Intellectual property is an instrument that gives the author the protection of their legal rights involving essential factors in property protection requirement or exclusivity resulting from intellectual activity in the industrial, scientific, literary and artistic. The brand is characterized as an element of intellectual property, since the registration of a trademark and its dissemination in the industrial scenario can become synonymous with reliability when it becomes identified as a benchmark for quality, durability of strength, status, and security for the customer's product or service. Therefore, this study aimed to verify the benefits for small and medium-sized companies that decide to register your trademark, specifically in the design of the registration of marks in Sergipe industries. For field research were used the information obtained in the questionnaires used in the industries of manufacturing segments, wood and furniture, information technology, metalworking, food, chemicals, ceramics, oil and gas and others, seeking to identify the importance attached for them to brand management. It was noted that there is a lot of resistance by entrepreneurs register their brands, especially the little knowledge about the importance of registration and the bureaucratic system involving the legal formalities. / A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante ao autor a proteção de seus direitos legais que envolvem fatores imprescindíveis no requisito de proteção da propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. A marca caracteriza-se como um elemento da Propriedade Intelectual, já que o registro de uma marca e, consequentemente, sua divulgação no cenário industrial pode se tornar sinônimo de confiabilidade, quando esta passa a ser identificada como uma referência de qualidade, de durabilidade, de resistência, de status, e de garantia para a clientela do produto ou serviço. Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo verificar os benefícios para as pequenas e médias empresas que decidem registrar sua marca, especificamente na concepção do registro das marcas nas indústrias sergipanas. Para a pesquisa de campo foram utilizadas as informações obtidas nos questionários aplicados nas indústrias dos segmentos de confecção, madeira e móveis, tecnologia da informação, metal-mecânica, alimentos, produtos químicos, cerâmica, petróleo e gás e outros, procurando identificar a importância atribuída por elas à gestão da marca. Notou-se que existe muita resistência pelos empresários em registrarem suas marcas, principalmente pelo pouco conhecimento sobre a importância do registro e o sistema burocrático envolvendo os trâmites legais.

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-20T17:58:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T13:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T13:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T13:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcele de Freitas Lopes.pdf: 1798111 bytes, checksum: 7ded52456117702c12dcd4825a23e2a1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The wooden panel industry is important for the Brazilian economy, especially the dynamics of new technologies associated with the generation of income and employment in the furniture and construction sectors, which is currently the fastest growing sector in the country 's consumption of lumber has gradually decreasing, while the intake panel has a growing trend. The consumption of lumber has decreased gradually, while the consumption of panels has a growing trend. The plywood panels can be produced as general industrial, decorative and structural/naval use, depending on the type of adhesive and blades used in its composition. The quality of a plywood panel depends on the characteristics of the wood used, the quality of the slides and the procedures used in the manufacture of panels. The objective of this study was to evaluate the trade of timber plywood panels in the city and characterize its physical and mechanical properties aiming to know its quality. The panels were randomly selected in companies and subjected to the tests of physical properties such as bulk density and water absorption after 24 hours, the mechanical bending with the determination of the modulus of rupture (MOR) and modulus of elasticity (MOE) and strength in line of glue in wet and dry conditions, according to the Draft Standard Plywood ABNT 31:000.05-001/3. The statistical procedure used to evaluate the physical and mechanical properties was completely randomized design - DIC. The results were made using ANOVA, the F test and compare means by Tukey test both the probability level of 5 %. The results were compared with the minimum values of NBR 31.000.05-001/2:2001 