Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-25T11:57:37Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2712476 bytes, checksum: d93749918851d7b5d4d56cd43cfef4fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T11:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2712476 bytes, checksum: d93749918851d7b5d4d56cd43cfef4fc (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No contexto do Cadastro Territorial Multifinalitário, duas condições são básicas para que o mesmo cumpra o seu objetivo: a adoção de uma unidade territorial única e de um código identificador único e inequívoco. O objetivo deste estudo é definir um formato de código identificador que atenda seis critérios, propostos pela Associação Internacional de Avaliadores de Imóveis (IAAO) e pela Comissão Tributária do Estado de Utah, nos Estados Unidos: singularidade, permanência, simplicidade, facilidade de manutenção, flexibilidade, referência para a localização. Além disso, propõe-se um sétimo critério a ser cumprido: a referência histórica. Caracterizaram-se dois formatos de códigos identificadores. O primeiro é estruturado na divisão administrativa da jurisdição. O segundo é estruturado nas coordenadas do ponto médio da testada. Além disso, foram analisados outros dois formatos de códigos: um adotado no Brasil, fundamentado no Sistema Hierárquico, e o outro estruturado nas coordenadas do centroide da parcela, confeccionado pela Geolocalização Absoluta. Os quatro formatos de códigos foram avaliados quanto ao atendimento aos critérios necessários para o código perante à dinâmica territorial ao longo do tempo e da integração das bases cadastrais em âmbito nacional, conforme propõe o Decreto 8764/2016 instituindo o SINTER no Brasil. O código adotado no Brasil e o código da Geolocalização Absoluta não atendem ao critério da singularidade e falham em relação aos demais critérios. Um dos problemas de ambos os formatos é a desconsideração de um elemento temporal no código, ignorando completamente a dinâmica territorial. Outro problema, é que os códigos não incorporam um elemento capaz de singularizá-los em âmbito nacional. Portanto, o código adotado no Brasil e o código da Geolocalização Absoluta não são apropriados para identificarem as parcelas urbanas do Cadastro Territorial. Por outro lado, os dois formatos propostos são adequados para codificar as parcelas urbanas do Cadastro Territorial, pois concordam com os critérios necessários, garantindo que as informações cadastrais das parcelas sejam gerenciadas, organizadas, atualizadas, compartilhadas com os usuários do sistema cadastral e integradas com bases de dados territoriais proveniente de diferentes fontes. / In the context of the Multifinal Cadastre, two conditions are basic for it to fulfill its objective: the adoption of a single territorial unit and a unique and unambiguous identification code. The purpose of this study is to define an identifier code format that meets six criteria, proposed by the International Association of Assessing Officers (IAAO) and the State Tax Commission of Utah in the United States: uniqueness, permanence, simplicity, ease of maintenance, flexibility, reference to the location. In addition, I propose the fulfillment of a seventh criterion: historical reference. I have characterized two formats of identifier codes. I have characterized two formats of identifier codes. The administrative division of the jurisdiction structures the first format. The coordinates of the midpoint of the tested structure the second code format. In addition, I considered two other code formats: one adopted in Brazil, based on the Hierarchical System, and the other structured in the coordinates of the centroid of the plot, made by the Absolute Geolocation. I evaluated the four codes formats in terms of meeting the criteria required for the code in relation of territorial dynamics over time and the integration of the cadastral bases at the national level, as proposed by Decree 8764/2016 establishing SINTER in Brazil. The code adopted in Brazil and the Absolute Geolocation code reject the singularity and fail in relation to the other criteria. One of the problems of both formats is the disregard of a temporal element in the code, completely ignoring the territorial dynamics. Another problem is that the codes do not incorporate an element capable of singling them out at the national level. Therefore, the code adopted in Brazil and the Absolute Geolocation code are not appropriate to identify the urban parcels of the Cadastre. On the other hand, the two formats proposed are adequate to codify the urban parcels of the Cadastre, since they agree with the necessary criteria, guaranteeing the management, organization, updating and sharing of cadastral information with the users of the cadastral system. It also allows the integration of cadastral information with territorial databases from different sources.

