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Proletarização, precarização e empresariamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1995-2015): o neoliberalismo forjando a crise da República e a privatização do Estado / Proletarianization, precarization and empresariamento of the State of São Paulo\'s Education Secretariat (1995-2015): neoliberalism forging the crisis of the Republic and privatization of the State

Sá, Guilherme Cardoso de 11 June 2019 (has links)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as condições de proletarização e precarização dos trabalhadores da educação a partir da dinâmica do orçamento da secretaria de Educação do Estado de São Paulo e as relações desta com a implementação das políticas educacionais neoliberais, propostas por um conjunto de governos oriundos do mesmo partido político (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira), com um alinhamento substancial no que tange ao papel do Estado e sua racionalização a partir dos anos de 1990. Parte-se de dois conceitos fundamentais na análise da sociologia do trabalho, proletarização e precarização, comumente tomados como sinônimos. Sobremaneira, definem-se para representarem elementos distintos no cotidiano do professorado paulista. Essa distinção foi necessária para se compreender um elemento que esta pesquisa tomou como central em um projeto neoliberal: o controle do projeto educacional. Sendo assim, proletarizar abarca as condições do processo entre a subsunção formal e real dos professores, na medida em que o capital avança na construção de um neosujeito. Não há espaço para o pensamento crítico e para a liberdade de cátedra no projeto neoliberal. A contradição entre o crescimento real do orçamento da educação e a redução constante nos salários iniciais e um plano de carreira construído para ser galgado, submetendo-se aos conteúdos, métodos e resultados que a secretaria impunha, somados a uma política de bonificação e verticalização das relações internas, nortearam esta pequena contribuição à compreensão do Estado neoliberal. / This article has for objective to analyze the conditions of proletarianization and precariousness of education workers, based on the budget dynamics of the State of São Paulo Department of Education and its relations with the implementation of neoliberal educational policies proposed by a set of governments of the same political party (PSDB), with a substantial alignment regarding the role of the State and its \"rationalization\" from the 1990s. It is based on two fundamental concepts in the analysis of the sociology of labor, proletarianization and precarization, commonly taken as synonyms. Rather, they are defined to represent distinct elements in the everyday life of the São Paulo teacher. This distinction was necessary to understand an element that this research took as the central element in a neoliberal project: the control of the educational project. Thus, proletarianism encompasses the conditions of the process between the formal and real subsumption of teachers, as capital advances in the construction of a neosuject. There is no room for critical thinking and academic freedom in the neoliberal project. The contradiction between the real growth of the education budget and the constant reduction in the initial salaries and a career plan built to be submitted, submitting to the contents, methods and results that the secretariat required, together with a policy of bonus and verticalization of the internal relations, guided this small contribution to the understanding of the neoliberal State.
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A campesinidade presente na construção do espaço geográfico da cidade de Cubatão / A campesinidade presente na construção do espaço geográfico da cidade de Cubatão

Silva, Vilma Aparecida da 19 December 2006 (has links)
O presente estudo tem o objetivo de analisar a ampla ocorrência de práticas rurais na cidade de Cubatão atualmente. Para tanto, considera o processo de urbanização dessa cidade, iniciado com a industrialização. Nesse sentido, o conceito de campesinidade de Woortmann (1990) assume importância central para a análise do contexto cultural que envolve a realização dessas práticas e o significado que elas apresentam para os sujeitos sociais nelas envolvidos. Cubatão se destacou por muitos anos como local estratégico de ligação entre o planalto e o litoral (Baixada Santista), exercendo a função de porto e posto fiscal. Com a instalação de colonos açorianos em suas terras em 1803, deu-se início a algumas atividades agrícolas no município. A partir da instalação da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, as atividades comerciais entraram em declínio e Cubatão passou a se dedicar à cultura da banana que se tornou uma importante atividade econômica até 1950, quando a cidade se tornou industrial. A produção agrícola foi drasticamente reduzida, ao passo que a indústria passou a atrair uma grande massa de trabalhadores migrantes, sendo muitos provenientes do campo. O tipo de urbanização advinda dessa industrialização produziu