Questa monografia analizza Ia proprietà immobiliaria urbana in Brasile con enfasi nei secoli XIX e XX. Per capire l\'evoluzione legislativa dell\'instituto della proprietà in questi due ultimi secoli, abbiamo analizzato, nella prima parte del nostro lavoro, la sistematica che gli hanno dato i sistemi giuridici che hanno influenzato maggiormente il Diritto brasiliano, cioè: il Diritto romano, il cui sistema abbiamo adottato, il Diritto germnico, il Diritto francese e il Diritto portoghese. Quest\'ultimo con maggiore profundità, dovuto al fatto che le Instituzioni Filippine sono state il nostro sistema normativo fino al secolo XIX. La seconda parte del nostro lavoro è dedicata allo studio della città e della sua evoluzione storica, con particolare rilievo alla formazione e sviluppo del borgo medioevale, dovuto alla grande influenza che questo tipo di concentrazione urbana ha avuto sul sorgimento delle nostre città, la cui fondazione risale al secolo XVI. Finalmente, abbiamo studiato il sistema di proprietà adottato in Brasile, a partire dal regime cosidetto sesmarias, nel secolo XVI fino al Codice Civile datato del 2002, con particolare attenzione alla Legge delle Terre deI 1850, al Codice Civile del 1916, alle Constituzioni brasiliane, al Decreto-legge n. 58 del 1937, al Decreto-Iegge n. 311 del 1938, allo Statuto della Città e infine al Codice Civile del 2002, cercando di mettere in evidenza nei sopracitati diplomi, le norme che, diretta o indirettamente, regolano le città e le proprietà immobiliaria urbana nel paese. / Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T20:18:08Z : No. of bitstreams: 1 langa_jmrc_me_prud.pdf: 2276343 bytes, checksum: a067f79952241bedddb623a0b028f733 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A utilização do agrocombustível é vista como alternativa energética face a demanda dos combustíveis fóssies no mundo, porém, a que salientar os problemas da produção deste combustível cujo mecanismo de obtenção basea-se em sistemas de “monoculturas”. Uma análise da totalidade de processos de produção pode deixar claro todos os aspectos que podem advir do exercício do agronegócio. Neste contexto, para obtenção deste combustível em Moçambique tem se em conta a produção as seguintes matrizes produtivas: Pinhão Manso ou Jatropha curcas L, Cana-de-açúcar e Mandioca. Todavia, o agronegócio como em outras atividades ligadas ao capitalismo, o poder é quem dita as formas de apropriação e seus sentidos, sendo possível perceber sua multiplicidade de relações nos confrontos socioespaciais. Neste sentido, esta pesquisa apresenta uma visão, sobre o processo de produção de agrocombustíveis em Manica, província do centro de Moçambique e tem como principal objetivo, analisar as transformações no uso... / The use of biofuel is seen as an alternative to energy to the demand fossil fuels worldwide, however, to emphasize that the problems of producing this fuel whose mechanism of obtaining were a basis of systems monoculture. An analysis of all production processes can clarify all aspects that may arise from the exercise of agribusiness. In this context, to obtain this fuel in Mozambique has regard to the following production matrices productive: Jatropha or Jatropha curcas L, cane sugar and cassava. However, as in other agribusiness activities linked to capitalism, power is who dictates the forms of ownership and your senses, and you can realize its multiplicity of socio-spatial relations in the clashes. In this sense, this research provides insight into the process of agrofuel production in Manica Province in central Mozambique and its main objective, to analyze the changes in the use, occupation and enjoyment of land, such as dynamic... