Orientador: Professor Dr. Sérgio Amadeu da Silveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / O contexto das redes de relacionamento online da contemporaneidade trouxe novas formas de interação entre os indivíduos. Atualmente, o uso de memes, por exemplo, é frequente e inunda as diversas plataformas da internet. Esse trabalho pretende explorar duas vertentes emergidas e inter-relacionadas desta realidade permeada pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A primeira proposta consiste em esclarecer a dinâmica e as características dos memes por meio de um levantamento teórico que abrange a utilização do termo desde os tempos que antecedem a internet. Outra problemática abordada nesta pesquisa refere-se às questões que envolvem o direito da propriedade intelectual no contexto da cibercultura. Esse ponto se apresenta como uma relação complexa, visto que, enquanto a internet se permeia pela lógica da liberdade, há indícios de que a propriedade intelectual seja reconhecida por seu caráter regulador. Para corroborar essa discussão, há neste trabalho o intento de debater até que ponto os memes agridem os direitos da propriedade intelectual e, mais ainda, até que ponto a regulação dos direitos autorais é capaz de interferir na criação e incessante propagação desse fenômeno tão representativo da cultura remix no ciberespaço. / The context of online social networks in the contemporaneity brought new forms of interaction between individuals. Currently the use of memes, for example, is frequent and flood lot of Internet platforms. This essay aims to explore two aspects emerged and interrelated in this reality permeated by the use of new information and communication technologies. Thus, the first proposal is to clarify the characteristics and dynamics of memes supported by a theoretic research comprising the use of the term in a period that precedes the internet era. Another problem indexed in this research refers about the issues involving intellectual property rights in the context of cyberculture. This point is presented as a complex relationship because while the internet is permeated by the logic of freedom, intellectual property seems to be recognized by your regulatory character. To support the discussion, this essay also has the purpose to debate which are the limits of disrespect of memes against the rights of intellectual property and even more so, how this regulation of copyright are able to interfere in the creation and relentless spread of this so representative phenomenon of the remix culture in cyberspace.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-03-04T18:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 303915.pdf: 1001699 bytes, checksum: c40fe6119f7b9cf0ea5c58e44c8367fa (MD5) / Versa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e do direito fundamental de acesso ao conhecimento e à cultura. Ao mesmo tempo em que fundamenta a inclusão de determinados bens no patrimônio público, a finalidade pública justifica o emprego de um regime jurídico que afaste desses bens os institutos de direito privado, quando com ela incompatíveis. A Administração Pública não pode aplicar aos bens literários e artísticos de caráter público o mesmo tratamento previsto às obras pertencentes a particulares, o qual se traduz em extensos prazos de proteção dos direitos autorais patrimoniais e em autorizações prévias e expressas, como o regime geral prevalecente na Lei 9610/98, a Lei de Direitos Autorais brasileira. Elaborados sob a ótica do interesse público, os bens literários e artísticos da Administração necessitam de normativo específico, alicerçado em três fundamentos: a absorção dos princípios administrativos aplicáveis à gestão do patrimônio público; a efetivação da função social da propriedade pública e o estabelecimento de diretivas para que os bens públicos sejam utilizados pelo Estado como um dos meios para garantir à sociedade o acesso à cultura e ao conhecimento. A adoção de licenças gerais públicas pela Administração # autorizando antecipadamente o uso dos bens literários e artísticos de sua propriedade # complementa o já citado normativo específico e coloca as obras de caráter público mais próximas da sociedade. O domínio público também tem um importante papel para a obtenção das finalidades coletivas dos bens públicos literários e artísticos, pois somente ao se garantir a efetiva entrada desses bens no domínio público é que se completa o ciclo da máxima finalidade coletiva a eles associada. Em síntese, dada sua finalidade pública, os bens públicos literários e artísticos devem ser submetidos a regime jurídico específico que busque maximizar sua efetividade social, fundado no amplo acesso a esses bens / This work is about literary and artistic public goods´ copyright protection, given the administrative principles, the social function of property and the fundamental right of accessing