O objetivo do presente trabalho é identificar as principais contribuições internacionais de experiências bem sucedidas em parcerias público-privadas (PPPs) que possam colaborar na sua implementação no Brasil. Caracteriza, exploratoriamente, a utilização de PPPs na Irlanda e no Chile. Optou-se pela Irlanda, pois trata-se de um país integrante de um continente precursor da implementação das PPPs, que conta com uma forte colaboração da comissão européia na prática das PPPs por meio de suas diretrizes. E, também, pelo Chile por ser um país da América do Sul, com necessidade de infra-estrutura, que conta com experiências de sucesso de utilização de PPP, além de aproximar-se economicamente da realidade brasileira. A relevância do assunto é evidenciada em diversas obras consultadas, como: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. Este trabalho possui como método o tipo qualitativo, com objetivo exploratório-descritivo, apresentando uma estratégia com estudo de caso com dados secundários. As informações são concentradas na experiência da Irlanda e do Chile, com a apresentação da utilização das PPPs no setor transportes (rodovias). / The objective of the present work is to identify the main international contributions of parcerias público-privadas (PPPs) of experiences well happened that can collaborate in the implementation of these in Brazil. It is characterizes, an exploratory way, the utilization PPPs projets in Ireland and on Chile. It has opted for Ireland, because this country is part of a precursory continent which implement PPPs, Europe, counting with a strong collaboration of the european commission in practice of PPPs through their guidelines. And also for Chile, a south america country with extreme infrastructure need that counts with experiences of success of use of PPP besides this country approximates economically of brazilian reality. The relevance of the subject is evidenced in several works like: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. This work presents as qualitative method, with exploratory objective, presenting a strategy with case study with secondary data. The information are concentrated in the experience of Ireland and Chile, with the presentation of use of the PPPs in the sector transports (highways).

[pt] As estruturas do tipo Project Finance, cada vez mais, vêm sendo utilizadas para o financiamento de projetos de investimento, principalmente, quando se trata de obras infraestruturais. Para tanto, uma grande estruturação jurídica é utilizada de forma a garantir uma adequada alocação de riscos às partes interessadas do projeto. Esta gestão riscos do projeto é de fundamental importância para garantir a viabilidade financeira e sucesso de um financiamento estruturado, como o Project Finance. Agora, analisando o projeto, sob o ponto de vista econômico, uma nova abordagem de avaliação de projetos de investimentos vem ganhando força nas empresas e na academia. Trata-se da teoria de Opções Reais que busca valorar e mensurar flexibilidades gerenciais que venham a acontecer durante o ciclo de vida de um projeto de investimento. Essa ótica pode tornar viáveis, economicamente, projetos antes inviáveis, sob a perspectiva tradicionalmente estática da teoria clássica de análise de investimentos. No contexto de Project Finance, podem ser consideradas como opções reais, cláusulas contratuais (por determinadas garantias de serviço), o abandono de um projeto durante sua execução, dentre outras. Nesse sentido, este trabalho apresenta a modelagem de um caso fictício de construção de um gasoduto, analisando o projeto, sob a perspectiva com e sem opções. Para tanto, foram utilizados os métodos analítico e de Simulação de Monte Carlo. / [en] The Project Finance structures are increasingly being used to finance investment projects, especially for infrastructural projects. Therefore, a complex legal structure is used to ensure an appropriate allocation of risks to the project stakeholders. This project risk management is very important to ensure the financial viability and success of a structured finance, such as Project Finance. Now, analyzing the project from the economic point of view, a new approach for evaluating investment projects has been gaining strength in business companies and academy. That’s the Real Options theory which seeks to measure and value managerial flexibility which may arise during an investment project life cycle. Projects before unviable under the static view of investment analysis classical theory can become economically viable using this perspective. In Project Finance’s context can be regarded as real options contract terms (for certain guarantees of service), the project abandonment during its implementation, among others. In this sense, the dissertation presents a fictitious case modeling of a gas pipeline, analyzing the project s perspective with and without options. Thus, both methods were used: the analytical and Monte Carlo simulation.