Orientador: Angela Kageyama / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MunguiaPayes_ManuelAntonio_D.pdf: 6974298 bytes, checksum: a6aaf56345e7afc622d579f514925bc9 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: O objetivo da pesquisa é estudar o processo de diferenciação no interior da produção familiar integrada às agroindústrias de fumo e em particular elucidar: a) os motivos e interesses dos agricultores pela integração; b) os determinantes e as características da desigualdade patrimonial; e c) as conseqüências da desigualdade patrimonial na unidade produtiva (liberação do trabalho direto da família, incorporação de inovações tecnol6gicas, mudanças na ocupação e renda). Para tal se aproveitou uma amostra de agricultores realizada em 1985 pelo Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR no município de Rio Azul, no Paraná, aos quais aplicamos em 1992 novamente questionários. Nessa amostra cerca da metade dos agricultores estavam em 1985 integrados às agroindústrias de fumo que expandiam-se na região. Dessa maneira, foi possível comparar os resultados conseguidos no período tanto pelos produtores integrados como pelos não-integrados. As principais conclusões foram: a) a integração não constitui modalidade de exploração formal do trabalho ao capital. Pelo contrário, a integração viabilizou a melhoria de renda, bem-estar familiar e até enriquecimento; b) o patamar mínimo de produção explica adequadamente produtores familiares; processo paralelo à viabiliza o nascimento a desigualdade patrimonial entre os c) a desconcentração patrimonial é um evolução das famílias que enriquecem e de novas empresas familiares; d) as decisões de investimento revelam uma certa lógica ou racional idade econômica ao tentar tanto a valorização patrimonial quanto a melhoria do consumo familiar. Os produtores avaliam as expectativas de lucro de atividades produtivas alternativas sob três pontos de vista: primeiro, sob o ponto de vista dos recursos disponíveis; segundo, sob o prisma da incerteza do lucro; e, finalmente, sob o ângulo das expectativas de trabalho. Porém, além do lucro, leva-se em conta também o risco de bancarrota / Abstract: The purpose of the enquiry is to analyze the differentiating process that occurs in the heart of the family farm as group members of tobacco plant industries, and lead us to especially clarify: a) which are the farmers reason and interest to integrate this agroindustry; b) what cause dissimilarity on family assets or determine its characteristics; and c) the effect on this disparity in each family farming unit (the family members no more working directly in the farm, the new technology implemented, as well as family income and job changes). For that, a sample from Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) accomplished in 1985 in Rio Azul country was taken as a pattern, however applying in 1992 new questions to involved farmers. According to this sample, in 1985 nearly half had dealings with the tobacco plant industries being expanded in the area. In such way, it was feasible to compare the results in both periods on integrated farmers as well as on non-integrated ones. Main conclusions are as follows: a) the integration itself is not a basic principle to the formal work exploitation toward capital. Quite the contrary, the integration with tobacco agroindustries have brought better income and welfare to families, to the point of growing rich in several cases; b) the the production in its minimum level is self-explanatory to patrimony disparity among family farms; c) the family assets decentralization is a keep-in-pace process with the family farm development, both on growing rich and giving birth to new household farms; d) the decision-making on invested capital shows a surely reasoning or economic rationality toward family assets expansion as well as on comfortable life to its members. The household farmers make their profit expectation appraisal upon rotate farm activities under three standpoints: 1) the avai lable resources on hand; 2) the profit uncertainty; and 3) considering the work expectation. However, besides profitability, the bankruptcy is also considered. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Nelly de Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zozzoli_Jean-CharlesJacques_M.pdf: 23977984 bytes, checksum: df74d3f2ccfe6cc93350811fcb604533 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: As denominações e figuras, que diferenciam bens materiais, serviços, idéias, organizações... e a maior parte de suas mensagens, manifestam-se fortemente em nosso cotidiano, participando ativamente da modelização do ambiente que nos cerca e no qual atuamos.Porém, num nível tecnológico, o fenômeno da marcação comercial é ainda situado por muitos, quase que exclusivamente,no plano do signo inerte, encontrando-se relegado à ordem da assinatura. Procura-se portanto, nessa Dissertação, a partir da constatação de que a marca (signo social) é resultado de um trabalho, investigar algumas das formas de seu discurso. Analisa-se pois, na própria constituição das emissões da marca (de bens materiais, serviços, idéias e instituições... e da Marca como um todo), bem como nas suas reelaborações quando da recepção, processos de produção, circulação, troca e consumo de bens tangíveis e intangíveis, mascarados sob a produção, circulação, troca e consumo de bens simbólicos, dentro de um campo -lugar de uma social idade intersubjetiva - que integra marcos do contexto econômico, tecnológico, social, político e culturaL..., incluindo a. historicidade da situação e sua "normativização" pelo Direito. Para tanto, ao proceder a uma leitura interativa que estude os processos operatórios e significadores da marca "comercial e/ou institucional", recorre-se à averiguação das enunciações da e sobre a marca que mais parecem se destacar nesse universo. As reflexões desenvolvidas, permeadas, entre outras, principalmente pelas considerações de Baudrillard e Blikstein sobre o signo, são conduzidas, em função das formas de expressão examinadas, em duas instâncias: - na da enunciação enunciada, ie.: das marcas enunciativas no enunciado (Semiótica da Escola de Paris), - na -mais larga -das condições pragmáticas da enunciação (ato de linguagem) onde se apreciam as regras do agir em seu contexto histórico-social (Análise do Discurso), Evidenciam-se particularmente: - uma representação visual da articulação da categoria semântica marcado / não marcado, - a co-propriedade "linguageira" da marca, - uma apresentação histórica e descrições jurídica e econômica da marca. Em especial suas relações com inovação, qualidade, concorrência; seu valor subjetivo e sígnico, dando destaque à duplicidade de seu consumo (material / sígnico); uma discussão sobre sua "industrialização" (marcas de distribuidores x marca de fabricante, franchising, licensing), - o levantamento das principais posições dos profissionais que convivem com ela, e uma apresentação das ideologias de valorização de produto e marca, bem como das funções da marca, - a cumplicidade do consumidor, - a marca mercadoria, produto social de sentido, mito, com especial relevância da importância do verbal e não verbal em sua constituição, dos efeitos semi-simbólicos - principalmente no caso do crocodilo LACOSTE, dos duplos circuitos dos atos de linguagem da marca, dos lados manifestos e ocultos da marca, - a constituição da marca como Ser e seres, com sistemas axiológico, cênico e dramático próprios, e abordagem de sua identidade e personalidade acompanhada de um levantamento dos padrões de comunicação da marca. A marca "comercial e/ou institucional" revela-se, pois, nesse trabalho, um multimeio complexo, que se engendra por meio de sua disposição em discurso ¿ mise en scène - sob as mais diversas formas, bem além da simples dimensão de sua plasticidade / Abstract: Our daily lives are strongly influenced by the denominations and figures which differentiate material assets, services, ideas, organizations and most of their messages. Their participation in the shapping of the environment we tive in and work at is active. And yet from a tecbnological point of view, the phenomenon of the commercial brand is still seen by many almost exclusively as if the sign were inert left at the mercy of its signal. Considering that the brand (social sign) is the result of a work this Dissertation investigates some of the forms of its langnage. From the constitution itself of the emission of the brand (from material assets, services, ideas and institutions, and from the Brand as a whole) as well as its re-elaborations when received this work analyses production, circulatio, exchange and consumption processes of tangible and intangible assets which are hidden by production circulation, exehange and consumption of symbolical assets. The study is within a field - an area of inter-subjective social instinct ¿ which integrates outposts of economical, technological, social, political and cultural context, including the historicity of the situation and its regulation by Law. In order to make an interactive reading which studies the operative and signifying processes of the "commercial and/or institutional" brand the aid used is the verification of the enounciation from and about the brand which seem to be more emphasised in such a universe. Our retlections which are