knowledge and culture. The public purpose founds the inclusion of certain goods in the set of public assets. Besides, it justifies the employing of a legal regime which keeps the rules of private law away from those goods, when incompatible with that purpose. Public Administration cannot apply to public literary and artistic goods the same treatment it provides to private Works, which is based on extensive copyright protection periods and prior authorizations as the general rules prevailing in Law 9610/98, the Brazilian Copyright Law. Prepared under the perspective of public interest, literary and artistic public goods require specific legal regime, supported by three basis: the absorption of the administrative principles applicable to the management of public assets; the effectuation of the social function of the public property and establishing policies for these goods being used by the State as a means of ensuring access to culture and knowledge. The use of general public licenses by the Administration # previously authorizing the use of its works # completes the specific rules to the literary and artistic public goods, placing the work closer to society. The public domain has also an important role in the achievement of the collective purposes of the literary and artistic public goods, because the cycle of maximum collective purpose is only completed by ensuring the effective entry of the literary and artistic public goods in the public domain. In summary, given its public purpose, the literary and artistic public goods should be submitted to a specific legal regime that seeks to maximize its social effectiveness, grounded in the broad access to these goods

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319740.pdf: 6424573 bytes, checksum: 0cda352d4bf5e68f51f047ffd1266bf6 (MD5) Previous issue date: 2103 / O objetivo principal desta tese consistiu em propor um modelo para intensificar o processo de transferência de resultados de pesquisa de universidades federais para o setor produtivo via licenciamento dos direitos de propriedade intelectual. Para atender ao objetivo proposto, a estratégia de pesquisa adotada caracterizou-se quanto ao método como Estudo de Caso Único, quanto à abordagem como pesquisa qualitativa e quanto ao objetivo como pesquisa exploratória. A coleta e análise de dados e conteúdos para a pesquisa embasaram-se em categorias temáticas, previamente elaboradas, com base nas proposições iniciais do estudo/problema, objetivos e pressupostos da pesquisa. O modelo proposto com base nos resultados da pesquisa envolve, por parte da universidade e do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), ações estratégicas em distintas frentes de atuação. Não basta a universidade constituir um NIT para afirmar ter uma política de inovação implementada. Há a necessidade de a universidade elaborar sua política de inovação e que a mesma esteja em consonância com as políticas públicas federais para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em nível federal e institucional respectivamente. O papel do NIT como interlocutor no processo de Transferência de Resultados de Pesquisa de Universidades Federais para o Setor Produtivo (TRP-UF-SP) foi apontando como de extrema relevância. No entanto, a pesquisa demonstrou que o NIT não cumpre integralmente esse papel. Em relação ao licenciamento dos direitos de propriedade intelectual, de acordo com o modelo proposto, o NIT possui duas frentes de atuação: o licenciamento dos resultados de pesquisa, protegidos pelos direitos de propriedade intelectual, provenientes do portfólio da universidade, e; o licenciamento dos resultados de pesquisa, protegidos pelos direitos de propriedade intelectual, provenientes da parceria para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Em relação à equipe do NIT, os resultados da pesquisa salientaram sobre a necessidade de ações, por parte da universidade, para compor uma equipe com perfil multidisciplinar e com competência para atuar no mercado, selecionar pessoas do quadro efetivo da instituição e aumentar o número de colaboradores no NIT. No que se refere à gestão do conhecimento (GC), constatou-se que o NIT poderia utilizar-se ainda mais de práticas de GC para estimular a equipe a compartilhar o conhecimento e explicitar os procedimentos internos de gestão e as rotinas bem-sucedidas no processo de TRP-UF-SP. O modelo que emergiu dos resultados da pesquisa propõe ações para implementar práticas de GC na gestão do NIT, seguida de recomendações para inserir tais práticas no dia a dia da equipe, como: converter o conhecimento tácito em explícito; criar e aplicar o conhecimento organizacional; preservar a memória organizacional retendo o conhecimento das pessoas; compartilhar e transferir o conhecimento entre os colaboradores do NIT e que a GC seja utilizada como uma ferramenta que perpassa por todas as atividades do