which served as a parameter for the classification of results as to whether or not they agreed with the standard. Trade in panels in the city is evolving, tied to the growth of the construction industry indeed. The quality presented by the panels due to its physical and mechanical properties meet the requirements of the standard, and mostly indicate a good commercial use. / A indústria de painéis de madeira é importante para a economia brasileira, sobretudo pela dinâmica de novas tecnologias associada à geração de renda e emprego nos setores moveleiro e da construção civil, sendo este o de maior crescimento atualmente no País. O consumo de madeira serrada vem diminuindo gradativamente, enquanto que o consumo de painéis possui uma tendência crescente. Os painéis de madeira compensada podem ser produzidos como de uso geral, industrial, decorativo e estrutural/naval, em função do tipo de adesivo e lâminas utilizadas na sua composição. A qualidade de um painel compensado depende das características da madeira empregada, da qualidade das lâminas e dos procedimentos utilizados na manufatura dos painéis. O objetivo do trabalho foi avaliar o comércio de painéis madeira compensada na cidade e caracterizar suas propriedades físicas e mecânicas visando conhecer sua qualidade. Os painéis foram selecionados aleatoriamente nas empresas e submetidos aos ensaios das propriedades físicas como a massa específica aparente e absorção de água após 24hs; mecânicas a flexão estática com a determinação do módulo de ruptura (MOR) e módulo de elasticidade (MOE) e resistência na linha de cola nas condições seco e úmido, segundo o Projeto de Norma de Compensado ABNT 31:000.05-001/3. O procedimento estatístico adotado para avaliar as propriedades físico-mecânicas foi o Delineamento Inteiramente Casualizado - DIC. A análise dos resultados foram feitas por meio da ANOVA, pelo teste F e comparação de média pelo teste de Tukey ambos ao nível de probabilidade de 5%. Os resultados foram comparados com os valores mínimos da NBR 31.000.05-001/2:2001 que serviu de parâmetro para o enquadramento dos resultados para saber se estavam ou não de acordo com a norma. O comércio de painéis na cidade está em evolução, fato atrelado ao crescimento do setor da construção civil. A qualidade apresentada pelos painéis em função de suas propriedades físicas e mecânicas atende aos requisitos da norma, em sua maioria e indicam um bom uso comercial.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Reis Mazzei.pdf: 2245812 bytes, checksum: 07f63305ed945e8c4a4c1b424c0138e8 (MD5) Previous issue date: 2007-11-29 / The surface rigth is a real state figure of the right in rem, of well complex nature, with forecast in the Statue of the Cities and the Civil Code, admiting ample transferability. The studied institute possess origins in the Roman law, having the native model strong influence of the Portuguese law, even though for the historical reasons that in the past had joined them. Our legal system is beginning and it does not possess an extensive regulation on the subject, which creates a certain instability in the aplication of the institute, having foreign orders that take care of the surface right an important paper for a good interpretation of the figure. In synthesis, is about a right in rem entailed to a made concession from the proprietor to a thrid party, so that the last one can construct and/or plant in it s real state property, or, of another band, whom it alows the concessionaire to keep existing implantation already on (or even under) the base of the concession. The inclusion of such right in rem in our order can be seen as an attempt of if putting in practical the conception of social function of the proprety, sculptured in our Great Letter, making possible that immovable not used, or underutilized, they have good destination. The separation of the implantation in relation to the base of the property if operates through the suspension of the effect of the alone principle superficies solo cedit, forming themselves what it comes if calling of superficies property , in reason of the ample ones to be able that the concessionaire (=owner of the superficies property) withholds on the acession. This comprehension it finds firmed, in certain measure, the doctrine and foreign legislation, citing itself, in example, the Italian right, the Portuguese and the Argentine. It has a gamma of unfoldings and variants in the superficies relation, given to the elasticity that this admits in it sobject, being able to be simple or more complex, depending on the one that was agreed to between the parts. The surface right complains, still, examination in the horizontal plan of the property (object of the concession), aiming at the secondary setting of it s limits and