um espaço fragmentado, em sua maioria composto por favelas. A partir da realização de atividades agrícolas, a espacialização do migrante de raiz camponesa revela uma tentativa de apropriação do espaço através da lógica do uso. No entanto, essa prática é atravessada pela racionalidade do capital, através da ação estatal. Esse embate é vivenciado pelo migrante no plano do vivido, onde as insurgências do uso se impõem como o irredutível, não sucumbindo à opressão da equivalência; ou seja, as atividades realizadas por esse sujeito social são praticadas independente de serem permitidas, toleradas, proibidas ou negadas. Dessa forma, a cidade expõe suas contradições relativas à sua forma e seu conteúdo. / The aim of this study is to analyse the widespread incidence of rural practices that currently take place in the city of Cubatão. For this purpose, it considers the city\'s urbanization process, which began following the industrialization process. In this context, Woortmann\'s concept of peasant moral order (1990) assumes central importance in the analysis of the cultural context involving the accomplishment of these practices and its significance given by the social actors involved. For many years, due to its strategic localization, Cubatão played a relevant role in linking the plateau and the coastline (Baixada Santista), operating as a port and fiscal site. With the settlement of Azorean colonists in its land, in 1803, agriculture was introduced in the city. After the Santos-Jundiai Railway was built, commerce declined and Cubatão started concentrating on the culture of banana which became an important economic activity up to 1950, when the city became industrial. The agricultural production was then drastically reduced at the same time that the industry began to attract a great mass of migrant workers, constituted mainly by peasant individuals. The type of urbanization created by the industrialization process produced a fragmented space, formed in majority by slums quarters. As a result of rural practices, the spacialization of the migrant from a peasant background, discloses an attempt of spacialization through the logic of the use. However, these practices are crossed by the rationality of the capital, supported by State action . This conflict is experienced by the migrant in the realm of the lived, where the insurgencies of the use impose themselves as the irreducible, not succumbing to the oppression of equivalence; that is, the activities carried out by this social actor are practised independently of being allowed, tolerated, forbidden or denied. In this way, the city displays its contradictions relating to its form and content.
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A proletarização do trabalho intelectual: mercantilização e resistência no ensino superior

Santos, Marcia do Rocio 23 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia do Rocio Santos.pdf: 1049178 bytes, checksum: 7cf2337b9d47d5cafdb38a03f914c289 (MD5) Previous issue date: 2011-10-23 / Présente la problématique des transformations du monde du travail dans l'éducation, plus particulièrement dans l'enseignement supérieur au Brésil, sous la forme de la prolétarisation du travail intellectuel. Les contrats à durée déterminée, la diminution des salaires et des garanties du travail, le manque d´ouverture de postes dans les concours, entre autres aspects, démontrent quelques unes des situations concrètes. L'intérêt que nous avons porté aux travaux théorico-méthodologiques et à la critique marxiste de Michael Löwy, au cours de notre stage de doctorat en France, s'explique par la nécessité d'approfondir certains éléments de la relation économico-philosophique et de la dialectique matérielle et immatérielle de ces contradictions - la dimension politique de la connaissance et ses orientations philosophiques, le débat épistémologique, les visions sociales du monde / Apresenta a problemática das transformações do mundo trabalho na educação, em particular, no ensino superior no Brasil, sob a forma da proletarização do trabalho intelectual. Contratos temporários, diminuição de salários e das garantias do trabalho, falta de concursos públicos, entre outros aspectos, demonstram algumas das situações concretas. Nossa atenção nos estudos teóricos-metodológicos e na crítica marxista de Michael Löwy, durante nosso estágio de doutorado na França, se explica pela necessidade de aprofundar elementos da relação econômico-filosófica e da dialética material e imaterial destas contradições - a dimensão política do conhecimento e suas orientações filosóficas, o debate epistemológico, as visões sociais de mundo
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O FETICHISMO DA PROLETARIZAÇÃO NA AGRICULTURA: uma análise da produção de soja em Balsas/MA / THE FETISH OF PROLETARIZATION IN AGRICULTURE: an analysis of production of soybeans in Balsas / MA

BOTELHO, Raimundo Edson Pinto 20 March 2017 (has links)
Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-09-12T14:39:51Z No. of bitstreams: 1 RaimundoEdsonBotelho.pdf: 4270765 bytes, checksum: d6d45a2e47d2aed0e1848465f33bcba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T14:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoEdsonBotelho.pdf: 4270765 bytes, checksum: d6d45a2e47d2aed0e1848465f33bcba9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / CAPES / The sociometabolism of capital has created relations of production in the Maranhão countryside that has been characterized by the reproduction of models of dependent development, materialized in the production of agricultural commodities. These relationships are based on the modernization of agriculture, use of capital and exploitation of the workforce. These relationships are based on the modernization of agriculture, use of capital and exploitation of the workforce. At the same time as these relations of production promote the deterritorialization of peasant agriculture, they transform part of the peasants into temporary salaried workers . Thus, the objective of this study is to analyze the fetishism of proletarianization in ag riculture in a context of deepening of capital in the countryside, on the one hand, with agribusiness policies, based on the production of agricultural commodities, the prevalence of financial capital On productive capital and, on the other hand, the workers' struggle in a conjuncture of the crisis of Marxism, of the institutions of the working class and of social struggles. As a course, in addition to the references of historical materialism and exploration of secondary data, visits were made to the soybean production units alongside representatives of the rural workers' unions of Balsas. Thus, as a conclusion, it was found that the advance of capital with soybean production was not sufficient to create a broad process of proletarianization in agriculture along the lines of that existing with factory workers and the tertiary sector, since the Agricultural activity of soy production is temporary, and rural workers have failed to conquer labor and social security rights like those of the core of the proletaria t. In this way, the overvaluation of agribusiness and rural wage labor, to the detriment of family-based peasant production relations, has resulted in fetishization of proletarianization in agriculture, since, in addition to temporary work, low remuneration, overexploitation, slave labor, rural workers have fragile political organization. This fact, in addition to weakening the struggle, allows the even more significant advance of commodified agriculture and the retreat of familybased peasant agriculture. / O sociometabolismo do capital tem criado relações de produção no campo maranhense que tem se caracterizado pela reprodução dos modelos de desenvolvimento dependente, materializados na produção de commodities agrícolas. Essas relações se baseiam na modernização da agricultura, uso de capital e exploração da força de trabalho. Ao mesmo tempo em que essas relações de produção promovem a desterritorialização da agricultura camponesa, transformam parte dos camponeses em trabalhadores assalariados temporários. Assim sendo, o trabalho tem como objetivo analisar o fetichismo da proletarização na agricultura em uma conjuntura de aprofundamento do capital no campo, de um lado, com as políticas voltadas para o agronegócio, tendo como base a produção de commodities agrícolas, prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo e, de outro, a luta dos trabalhadores em uma conjuntura de crise do marxismo, das instituições da classe trabalhadora e refluxo das lutas sociais. Como percurso, além dos referenciais do materialismo histórico e exploração de dados secundários, realizou-se visitas às unidades de produção de soja ao lado de representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais de Balsas. Assim sendo, à guisa de conclusão verificou-se que o avanço do capital com a produção de soja, não foi suficiente para criar um amplo processo de proletarização na agricultura aos moldes daquele existente com os trabalhadores fabris e do setor terciário, uma vez que a atividade agrícola de produção de soja é temporária e os trabalhadores rurais não chegaram a conquistar direitos trabalhistas e previdenciários como aqueles do núcleo central do proletariado. Desse modo, a sobrevalorização do agronegócio e assalariamento rural, em detrimento das relações de produção camponesa de base familiar, resultou no processo de fetichização da proletarização na agricultura, pois, além do trabalho temporário, baixa remuneração, superexploração, trabalho escravo, os trabalhadores rurais possuem organização política frágil. Esse fato, além de fragilizar a luta, permite o avanço ainda mais significativo da agricultura mercantilizada e o recuo da agricultura camponesa de base familiar.
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Abelhas ou arquitetos? A compreensão dos professores sobre autonomia e as implicações no seu processo de formação e trabalho

