuito de aliviar a condição de pobreza extrema e gerar capital humano por meio das condicionalidades. Utilizou-se nas análises um painel longitudinal de dados provenientes das duas rodadas da Pesquisas de Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF I e II, conduzidas nos anos de 2005 e 2009, respectivamente) realizada por contratação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A metodologia empregada teve como base o método das diferenças em diferenças concomitante ao pareamento por escore de propensão. Os resultados empíricos obtidos ajudam a refutar a hipótese do “efeito preguiça”, demonstram um incentivo à sub-declaração da renda dos beneficiários; um aumento da informalidade laboral e um desincentivo à procura por trabalho dos indivíduos beneficiários. / The aim of this dissertation is to understand the effects of the Bolsa Familia Programme (PBF) over the labor market of its beneficiaries and analyze its likely adverse effects. The PBF is a conditional cash transfer designated to low income household in order to alleviate extreme poverty and generate human capital through its conditionalities. It was used a longitudinal panel data made of first and second PBF impact evaluation surveys (held in 2005 and 2009, respectively) performed by hiring of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). The methodology applied was the difference in differences combined with the propensity score matching. The empirical results obtained, help to disprove the hypothesis of "laziness effect", demonstrate an incentive to under-reporting of income of the beneficiaries; an increase in labor informality and a disincentive to looking for new jobs for the beneficiary individuals.
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Interações econômicas entre capital humano e fecundidadeBerbel, Cláudio Sztulman 24 April 2011 (has links)
Submitted by claudio berbel (cberbel@yahoo.com) on 2012-05-28T22:55:42Z
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Previous issue date: 2011-04-24 / In this article we show evidences that conditional cash transfer programs (CCTs) can be very effective to enhance changes in people reproductive behavior. Using the event of the launching of Bolsa Familia, we first test the hypothesis that teenage pregnancy would be stimulated by being perceived as a potential facilitator of program participation. Then, we use the heterogeneity in the concession of the benefit to adolescent mothers documented between brazilian states as an exogenous source of variation in the incentives faced by the young women in each place, since pregnancy would be perceived as a factor of non-participation in some places. The results of both estimations demonstrate a high level of response of the poorest people of the population to indirect and financially small incentives. Besides suggesting the alteration of Bolsa Familia participation rules, our analysis confirm the potential of CCT programs to achieve voluntarily fertility reduction and maybe even STD prevention, which are relevant to all regions denoted by poverty. / O primeiro artigo desta tese procura medir o impacto do programa Bolsa Familia sobre a gravidez juvenil, discutindo também a utilização de programas de transferência condicional de renda para a diminuição da fecundidade em áreas de pobreza. O segundo artigo realiza um exercício contrafactual para estimar o impacto de aumentos no investimento em educação sobre o consumo, considerando não só o aumento da produtividade, mas também o impacto da nova educação sobre a fecundidade das pessoas.
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Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa FamíliaSantos, Rodrigo Lofrano Alves dos 26 September 2013 (has links)
Submitted by Rodrigo Lofrano (rodrigolofrano@gmail.com) on 2013-10-24T16:52:15Z
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Previous issue date: 2013-09-26 / This study presents the theoretical development and the application of a model aimed at analysing public policy governance arrangements tha t occur when multiple organizations are involved to tackle complex issues. The following re search question was posed: how does the set of coordination instruments employed in the gov ernance of a cross-cutting policy operate? An exploratory case study about the Bolsa Família Program was conducted, specifically on its dimension related to the coordination between healt h, education and social assistance sectors. Research methods consisted of content analysis of d ocuments and transcripts of semi- structured interviews with key actors of the Progra m in the three policy sectors. Results demonstrate how different governance modes coexist in the multi-level arrangement studied, revealing several coordination elements which opera te concomitantly resulting in a mixed mode of governance. Thus, contributions are made to the improvement of the Program and to the theoretical, methodological and applied develop ment of the governance and coordination concepts, resting demonstrated that it is possible to integrate them in the analysis of cross- cutting public policies. / Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.