the respective obligations and consequences, as also in the vertical quadrant, reason of our order not to forbid, to little of express, the concession in the subsoil and airspace. All the conclusions of the study follow a basic line: surface right is singular species of real estate right in rem, not it fitting with perfection in the habitual concepts of ius in re propria and or the constants of the triad of ius in re aliena traditionally admitted (rights of enjoyment, joy and guarantee). It s taken care of institute with vocation to give a purpose to the other person s property, having ample specter of performance, much even always acts in real estate base. In short, the institute in comment takes care of the relation that enters the proprietor of a land and another person, that they firm pact where the first one grants to as, called superficies, the right to construct (ad aedificandum) or of planting (ad plantandum) in it s property, or to keep existing construction on this, having on the ample rights of use and joy, that all deserves the attention of the specialized doctrine, therefore it can be an important instrument for the concrete application of the social function of the property / O direito de superfície é figura de direito real imobiliária, de natureza bem complexa, com previsão no Estatuto da Cidade e no Código Civil, admitindo ampla transmissibilidade. O instituto estudado possui origens no direito romano, tendo o modelo pátrio forte influência do direito luso, até mesmo pelas razões históricas que no passado nos uniram. Nosso sistema legal é noviço e não possui uma regulação extensa sobre o tema, o que cria certa instabilidade na aplicação do instituto, tendo os ordenamentos estrangeiros que cuidam do direito de superfície papel importante para uma boa interpretação da figura. Em síntese, trata-se de direito real vinculado a uma concessão feita pelo proprietário a terceiro, a fim de que o último possa construir e/ou plantar em sua propriedade imobiliária, ou, de outra banda, que permita ao concessionário manter implante já existente sobre (ou até sob) a base da concessão. A inclusão de tal direito real em nosso ordenamento pode ser vista como uma tentativa de se pôr em prática a concepção de função social da propriedade, esculpida em nossa Carta Magna, possibilitando que imóveis não utilizados, ou sub-utilizados, tenham boa destinação. A separação do implante em relação à base do imóvel se opera através da suspensão dos efeitos do princípio superficies solo cedit, formando-se aquilo que vem se denominando de propriedade superficiária , em razão dos amplos poderes que o concessionário (=superficiário) detém sobre a acessão. Este entendimento se encontra firmado, em certa medida, na doutrina e legislação estrangeira, citando-se, em exemplo, o direito italiano, o lusitano e o argentino. Há uma gama de desdobramentos e variantes na relação superficiária, dada à elasticidade que esta admite no seu objeto, podendo ser simples ou mais complexa, dependendo do que foi pactuado entre as partes. O direito de superfície reclama, ainda, exame no plano horizontal do imóvel (objeto da concessão), visando a fixação dos seus limites e das respectivas obrigações e reflexos secundários, como também no quadrante vertical, em razão de nosso ordenamento não vedar, ao menos de forma expressa, a concessão no subsolo e no espaço aéreo. Todas as conclusões do estudo seguem uma linha básica: direito de superfície é espécie singular de direito real imobiliário, não se enquadrando com perfeição nos habituais conceitos de ius in re propria e ou dos constantes da tríade de ius in re aliena tradicionalmente admitida (direitos reais de fruição, gozo e garantia). Cuidase de instituto com vocação para funcionalizar o imóvel alheio, tendo amplo espectro de atuação, muito embora sempre atue em base imobiliária. Em suma, o instituto em comento cuida da relação entre o proprietário de um terreno e outrem, que firmam pacto em que o primeiro concede ao segundo, chamado de superficiário, o direito de construir (ad aedificandum) ou de plantar (ad plantandum) em seu imóvel, ou de manter construção existente sobre este com amplos direitos de uso e gozo, numa relação que merece toda a atenção da doutrina especializada, pois pode ser importante instrumento para a aplicação concreta da função social da propriedade