based upon Baudrillard and Blikstein's considerations about the sign, among others, have been directed towards two instances in order to consider the forms of expression examined. They are: 1. The enounced enounciation, i.e.. the marks which are enounciative in the enouncement (Semiotics from the School of Paris); 2. The most broadly pragmatic conditions of the enounciation (language act), in which we consider the rules of acting in its social-historical context (Discourse Analysis). The work evidences more particularly - a visual representation of the articulation of the semantic category marked / non marked; - a co-propriety of the language of the brand; - an historic presentation as well as juridical and economical descriptions of the brand, especially its relation with innovation, quality and competitiveness; its value as a sign as well as its subjetive value, with special focus on the duplicity of its consumption (material as well as a sign); also a discussion about its "industrialisation" (distributors brands vsi manufacturers brands, franchising, licensing); - a listing of the main position of the professionals who get along with the brand and a presentation of the valuation ideologies for product and brand as well as the functions of the brand; - the consumer's complicity; - the brand which is goods, a social product of meaning and myth especially considering the importance of what is verbal and non-verbal in its constitution; of the semi-symbolic effects, especially in the case of the LACOSTE crocodile; of the double circuits of the brand's language acts; of the manifest and hidden sides of the brand; - the constitution of the brand as Being and beings which have their own moral value, scenic and dramatic systems, and the approach to the identity and personality, followed by a listing of the patterns of communication of the brand. This work reveals the "commercial and/or institutional" brand as a complex multimedium which is engendered by means of its disposition in the discourse - mise en scène - and that appears in a varied range of forms which goes beyond the mere dimension of its plasticity / Mestrado / Mestre em Multimeios

A madeira apresenta diferentes comportamentos, dependendo das solicitações às quais está sujeita. Em geral, a madeira pode resistir a solicitações de maior magnitude se a ação ocorre num curtíssimo intervalo de tempo. A propriedade mecânica envolvida nestes casos é a tenacidade, cujos valores são determinados em ensaios de impacto na flexão. Diversas aplicações relacionadas à madeira dependem da mencionada propriedade, não muito estudada para as madeiras usualmente empregadas no Brasil. Com o intuito de preencher tais lacunas o presente trabalho foi realizado para avaliar a influência da umidade e da orientação dos anéis de crescimento da madeira no valor da sua tenacidade. Para isso foram utilizadas as espécies Angelim Saia (Vatairea sp), Eucalipto Citriodora (Eucalyptus citriodora), Eucalipto Grandis (Eucalyptus grandis), Pinus Elliottii (Pinus elliottii), com corpos-de-prova convenientemente amostrados e climatizados. Além disso foram quantificadas as relações entre: a tenacidade e a densidade da madeira a 12% de umidade; a tenacidade e a resistência da madeira à compressão paralela às fibras; a tenacidade e a resistência convencional da madeira no ensaio de flexão estática. Para isto foram considerados os resultados obtidos para trinta e seis espécies tropicais brasileiras, sendo no mínimo doze amostras por espécie. / Wood often exhibits different behavior, depending on the kind of acting forces. Usually, wood can resist to greater solicitations if short time intervals are considered. The mechanical property involved in these situations is toughness, which values are determined in impact bending tests. Several basic uses of timber depend on the toughness, property not widely studied to tropical species grown in Brazil. This work, which was conducted to improve this situation, aimed to evaluate the influence of moisture content and grain angle in values of toughness. In order to reach these objects, species like Angelim Saia (Vatairea sp), Eucalipto Citriodora (Eucalyptus citriodora), Eucalipto Grandis (Eucalyptus grandis), Pinus Elliottii (Pinus elliottii), were employed, with well-sampled and climatized specimens. Besides, relationship between toughness and wood density at 12% of moisture, toughness and wood strength at compression parallel to the grain, toughness and modulus of rupture in static bending test were determined. To reach these subjects, results obtained for thirty six tropical species grown in Brazil, no less than twelve especimens for specie, were considered.

