Technological innovation is an important instrument of competitiveness in the face of new market requirements for sustainable enterprises. In this sense, it can be used strategically not only the advantage to reduce competition from the differentiation of a new product, but also to position domain dialing in profitable and competitive markets. Therefore, it is essential to protect the new assets in various industrial sectors. Among the hedging instruments relating to intellectual property rights are patents, which provide many competitive advantages to its owner, not allowing others to use, distribute, import or sell without his consent. In the pharmaceutical sector, where the products produced to solve many health problems of the population result from expensive processes, patents become an incentive for innovation. Considering the economic and social importance of patenting activity and the pharmaceutical industry for the country, this paper conducted a systematic analysis of patenting the Brazilian pharmaceutical industry, evaluating patent applications filed at INPI basis by industry-leading companies and analyzing indicators for categorization of trends and strategies. The results mainly showed the recent growth of the domestic pharmaceutical industry, as cycle of technological life, the analytical strategic behavior of EMS and Eurofarma companies, the defender, Chemical Union, and the prospector, the Aché and Hypermarcas and market opportunities for investments of Brazilian pharmaceutical companies in oncology areas and allergic. / A inovação tecnológica é um relevante instrumento de competitividade diante das novas exigências de mercado para a sustentabilidade das empresas. Nesse sentido, pode ser utilizada estrategicamente não apenas como vantagem para a redução da concorrência a partir da diferenciação de um novo produto, mas também para marcação de domínio de posição em mercados rentáveis e competitivos. Por isso, torna-se imprescindível a proteção dos novos ativos em diversos setores industriais. Dentre os instrumentos de proteção relativos aos direitos de propriedade intelectual estão as patentes, as quais conferem diversas vantagens competitivas a seu titular, não permitindo que terceiros usem, distribuam, importem ou vendam sem o seu consentimento. No setor farmacêutico, em que os medicamentos produzidos para solucionar diversos problemas de saúde da população resultam de processos caros, as patentes se tornam um incentivo para as inovações. Considerando a relevância econômica e social da atividade de patenteamento e da indústria farmacêutica para o país, o presente trabalho realizou uma análise sistêmica do patenteamento na indústria farmacêutica brasileira, avaliando os pedidos de patentes depositados na base do INPI pelas empresas líderes do segmento e analisando indicadores para categorização das suas tendências e estratégias. Os resultados indicaram principalmente o crescimento recente da indústria farmacêutica nacional, conforme ciclo de vida tecnológico, o comportamento estratégico analítico das empresas EMS e Eurofarma, o defensor, da União Química, e o prospector, da Aché e Hypermarcas e oportunidades de mercado para investimentos das empresas farmacêuticas brasileiras nas áreas oncológica e alérgica.

The National Intellectual Property Institute (INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial) has been facing a chronic delay in patent application processing. The time for patent granting in Brazil increased four years in a decade, and it reached 10.8 years in 2013. The backlog (inventory of applications pending examination) reduces the effectiveness of the patent system since it leads to an environment of unreliability and legal uncertainty. Therefore, it distorts the main patent system purpose, namely, promoting the country´s economic and technological development. The herein presented study used the empirical and deductive method. The study was based on the doctrine, journals, scientific papers and management reports from INPI as well as from the world´s major patent offices (USPTO, EPO, and JPO) and jurisprudences. It was also based on the current legislation to trace the evolutionary framework of patent application pending examinations at INPI from 2010 to 2013. Thus, the current study aims to seek alternatives to be used by the Brazilian office to reduce patents´ backlog, as well as to discuss the appropriate legal solution to protect the applicants´ right during the patent granting procedure. Several operational and structural actions have been adopted by the National Industrial Property Institutes (INPIs) as alternatives to cope with the patent backlog at international level, namely: constant training, electronic tools development, new examiners´ hiring, outsourcing and international technical cooperation. As for the national context, the study aims to provide new priority examination services for micro and small businesses, universities and for venture businesses. The venture businesses proposal was inspired by the Japanese Office. The study also suggested using the procedure for short-life-cycle technology cases, since this category is