Estudamos a propriedade de Bishop-Phelps-Bollobás para operadores, (BP BP ), defi- nidos entre espaços de Banach. Nosso objetivo foi o de procurar pares de espaços de Ba- nach que possuem a BP BP . Assim, provamos que, se o par de espaços de Banach reais L i (c 0 ( i=1 ` 2 ) , Y ) satisfaz a BP BP , onde Y é um espaço de Banach estritamente convexo, então Y é uniformemente convexo. No estudo da BP BP aparecem diversas outras propri- edades, dentre elas destacamos a Approximate hyperplane series property (AHSP ). Nesta direção, considerando (K, (X t ) tK , Z) um espaço de função módulo, provamos que Z satisfaz a AHSP desde que X t satisfaça a AHSP para todo t K. Além disso, sob determinadas condições provamos a recíproca desse resultado. Como consequência, provamos que um es- paço de Banach X tem a AHSP se, e somente se, C 0 (L, X) tem a AHSP , para todo espaço localmente compacto Hausdorff L não-vazio. Concomitantemente ao estudo da BP BP , estudamos técnicas de caracterização dos con- juntos compactos de c 0 . Com essas técnicas, caracterizamos os conjuntos compactos de L i c 0 i=1 ` p , 1 p e do prédual do espaço de Lorentz, d (w, 1). / We study the Bishop-Phelps-Bollobás property for operators, (BP BP ), defined between Banach spaces. Our goal was to look for pairs of Banach spaces satisfying the BP BP . We L i prove that if the pair of real Banach spaces (c 0 ( i=1 ` 2 ) , Y ) satisfy BP BP , where Y is a strictly convex Banach space, then Y is an uniformly convex space. In the study of BP BP , it appears other properties, such the Approximate hyperplane series property for Banach spaces. In this sense, we proved that if (K, (X t ) tK , Z) is function module space, then Z satisfies AHSP if X t has the AHSP for all t K. Moreover, under certain conditions we proved the reciprocal of this result. As a consequence, a Banach space X has the AHSP if, and only if, C 0 (L, X) has the AHSP , for every non-empty locally compact Hausdorff space L. Concomitantly to the study of BP BP , we study techniques of characterization of com- pact sets of c 0 . With these techniques, we characterize the compact sets of the spaces L i c 0 i=1 ` p , 1 p and the predual of Lorentz sequence space d (w, 1).

[pt] Oxido de zinco foi sintetizado por evaporação, condensação e oxidação de Zn metálico sob pressão atmosférica. Foram desenvolvidos dois métodos de síntese, estacionário e dinâmico. No primeiro foi utilizado um reator tubular de alumina com controle local da temperatura. A evaporação do Zn aconteceu na faixa de temperaturas 900 - 1000 °C sob pressão e gradiente térmico controlados. Zn metálico foi introduzidos no reator e, durante o processo de aquecimento, o oxigênio contido no ambiente, reage com a superfície do Zn formando uma camada de ZnO que encapsula o Zn liquido contendo o vapor de Zn gerado. Quando a pressão na cápsula supera a pressão ambiental trincas são formadas na capa de óxido permitindo a emissão do vapor de Zn, que se oxida na medida que percorre o reator e, dependendo da sua trajetória, obtém-se cristais nanometricos e micrométricos de ZnO numa variedade de morfologias. O sistema dinâmico foi desenvolvido num reator de quartzo com as extremidades fechadas e permitindo a injeção controlada de argônio e oxigênio. Em todos os experimentos, predomina a presença de tetrapodos com braços finos piramidais e dimensões na faixa desde poucas centenas de nanômetros até várias micra. Estas nanopatículas foram caracterizadas por microscopia eletrônica (MEV e MET) e as suas propriedades ópticas foram analisadas por catodoluminescência mostram que a energia de emissão UV é originada do volume, enquanto e a verde emana essencialmente da sua superfície, indicando a relação com as lacunas de oxigênio. / [en] Zinc Oxide hás been synthesized by evaporation, condensation, and oxidation of methallic zinc under atmospheric pressure. Two methods of synthesis, denominated stationary and dynamic, were developed in this study. In the stationary system has the local control of temperature and a alumina tube-furnace reactor has been used. Zn was evaporated at 900-1000 C in an alumina tube under controlled pressure and heating profile. Pieces of Zn were introduced into the alumina tube. During heating, the ambient oxygen reacted with the Zn surfcace to form a layer of ZnO, which encapsulated the liquid Zn vapor. Zinc oxidizes as it travels though air, and, depending on its trajetory, a variety of morphologies. The dynamic system was based on a quartz tube reactor seled at both ends and with controlled injection of argon and oxygen while the process takes place at 900 C. One dominant structure is in the form of tetrapods whose ends form the apices of regular tetrapodron, with dimensions ranging from a few hundred nanometers to several microns. The nature of these nanostructures was characterized by transmission electron microscopy (SEM and TEM) and their optical properties have been studied using and cathodoluminescence. Images show that the UV emission originates bulk of the legs, while the green emission emanates from the surface, indicative of it being related to oxygen vacancies. / [es] El óxido de zinc fue sintetizado por evaporación, condensación