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-16T19:16:53Z No. of bitstreams: 1 Jorge Luiz de Lima.pdf: 33283896 bytes, checksum: 79031598387f6398754d7ce2441f6a60 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T19:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Luiz de Lima.pdf: 33283896 bytes, checksum: 79031598387f6398754d7ce2441f6a60 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / Possui resumo em inglês. / A atividade de suinocultura é uma das molas propulsoras da economia do Estado de Santa Catarina e do Brasil. Também esta atividade é geradora de resíduos em grande volume, o que pode causar impactos ao meio ambiente. Anteriormente à CRFB/88 a preocupação com o licenciamento ambiental e com os impactos causados ao meio ambiente não eram latentes na sociedade, mas havia um olhar voltado para a problemática dos regramentos ambientais. Neste sentido, o Estado de Santa Catarina fomentou esta atividade com planos de desenvolvimento regionais. No ano de 2003, o MPSC preocupado com a situação da falta de licenciamento ambiental de suinocultores propôs mediante estudo realizado pela EMBRAPA um TAC para regularização da atividade suinícola. Firmado o TAC a situação de uma gama de suinocultores foi regularizada, principalmente aqueles que estavam vinculados às agroindústrias, mas deixou de fora os que são independentes de quaisquer agroindústrias. Nesta gama, o município de Seara/SC tem aproximadamente 170 suinocultores nesta condição e que podem ter sua atividade criminalização por meio da Lei 9.605/98, já que suas propriedades não são passíveis de adequação. Entender este processo, pensar nos possíveis impactos sociais que poderão ser gerados e verificar a melhor forma de solução destes problemas é o desafio do poder público, e o foco deste estudo.

Conferindo-se a importância do Direito de Propriedade, bem como os novos anseios trazidos pelo Direito Urbanístico e pelo Direito Ambiental, de garantir à coletividade o princípio constitucional de uma sociedade mais justa, o presente estudo objetiva uma análise do direito de propriedade como um direito, não mais absoluto, mas sim, um direito que somente é garantido ao proprietário que faça sua propriedade cumprir sua função social e sua função ambiental, pois não se concebe mais uma propriedade que somente atenda aos interesses individuais. A propriedade privada urbana precisa ser benéfica a toda a coletividade. As razões que justificam o desenvolvimento deste trabalho são muito relevantes, não só por ser o direito de propriedade um direito real por excelência, mas sim por ser um direito com obrigações sociais e ambientais, pois a sociedade brasileira está sedenta por melhores condições estruturais para as áreas urbanizáveis. Objetiva-se uma avaliação do direito de propriedade e suas funções, do direito urbanístico e do Estatuto da Cidade, na construção de cidades ambientalmente sustentáveis e que primem pelo bem-estar social, fazendo com que a propriedade privada urbana cumpra sua função socioambiental no seio das cidades, para a promoção de suas funções social e ambiental, promovendo o desenvolvimento e organização do meio urbano com justiça social e equidade entre seus cidadãos, através do plano diretor, conforme prescreve o artigo 182 da Constituição Federal. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:08:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lilian Gewehr.pdf: 1115613 bytes, checksum: 8ccc79469a21e5183f958503ae2c6ac0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lilian Gewehr.pdf: 1115613 bytes, checksum: 8ccc79469a21e5183f958503ae2c6ac0 (MD5) / Conferring the importance of the right to property, as well as new concerns brought by Urban Law and Environmental Law, ensuring to collectivity the constitutional principle of a fairer society, the present study aims an analysis of the right to property as a right, no more absolute, but yes, a right which is only guaranteed to homeowners who make their property fulfill its social and environmental function, because it doesn’t conceives a property that only meets the individual interests. Urban private property must be beneficial to the whole collectivity. The reasons justifying the development of this work are very relevant, not only for the right of ownership that became a real law par excellence, but rather for being a right with environmental and social obligations, because the brazilian society is thirsty for best structural conditions for the urban areas. Objective an evaluation of property rights and its functions, urban law and the City’s Statute, in the construction of environmentally sustainable cities that excel by their social well-being, making the urban private property honor its environmental function within cities, for the promotion of their social and environmental functions, promoting the development and organization of the urban environment with social justice and equity among its citizens, through the master plan, as prescribed in article 182 of the Federal Constitution.

Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-21T17:13:00Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-23T17:15:49Z (GMT) / Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-23T17:48:27Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O conteúdo desta dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa, cujo objetivo, foi buscar compreender os dilemas no âmbito do trabalho enquanto atividade humana necessária para a reprodução da vida, mas, sobretudo como atividade emancipadora do ser humano, no interior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Partimos da compreensão de que a conquista da terra simplesmente não altera substancialmente as relações de trabalho no sentido de emancipação dos trabalhadores sem-terra. Tal reflexão resultou nos três subsequentes capítulos, os quais apresentam as diferentes formas de trabalho presentes na atualidade: trabalho estranhado e auto gestionário e no devir histórico: (trabalho associado). No primeiro capítulo abordou-se o trabalho estranhado na sociedade capitalista, especificamente em áreas do agronegócio, (este por estar presente na realidade imediata dos Sem Terra onde muitos trabalhadores acampados ou assentados vendem sua força de trabalho), bem como, a relação orgânica do trabalho estranhado com a propriedade privada da terra, do trabalho e dos meios de produção. Aqui perpetua a fórmula mágica do capitalismo: quanto mais riqueza produz por meio de seu trabalho, mais pobre se torna o trabalhador, (pobreza material e espiritual). No segundo capítulo, assenta-se a reflexão sobre as tentativas de superação do estranhamento do trabalho nas áreas de luta e conquista do MST à luz de uma experiência de organização de trabalho auto gestionário, o qual possui, potencialmente, germens de trabalho associado. Tal experiência, realizada na COPAVA (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), no assentamento Pirituba, região de Itapeva, estado de São Paulo, é fruto de uma concepção de cooperação no MST, construída nos anos 90, a qual teve como principal referencia a organização dos trabalhadores campesinos em Cuba. Nesta, a terra, o trabalho e os fatores de produção são coletivizados, bem como, o trabalho é auto gestionário. No entanto, o mesmo se realiza permeado pelas contradições do sistema do capital. No terceiro capítulo, situam-se várias dimensões do trabalho associado. Conclui-se, portanto que, por mais revolucionária que seja uma organização de trabalhadores, cujo trabalho se edifica em novas bases, haverão sempre as contradições permeadas pelo sistema do capital enquanto modo de produção. Nesse sentido, a reflexão posta, é necessidade de exercitar e aprimorar a cada dia a capacidade revolucionária de fazer algo diferente, mesmo como gérmens, cumulativos para a organização de uma nova comunidade humana futura. / The content of this dissertation is the result of a research project whose aim was seeking to understand the dilemmas posed in the work as a human activity required for the reproduction of life, but above all as emancipatory human activity within the Rural Landless Workers Movement - MST. We start from the understanding that the conquest of the land simply does not substantially change labor relations towards emancipation of the landless workers. This reflection resulted in the following three chapters, which present different forms of work today: estranged working, self managed and jutting out into the historical development: (associated work). In the first chapter we tried to approach the estranged work in capitalist society, specifically in agribusiness areas, (this to be present in the immediate reality of the landless where many camped workers or settlers sell their labor power), as well as the organic relationship the estranged work and private property of land, labor and means of production. Here perpetuates capitalism magic formula: the more wealth produces through his work, the poorer becomes the worker, (material and spiritual poverty). In the second chapter, based to reflect on the attempts to overcome the estrangement of work in the areas of fighting and winning the MST in the light of an experience of self managerial work organization, which has potentially work associated germs. This experience, held in COPAVA (Agricultural Production Cooperative - Grandma Aparecida), in Pirituba settlement, region of Itapeva, São Paulo, is the result of a concept of cooperation in the MST, built in the 90s, which had as its main reference the organization of peasant workers in Cuba. In this experiment, the land and the factors of production are collectivized, and the work is essentially collectivized and self managed. However, it is realized permeated by capital system contradictions. In the third chapter, are pointed various dimensions of the associated work. It follows therefore that no matter how revolutionary it is an organization of workers whose work is built on a new basis, they will always be permeated by the contradictions of the capital system as a mode of production. In this sense, our reflection shows the need to exercise and improve every day the revolutionary ability to do something different, even as germs, cumulative for the organization of a new, future human community.