undoubtedly sensitive to delays. Adopting the Preliminary Opinion on Patentability instrument on a mandatory basis and having the ad hoc scientists previously registered by INPI performing the procedure in partnership with the National Counsel of Technological and Scientific Development (CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) was the proposal suggested to backlog reduction without demanding big investments by INPI. Such a measure would not only reduce the legal uncertainty generated by the extensive time lapse pending without any action by the examiner, but it would also lead to the withdrawal of manifestly unfounded and no-quality requests, thus relieving the examiners´ workload and reducing the analysis time by up to three years. Finally, the mandamus showed to be the appropriate legal solution to protect the applicant´s right during the patent examination procedure. / O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. O backlog (estoque de pedidos com exames pendentes) reduz a eficácia de um sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, desvirtuando a finalidade precípua do sistema patentário, qual seja, a promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico do País. O trabalho se utilizou do método empírico e dedutivo. Pautado na doutrina, periódicos, trabalhos científicos, relatórios de gestão do INPI e principais escritórios de patentes do mundo (USPTO, EPO, JPO), jurisprudência e legislação em vigor, objetivou traçar o quadro evolutivo de pedidos de patentes com análise pendente no INPI no período de 2010 a 2013, buscar alternativas que poderão ser utilizadas pelo escritório brasileiro para a diminuição do backlog de patentes bem como discutir a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de outorga de privilégio. Como alternativas para o enfrentamento do backlog de patentes, no âmbito internacional, foram observadas diversas ações operacionais e estruturais adotadas pelos Institutos Nacionais de Propriedade Industrial (INAPIs), tais como: a capacitação constante, o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas, a contratação de novos examinadores, a terceirização e a cooperação técnica internacional. No âmbito nacional, a pesquisa propôs a oferta de novos serviços de exame prioritário para micro e pequenas empresas, universidades e empresas de risco (venture businesses), sendo esta última proposta inspirada no escritório japonês. Propôs ainda a utilização do procedimento quando se tratar de tecnologia com ciclo de vida curto, categoria esta que indubitavelmente é sensível ao atraso. Como proposta para redução do backlog sem que haja grandes investimentos por parte do INPI, sugeriu-se a adoção do instrumento de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade de forma obrigatória e realizado por cientistas ad hoc, previamente cadastrados no INPI, em convênio com o CNPq. Tal medida não só reduziria a insegurança jurídica criada pelo extenso lapso temporal de pendência sem qualquer ação por parte do examinador, mas também provocaria a retirada de pedidos sem qualidade e manifestamente improcedentes, aliviando assim a carga de trabalho dos examinadores e diminuindo o tempo de análise em até três anos. Por fim, verificou-se que a impetração do Mandado de Segurança se revela como a solução jurídica adequada para a defesa do direito do depositante à razoável duração do procedimento de análise da patente.

Intellectual production in higher education institutions is increasing. Every day there is a new technology or study, often with subsidies and private companies incentives. One has to emphasize that this whole process of creation started in these institutions has primarily intended to be reversed, in many ways, in blessings for the whole society. In this way, it deserves huge reflection of the need to protect it produces without losing any outcome that should be considered a public good. Thus, this document was created with the objective of analyzing how the protection of intellectual property in these institutions, specifically whether there are and how they work contracts intellectual property issued by higher education institutions in the northeast axis, with a view to intellectual production occurred the cradle of these institutions. For both data obtained were analyzed both at the sites of the universities themselves as the data obtained through a questionnaire, in addition to intellectual property contracts they use. The post was analyzed all the protection provided for in the Brazilian legislation on the matter, used as a guide. With this, was expected to show that the actual importance on intellectual property protection for these institutions, as well as the whole society. / A produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção do que produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim, este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a proteção da propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições. Para tanto foram analisados os dados obtidos tanto nos sítios das próprias universidades quanto os dados obtidos através de aplicação de questionário, além dos contratos de propriedade intelectual que utilizam. A posteriori foi analisada toda a proteção prevista na legislação brasileira sobre a matéria, usada como norteador. Com isso, esperou-se demonstrar qual a efetiva importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a sociedade.