Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-19T19:41:35Z No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) Previous issue date: 2007 / Paira sobre as pretensões jurídicas de reconhecimento das Comunidades de Fundos de Pasto, especialmente direitos territoriais sobre as terras que tradicionalmente ocupam, uma atmosfera descredibilizadora que subtrai da experiência do mundo tanto as inovações condizentes com projetos de vida que concebem formas, talvez mais democráticas, de acesso e uso de bens sociais, culturais e ambientais que ali se desenvolvem comunitariamente, quanto seus direitos. Nas últimas décadas assistimos à ascensão pública destes atores, desestabilizando velhos padrões hierarquizantes e heterônomos que marcam nossa trajetória política e jurídica e inscrevendo significativas conquistas no plano jurídico e nas políticas públicas. No entanto, a despeito das conquistas de direitos ao reconhecimento de modos de criar, viver e fazer e o acolhimento constitucional do pluralismo jurídico a partir de 1988, observo que estes direitos esbarram em textos e práticas calcadas em formulações concessivas correspondentes à tutela estatal ou privada da cidadania individual ou coletiva, o que remonta a expansão da pecuária nordestina no século XVII, passa pela resposta estatal dada à resistência destes atores nos anos 80 e chega com força nos embates do processo constituinte estadual de 1989, na Bahia. Aqui, em detrimento de proposta de iniciativa popular, com formulação sensivelmente diversa, inscreveu-se no texto do parágrafo único do artigo 178 da Constituição do Estado da Bahia uma regra que agora já não seria mais tão silente quanto antes: o interdito do protagonismo destas comunidades sertanejas. Assim, este trabalho corresponde a uma cartografia jurídica para, com a sugestão de Lyra Filho e nos marcos investigativos da proposta teórica e práxis sócioinstituinte de um Direito Achado na Rua, problematizar aspectos que interferem decisivamente na construção social da “dignidade política do direito”. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Over the judicial pretensions of Fundo de Pasto Communities recognition, there is one atmosphere of no credibility on their rights on the land they traditionally are. It removes from their word experience the innovations in life projects as perhaps more democratic ways of access and use of social, cultural and environmental property they develop as well as their rights. The last decades watch the public ascension of these actors what brakes the old hierarchzed and heteronomous standards that labels our politic and judicial life with significant judicial and public politics conquers. However, in spite of their rights conquer of recognized ways of to produce, live and make, and the constitutional acceptance of judicial pluralism since 1988, these rights dash in texts and practices based in concessive formulations from personal or collective citizenship state or private custody. The situation retrace to the XVII century local cattle raising expansion, goes through the state answer to these actors in the 1980 and get power in the process of the constitution of Bahia in 1989. In spite of the formulation of the popular initiative propose, the unique paragraph of the article 178 of the Bahia Constitution presents a rule that became the interdict these communities as protagonist. So, the present work is like a judicial cartography to present problematic aspects in the social construction of the “politic dignity of right”, according to Lyra Filho suggestion and the investigative standards of the theoretical propose and social praxis of one Right Find in the Street.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Física, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-18T18:14:12Z No. of bitstreams: 1 2007_AdonielWelderSaraivaAntunes.pdf: 931332 bytes, checksum: 771ab6daddb1d0180eaeddcf8e7eb19e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-12T16:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdonielWelderSaraivaAntunes.pdf: 931332 bytes, checksum: 771ab6daddb1d0180eaeddcf8e7eb19e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T16:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdonielWelderSaraivaAntunes.pdf: 931332 bytes, checksum: 771ab6daddb1d0180eaeddcf8e7eb19e (MD5) Previous issue date: 2007-04-01 / Recentemente o Genetic Algorithm Optimization Technique (GAOT) foi utilizado para construir uma nova Superfície de Energia Potencial (SEP) para a reação Na + HF ? NaF + H (SEP GAOT). As propriedades dinâmicas dessa nova SEP foram determinadas com o uso do Método Quase-Clássico de Trajetórias. Para verificar a qualidade dessa SEP, foi realizado um estudo comparativo com as propriedades dinâmicas obtidas a partir de duas SEPs consideradas benchmarks da literatura. Dessa comparação e possivel verificar um bom acordo entre as SEPs analisadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently the Genetic Algorithm Optimization Technique (GAOT) was used tobuildanewPotencialEnergySurface(PES)totheNa+HF ? NaF+H reaction (GAOT PES). Dynamical properties of this new PES were determined using the QuasiClassicalTrajectoriesMethod. Theseresultswerecomparedwiththedynamic properties obtained to two others PES considered benchmark of literature. From these comparison it was possible to verify a good agreement among these PES.