[pt] Não tendo mais condições de financiar a expansão da geração de energia, o governo federal decidiu, na década de 90, abrir o setor elétrico ao capital privado. Em 2004 foram instituídos dois ambientes de contratação de energia: regulado (ACR) e livre (ACL). A entrada de nova oferta para atender ao primeiro foi estruturada pelo esquema de leilões com contratos de 15 a 30 anos. Já para o segundo, deveria ocorrer por meio de negociações bilaterais. Contudo, na prática, os consumidores livres não assinam contratos muito longos. Até 2010 o ACL foi suprido por energia existente e à medida que essa era transferida para os consumidores livres, o ACR contratava energia proveniente de novas usinas de geração para suprimento de sua demanda. Ocorre que a Lei 12.783/2013 canalizou toda a energia das concessões de geração renovadas ao mercado regulado, retirando, de imediato, parcela muito significativa da oferta do mercado livre e extinguindo-a gradativamente. O ACL se vê, então, obrigado a viabilizar a sua própria expansão sob pena de ser extinto. O objetivo é apresentar uma proposta para melhorar as condições de financiabilidade de projetos de geração de energia elétrica voltados ao ACL, a partir da ótica do financiador, utilizando a modelagem de Project Finance. A solução conceitual proposta passa pelo reconhecimento das especificidades desse mercado e definição de hipóteses críveis, conservadoras e razoáveis para estimar o fluxo de caixa para os anos sem contrato e de esquemas para garantir seu cumprimento. São apresentados exercícios numéricos usando dados reais do setor elétrico brasileiro confirmando que o racional aqui proposto pode melhorar significativamente a competitividade econômica dos projetos de geração para o ACL em relação ao estado atual. A análise dos resultados é baseada em um tripé de viabilidade: (i) de financiamento, cumprimento das exigências de ICSD; (ii) de investimento, custo do capital próprio, calculado pelo CAPM, menor que taxa interna de retorno do fluxo de caixa do acionista e (iii) comercial, em comparação aos preços atualmente negociados no mercado livre de energia. / [en] The federal government, no longer able to finance the power generation expansion opened, in the 90 s, the power sector to the private capital. In 2004, two power trading environments were instituted: the regulated (ACR) and the free (ACL). The power needs of the regulated market are to be supplied through auctions and 20-30 year-contracts. Power contractions in the free market, in turn, should occur through bilateral negotiations. However, in practice, free consumers do not sign very long contracts. Up to 2010, the Free Market was supplied by existing power and as this power was being transferred for the free consumers, in the Regulated Market new power plants were contracted to supply the demand. It turns out that Law 12.783/2013 directed all the power of renewed generation concessions to the regulated market, having removed, immediately a very significant portion of the free market supply and extinguishing it gradually. Then, the Free Market is now forced to structure its own expansion, or die.. The objective of this study is to present a proposal to improve the financiability of power generation projects in the ACL from the perspective of the funder, using the Project Finance modelling. The conceptual solution proposed hereto includes the recognition of the specificities of this market and definition of credible, conservative and reasonable hypotheses to estimate the cash flow for the years not yet negotiated, and schemes to ensure compliance with the contracts´covenants. Numerical exercises are presented, using realistic data from the Brazilian power sector, confirming that the rational proposed here might improve significantly the economic competitiveness of generation projects for the ACL. The analysis is based on a feasibility tripod: (i) financing, including compliance with the Debt Service Coverage Ratio requirements; (ii) investment, especially regarding the cost of capital, calculated by CAPM, that should be lower than the shareholder s internal rate of return and (iii) prices currently negotiated in the free energy market.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRC_principal.pdf: 1483825 bytes, checksum: 47d66773f4b521df5517f6190c35f1be (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The natural gas perform a essential paper, not only in primary sectors of energy, but also in others sectors of economy. The use natural gas will have expansion in Brazil, motivated by governmental decision to increase the participation of this fuel in the Brazilian energy matrix from 4% to 12% up until 2010. in order to reach the objective related to increase the consumption of natural gas in the energy matrix and to propose solutions to attend the electric requirements of heart and refrigeration, using natural gas as primary power plant. This thesis has a main objective to analysis the perception of businessmen of hotel sector about the feasability of investment with micro-cogeneration system by natural gas in their hotel in turistic sector, in Natal/RN. It s show a case for the hotels selected analyzing the actual knowledge of businessmen about alternative of new technology in generation of owner energy. There was make a interview using a standard form researching information about this topic. In this interview has shown 4 (four) canaries for businessmen with different configurations of investment in micro-cogeneration. Two of this canaries uses the project finance like option to make fasible this projects. The resulteis showed who businessmen has insecurity to make decision to put in office alone, or with a local company, and perhaps with a national company to perform for a alternative energy system, justifying, the alone feasability and without information by local businessmen. Apart from that, they are receptive for a option to put in office in micro-cogeneration configured in the settings using project finance / O g?s natural desempenha um papel fundamental, n?o s? no setor de energia prim?ria, mas tamb?m em outros setores da economia. Ele ter? forte expans?o no Brasil, motivado pela decis?o do Governo Federal de aumentar a participa??o desse combust?vel na matriz energ?tica de 4% para 12% at? 2010. Para que isso aconte?a ? de suma import?ncia o investimento em novas tecnologias e inclusive o aprimoramento. Afim de um aumento do consumo do g?s natural, na matriz energ?tica, e propor solu??es que atendam aos requisitos el?tricos, na gera??o de calor e refrigera??o, utilizando g?s natural como fonte de energia prim?ria. Este trabalho tem por objetivo principal analisar a atual percep??o dos empres?rios do setor hoteleiro com rela??o ? viabilidade de investimentos com um sistema de microcogera??o a g?s natural em seus hot?is do setor tur?stico, na cidade de Natal/RN. ? apresentado um estudo de caso para os hot?is selecionados, analisando o atual conhecimento dos empres?rios sobre alternativas de novas tecnologias na gera??o de energia pr?pria. Foi realizada uma entrevista com utiliza??o de um question?rio padr?o, buscando as informa??es relevantes sobre o tema. Nesta entrevista foram apresentados 04 (quatro) cen?rios para os empres?rios, onde foram configuradas diferentes op??es de investimentos em microcogera??o. Dois desses cen?rios utilizam o Project finance como op??o de viabilizar o financiamento dos projetos. Os resultados alcan?ados mostram que os empres?rios t?m inseguran?a na tomada de decis?o para investir sozinho, ou em parceria com uma empresa local, e talvez com uma empresa nacional na execu??o de um sistema alternativo de energia, justificando, a inviabilidade isoladaeafalta de vis?o dos empres?rios locais. Em contrapartida se mostraram receptivos a op??o de investimento em micro-cogera??o configurado nos cen?rios utilizando o Project Finance