NIT e do processo de TRP-UF-SP. <br> / ABSTRACT The main objective of this thesis is to propose a model to intensify the process of research results‘ transfer from federal universities to the productive sector through licensing of intellectual property rights. To achieve the proposed objective, the research strategy was characterized in relation to the method as a Unique Case Study, to the approach as a qualitative research, and to the goals as an exploratory research. The data collection and content for this research were related to thematic categories, previously developed, and based on the initial propositions of the study - problem, goals and assumptions of the research. The proposed model based on the research‘s results involves strategic actions in different fronts of actuation by the university and its Technological Innovation Cluster (NIT). An innovation policy in the universities relies on more than the implementation of a NIT to be consistent and achieve real results. The university needs to ellaborate its innovation policy in accordance with science, technology, and innovation (ST&I) federal public policies; the same happens with research, development, and innovation (RD&I) organization in the federal and institutional level respectivelly. The role of the NIT as an interlocutor in the process of ―Research‘s Results Transfer from the Federal Universities to the Productive Sector (TRP-UF-SP)‖ was indicated as of extreme relevance by the intervieweds. Nontheles, this research demonstrates that the NIT is not accomplishing their role completely. In relation to intellectual property rights licensing and accordinglying to the model proposed, the NIT has two fronts of actuation: the licensing of research‘s results protected by intellectual property rights from their universities‘ research portfolios, and the licensing of research‘s results protected by intellectual property rights from partnerships for research and development (R&D). Considering the NIT team, this resarch results highlighted the need of actions coming from the universities to establish a multidisciplinary team that has hability to act in the market, select personnel from the current university‘institutional framework to work with them, and enlarge the number of NIT collaborators. In relation to knowledge managment (KM), it was founded the NITcould use more KM practices to stimulate its own team to share knowledge and explicit the internal managment procedures and routines successful in the process of TRP-UF-SP. The model that emerged from this research results proposes actions to implement KM practices in the managment of NIT and it is followed by recommendations to insert these practices in the daily NIT team actuation such as such: to convert tacit knowledge into explicit knowledge; to create and apply organizational knowledge, preserve organizational memory retaining the knowledge of people that worked there before, to share and transfer knowledge between NIT collaborators, and to use KM as a tool that permeates all activities of the NIT and the process of TRP-UF-SP.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T07:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:51:07Z : No. of bitstreams: 1 181813.pdf: 10094868 bytes, checksum: 68c8f134011f4589be77daa1f14d5d6f (MD5) / Este trabalho é uma proposta para um combate mais eficaz contra cópias não autorizadas de programas de computador. É um estudo sobre infra-estrutura de chave pública com base na recomendação internacional X.509v3 e sua possível aplicabilidade para proteção de software usando a certificação digital. O propósito é condicionar o registro do software ao certificado digital do usuário. Se este mesmo usuário quiser fazer uma cópia pirata e distribuí-la, necessitaria fornecer, junto com a cópia, o seu certificado e sua chave privada, o que poderia trazer inúmeras complicações para ele. O modelo oferece também, vantagens ao produtor de software como: a) revogação do certificado que ativa as cópias ilegais; b) baseado no não repúdio o produtor pode processar os usuários que quebraram o termo de contrato; c) personaliza o software baseado nas informações contidas no certificado

Este trabalho analisa o percurso percorrido pelo Brasil desde a assinatura do Acordo Sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio ADPIC, da Organização Mundial do Comércio OMC, até o pedido de licença compulsória do medicamento Efavirenz utilizado no programa nacional de tratamento e combate ao vírus do HIV/AIDS. Observouse aqui a disputa entre Estados Unidos e Brasil na OMC como foco principal e divisor de águas na questão sobre os direitos a patentes farmacêuticas e o pedido de licença compulsória como direito humano à saúde pública no contexto do comércio multilateral mundial, utilizando o transconstitucionalismo como ferramenta de análise entre as ordens jurídicas envolvidas na disputa.