Martins, Elita Betania de Andrade 05 September 2014 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-22T11:43:59Z No. of bitstreams: 1 elitabetaniadeandrademartins.pdf: 2315373 bytes, checksum: d33621b068b32892b3a242e02ec9d06a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 elitabetaniadeandrademartins.pdf: 2315373 bytes, checksum: d33621b068b32892b3a242e02ec9d06a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elitabetaniadeandrademartins.pdf: 2315373 bytes, checksum: d33621b068b32892b3a242e02ec9d06a (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / Esta tese é resultado de uma pesquisa desenvolvida junto a professores de quatro escolas da rede municipal de Juiz de Fora com o objetivo de identificar e analisar como eles têm construído seu conceito de autonomia docente e, consequentemente, como tal construção tem influenciado no desenvolvimento do trabalho pedagógico. O interesse por tal questão é decorrente do desejo de aprofundar estudos iniciados durante o Mestrado sobre autonomia escolar aliado a vivências profissionais. A pesquisa foi desenvolvida com bases no enfoque histórico dialético, e, para isso, além do levantamento e estudo bibliográfico foi empregado um questionário semi-aberto, para coleta de opinião junto a 91 professores das escolas pesquisadas, sobre o tema autonomia docente. As respostas obtidas foram analisadas com o auxílio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) e complementadas com a realização de entrevistas junto a 9 professoras participantes da etapa anterior da pesquisa. Foram feitas, também, leituras e análise de documentos como atas de reuniões pedagógicas, Projeto Político Pedagógico de cada uma das quatro escolas selecionadas para o desenvolvimento da pesquisa. O aprofundamento das reflexões em torno do tema autonomia docente e a análise das informações obtidas foram desenvolvidas tendo o suporte teórico de autores como: Kant (2011), Marx (2004, 2010), Gramsci (2012) Ricardo Antunes (1997), Paulo Freire (1998, 2001), José Contreras (2002), Stephen Ball (2005, 2012), Bernadete Gatti (2009, 2012) entre outros. Iniciamos as discussões tecendo considerações sobre o trabalho docente interligado à autonomia e ao processo de formação docente, sobretudo a continuada. Tal estudo possibilitou a compreensão de autonomia docente como um conceito complexo que pode ser analisado a partir de diferentes enfoques. Destacamos algumas categorias por nós sistematizadas, que ora se opõem, ora se completam: a) quanto a sua forma de obtenção (a prescrita e a conquistada); b) quanto à forma como é exercida (a individual, a de categoria, a encastelada e a em rede); c) quanto à forma como é empregada (a procedimental e a autoral). Os professores da rede municipal de Juiz de Fora indicaram possuir autonomia, porém os dados apontaram o predomínio de uma autonomia individual, encastelada e ligada a procedimentos, a qual contribui para processos de responsabilização e proletarização docente. / This thesis is a result of a research conducted with teachers from four public schools of the city hall of Juiz de Fora in order to identify and analyze how they have built their concept of teacher autonomy and, consequently, how such construction has influenced the development of pedagogical work. The interest in this question stems from the desire to deepen studies initiated during the Masters on school autonomy coupled with professional experiences. The research was conducted with bases in historic dialectical approach and, for this, beyond a survey and bibliographic study, we used a semi open questionnaire to collect opinion among 91 teachers of the schools surveyed on the topic of teaching autonomy. The responses were analyzed with the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) and supplemented with interviews with 9 participating teachers from the first stage of the research. There were also readings and analysis of documents such as minutes of pedagogical meetings, political-pedagogic project of each of the four schools selected for the development of research. The reflections around the theme of teacher autonomy and the analysis of the gained information were developed with the technical support of authors such as Kant (2011), Marx (2004, 2010), Gramsci (2012) Ricardo Antunes (1997), Paulo Freire (1998, 2001), Jose Contreras (2002), Stephen Ball (2005, 2012), Bernadette Gatti (2009, 2012) among others. Discussions are developed from considerations about the teaching profession linked to autonomy and the teacher training process, especially the continuing teacher training. This study enabled the understanding of teacher autonomy as a complex concept that can be analyzed from different perspectives. We highlight some categories systematized by us, which sometimes oppose and sometimes complement: a) as to its ways of obtaining (the prescribed and achieved); b) as to the form of how it is exercised (the individual, the categorized, the fortified and the networking); c) as to form of how it is used (the procedural and the authorial). Teachers of public schools of the city hall of Juiz de Fora have indicated autonomy, but the data indicated a predominance of an individual, fortified autonomy linked to procedures, which contributes to accountability processes and teacher proletarianization.