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T21:39:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Arlindo Eduardo de Lima Junior.pdf: 1384175 bytes, checksum: 401e04e1fc7f93226124538d624f0af1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / CAPES / O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comércio e garantir desenvolvimento mútuo. Observar-se-á que os modelos de cooperação implementados pelas nações varia de acordo com a equiparação, ou não, dos graus de desenvolvimento dos cooperantes, sendo constatáveis os verticalizados (norte-sul) ligados à cooperação financeira e os mais horizontalizados (sul-sul), mais ajustados à cooperação científico-tecnológica. Feito isto, o estudo pretende investigar a possibilidade de, por intermédio de uma cooperação horizontalizada, reduzir o tempo exigido para a superação do gap tecnológico, o que permitira uma ampliação das liberdades dentro das nações beneficiárias, incluindo a de concorrência, atualmente distorcida em razão da rígida proteção à propriedade intelectual. Observando que a cooperação horizontal envolve os Estados, e constatando que o acordo entre BRICS, rudimento para a criação de um direito de cooperação científico-tecnológica horizontalizada, envolve temas ligados ao comércio, sua viabilização demandará uma reordenação do tratamento jurídico da propriedade industrial. De maneira a evitar antinomias face à ordem internacional inaugurada com o TRIPS na OMC, em razão da cláusula da nação mais favorecida. / The objective of this study is to analyze the possibilities of overcoming the technological gap through cooperation. The existence of complementarities between the economies of the BRICS makes it relevant to study the cooperation law and the legal system of each country in order to boost trade and ensuring mutual development. The cooperation models implemented by nations oscillate in according with equalization, or not, of the degrees of development between the countries involved in the cooperation process. It will possible to observe a verticalized cooperation process (north-south) related to financial cooperation and horizontalized (South-South), better suited for scientific and technological cooperation. After, it will be interesting to investigate the possibility, through this mechanism, reduce the time required to overcome the technological gap, which allowed an expansion of freedoms in the recipient nations, including competition, currently distorted because of the inflexible intellectual property protection. Noting that the horizontal cooperation involves the states, and noting that the agreement between the BRICS, rudiment for the creation of a right to scientific and technological cooperation horizontalized involves issues related to trade, its viability will require a rearrangement of the legal treatment of industrial property. In order to avoid antinomies face the international order inaugurated with TRIPS in the WTO, given the most favored nation clause.

Orientador: Jose Maria Ferreira Jardim da Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pelai_FernandoMomesso_M.pdf: 427229 bytes, checksum: 9bfc08f1ccd75151754184c568eeb816 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar o processo em curso de reestruturação organizacional da indústria petroquímica brasileira. Existem vários motivos para a escolha deste tema: a relevância econômica do setor; o fato de ainda ser dominado por grupos de capital nacional; a importância do processo de reestruturação para a dinâmica dessa indústria; o volume de recursos e porte dos grupos empresariais envolvidos nas transações que caracterizam o referido processo; a presença constante do assunto nos veículos de mídia especializados em negócios e economia.O tratamento das questões será principalmente sob a perspectiva de abordagens teóricas centradas nas teorias de custos de transação, custos de agência e direitos de propriedade, comumente vistas como parte da chamada Nova Economia lnstitucional (NEI), escolhidas em virtude da afinidade entre os conceitos que incorpora e os aspectos tecnológicos, estruturais e institucionais do setor no Brasil. primeiro passo foi discorrer sobre as características fundamentais da indústria petroquímica num contexto geral, de forma a evidenciar aspectos estruturais presentes e estabelecer as relações pertinentes com algumas estratégias empresariais. Procuramos prover uma forma de interpretação da lógica de decisão dos agentes econômicos participantes do setor, os grupos empresariais.A segunda etapa foi trazer uma discussão segmentada nos temas formas organizacionais e governança corporativa, para situar os conceitos fundamentais de direitos de propriedade, custos de agência e custos de transação. Foi a partir deste aparato teórico que pudemos tratar dos fenômenos ocorridos.Na seqüência passamos ao setor petroquímico no Brasil, ressaltando as maIS importantes