A presente pesquisa resultou na definição de um modelo de mensuração do Capital Intelectual, a partir do método proposto pelo Skandia Navigator (Edvinsson e Malone, 1998), da empresa sueca homônima do ramo de seguros e serviços financeiros, que de forma pioneira publicou seu Relatório de Capital Intelectual em 1995. Apresentado sob a forma de estudo de caso, o trabalho foi efetuado a partir dos dados da Converge - Tecnologias de Gestão, empresa de prestação de serviços de consultoria e treinamento. As informações utilizadas no modelo estudado foram estrategicamente selecionadas do Balanced Scorecard implementado na empresa, sendo consideradas como os elementos e fatores geradores de seu Capital Intelectual. No caso estudado, a equação de mensuração do Capital Intelectual foi adaptada com a introdução de pesos para os indicadores de desempenho, evidenciando a importância de cada um deles para a consecução das estratégias do negócio, segundo a prioridade definida pela alta direção, na busca de satisfazer as expectativas e necessidades de todas as partes interessadas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-04Bitstream added on 2014-06-13T18:52:03Z : No. of bitstreams: 1 carrazza_lc_me_arafcl.pdf: 676852 bytes, checksum: 079c044190870ccb56c82e8ef9eebc47 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção do marco regulatório internacional sobre o tema e o debate sobre o patenteamento de medicamentos. Busca-se em seguida caminhar na direção da discussão do licenciamento compulsório de medicamentos como instrumento fundamental de proteção à saúde pública nos países em desenvolvimento (PEDs), procurando tanto explicitar sua inserção no marco regulatório internacional como averiguar sua efetiva utilização. Para tanto, analisar-se-á o tema a partir da inserção da proteção aos direitos de propriedade intelectual nas regras multilaterais de comércio, através do Acordo Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), de 1995, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, no qual todos os países-membros da OMC teriam que reconhecer patentes em todos os campos tecnológicos, inclusive para produtos e processos farmacêuticos. Foi possível observar que, à luz desse novo marco regulatório internacional, os interesses das grandes companhias farmacêuticas e dos países desenvolvidos (notadamente os Estados Unidos da América) – que buscam por meio do monopólio via patentes elevar os retornos econômicos dos investimentos em P&D e limitar a eventual concorrência dos países em desenvolvimento – se contrapõem aos interesses das organizações de defesa dos direitos humanos e dos PEDs, que buscam garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis a preços acessíveis, de modo a permitir a sustentabilidade de programas sociais relacionados à saúde pública. A partir dessa constatação, e considerando a crise global da AIDS e a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, de 2001 – que reforçou a importância da licença compulsória - o trabalho se volta para as experiências dos PEDs, especialmente o Brasil, que concederam... / This paper aims initially to investigate the issue of patents emphasizing the construction of the international regulatory framework on the topic, and to debate on the patenting of medicines. From this point, it addresses the discussion of compulsory licensing of patented medicines as a fundamental instrument of public health protection in developing countries, seeking to explicit its inclusion in the international regulatory framework as well as ascertaining its effective usage. Therefore, it will examine the issue from the insertion of the intellectual property rights in the multilateral trade rules through the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement in 1995 of the World Trade Organization, in which all WTO members would have to recognize patents in all technological fields, including pharmaceutical products and processes. It was possible to observe, according to the new international regulatory framework, that the interests of the large pharmaceutical industry (known as big pharma) and developed countries (notably the United States of America) – which seek by patent monopoly to raise the economic returns of investment in R & D and to limit competition from developing countries – oppose the interests of human rights organizations and developing countries, which seek to ensure that essential drugs are available at affordable prices, in order to make sustainable public health policies. After this, and considering the AIDS global crisis and the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health (2001), which emphasized the importance of compulsory license - the paper turns to the experiences of developing countries, especially Brazil, which granted compulsory licensing for access to medicines, mostly antiretroviral. It was possible to conclude that despite the effectiveness results obtained of the usage of compulsory licensing by developing... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Nogueira Moraes.pdf: 3512144 bytes, checksum: bbf58c5abebc29255e2344fa2aaec0fe (MD5) Previous issue date: 2012-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho busca a compreensão acerca da sistemática da proteção ao autor no design de joioas, com tentativas de uma aproximação entre o Design eo direito a parti do conceito de autoria. por meio de análises binliográficas, iconográficas e de entrevista, busca-se entender como criações. O trabalho desevolve-se em três partes. A primeira parte trata de noções básicas sicas de Direito, própria joia. Já a segunda aborda i Design e sua concentuação adivinda Revolução Industrial, discutindo-se o diálogo entre este campo e o da arte; ainda nesta parte, trata-se também do desing de joias, através dos quais são discutidos os conceitos de apropriação, novidades e originalidade, bem como a possibilidade de se reconhecer o desing em produçoes realizadas com técnicas artesanais.