Orientador: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Ana Cláudia Giannini Gomes / Banca: Sérgio Luis Antonello / Banca: João Carlos Geraldo / Banca: Giancarla Salamoni / Resumo: O município de Ipeúna localiza-se no interior do estado de São Paulo, pequeno município urbano industrial, que mantém em seu território atividades industriais de significado econômico na área da metalurgia, agroindústria de frangos e aviação civil. Coloca-se no chamado quadrilátero açucareiro do Estado, área com grande densidade e intensidade da monocultura canavieira praticada em moldes convencionais, trazendo como consequência uma paisagem não diversa, além de uma pecuária pouco desenvolvida. Em contra partida, a estrutura fundiária é baseada em pequenas propriedades que configuram espaços com potencial para geração de trabalho e renda. A partir desse entendimento, defende-se aqui a tese que mesmo dentro de um espaço dominado pela produção moderna, representado pela monocultura canavieira e pela atividade pecuária pouco desenvolvida, além da presença de indústrias de representatividade nacional, é possível encontrarmos a lógica de organização familiar nas propriedades existentes, tendo em vista que o processo de ocupação do município esteve diretamente ligado à tradição agrícola com base no trabalho familiar. Em busca dessa comprovação definiu-se como objetivo geral caracterizar a organização do espaço rural no município de Ipeúna/SP, identificando a presença da lógica familiar e do potencial para multifuncionalidade, elencando o potencial produtivo, paisagístico, turístico e cultural das propriedades rurais. Para a realização desta pesquisa utilizou-se o método pluralista ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The city of Ipeúna, in the countryside of the state of Sao Paulo, Brazil, is a small industrial urbanized city that houses significant industrial activities in metallurgy, industrial poultry farming, and civil aviation. It lays in a region known as the Brazilian sugar belt, where the conventional farming of sugar cane is widely spread and livestock production levels are low - making its landscape little diverse. In contrast, its land structure is based on small rural proprieties full of potential for fomenting labor activities and income raising. Thus, this study aims to state that, even in a region where modern farming plays a big whole - through sugar cane monoculture, low levels of livestock production, and big national enterprises - it is possible to find family-based organizations at small rural properties, once the settlement of the city was directly connected to traditional farming based on family farms. In order to substantiate such thesis, we aimed to characterize the organization of the rural area of the city of Ipeúna-SP, identifying the existence of family farms and their multifunctional potential when it comes to production, landscaping, tourism, and culture. To do so, this research used the pluralist method and systemic approach contributions. We could demonstrate the structure and organization of the rural properties of the city by visiting them and taking notes; applying forms (considering different farming systems and different levels of modernization of the ... (Complete abstract click electronic access below) / El municipio de Ipeúna se localiza en el interior del estado de São Paulo, pequeño municipio urbano industrial, que mantiene en su territorio actividades industriales de significado económico en el área de la metalurgia, agroindustria de pollos y aviación civil. Se sitúa en el llamado cuadrilátero azucarero del Estado, área con gran densidad e intensidad de monocultivo de caña de azúcar practicada de formas convencionales, trayendo como consecuencia un paisaje no diverso, además de una pecuaria poco desarrollada. En contraposición, la estructura agraria se basa en pequeñas propiedades rurales que configuran espacios con potencial para generación de trabajo y rentabilidad. A partir de ese entendimiento, se defiende la tesis que, dentro de un espacio dominado por la producción moderna, representado por el monocultivo de caña y por la actividad pecuaria poco desarrollada, además de la presencia de industrias de representatividad nacional es posible encontrar la lógica de organización familiar en las propiedades existentes, teniendo en cuenta que el proceso de ocupación del municipio estuvo directamente relacionado a la tradición agrícola basada en el trabajo familiar. En la búsqueda de esta comprobación se definió como objetivo general caracterizar la organización del espacio rural en el municipio de Ipeúna/SP, identificando la presencia de la lógica familiar y del potencial para multifuncionalidad, enumerando el potencial productivo, paisajístico, turístico y cultural de las pr / Doutor