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A campesinidade presente na construção do espaço geográfico da cidade de Cubatão / A campesinidade presente na construção do espaço geográfico da cidade de Cubatão

Vilma Aparecida da Silva 19 December 2006 (has links)
O presente estudo tem o objetivo de analisar a ampla ocorrência de práticas rurais na cidade de Cubatão atualmente. Para tanto, considera o processo de urbanização dessa cidade, iniciado com a industrialização. Nesse sentido, o conceito de campesinidade de Woortmann (1990) assume importância central para a análise do contexto cultural que envolve a realização dessas práticas e o significado que elas apresentam para os sujeitos sociais nelas envolvidos. Cubatão se destacou por muitos anos como local estratégico de ligação entre o planalto e o litoral (Baixada Santista), exercendo a função de porto e posto fiscal. Com a instalação de colonos açorianos em suas terras em 1803, deu-se início a algumas atividades agrícolas no município. A partir da instalação da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, as atividades comerciais entraram em declínio e Cubatão passou a se dedicar à cultura da banana que se tornou uma importante atividade econômica até 1950, quando a cidade se tornou industrial. A produção agrícola foi drasticamente reduzida, ao passo que a indústria passou a atrair uma grande massa de trabalhadores migrantes, sendo muitos provenientes do campo. O tipo de urbanização advinda dessa industrialização produziu um espaço fragmentado, em sua maioria composto por favelas. A partir da realização de atividades agrícolas, a espacialização do migrante de raiz camponesa revela uma tentativa de apropriação do espaço através da lógica do uso. No entanto, essa prática é atravessada pela racionalidade do capital, através da ação estatal. Esse embate é vivenciado pelo migrante no plano do vivido, onde as insurgências do uso se impõem como o irredutível, não sucumbindo à opressão da equivalência; ou seja, as atividades realizadas por esse sujeito social são praticadas independente de serem permitidas, toleradas, proibidas ou negadas. Dessa forma, a cidade expõe suas contradições relativas à sua forma e seu conteúdo. / The aim of this study is to analyse the widespread incidence of rural practices that currently take place in the city of Cubatão. For this purpose, it considers the city\'s urbanization process, which began following the industrialization process. In this context, Woortmann\'s concept of peasant moral order (1990) assumes central importance in the analysis of the cultural context involving the accomplishment of these practices and its significance given by the social actors involved. For many years, due to its strategic localization, Cubatão played a relevant role in linking the plateau and the coastline (Baixada Santista), operating as a port and fiscal site. With the settlement of Azorean colonists in its land, in 1803, agriculture was introduced in the city. After the Santos-Jundiai Railway was built, commerce declined and Cubatão started concentrating on the culture of banana which became an important economic activity up to 1950, when the city became industrial. The agricultural production was then drastically reduced at the same time that the industry began to attract a great mass of migrant workers, constituted mainly by peasant individuals. The type of urbanization created by the industrialization process produced a fragmented space, formed in majority by slums quarters. As a result of rural practices, the spacialization of the migrant from a peasant background, discloses an attempt of spacialization through the logic of the use. However, these practices are crossed by the rationality of the capital, supported by State action . This conflict is experienced by the migrant in the realm of the lived, where the insurgencies of the use impose themselves as the irreducible, not succumbing to the oppression of equivalence; that is, the activities carried out by this social actor are practised independently of being allowed, tolerated, forbidden or denied. In this way, the city displays its contradictions relating to its form and content.
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SEÇÃO SINDICAL APRUMA/ANDES/SN SINDICATO NACIONAL: uma análise sócio-histórica de suas bandeiras e lutas / UNION SECTION APRUMA/ANDES/SN - NATIONAL UNION: a socio-historical analysis of their flags and struggles

Cunha, Caroline de Souza 11 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINE DE SOUZA CUNHA.pdf: 10567485 bytes, checksum: d7a4c8901e064d09c6f2e4a17607ee56 (MD5) Previous issue date: 2011-10-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work is the result of a field research undertaken in Brazilian Higher Education Union Section. It analyses the establishment of a Union Section of ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior-Sindicato Nacional), in a public higher education institution, as well as its struggles and ideals. Research material collected: documents from the archive of Centro de Documentação CEDOC in Secretaria Geral do Sindicato Nacional in Brasília-DF, hrough research in letters, emails, articles, between the trade Union Sections ANDES-SN and APRUMA (Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão). In São Luís-MA there are the semi-structured interviews with professors who cofounded APRUMA and bibliographic reference which contributes to the understanding and analysis of the object and of the categories which underlie it. As a result of the analysis, we find a historical review of labor conditions and relations in Brazilian Higher Education Institutions which indicates the motivations for founding a national syndical representation, ANDES/SN, and a syndical section at UFMA. The struggles confronted by national syndicate of higher education institutions demonstrate the proletarianization of labor and loss of bargaining power compared to government apparatus and control of research foundation institutions which finance studies in Brazilian universities. These institutions discipline university careers accordingly with financing capital of public policies in education. In this study we consider that syndicate s power and manner of negotiation have changed throughout the last thirty years, specifically highlighted the relationship between Central Única dos Trabalhadores - CUT and President Luís Inácio Lula da Silva. The aim of this work is to understand how the social, political and economic indicators may have interfered in this changing process. / O presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada em uma Seção Sindical dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil. Analisa a formação de uma Seção Sindical do ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior-Sindicato Nacional), em instituição pública de ensino superior, bem como suas bandeiras e lutas. As fontes de dados da pesquisa foram: a documentação do arquivo do Centro de Documentação CEDOC do acervo da Secretaria Geral do Sindicato Nacional em Brasília-DF, através de pesquisas em cartas, e-mails, artigos, entre as Seções Sindicais ANDES-SN e APRUMA (Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão). Em São Luís-MA destacam-se as entrevistas semi-estruturadas com professores que fizeram parte do processo histórico de formação da APRUMA e referências bibliográficas que auxiliaram no entendimento e análise do objeto em questão e das categorias que o fundamentam. Como resultado da análise, faz-se um apanhado histórico sobre as condições e as relações de trabalho nas Instituições de Ensino Superior - IES, o que indica as motivações para a construção de uma representação sindical nacional, ANDES/SN e uma Secção Sindical na UFMA. As lutas do Sindicado Nacional das IES demonstram como a classe docente vem sendo submetida ao processo de proletarização do trabalho e perda do poder de negociação em relação aos dispositivos governamentais e controle dos órgãos de fomento que financiam a pesquisa nas universidades brasileiras. Essas instituições têm atualmente o poder de disciplinar a carreira docente de acordo com os dispositivos do capital financiador das políticas públicas de educação. Considera-se com o estudo que as formas e o poder de negociação dos Sindicatos mudaram ao longo dos últimos trinta anos, em destaque para a relação entre a Central Única dos Trabalhadores - CUT, e o Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. O interesse desse trabalho é entender de que forma os indicadores sociais, políticos e econômicos interferiram nesse processo de mudança.