y oxidación de Zn metálico bajo presión atmosférica. Se desarrolaron dos métodos de síntesis, estacionário y dinâmico. En el primeiro se uso un reactor tubular de alúminia con control local de temperatura. La evaporación de ZnO ocurrió dentro del intervalo de temperatura 900 - 1000 C en un ambientede temperatura y presión controlados. Se introduce el Zn metálico en el reactor y durante el processo de calentamiento, el oxigênio del ambiente reacciona con la superfície de Zn creando una capa de ZnO que encapsula el Zn liquido conteniendo el vapor de Zn generando. Cuando la presión de la cápsula alcanza una presión crítica forma fisuras en la de óxido, capa permitiendo la emissión de vapor de Zn, que se oxida la medida que ocorre el reactor y dependiendo de su trayectoria se obtienen cristales nanométricos e micrométricos de ZnO con una variedad de morfologias. El sistema dinâmico fue desarollando en un reactor de cuarzo con los extremos cerrados y permitiendo la inyección controlada de argón y oxígeno (900 C). en todos los experimentos, predomina la presiencia de trepodos con brazos finos piramidales e con dimensiones desde poças centenas de nanômetros asta vários micrómetros. Estas nanopartículas fueron caracterizadas por microscopia electrónica (MEV e MET) y sus propriedades ópticas fueron analizadas por catodoluminiscencia y fotoluminiscencia. Imagines monocromáticsa de catodoluminiscencia muestran que la energia de emisión UV se origina en el volumen, mientras que la verde emana principalmente de la superfície, indicando su relación con lãs vacâncias de oxigeno.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva. / This research situates the property relationship as a mind, and identifies the moments in the history that allowed men to lay the foundations of its modern. The recovery of this history is seen through the identification, in the modern period, of three large movements combined, while asynchronous: stiffness-abstractio, absolutarion-relativization, stability-mobility, which refer to a powerful organization society logic. From this logic, the research examines the economic strategies involving the property, especially real estate, and the States role in promoting business involving the urban property through the practice of urban planning and urban development under the view of the political economy of space. This moment includes various laws studies on urban property and urban planning instruments involving land: Estatuto da Cidade (Federal Act number 10.257/2001 Statue of the City), Plano Diretor Estratégico (Master Urban Planning), zoning, Urban Consortium Operation, Surface Right, Concessão Urbanística (Urban Grant) are some instruments analyzed. Through the logic of the possible-impossible, and a perspective of history as possibilities, the counter-property concept is formulated. Itss a conscious possibility that situates the human over several traces of animality that the notion of property preserves.

Este trabalho tem como objetivo estudar a propriedade Dunford-Pettis alternativa (propriedade DP1), como introduzida por Freedman, e algumas de suas caracterizações e relações com outras propriedades. Estudamos caracterizações para alguns espaços de operadores com a propriedade DP1, dadas por Acosta e Peralta. Vimos que um subespaço fechado do espaço dos operadores compactos em um espaço de Banach reflexivo com base de Schauder tem a propriedade DP1 se, e somente se, os operadores avaliação são operadores DP1. Estudamos um resultado análogo para espaços de Hilbert. Como consequência desses resultados, vimos uma caracterização de certas subálgebras fechadas da álgebra dos operadores compactos que possuem a propriedade DP1, supondo que os operadores composição à direita e à esquerda são operadores DP1. Finalmente, estudamos a demonstração feita por Bunce e Peralta de que as propriedades Dunford-Pettis e Duford-Pettis alternativa são equivalentes em C*-álgebras. / The main purpose of this work is to study the alternative Dunford-Pettis property (DP1 property), as introduced by Freedman, and some characterizations of the DP1 property and relations of this to other properties. We studied a characterization of certain operator subspaces which have the DP1 property, as given by Acosta and Peralta in \\cite. We saw that a closed subspace of the compact operators space in a reflexive Banach space with Schauder basis has the DP1 property if, and only if, the evaluation operators are DP1 operators. We studied a similar result for Hilbert spaces. Consequently, we also saw a characterization of certain closed subalgebras of the compact operators algebra, in which the DP1 property is held by assuming that the right and left composition operators are DP1. Finally, we studied the proof given by Bunce and Peralta that the Dunford-Pettis property and the alternative Duford-Pettis property are equivalent for C*-algebras.