Como a qualidade das instituições influencia a escolha estratégica para a proteção do direito de propriedade sobre a terra no Brasil? Na maior parte dos países, o Estado é o guardião do direito de propriedade sobre a terra porque usufrui vantagens no exercício da atividade e proporciona ganhos para a sociedade. Contudo, fragilidades institucionais atenuam a eficácia da proteção legal, levando a tentativas de captura de direitos imperfeitamente protegidos e fomentando ações de proteção pelos seus detentores, log criando cenário favorável a disputas. Dada a existência de fragilidades na definição e proteção dos direitos de propriedade sobre a terra no Brasil, este estudo analisa a relação entre o ambiente institucional e o emprego de arranjos privados para satisfazer a necessidade dos possuidores de direitos. Ele está dividido em quatro partes. A primeira, apresenta a evolução da teoria sobre a Análise Econômica dos Direitos de Propriedade e como foi incorporada à literatura de análise estratégica. Discute sob a ótica teórica as consequências de haver deficiência na proteção de direitos de propriedade pelo Estado. A segunda parte apresenta como os direitos de propriedade sobre a terra no Brasil foram formados e o ambiente institucional em nível nacional e internacional. Em seguida, caracteriza o setor de florestas plantadas e as disputas por terras a ele associadas. A quarta parte discute as estratégias privadas para suprir a debilidade do Estado na proteção de direitos, e é composta por um modelo teórico e por três estudos de caso de empresas brasileiras do setor de florestas plantadas. O modelo teórico relaciona a qualidade das instituições, o emprego de múltiplos mecanismos de proteção, o custo de transação para proteção de atributos alocados em domínio público e a importância dos mecanismos privados para a proteção dos direitos de propriedade. A última parte apresenta os resultados. O estudo empírico conclui que a qualidade das instituições (i) fundamenta a escolha estratégica e a adaptação organizacional para proteção de direitos de propriedade; (ii) determina o custo de transação para proteção do direito de propriedade através dos mecanismos formais; e, com destaque, (iii) determina a importância dos mecanismos privados para a proteção dos direitos de propriedade sobre a terra. / How does the quality of institutions influence the strategic choice for the protection of land property rights in Brazil? In most countries, the state is the steward of the property right over land because it enjoys advantages in the exercise of the activity and provides gains for society. However, institutional fragilities reduce the effectiveness of legal protection, leading to attempts to capture imperfectly protected rights, and promoting the adoption of protective measures on the part of their holders, thus creating a favorable scenario for disputes. Given the existence of vulnerabilities in the definition and protection of land rights in Brazil, this study analyzes the relationship between the institutional environment and the use of private arrangements to meet the needs of right holders. It is divided into four parts. The first one presents the evolution of the theory on Economic Analysis of Property Rights and how it was incorporated in the literature of strategic analysis. It discusses from a theoretical perspective the consequences of there being deficiencies in the protection of property rights by the State. The second part shows how land property rights in Brazil were formed and the institutional environment both at national and international levels. Next, it characterizes the plantation forests sector and disputes over land associated with it. The fourth part discusses private strategies to address the vulnerability of the state in protecting rights. It is composed of a theoretical model and three case studies of Brazilian planted forest based companies. The theoretical model addresses the quality of institutions, the use of multiple protection mechanisms, the transaction cost for protection of attributes allocated in public domain and the importance of private mechanisms for the protection of property rights. The last part presents the results. The empirical study concludes that the quality of the institutions (i) supports the strategic choice and the organizational adaptation for the protection of property rights; (ii) determines the transaction cost of protecting property rights through formal mechanisms; and, especially, (iii) determines the importance of private mechanisms for the protection of land property rights.