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-12-03T19:58:57Z No. of bitstreams: 1 2007_ErikaWinge.pdf: 750818 bytes, checksum: 449b5226b5eee8f828926c2118640329 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-14T23:58:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ErikaWinge.pdf: 750818 bytes, checksum: 449b5226b5eee8f828926c2118640329 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T23:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ErikaWinge.pdf: 750818 bytes, checksum: 449b5226b5eee8f828926c2118640329 (MD5) Previous issue date: 2007 / A reflexão histórica sobre a cidade na modernidade expõe o plano como manifestação recorrente da história do poder. A partir do reconhecimento de que as cidades devem ser compreendidas historicamente como partes integrantes de sociedades mais abrangentes, é possível discutir a importância da vida urbana para os diferentes fenômenos sociais. A arquitetura do tecido urbano sugere a multiplicação de um repertório onde diferenciados projetos subordinam-se a lógica do plano da cidade. O estudo proposto nesta dissertação analisa o Plano Piloto apresentado para a nova capital do Brasil (Brasília) sob o ponto de vista da relação social de propriedade em sua dupla dimensão, social e espacial. São analisadas as relações estabelecidas entre o lote urbano e o conceito de propriedade nas superquadras do Plano Piloto de Brasília, sendo especificamente inquirida a natureza das Projeções. A análise teórica do Plano Piloto não se resume às palavras ditas no memorial descritivo do arquiteto e urbanista ou nas normas e regulamentações pertinentes, mas inclui a análise dos desenhos apresentados pelo autor, ou melhor, planos. São tomados os planos não como mera ilustração, pois desempenham papel protagonista num projeto de arquitetura ou de urbanismo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Historical reflections about cities in modern ages expose planning as a recurring manifestation of power. Once cities are recognized as part of broader societies the discussion on the importance of city life to other different social phenomenon is raised up. Arquitecture of the urban tissue suggests the multiplication of a repertoir in which different plans are subordinated to the logic of the citie´s plan. This study propposal is to analyse the Pilot Plan of the New Capital of Brazil (Brasília) under the double dimension of property´s social relations, social and spacial. The exhisting connections between urban lot and the concept of property are analysed in the Superquadras of the Pilot Plan of Brasilia, specially the nature of the Projections. The theoretical analysis of the Pilot Plan goes beyond the words from it´s descriptive memmorial and the applicable regulations and laws. It includes the analysis of the author´s presented designs, taken not as mere illustrations. They are understood as essencial parts of an architectural or urban plann.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-15T15:10:35Z No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-11T03:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuisFelipeBatistaOliveira.pdf: 737406 bytes, checksum: 9bcfaa9f47b92aaf7d511ef8ec5dee83 (MD5) Previous issue date: 2008-12 / Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de apresentar uma metodologia sobre eficiência em educação. Por se tratar de um serviço público com múltiplos “outputs”, levam-se em consideração as notas e a taxa de distorção idade-série em uma técnica que isola o efeito do “background” familiar (valor adicionado pelo resíduo) e a função distância como medida de ineficiência. Após a introdução, o segundo capítulo descreve os principais métodos e, em seguida, se distingue o SAEB do Censo Escolar. O quarto capítulo fornece os principais resultados e mostra como as escolas de 4ª série se distinguem das de 8ª. A última seção conclui e fornece as possibilidades em eventuais interesses em se aprofundar os estudos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a measure of education efficiency. As a public good with multiple outputs, a technique that accounts for proficiency and age-grade distortion isolates the family background (by value added residuals) and uses the translog distance function as an inefficiency measure. The work is divided in five sections: introduction, main techniques of education efficiency in the literature, methodology and data description, results and differences between the 4th and 8th grades. The last section concludes and proposes some perspectives for future research at this topic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-25T18:28:11Z No. of bitstreams: 1 DissertaMestradoDireito-UnB.pdf: 843573 bytes, checksum: 9f9aa1338c8b916be1fe86d34d5c7c45 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-25T21:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaMestradoDireito-UnB.pdf: 