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Do Fome Zero ao Bolsa Família: da emancipação ao assistencialismo?Martins, Barby de Bittencourt 22 September 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-09-22 / As the moment Luis Inácio da Silva has rise to power in Brasil, the country witnessed
to a change in social policies. President Lula's government soon began to implement
the Zero Hunger Programme (Programa Fome Zero), a series of initiatives aimed at
eliminating hunger in Brasil. This programme contained huge proportions and
represented the social flag against the poverty. By the way, with time the programme
lost attention and the Family Grant Programme (Programa Bolsa Família) became
the centre of attention for the government. Besides, critics started to indicate that
Family Grant is not such emancipative programme as Zero Hunger seems to be.
Therefore the need to comprehend those programmes and discover their forms
arises as a question point. That will be transitioned from a emancipative programme
to a welfare one? / Com a ascensão de Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil, o país
presenciou uma mudança no que se refere às políticas sociais. Seu governo inicia
apostando em um programa de dimensões elevadas onde continha políticas
localizadas, assim como políticas estruturantes para combater a fome no Brasil. De
modo geral, o programa Fome Zero assim denominado trazia a idéia de
promover mudanças em vários aspectos na sociedade a fim de interromper o ciclo
da pobreza e, dessa forma, eliminar a fome no Brasil. O programa representava a
bandeira social do governo na luta contra a pobreza. Contudo, com o tempo, o
programa foi sendo deixado de lado pelos governantes e, em seu lugar, o programa
Bolsa Família um programa de transferência de renda condicionada começa a
ser o centro das atenções governamentais. Críticos apontam nisso uma falha do
governo, pois se deixa de investir em um programa de perfil emancipatório para
investir-se em um programa de perfil assistencialista. Dessa maneira, surge a
necessidade de discutir sobre essa questão para apreender o perfil dessas políticas.
Será que se transitou de uma política emancipatória ao assistencialismo?
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Políticas públicas e juventude : o Programa Bolsa Família e suas implicações na construção do território camponês no Cariri – PB /Borba, Maria de Fátima Alves January 2017 (has links)
Orientador: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Resumo: As políticas de transferências de renda no Brasil vieram com a proposta de fazer enfrentamento à fome, à pobreza e à miséria. A principal questão que esta pesquisa buscou responder como a juventude do campo se relacionara com o Programa Bolsa Família (PBF), quais foram suas estratégias ao acessá-lo e o que isso representou para o território camponês. Partimos da hipótese de que a decisão da juventude permanecer ou sair do campo também está associada aos limites e possibilidades das políticas públicas delineadas dentro do território. Portanto, este trabalho empregou uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa realizada com a juventude do campo de famílias beneficiárias do PBF, em que considerou uma amostragem de duas comunidades: Taboado de Cima e Marinho, ambas localizadas no município de Boqueirão, situado no território do Cariri Oriental Paraibano. Destacou-se na pesquisa que a juventude quer residir no campo, mas encontra muitos desafios que dificulta a vida no território camponês. Referente às implicações do PBF sobre o território camponês, o mesmo favorece a reprodução do território em sua multidimensionalidade. No aspecto socioeconômico, possibilitou o movimento do mercado local das comunidades e do município, além de possibilitar o acesso aos direitos sociais básicos. Podemos dizer que a juventude do campo estabelece uma relação simbólico-cultural com o território camponês, criando uma identidade sócioespacial, assim, o PBF, a juventude e o território mantém uma li... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The policies of transferences of income in Brasil came from the proposal of making confrontation against the hungry, poverty and misery. The main question that this search tried to answer with the young people of countryside will be related with the Bolsa Familia Program (PBF), which were the strategies to access and what this represented to pleasant territories. We came from the hypothesis that the decision of you people was to leave the countryside also is associated to limits and possibilities of public policies outlined inside of the territory. Therefore, this work employed a field research with qualitative approach performed with young people of countryside of family’s beneficiaries of PBF, in what considerate a sample of two communities: Taboado de Cima e Marinho, both located in the city of Boqueirão, situated in the territory of Oriental Cariri of Paraíba. Standed out in the research that the young people that resided in the countryside, but find challenges that impair the life of pleasant territory. Referring to implications of PBF on the pleasant territory, the same favoring the reproduction of territory in its multidimensionality. In the socioeconomic aspect, enabled the movement of local market of communities and of cities, beside the possibility of access to basic social rights. We can say the young people of countryside stablish a symbolic-cultural relationship the pleasant territory, creating a social spacial identity, thus, the PBF, the young people and the te... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Las políticas de transferencias de renta en Brasil vienen como propuesta para enfrentar el hambre, la pobreza y la miseria. La principal cuestión que esta investigación busca responder es como la juventud campesina se relaciona con el Programa Bolsa Familia (PBF), reflexionando sobre cuáles son las estrategias de los jóvenes para acceder al Programa y lo que eso representa para el territorio campesino. Partimos de esa hipótesis de que la decisión de la juventud de permanecer o salir del campo también está asociada a los límites y a las posibilidades de las políticas públicas delineadas dentro del territorio. Por tanto, este trabajo utilizó el trabajo de campo con un abordaje cuanti-cualitativo realizado con la juventud campesina de familias beneficiarias del PBF, considerando una muestra de dos comunidades: Taboado de Cima y Marinho, ambas localizadas en el municipio de Boqueirão en Paraiba. Se destaca dentro de la investigación que la juventud quiere permanecer en el campo, pero encuentra muchos desafíos que dificulta la vida en el territorio campesino. En lo que se refiere a las implicaciones del PBF sobre el territorio campesino, el mismo favorece la reproducción del territorio en su multidimensionalidad. En el aspecto socioeconómico, posibilita el movimiento del mercado local de las comunidades y del municipio, además de posibilitar el acceso a los derechos sociales básicos. Podemos decir que la juventud del campo establece una relación simbólico-cultural con el territori... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre
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Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa FamíliaMonteiro, Iraneth Rodrigues 29 March 2011 (has links)
Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2011-05-17T17:26:51Z
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Previous issue date: 2011-03-29 / This study proposes to examine the process of integration of the various actions to transfer income under the federal government during the first administration of President Luiz Inacio Lula da Silva, between the years 2003 and 2006, which resulted in the creation of Bolsa Família Program.The proposed analysis seeks to contribute to the knowledge about government and public administration, generating information on the formation of the government agenda of a government committed, programmatically, with the reduction of poverty and social inequality. Regarding the methodological path traversed in the preparation of this thesis, we started with the following key question: Why and how was the process of integration of the Bolsa Família Program? The methodology applied consisted in identifying the reasons for entering this issue on the government agenda of the President ́s Lula first government. To that end, we conducted a case study,to identify which actors participated in the discussion on the unification of income transfer programs and what were the concepts that guided. As a research tool, it was decided by the application of semi-structured interviews with some participants of the Working Group of the Unified Income Transfer Programs. Besides the interviews, other sources were used: the reports and / or minutes of meetings of the Working Group, the Board of Social Policy of the government, the laws of the previous programs, the legislation of the Bolsa Família Program, the speeches made by President-elect Luiz Inacio Lula da Silva from January to October 2003. Through the analysis of all the documentation listed, you can check the government effort to implement changes in income transfer programs. Reports of these meetings were produced by the technical groups, addressing the social policies for reducing inequalities, building the Bolsa Família Program taking into account the importance of the historical legacy of the existing shares. As results, it was found that President Lula, the Board of Social Policy and its group of technical experts were able to seize the window of opportunity for a government that was beginning to develop with strong public policies to fight hunger and poverty. After walking the path of historical reconstruction for the preparation of this manuscript, we attempted to highlight some contributions that aims to provide an incentive for further studies on decision making in the public sphere of government. / O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.
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