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O fenômeno da proletarização das profissões liberais e a subordinação do contrato de trabalho / The proletarianization of the phenomenon of the professions and the subordination of the employment contract

Murilo Oliveira Souza 28 August 2015 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / As modificações nas relações de prestação de serviço, decorrentes da sofisticação da sociedade pós-industrial, são notórias. Os trabalhadores dos dias atuais ainda são homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, contudo, além do trabalhador operário há o surgimento de uma nova classe de trabalhadores: o trabalhador autônomo. Com isso a subordinação se tornou um importante elemento diferenciador das relações de trabalho. A visão do trabalho subordinado, um dos elementos da relação de emprego, foi construída a partir de um modelo tradicional de trabalhador. Logo, o que se pretende analisar no decorrer desta pesquisa é se o critério da subordinação presente na Consolidação das Leis do Trabalho ainda pode ser capaz de representar todas as relações de trabalho subordinada. Isto porque está se desenvolvendo uma prática de prestação de serviço na qual o profissional liberal presta o seu serviço com restrição na sua autonomia, o que denotaria a subordinação do trabalhador intelectual, mas que não se concretiza em virtude do ato formal que reveste essa relação. Estes profissionais recebem a nomenclatura de autônomo-subordinados, porque apesar de serem contratados como autônomos desempenham a sua função de modo subordinado. Esta prática possui desdobramentos negativos, como a ausência de direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores autônomo-subordinados, além da confusão social a que estão submetidos. Tais aspectos serão abordados no decorrer deste estudo, o qual utilizou como método de abordagem o dedutivo-indutivo, e também o método de procedimento bibliográfico dissertativo-argumentativo. Ao final deste trabalhou chegou-se a conclusão de que o conceito clássico de subordinação precisa ser readequado para atender a uma nova realidade do trabalho, a do trabalhador autônomo-subordinado. / The changes in the relations of service, resulting from the sophistication of post-industrial society, are notorious. The workers of today are still men and women living selling his labor power, however, beyond the labor worker there is the emergence of a new class of workers: the self-employed. With this subordination has become an important differentiating element of labor relations. The vision of paid employment, one of the employment relationship of elements, was built from a traditional model worker. Soon, to be examined during this study is the criterion of this subordination in the Consolidation of Labor Laws may still be able to represent all labor relations subordinate. This is because is developing a practice of service in which the liberal professional provides its service with restrictions on their autonomy, called this work of self-subordinate, which would denote the subordination of knowledge worker, but that is not realized due the formal act that covers this relationship. This practice has negative consequences, as the lack of labor and social security rights to self-subordinate workers, and social confusion they face. Such aspects will be widely discussed during this study, which used as a method of approach deductive-inductive, and also the method of argumentative-argumentative literature procedure. At the end of this work we came to the conclusion that the classical concept of subordination must be reconfigured to meet a new reality of work, the autonomic-subordinate worker.