843573 bytes, checksum: 9f9aa1338c8b916be1fe86d34d5c7c45 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-25T21:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaMestradoDireito-UnB.pdf: 843573 bytes, checksum: 9f9aa1338c8b916be1fe86d34d5c7c45 (MD5) Previous issue date: 2006-02 / A idéia desse trabalho, a partir da análise do caso específico, a luta dos moradores de um assentamento humano na Cidade de Brasília-DF para permanecerem na terra e conquistarem o direito à moradia digna - a chamada “Ocupação da Estrutural” - é estudar a aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas de regularização fundiária desenvolvidas pelo Estado e governos do Brasil, diante dos graves problemas representando pela insegurança jurídica da posse e pela precariedade de milhões de moradias nas periferias das cidades brasileiras. Para tanto, examina-se criticamente o desenvolvimento da dogmática legal da propriedade da terra nas Constituições e na legislação brasileira ao longo da formação do sistema fundiário nacional, assim como o planejamento e construção de Brasília e a forma como foi distribuído o solo urbano na nova Capital do Brasil. Tudo, a partir do novo tratamento dado à política habitacional na Constituição Federal de 1988, que trouxe um capítulo específico sobre desenvolvimento urbano, reafirmando o princípio da função social da propriedade, a ser lido a partir de um novo paradigma: o “Estado Democrático de Direito”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The idea of this work starts from specific case, the fight of citizens of a urban ghetto, in the city of Brasília – DF. To stay in their land, and conquest his rights to live in that place – the Occupation of Estrutural - is to study the application of the social functions principles in politics of land regularization development by the State and Government of Brazil. We begins in the path of the construction of the modern knowledge and of the illuminated ideals that helped to base politics and ideology the State and the Modern right, is made the exam of the "theoretical" creation of the property right. For so much the transformation of the property right is analyzed along the transformations of the Modern Constitutional State in the center and in Brazil, along his/her development, whose mark of the slavery and of the great properties, they cannot be inconsiderate. Data for analysis are looked for an area of urban occupation close to in Federal district, area this known as Structural. A dogmatic one legal of the property of the earth in the Brazilian Constitutions of 1988 it is identified and the beginning of the social function of the urban property is analyzed being emphasized the paper of the State in the resignation of the urban space.

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-24T19:49:49Z No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-04-01T15:04:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-01T15:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IvaniseRodriguesdosSantos.pdf: 2131019 bytes, checksum: 1e6866e1b7cc815598bbd99b30571b35 (MD5) / Na região onde se encontram os Almeidas, a dinâmica das identidades acompanha as modificações relacionadas às diversas formas de apropriação territorial, as quais interferem nos significados de pertencimento à comunidade. A família Almeida Barbosa é composta majoritariamente por sitiantes que no passado se apossaram das terras do Engenho São Sebastião, dando origem à Fazenda São Sebastião. Com a chegada de migrantes vindos da Bahia e Minas Gerais no início do século XX, os Almeida Barbosa legitimaram sua ocupação do território, já que face aos chegantes lançaram mão de uma relação imemorial quanto àquele lugar. Os novos posseiros, por sua vez, se estabeleceram em terras sem dono que eles denominavam como Mato Grande, mas que passou a se chamar Garganta a partir da reclamação daquele espaço por supostos proprietários de Silvânia. Estes posseiros, por sua vez, tornaram-se agregados, roceiros, peões e beira-córregos, e muitos se deslocaram em direção às terras dos Almeida Barbosa a fim de ocupar as áreas ainda disponíveis ou de se tornar meeiro de algum fazendeiro. Outras famílias permaneceram nas terras que já ocupavam uma vez que em seu entendimento tinham “direito” sobre o espaço ocupado, fato ignorado por seus patrões. A presente dissertação é uma etnografia das famílias que imprimem à Garganta e São Sebastião uma rede de significados sociais, culturais, econômicos e organizacionais historicamente construídos. A partir da implementação de um assentamento de reforma agrária a partir da venda das terras da Fazenda Garganta, as diferenças quanto à apropriação desses significados pelas famílias locais foram deflagradas. Este fato acentuou as tensões entre as famílias como também possibilitou o advento da identidade de remanescente de quilombo, o que representa, sobretudo, a possibilidade de transformação dos peões em camponeses plenos. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the region where the Almeidas live, the dynamics of the identities follow the changes related to the many ways of territory appropriation, which interfere in the meanings of belonging to the community. The Almeida Barbosa family is mostly composed of besiegers who in the past held the lands of Engenho São Sebastião, which originated the São Sebastião farm. Upon the arrival of immigrants coming from Bahia and Minas Gerais in the early 20th Century, the Almeida Barbosa legitimated their territory occupation, considering that the ones who arrived gave up the immemorial possession of that place. The new beholders settled in lands without owners, which they called Mato Grande, later changed to Garganta, since supposed owners of Silvania complained about that land. These owners became aggregated, farmers, planters and riverside inhabitants, many of them moving towards the Almeida Barbosa‟s lands in order to occupy the empty lands or become employees of any farmer. Other families remained in the lands that they already occupied, since that according to them they had the right of occupying that space, although it was ignored by their employers. This dissertation is ethnography of the families that give historically constructed social, cultural, economical and organizational meanings to Garganta. Since the implementation of land reform from selling the lands of Fazenda Garganta, differences related to the appropriation of these meanings by the local families were triggered. This increased the tension among the families and enabled the identity of a remaining quilombo, which represents the transformation of farm workers into real land owners.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-03T13:16:57Z No. of bitstreams: 1 2010_JuliaGallegoZiero.pdf: 842659 bytes, checksum: 629e5f13e2e7a6f3361571656cf5e067 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-04T11:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JuliaGallegoZiero.pdf: 842659 bytes, checksum: 629e5f13e2e7a6f3361571656cf5e067 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-04T11:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JuliaGallegoZiero.pdf: 842659 bytes, checksum: 629e5f13e2e7a6f3361571656cf5e067 (MD5) / Durante os últimos anos um grande progresso tem sido atingido na análise econômica dos recursos de propriedade comum. O modelo proposto por Hardin (1968), que prevê a exaustão dos recursos naturais, tem dado lugar a propostas recentes que levam em conta a habilidade dos agentes de formularem suas próprias regras e normas, permitindo o uso sustentável de tais recursos. O trabalho de Ostrom (1990), tratando da interação entre governança, instituições e ação coletiva, é um marco nesta nova linha de pensamento, que agrega muitos outros autores em diversas disciplinas relacionadas (economia, ciência política, sociologia, etc.). Exemplos de recursos comuns englobam tanto bens naturais (bastante tradicionais na literatura), quanto bens não-naturais, caracterizados pelo acesso restrito a um número finito de usuários, que compartilha a propriedade do bem. Dessa forma, nossa contribuição esta em aplicar uma teoria recentemente consagrada pelo prêmio Nobel de 2009 e em franca expansão a um recurso diferente daqueles estudados tradicionalmente: Os condomínios de propriedade comum. Buscamos, então, avaliar os fatores (institucionais ou não) que influenciam a administração dos condomínios e como estes, por sua vez, podem contribuir com sua preservação ao longo do tempo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / During the past years, great progress has been made related to the economical analysis of common-pool resources. Hardin’s model (1968), that predicts the exhaustion of natural resources, has given place to newer proposals, which consider the agents ability to make their own rules, allowing the sustainability of such resources. Ostrom’s work (1990), dealing with the interactions between governance, institutions and collective action, it`s a milestone in this new line of thought, gathering many authors and diverse disciplines (such as economics, political science, sociology, etc.). Examples of common-pool vary between natural resources (traditionally) to non-natural, characterized by the restricted access to a finite number of users, who share the property. In that way, our contribution is to apply a recently rewarded (2009 Nobel Price) and expanding theory to an unconventional resource: the condominium. Therefore, we seek to evaluate the factors (institutional or not) that influence the condominium administration and how those can contribute to its maintenance during time.