Trata-se de um estudo interdisciplinar que aborda os aspectos socioambientais dos problemas associados ao uso da terra e à conservação da natureza, frente à legislação brasileira vigente e dentro da perspectiva da Ecologia Política. Em especial, dedica-se à Biotecnologia Moderna e ao Direito. Mais especificamente, procurou-se analisar a proteção da plantas geneticamente modificadas através de direitos de patente [direitos relativos à propriedade industrial] em contraposição à obrigação de se cumprir uma função socioambiental. A partir da teoria das linhas abissais proposta por Boaventura de Sousa Santos, buscou-se um aprofundamento da perspectiva socioambiental dos problemas relacionados à Biotecnologia Moderna. Verificou-se se os aspectos socioambientais são considerados em conjunto pela legislação e quais as implicações desta relação. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tanto em relação à Biotecnologia Moderna, quanto ao Direito. Há expectativa de que este estudo contribua com subsídios necessários para a defesa dos interesses humanos mais básicos atingidos pelos resultados das ciências genéticas e suas aplicações na agricultura moderna no Brasil. / This inter-disciplinary study focus the social-environmental issues associated to land use and to the conservation of nature in view of the current Brazilian legislation and within a Political Ecology perspective. In particular, it is dedicated to Modern Biotechnology and Law. More specifically, we analyzed the protection of plants through patent rights [industrial property rights] in contraposition to the obligation to comply with the socio-environmental function. As a follow-up of the abyssal line theory proposed by Boaventura de Souza Santos, we look for a deepening of the socio-environmental perspective of the problems related to Modern Biotechnology. We verified if the socio-environmental aspects are being considered by the legislation, and which are the implications of this relation. This study was developed through literature and documental search, as much in Modern Biotechnology as in Law. It is expected that this study contributes with subsidies to the defense of the most basic human interests, hit by the results of genetic sciences and their applications in modern agriculture in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA CASTANHEIRA DE FREITAS.pdf: 3686133 bytes, checksum: 0e11fb62e9737a140ce2a4ce454e6ec9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / This paper aims to map how 3D printing is already affecting and will affect intellectual property. In Chapter 1, we trace the historical development of intellectual property as well as the philosophical justifications for this related to the development of technologies that work with content (music and movies) such as the internet. Therefore, we make analogies with this case in order to capture insights that can guide the analysis regarding the relation intellectual property and 3D printer . Chapter 2 lends itself to analyze the 3D printer and its development in the market; there are also reflections on the Maker Movement, Open Source Hardware licenses and the environmental effects of this technology. Chapter 3 analyzes cases that have already occurred involving 3D printers and intellectual property, analyzing how this technology further enhances the problem of the performance of intellectual property in the XXI century. / O presente trabalho objetiva mapear de que forma a impressão 3D já afeta e afetará a propriedade intelectual. No Capítulo 1, traça-se o desenvolvimento histórico da propriedade intelectual, bem como as justificativas filosóficas para esta em face do desenvolvimento de tecnologias que trabalham com conteúdos (músicas e filmes) como a interent. São feitas assim analogias com este caso de forma a capturar insights que possam nortear análises a respeito da relação propriedade intelectual e impressora 3D . O Capítulo 2 se presta a analisar a impressora 3D e o seu desenvolvimento no mercado; há também reflexões a respeito do Movimento Maker, licenças Open Source Hardware e os efeitos ambientais desta tecnologia. O Capítulo 3 analisa casos que já ocorreram envolvendo a impressora 3D e propriedade intelectual, analisando-se de que forma esta tecnologia problematiza ainda mais o desempenho da propriedade intelectual no século XXI.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