características, principalmente no que tange à problemática das escolhas de política estatal, as estratégias privadas e conseqüências sobre a estrutura organizacional da indústria. Discute-se os impactos do programa de privatizações de participações da estatal Petroquisa em várias empresas do setor. Ao fim procuramos desenvolver uma discussão sobre as pressões competitivas existentes por ocasião do início do processo de reestruturação a ser tratado em seguida.Ao analisar a reestruturação ocorrida no setor petroquímico nacional na última década e meia, conclui-se que a estrutura de governança foi o principal eixo motivado r do processo, pois os players procuraram, essencialmente, melhorar a assunção dos direitos de propriedade de ativos estratégicos mitigando custos de transação e custos de agência. Deve-se ressaltar, as modificações na estrutura de govenança não se explicam como fim em si, mas surgem em virtude da identificação de inadequações na mesma, que se colocavam como óbices à tomada de decisões cruciais pelos players, como novas inversões em novas plantas, bem como ampliações de capacidade, que limitavam o crescimento destes grupos.De acordo com esta lógica, viu-se a progressiva atenção de alguns grupos a políticas de govenança corporativa mais equilibradas com os interesses de acionistas minoritários, visando melhores termos na obtenção de recursos de terceiros.Tendo-se em mente a reestruturação em perspectiva abrangente, podemos afirmar que os resultados obtidos até o momento foram positivos sob a ótica da estrutura de governança foco deste trabalho. A última empreitada foi tratar dos possíveis movimentos a serem concretizados na indústria nos próximos anos, período que terá como diferencial a presença de investimentos reais de vulto desligados dos pólos construídos nas décadas de 1970 e 1980. O diagnóstico é ambíguo, pois revelam-se dois fenômenos concomitantes: o uso de esquemas de associação entre grupos planejado para alguns projetos incita potenciais conflitos de interesses entre estes grupos. Pela análise realizada ao longo do trabalho, entende-se que estes conflitos atuam no sentido de reduzir a atratividade de novos projetos de investimento. Por outro lado, existem inversões reais que indicam ausência destas associações entre grupos, o que deve apresentar resultados positivos para a estrutura de governança da indústria.No aspecto metodológico, o trabalho inova ao introduzir uma ferramenta analítica especialmente desenvolvida para a análise de redes complexas. Trata-se do programa esloveno Pajek, e que possibilita sistematizar e parametrizar a discussão sobre a evolução da estrutura de propriedade do setor / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Indicators of Science, Technology and Innovation are widely used in policy documents and studies. These are essential tools to understand and monitor the processes of production, dissemination and use of research results, technologies and innovations. In this scenario the present study aims to contribute performing an empirical analysis of technological and scientific development indicators in Brazil in order to verify that investments in S & T and fact faculty numbers influence the number of international publications and investments in R & D influence the number of deposit of patents. We used the panel data methodology, aggregated information for the states. The data comprise the years 2000 to 2012, and were obtained from the Ministry of Science, Technology and Innovation ( MCTI ) , National Council for Scientific and Technological Development ( CNPq ) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE ) , Geocapes - System Georeferenced Information Capes Scopus and ISI Web of for the period 2000 to 2012. The basic hypothesis that investments in S & T and faculty numbers influence the number of international publications and investments in R & D influence the patent deposit number were confirmed . It was noted that investments in S & T and faculty numbers have positive impact on the number of publications which also happens with investments in R & D and patent applications meaning that these investments has resulted in scientific and technological development . It is still striking mismatch between scientific and technological development. For, in addition, the data segmented by state shows that the disparities between these is still wide. Thus it is understood that the efforts of S , T & I either through investment in human resources , either through promotion has achieved scientific and technological results, however there is still a long way to go especially with regard to the understanding of impact of these results in promoting economic and social development. / Indicadores de ciência, tecnologia e inovação são amplamente utilizados em documentos de políticas, bem como em estudos. Estes são instrumentos essenciais para compreender e monitorar os processos de produção, difusão e uso de conhecimentos científicos, tecnologias e inovações. Nesse cenário, o presente estudo se propõe a contribuir realizando uma análise empírica de indicadores de desenvolvimento tecnológico e científico no Brasil, a fim de verificar