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-08T14:45:47Z No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar a nova lei de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia e avaliar seus possíveis efeitos sobre o controle ambiental da região. Para tanto, procedeu-se a uma investigação que envolveu a realização de um levantamento histórico-jurídico sobre a formação territorial do Brasil em geral e da Amazônia em particular. Esse levantamento, além de contribuir para o entendimento do processo de apossamento e apropriação das terras públicas brasileiras, também serviu de base para a análise das contribuições da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais da Região Amazônica. Por meio da análise da documentação existente, bem como pelas contribuições prestadas por diferentes atores locais e extra regionais que, direta ou indiretamente, atuam com a questão fundiária na Amazônia, foi possível identificar as alterações promovidas pela Lei nº 11.952/2009 e os reflexos disso para o controle ambiental e para o desenvolvimento sustentável da região. Ainda como forma de avaliar os possíveis impactos dessa nova medida, foi realizado um estudo de caso na região de Santarém, no Estado do Pará, onde foram entregues os primeiros títulos de terra emitidos pelo Programa Terra Legal. Esse programa foi criado para dar vida à Lei nº 11.952/2009. Os resultados deste estudo permitiram identificar os riscos a que a política de regularização fundiária e o Programa Terra Legal estão submetidos. Também levaram à conclusão de que a implementação dessa política somente alcançará os resultados esperados com relação ao ordenamento territorial e ao controle do desflorestamento e da degradação ambiental no meio rural amazônico se estiver articulada com outras políticas. Em especial com as políticas de monitoramento e fiscalização das atividades desenvolvidas nos imóveis rurais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis aims to analyze the new law of Land Title Regularization of public lands in the Amazon and evaluate their possible effects on environmental control of the region. To this end, an investigation was carried out involving the execution of an historical/legal research about the Brazilian and Amazon territorial process. This research, besides increasing the knowledge about the ownership and appropriation of Brazilian public lands, also provided the basis for an analysis of the contribution of Federal Law No. 11,952 of June 25, 2009, concerning the environmental control and sustainable development of rural properties within Amazon region. By means of the exami ation of existing documents, as well as through the collaboration of diverse local and non-local stakeholders that directly or indirectly take action in the land issue in the Amazon, it was possible to recognize the modifications promoted by the Law No. 11.952/2009 refers to regional sustainable development. Also, as a manner to evaluate the possible impacts of this new legal measure, a case study was carried out in the Santarém region (Pará State), where the first land titles issued by Terra Legal Program were handed. This program (Legal Land Program, in english) was created to implement the Law No. 11.952/2009. The results of the present research allowed identifying the potential risks that the land title regularization policy and the above mentioned program are subjected. Additionally, we have concluded that this policy implementation will only reach the expected results in order to address the territorial planning and the environmental degradation as well as the deforestation control within Amazon combined if it will be liked with other public policies. Especially with those of monitoring and inspection of economic carried out in the rural properties. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse vise à analyser la nouvelle loi de régularisation des terres publiques en Amazonie et d'évaluer ses impacts sur le contrôle de l'environnement régional. Pour atteint ce but, nous avons, dans um premier temps, procédé à une systematisation des donées historiques et juridiques sur la formation du territoire brésilien en général et amazonienne en particulier. Cette ativité, par ailleurs de contribuer à la compréhension du processus de saisie et l'appropriation des terres publiques au Brésil, a également servi de base pour analyser les apports de la Loi n° 11952, du 25 Juin 2009, pour le développement durable des propriétés rurales de la région amazonienne. A partir de l'analyse de la documentation disponible, et avec la contribution de différents acteurs locaux et extra-régionales qui sont direct ou indirectement liés à la question des terres en Amazonie, nous avons constaté les modifications que la loi en question a apporté au cadre normatif e as contribution pour le développement durabel de l’Amazonie. Outre, comme moyen d'évaluer les impacts potentiels de cette nouvelle mesure, nous avons poursuit a une étude de cas dans la région de Santarém, dans l'État du Pará. C’ést là, où les premiers titres fonciers ont été émis par le Programa Terra Legal, crée pour méttre en oeuvre les dispositifs prevus par la Loi n° 11.952/2009. Les résultats de cette étude ont permis l' identification des risques a que la politique régularisation foncière e le Programa Terra Legal sont soumis. Ils ont montrés aussi que la mise en oeuvre de cette politique seulement atteindra des résultats positifs par rapport l’amenagement du territoire et le contrôle de la déforestation et de la dégradation de l'environnement si elle est integrée aux autres politiques publiques. En particulier, les politiques de surveillance des activités qui sont developpées dans les établissements rurales.