In un periodo di risorse pubbliche scarse e bisogni collettivi complessi, le collaborazioni (o partenariati) pubblico-privato (PPP) rappresentano un’opzione preziosa per i decisori pubblici e una fonte di crescente interesse per gli studiosi. In tali collaborazioni, il privato viene coinvolto in scelte che, spesso, hanno un notevole impatto sugli interessi pubblici. Tuttavia, i fini istituzionali dei partner continueranno ad essere diversi e dunque a generare delle tensioni. In questo contesto, la ricerca di efficaci forme di accountability (rendicontazione in senso ampio, trasparenza) riveste grande importanza. I tre articoli della tesi dottorale si concentrano sulle PPP in ambito sanitario e socio-sanitario; si ricollegano al tema della valutazione, anche preventiva, delle PPP come strumento per rispondere adeguatamente ai bisogni pubblici. Il primo articolo rifinisce e allarga le attuali classificazioni delle possibili forme di governance delle PPP. Sul piano teorico, il lavoro mostra un’associazione tra alcune classiche determinanti dell’esternalizzazione dei servizi pubblici (misurabilità e contendibilità) e tratti come la forma giuridica, la natura dei partner, gli obiettivi strategici. Il secondo articolo approfondisce le caratteristiche contingenti dei PPP che possono orientare l’elaborazione di efficaci sistemi di performance measurement. Come contributo teorico, il lavoro presenta un modello per regolare il grado di disclosure economica della collaborazione nei confronti del pubblico e i trade off tra fattibilità e ricchezza della misurazione. Il terzo articolo approfondisce l’impatto delle PPP per il rinnovamento infrastrutturale e la gestione di servizi di supporto in ambito ospedaliero, focalizzandosi su alcuni aspetti non finanziari di valutazione: la coerenza delle caratteristiche quali-quantitative dell’infrastruttura con i desiderata aziendali (alla consegna e nel tempo); la flessibilità di adeguamento a potenziali cambiamenti nei bisogni epidemiologici; il contributo alla riduzione della complessità del cambiamento interno (organizzativo) ed esterno (stakeholder management). Sul piano teorico, l’articolo identifica le PPP come mezzo per conservare autonomia strategica a livello meso (regione) e micro (azienda), anche se gli impatti globali sono molto influenzati dalle economie di esperienza. / In times of resource scarcity and swift change in collective needs, public authorities are making increasing use of public - private partnerships (PPPs) to reshape day-by-day delivery of public services or to renovate infrastructure. In PPPs, the private partners become involved in government decision-making and program delivery; however, those partners maintain their own long-term institutional objectives, which naturally diverge from public ones. The three papers of the dissertation relate to the application of the accountability issue to PPPs, with different sub-themes, drawn from Forrer et al. (2010): characteristics and classification of the partnership; performance measurement and management; social and political impacts. The first paper aims to refine the governance taxonomy of PPPs focusing on public service provision. Considering the levels of service contestability and measurability, which were drawn from the literature on public service outsourcing, the study identified four clusters of partnerships. With each of these clusters, I associated some relevant governance features: legal form, institutional aim of the partners, and strategic goal of the PPP. Indeed, higher levels of measurability appear to be associated with contractual (non-organizational) forms of partnerships, whereas higher contestability with corporate forms involving for profit partners. The second paper draws on the consolidated literature on performance management and contingency theory to identify appropriate Key Performance Measures (KPM) for service-focused PPPs. The work provides a model drawing on the integration with the public system to regulate the degree of economic disclosure; while it draws on the degree of specialization to solve the trade-off between measurement feasibility and richness. The third paper focuses on the specific impact of a PPP-DBFO (Design, Build, Finance, Operate) operation on three non-financial issues: building’s compliance to public partner’s desiderata, infrastructure’s flexibility and project’s governance complexity. PPPs appear to help policymakers and managers to maintain the possibility of making strategic choices. If the public partner is experienced enough to cope with a laborious practice, the PPP can help to reach notable social and political achievements; however, costs remain higher compared to the public finance alternative.