se investimentos em C&T e números de docentes de fato influenciam no número de publicações internacionais e se os investimentos em P&D influenciam no número de depósitos de patentes. Utilizou-se a metodologia de dados em painel, com informações agregadas para os estados brasileiros. Os dados compreendem os anos de 2000 a 2012, e foram obtidos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE), Geocapes - Sistema de Informações Georeferenciadas da Capes a Scopus e ISI Web of para o período de 2000 a 2012. As hipóteses básicas de que investimentos em C&T e números de docentes influenciam no número de publicações internacionais e que os investimentos em P&D influenciam no número de depósito de patentes foram confirmadas. Notou-se que os investimentos em C&T e números de docentes tem impacto positivo no número de publicações o que acontece também com os investimentos em P&D e depósitos de patentes significando que estes investimentos tem resultado em desenvolvimento cientifico e tecnológico. È marcante ainda o descompasso entre desenvolvimento científico e tecnológico. Para, além disso, os dados segmentados por estado permite verificar que as disparidades entre estes são ainda acentuadas. Desta forma, compreende-se que os esforços das políticas de C,T&I seja através de investimento em recursos humanos, seja através de fomento, tem atingido resultados científicos e tecnológicos, no entanto ainda há um longo caminho a seguir principalmente no que diz respeito ao entendimento do impacto destes resultados na promoção do desenvolvimento econômico e social.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Não informado / As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento científico na região onde estão inseridas. Desse processo nascem novas tecnologias, que se tornam parte dos ativos intangíveis da instituição. Logo, possibilidades de negociação surgem ao considerar os agentes envolvidos, dentre eles, as próprias universidades, empresas e áreas de atuação. Implementar ações estratégicas em apoio à tomada de decisão é algo que se faz necessário em meio à utilização de bens intangíveis como agregador de valor ao titular da tecnologia. Portanto, essa operação é fundamental quando se busca novas formas de entrada de capital. Assim, o objetivo desse trabalho é investigar as tendências de pesquisa e os métodos de valoração de patentes nas mais importantes universidades públicas brasileiras. Adicionalmente, busca-se demonstrar o desempenho das universidades quanto ao depósito de pedido de patentes, em período determinado. A metodologia de pesquisa foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos múltiplos, tendo como materiais secundários relatórios e websites das universidades e suas agências. Verificou-se que as universidades mantêm uma relativa estabilidade no número de depósitos de patentes, concentrando suas pesquisas em cinco grandes áreas, e que suas agências valoram seus inventos baseadas na vida financeira das empresas negociantes, somando-se a esta, as despesas de produção e depósito, além das taxa de royalties. Destaque para a agência da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, que desenvolveram ferramentas próprias de valoração. Uma das universidades analisadas permanece em processo de planejamento de ações.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:33:09Z No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) Previous issue date: 2016 / O sistema de propriedade intelectual tem grande importância para o desenvolvimento tecnológico de um país. A concessão de patentes de medicamentos gera controvérsias, uma vez que está centrada no dilema entre proteção e acesso. Proteção aos inventores, que merecem ter o seu esforço e investimento reconhecidos, e acesso aos medicamentos pelas populações, a preços acessíveis, de modo a não trazer prejuízos à saúde pública. A possibilidade jurídica da concessão de patentes de segundo uso médico é ainda mais polêmica, uma vez que envolve a análise e compatibilidade da legislação nacional com os acordos firmados internacionalmente, especialmente no âmbito do Acordo TRIPS. Há um movimento no sentido de flexibilização dos requisitos legais de patenteabilidade, embora haja um espaço de liberdade para que os conceitos e a amplitude dos referidos requisitos sejam estabelecidos localmente. No Brasil, verifica-se uma omissão legislativa em relação à possibilidade jurídica da concessão de patentes de segundo uso médico, bem como observa-se uma política pública contraditória, que gera insegurança jurídica. Em sua estrutura, o trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo analisa a compatibilidade da patente de segundo uso médico com o conceito e a função do direito de patentes. O segundo capítulo aborda a compatibilidade da patente de invenção de segundo uso médico com os requisitos legais de patenteabilidade. O terceiro e último capítulo, analisa as divergências quanto à concessão da patente de segundo uso médico, tanto no âmbito internacional, quanto no âmbito interno. O presente trabalho oferece contribuição a essa discussão e enfatiza a tarefa imperativa de definição jurídica dessa omissão legislativa.