Submitted by Bruno Medeiros Coelho (brunocoelhom@hotmail.com) on 2018-05-17T23:22:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Bruno Medeiros Coelho_2018.pdf: 2941017 bytes, checksum: 2d466e0a9787eb251cfeacd0b67ec202 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-05-18T12:12:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coelho_bm_me_ilha.pdf: 2941017 bytes, checksum: 2d466e0a9787eb251cfeacd0b67ec202 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T12:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coelho_bm_me_ilha.pdf: 2941017 bytes, checksum: 2d466e0a9787eb251cfeacd0b67ec202 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Este estudo apresenta o diagnóstico do potencial energético para a produção de bioenergia nas propriedades rurais através da biomassa disponível, por meio do biodigestor e do motogerador para sua conversão em energia elétrica. Utiliza-se como estudo de caso o assentamento rural Estrela da Ilha para mapear e quantificar o total da biomassa encontrada: na classe animal há a quantidade de 3.357 bovinos, 664 suínos e 10.527 aves com potencial em produzir 359,73 kWh/dia. Enquanto na vegetal há 212,99 hectares de culturas anuais e 126,12 de culturas permanentes, com potencial em produzir 19.349,89 kWh/dia. A partir destes dados, cria-se 4 diferentes cenários com as condições do local a fim de avaliar a possibilidade de implantação dos biodigestores e motogeradores e de ampliar o potencial energético com novas culturas energéticas. / This study presents the energy potential diagnosis to produce bioenergy in the rural properties through the biomass available, through the biodigestor and the motor generator for its conversion into electric energy. The rural settlement Estrela da Ilha is used as a case study to map and quantify the total biomass found: in animal class are 3,357 cattle, 664 pigs and 10,527 birds with a potential to produce 359.73 kWh/day. While in vegetable class are 212.99 hectares of annual crops and 126.12 permanent crops, with potential to produce 19,349.89 kWh/day. From these data, 4 different scenarios with the local conditions are created to evaluate the possibility to implant biodigestors and motor generators and to increase the energy potential with new energy crops. / 831558/1999-7

Orientador: Luis Antonio Mathias / Banca: Sílvio Arruda Vasconcellos / Banca: Vera Cláudia Magalhães Curci / Banca: Luiz Augusto do Amaral / Banca: Samir Issa Samara / Resumo: Propriedades de agricultura familiar são importantes locais a serem considerados como unidades de estudos na área de medicina veterinária preventiva, pois seu ambiente e as características de manejo dos animais normalmente empregadas favorecem o contato entre as diferentes espécies e, dessa forma, há maiores chances de transmissão de agentes infecciosos com potencial zoonótico. O objetivo do trabalho foi descrever aspectos epidemiológicos da infecção por Leptospira spp. e da ocorrência de anticorpos contra Leptospira spp. em populações humanas e animais em propriedades rurais nos biomas brasileiros. Foram colhidas amostras de sangue e de urina de animais selvagens de vida livre, animais domésticos e de seres humanos. Para o diagnóstico sorológico de leptospirose, foi realizada a prova de soroaglutinação microscópica (SAM). As amostras de urina foram semeadas em meios de cultura Ellighausen, McCullough, Johnson e Harris - DifcoR (EMJH) e Fletcher - DifcoR. As amostras das quais houve isolamento das bactérias foram genotipadas, utilizando a técnica Multiple Locus Variable number tandem repeat (MLVA), no Laboratório de Leptospirose do Instituto de Patobiologia, Centro de Investigação em Ciências Veterinárias e Agronômicas, do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), Buenos Aires, Argentina. Para a determinação dos fatores de risco de leptospirose, foi aplicado um questionário aos indivíduos de cada propriedade. Realizou-se uma análise univariada, utilizando- se o teste exato de Fisher, a fim de verificar a associação de cada um dos possíveis fatores de risco com a variável dependente. Posteriormente foi realizada uma análise multivariada, na qual foi construído um modelo de regressão logística. Nas diferentes espécies, as sorovariedades de Leptospira spp. contra as quais foram encontrados títulos de anticorpos foram Icterohaemorrhagiae, Copenhageni, Grippotyphosa, Pomona, Canicola ... / Abstract: Family farming properties are important places to be considered units of study in the field of Preventive Veterinary Medicine because their environment and handling characteristics of animals