Filmes de nitreto de titânio e carbeto de titânio foram obtidos por deposição reativa via magnetron sputtering, utilizando como gases reativos, nitrogênio e metano, respectivamente. Foram depositados filmes de TiN e TiC, primeiramente sobre substratos de aços ferramenta AISI H13 e AISI D2 temperados e revenidos. Posteriormente, realizou-se o tratamento duplex de nitretação e deposição de TiN e TiC em reator híbrido, construído durante o presente trabalho. Os revestimentos foram caracterizados por microscopia eletrônica de varredura, difração de raios-X, espectrometria XPS e WDS e a rugosidade foi caracterizada por microscopia de força atômica. As propriedades mecânicas dos filmes foram determinadas utilizando a técnica de nanoindentação instrumentada, para avaliar a dureza(H), o módulo de elasticidade reduzido (E*), a recuperação elástica(we), a razão H/E* e a relação H3/E*2. Além disso, a adesão do filme ao substrato foi avaliada usando ensaios Rockwell e esclerometria linear. A resistência ao risco dos filmes depositados foi avaliada por nanoesclerometria instrumentada. O tratamento termoquímico de nitretação a plasma foi realizado em condições experimentais que inibem a formação da camada branca obtendo, assim, somente zona de difusão. Os resultados obtidos mostraram que quando os filmes de TiN e TiC são depositados sobre substratos não nitretados a adesão do filme cerâmico ao substrato metálico é baixa. O endurecimento do substrato, devido à nitretação a plasma, resultou em uma melhoria significativa na adesão(LC40 N) do filme de TiN sobre os substratos de aços ferramenta. Entretanto, o endurecimento prévio e o aumento da capacidade de suportar carga do substrato não constituem uma garantia de melhora de adesão do filme cerâmico ao substrato metálico. Para o filme de TiC depositado sobre aços ferramenta nitretados, a adesão(LC10 N) ao substrato foi baixa. A grande diferença entre as propriedades elastoplásticas, do filme de TiC e do substrato nitretado são as responsáveis pela baixa adesão. Este comportamento é semelhante ao observado para filmes de TiN e TiC depositados sobre os aços ferramenta não nitretados. Uma alternativa encontrada para melhorar a adesão dos filmes cerâmicos ao substrato foi a deposição de multicoberturas de TiN/TiC, depositados de modo a aumentar gradativamente os valores de H/E*, da relação H3/E*2 e da recuperação elástica obtendo, assim, um gradiente funcional destas propriedades. Em relação aos ensaios de nanoesclerometria conclui-se que a dureza não é por si só 2 determinante da profundidade residual no ensaio. Filmes com mesmo valor de dureza podem apresentar profundidades residuais diferentes. Nos ensaios de nanoesclerometria os filmes com altos valores de razão H/E*, da relação H3/E*2 e recuperação elástica possuem profundidades residuais menores. / DC Triode Reactive Magnetron Sputtered TiN and TiC films were deposited on quenched and tempered AISI H13 AISI D2 tool steels, and silicon (111) substrates, under nitrogen and argon or methane and argon reactive plasma. Hybrid duplex treatments were carried out in a home-built hybrid reactor, where pulsed plasma nitriding and unbalanced DC Reactive Magnetron Sputtering were performed in the same cycle, without exposing the surface of the sample to atmospheric pressure. The ceramic thin films were characterized by X-ray diffraction, WDS spectrometry, scanning electron microscopy, atomic force microscopy, depth sensing techniques (nanoscale), nanoscratch tests, Rockwell C and linear sclerometry adhesion tests. Nanoscale depth sensing was used for measuring hardness (H), Young modulus (E*), the H/E* ratio (elastic strain to failure), resistance to plastic deformation, H3/E*2 and elastic recovery. The pulsed plasma nitriding was performed in conditions which avoided the formation of a white layer obtaining only a diffusion zone. When TiN and TiC films were deposited on the quenched and tempered tool steels the adhesion of the ceramic films to the substrate was poor. When the steels were plasma nitrided before deposition the adhesion of the TiN layer to the substrate was improved. However, the adhesion of the TiC film deposited on the nitrided tool steels was also very poor. Therefore, plasma nitriding does not guarantee a better adhesion of the TiC film to the substrate. The abrupt transition of mechanical properties (hardness, Young Modulus and elastic recovery) between the TiC film and the substrate were responsible for the lower adhesion observed. To improve the adhesion of the ceramic film to the substrate, TiN-TiC multilayers were deposited on the surface of the nitrided tool steels, so as to obtain functionally graded films, in which the values of H/E* ratio and elastic recovery, increased in a less abrupt way from the substrate to the film. In the nanoscratch test high it was observed that high values of the H/E* and the H3/E*2 ratios and of the elastic recovery presented lower residual scratch depth.