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O fenômeno da proletarização das profissões liberais e a subordinação do contrato de trabalho / The proletarianization of the phenomenon of the professions and the subordination of the employment contract

Murilo Oliveira Souza 28 August 2015 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / As modificações nas relações de prestação de serviço, decorrentes da sofisticação da sociedade pós-industrial, são notórias. Os trabalhadores dos dias atuais ainda são homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, contudo, além do trabalhador operário há o surgimento de uma nova classe de trabalhadores: o trabalhador autônomo. Com isso a subordinação se tornou um importante elemento diferenciador das relações de trabalho. A visão do trabalho subordinado, um dos elementos da relação de emprego, foi construída a partir de um modelo tradicional de trabalhador. Logo, o que se pretende analisar no decorrer desta pesquisa é se o critério da subordinação presente na Consolidação das Leis do Trabalho ainda pode ser capaz de representar todas as relações de trabalho subordinada. Isto porque está se desenvolvendo uma prática de prestação de serviço na qual o profissional liberal presta o seu serviço com restrição na sua autonomia, o que denotaria a subordinação do trabalhador intelectual, mas que não se concretiza em virtude do ato formal que reveste essa relação. Estes profissionais recebem a nomenclatura de autônomo-subordinados, porque apesar de serem contratados como autônomos desempenham a sua função de modo subordinado. Esta prática possui desdobramentos negativos, como a ausência de direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores autônomo-subordinados, além da confusão social a que estão submetidos. Tais aspectos serão abordados no decorrer deste estudo, o qual utilizou como método de abordagem o dedutivo-indutivo, e também o método de procedimento bibliográfico dissertativo-argumentativo. Ao final deste trabalhou chegou-se a conclusão de que o conceito clássico de subordinação precisa ser readequado para atender a uma nova realidade do trabalho, a do trabalhador autônomo-subordinado. / The changes in the relations of service, resulting from the sophistication of post-industrial society, are notorious. The workers of today are still men and women living selling his labor power, however, beyond the labor worker there is the emergence of a new class of workers: the self-employed. With this subordination has become an important differentiating element of labor relations. The vision of paid employment, one of the employment relationship of elements, was built from a traditional model worker. Soon, to be examined during this study is the criterion of this subordination in the Consolidation of Labor Laws may still be able to represent all labor relations subordinate. This is because is developing a practice of service in which the liberal professional provides its service with restrictions on their autonomy, called this work of self-subordinate, which would denote the subordination of knowledge worker, but that is not realized due the formal act that covers this relationship. This practice has negative consequences, as the lack of labor and social security rights to self-subordinate workers, and social confusion they face. Such aspects will be widely discussed during this study, which used as a method of approach deductive-inductive, and also the method of argumentative-argumentative literature procedure. At the end of this work we came to the conclusion that the classical concept of subordination must be reconfigured to meet a new reality of work, the autonomic-subordinate worker.
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La mondialisation de l'armée industrielle de réserve chinoise : sa formation et les impacts sur les salaires dans les pays développés / The globalization of china’s industrial reserve army : its formation and impacts on wages in advanced countries

Majerowicz Gouveia, Esther 06 May 2016 (has links)
Cette thèse évalue dans quelle mesure l’intégration de la Chine dansl’économie capitaliste mondiale a été associée à la détérioration du pouvoir de négociation dutravail vis-à-vis du capital dans les pays développés, exprimée par la stagnation des salairesréels et la détérioration des conditions de travail. Nous proposons une interprétation fondéesur la mondialisation de l’armée de réserve industrielle chinoise, comme effet de l’allianceentre l’État chinois et le capital des pays développés sous sa forme productive. D’une part,nous analysons la formation de l’armée industrielle de réserve chinoise qui a sous-tendu leprocessus de prolétarisation dans le pays comme conséquences de l’action de l’État-parti,réalisée à travers l’accumulation primitive. D’autre part, nous expliquons comment le fait quele capital des pays développés ait un accès à cette armée industrielle de réserve a augmenté laprofitabilité à travers de : la réduction des coûts unitaires du travail, et en rendant l’arméeindustrielle de réserve chinoise globale, décalant le rapport de force domestique au détrimentdu travail. Nous considérons l’interaction entre l’effet «termes de l’échange» etl’affaiblissement du pouvoir de négociation des travailleurs sur les salaires réels dans les paysdéveloppés. La mondialisation de l’armée industrielle de réserve chinoise a fourni la massecritique pour briser la connexion historique entre la production industrielle et les marchés debiens de consommation dans les pays développés, qui fournissaient la base matérielle surlaquelle se cristallisait les compromis institutionnels entre