Orientadores: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Mauro Zackiewicz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arruda_FernandadeSouza_M.pdf: 1388522 bytes, checksum: f6437a2816f0b6a476d36635e1b1db4e (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A avaliação de atividades. de pesquisa e desenvolvimento é fundamental para órgãos de planejamento, gestão e política de ciência, tecnologia e inovação, principalmente para a orientação e suporte de grandes programas de C, T &I. Atualmente, as iniciativas de avaliação vêm sendo utilizadas para a legitimação do gasto público e também para a verificação de resultados e impactos, buscando informações qualificadas para o aprimoramento do funcionamento dos programas e apoio nas posteriores tomadas de decisão. Porém, ainda é recente o debate sobre a avaliação dos esforços de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, tanto no âmbito público como privado. Frente aos desafios metodológicos colocados pela natureza não linear das atividades de C, T &I e pela multiplicidade de atores envolvidos no processo de inovação, é de extrema relevância a proposição de novas abordagens de avaliação que sejam apropriadas para averiguação dos resultados e impactos de programas de C, T &I. O objetivo do presente trabalho foi contribuir para o avanço de metodologias de avaliação, através do desenvOlvimento e aplicação de indicadores voltados à avaliação do Programa de Apoio à Propriedade lntelectuallNúc1eo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (PAPIINuplitec), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (F APESP). A escolha do programa para avaliação deveu-se a grande importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico das nações e a crescente necessidade da transformação de conhecimentos científicos em inovações para o setor produtivo. Nesse sentido foram apresentados e discutidos os incentivos e obstáculos presentes no processo de obtenção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, essencialmente para instituições públicas de ensino e pesquisa. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma abordagem de avaliação multidimensional, orientada pelo método de decomposição. No processo de avaliação, foi desenvolvido um questionário para todos os pesquisadores beneficiários do programa P AP1/Nuplitec que possuíam pedidos de patentes depositados. Ao final, foram obtidas informações qualificadas que possibilitaram a percepção da abrangência do programa, de seus resultados e impactos e também os pontos que devem ser melhorados. Também, foi demonstrada a relevância do programa para o suporte à propriedade intelectual e promoção da cultura de patenteamento no contexto das instituições de pesquisa do Estado de São Paulo / Abstract: The evaluation of research activities is essential for the goverrunental agencies involved in funding large programs of science, technology and innovation (S,T&I). Currently, evaluation initiatives have been used for legitimating of public spending resources and also to verify the resul.ts and impacts of the funded projects. Evaluation of such programs produces qualified inforrnation that can be used for the improvement of the programs and support subsequent decisions on the public and private financing. However, the debate on the evaluation of S, T &I funding in Brazil is recent in both public arid private sectors. ln face of the complexity of the S,T&I system, improved evaluation methodologies have been proposed to collect the results and impacts of these programs in a comprehensive and appropriated manner. ln view of the multiplicity of actors involved and the non-linear nature of the activities developed in the S, T &I programs, the objective of the present work was to contribute for the progress of the evaluation methodologies, through the development and application of appropriate indicators to evaluate the Support for lntellectual Property ProgramlOffice for Patenting and Licensing of Technology (PAPI/Nuplitec), of the State of São Paulo Research Foundation (FAPESP). The choice of the program to be evaluated was due to the enormou's importance of the intellectual property to the nation's economic development and the increasing need for the transformation of scientific knowledge into innovations for the productive sector. The work made the use of the decomposition approach of evaluation, which is based on two axes: the decomposition of the formal objectives of the programs and the dialog with the different actors involved. At the end, the results have shown the relevance of the program to support intellectual property and promotion of culture of patenting in the context of the research institutions of the state of São Paulo / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

A presente dissertação teve como objetivo explicar as razões para a \"vitória\" da coalizão liderada pelo Brasil nas negociações do TRIPs e saúde Pública da OMC, que culminaram na Declaração de Doha em 2001. Partindo da literatura de teoria dos jogos aplicada aos estudos legislativos, procurei mostrar que era possível adaptar para a OMC os resultados dessa literatura, em particular a ênfase na idéia de controle de agenda. Basicamente, a tese central do trabalho é que para o caso ora em tela são as regras institucionais que determinam os resultados das negociações, pois determinam a distribuição de poder em barganhas. Assim, acreditamos ter mostrado que é possível explicar o resultado final das negociações em TRIPs e Saúde Pública a partir da regra do consenso, juntamente com a neutralidade no controle de agenda e a distribuição da impaciência dos atores. A análise sugere uma fecunda agenda de pesquisa tanto no estudo de se estudar quaisquer jogos nãocooperativos em instituições internacionais bem como para uma formulação do poder em relações internacionais de cunho institucionalista. / This dissertation aimed to explain why Brazilian leaded coalition was capable of achieve a \"victory\" in WTO negotiation on TRIPs and Public Health, which culminated in the Doha Declaration. Following game theory applied to legislative studies, we tried to show the attainableness of suiting that literature to WTO negotiation, specially the feature of agenda setting. Basically, our main thesis is that what dictate negotiation results in this case is the institutional setting, since it determine power distribution among actors. Thus, we expect have shown the possibility of explain the final result in the TRIPs and Public Health negotiation by consensus rule, neutrality of agenda setting and the distribution of states impatience. The analysis has suggested a rich research agenda in the study of any noncooperative game in international institutions as well in the formulation of an institutionalist power concept in international relations.