typically employed promote the contact between the different species and thus there are greater chances of transmission of infectious agents with zoonotic potential. The objective of this study was to describe epidemiological aspects of the Leptospira spp. infection and of the occurrence of antibodies against Leptospira spp. in humans and animals populations in farms in the Brazilian biomes. Were harvested from free-living wild animals, domestic animals and humans, samples of blood and urine. For serological analysis, the microscopic agglutination test (MAT) was performed. Urine samples were seeded on media Ellighausen, McCullough, Johnson and Harris culture - DifcoR (EMJH) and Fletcher - DifcoR. Samples of which was isolated the bacteria were genotyped, using the technique Multiple Locus Variable number tandem repeat (MLVA), in Leptospirosis Laboratory of the Institute of Pathobiology, Center for Research in Veterinary and Agricultural Sciences, National Institute of Agricultural Technology (INTA), Buenos Aires, Argentina. To determine the risk factors of leptospirosis, a questionnaire was applied to the people of each property. Univariate analysis was performed using the Fisher exact test in order to verify the association of each of the possible risk factors with the dependent variable. Subsequently, was performed a multivariate analysis, which was built a model of logistic regression. In different species, serovars of Leptospira spp. against which antibody titers were found were Icterohaemorrhagiae, Copenhageni, Grippotyphosa, Pomona, Canicola, Wolffi, Hardjo, Panama, tarassovi, Hebdomadis, Shermani, Bratislava, Bataviae, Australis, Castellonis, Andamana, Autumnalis, Pyrogenes, Whiticombi, Javanica and Patoc. There was isolation of ... / Doutor

Made available in DSpace on 2015-02-21T01:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462829-Texto+Parcial-0.pdf: 283798 bytes, checksum: 56e8c4bd1ff9723fec4ee2d7551b4fe4 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper develops a critical-legal examination on the subject of industrial property protection of plant varieties in the context of agricultural biotechnology. From the design of the context of legal, regulatory and constitutional protection of industrial property rights for plant varieties, the study aims to answer which are the limits of protection of the patents on genetically modified seeds process and if it is applicable the law of patent exhaustion in the case of transgenic soybean Roundup Ready® due to its technology self-replication nature. From the analysis of the case Monsanto v. Bowman judged by the U. S. Supreme Court, and made the necessary caveats regarding the legal system in the field of industrial property in Brazil, the work investigates whether the application - or not - of the doctrine of exhaustion of patent rights, depending on the specific case, is intrinsically related to the very social function of intellectual property, which in this work is considered as a limiting principle of the exclusive right that allows, ultimately, the reconciliation of fundamental rights in collision. / O presente trabalho desenvolve uma reflexão crítico-jurídica acerca do tema; da proteção da propriedade industrial das variedades vegetais no contexto da; biotecnologia agrícola. A partir do delineamento do contexto de proteção jurídiconormativo; e constitucional da propriedade industrial de variedades vegetais, o; estudo objetiva responder quais os limites de proteção do processo de; patenteamento de sementes transgênicas e se aplicável a doutrina de exaustão de; patente no caso da soja Transgênica Roundup Ready® em face da natureza; autorreplicável de sua tecnologia. A partir da análise do caso Bowman versus; Monsanto julgado pela Suprema Corte Americana, feitas as devidas ressalvas em; relação ao sistema legal em matéria de propriedade industrial do Brasil, o trabalho; investiga se a aplicação – ou não – da doutrina de exaustão de patente, a depender; do caso concreto, está intrinsecamente relacionada à própria função social da; propriedade industrial, considerada neste trabalho como princípio limitador do direito; de exclusividade que permite, em última instância, a conciliação de direitos; fundamentais em colisão.