croissance de la productivité et dessalaires réels. / The present thesis assesses how China’s integration in the globalcapitalist economy has been associated with the deterioration of labor position vis-à-viscapital in advanced economies expressed in stagnant real wages and worsening workingconditions. We propose an interpretation grounded on the globalization of China’s vastindustrial reserve army as a byproduct of the alliance between the Chinese state and advancedcountries’ capitals in their productive form. On the one hand, we discuss the formation ofChina’s industrial reserve army which has underpinned the process of proletarianization in thecountry as creatures of the party-state achieved through means of primitive accumulation. Onthe other hand, we discuss how advanced countries’ capitals access to this vast reserveindustrial reserve army in preferred terms, actively enabled by the Chinese party-state, hasincreased profitability through two crucial outcomes, by immediate and drastically reducingunit labor costs and by making China’s industrial reserve army global, tilting the balance ofpower back home towards capital. We then consider the interplay of the opposite effects ofthese two outcomes – the ‘terms of trade effect’ and the weakening of laborers’ bargainingpower – over real wages and working conditions in advanced countries. We claim that theglobalization of China’s vast industrial reserve army has provided critical mass to break thehistorical connection between industrial production and consumer markets in advancedcountries that provided the material basis in which workers were able to conquer theconstruction of institutional links between productivity and real wage growth. / O objetivo da presente tese é estudar como a integração da China na economia capitalista global seassociada à deterioração da posição do trabalho em relação ao capital em economias desenvolvidas,expressa pela estagnação do salário real e piora das condições de trabalho. Ao negar a narrativaeconômica dominante que relaciona esses dois fatores por meio do modelo Heckscher-Ohlin-Samuelson e ao teorema da equalização dos preços dos fatores de produção, nós propomosuma interpretação fundamentada de que o vasto exército de reserva da China globalizadarepresenta um subproduto da aliança entre o Estado Chinês e o capital produtivo daseconomias desenvolvidas. Construímos essa interpretação através de dois momentosanalíticos que contemplam tanto as dimensões para dentro e como para fora da globalizaçãodo exército industrial de reserva, especialmente, como ele foi formado pelo estado Chinês ecomo foi o seu acesso pelo capital produtivo dos países desenvolvidos, no contexto daglobalização neoliberal, promovida pela rearticulação da divisão internacional do trabalho,que minou as condições materiais que historicamente colocaram o trabalho, nos paísescentrais, numa posição melhor em relação ao capital em oposição ao trabalho na periferia. Poroutro lado, discutimos a formação do exército de reserva industrial da China, que tem apoiadoo processo de proletarização no país como criaturas do partido-estado alcançado por meio deacumulação primitiva. Afirmamos que os salários baixos e estagnados dos trabalhadores nãoqualificados chineses, que prevaleceram na década de 1990 até meados dos anos 2000, nocerne da transformação da China na fábrica do mundo, resultou não só do desmantelamentodas comunas e danweis, mas também na alienação dos camponeses e no aumento doexcedente de produção dos camponeses pelo estado, promovendo a estagnação da renda realna agricultura e impelindo os camponeses a seguir o rumo à proletarização, formando umgrande exército industrial de reserva. Mais adiante, discutimos como o capital dos paísesavançados acessou esse vasto exército industrial de reserva em termos preferenciais,ativamente habilitado pelo partido-estado chinês, aumentando a rentabilidade através de doisresultados cruciais, pela redução imediata e drástica dos custos unitários do trabalho e fazendoexército industrial de reserva da China uma arma global, inclinando a balança de poder devolta para casa do capital. Em seguida, abordamos a interação dos efeitos opostos desses doisresultados - os 'efeitos dos termos de troca "e do enfraquecimento do poder de negociação dostrabalhadores - sobre os salários reais e as condições de trabalho nos países desenvolvidos.Afirmamos que a globalização do vasto exército de reserva industrial da China tem oferecidouma massa crítica para quebrar a ligação histórica entre a produção industrial e os mercadosconsumidores nos países avançados, condição que forneceu a base material para que ostrabalhadores fossem capazes de conquistar vínculos institucionais entre a produtividade e ocrescimento real dos salários. Em contrapartida, à medida em que essa globalização, baseadana transformação dos camponeses chineses em espinha dorsal do exército industrial dereserva da economia global, houve um aumento dos conflitos de classe no interior da China eum rápido crescimento dos salários, além de mudanças institucionais a partir de meados dosanos 2000. Na medida em que essas conquistas minaram as bases que levaram o capital apromover a globalização do exército de reserva industrial da China, nós estudamos se aintegração da China na economia capitalista global, através do seu papel central nas cadeiasde eletrônica e TI, está mudando em direção à mão de obra mais intensiva e qualificada, o quepoderia colocar pressões baixistas sobre os salários dos trabalhadores qualificados nos paísesavançados, por meio do estudo de caso da indústria de semicondutores.

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