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 731405 bytes, checksum: ef542ee88c4b9db0bcb4e786c3bf5329 (MD5) Previous issue date: 2014-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The systematic combat plagiarism is a major concern in academia today. Among the reasons for the practice of plagiarism in academic work can mention the ease in obtaining jobs and information on various topics and areas of knowledge , lack of time for research and writing , the lack of knowledge of relevant legislation and ignorance of the rules of quotes . Several studies on the topic have been developed and published , and educational institutions have been focusing their combat, is raising awareness of the importance of reducing their practice , whether through adoption of severe penalties institutional measures and also the orientation researchers how to do citations and references in accordance with the technical standards imposed . The purpose of this manual is to promote systematization of institutional policies on the Northeast Independent School ( FAINOR ) , so that students , teachers and researchers become aware of the importance of minimizing the practice of plagiarism at the institution , and present a set of combat actions which could significantly reduce its impact on academic papers. / O combate sistemático ao plágio é uma das principais preocupações do meio acadêmico na atualidade. Entre as razões da prática do plágio nos trabalhos acadêmicos pode-se citar a facilidade na obtenção de trabalhos e de informações sobre os mais variados temas e áreas do conhecimento; a falta de tempo para a pesquisa e escrita; a falta de conhecimento da legislação pertinente e o desconhecimento das regras de citações. Diversos estudos sobre o tema têm sido desenvolvidos e publicados e as instituições de ensino têm dispensado especial atenção ao seu combate, seja promovendo a conscientização da importância da redução de sua prática, seja através de adoção de severas medidas institucionais sancionatórias e, ainda, a orientação aos pesquisadores de como se faz as citações e referências, de acordo com as normas técnicas instituídas. O objetivo deste manual é promover a sistematização de políticas institucionais no âmbito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), a fim que os discentes, docentes e pesquisadores se conscientizem da importância da minimização da prática do plágio na Instituição, além de apresentar um conjunto de ações de combate que poderão reduzir significativamente a sua incidência nos trabalhos acadêmicos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Leisure activities, physical and sports activities carried out in the middle of the nature are increasingly practiced and they are subject to strong normatization and regulation of organs controllers. Considering its great importance in the economic scenario and in its different modalities, these practices, comes if highlighting increasingly through its potential labor income generation and employment. Ensure that a physical and sporting activity is performed with safety in the environment or in environmental preservation areas is an important factor for the public organs, both by the issue of the preservation of the environment, as the safety of involved. The following certification rules established at international guides published by International Standards Organization, and consists in the declaration that a product, process, system or person is in accordance with the requirements specified in the technical standards. These standards of certification currently are directed to support Ecotourism and Adventure Tourism and do not meet the specificities of a Physical Activity be performed in the middle of the nature. The objective of this study is to seek theoretical and practical for the certification of paths through the nature by Geographical Indication, enabling an effective control of physiological and psychological relations of practitioners of such arrangements. In this study are also addressed the key issues relating to the set of existing certifications and systems that meet certain specific features, but which will serve as a reference for a theoretical underpinning for the possible creation of a certification program of course by the geographical indication in Brazil, because the geographical indications may be considered a type of certification belonging to the area of intellectual property and more specifically of industrial property. / Atividades de lazer, físicas e esportivas realizadas em meio à natureza são cada vez mais praticadas e elas estão sujeitas à forte normatização e à regulamentação dos órgãos controladores. Considerando a grande importância dessas atividades no cenário econômico e nas suas diversas modalidades, essas práticas vêm se destacando cada vez mais através do seu potencial de trabalho, da geração de renda e de emprego. Garantir que uma atividade física e desportiva seja realizada com segurança em meio ambiente ou em áreas de preservação ambiental é um fator preponderante para os órgãos públicos, tanto pela questão da preservação do meio ambiente quanto pela segurança dos envolvidos. A certificação segue regras estabelecidas em guias internacionais publicados pela International Standards Organization, que é o organismo internacional de normatização e consiste na declaração de que um produto, processo, sistema ou pessoa encontra-se em conformidade com os requisitos especificados nas normas técnicas. Essas normas de certificação, atualmente, estão voltadas para dar suporte ao Ecoturismo e ao Turismo de Aventura e não atendem às especificidades de uma Atividade Física para ser realizada em meio à natureza. O objetivo deste estudo é buscar fundamentação teórica e prática para a certificação de percursos em meio à natureza por Indicação Geográfica, possibilitando um melhor controle efetivo das relações psicológicas dos praticantes dessas modalidades. Neste estudo, são abordadas também as questões fundamentais relativas ao conjunto de sistemas de certificações existentes e que atendem a algumas especificidades, mas que servirão como referência para uma sustentação teórica para uma possível criação de um programa de certificação de percurso por Indicação Geográfica no Brasil, pois as Indicações Geográficas podem ser consideradas um tipo de certificação pertencente à área da propriedade intelectual e mais especificamente da propriedade industrial.