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O escopo deste trabalho é analisar e discutir questões relacionadas com conflitos urbanos que contrapõem posse e propriedade no Brasil. Na realidade social deste país, é comum que pessoas que não têm um lugar para morar ocupem terras que não são utilizadas por seu proprietário. Frequentemente, estes casos são levados ao Poder Judiciário e o juiz tem o desafio de decidir quem será tutelado. No sistema jurídico brasileiro, os princípios constitucionais dão unidade ao ordenamento. Assim, o direito à moradia, a dignidade da pessoa humana e o princípio da função social da propriedade devem ser considerados em todas as decisões relativas a estes temas. Então, quando há um conflito entre posse e propriedade em áreas urbanas, é relevante considerar se tanto a pessoa que é proprietária do imóvel quanto a pessoa que o possui estão agindo de acordo com o ordenamento jurídico. Embora o direito de propriedade seja protegido pela lei, o proprietário tem que observar os deveres que decorrem do princípio da função social da propriedade. Se ele os descumprir, não deverá ser protegido, já que está agindo em desacordo com o ordenamento jurídico. De outro lado, a pessoa que tem a posse da terra, sem ser sua proprietária, pode ser protegida se esta ocupação satisfaz necessidades e direitos fundamentais seus. Sua posse tem, neste caso, uma função social. O Poder Legislativo editou leis que protegem o possuidor contra o proprietário se a terra não é utilizada de acordo com o princípio da função social da propriedade. Entretanto, ainda que um caso específico não seja previsto em lei, é possível proteger o possuidor contra o proprietário se o imóvel não é usado de acordo com o princípio da função social e se o possuidor a utiliza para promover sua dignidade e seus direitos fundamentais. / The aim of this paper is to analyze and discuss matters related to urban conflicts that oppose possession and property in Brazil. In this countrys social reality it is common that people that dont have a place to live occupy lands that arent used by their owner. Frequently these cases are brought to court and the judge is challenged to decide who should be protected by the law. In Brazilian law, the constitutional principles provide unity to the legal system. Thus, the right to housing, the human dignity and the propertys social function principle must be observed in every decision related to these matters. Therefore, when there is a conflict between possession and property in urban areas, it is relevant to consider if both the person that owns the land and the person that possesses it are acting accordingly to the law. Although the right of property is protected by law, there are duties that the owner must observe due to the propertys social function principle. If he violates them, he should not be protect, as he is acting disaccordingly to the law. On the other hand, the person who has the possession of the land, even though he is not its owner, may be protected if by occupying it he satisfies his needs and fundamental rights. His possession has, in that case, a social function. The Congress passed laws to protect the person that possesses the land against the owner that does not respect the propertys social function principle. However, even when the law does not provide for a specific case, it is possible to protect the possessor against the owner if the land was not used by him accordingly to the propertys social function principle and if the person that possesses the land uses it to exercise his dignity and his fundamental rights.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447922-Texto+Parcial-0.pdf: 75055 bytes, checksum: dd0ed76855c96f1ba652f68ace9ec79e (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation aims to demonstrate that the computer programs protection, a tertium genus in the Brazilian contemporary law, requires an updated comprehension from the Property Principle and its function, so that the legal system of software can be adapted to social, economic, and technological needs. The Protection of Property Principle functionality, as a fundamental right, acting as an optimizer of the legal system of software, promotes wealth distribution. This study demonstrates that hermeneutics, on the premise of transdisciplinary understanding, may contribute to the legal system of the software adaptation to the Brazilian Constitution. / A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de software possa se adequar às necessidades sociais, econômicas e tecnológicas. A funcionalidade do instituto da tutela da propriedade, como um direito fundamental, ao atuar como otimizadora do sistema jurídico de software, promove a distribuição de riquezas. O estudo proposto demonstra que a hermenêutica, partindo da premissa da compreensão transdisciplinar, pode contribuir para a adaptação do sistema jurídico do software à Carta Magna.