published_or_final_version / Business Administration / Master / Master of Business Administration

published_or_final_version / Business Administration / Master / Master of Business Administration

Definition of project financing on real project of renewable energy source.

Intensificadas pelo processo de globalização, as transformações no direito internacional ganharam novo impulso ao longo do último século, sobretudo a partir de sua segunda metade. A criação e, em seguida, extensão das atividades das organizações internacionais fazem parte desse processo. No caso do Grupo Banco Mundial, nascido como uma única organização, esse processo tomou proporções extraordinárias, seja pelo seu desenvolvimento funcional, seja estrutural. Obviamente, mudanças de tais proporções causam impactos inevitáveis sobre o direito. Nesse trabalho, essas transformações são visualizadas através de um instrumento bastante peculiar: o financiamento de projetos (project finance). Importado da economia, essa mecânica de financiamento tem feições jurídicas ainda um tanto opacas. Quanto ao Banco Mundial, ele intervém nesse processo de inúmeras maneiras: através da concessão de empréstimos, garantias, até mesmo resolvendo conflitos. O desenvolvimento dessa gama de atividades inevitavelmente levou a adquirir competências de regulador que originalmente não possuía. / Globalization has intensified the transformations within International Law during the last century, especially its second half. The international organizations creation and, afterwards activities development are important parts of this process. Concerning the World Bank Group, which had been born as a single institution, this process took extraordinary proportions in both senses through its structural and functional development. Obviously, such changes cause inevitable impacts on law. Within this work, we approach these changes through a very peculiar instrument: project finance. Imported from economics, this mechanism has very uncertain legal features yet. Concerning the World Bank, it intervenes within this process in different ways: according loans, guarantees or even resolving conflicts. The development of this broad agenda inevitably gave it some regulatory powers it hadnt originally had.

Esta dissertação de mestrado visa analisar o regime jurídico do contrato de Engineering, Procurement and Construction (ou contrato de EPC), tomadas como premissas os princípios do modelo de financiamento de projetos (project finance), conforme utilizado no setor de infraestrutura e obras de grande porte. O trabalho parte do regime jurídico do contrato de empreitada do Código Civil de 2002, traçando um paralelo com as características principais do contrato de EPC e os interesses envolvidos em um projeto financiado com recurso limitado (limited recourse) ou sem recurso (no recourse) ao patrimônio dos patrocinadores, com o objetivo de verificar a adequação das normas da empreitada ao referido instituto ou a eventual necessidade de regramento específico sobre a matéria. / This master thesis aims at analyzing the legal framework on the Engineering, Procurement and Construction Agreement (EPC), based on the principles and rules of the project finance as applied to the construction and infrastructure areas. The present work sets forth the basis of the construction agreement (contrato de empreitada) as set forth in the Brazilian Civil Code, establishing a comparison with the main aspects of the EPC contract and the interests involved in a limited recourse or no recourse financed project with the objective of verifying the adequacy of the rules of the Brazilian construction agreement (contrato de empreitada) to the EPC contract or the need to create an specific legal framework for such agreement.