À luz do princípio da presunção de inocência, construiu-se o entendimento de que no processo penal seriam lícitas apenas as medidas cautelares, em respeito ao status de inocência do acusado, vedando quaisquer outras medidas que revelassem uma antecipação do juízo condenatório. Partindo dessa premissa, as medidas de busca e apreensão passaram a ser entendidas e aceitas apenas como medidas cautelares, destinadas a assegurar a marcha processual ou a eficácia e a utilidade do provimento jurisdicional final. Entretanto, com a promulgação da Lei nº 10.695/2003 que modificou a proteção penal da propriedade imaterial e criou um novo procedimento especial para os crimes de ação penal de iniciativa pública , foi introduzida no sistema uma nova modalidade de apreensão, permitindo o apossamento de todos os bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, com o escopo de tornar o combate à pirataria mais eficiente. Assim, a nova medida deixou de ser um instrumento a serviço do processo e passou a ter um novo objetivo: dar resposta à sociedade com a apreensão, antes mesmo da produção da prova pericial, dos bens contrafeitos, revelando natureza jurídica de medida de antecipação de tutela (satisfativa). Entretanto, apesar de ter natureza jurídica satisfativa, a medida de apreensão prevista no artigo 530-B do Código de Processo Penal se justifica no nosso sistema e não representa violação ao princípio da presunção de inocência, por se referir a capítulo da sentença distinto do capítulo da autoria e da culpabilidade do acusado: refere-se ao capítulo das coisas que não podem ser restituídas. Nessa situação, tanto em casos de condenação quanto em casos de absolvição, impronúncia ou arquivamento, as coisas não podem ser restituídas porque o fabrico, a alienação, o porte ou a detenção constitui por si só fato ilícito autônomo. Logo, a antecipação de tutela determinando a apreensão de tais coisas não representa violação ao princípio da presunção de inocência. Por outro lado, o procedimento deve ser modificado para alcançar o justo equilíbrio entre a eficiência e o garantismo, introduzindo a obrigação de que a ilicitude seja constatada, por perito ou pessoa tecnicamente habilitada, logo após a apreensão e de que a medida seja sempre precedida de ordem judicial ou, nos casos de prisão em flagrante, seja imediatamente submetida à apreciação judicial, para que seja convalidada ou revogada / Under the light of assumption of innocence, it was understood that in the criminal suits there would only be acceptable caution measures regarding the status of innocence of the accused, prohibiting any other measures revealing an advanced position of the condemning judgment. As of this assumption, the search and seizure measures started to be understood and accepted only as caution measures, destined to assure the procedural progress or the effectiveness and usefulness of the final jurisdictional decision. However, with the enactment of Law 10695/2003 which modified the criminal protection of intangible property and created a new special process for criminal suits of public initiative a new kind of seizure was introduced, allowing the possession of all assets produced or reproduced illicitly, with the scope of rendering more efficient the fighting against piracy. Thus, the new measure stopped being an instrument to serve the suit and evidenced a new purpose, of providing answers to the society with the seizure of the infract assets, even before the production of the expert\'s evidence, revealing legal nature of advanced protection (satisfactory). However, in spite of having the legal nature of satisfaction, the seizure measure provided by article 530-B of the Criminal Procedures Code is justified in our system and does not represent infringement of the principle of assumption of innocence, since it refers to a chapter of the sentence different from the chapter of authorship and guilt of the accused, i.e., refers to chapter of things which cannot be returned. In these cases of things which cannot be returned, both in case of condemnation and acquittance, lack of judgment or filing, the things cannot be returned because the manufacture, disposal, possession or holding thereof, in itself, constitutes and independent illicit fact. Therefore, the advanced protection determining the seizure of such things does not represent infringement of the principle of assumption of innocence. On the other hand, the procedure must be modified to achieve fair balance between the efficiency and the guaranteeism, introducing the obligation of the forgery being evidenced by official expert or technically qualified person, straight after the seizure; and that the measure is always preceded by judicial order, or in cases of imprisonment in flagrant, that it is immediately submitted to judicial analysis, for the measure to be validated or revoked.