O desenvolvimento econômico observado no Brasil, proporcionado pelo avanço na produção de grãos, carne e, atualmente, cana-de-açúcar, tem aquecido o mercado fundiário dos estados. A valorização das terras tem atraído muitos investidores, que necessitam de matéria-prima para sua produção e especuladores, que desejam lucrar na compra e venda das propriedades. Entretanto, se questiona as possíveis explicações sobre a constante valorização da terra. Para tanto, buscou-se mensurar o valor das propriedades rurais nas regiões de Carazinho/RS e Cascavel/PR, utilizando a Teoria das Opções Reais como um complemento ao Valor Presente Líquido (VPL) na valoração de terras. A partir de dados obtidos em painéis realizados nas duas regiões, as receitas e custos envolvidos no processo de produção agrícola foram identificados. Com a realização de simulações com Método de Monte Carlo, chegou-se ao Valor Presente Esperado das propriedades e, com isso, ao valor da terra, usando a técnica do Valor Presente Líquido. A incerteza relacionada ao comportamento do Valor Presente foi mapeada pela opção de postergar a comercialização da propriedade por meio do Modelo de Cox, Ross e Rubinstein. Os resultados fornecem indícios que a terra na região de Carazinho/RS, pela análise das opções reais e a realidade produtiva, poderia valer R$ 15.993,21/ha, superior aos R$ 7.331,19/ha captados pela FGV (2009). Entretanto, segundo os produtores da região, as terras estão sendo negociadas a R$ 20.000,00/ha, valor 25,05% superior ao captado no estudo. Dessa forma, há possibilidade de uma supervalorização das terras na região. Na região de Cascavel/PR, o estudo encontrou indícios de que a terra poderia valer R$ 17.121,22/ha, 50,70% superior ao valor captado pelo FGV (2009). Quando se compara aos valores declarados pelos produtores (R$ 14.000,00/ha), encontra-se 22,29% inferiores aos praticados na região. / The economic development that is being observed in the Brazil economy, provided by the increase in grain, meat and now sugarcane has been heated land market states. The appreciation of land in different areas has attracted many investors, who need inputs for their production, and speculators, who wish to profit in buying and selling properties. However, it questions the possible explanations for the frequent appreciation in land prices. For this, the study measured the value of rural properties in the regions of Carazinho/Rio Grande do Sul state and Cascavel/Paraná state using the Real Options Theory as a supplement to the NPV in the valuation of land. Using data obtained from panels held in the two regions were identified within the revenues and costs involved in agricultural production. Through simulations with Monte Carlo Method, it was the Expected Present Value of property and, therefore, the value of land using the Net Present Value technique. The uncertainty related to the behavior of the Present Value has been mapped by the option to postpone the sale of the property through the model of Cox, Ross and Rubinstein. The results show that the land on the Carazinho/RS, using the analysis of real options and the actual production, could be worth 15.993,21 reais per hectare, compared to 7.331,19 reais per hectare calculated by FGV (2009). However, according to producers of the region, the lands have been traded at 20.000,00 reais per hectare, 25,05 percent higher than the value captured in this study. Thus, there is possibility of an overvaluation of land in the region. The Cascavel/PR region results indicated a significant potential for land appreciation, since the study found evidence that the land could be worth 17.121,22 reais per hectare, 50,70 percent higher than the amount raised by the FGV (2009). When comparing to the value declared by producers (14.000,00 reais per hectare), is 22,29 percent lower than the observed in Cascavel/PR region.