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Alves de Araujo.pdf: 1639220 bytes, checksum: db8290170a360c76c2258ab68fc33c9f (MD5) Previous issue date: 2007-09-20 / The present study, using itself the doctrine most authorized, both national and international, as well as our jurisprudence, it aims to demonstrate that the property right does not have the imagined absolutism when of the creation of related right. In contrast, it will be observed in the course of the work that always had limitations in the property law. It is undeniable that in the pass codes were created to limit, more and more, the right of property, aiming to attend, especially, the propose that the property has in the law and in the society. It is intended, with this, to alert that the property right cannot be exerted of individual form, as the society where we live cannot oppose to this exercise, if contrary its interests. Many of the limitations aim at, essentially, not the occurrence of the destruction of the property rights its bearers, when it has the exercise for two or more titular holders, even if there are despite of diverse properties. But what it is verified is a socialization in the property right, not intended it for the defenders of the communism, but yet a pretension of that the property reaches, also, collective interests, and not only the individual ones. The development of the work is initiated with one brief historical vision of the right of property in our law, passing to a demonstration of the property, with its elements, characteristics and northerly principals, searching to present the reasons that had led to the mitigation of the absolutism in the right of real state property. Later, with the presentation of some causes of the mitigation of this right, it is transferred to the analysis of the legal nature of the limitations, and to each one of the reasons that lead to the limitation, with the demonstration in each one of the limits imposed to the holder of the property right. It is finished with the study of most important in the present time of the limitations imposed to the bearer of the property right, the social function of the property, with the examination of some of its subspecies. The conclusive notes aim to demonstrate to the reader that the absolutism never had the character intended for its defenders and the reasons of this stigma in addition so repudiated in the present time / O presente estudo, valendo-se da doutrina mais autorizada, tanto nacional como estrangeira, bem como de nossa jurisprudência, visa a demonstrar que o direito de propriedade não tem o absolutismo imaginado quando da criação de referido direito. Ao contrário, observar-se-á no curso do trabalho que limitações sempre houve no direito de propriedade. Inegável que no decorrer do tempo foram criados novos institutos a limitar, cada vez mais, o direito de propriedade, visando a atender, especialmente, o fim que a propriedade tem no direito e na sociedade. Pretende-se, com isso, alertar que o direito de propriedade não pode ser exercido de forma individual, como se a sociedade em que vivemos não possa se opor a este exercício, se contrário a seus interesses. Muitas das limitações visam, essencialmente, à não ocorrência do aniquilamento do direito de propriedade a seus titulares, quando há o exercício por dois ou mais titulares, ainda que de propriedades diversas. Mas o que se verifica é uma socialização no direito de propriedade, não o pretendido pelos defensores do comunismo, mas sim uma pretensão de que a propriedade atinja, também, interesses coletivos, e não apenas o individual. O desenvolvimento do trabalho inicia-se com uma breve visão histórica do direito de propriedade no nosso direito, passando a uma demonstração do bem propriedade, com seus elementos, características e princípios norteadores, buscando apresentar as razões que levaram à mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária. Posteriormente, com a apresentação de algumas das causas da mitigação desse direito de propriedade, passa-se à análise da natureza jurídica das limitações e a cada uma das razões que levam à limitação, com a demonstração em cada qual do ou dos limites impostos ao titular do direito de propriedade. Finaliza-se com o estudo da mais importante na atualidade das limitações impostas ao titular do direito de propriedade, a função social da propriedade, com o exame de algumas de suas subespécies. As notas conclusivas visam a fechar o trabalho de uma forma a demonstrar ao leitor que o absolutismo jamais teve o caráter pretendido por seus defensores e as razões da quebra deste estigma tão repudiado na atualidade